Menu
O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo Réveillon em Dados, que traz um retrato da segunda festa mais importante para a cidade, atrás apenas do carnaval.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, o resultado consolida o bom ano para a economia da cidade. “A economia do Rio manteve-se bem aquecida o ano todo. Nós tivemos o maior carnaval dos últimos tempos, trouxemos o Web Summit para a cidade e recebemos dezenas de shows internacionais e eventos de negócios. Tudo isso anima o carioca a gastar mais com serviços e atrai turistas nacionais e internacionais, que também aproveitam tudo o que a cidade tem a oferecer”, avaliou Chicão Bulhões.
Na festa da virada, serão ao todo 12 palcos espalhados por 11 pontos da cidade, com mais de 4 milhões de pessoas participando, sendo 2 milhões somente nas areias da Praia de Copacabana.
O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, em parceria com o Instituto Fundação João Goulart e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur).
A Rússia realizou nesta sexta-feira um de seus maiores ataques com mísseis contra a Ucrânia durante a guerra até agora, matando 12 civis, ferindo dezenas de outros e atingindo edifícios residenciais em Kiev, no sul e no oeste do país, segundo autoridades.
Dez pessoas em Kiev ficaram presas sob escombros em um depósito danificado pela queda de destroços, informou a administração militar da cidade. Uma maternidade foi danificada na cidade de Dnipro, mas não houve registro de vítimas, disse o governador.
“Hoje, milhões de ucranianos acordaram com o som alto de explosões. Gostaria que esses sons de explosões na Ucrânia pudessem ser ouvidos em todo o mundo”, disse o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, pedindo que os aliados de Kiev intensifiquem seu apoio.
O vasto ataque aéreo de fim de ano ocorre em um momento de incerteza sobre a escala e o poder de permanência do futuro apoio militar e financeiro do Ocidente a Kiev, após quase dois anos de guerra com a Rússia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória anunciada ontem (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de manter o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. 
As medidas foram anunciadas após derrotas no Congresso, como a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, neste mês, que pesaram nas contas públicas, ameaçando o previsto na Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada, de déficit fiscal zero – quando há equilíbrio entre receita e gastos públicos.
São três medidas principais: a reoneração da folha de pagamentos das empresas; a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); e a limitação de compensações de créditos tributários obtidos pelas empresas na Justiça.
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa na quinta-feira (28). “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.
O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.
O mais importante grupo sindical da Argentina convocou nesta quinta-feira (28) greve geral para o dia 24 de janeiro, com uma manifestação no Congresso Nacional argentino em repúdio a uma série de medidas promovidas pelo governo do presidente ultraliberal Javier Milei.
A Confederação Geral do Trabalho (CGT), que reúne diversos sindicatos do país sul-americano, divulgou em comunicado um “plano de luta” que inclui também apresentação judicial contra um decreto anunciado na semana passada por Milei e um projeto de lei enviado na quarta-feira ao Congresso para discuti-lo em sessões extraordinárias antes de 31 de janeiro.
A CGT também prevê solicitar reuniões com todos os blocos de deputados e senadores e reuniões com outras confederações trabalhistas para articular mais medidas.
As iniciativas do governo, que no caso do decreto podem ser revogadas pelo Congresso e no caso do projeto de lei devem ser aprovadas por deputados e senadores, incluem a eliminação de regras trabalhistas, a privatização de empresas estatais e a modificação do Código Civil e Comercial.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) fará na manhã desta sexta-feira (29), a partir das 11h, uma apresentação à imprensa do planejamento e das ações que serão desenvolvidas ao longo da OPERAÇÃO VERÃO 2024, que ocorrerá a partir do primeiro final de semana de janeiro até o fim do carnaval.
Na ocasião, serão destacados os efetivos empregados e áreas de atuação de cada instituição participante, assim como também as campanhas e atividades preventivas e ostensivas a serem executadas.
Estarão presentes à apresentação: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia, Secretaria de Administração Penitenciária (Polícia Penal), Polícia Rodoviária Federal, Detran-RN, Secretaria de Turismo e Guardas Municipais.
Portal BO
O perfil da Choquei, página que compartilha notícias sobre famosos nas redes sociais, admitiu ter replicado um conteúdo falso sobre suposto affair entre Jessica Canedo, 22, e Whindersson Nunes. A jovem morreu no dia 23 de dezembro.
O que diz a Choquei
Perfil lamentou morte de Jéssica em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (28). “O perfil lamenta a morte e se solidariza com a família. Informamos aos seguidores que, em sinal de respeito ao trágico acontecimento, as redes da Choquei estavam paralisadas até esse momento.”
