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Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas acima da média histórica, segundo relatório climático produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Normalmente, o verão no país é marcado pela elevação de temperatura, dias mais longos do que as noites, chuvas fortes, descargas elétricas e ventos de intensidade moderada a forte. Devido ao fenômeno El Niño, que alterna a distribuição da temperatura da água no Oceano Pacífico, as alterações no clima devem ser mais intensas. No Brasil, os efeitos do El Niño podem se prolongar por toda a estação, que termina em 20 de março de 2024.
Entre os meses de janeiro e março, a Região Norte do país pode registrar calor com valores de 1ºC acima da média histórica. Em relação às chuvas, os estados do Acre, de Roraima, do Amapá e o sudoeste do Amazonas devem ter volumes próximos ou acima da média no trimestre. Outras regiões devem continuar enfrentando um período de seca. É o caso da maior parte do Amazonas, Pará, de Rondônia e do Tocantins.
A Região Nordeste também tem expectativa de temperatura acima da média, principalmente nos estados do Maranhão, Piauí e no norte da Bahia. Há previsão de chuva próxima ou abaixo da climatologia no centro-norte da região. Já no centro-sul, por causa do padrão de águas mais aquecidas do Atlântico Sul, podem ocorrer chuvas mais volumosas.
A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais.
O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.
Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%.
“O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) efetuaram na tarde de ontem (20) a prisão de dois homens, de 22 e 24 anos, envolvidos em um roubo no município de Caicó, região do Seridó.
O crime investigado ocorreu no dia 25 de novembro, no bairro Vila do Príncipe, em Caicó. A dupla atuava com violência na ação, inclusive mediante emprego de arma de fogo. Um dos presos também é investigado por ter atuado novamente em um roubo, dessa vez agredindo fisicamente a vítima, no dia 13/12/2023, no centro da cidade.
Ambos foram presos na zona de Caicó, por força de mandado de prisão preventiva. Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e encontram-se à disposição da justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR) divulgaram na quinta-feira (21), o balanço final da “Operação Recovery” no ano de 2023. Em 12 meses de atuação permanente, 122 aparelhos celulares foram recuperados e restituídos aos seus proprietários no município de Caicó. O valor total dos bens recuperados foi estimado em cerca de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
No decorrer das investigações, vários furtos e roubos foram elucidados. Houve diminuição expressiva na prática de crimes contra o patrimônio no município. Ademais, foi deflagrada também a “Operação Receptor”, para desarticular um grupo criminoso voltado para o crime de receptação qualificada.
Além disso, foi realizado um trabalho educativo para que a população não adquira bens de origem ilícita ou duvidosa. Aqueles encontrados na posse de bens furtados ou roubados foram autuados por receptação na modalidade culposa ou dolosa.
A Instituição orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI do aparelho, disponível no documento fiscal.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Policiais civis da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) realizaram na quinta-feira (21), a prisão de um homem, de 25 anos, sob a acusação de tráfico de drogas no município de São José de Campestre/RN.
A ação, decorrente das investigações, resultou na execução de mandado de busca e apreensão, revelando a apreensão de substância ilícita identificada como maconha, quantia em dinheiro fracionado e um aparelho telefônico.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), deram cumprimento, na quinta-feira (21), a um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, em desfavor de uma mulher, de 36 anos. A prisão aconteceu no conjunto Nordelândia, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal.
A mulher foi encaminhada ao sistema prisional e segue à disposição da Justiça.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (RN), em ação conjunta com a 75ª Delegacia de Polícia de Caraúbas (RN), prenderam em flagrante na tarde desta quinta-feira (21) cinco suspeitos no município de Macaíba, na Grande Natal.
Os investigados são suspeitos de um assalto em uma loja de celular no município de Caraúbas, ocorrido na manhã de quinta-feira (21).
Na ocasião, uma arma de fogo foi apreendida, além de dezenas de aparelhos celulares que foram recuperados.
A ação teve apoio da Polícia Militar do RN e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (20ªDP), em ação conjunta com a 29ª Delegacia de Ielmo Marinho (29ªDP), prenderam, na tarde de ontem (20), quatro pessoas investigados por milícia privada e porte ilegal de arma de fogo, no município de Ielmo Marinho/RN. Entre os presos estão dois policiais militares da ativa.
De acordo com a investigação, um grupo armado estaria dentro da Câmara Municipal de Ielmo Marinho acompanhando uma sessão plenária. O grupo era usado para fazer a segurança pessoal de um dos parlamentares, além de ser usado para intimidar políticos de oposição. Quatro suspeitos foram abordados durante uma diligência da Polícia Civil. No local, dois homens estavam com armas e munições que pertenciam aos policiais militares integrantes do grupo criminoso.
