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Número de assassinatos deve ser cerca de 6% menor que em 2022

Ministro Flávio Dino. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
Ministro Flávio Dino. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira 21 pelo ministro Flávio Dino.ebcebc

“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.

O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas. 

A meta do Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional de Entidades de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (FortaleceDH) é que essas iniciativas possam ganhar capacidade para captação e gestão de recursos públicos, ampliando a possibilidade de execução de políticas públicas por meio de parcerias.

O FortaleceDH também vai trabalhar para reduzir os riscos de pendências de prestações de contas e de prejuízos financeiros a organizações da sociedade civil resultantes de dificuldades na gestão de recursos recebidos do poder público. 

As organizações periféricas serão selecionadas por meio de edital de seleção ou mediante chamamento público específico. O programa também irá selecionar instituições executoras e patrocinadoras, que deverão acompanhar todo o processo de desenvolvimento institucional das entidades, de estabelecimento de parcerias com o poder público e de prestação de contas.  

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Imagem: Divulgação/DNIT
Imagem: Divulgação/DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informa que nesta sexta-feira 22, às 15 horas, ocorrerá uma alteração no tráfego de veículos na BR-304/RN, Reta Tabajara, no trecho compreendido entre o km 293 (próximo à Rotatória de Macaíba) e o km 291 (nas proximidades da Av. Mônica Dantas, conhecida como entrada do Pórtico de Macaíba). Com essa modificação, o trânsito na Avenida Ovídio Pereira (Rua do Fórum) será temporariamente interrompido.

Além disso, o semáforo no entroncamento da BR-304/RN com a RN-160 (Av. Jundiaí) será desativado. Os condutores devem utilizar como alternativa para retorno a Rotatória de Macaíba (km 293) e o retorno provisório nas proximidades da Avenida Mônica Dantas (Pórtico de Macaíba).

O DNIT solicita a colaboração de todos os condutores, pedindo atenção e cautela ao trafegarem nesse segmento. O Departamento pede aos motoristas cautela ao trafegar pelo local e fiquem atentos à sinalização implantada.

AgoraRN

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Crianças e adolescentes no sul da Faixa de Gaza têm acesso a apenas 1,5 a 2 litros de água por dia, muito abaixo dos requisitos recomendados para a sobrevivência. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os serviços de água e saneamento estão à beira do colapso com a iminência de surtos de doenças em grande escala.

Padrões humanitários indicam que a quantidade mínima de água necessária em uma emergência é de 15 litros, o que inclui água para beber, lavar e cozinhar. Apenas para sobrevivência, o mínimo estimado é de 3 litros por dia, acima, portanto, da quantidade disponível para a população infantojuvenil em Gaza.

A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, enfatiza em nota que o acesso a quantidades suficientes de água potável é uma questão de vida ou morte “e as crianças em Gaza mal têm uma gota para beber”. A diretora explica que, por necessidade, as crianças e suas famílias têm utilizado água de fontes inseguras, altamente salinizadas ou poluídas. “Sem água potável, muito mais crianças morrerão de privação e doenças nos próximos dias”, sinalizou Catherine.

Segundo o Unicef, milhares de pessoas deslocadas internamente na Faixa de Gaza chegaram a Rafah desde o início de dezembro e necessitam de alimentos, água, abrigo, medicamentos e proteção. Estima-se que metade desse contingente seria formado por crianças e jovens.

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A proposta do governo sobre a regulamentação das atividades de trabalhadores por aplicativos de transporte de passageiros deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviada ao Congresso Nacional em janeiro de 2024.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o principal objetivo do governo ao mediar as negociações entre trabalhadores e empresas é garantir condições decentes de trabalho. 

“Nós temos um salário mínimo vigente, e essa é a base número um de qualquer debate sobre mercado de trabalho. Não pode ter ninguém que chegou no final do mês, ficou à disposição de uma empresa e ganha menos que um salário mínimo. Isso é uma aberração econômica”, disse o ministro nesta quinta-feira (21), em conversa com jornalistas, em Brasília. 

Segundo ele, a base do acordo fechado entre trabalhadores e empresas prevê garantia à previdência e remuneração pelo valor hora trabalhado, além do pagamento mensal de fatores como desgaste do material do veículo e reposição de despesas.  

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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal
Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto de proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, orienta os consumidores nas compras do final de ano e sobre troca de presentes. O comércio durante esse período investe em promoções, opções e sugestões para atrair a atenção dos consumidores. A fim de auxiliar as pessoas sobre seus direitos, o Procon Natal faz orientações para assegurar uma compra consciente, evitando problemas futuros.

