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As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira 8, uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a Presidência, em comunicado.
Nesta tarde, a partir das 15h, haverá um ato no Congresso Nacional, com a presença dos chefes dos Três Poderes: os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do STF, Luís Roberto Barroso. Parlamentares, ministros de Estado, governadores e representantes de organizações da sociedade também participam da cerimônia.
“A defesa da Carta Magna é dever de todas e de todos”, escreveu Lula, nas redes sociais.
“Há um ano, a democracia brasileira sofria uma tentativa de golpe. Guiados pelo ódio e pela desinformação, terroristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Exibiram o desprezo pela democracia que levamos anos para construir enquanto povo. Mas as instituições brasileiras e a sociedade se uniram e garantiram a proteção da nossa democracia. É isso que nos une. Lembrar para que nunca mais aconteça”, acrescentou o presidente, em outra publicação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.
Moraes participou do ato em defesa da democracia, no Congresso Nacional. Além do ministro, o evento também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outras autoridades.
No discurso, Moraes, que é relator das investigações do 8 de janeiro no STF, avaliou que, 1 ano após os ataques, a “democracia venceu, o Estado constitucional prevaleceu”. O ministro prometeu ainda a punição dos vândalos.
“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, garantiu.
Durante obra do programa Minha casa, Minha Vida na capital maranhense, foram descobertas 43 ossadas humanas e mais de 100 mil peças arqueológicas, como fragmentos de cerâmica, ferramentas de pedra, conchas e carvão. Os itens foram localizados durante a construção de um condomínio de prédios residenciais pela empresa MRV, no Sítio Arqueológico Chácara Rosane, no bairro Vicente Fialho.
O ministro das Cidades, Jader Filho, descreveu o achado como um “fato incrível”. Perto das obras do MCMV em São Luís (MA), técnicos da construtora, junto do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], descobriram em escavações de uma área delimitada material raríssimo que remonta a mais de 5 mil anos. São ossadas e mais de 100 mil peças arqueológicas”, divulgou nesta segunda-feira (8) o ministro em rede social
Pesquisas prévias realizadas na década de 1970 pelo pesquisador Olavo Lima, embora apontassem para a existência de um sítio, não revelavam sua magnitude, pois foram escavações pontuais em locais distintos do atual. As primeiras peças foram encontradas em um sambaqui, que é um sítio arqueológico litorâneo, formado principalmente de conchas de moluscos e outros restos alimentares como sementes, ossos de animais de pequeno porte e sedimentos, ainda durante a fase de licenciamento ambiental da obra, em 2019.
Análises estão em curso para definir a idade dos materiais encontrados, mas datações preliminares de sedimentos próximos indicam que eles variam entre cerca de 9 mil e 10 mil anos atrás.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, defendeu a punição aos que financiaram, organizaram e incitaram a tentativa de golpe de Estado, durante os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
“Com coragem e lucidez, é necessário afirmar: sem anistia. Não se trata de sentimento de vingança, revanchismo. É antes de tudo, um ato pedagógico. Os que atentaram contra a democracia cometeram um crime e precisam responder pelos seus atos”, disse a governadora.
Fátima Bezerra foi a primeira a discursar no evento Democracia Inabalada, realizado no Congresso Nacional nesta segunda-feira (8) para marcar um ano dos ataques, invasão e depredação dos prédios e do patrimônio público.
A governadora falou em nome dos governadores do país. Como suplente do Fórum Nacional dos Governadores, Fátima Bezerra substitui o presidente do colegiado, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que está em férias fora do país e não participa da cerimônia. Dias após os atos, Ibaneis foi afastado do cargo de governador por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, o ministro determinou o retorno do governador ao cargo.
Em razão dos questionamentos e dúvidas surgidas após divulgação de nota do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que não fará restrição nem controle de tráfego na Ponte de Igapó, apenas fiscalizará as restrições impostas pela sinalização colocada pelo DNIT, em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Portanto, o condutor que for flagrado transitando em desacordo a sinalização poderá ser autuado, com fundamento no CTB.