O inquérito policial não foi finalizado e as investigações continuam pela Polícia Civil do RN.
Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz apontou possíveis alternativas para enfrentar a crise financeira que o Estado enfrenta atualmente. Para ele, a privatização da Caern é um dos caminhos, assim como a federalização da Uern e a venda de ativos.
Em entrevista ao AGORA RN, Roberto Serquiz também se posicionou acerca da questão do ICMS. Recentemente, o Governo do Estado tentou emplacar a alíquota a 20% ou 19% para o ano que vem, mas foi vencido na Assembleia Legislativa e deverá manter o imposto a 18%. Para o representante da FIERN, o ICMS mais alto poderia atrapalhar o processo de recuperação da indústria.
Serquiz detalhou ainda a necessidade de investimento na indústria de transformação em 2024. Confira a entrevista:
AGORA RN – O senhor defende a privatização da Caern dentro do contexto das PPPs (Parcerias Público-Privadas)?
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, disse em entrevista a reportagem deste Blog (sidneysilva.com.br) que não vai convocar extraordinariamente a Câmara Municipal para votar, durante o recesso legislativo, o Projeto de Lei que cria a chamada ‘Taxa do Lixo’. Com isso, o Município deixa de cumprir o que determina o novo marco do saneamento básico (Lei n° 14.026/2020) que consolidou a ampliação do prazo de ajustamento da disposição final adequada dos rejeitos até 2024. A nova Lei ainda prevê a criação do mecanismo de cobrança que garanta sua sustentabilidade econômico-financeira.
Em Caicó, o Projeto de Lei foi enviado para a Câmara Municipal no segundo semestre deste ano de 2023, mas, só foi analisado em plenário pelos Edis, na última sessão do ano, que aconteceu no dia 20 de dezembro e, mesmo assim, foi retirado de pauta por causa do pedido de vistas de um vereador. Com isso, Caicó perde a oportunidade de participar do consórcio formado pelos municípios da região Seridó, que irão depositar no aterro sanitário, que será implantado para receber o lixo produzido nas cidades. É possível que até os recursos da ordem de 5 milhões de reais, oriundos de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentin, sejam perdidos. A emenda foi destinada para a construção da primeira célula do aterro, com previsão de início da obra em fevereiro de 2024.
“Caicó, provavelmente não terá recursos para destinar seus resíduos sólidos, porque, a lei que a gente encaminhou no início do segundo semestre, só foi colocada em pauta na semana passada, dois vereadores pediram vistas para análise, quando na verdade, houve tempo suficiente para discussão e análise. Então, esse ano, não dá mais para votar. Só se ocorrer uma sessão extraordinária, que o Município não vai pedir. Então, se o aterro sanitário estiver em operação em 2024, e Caicó não tiver condições de pôr o lixo lá, alguém vai ter que assumir essa culpa e não vai ser o Município”, contou.
O fato de a gestão municipal não viabilizar o manejo adequado do lixo, vai implicar em responsabilização por parte dos órgãos de fiscalização como o Ministério Público, sem contar no impedimento de acessar recursos do Governo Federal, a exemplo de repasses para moradia popular e na obtenção de empréstimos junto aos bancos públicos.
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, na última terça-feira 19, uma operação policial que investiga uma célula da organização criminosa atuante no bairro de Ponta Negra. A operação policial resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos municípios de Natal e Parnamirim/RN.
Durante a operação foram presos por força de mandos de prisão preventiva o casal Alexandro Leonel da Silva “Leonel de Ponta Negra”, 37 anos, natural de Recife/PE e sua companheira, Bárbara Luana Medeiros de Souza, 36 anos, natural de João Pessoa/PB.
As investigações identificaram que o casal exerciam liderança da ORCRIM e comandavam o tráfico de drogas em pontos do bairro de Ponta Negra.
Um ataque a tiros em uma universidade na região central de Praga, capital da República Tcheca, deixou ao menos 15 mortos, incluindo o atirador, nesta quinta-feira 21. Outras 25 pessoas ficaram feridas, e dez delas estão em estado grave.
Trata-se do ataque a tiros com o maior número de mortos pelo menos desde que o país da Europa Central se tornou independente em 1993. O atirador tinha 24 anos e era aluno do curso de artes da Universidade Charles, informou a polícia. Pouco antes de realizar o ataque na instituição de ensino, ele teria também matado seu pai, em casa.
Não há detalhes sobre a motivação do crime e, em um país no qual ataques a tiros semelhantes a esse são incomuns, a polícia afirmou em seus comentários iniciais que acredita que o autor do atentado tenha se inspirado em massacres semelhantes ocorridos em outras nações. A hipótese de terrorismo foi prontamente descartada pelos agentes.