Nas compras em ambiente que não seja presencial, ou seja, em ambiente pela internet ou por telefone, o consumidor pode desistir em até sete dias a partir da data do pedido, ou mesmo até sete dias após o recebimento da mercadoria. Nesse caso o consumidor terá direito à devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive o frete. Vale lembrar também, que não é necessário informar o motivo pela desistência, não sendo necessário justificar. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor é o chamado direito de arrependimento. O consumidor deve está atento e verificar se no site da empresa possui o ícone de um cadeado na parte superior esquerda. Como também se a loja online fornece informações como CNPJ, telefone e endereço.

É importante saber, como se trata de um presente, pode haver a necessidade de troca do produto. O correto é o consumidor se certificar da política de trocas da loja antes de efetuar a compra. Isso é muito relevante caso o presente não atenda às expectativas do destinatário. ” Na compra em loja física, a loja não é obrigada a realizar a troca do produto, a menos que haja um defeito. Os lojistas sempre buscam fidelizar os clientes, então é importante solicitar, no momento da compra, informações sobre a política de troca por parte da loja”, orienta o diretor técnico Diogo Capuxú.

Para o produto que apresenta algum defeito, a troca ou reparo é obrigatória. O Código de Defesa do Consumidor estabelece dois prazos para que o consumidor faça sua reclamação: 30 dias para produtos e serviços não duráveis (como calçados, roupas, bolsas etc.) e 90 dias para produtos e serviços duráveis (como eletrodomésticos, veículos, máquinas, equipamentos eletrônicos etc.). Conforme Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. A partir da data da reclamação, o fornecedor terá até 30 dias para solucionar o problema. Após esse prazo, se o produto continuar apresentando problema, o consumidor pode escolher entre a troca do produto por outro equivalente ou a quantia paga, monetariamente atualizada.

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Em evento de confraternização com trabalhadores terceirizados do Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a categoria passará a ter direito a recesso de fim de ano, como ocorre com os servidores públicos. Na ocasião, Lula discursou, abraçou e tirou fotos com dezenas de funcionários, especialmente o pessoal da limpeza.

“O que é importante a gente dizer é que os servidores terceirizados do Palácio do Planalto importam, e que a gente tem que cuidar de vocês com respeito e com cidadania. Hoje, eu só tenho um aviso para dar para vocês, que vocês vão começar a ter recesso que todo servidor público tem que ter. Vocês podem escolher ou descansar na semana entre o Natal e o ano novo, ou tirar o recesso na semana depois do ano novo. É uma portaria que já foi assinada pela nossa ministra da Gestão”, afirmou o presidente, seguido por muitos aplausos dos terceirizados. Normalmente, servidores públicos tiram uma semana de recesso no período de Natal ou ano novo, de forma escalonada, e com posterior compensação.

Lula também se comprometeu a melhorar as condições de trabalho dos terceirizados que trabalham na sede do Poder Executivo. “Eu estou estudando o contrato que a empresa [em] que vocês trabalham tem com Palácio do Planalto. Obviamente que eu não posso fazer para todo mundo, mas eu quero assumir o compromisso com vocês de que os servidores de terceirizados que trabalham no Palácio do Planalto serão tratados de forma diferenciada, porque trabalhar no palácio presidencial deve ser uma promoção”, acrescentou. O presidente também lembrou o encontro anterior que teve com os funcionários da limpeza, dias após os ataques golpistas de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição na sede da Presidência da República.

Após o discurso de Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, afirmou que a pasta está estudando uma revisão nos contratos com as empresas que fornecem mão de obra terceirizada para o governo federal.

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Arleide ÓTICA
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Adriano Machado

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse a aliados que ainda não há acordo para votar o projeto de lei complementar que passa aos Estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

Atualmente, a Polícia Federal é a responsável por conceder a autorização.

A medida de autoria da deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) foi aprovada na Comissão de Segurança da Câmara e ainda precisa de análise na Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário.

AgoraRN

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Arleide ÓTICA

Um homem armado matou ao menos 15 pessoas e feriu pelo menos outras 24 em uma universidade de Praga nesta quinta-feira antes de ser “eliminado”, informaram a polícia e os serviços de emergência da capital da República Tcheca.

A polícia tcheca informou pouco depois das 15h (horário local) que estava respondendo a um tiroteio no prédio da faculdade de artes da Universidade Charles, na Praça Jan Palach. A polícia disse que o pai do atirador, um aluno da faculdade, foi encontrado morto mais cedo nesta quinta.