AgoraRN
A partir do próximo sábado, 13 de janeiro, não será mais permitido o trabalho ambulante na Praia de Ponta Negra, sem a devida identificação e autorização da Prefeitura do Natal. Por isso, a movimentação para entrega dos coletes e crachás segue na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur). Até o início da manhã desta segunda-feira 8, 364 kits já haviam sido entregues.
Os ambulantes cadastrados receberam kits contendo coletes, crachás, que servem para identificar o tipo de segmento em que atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia. Além do termo de autorização de uso contendo todas as regras e prazo de validade de um ano, que pode ser revogado caso as normas nele contidas não sejam cumpridas.
Desde o início da ação de ordenamento da orla de Ponta Negra, 441 ambulantes já foram cadastrados para trabalhar na praia, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local.
A Semurb reforça a importância do cadastro e da utilização dos kits , pois isso contribui para a identificação e a organização das atividades comerciais, além de facilitar a fiscalização por parte dos órgãos competentes. Vários trabalhadores vêm comparecendo à sede da pasta após o início da Operação Verão, realizada desde a última quarta 3, quando foram novamente orientados para a necessidade da identificação.
Na manhã desta terça 9, o Museu Câmara Cascudo realiza um exercício simulado de evacuação de emergência, no período das 9h às 12h. Durante o treinamento, voltado para servidores e visitantes, serão acionados alarmes, além de outros ruídos e será gerada fumaça para criar as condições semelhantes a uma situação real. A ação será coordenada pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Ergonomia (GREPE), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a participação do Centro de Capacitação da Defesa Civil de Recife e é fruto de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção (PEP) da UFRN.
O treinamento foi iniciado nesta segunda-feira 8, com palestra de Sandro Marinho, Instrutor de Simulados do Centro de Capacitação de Proteção e Defesa Civil do Recife, que explicou o papel da atuação da Defesa Civil e a necessidade de atuar na prevenção de riscos. Também estiveram presentes Ricardo Matos, Professor do curso de Engenharia de Produção da UFRN e coordenador do GREPE e Jeovana Silva, pesquisadora do PEP.
Além de servidores, funcionários e bolsistas, participam da atividade representantes dos órgãos de Defesa Civil da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e membros do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa sobre Desastres (NUPED-UFRN).
Na terça-feira 9, o Museu será reaberto em seu horário normal, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h, e os visitantes serão convidados a participar da simulação. Ainda nesta segunda-feira, será realizada panfletagem em estabelecimentos comerciais, condomínios e residências do entorno do Museu para reduzir a possibilidade de qualquer tipo de desinformação ou boato. A informação também será divulgada nos canais e redes sociais do Museu.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,51 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de novembro, informou nesta segunda-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,55 bilhões, de um total de R$ 13,06 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de novembro, 17.379.507 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,86% do total de 60.225.711 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 16.504.231 são pessoas físicas e 875.276 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.786.602 são pessoas físicas e 3.059.602 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,38% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,21% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,69% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Dois homens foram presos em flagrante, na última sexta-feira 05, por arrombar e furtar equipamentos de um prédio da Prefeitura do Natal, onde funcionou a Junta do Serviço Militar, situado ao lado do Bosque das Mangueiras, no bairro Lagoa Nova.
Segundo a equipe responsável pelo patrulhamento, populares informaram que dois suspeitos pularam o muro do prédio e adentraram o local. Ao sair do prédio, foi constatado que os homens haviam destelhado a edificação e com eles foram encontrados: uma impressora, telha Brasilit e uma linha de madeira.
Diante disso os dois suspeitos, de 33 e 36 anos de idade, receberam voz de prisão e foram conduzidos até a 5ª Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ambos ficaram à disposição da justiça.
A equipe que efetuou a prisão contou com o apoio do grupamento Rondas da Saúde, que colaborou na condução dos suspeitos, juntamente com os materiais furtados até a 5ª DP.