Martin Vondrasek, chefe da polícia local, disse que informações iniciais de redes sociais mostram que ele pode ter se inspirado em um ataque similar na Rússia no início de outubro. O atirador, afirmou o policial, possui diversas armas de fogo obtidas de maneira legal.
O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira 21, a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.
Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira 21 o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o orçamento de 2024, mantendo o incremento de verbas para emendas parlamentares e um corte de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional.
O texto seria votado na CMO na quarta-feira (20), mas um imbróglio com relação ao PAC empacou o avanço do texto na comissão. Isso porque, os parlamentares estariam desidratando em R$ 17 bilhões do programa para bancar emendas.
Assim, em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo para o PAC, o programa teria apenas R$ 44,3 bilhões no ano que vem.
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.253, publicada nesta quinta-feira (21). A nova alíquota valerá para as operações realizadas a partir de 20 de março de 2024.
No mês passado, estados do Sudeste e do Sul anunciaram que iriam reajustar o imposto em razão da reforma tributária. Porém, três estados – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – desistiram da elevação após aprovação da reforma.
Em nota, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) criticou o aumento da alíquota do ICMS, porque considera que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), elevará a alíquota modal de 20% para 22%.
A entidade diz ainda que a justificativa apresentada pelos estados, no anúncio em novembro, para elevar a alíquota era que a reforma tributária “previa que a arrecadação de ICMS, medida entre 2024 e 2028, fosse relevante para a divisão do IBS (tributo que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos”. No entanto, conforme a Firjan, este dispositivo foi alterado e não consta no texto da reforma, promulgada pelo Congresso Nacional nessa quarta-feira (20).
A Prefeitura do Natal recebeu nesta quinta-feira 21 seis novas viaturas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que serão destinadas à Patrulha Maria da Penha e Rondas de Proteção Escolar – ROPE, da Guarda Municipal do Natal-GMN, com recursos do MJSP através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados e municípios. A Prefeitura, por meio da Semdes, devidamente apta ao Pronasci 2, participou da cerimônia de entrega em Brasília e foi contemplada em todos os últimos editais do MJSP que disponibilizam recursos para Estados e Municípios através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Os projetos apresentados pela Semdes nestes editais do MJSP, visam a prevenção da violência contra mulheres e a estruturação e fortalecimento das ações do ROPE nos estabelecimentos de ensino da capital. São duas novas viaturas para o trabalho da Patrulha Maria da Penha e quatro novas viaturas para o Rondas de Proteção Escolar, o que permitirá uma maior abrangência na atuação desses grupamentos da Guarda Municipal do Natal na proteção às mulheres e segurança da comunidade escolar.
A secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes, Sheila Freitas, lembrou do esforço dos servidores da Semdes e da GMN, que se empenharam para que esses projetos fossem apresentados ao MJSP.
“Acompanhei de perto o trabalho, a dedicação e o empenho de todos os profissionais da nossa equipe, para que hoje estes veículos estejam sendo entregues para reforçar a segurança de Natal, minha gratidão a vocês. Outros resultados estão por vir,” revelou a Secretária.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba (20ªDP), em ação conjunta com a 29ª Delegacia de Ielmo Marinho (29ªDP), prenderam, na tarde de ontem 20, quatro pessoas investigados por milícia privada e porte ilegal de arma de fogo, no município de Ielmo Marinho/RN. Entre os presos estão dois policiais militares da ativa.
De acordo com a investigação, um grupo armado estaria dentro da Câmara Municipal de Ielmo Marinho acompanhando uma sessão plenária. O grupo era usado para fazer a segurança pessoal de um dos parlamentares, além de ser usado para intimidar políticos de oposição. Quatro suspeitos foram abordados durante uma diligência da Polícia Civil. No local, dois homens estavam com armas e munições que pertenciam aos policiais militares integrantes do grupo criminoso.
O inquérito policial não foi finalizado e as investigações continuam pela Polícia Civil do RN.
AgoraRN
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. 
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública.
O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba 20ª DP, em ação conjunta com a 75ª Delegacia de Polícia de Caraúbas (75ª DP), prenderam em flagrante na tarde desta quinta-feira 21 cinco suspeitos no município de Macaíba, na Grande Natal. Os investigados são suspeitos de um assalto em uma loja de celular no município de Caraúbas, ocorrido na manhã desta quinta-feira 21.
Na ocasião, uma arma de fogo foi apreendida, além de dezenas de aparelhos celulares que foram recuperados.
A ação teve apoio da Polícia Militar do RN e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
