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Ex-secretários de Educação e empresário são condenados por improbidade

O juiz Geraldo Antônio da Mota, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou os ex-secretários de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Wober Lopes Pinheiro Júnior, Hudson Brandão de Araújo e o empresário Herberth Florentino Gabriel pelo crime de improbidade administrativa praticado no período de 2004 a 2006 por terem contratado empresa para a prestação de serviços de portaria em escolas da rede pública de ensino de forma irregular.

Os dois agentes públicos e o empresário foram condenados ao ressarcimento integral do dano, de forma solidária, o qual deverá ser apurado mediante liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos para os dois primeiros e a cinco anos com relação ao terceiro acusado.

Todos eles ficam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos ficais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. O condenados devem ainda pagar uma multa civil, no valor correspondente a duas vezes o valor do dano, mais juros e correção monetária. Também foi condenada a empresa Condor Administração de Serviços Ltda., as mesmas penas impostas aos demais condenados.

A empresa Condor Administração de Serviços Ltda. foi contratada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e do Desporto para fazer o serviço, mediante procedimento de dispensa de licitação, com irregularidades, decorrentes de pagamentos por indenização, que teriam implicado em prejuízos financeiros ao erário estadual.

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Os policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) deflagraram na manhã desta sexta-feira (8) a “Operação Estufa” que resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de uma adolescente. Com o grupo foi aprendidos uma grande variedade de drogas: maconha, Skank, ecstasy, haxixe LSD, além porções da droga sintética conhecida como “Cristal”.

Com mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Natal, a equipe de policiais civis dirigiu-se a uma residência, localizada no bairro de Capim Macio. No quintal do local foi encontrada uma plantação de maconha da espécie Skank, bem como comprimidos de ecstasy, 1 kg de maconha prensada, balança de precisão e sacos para comercialização das drogas.

No momento da ação, o dono do material apreendido não se encontrava na residência. Informações repassadas à polícia indicaram um apartamento, localizado no bairro de Ponta Negra onde o mesmo estaria. Carlos Eduardo Afonso Viegas, de 21 anos, conhecido como “Cadu” foi preso no local e com ele foram aprendidos Skank, haxixe, LSD, porções da droga sintética “Cristal”, balança de precisão e sacos para comercialização das drogas. Na companhia de Carlos Eduardo estava também Louis Gustavo Bandeira Hendges, de 19 anos, que já responde a um processo pelo crime de tráfico e que também foi preso.

O segundo mandado de busca e apreensão foi cumprido em um apartamento localizado do condomínio Flamboyant, também no bairro de Capim Macio. No local os policiais encontraram uma estufa utilizada para o cultivo de Skank, além de maconha prensada e balança de precisão. Foram presos o casal Alci de Lima Bruno, conhecido como “Bruninho” de 24 anos e sua esposa, Luanna Dantas Dias, de 24 anos. Na companhia deles encontrava-se uma adolescente, de 16 anos, que foi apreendida.

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Heitor Gregório informa em seu Blog na Tribuna do Norte, que pelos corredores da Governadoria se fala que a fisioterapeuta Francielle Lopes, Gerente da 4ª Regional de Saúde do Seridó, deverá se filiar ao PSD, até setembro, para em 2016 ser a candidata do governador Robinson Faria (PSD) à Prefeitura de Caicó.

Atualmente, Francielle está filiada ao PPS, legenda que comanda em Caicó. Más com a fusão do seu partido com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, a nova legenda na Capital do Seridó deverá ficar sob o comando do ex-prefeito Bibi Costa, que não está descartado para entrar na lista de pré-candidatos a Prefeito.

Mesmo sem a simpatia do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do Governador, Francielle é uma opção pessoal de Robinson por ter sido sua aliada de primeira hora e de um longo tempo.

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Dando início a programação preventiva de trânsito, na região Seridó, como parte da Campanha Maio Amarelo, o 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou na manhã desta sexta-feira (8), na Ilha de Santana, no município de Caicó, uma aula prática do projeto “Educação de Trânsito na Escola”. A atividade consistiu numa simulação de travessia na faixa de pedestre, onde as crianças aprenderam todos os procedimentos de segurança para executar a tarefa, entre eles, o “sinal de vida” que orienta o condutor a parar o veículo para passagem do pedestre. Além da simulação, também foi realizada uma palestra sobre Embriagues ao volante e o uso dos equipamentos de segurança veicular.