Os Lanceiros Negros, grupo de homens escravizados que lutou na Guerra Civil Farroupilha contra as tropas imperiais ao lado dos revolucionários, foi inscrito nesta segunda-feira (8) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conhecido como Livro de Aço. A homenagem foi instituída pela Lei 14.795/2024 publicada no Diário Oficial da União.
Os novos heróis brasileiros fazem parte de um episódio da história do país em que foram protagonistas por lutarem com exímias habilidades tanto de montaria quanto em manusear as lanças que se alinhavam à frente dos batalhões revolucionários.
De acordo com o jornalista e autor do livro Kamba’race: afrodescendências no exército brasileiro, Sionei Ricardo Leão, esse protagonismo foi algo inédito no aspecto de formação de uma cavalaria de escravizados organizada e eficiente.
“Uma cavalaria sempre foi uma organização mais robusta, até porque animal custa dinheiro e normalmente eram as pessoas mais nobres que tinham animais, então os Lanceiros Negros surpreendem por serem uma tropa montada de escravizados com muita habilidade”, explica.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na área migratória do aeroporto de Guarulhos, um operador especializado em lavar dinheiro com criptoativos – segundo o investigadores, em apenas dez meses, a conta bancária usada pelo suspeito movimentou mais de R$ 1,4 bilhão.
O investigado foi preso neste domingo, 7, quando tentava embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A ordem de custódia cautelar foi expedida no bojo da Operação Colossus para “resguardar a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal”.
De acordo com a Polícia Federal, o homem fixou residência em Dubai para “seguir com a prática criminosa” e “dificultar a atuação das autoridades”. O alvo foi preso após dias de monitoramento feito pela PF.
Na Colossus, foi identificado que uma das empresas controladas pelo investigado movimentou, entre 2017 e 2021, mais de R$ 13 bilhões entre créditos e débitos, sem apresentar registros de emissão de Notas Fiscais compatíveis com a movimentação bancária Também foram encontradas evidências de operação com dinheiro proveniente de tráfico de drogas e outros crimes.
A Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva de Thiago Agles da Silva e de Deliomara dos Anjos Santos, suspeitos da morte da artista venezuelana Julieta Inés Hernández Martínez. O casal foi preso em flagrante na última sexta-feira (5), no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.
No Brasil desde 2015, Julieta, que viajava em direção à Venezuela para encontrar a família, se apresentava como palhaça Jujuba em diversas partes do país e integrava o grupo de mulheres que viajam de bicicleta Pé Vermei. O corpo da artista foi encontrado nesse sábado (6) no município. Ela estava desaparecida desde 23 de dezembro.
Ao decidir pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, o juiz Laossy Amorim Marquezini, considerou os “fartos indícios de autoria por parte dos flagranteados” e, ainda, a necessidade de resguardar a ordem pública.
“Há prova de existência dos crimes, além de fartos indícios de autoria por parte dos flagrados, haja vista as declarações colhidas na fase administrativa. Ainda que esses não sejam cabais, tampouco tenham sido submetidas ao crivo do contraditório, constituem indícios suficientes de autoria, nos moldes exigidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal, os quais são aptos a permitir a decretação da prisão preventiva dos autuados”, apontou o magistrado.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou nesta segunda-feira, 8, que a nova restrição de trânsito na Ponte de Igapó já está em vigor. Na medida, das 6h às 8h, apenas veículos do transporte público no sentido Zona Norte/Centro podem utilizar a ponte.
A restrição se aplica mesmo na ausência de fiscais de trânsito no local. Conforme o DNIT, “a restrição está especificada por placas de sinalização, que estão dispostas ao longo da via”. Assim, não haverá fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e cabe aos usuários observarem e respeitarem as normas de trânsito e a determinação legal dos órgãos públicos.
O DNIT destaca que a intervenção visa principalmente reduzir os atrasos enfrentados pelas linhas do transporte público de massa, melhorando o trânsito para os milhares de potiguares que utilizam esse serviço.
