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Em janeiro, a inflação pesou mais no bolso das famílias de baixa renda do que no orçamento das famílias de rendas média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com o levantamento, enquanto a inflação oficial do país – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 0,42% em janeiro, a inflação para famílias de renda muito baixa (renda mensal domiciliar de até R$ 2.105,99) ficou em 0,66%.
Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média-baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também sentiram no bolso uma inflação maior que a média, 0,59% e 0,49%, respectivamente.
Por outro lado, lares de renda média (de R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (de R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e, especialmente, alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram impactos de aumentos de preços abaixo da inflação oficial, 0,37%, 0,38% e 0,04%, respectivamente.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. 
Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas foram tomadas “diante da gravidade das declarações desta manhã do governo de Israel”. Mauro Vieira está no Rio de Janeiro para a reunião do G20.
Na manhã desta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações sobre operações israelenses na Faixa de Gaza e declarou Lula persona non grata no país.
A declaração de “persona non grata” é um instrumento jurídico reconhecido e utilizado nas relações internacionais. É uma prerrogativa que os estados têm para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território.
No município de São Gonçalo do Amarante, foi dado o pontapé inicial na campanha de vacinação contra a Dengue, com a primeira criança a receber a vacina QDENGA® no Rio Grande do Norte. João Lucas do Nascimento, de 10 anos, tornou-se o pioneiro na imunização, realizada na Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio.
A campanha de vacinação contra a Dengue foi oficialmente lançada nesta segunda-feira (19), priorizando crianças de 10 e 11 anos, seguindo um cronograma que avançará de acordo com as doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde.
Renata Nascimento, Secretária Municipal de Saúde, explica que “o município está disponibilizando as vacinas em todas as UBS, nessa primeira etapa, vacinaremos crianças de 10 e 11 anos. Reforçamos a importância de que as famílias vacinem suas crianças e colaborem na prevenção à doença.”
O Prefeito Eraldo Paiva ressaltou a significativa ação preventiva que também foi iniciada. “Além da campanha de vacinação, realizamos uma intensa campanha de conscientização, destacando a importância da prevenção a dengue e da vacina, mesmo diante de casos controlados na região.”
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto.
O eventual reconhecimento da repercussão geral no Supremo é o primeiro passo para que a Corte produza uma tese vinculante para todo o Judiciário, isto é, uma decisão que deverá ser seguida por todos os magistrados do país, trabalhistas ou não. Podem ser afetados aplicativos como Rappi, Loggi, Uber, 99, Zé Delivery e iFood, entre outros.
O tema chegou a entrar na pauta do plenário, na semana passada, mas por meio de uma reclamação, tipo de processo cuja decisão se aplica sobretudo ao caso particular. Ou seja, ainda que criasse um precedente, o desfecho não seria vinculante, e as demais instâncias da Justiça não estariam automaticamente obrigadas a segui-lo.
O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e que envolvia um entregador do aplicativo Rappi, acabou não sendo julgado e foi retirado de pauta. Os ministros agora deverão dar preferência a um recurso extraordinário relatado pelo ministro Edson Fachin. É esse novo processo, que envolve um motorista do aplicativo Uber, que foi apresentado como candidato à repercussão geral.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recomendará que o presidente Lula vete o projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, a chamada “saidinha”.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores, que devem reanalisar o projeto nesta semana.
Segundo auxiliares, Lewandowski é contra o fim das saidinhas de presos. A avaliação do ministro seria que a saída temporária, prevista na Lei de Execuções Penais, evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento.
Atualmente, a legislação dá benefício da saidinha apenas a presos que cumpram alguns requisitos. Entre eles, estar no regime semiaberto e ter comportamento adequado dentro do presídio.
![caern]Parada no abastecimento afeta duas cidades do interior do RN nesta quinta-feira 17](https://sidneysilva.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2024/02/torneiras-falta-de-agua-2-pb-930x524-1.png.webp)
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha na retirada de um vazamento em rede de 250 milímetros que afetou o abastecimento da zona Oeste de Caicó.
A equipe da Companhia já está trabalhando e a previsão é de que o serviço de reparo seja concluído até o início da tarde desta segunda-feira 19, em seguida o sistema será religado, com normalização para toda a área afetada em até 24 horas.
A Caern ainda identificou na madrugada desta segunda-feira 19, um vazamento em tubulação próximo à cidade de Itajá. Por esse motivo foi necessário paralisar novamente o envio de água pela adutora Sertão Central Cabugi.
Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo e zona rural de Santana do Matos estão com abastecimento suspenso.