Perfil admite ter republicado notícia falsa. “Foram fornecidas provas sobre o fato gerador da notícia falsa — publicada originalmente por outro perfil e republicada posteriormente pela Choquei — e foram disponibilizadas imagens de diálogos que mostram procedimentos adotados assim que falsidade foi descoberta.”
O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira 28 a atualização do calendário de pagamento para o funcionalismo público estadual em 2024. A mudança mais significativa é a unificação da data de pagamento para o dia 30 de cada mês, proporcionando integralidade aos vencimentos de todos os servidores.
Anteriormente, parte dos servidores recebia seus salários no dia 15 de cada mês. A nova medida visa atender a orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), garantindo isonomia nos pagamentos.
Os servidores da segurança pública, militares (ativos e inativos), e aqueles que recebem até R$ 4 mil (bruto) passarão por uma regra de transição ao longo do ano.
Para essas categorias, o pagamento integral permanecerá antecipado no dia 15 nos meses de janeiro a abril. De maio a agosto, a integralidade será creditada no dia 20, e de setembro a novembro, no dia 25. A partir de dezembro de 2024, todos os servidores receberão seus vencimentos no dia 30, independentemente de categoria ou faixa salarial.
Concluído o último pregão de 2023, nesta quinta-feira 28, o Ibovespa deixa boas notícias aos investidores. Neste ano, ele registrou rentabilidade de cerca de 22%, a maior desde 2019, último período antes da pandemia da Covid-19. Na quarta-feira 27, o principal índice da Bolsa brasileira (B3) também atingiu os 134.194 pontos, a maior pontuação observada na história do indicador, em termos nominais.
As informações foram compiladas pelo consultor de dados do mercado de capitais Einar Rivero. “Apesar desse marco significativo em termos nominais, é importante notar que o Ibovespa ainda está distante dos melhores resultados, em termos reais (levando-se em conta a inflação), registrados há 15 anos, em maio de 2008”, diz Rivero. “Em dólares, o índice se encontra a 37,7% do seu máximo, e em valores ajustados pelo IPCA, a 24,4%. Isso mostra que há amplo espaço para o crescimento contínuo do Ibovespa.”
Rivero observa que o Ibovespa não foi o único índice a registrar picos históricos em 2023. O Dow Jones, nos Estados Unidos, alcançou sua pontuação máxima em 19 de dezembro, com 37.558 pontos, uma valorização de 13,31% até aquela data.
O consultor destaca ainda que, em 2023, o Bitcoin teve rentabilidade superior aos ativos de renda variável, com valorização de 140,75% até 22 de dezembro. Em contrapartida, o euro, o ouro e o dólar apresentaram rentabilidades negativas de 3,87%, 3,91% e 6,82%, respectivamente.
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Currais Novos) deflagram nesta quinta-feira 28 a “Operação Infrator”, que resultou na prisão de um homem, de 18 anos, suspeito de ter tentado assassinar um agente socioeducativo no dia 3 de dezembro de 2023, no município de Currais Novos, região do Seridó. Na ocasião, a vítima, que trabalhava no município de Caicó, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados pelo suspeito preso na data de hoje. O autor estava acompanhado de outras duas pessoas ainda não identificadas.
De acordo com o inquérito policial, a motivação do crime se deu quando o investigado estava no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP/Caicó), por conta de prática de atos infracionais. Desde a data do crime, a Polícia Civil, por meio da 92ª DP de Currais Novos, realizou diligências objetivando elucidar o fato. Nas primeiras horas desta quinta-feira (28), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em decorrência das investigações sobre a tentativa de homicídio.
Além disso, mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos decorrentes de investigações que visam coibir roubos a supermercados na cidade. De acordo com as informações, todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e o Mandado de prisão pelo plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Buscando melhorias para o trânsito no perímetro urbano da BR-304 em Macaíba, o prefeito Emídio Jr se reuniu com a equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas obras, na tarde desta quinta-feira 28. O prefeito apresentou os problemas causados com o fechamento de acessos a algumas ruas e solicitou novos retornos após a retirada do sinal de trânsito no cruzamento com a Av. Jundiaí.