A ação reuniu mais de 100 crianças de duas escolas do município e teve o objetivo de formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito. A receptividade dos estudantes foi muito boa. Esperamos agora que elas multipliquem estes conhecimentos para seus pais e demais amigos”, disse o major Silva Neto, coordenador do projeto.

O projeto “Educação de Trânsito na Escola” iniciou-se em 2011 em apenas duas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, a ação já expandiu para todas as escolas da rede municipal, estadual e privada do município de Caicó. Ao todo, mais de quatro mil crianças, de faixa etária de oito a doze anos, já foram atendidas. Este ano, mais mil e quinhentas crianças serão capacitadas com as aulas do Projeto Educação de Trânsito na Escola.

Em 2014, a ação foi levada até os municípios de Jardim de Piranhas, Cruzeta, Jardim do Seridó, Parelhas, São José do Seridó e Jucurutu. Este ano, a partir de agosto, o projeto será estendido para os municípios de Acari, Ouro Branco, São Fernando e Timbaúba dos Batistas. “O nosso planejamento é que no prazo de cinco anos possamos levar o projeto para todas as 25 cidades do Seridó“.

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Dr. DINNA Oliveira

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão educativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), promove, nessa quinta-feira (7), às 14h30, Painel Eleitoral com a temática “O Impeachment e a Legitimidade da Escolha Popular” com os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) – Campus Mossoró.

O evento terá como palestrantes: o juiz de direito e eleitoral José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito, e o Promotor de Justiça, Ítalo Moreira Martins e inicia a proposta de interiorização da atuação da Escola Judiciária Eleitoral, ampliando para as Zonas Eleitorais do interior o trabalho que já vem desenvolvendo na capital.

O projeto “Painel Eleitoral” estará naquela cidade promovendo sua segunda edição para um público formado por alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio – Integrado e Subsequente, assim como os dos Cursos Superiores, Gestão Ambiental e Matemática que receberão certificados de 4horas e, para isso, necessitam se inscrever no momento da Palestra.

A Escola tem como meta promover o conhecimento, colaborando com o desenvolvimento de uma visão crítica, cuja metodologia, utilizada nos painéis, consiste na exposição por parte de dois debatedores, mediados pelo Diretor da Escola, o juiz de direito Sérgio Maia, membro da Corte Eleitoral e a participação ativa do público.

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Do Mossoro Hoje – A morte do corretor de imóveis e blogueiro Wilde Alves Fernandes de Oliveira, de 58 anos, em Alexandria, deve ter relação com as denúncias que o mesmo fazia contra o poder público municipal e as empresas que prestam serviço à prefeitura. A suspeita é do delegado Célio Fonseca e dos policiais responsáveis pelas investigações. “Não podemos afirmar com certeza, por que poucas pessoas foram ouvidas, mas não deixa de ser uma linha de investigação”, comentou.

Segundo o delegado, os familiares, que podem nortear as investigações, ainda não foram ouvidos. Isto por que eles temem pela segurança. “Nem mesmo a mãe, que é a principal interessada, veio ainda na delegacia. Se nesta semana ela não vier até Alexandria, nós vamos até Natal ouvi-la, já que lá ela se sente mais segura”, disse Célio. Outras linhas de investigação, que envolvem o passado da vítima, também estão sendo apuradas.

Wilde era residente na capital do estado, mas possuía um blog com foco nos acontecimentos políticos de Alexandria. Durante uma visita a parentes, ele foi abordado por dois elementos, que dispararam diversas vezes contra o mesmo.

Célio Fonseca contou ao MOSSORÓ HOJE que no dia anterior ao do atentado, Wilde teria declarado que possuía outras revelações sobre o poder público municipal. “Antes de morrer, ele comentou que tinha outras revelações sobre a prefeitura. Mas, como eu disse, não sabemos se isso tem relação com a sua morte”, contou.

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Policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi sob o comando do delegado, Renato da Silva Oliveira, prenderam na manha dessa quarta-feira (06/05), em uma comunidade rural na Serra do Apodi, o agricultor, Rosimar Silva “Pajé”, 34 anos, natural de Umarizal no Médio Oeste, mas que há muitos anos reside no perímetro rural apodiense.