Um incêndio de grandes proporções atinge um galpão no Porto de Santos nesta madrugada de segunda-feira 19. O local afetado é um depósito da Receita Federal, situado na Rua João Pessoa, uma via de acesso importante à Via Anchieta.
Dez veículos do Corpo de Bombeiros de Santos, São Vicente e Cubatão estão atualmente combatendo as chamas. Até o momento, não há informações sobre feridos ou as causas do incêndio. Os bombeiros estão avaliando se as chamas afetam imóveis vizinhos, e a energia no local foi desligada.
O combate ao fogo envolve o uso de uma longa mangueira abastecida com água de outra área, devido a obras na região.
AgoraRN
Pelo menos 33 pessoas morreram na Bolívia devido a inundações, transbordamentos e deslizamentos de terra causados pelas chuvas que têm assolado diversas regiões do país. Diante da situação do país vizinho, o governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira (19), por meio do Itamaraty, uma nota de pesar, na qual se coloca à disposição para ações de prevenção e combate a desastres naturais.
De acordo com o vice-ministro da Defesa Civil, Juan Carlos Calvimontes, 171 casas foram afetadas; 446 casas ficaram completamente destruídas, além das 33 vítimas fatais. A capital administrativa, La Paz, é o departamento mais afetado, com 14 mortes, segundo informações da Agência Boliviana de Informação.
Em Cochabamba foram seis mortes; em Potosí, cinco; e em Santa Cruz e Chuquisaca foram contabilizadas, até o momento, quatro mortes em cada. Segundo Calvimontes, 63 municípios localizados em oito departamentos foram impactados pelas chuvas.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com profundo pesar, das inundações e dos deslizamentos ocorridos na Bolívia nos últimos dias, que causaram perdas humanas e materiais”, informou, por meio de nota, o Itamaraty.
Tribuna do Norte – O cônego José Mário de Medeiros está internado na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, após ter apresentado problemas de saúde durante missa nesse domingo (18). A informação foi confirmada pela Arquidiocese de Natal. Segundo nota, o sacerdote encontra-se lúcido, assintomático e sereno.
O religioso presidia a missa do primeiro domingo da Quaresma, quando apresentou os primeiros sintomas do que os médicos diagnosticaram mais tarde como um Acidente Isquêmico Transitório (AIT).
Segundo o Ministério da Saúde, o AIT ocorre quando uma artéria cerebral entope ou se rompe provocando um déficit neurológico. Diferente do Acidente Vascular Cerebral (AVC), o ataque isquêmico transitório apresenta sintomas e a recuperação completa dura menos de 1 hora, sem deixar lesões permanentes.
O cônego está sendo monitorado por equipe médica da Casa de Saúde São Lucas.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aponta que a economia brasileira teve um crescimento de 3% em 2023. O dado faz parte do Monitor do PIB, estudo que funciona como uma prévia do comportamento do PIB (conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). A agropecuária foi o destaque positivo do ano passado.
De acordo com o Ibre, a economia teve desempenho positivo de 0,6% em dezembro ante o mês anterior e de 2,1% em relação a dezembro de 2022. Em janela de tempo trimestral, a atividade econômica no quarto trimestre apresentou alta de 0,1% na comparação com o terceiro trimestre e de 2,3% diante do quarto trimestre de 2022.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o último trimestre do ano passado ficou marcado por uma “clara tendência de desaceleração”, porém, segundo ela, o resultado mostra resiliência da economia apesar das fragilidades de um crescimento anual concentrado e bastante influenciado por commodities (matérias primas com preços ditados pelo mercado internacional).
O principal motor de crescimento de 2023 foi a agropecuária, com alta de 15,8%, com destaque para o desempenho da soja na região Centro-Sul do país. Segundo Juliana Trece, a força do setor agro se nota ao perceber que, sendo apenas 6% do PIB, respondeu por 30% do crescimento da economia.
Forças de segurança continuam as buscas por Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, fugitivos da penitenciária federal de Mossoró desde a madrugada de 14 de fevereiro. Após denúncia de avistamento na zona rural de Baraúnas, policiais da força-tarefa foram deslocados para a área de mata nesta segunda-feira 19.
Os fugitivos foram vistos em uma granja próxima a Mossoró, próximo à divisa com o Ceará, sendo que agentes do estado vizinho também participam das buscas. Os detentos, considerados de alta periculosidade, escaparam por uma brecha nas celas.