Entre as regiões afetadas, Emídio lembrou da dificuldade enfrentada por moradores de localidades como Campinas, Jundiaí e Recanto Verde para ter acesso ao centro da cidade. “Nós temos uma UPA que fica no caminho para Jundiaí. Nós temos várias comunidades do outro lado da BR, como o Loteamento Esperança, Campinas, Residencial Campinas, Araçá, Cana Brava, Traíras. Toda essa região ficou prejudicada”, comentou ele. Para tentar minimizar os transtornos, o prefeito solicitou a construção de novos retornos e a possibilidade de reabertura do acesso à Rua do Fórum.
De acordo com o chefe substituto do Setor de Operações do DNIT, Jonas Andrade, com o início da instalação de estacas para construção do viaduto no cruzamento da BR-304 com a Av. Mônica Dantas, em janeiro do próximo ano, o Departamento vai viabilizar a implantação de um novo retorno para os veículos que saem de pela Avenida Mônica Dantas (Pista Nova) com sentido a Natal, que vai atender também os moradores do Recanto Verde. “Para construir o retorno nós temos que ter espaço para o raio de giro e evitar conflitos de fluxo”, explicou ele.
Sobre o acesso a Rua do Fórum, Jonas afirmou que, diante de um grande número de acidentes, o DNIT atendeu uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fechou o cruzamento. “Infelizmente quando a gente fala de segurança e fluidez viária não dá para atender todo mundo”, disse ele. Também participaram da reunião o diretor de Trânsito de Macaíba, Carlinhos Soares, e a vereadora Ana Catarina.
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.
No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato em defesa da democracia, em Brasília.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Cappelli disse que os setores de inteligência policial continuam monitorando eventuais tentativas de abalo à segurança do evento. Segundo o ministro, até momento, não há nenhuma informação que indique “alguma preocupação adicional”.
“No dia 4 [de janeiro], nós vamos assinar um protocolo de ações integradas com cada polícia assumindo suas responsabilidades. Eu tenho muita confiança de que no dia 8 nós vamos realizar um ato histórico, um ato de celebração da democracia revigorada, com absoluta segurança e tranquilidade”, afirmou.
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). 
A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.
Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição.
Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quinta-feira (28), o último de 2023, em queda de 0,01% aos 134.185 pontos, pouco abaixo de seu recorde histórico de fechamento, que ocorreu ontem (27), aos 134.193 pontos. No ano, o índice subiu mais de 20% – em 2 de janeiro, no primeiro pregão do ano, o Ibovespa fechou a 106.376 pontos. Essa é a maior alta anual desde 2019.
Em dezembro, o índice somou alta de mais de 5%, no oitavo mês de subida em 2023. Somente em fevereiro (-7,5%), março (-3%), agosto (-5,%) e outubro (-3%), o Ibovespa acumulou queda.
O mês de 2023 em que o índice teve sua maior alta acumulada foi novembro, com ganho de 12,5%, o melhor desempenho mensal em três anos.
O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro. A composição do índice é reavaliada a cada quatro meses, com as ações mais negociadas e com maior volume financeiro do mercado de capitais.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou nesta quinta-feira 28 dados sobre o mercado de trabalho potiguar no mês de novembro. De acordo com o relatório, o estado do Rio Grande do Norte registrou um total de 18.370 admissões e 15.028 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 3.342 empregos.
O setor de serviços desponta como protagonista nesse cenário, apresentando um saldo expressivo de 1.736 novos postos de trabalho. Em seguida, o comércio contribuiu com um saldo de 1.402. Já a indústria, embora com um número menor, contabilizou um saldo positivo de 357 empregos.
Entretanto, alguns setores enfrentaram desafios significativos. A construção, por exemplo, registrou um saldo negativo de 89 empregos, evidenciando um cenário mais restritivo para essa atividade econômica. A agropecuária também apresentou um desempenho desfavorável, com um saldo de -64 empregos.
Ao longo dos primeiros onze meses de 2023, o RN apresentou números positivos no cenário do emprego. Segundo os dados do CAGED, o estado registrou um total de 198.876 admissões e 173.546 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 25.330 novos postos de trabalho.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , firmou nesta quinta-feira 28, mais três acordos de reestruturação remuneratória entre servidores públicos federais e governo federal, intermediado s nas mesa s específica s e temporária s de negociação. Nos acordos, foram contempladas as carreiras de Delegado da Polícia Federal e de Perito Criminal Federal ; de Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal; e de Policial Rodoviário Federal.
Os acordos estabelece m reestruturações remuneratórias para as seis carreiras de Segurança Pública em três parcelas: agosto de 2024, maio de 2025 e em maio de 2026 . Os acordos foram aprovados , seja por unanimidade ou por maioria, em votações nas entidades sindicais .