Motoristas que desrespeitarem a restrição no horário informado estão sujeitos a autuações conforme o art. 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), caracterizando uma infração de natureza “média” com multa.
O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).
Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.
“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.
A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.
Em uma ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação A Praia é Nossa, para prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia, no Amazonas. 
Os policiais federais, devido a impossibilidade de retirá-la do local, inutilizaram uma draga que estava atracada na região do Lago Tarumã. A balsa era responsável por “irreparáveis danos ambientais”, informou a PF.
Uma investigação aprofundada será aberta para identificar os responsáveis pelos crimes ambientais. Os investigados poderão responder por dano, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa.
Agência Brasil
As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.
A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.
O ano letivo começará em 4 de março, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN.
Com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico.
O Brasil realizará no dia 18 de janeiro a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.
Inicialmente, as reuniões começariam no próximo dia 10, mas a data foi transferida para a semana seguinte. Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.
Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.
Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.
O Brasil realizará nos dias 10 e 11 a primeira reunião preparatória do ano para a Cúpula do G20. O país ocupa atualmente a presidência do grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo e esse primeiro encontro será do grupo de trabalho (GT) do empoderamento de mulheres. Participam do encontro emissários pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações e discutem os pontos que formam a agenda da cúpula.
Os GTs são formados por representantes dos governos dos países-membros, bem como dos países e organizações internacionais convidados. As reuniões tiveram início em dezembro do ano passado e, nessa primeira fase, serão realizadas por meio de videoconferência nos meses de janeiro e fevereiro.
Os encontros abrangem todos os quinze grupos de trabalho, que tratam de temas como combate à corrupção, transições energéticas, cultura, educação, trabalho, turismo, saúde, sustentabilidade climática e ambiental, agricultura, economia digital, empoderamento de mulheres, desenvolvimento, pesquisa e inovação, entre outros.
Em uma segunda fase, vão ocorrer reuniões técnicas e presenciais entre março e junho, em diversas cidades e regiões brasileiras. A terceira fase trata de reuniões ministeriais, presenciais, igualmente distribuídas pelo país nos meses de agosto a outubro.
Um ataque israelense matou um comandante da força de elite Radwan, do Hezbollah, no Sul do Líbano, nesta segunda-feira (8), disseram à Reuters fontes de segurança familiarizadas com as operações do grupo no país.
Mais de 130 combatentes do Hezbollah, incluindo membros da força Radwan, foram mortos em hostilidades na fronteira entre Israel e Líbano desde que o Hamas atacou Israel a partir de Gaza, em 7 de outubro, dando início a um conflito que se espalhou pela região.
Wissam al-Tawil, vice-líder de uma unidade Radwan, e outro combatente do Hezbollah foram mortos quando o carro em que estavam foi atingido no vilarejo de Majdal Selm, a cerca de 6 quilômetros da fronteira, segundo três fontes de segurança no Líbano.
Não houve comentário imediato de Israel.
Após a tradicional feira de Macaíba deste sábado 6, a Caern retomou obra de esgotamento sanitário na cidade, com intervenção completa da Rua Professor Caetano, no trecho compreendido entre a rua da Conceição e a avenida Jundiaí. A previsão é que este trecho seja concluído e liberado em até 18 dias. Neste período, é importante que os motoristas busquem rotas alternativas.
De acordo com a Caern, a intervenção é fundamental para avançar na obra de esgotamento sanitário da cidade, com execução de poços de visita e rede coletora de esgoto. A execução deste trecho vai possibilitar a funcionalidade de três bacias de esgotos em Macaíba, quando o sistema começar a operar.
A empresa contratada vai dedicar esforços na tentativa de diminuir o tempo estimado desta fase da obra, tendo em vista o cenário atual de fluxo de veículos com vias reduzidas de circulação pela Ponte de Igapó e outras saídas da cidade, que vem impactando no trânsito. Também será utilizado um método mais moderno de execução, não destrutivo, ou seja, sem escavação para assentar a rede.
AgoraRN
