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Brasil critica autoridades de Israel por apoiarem emigração em Gaza

A group of Palestinian civilians walks while evacuating from the north of the Gaza Strip towards south, amid the ongoing conflict between Israel and Palestinian Islamist group Hamas, in the central Gaza Strip November 7, 2023. REUTERS/Ahmed Zakot     TPX IMAGES OF THE DAY
© REUTERS/Ahmed Zakot

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na noite dessa sexta-feira (5) em que critica as recentes declarações de autoridades de Israel defendendo a emigração dos palestinos da Faixa de Gaza. O Itamaraty considerou que essa posição viola o direito internacional e prejudica a possibilidade de paz. Isso porque dois ministros de Israel defenderam, nos últimos dias, o deslocamento da população de Gaza para outros países.

“O governo brasileiro tomou conhecimento, com preocupação, de recentes declarações de autoridades do governo de Israel que desejam promover a emigração da população palestina da Faixa de Gaza para outros países, assim como o restabelecimento de assentamentos israelenses naquele território”, informou o Itamaraty.

Ainda segundo o governo brasileiro, “ao proporem medidas que constituem violações do Direito Internacional, declarações dessa gravidade aprofundam tensões e prejudicam as perspectivas de alcançar a paz na região”. O direito internacional proíbe o deslocamento forçado de populações e a aquisição de territórios por meio da guerra.

No dia 31 de dezembro, em entrevista a uma rádio de Israel, o ministro das Finanças do país, Bezalel Smotrich, defendeu a emigração dos palestinos de Gaza. Segundo ele, “se houver 100 mil ou 200 mil árabes em Gaza e não 2 milhões de árabes, toda a discussão no dia seguinte será totalmente diferente”.

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Água irá abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas. Foto: Humberto Sales/ Governo do RN
Água irá abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas. Foto: Humberto Sales

Uma obra aguardada há mais de um século pelos sertanejos do Alto Oeste potiguar está mais próxima de ser iniciada. O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), liberou nesta sexta-feira 5 a licença prévia para a construção da Barragem Poço de Varas, que fica entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa. O reservatório será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

A barragem hídrica, com valor estimado em R$ 45 milhões, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A estrutura terá a capacidade para 25,8 milhões de metros cúbicos. Quando estiver pronta, a água será utilizada para abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é uma resposta aos desafios enfrentados pelos municípios para o abastecimento de água no Alto Oeste. Ela reforçou que, a partir de agora, vai acompanhar de perto o desenrolar dos trâmites burocráticos e a evolução do projeto hídrico.

“Tenho participado ativamente dessa luta desde o meu mandato como deputada federal, e posteriormente, como governadora. Durante o primeiro mandato, trabalhei incansavelmente, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional a inclusão da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3)”, diz a governadora.

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Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na próxima segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar.

A exposição apresenta 30 fotos feitas por servidores da casa e pelo repórter fotográfico Joédson Alves, da Agência Brasil. As imagens mostram a destruição interna do prédio e a invasão do Congresso Nacional.

Além disso, há a exposição de objetos restaurados, como os azulejos do painel Ventania, de Athos Bulcão, e oito presentes protocolares recebidos de países estrangeiros, como vasos e esculturas, que estavam expostos em vitrines do Salão Verde no dia da invasão.  

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05/01/2024 - Projeto Cores do Brasil. Foto: Gabriel Monteiro/Divulgação
© Gabriel Monteiro/Divulgação

O projeto Cores da Brasil, considerado o maior corredor de arte urbana da América Latina, que engloba 18 estações do BRT Transbrasil, será concluído até o próximo dia 13. A informação foi dada nesta sexta-feira (5) à Agência Brasil por Caique Torrezão, realizador da Visionartz, agência de requalificação urbana que atua na região portuária do Rio de Janeiro desde o início das obras do Porto Maravilha.

O programa da prefeitura carioca faz parte da entrega do novo corredor de BRT e do Terminal Intermodal Gentileza. O trabalho resulta de parceria entre a prefeitura, a concessionária do VLT carioca, o Instituto CCR e a Visionartz. Trata-se de uma galeria de arte urbana a céu aberto.