Segundo a secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas, é a conclusão de um processo negocial entre as partes . “O que a gente acredita é na construção conjunta. Acreditamos no diálogo. É por isso que reabrimos a Mesa Nacional de Negociação Permanente já no início do governo Lula e , em seguida, começamos o diálogo com as carreiras por meio das mesas específicas e temporárias ” , afirmou .
A secretária relembrou que as três mesas na área de Segurança Pública são justamente as três primeiras mesas específicas e temporárias abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. “Foi uma longa jornada, mas chegamos a um bom termo , ao melhor acordo possível . É resultado de muito esforço , que envolve tanto o s secretário s José Feijóo [Relações de Trabalho] e José Celso [Gestão de Pessoas] quanto a própria ministra Esther Dweck e o ministro Flávio Dino”, destacou.
Já está confirmado o novo concurso público da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São oferecidas 50 vagas – além de formação de cadastro reserva –, em cargos de especialista em regulação de serviços e transportes terrestres. O edital completo foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 28. A abertura das inscrições está prevista para 15 de janeiro de 2024 e o encerramento em 5 de fevereiro de 2024. Já a previsão para aplicação das provas objetivas e discursivas é em abril de 2024.
O concurso traz oportunidades para quatro categorias diferentes: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (10 vagas); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (10 vagas); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Economia (10 vagas); e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura (20 vagas). Para todas as categorias há reserva de vagas voltadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e para Pretos e Pardos (PP), além das vagas para Ampla Concorrência (AC).
Os candidatos devem se inscrever pelo site da Cebraspe , entre 10h do dia 15 de janeiro de 2024 e 18h do dia 5 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 160,00. Aqueles que têm direito, conforme as regras do edital, devem solicitar a isenção do pagamento também neste período pelo mesmo site da banca organizadora.
Para saber sobre todas as etapas previstas para o concurso e tirar dúvidas, acesse o edital .
O Palácio do Planalto quer dar um caráter institucional ao ato que marcará um ano dos ataques de 8 de Janeiro. A estratégia, segundo interlocutores da Presidência, é demonstrar união entre os Poderes e, consequentemente, isolar o bolsonarismo.
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam, no entanto, que o governo quer distância da polarização. Neste momento, o Planalto pretende acessar a parcela da população que não votou em Lula, mas estaria sensível a uma mudança de posição.
A cerimônia do 8 de Janeiro contará com uma sessão solene no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam a volta a Brasília para participar do ato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e todos os ministros da Corte também devem comparecer.
Governadores e prefeitos das capitais também serão convidados a participar da solenidade, além de magistrados dos tribunais superiores.
O Governo Federal promulgou uma legislação que assegura a alocação de crédito suplementar para proporcionar o ressarcimento ao consórcio Inframérica por investimentos não amortizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira 28 do Diário Oficial da União.
Com a aprovação, o Governo Federal terá disponíveis cerca de R$ 200 milhões para complementar o montante da indenização, que totaliza aproximadamente R$ 520,3 milhões. Dessa quantia, R$ 320,1 milhões serão assumidos pela Zurich Airport Brasil, a nova concessionária do terminal aéreo. Esse pagamento possibilita o início da transição na administração do terminal.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) declarou em uma publicação: “Agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária”, disse Fátima. ““Com isso, a nova operadora, Zurich Airport, poderá dar início à sua atuação em benefício do povo do RN!”, complementou.
Agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária.
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos os estados e no Distrito Federal. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para regularizar o estoque da dívida. Desse montante, a Justiça Federal já liberou R＄ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Precatórios são ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no orçamento um determinado valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público. Desta forma, por exemplo, se um aposentado tivesse reconhecido na Justiça um valor a ele devido, mesmo com a decisão final, não receberia o pagamento (ou não teria o seu precatório expedido). Havia um limite de gastos para o pagamento dessas decisões judiciais.
“Logo após tomarmos posse, nos deparamos com um estoque de débitos não pagos pelo governo anterior superiores a R＄ 94 bilhões. Valores devidos a aposentados, servidores públicos e empresas em razão de condenações judiciais. Um verdadeiro calote em milhões de brasileiros. Com firmeza e responsabilidade, conseguimos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para pagar essas pessoas e colocar a casa em ordem”, detalhou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Dos R＄ 90,7 bilhões já depositados pelo governo, um total de R＄ 49 bilhões será destinado ao pagamento de precatórios alimentares, aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, tais como os créditos decorrentes de causas previdenciárias e de servidores públicos.
