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Concluído o último pregão de 2023, nesta quinta-feira 28, o Ibovespa deixa boas notícias aos investidores. Neste ano, ele registrou rentabilidade de cerca de 22%, a maior desde 2019, último período antes da pandemia da Covid-19. Na quarta-feira 27, o principal índice da Bolsa brasileira (B3) também atingiu os 134.194 pontos, a maior pontuação observada na história do indicador, em termos nominais.
As informações foram compiladas pelo consultor de dados do mercado de capitais Einar Rivero. “Apesar desse marco significativo em termos nominais, é importante notar que o Ibovespa ainda está distante dos melhores resultados, em termos reais (levando-se em conta a inflação), registrados há 15 anos, em maio de 2008”, diz Rivero. “Em dólares, o índice se encontra a 37,7% do seu máximo, e em valores ajustados pelo IPCA, a 24,4%. Isso mostra que há amplo espaço para o crescimento contínuo do Ibovespa.”
Rivero observa que o Ibovespa não foi o único índice a registrar picos históricos em 2023. O Dow Jones, nos Estados Unidos, alcançou sua pontuação máxima em 19 de dezembro, com 37.558 pontos, uma valorização de 13,31% até aquela data.
O consultor destaca ainda que, em 2023, o Bitcoin teve rentabilidade superior aos ativos de renda variável, com valorização de 140,75% até 22 de dezembro. Em contrapartida, o euro, o ouro e o dólar apresentaram rentabilidades negativas de 3,87%, 3,91% e 6,82%, respectivamente.
Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Currais Novos) deflagram nesta quinta-feira 28 a “Operação Infrator”, que resultou na prisão de um homem, de 18 anos, suspeito de ter tentado assassinar um agente socioeducativo no dia 3 de dezembro de 2023, no município de Currais Novos, região do Seridó. Na ocasião, a vítima, que trabalhava no município de Caicó, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados pelo suspeito preso na data de hoje. O autor estava acompanhado de outras duas pessoas ainda não identificadas.
De acordo com o inquérito policial, a motivação do crime se deu quando o investigado estava no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP/Caicó), por conta de prática de atos infracionais. Desde a data do crime, a Polícia Civil, por meio da 92ª DP de Currais Novos, realizou diligências objetivando elucidar o fato. Nas primeiras horas desta quinta-feira (28), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em decorrência das investigações sobre a tentativa de homicídio.
Além disso, mais seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos decorrentes de investigações que visam coibir roubos a supermercados na cidade. De acordo com as informações, todos os alvos pertencem ao mesmo grupo criminoso.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Currais Novos e o Mandado de prisão pelo plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Buscando melhorias para o trânsito no perímetro urbano da BR-304 em Macaíba, o prefeito Emídio Jr se reuniu com a equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), responsável pelas obras, na tarde desta quinta-feira 28. O prefeito apresentou os problemas causados com o fechamento de acessos a algumas ruas e solicitou novos retornos após a retirada do sinal de trânsito no cruzamento com a Av. Jundiaí.
Entre as regiões afetadas, Emídio lembrou da dificuldade enfrentada por moradores de localidades como Campinas, Jundiaí e Recanto Verde para ter acesso ao centro da cidade. “Nós temos uma UPA que fica no caminho para Jundiaí. Nós temos várias comunidades do outro lado da BR, como o Loteamento Esperança, Campinas, Residencial Campinas, Araçá, Cana Brava, Traíras. Toda essa região ficou prejudicada”, comentou ele. Para tentar minimizar os transtornos, o prefeito solicitou a construção de novos retornos e a possibilidade de reabertura do acesso à Rua do Fórum.
De acordo com o chefe substituto do Setor de Operações do DNIT, Jonas Andrade, com o início da instalação de estacas para construção do viaduto no cruzamento da BR-304 com a Av. Mônica Dantas, em janeiro do próximo ano, o Departamento vai viabilizar a implantação de um novo retorno para os veículos que saem de pela Avenida Mônica Dantas (Pista Nova) com sentido a Natal, que vai atender também os moradores do Recanto Verde. “Para construir o retorno nós temos que ter espaço para o raio de giro e evitar conflitos de fluxo”, explicou ele.
Sobre o acesso a Rua do Fórum, Jonas afirmou que, diante de um grande número de acidentes, o DNIT atendeu uma solicitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fechou o cruzamento. “Infelizmente quando a gente fala de segurança e fluidez viária não dá para atender todo mundo”, disse ele. Também participaram da reunião o diretor de Trânsito de Macaíba, Carlinhos Soares, e a vereadora Ana Catarina.
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse nesta quinta-feira (28) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.
No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato em defesa da democracia, em Brasília.
Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, Cappelli disse que os setores de inteligência policial continuam monitorando eventuais tentativas de abalo à segurança do evento. Segundo o ministro, até momento, não há nenhuma informação que indique “alguma preocupação adicional”.