O delegado Renato Oliveira, constantemente vinha recebendo denúncias de moradores da Chapada do Apodi, dando conta que o Pajé, continuava abusando sexualmente de uma enteada de apenas 16 anos, tudo sendo feito na frente da sua esposa que tinha medo de denunciado, pois era ameaçada de morte juntamente com sua filha pelo próprio Pajé.

Convoquei as duas mulheres para esclarecer as denuncias na DP de Apodi e ficou confirmado que o Pajé vinha mantendo relações sexuais com as duas”, comentou o delegado que imediatamente realizou diligencias e conseguiu prender o Pajé na Serra do Apodi.

Na Delegacia de Apodi as vitimas confirmaram o estupro. “Se você não transar comigo eu vou lhe bater e te matar”, relato das mulheres ao delegado Renato Oliveira.

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Dr. DINNA Oliveira

A operadora TIM respondeu ao Blog Sidney Silva sobre indagações da falta de sinal nesta quinta-feira (07), em Caicó. De acordo com as informações, existe uma falha de transmissão de link alugado junto ao fornecedor.

Confira a nota enviada ao Blog pela TIM:

A TIM informa que seus clientes do município de Caicó encontram dificuldades de utilização dos serviços da operadora nesta quinta-feira (07) em razão de falha de transmissão no link alugado junto ao fornecedor. A companhia acionou equipes técnicas do provedor assim que a falha foi identificada, para que atuem no restabelecimento dos serviços o mais breve possível”.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227. Os destaques oferecidos à matéria serão analisados nesta quinta-feira (7).

Entre os pontos que ainda dependem da votação de destaques estão os prazos a serem observados pelo trabalhador para a solicitação do seguro.

A redação aprovada pela Câmara é o relatório da comissão mista que analisou a MP, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O relatório prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

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A operadora TIM está sem funcionar em Caicó, desde às primeiras horas da manhã desta quinta-feira (07). Os serviços estão sem funcionamento e os usuários reclamam e cobram uma explicação.

O Blog Sidney Silva, tentou contato a empresa que tem sede em Recife/PE, mas, ainda não houve resposta.

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Dr. DINNA Oliveira

A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, Daniela Rosado do Amaral Duarte determinou a interdição da Cadeia Pública do município. A interdição deverá perdurar até que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a recuperação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Caraúbas.

Durante o período de interdição, fica proibido o ingresso de novos detentos na cadeira. Outra providência que o Estado terá que tomar será a retirada dos presos condenados que cumprem pena na citada unidade prisional.

O MPRN verificou o grave comprometimento da instalação elétrica da cadeia, o que colocava em risco a vida dos encarcerados e dos profissionais que trabalham no local. Entre outras irregularidades, estão o sistema de combate a incêndio que não funciona (com extintores vencidos) e problemas na rede de esgotos (com necessidade de reparo urgente).

Outra decisão da magistrada, deferindo pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça da Comarca, é que o Município proceda com a realização das reformas de adaptação para fins de acessibilidade às pessoas com deficiência na Escola Municipal Josué de Oliveira. A reforma deverá obedecer às normas técnicas de acessibilidade.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais rodoviários federais realizaram um parto dentro de um carro na tarde de hoje (6), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pombal, Sertão da Paraíba.

A gestante Iris Beatriz Custódio, de 24 anos, estava indo do município de Lagoa com destino à maternidade da cidade de Alexandria, Sertão paraibano, onde seria internada para dar a luz nesta próxima quinta-feira. Às 16h um Gol vermelho parou em frente à unidade da PRF de Pombal, localizado na BR 230, e o motorista desceu gritando: “ela está nascendo”. Surpresos, os três agentes da PRF que lá se encontravam correram até o carro e perceberam que a jovem estava entrando em trabalho de parto. De imediato, iniciaram os procedimentos dentro do próprio veículo. Três minutos depois a criança nasceu; uma menina, que será registrada como Taysa Iane Custódio.

Iris já é mãe de outras duas crianças, de 7 e 2 anos. A jovem mora no Sítio Barroquinha, que fica em Lagoa.

Após o parto uma equipe do SAMU chegou ao posto, onde cortaram o cordão umbilical e, em seguida, transportaram mãe e filha até o Hospital Regional de Pombal.

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