A partir de agora, os grafites que já estampam o Porto Maravilha chegarão ao corredor do BRT Transbrasil. Ao longo dos 26 km de extensão da Avenida Brasil, viadutos, terminais e passarelas receberão novas cores, formas e significados inspirados nas obras do Profeta Gentileza, cujo nome era José Datrino (1917-1996).

O projeto Cores da Brasil levará pinturas para quatro terminais, 18 estações e 18 passarelas do BRT Transbrasil, 30 viadutos e 300 pilares de sustentação. Para isso, serão utilizados mais de 30 mil litros de tinta e mais de 10 mil latas de spray.

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Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 10ª Delegacia Regional de João Câmara (10ª DR), localizaram, na tarde desta sexta-feira (05), o corpo de um jovem, cuja a cabeça foi encontrada ontem (04) às magens da RN-120, no distrito Morada Nova, em João Câmara.

As buscas pelo corpo foram iniciadas ontem após o trabalho investigado da Polícia Civil. O intuito também era localizar os autores do homicídio. De acordo com informações preliminares, a vítima, que pertencia a uma facção criminosa, foi decapitada e morta por integrantes de uma facção criminosa rival.

As investigações continuam e a Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal BO

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Dr. DINNA Oliveira
Moto sendo levada pelas autoridades / Foto: reprodução
Moto sendo levada pelas autoridades / Foto: reprodução

Nesta sexta-feira, 5 de janeiro, um indivíduo identificado como “Maurício” divulgou um vídeo na Praia de Ponta Negra, em Natal, onde reclama de ter tido sua moto apreendida sob alegação de irregularidades. O homem, visivelmente incomodado, critica a atuação dos agentes da Guarda Municipal de Natal e da STTU, argumentando que sua única fonte de trabalho foi levada. Confira o vídeo abaixo:

Uma publicação compartilhada por Agora RN (@agorarn)

A apreensão ocorreu no contexto da Operação Verão, iniciativa com participação STTU, que desde a segunda-feira 3, conta com 30 agentes destacados para fiscalizar motos que transitam no passeio de pedestres, verificar o comércio em vagas de estacionamento e coordenar o tráfego em Ponta Negra. A ação também inclui parceria com o Comando de Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE) e Guarda Municipal de Natal para apreensões de motos irregulares.

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Governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, ao lado do presidente Lula / Foto: José Aldenir - Agora RN
Governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, ao lado do presidente Lula / Foto: José Aldenir - Agora RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai abrir os discursos no ato em defesa da democracia no dia em que se completa um ano dos ataques de 8 de janeiro.

Única mulher prevista para falar na solenidade que ocorrerá na Senado, a governadora ficou com essa missão porque é a suplente do presidente do Fórum dos Governadores, Ibaneis Rocha (MDB), chefe do Executivo do Distrito Federal.

Ibaneis está em férias nos Estados Unidos até o dia 15 de janeiro e preferiu passar longe da data marcada pelos ataques antidemocráticos. O governador é investigado no inquérito que apura os atos golpistas por suposta omissão na segurança pública.

Escalada para falar pelos governadores, Fátima Bezerra deve fazer críticas aos que tentaram e apoiaram um golpe no país, além de fazer uma defesa da democracia e pedir uma pacificação.

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Arleide ÓTICA
Presidente da Câmara de Parnamirim da Fecam-RN, Wolney França (PSDB) - Foto: José Aldenir / Agora RN
Presidente da Câmara de Parnamirim da Fecam-RN, Wolney França (PSDB) - Foto: José Aldenir / Agora RN

Wolney França, presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da Federação das Câmaras Municipais do RN, declarou que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo atual prefeito Rosano Taveira para receber apoio em sua candidatura à Prefeitura de Parnamirim.

Em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta sexta-feira (5), França afirmou: “Dentro dos critérios que o prefeito coloca, como capacidade de trabalho, candidato de consenso, de liderar, a gente entende que preenche esses critérios”.