“No dia 4 [de janeiro], nós vamos assinar um protocolo de ações integradas com cada polícia assumindo suas responsabilidades. Eu tenho muita confiança de que no dia 8 nós vamos realizar um ato histórico, um ato de celebração da democracia revigorada, com absoluta segurança e tranquilidade”, afirmou.
O Ministério da Educação autorizou nesta semana a ampliação de vagas em cursos de medicina e direito em instituições de ensino superior privadas para o ano de 2024. A medida tem como objetivo atender exclusivamente bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). 
A portaria com a medida, emitida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi publicada na terça-feira (26). Segundo nota do MEC, a norma “tem como objetivo evitar possíveis prejuízos aos processos seletivos de algumas instituições de educação superior” que aderiram ao ProUni.
Esta é segunda vez que a Seres autoriza a ampliação de vagas nos cursos de medicina e direito com o objetivo de acomodar bolsistas do ProUni. A primeira foi em junho. A medida, na prática, faz com que as universidades particulares não precisem descontar as vagas destinadas aos bolsistas do programa do cômputo geral de vagas ofertadas no mercado pela instituição.
Desde 2022, por decreto presidencial, a ampliação das vagas nesses dois cursos específicos, de modo a abrigar os bolsistas do ProUni, passou a depender de uma autorização expressa da Seres.
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quinta-feira (28), o último de 2023, em queda de 0,01% aos 134.185 pontos, pouco abaixo de seu recorde histórico de fechamento, que ocorreu ontem (27), aos 134.193 pontos. No ano, o índice subiu mais de 20% – em 2 de janeiro, no primeiro pregão do ano, o Ibovespa fechou a 106.376 pontos. Essa é a maior alta anual desde 2019.
Em dezembro, o índice somou alta de mais de 5%, no oitavo mês de subida em 2023. Somente em fevereiro (-7,5%), março (-3%), agosto (-5,%) e outubro (-3%), o Ibovespa acumulou queda.
O mês de 2023 em que o índice teve sua maior alta acumulada foi novembro, com ganho de 12,5%, o melhor desempenho mensal em três anos.
O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 e reúne as empresas mais importantes do mercado de capitais brasileiro. A composição do índice é reavaliada a cada quatro meses, com as ações mais negociadas e com maior volume financeiro do mercado de capitais.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) divulgou nesta quinta-feira 28 dados sobre o mercado de trabalho potiguar no mês de novembro. De acordo com o relatório, o estado do Rio Grande do Norte registrou um total de 18.370 admissões e 15.028 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 3.342 empregos.
O setor de serviços desponta como protagonista nesse cenário, apresentando um saldo expressivo de 1.736 novos postos de trabalho. Em seguida, o comércio contribuiu com um saldo de 1.402. Já a indústria, embora com um número menor, contabilizou um saldo positivo de 357 empregos.
Entretanto, alguns setores enfrentaram desafios significativos. A construção, por exemplo, registrou um saldo negativo de 89 empregos, evidenciando um cenário mais restritivo para essa atividade econômica. A agropecuária também apresentou um desempenho desfavorável, com um saldo de -64 empregos.
Ao longo dos primeiros onze meses de 2023, o RN apresentou números positivos no cenário do emprego. Segundo os dados do CAGED, o estado registrou um total de 198.876 admissões e 173.546 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 25.330 novos postos de trabalho.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) , firmou nesta quinta-feira 28, mais três acordos de reestruturação remuneratória entre servidores públicos federais e governo federal, intermediado s nas mesa s específica s e temporária s de negociação. Nos acordos, foram contempladas as carreiras de Delegado da Polícia Federal e de Perito Criminal Federal ; de Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal; e de Policial Rodoviário Federal.
Os acordos estabelece m reestruturações remuneratórias para as seis carreiras de Segurança Pública em três parcelas: agosto de 2024, maio de 2025 e em maio de 2026 . Os acordos foram aprovados , seja por unanimidade ou por maioria, em votações nas entidades sindicais .
Segundo a secretária adjunta de Relações de Trabalho, Meri Lucas, é a conclusão de um processo negocial entre as partes . “O que a gente acredita é na construção conjunta. Acreditamos no diálogo. É por isso que reabrimos a Mesa Nacional de Negociação Permanente já no início do governo Lula e , em seguida, começamos o diálogo com as carreiras por meio das mesas específicas e temporárias ” , afirmou .
A secretária relembrou que as três mesas na área de Segurança Pública são justamente as três primeiras mesas específicas e temporárias abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. “Foi uma longa jornada, mas chegamos a um bom termo , ao melhor acordo possível . É resultado de muito esforço , que envolve tanto o s secretário s José Feijóo [Relações de Trabalho] e José Celso [Gestão de Pessoas] quanto a própria ministra Esther Dweck e o ministro Flávio Dino”, destacou.