“Sempre pensávamos que isso era uma coisa que não nos dizia respeito. Agora acontece isso, infelizmente, nosso mundo também está mudando e o problema de atiradores individuais está surgindo aqui também”, disse o prefeito de Praga, Bohuslav Svoboda, à TV tcheca.

Petr Nedoma, diretor da Galeria Rudolfinum, em uma sala de concertos na Praça Palach, disse à TV tcheca que viu o atirador.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime.

“Não tenham dúvida, o caso Marielle será, em breve, integralmente elucidado”, disse Dino ao apresentar, nesta quinta-feira (21), um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano. Embora os resultados definitivos só fiquem prontos em janeiro de 2024, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados, pois deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, a investigação do caso Marielle/Anderson Gomes está em fase de finalização. “Até onde esta fase chegará, eu realmente não sei, mas chegará ao final, qualquer que seja ele”, comentou Dino, sustentando que, ao longo do tempo, a investigação acabou por desaguar em apurações paralelas, sobre outras práticas ilícitas, incluindo a recente operação realizada em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai que resultou na prisão de um homem acusado de ser um dos maiores fornecedores de armas e drogas para organizações criminosas do Rio de Janeiro.

“É preciso entender que a investigação do caso Marielle e o trabalho que estamos fazendo no Rio de Janeiro não são peças soltas. A operação feita no Paraguai é relativa ao crime organizado no Rio de Janeiro e em São Paulo. E ela continua [em andamento]. Tanto que, esta semana, houve um desdobramento, já envolvendo um brasileiro que trazia armas para o Rio de Janeiro, onde a operação desta semana avançou em direção a braços políticos e financeiros de organizações criminosas”, destacou Dino, sem fornecer mais detalhes.

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Arleide ÓTICA
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: REUTERS/Adriano Machado
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: REUTERS/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera marcar encontros, no próximo ano, com senadores de oposição na tentativa de criar um clima mais favorável na Casa Legislativa.

O bloco da oposição no Senado, considerado mais estruturado que o da Câmara dos Deputados, tem atrapalhado o avanço de pautas de interesse do Palácio do Planalto.

A ideia, ainda segundo auxiliares presidenciais, é de que o petista abra um canal de diálogo para pelo menos viabilizar medidas econômicas e estruturais.

O Palácio do Planalto reconhece que a articulação política no Senado precisa ser melhorada e que o petista pode ajudar no processo.

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Azeite de oliva. Foto: Divulgação/Internet
Azeite de oliva. Foto: Divulgação/Internet

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou, nesta semana, o recolhimento de 12 lotes de azeites de oliva que estão impróprios para o consumo. A medida foi tomada após análises laboratoriais oficiais confirmarem que os produtos não correspondem aos padrões de identidade e qualidade estabelecido no Regulamento Técnico do Azeite de Oliva. 

Ao todo, são dez marcas de oito empresas responsáveis que foram encontradas em supermercados, centro de distribuição ou em estabelecimento envasilhador, e que representam 82 mil litros do produto apreendido e retirados dos mercados. 

Além dos 12 lotes anunciados, há também outros produtos que foram cautelarmente apreendidos devido a indícios de irregularidades. Esses produtos ainda aguardam parecer laboratorial final.

O Mapa faz o alerta de risco aos consumidores e reforça a importância de verificarem sempre a lista disponível no site do Ministério, evitando o consumo dos produtos relacionados.  

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Foto: Divulgação/Fecomércio
Foto: Divulgação/Fecomércio

Realizada entre 8 e 10 de dezembro, a 32ª edição do Carnatal – o maior Carnaval fora de época do país – injetou aproximadamente R$ 74,2 milhões na economia da capital. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maior parte deste valor, R$ 49,5 milhões, foram deixados por turistas, que viajaram principalmente de outros estados do Nordeste para prestigiar a festa. 

Os dados (coletados pelo segundo ano pelo IFC) foram apresentados na quinta-feira 21 pela diretoria da Fecomércio aos diretores do Carnatal e da Clap Entretenimento, Fred Queiroz e Felinto Filho, e à imprensa. 

Para mapear o perfil das pessoas que participaram do Carnatal 2023, o IFC entrevistou um total de 703 participantes entre os dias 08 e 10 de dezembro. O levantamento possui margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. 

“Os números mostram que o Carnatal é uma festa que se consolida cada vez mais e também trazem oportunidades de melhoria para a micareta que é uma das poucas que ainda acontece no Brasil, mas mantém sua força”, avalia o diretor executivo da Fecomércio, Laumir Barrêto. 