Um cerco com barreiras foi montado para fiscalização nas cidades do interior do Rio Grande do Norte, conforme informações da PM. Buscas aéreas e terrestres estão sendo realizadas para localizar vestígios dos criminosos indicados por moradores da região. Novas pegadas foram encontradas nas proximidades da RN-015 no domingo 18, mas até o momento da publicação, os fugitivos não foram recapturados.
AgoraRN
O Ministério Público Federal atua em conjunto e de forma integrada nas investigações que apuram as circunstâncias e possíveis responsabilidades pela fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), registrada no último dia 14. O trabalho do MPF nas frentes judicial e extrajudicial vem sendo realizado pelo procurador natural do caso (titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró, para quem o inquérito instaurado pela Polícia Federal foi distribuído), com o apoio de procuradores da República responsáveis pelos Ofícios Especiais do Sistema Penitenciário Federal, designados para atuarem na penitenciária federal de Mossoró.
A 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão colegiado com atribuição na coordenação e integração dos membros atuantes na temática do controle externo da atividade policial e sistema prisional, acompanha o caso, tendo em vista a gravidade dos fatos. Ainda no dia 14, o colegiado solicitou informações aos procuradores responsáveis, acerca das medidas adotadas no âmbito judicial e extrajudicial para apuração das falhas ocorridas na garantia da segurança máxima da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
O MPF vem atuando no inquérito instaurado pela PF para investigação do caso. Os procuradores designados para atuarem nos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria da Penitenciária Federal de Mossoró devem realizar inspeção in loco na unidade ainda na próxima semana.
Ofícios especiais do sistema penitenciário federal – Criados pela Portaria PGR/MPF Nº 748, em setembro de 2023, têm por objetivo aprimorar a atuação do MPF na fiscalização dos estabelecimentos penais federais do país, inclusive por meio de visitas periódicas, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP) e a Resolução nº 277/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inspeções visam assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu a anulação imediata do certame regido por um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (16), orienta ainda que o município realize um levantamento das demandas de profissionais na área de educação para dimensionar um devido processo seletivo.
A Promotoria de Justiça verificou que o edital em questão se destina à seleção de profissionais bolsistas de forma a suprir a necessidade de professores, psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos com remuneração abaixo do que determina a lei. “Verifica-se que as atribuições [definidas no edital] são atividades típicas de um cargo público, as quais envolvem o exercício de tarefas com o escopo de promover a efetiva organização das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jucurutu”, registra o texto.
A recomendação enfatiza a necessidade da observância do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, conforme estabelecido pela Lei Municipal n° 1.083/2023. O valor de R$ 4.451,64 deve ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais e R$ 3.338,72 para os professores com jornada de 30 horas semanais.
Além de recomendar a anulação do pleito, o MPRN orientou a elaboração de um estudo, no prazo de 30 dias, para avaliar e definir a real necessidade de servidores na área da educação. O objetivo é viabilizar a realização de um concurso público.
Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município fica a 610 quilômetros de Teresina, capital do estado. A Secretaria estadual de Justiça informou, em nota, o nome dos detentos e disse que está apurando as causas da fuga.
“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, desde a descoberta da ocorrência, todas as forças de segurança do Estado entraram em ação em diligências para a recaptura dos foragidos.
Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária pelo telefone (86) 99488-8133, ou as demais forças de segurança, por meio do 190, informou ainda a Secretaria da Justiça.
Agência Brasil
Em apreciação do caso em segundo grau, a Justiça Estadual não concedeu habeas corpus em favor de um homem, com prisão preventiva decretada, após ter sido flagrado por policiais com porções de maconha, cocaína, além de comprimidos de ecstasy, munições calibre .38 e duas balanças de precisão. A decisão é da Câmara Criminal do TJRN.
Conforme a decisão, a instância inicial, o juízo da Central de Flagrantes do Polo Caicó, ressaltou a necessidade de aprofundamento das investigações policiais, a fim de apurar a origem dos entorpecentes encontrados – em quantidade e variedade, o que demonstra, em ambos os julgamentos, a relevância do encarceramento cautelar para a conveniência da instrução criminal.
“Destaque-se ainda que foram encontradas munições de uso restrito na mochila utilizada pelo acusado, as quais estavam inseridas no mesmo contexto de tráfico de drogas, corroborando, assim, com a necessidade da custódia cautelar em razão do risco à ordem pública ocasionado pela liberdade do paciente”, reforça o relator do HC.
Ponto de venda de entorpecentes
A Polícia Federal convocou o ex-presidente Jair Bolsonaro para depor nesta quinta-feira 22 sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Na semana passada, Bolsonaro e militares ligados ao antigo governo foram alvo de uma operação da PF por suspeita de conspiração para manter Bolsonaro na Presidência.