Já está confirmado o novo concurso público da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). São oferecidas 50 vagas – além de formação de cadastro reserva –, em cargos de especialista em regulação de serviços e transportes terrestres. O edital completo foi divulgado no Diário Oficial da União desta quinta-feira 28. A abertura das inscrições está prevista para 15 de janeiro de 2024 e o encerramento em 5 de fevereiro de 2024. Já a previsão para aplicação das provas objetivas e discursivas é em abril de 2024.
O concurso traz oportunidades para quatro categorias diferentes: Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres (10 vagas); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (10 vagas); Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Economia (10 vagas); e Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia de Transportes e Logística, Engenharia Mecânica, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal e Engenharia de Infraestrutura (20 vagas). Para todas as categorias há reserva de vagas voltadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e para Pretos e Pardos (PP), além das vagas para Ampla Concorrência (AC).
Os candidatos devem se inscrever pelo site da Cebraspe , entre 10h do dia 15 de janeiro de 2024 e 18h do dia 5 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 160,00. Aqueles que têm direito, conforme as regras do edital, devem solicitar a isenção do pagamento também neste período pelo mesmo site da banca organizadora.
Para saber sobre todas as etapas previstas para o concurso e tirar dúvidas, acesse o edital .
O Palácio do Planalto quer dar um caráter institucional ao ato que marcará um ano dos ataques de 8 de Janeiro. A estratégia, segundo interlocutores da Presidência, é demonstrar união entre os Poderes e, consequentemente, isolar o bolsonarismo.
Interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam, no entanto, que o governo quer distância da polarização. Neste momento, o Planalto pretende acessar a parcela da população que não votou em Lula, mas estaria sensível a uma mudança de posição.
A cerimônia do 8 de Janeiro contará com uma sessão solene no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anteciparam a volta a Brasília para participar do ato. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e todos os ministros da Corte também devem comparecer.
Governadores e prefeitos das capitais também serão convidados a participar da solenidade, além de magistrados dos tribunais superiores.
O Governo Federal promulgou uma legislação que assegura a alocação de crédito suplementar para proporcionar o ressarcimento ao consórcio Inframérica por investimentos não amortizados no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira 28 do Diário Oficial da União.
Com a aprovação, o Governo Federal terá disponíveis cerca de R$ 200 milhões para complementar o montante da indenização, que totaliza aproximadamente R$ 520,3 milhões. Dessa quantia, R$ 320,1 milhões serão assumidos pela Zurich Airport Brasil, a nova concessionária do terminal aéreo. Esse pagamento possibilita o início da transição na administração do terminal.
Nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra (PT) declarou em uma publicação: “Agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária”, disse Fátima. ““Com isso, a nova operadora, Zurich Airport, poderá dar início à sua atuação em benefício do povo do RN!”, complementou.
Agora a relicitação do aeroporto de SGA já pode oficialmente ser concluída! Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a liberação de recursos para a indenização da antiga concessionária.
O Governo Federal já depositou judicialmente, em dezembro, R＄ 90,7 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todos os estados e no Distrito Federal. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) atender ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para regularizar o estoque da dívida. Desse montante, a Justiça Federal já liberou R＄ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Precatórios são ordens judiciais para que o governo brasileiro inclua no orçamento um determinado valor a ser pago àqueles que venceram demandas contra o Poder Público. Desta forma, por exemplo, se um aposentado tivesse reconhecido na Justiça um valor a ele devido, mesmo com a decisão final, não receberia o pagamento (ou não teria o seu precatório expedido). Havia um limite de gastos para o pagamento dessas decisões judiciais.
“Logo após tomarmos posse, nos deparamos com um estoque de débitos não pagos pelo governo anterior superiores a R＄ 94 bilhões. Valores devidos a aposentados, servidores públicos e empresas em razão de condenações judiciais. Um verdadeiro calote em milhões de brasileiros. Com firmeza e responsabilidade, conseguimos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para pagar essas pessoas e colocar a casa em ordem”, detalhou o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Dos R＄ 90,7 bilhões já depositados pelo governo, um total de R＄ 49 bilhões será destinado ao pagamento de precatórios alimentares, aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado, tais como os créditos decorrentes de causas previdenciárias e de servidores públicos.
O Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) informou na tarde desta quinta-feira (28), por meio de boletim médico, que a triatleta Luisa Baptista, que sofreu um grave atropelamento no último sábado, está apresentando melhora no quadro clínico. Ela está internada no HC da USP desde a segunda-feira.
“[A atleta] apresentou uma evolução positiva em seu quadro clínico. Está melhor da parte respiratória e hemodinâmica, sem novas complicações, e está em processo de desmame da ventilação mecânica. A paciente segue recebendo cuidados intensivos especializados”, diz o texto do boletim médico.