O pré-candidato destacou sua intenção de concorrer à prefeitura da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, enfatizando que suas ideias são conhecidas pela população, refletidas em ações no Poder Legislativo.

“Tenho como oferecer o nosso trabalho à frente da Câmara de Parnamirim. Colocamos nossas ideias à avaliação e será a população que vai decidir qual o candidato que se conecta mais ao pensamento da cidade”, concluiu França.

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Polícia Civil. Foto: PC RN.
Polícia Civil durante operação / Foto: PCRN

Na tarde desta sexta-feira 5, um incidente ocorreu em Nova Parnamirim, na cidade da Grande Natal, envolvendo uma mulher que esfaqueou o ex-companheiro. De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, a mulher alegou ter usado a faca como medida de autodefesa contra o homem.

Segundo relatos do 3º BPM, o incidente teve lugar na Rua Pedro Gomes da Silva. O ex-companheiro, supostamente sob efeito de entorpecentes, tornou-se agressivo, agredindo a mulher. Para se proteger, ela fechou uma porta da residência na tentativa de manter distância e utilizou uma faca, causando um ferimento no braço do homem.

A vítima foi socorrida e levada a uma unidade hospitalar, sendo posteriormente encaminhada à Delegacia da Mulher, localizada na zona Norte de Natal. A mulher, que apresentava hematomas no corpo, realizou exame de corpo de delito.

Apesar de ter solicitado anteriormente uma medida protetiva contra o ex-companheiro, a mulher teria permitido que ele passasse alguns dias no local para poder estar com os filhos. A equipe que atendeu à ocorrência já havia visitado a residência meses atrás.

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Polícia Civil prendeu homem em São José do Campestre / Foto: PCRN
Polícia Civil prendeu homem em São José do Campestre / Foto: PCRN

Policiais civis 69ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São José do Campestre), em ação conjunta com a Polícia Militar do munícipio deram cumprimento, nesta quinta-feira 4, a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 29 anos, suspeito de tentativa de homicídio. A prisão ocorreu na cidade de São José do Campestre, no interior do estado. 

De acordo com as investigações, o suspeito teria tentado matar um desafeto no início de dezembro do ano passado. A vítima ainda se encontra hospitalizada e inconsciente, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Diante do andamento do inquérito, foi solicitada a prisão do suspeito, que foi deferida pelo Juiz da cidade de São José do Campestre. Durante a prisão, o homem confessou a prática do crime de tentativa de homicídio.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça. 

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Serão cinco entrevistas por estado, totalizando 135 / Foto: divulgação
Serão cinco entrevistas por estado, totalizando 135 / Foto: divulgação

O Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) liberou em dezembro R$ 250 mil para a realização da segunda fase do 1º censo brasileiro da população lésbica. A etapa, que tem previsão de conclusão até dezembro de 2024, contará com a aplicação de 135 entrevistas semiestruturadas com lésbicas em todos os estados do país.

As entrevistas serão realizadas com as pessoas que participaram da primeira etapa do censo e aceitaram participar da segunda fase. Serão cinco entrevistas por estado, totalizando 135.

A ação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do MMFDH e será executada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O projeto recebe custeio de R$ 250 mil do ministério.

Com informações do Gazeta Brasil

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Jair Bolsonaro com caixa de cloroquina durante Cerimônia de Posse de Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde / Foto: Frederico Brasil
Jair Bolsonaro com caixa de cloroquina durante Cerimônia de Posse de Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde / Foto: Frederico Brasil

Um estudo conduzido pelas Universidades de Lyon, na França, e Quebec, no Canadá, apontou que o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 teria resultado na morte de quase 17 mil pessoas nos países ricos durante a primeira onda da pandemia em 2020. Os dados, que serão publicados na edição de fevereiro da revista científica Biomedicine & Pharmacotherapy, destacam o aumento do risco de morte, principalmente devido a distúrbios do ritmo cardíaco.

O estudo analisou informações de hospitalização em seis países, onde pacientes foram expostos à cloroquina. O resultado revelou um aumento significativo no risco de morte, especialmente relacionado a problemas cardíacos.

No Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro promoveu o uso da cloroquina e chegou a anunciá-la como parte de seu tratamento. A pesquisa agora revela que o remédio teria impactado negativamente na saúde de milhares de pessoas em diversos países.

Os especialistas alertam que os números apresentados no estudo são apenas o início de uma investigação mais abrangente sobre o impacto real da cloroquina no tratamento da covid-19. A distribuição do medicamento em vários países nos primeiros meses da pandemia, especialmente no Brasil e nos Estados Unidos, onde foi defendido por grupos de extrema direita, levanta a necessidade de uma análise mais aprofundada.

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Edifício sede da Petrobras
© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.

“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.

Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.

Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.

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Dr. DINNA Oliveira
Para o chefe do Executivo, o ex-presidente e seu adversário direto, Jair Bolsonaro (PL), é o responsável por arquitetar a ação / Foto: Vinícus Schmidt/Metrópoles
Para o chefe do Executivo, o ex-presidente e seu adversário direto, Jair Bolsonaro (PL), é o responsável por arquitetar a ação / Foto: Vinícus Schmidt/Metrópoles

Às vésperas de completar um ano dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o Metrópoles e falou sobre democracia e responsabilização de mentores e participantes do episódio.

Para o chefe do Executivo, o ex-presidente e seu adversário direto, Jair Bolsonaro (PL), é o responsável por arquitetar a ação. O petista afirmou que Bolsonaro planejou e, “covardemente, se escondeu”, ao sair do país antes do término do mandato, em 2022.

“Eu acredito que tem um responsável direto, que planejou tudo isso e que, covardemente, se escondeu e saiu do Brasil com antecedência, que foi o ex-presidente da República”, disse, sem citar o nome de Bolsonaro.

“É sabido que ele não aceitou a nossa vitória. É sabido que ele tentou desmoralizar, o tempo inteiro, a Justiça Eleitoral. É sabido que ele tentou desmoralizar todas as instituições possíveis. Ele planejou isso, covardemente, e não teve coragem de assumir. Saiu e deixou os mandantes dele para cumprir o que fez”, completou.

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Ator Christian Oliver morre aos 51 anos de idade / Foto: Reprodução/Instagram
Ator Christian Oliver morre aos 51 anos de idade / Foto: Reprodução/Instagram

O ator alemão Christian Oliver, de 51 anos de idade, morreu nesta sexta-feira, 5, em um acidente aéreo em Bequia, no Caribe. Dentro do avião, também estavam suas duas filhas, Madita e Annik, e o piloto Robert Sachs, todos faleceram. As informações são do site TMZ.

O veículo do acidente era um pequeno jato monomotor que estava em São Vicente e Granadinas, a caminho de Santa Lúcia. O ator estava retornando da viagem que fez para passar o fim do ano com as filhas no Caribe. 

Pouco tempo depois de decolar, a aeronave começou a cair e mergulhou no mar. Foi feito ainda um pedido de regaste, mas os corpos foram encontrados já sem vida.

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Polícia e Exército se concentram na frente do QG do Exército para desmobilização de acampamento de bolsonaristas
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

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revalida mcamgo abr 100720211818© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões.ebcebc

Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa.

Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento.

Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa.

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Buraco que idoso abriu para encontrar
Buraco que idoso abriu para encontrar "tesouro" tem 40 metros. Foto: Corpo de Bombeiros/Reprodução.

Uma situação envolvendo a ideia de “caça ao tesouro” resultou em uma fatalidade, na noite de quinta-feira 04, na cidade de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. João Pimenta da Silva, um idoso de 71 anos, não sobreviveu após cair em um buraco com 40 metros de profundidade em sua residência no bairro Betânia.

A iniciativa de escavar a área de serviço da casa ocorreu após João ter um sonho que indicava a presença de ouro sob sua residência. Movido por essa revelação, ele deu início à escavação, cavando um círculo no solo com cerca de 90 centímetros de diâmetro e 40 metros de profundidade.

Testemunhas comunicaram a busca pelo tesouro ao Corpo de Bombeiros. Ao sair do buraco, João perdeu o equilíbrio em uma estrutura de madeira na parte superior da escavação.