A defesa de Bolsonaro pretende solicitar o adiamento do depoimento, alegando falta de acesso total ao material do processo. Aliados afirmam que a petição será fundamentada nas razões pelas quais o ex-presidente ainda não deve prestar depoimento.
O advogado e assessor de Bolsonaro, Fábio Wanjgarten, declarou no Twitter que estão sendo tomadas as “devidas providências para assegurar ao Presidente toda a ampla defesa prevista constitucionalmente”.
AgoraRN
Representantes da Autoridade Palestina pediram nesta segunda-feira (19), em Haia, nos Países Baixos, que os juízes do principal tribunal das Nações Unidas (ONU) declarem que a ocupação de Israel dos territórios palestinos é ilegal.
“Apelamos a que confirme que a presença de Israel no território palestino ocupado é ilegal. Repito, é ilegal. Que a presença das suas forças de ocupação e colonos é ilegal. E que a sua ocupação deve, portanto, chegar ao fim imediato, completo e incondicional”, afirmou Riyad Mansour, Representante Permanente do Estado da Palestina na ONU.
Os representantes palestinos defenderam que a ocupação de Israel tem objetivo de anexar, definitivamente, os territórios palestinos. “Esta ocupação é de natureza anexionista e supremacista. É uma perversão deliberada e cínica do direito internacional”, destacou Yad Maliki, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Expatriados do Estado da Palestina.
“Durante mais de um século, o direito inalienável do povo palestiniano à autodeterminação foi negado e violado. A Palestina não era uma terra sem povo. Não era. Tal como os líderes israelenses descreveram, um terreno baldio. Havia vida nesta terra”, acrescentou Maliki.
Para o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, as reações contrárias à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ação de Israel em Gaza às mortes de judeus na Segunda Guerra Mundial, são injustas e motivadas pela defesa que o governo brasileiro tem feito da criação imediata de um Estado Palestino.
“Essa campanha [contra Lula] iniciou, indiretamente, porque Lula está defendendo um reconhecimento imediato do Estado da Palestina como membro pleno da ONU [Organização das Nações Unidas]. Isso é o que está por detrás de toda esta campanha, e Netanyahu falou bem categórico que não vai aceitar a existência de um Estado palestino”, afirmou Alzeben, em entrevista à Agência Brasil.
Para o embaixador palestino, como o governo de Israel rejeita essa solução, ele tem atacado o presidente Lula. “Ele [Netanyahu] não vai aceitar nenhuma intervenção de uma influência exterior. Ele não quer negociar com os palestinos. Ele está matando os palestinos e não quer que ninguém intervenha nesse assunto”, concluiu.
Na semana passada, Netanyahu disse que Israel continuará a se opor ao “reconhecimento unilateral de um Estado palestino”. Para o premier, tal reconhecimento representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (19) que seja feita uma transição do Programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos. “Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária”, disse ao participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Segundo Alckmin, o problema dos impostos que se acumulam durante a cadeia de produção deve ser resolvido com a reforma tributária. Ele propôs como alternativa para conseguir fazer a proposta caber dentro do Orçamento, dar prioridade para as empresas menores. “Como o dinheiro é curto, a gente, de repente, se reintegra, de transição, começar pelos pequenos”, acrescentou.
Alckmin defendeu ainda a importância dos acordos bilaterais. Para ele, o Brasil perde espaço ao não avançar nos termos que integram o comércio entre países. “Quando você não faz acordo comercial, não é que você ficou parado, você andou para trás. Porque o teu vizinho faz acordo e vai ter preferência sobre você”, disse.
O vice-presidente destacou também a importância de retomar as exportações para a América Latina. “Nós precisamos recuperar o comércio na América Latina, que é para onde a gente vende o produto de valor agregado, vende produto industrial. Então, nós precisamos recuperar [espaço]”, acrescentou.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Residência na área de Engenharia Civil. A residência, que tem duração de até 36 meses, oferece uma remuneração mensal de R$ 2 mil e auxílio-transporte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 14h do dia 4 de março de 2024 exclusivamente de forma virtual – AQUI.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar, no ato da inscrição, ter colado grau no curso de Engenharia Civil. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
O processo seletivo oferece uma vaga imediata para residente, além de classificar até quatro candidatos para formação de cadastro de reserva. O MPRN reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para aquelas autodeclaradas negras.
A jornada de atividades da Residência será de 30h semanais, a serem cumpridas de segunda a sexta-feira, durante o horário normal de expediente do Ministério Público, de forma presencial ou semipresencial, a critério da chefia imediata.
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