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Arleide ÓTICA
Protesto nas ruas de Buenos Aires, na Argentina, contra medidas econômicas do governo Javier Milei. Foto: Matias Baglietto/NurPhoto via Getty Images
Protesto nas ruas de Buenos Aires, na Argentina, contra medidas econômicas do governo Javier Milei. Foto: Matias Baglietto/NurPhoto via Getty Images

O governo de Javier Milei confirmou que enviará, para organizações sociais e de esquerda, o boleto com os custos da grande operação policial realizada no centro de Buenos Aires na quarta-feira 20 para impedir que manifestantes cortassem as ruas da cidade.

“A operação teve um custo alto e, quando terminarmos de quantificá-lo nas próximas horas, o boleto vai ser enviado para cada uma das organizações que participaram e que vão ter que assumir o custo que foi para todos os argentinos conseguir que o país esteja em paz e com as vias de circulação liberadas”, disse na manhã desta quinta 21 o porta-voz da presidência, Manuel Adorni.

A ministra da Segurança, Patricia Bullrich, já havia anunciado, quando divulgou um novo protocolo contra bloqueios de rua por manifestantes, que organizações pagariam pelo custo das operações.

“O Estado não vai pagar pelo uso da força de segurança, as organizações terão que assumir os custos”, afirmou.

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Dr. DINNA Oliveira

Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lançado no último dia 19 pelo governo federal, a plataforma permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em caso de perda, roubo ou furto de aparelhos. O acesso é feito pelo gov.br.

De acordo com balanço, até as 15h30 de quarta-feira (20), 182.645 celulares foram registrados pelo site ou aplicativo e 169.843 pessoas foram incluídas como de confiança. No mesmo período, foram realizados 1.213 bloqueios em razão de perda, roubo e furto de celulares após alertas de usuários.

O aplicativo está disponível na Play Store (para Android) e App Store (sistema iOS). Foram mais de 5 mil cadastros de telefones por hora.

– Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta gov.br.

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Árvore de Natal em Mirassol (8)
Arvore de Mirassol Natalina. Foto: José Aldenir/Agora RN

Nesta quinta-feira 21, se inicia a programação do Natal em Natal na Arena das Dunas com show de Asé Delas (19h), Sergynho Pimenta (20h30) e Cavaleiros do Forró (22h). De acordo com o prefeito do Natal, Álvaro Dias, os principais shows, que serão de atrações nacionais serão concentradas na Arena das Dunas devido a localização do local, infraestrutura e diminuição de gastos.

“Na Arena das Dunas, por ter a facilidade do transporte coletivo, por ser um lugar central e de fácil acesso, nós deveremos concentrar ali as principais atividades”, falou Álvaro. “Com toda a infraestrutura necessária para a realização de um grande evento além, claro, de ficar bem mais em conta, por que quando você diversifica, abre mais polos e aí contrata muitas atrações variadas”, completou.

O acesso é gratuito e todos os shows integram a programação oficial do Natal em Natal. 

A programação segue na sexta-feira (22) com Valéria Oliveira (19h), Circuito Musical (20h30) e Alexandre Pires (22h). No sábado (23) é a vez da Orquestra Greiosa (19h), Yrahn Barreto (20h30), Marina Elali (22h30) e Saia Rodada (meia-noite). 

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Dr. DINNA Oliveira

A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para que governos estaduais investissem em projetos na área de segurança pública e prevenção à violência. Contudo, faltando pouco mais de uma semana para o fim do ano, o fundo ainda dispõe de mais de R$ 3 bilhões em caixa.

“Nos esforçamos muito para executar bem o Fundo Nacional de Segurança Pública. Infelizmente, ainda temos um represamento de recursos bastantes expressivo”, comentou Dino ao apresentar a jornalistas um balanço preliminar das ações que o ministério realizou este ano.

De acordo com os dados apresentados, apenas por intermédio do ministério, o governo federal investiu cerca de R$ 18 bilhões em ações em prol da melhoria da segurança pública. O que, segundo Dino, contribuiu para a melhoria de vários indicadores, como uma esperada redução dos homicídios dolosos da ordem de 5,7% em comparação ao ano passado.

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A campanha Natal sem Fome, da Ação da Cidadania, completa três décadas em 2023 com a maior arrecadação dos últimos três anos: 2 mil toneladas de alimentos serão distribuídos para famílias de todo o Brasil a partir desta quinta-feira (21), beneficiando mais de 800 mil pessoas.