Segundo informações dos bombeiros, o idoso foi retirado do local sem vida, apresentando politraumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura no quadril, laceração do abdômen e tronco, além de traumatismo craniano grave. A perícia foi acionada, e o corpo foi liberado para uma funerária.

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Quadriciclos e viaturas da PM que vão atuar durante a Operação Verão. Foto: Carmem Felix.
Quadriciclos e viaturas da PM que vão atuar durante a Operação Verão. Foto: Carmem Felix.

A Operação Verão 2024 inicia nesta sexta-feira 05 e será realizada até 08 de fevereiro em 400 quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte, área que compreende o município de Tibau, no litoral norte, até Baía Formosa, no litoral sul.

O Governo do RN investe R$ 5 milhões na Operação Verão que vai contar com 1.500 agentes de segurança, em serviço extraordinário, por dia de operação. Diversos órgãos da administração estadual estão integrados na iniciativa: SETUR, SEAP, SESAP, DETRAN, DER, IDEMA e ITEP. Além destes há também a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, STTU, Guardas Municipais e Prefeituras.

No ato de lançamento da Operação Verão, no Posto Policial de Pium, em Parnamirim, o Governo do RN entregou mais 29 veículos, modelo Duster, adquiridos com recursos da parceria com o governo federal. Com esta entrega são 400 novos veículos já entregues através da parceria com o Governo Federal que está investindo R$ 100 milhões na segurança pública no RN. Também foram entregues às forças policiais 10 quadriciclos e quatro motonáuticas para o Corpo de Bombeiros Militar.

A governadora Fátima Bezerra disse que a Operação Verão 2024 objetiva trazer mais tranquilidade e paz. “É uma ação integrada com todos os órgãos do sistema estadual de segurança – Sesed, Seap, PM, PC, Itep e parcerias com órgãos federais e municipais e ainda com o Detran e Idema para ações de educação no trânsito e preservação ambiental nos 400 quilômetros do nosso litoral”.
“Queremos agradecer a confiança e o esforço do Governo do Estado em fortalecer a segurança pública, reequipar nossos órgãos e pagar diárias operacionais. Tudo isso certamente vai resultar em um melhor serviço prestado à população”, declarou o secretário de estado da segurança pública e defesa social, Francisco Araújo.

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Dr. DINNA Oliveira
rn Com adiamentos das aulas presenciais, escolas retomam atividades em modelo remoto
O Processo seletivo é necessário no sentido de promover ações voltadas ao desenvolvimento integral do jovem - Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, publicou edição de hoje 5 do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro de reserva  para contratação de Professor Temporário com Licenciatura, por tempo determinado.

Os professores irão ministrar aulas nas Etapas de Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos em espaço não escolar, atendendo também as modalidades da Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para Privados de Liberdade do Sistema Prisional.

O Processo seletivo é necessário no sentido de promover ações voltadas ao desenvolvimento integral do jovem, em conformidade com a Política Nacional de Inclusão de Jovens, em consonância com a Constituição Federal e a legislação que regulamenta o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA).

O Processo Seletivo será realizado em uma única etapa: a de análise curricular de caráter eliminatório e classificatório. Os profissionais contratados estarão sujeitos à carga horária de 30 (trinta) horas semanais – sendo 20 (vinte) horas na sua jornada de trabalho em sala de aula e 10 (dez) horas exclusivamente para atividades extraclasse, conforme Portaria n° 731/2013-GS/SEEC, com a exigência de cumprimento de 100% (cem por cento) das atividades previstas no mês e atuarão no Programa, de segunda a sexta-feira, podendo ser encaminhados para desenvolver suas atividades laborais em mais de um espaço escolar ou não escolar, em um ou mais municípios, de acordo com a opção do segmento escolhido (Educação de Jovens e  Adultos em espaço não escolar, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, assim como na Educação Escolar para privados de liberdade do Sistema Prisional) e atendimento da demanda emergente, durante a vigência do contrato, para suprir as necessidades da contratante.

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