Lares onde residem crianças menores de 10 anos serão prioridade nas entregas dos kits. Segundo pesquisa da Rede Penssan, 37,8% dos domicílios onde vivem crianças enfrentam insegurança alimentar grave ou moderada. Além disso, a fome dobrou nas famílias com menores de 10 anos, passando de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. E, em 2021, segundo dados da Fiocruz, oito crianças de até 1 ano de idade foram levadas ao hospital todos os dias por falta de comida.

“Infelizmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome e agora temos um longo caminho para reverter esse quadro novamente. E na Ação da Cidadania decidimos começar pelas crianças, que sofrem com a desnutrição desde muito novas, algumas de forma silenciosa pela falta de diagnóstico ou pelo impacto profundo e irreversível que o cérebro infantil sofre com a privação do alimento. E como exigir que alguém seja capaz de aprender e ter bom rendimento escolar com fome? No futuro, isso pode levá-la a ter menos oportunidades de trabalho, menor produtividade e salários mais baixos. Deixar que a fome impeça a realização dos sonhos de uma criança é uma violação da dignidade humana, principalmente em um país tão rico e produtivo como o Brasil”, disse, em nota, o diretor executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

Com o tema “Nesse Natal, o melhor presente é a sua solidariedade”, a Ação da Cidadania vai distribuir quase 400 toneladas de alimentos, entre comida e água mineral, somente no Rio de Janeiro, sede nacional da organização não governamental (ONG). Bahia, nesta primeira etapa, vai receber mais de 9 toneladas, seguida de Pernambuco, com 7,5 toneladas; São Paulo, Minas Gerais e Pará, com 6 toneladas cada. Paraná, Rondônia, Roraima, Espírito Santo e Amapá serão contemplados com 4 toneladas cada um. Para o Amazonas, que ainda sofre as consequências das fortes chuvas, foram destinadas 6 toneladas, a maior parte doada por empresas. As entregas serão realizadas até o final do ano nos 26 estados e Distrito Federal

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem de um agente do Gaeco e de um policial do GTO, ambos de costas, em pé, em frente a uma porta de vidro.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no mesmo período.

Ao todo, as operações resultaram em 89 prisões e em 302 cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A atuação do MPRN assegurou a captura e/ou bloqueio de R$ 34 milhões em recursos de organizações criminosas.

O trabalho também consolidou um resultado significativo no projeto Beagle, de recaptura de foragidos da Justiça. Ao todo, neste ano, 208 pessoas que deveriam estar em cumprimento de pena ou prisões provisórias foram recapturadas. Os números são resultados do intenso trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que gerou, somente em 2023, um total de 5.335 relatórios técnicos. “Esse resultado é fruto de um elevado investimento em recursos humanos, ferramentas tecnológicas e consolidação de novas estruturas voltadas ao apoio às investigações estruturadas, a exemplo do LAB LD/NIP, LAB Cibernético, entre outros, aliado ao alto comprometimento e expertise das equipes. O Gaeco do MPRN tem sido tratado como prioridade institucional, o que traz um forte incremento no trabalho desenvolvido e resultados” explicou o coordenador-geral do Gaeco, promotor de Justiça Mariano Lauria.

No MPRN, além do Gaeco com sede em Natal, existem ainda dois descentralizados: o Gaeco do Oeste, com sede em Mossoró; e o Gaeco do Seridó, que fica sediado em Caicó.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública estima que o número de assassinatos, incluindo feminicídios, registrados ao longo deste ano, deverá ser quase 6% menor que o total de 2022. A informação foi antecipada nesta quinta-feira (21) pelo ministro Flávio Dino.

“Temos uma tendência, quase uma confirmação, de redução da ordem de quase 6% [5,7%] dos chamados crimes violentos letais intencionais”, declarou Dino ao apresentar um balanço, preliminar, das ações que o ministério desempenhou este ano.

O ministro alertou que os resultados divulgados nesta quinta-feira ainda não são definitivos, pois não levam em conta os dados das últimas semanas. Mesmo assim, Dino decidiu aproveitar a cerimônia de entrega de mais de 700 viaturas policiais para estados e apresentar parte dos resultados, já que deixará a pasta no início de janeiro para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Em 2021, tivemos 42.721 crimes violentos letais intencionais. Em 2022, foram 42.620. Já para este ano, nossa projeção mais pessimista é que [o total] chegue a, no máximo, 40.173 casos”, detalhou Dino, frisando que, entre janeiro e o início de novembro, foram registrados, em todo o país, 36.854 ocorrências dessa natureza.

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