No sábado, a atleta, que representou o Brasil na última edição dos Jogos Pan-Americanos, em Santiago (Chile), estava treinando quando foi atropelada por uma motocicleta.
Segundo mensagem da equipe de Luisa Batista, a triatleta “sofreu um acidente quando estava em treinamento na manhã de sábado numa estrada no distrito de Santa Eudoxia, em São Paulo.
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço. 
Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.
A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.
Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.
O comportamento dos preços dos alimentos e a política monetária, que impôs juros altos na economia em 2023, foram fatores que ajudaram a inflação ficar controlada neste ano que termina. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, nesta quinta-feira (28), quando foram divulgados dois índices de inflação. 
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, fechou 2023 em 4,72%, o menor resultado dos últimos três anos. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Calculado pela Fundação Getulio Vargas, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apresentou deflação no ano, ou seja, a média dos preços ficou em queda de 3,18%. O resultado marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Em 2022, sinalizou desaceleração, terminando em 5,45%.
Para o economista e professor do Ibmec Gilberto Braga, os números mostram acertos da política macroeconômica do governo e do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por ditar a taxa básica de juros da economia, a Selic.
O governo federal divulgou, nesta quinta-feira 28, os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. 
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento.
A decisão do ministro foi assinada no dia 19 de dezembro e divulgada nesta quinta-feira (28). O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de 20% das vagas para mulheres na PM e de 10% nos Bombeiros.
Na decisão, Zanin afirmou que as limitações dos concursos são inconstitucionais e desrespeitam a igualdade de gênero. No certame, as candidatas foram classificadas em lista única de cadastro reserva, sem distinção por sexo.
“O percentual parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero, sendo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, estendendo-se tal vedação ao exercício e preenchimento de cargos públicos”, afirmou o ministro.
A produção de petróleo e gás natural no Brasil em novembro registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d), superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro de 2023 e de 15,5% na comparação com novembro de 2022.
Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Estas e outras informações estão disponíveis no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de novembro de 2023, divulgado nesta quinta-feira (28), com os dados consolidados da produção nacional.
A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em novembro, foi de 3,585 milhões de barris de óleo equivalente por dia e correspondeu a 76,3% da produção brasileira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou, nesta quinta-feira 28, que apenas a elevação dos preços das passagens aéreas são preocupantes em relação à prévia da inflação, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,40% em dezembro, acima do esperado pelos analistas de mercado, que era 0,25%.
O aumento dos preços das passagens, segundo o ministro, “inspira preocupação”, mesmo que os demais preços estejam controlados.
“O que está nos preocupando em relação ao IPCA é um item, que são as passagens aéreas. Elas cresceram, nos últimos quatro meses, 65%. Elas já estavam caras há quatro meses e elas subiram 65%, o que está afetando o IPCA”, disse Haddad, ao ser perguntado por jornalistas durante anúncio de medidas arrecadatórias.
Segundo o IBGE, o indicador, que mede o comportamento dos preços entre os dias 15 de um mês e 15 do seguinte, foi provocado, especialmente, pelo grupo Transportes. Somente as passagens aéreas subiram 9,02%.
O Congresso Nacional reagiu mal ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reoneração gradual da folha de pagamento.
A medida provisória substitui uma lei recém-promulgada, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha para 17 setores, depois de o próprio Congresso ter derrubado veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A edição da medida provisória contraria uma decisão do Congresso Nacional, tomada por ampla maioria em ambas as Casas, e certamente enfrentará resistências desde a sua largada”, afirmou o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei aprovado e depois vetado por Lula.
“Já encaminhamos ao gabinete do ministro da Fazenda o sentimento de que o ideal é que essas propostas venham por projeto de lei, até mesmo com urgência constitucional, para dar prazo e tempo para que o diálogo possa acontecer”, acrescentou.
Autoridades mexicanas e norte-americanas concordaram em trabalhar de forma mais próxima para lidar com a imigração recorde na fronteira que compartilham, disseram os governos dos países em uma declaração conjunta nesta quinta-feira (28), um dia depois de debates de alto nível para conter os números recordes.
Após a visita do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, ao México, os países disseram que vão buscar fortalecer uma iniciativa de patrocínio para imigrantes venezuelanos, cubanos, nicaraguenses e haitianos e procurar combater as causas fundamentais da imigração.
As delegações, que devem se reunir novamente em Washington no próximo mês, também discutiram a regularização da situação dos beneficiários do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância (Daca) dos EUA – os chamados Dreamers, que foram levados para o país ilegalmente quando crianças, e imigrantes hispânicos de longa data sem documentos que vivem nos Estados Unidos.
As negociações ocorreram depois que os EUA fecharam temporariamente algumas passagens de fronteira para redistribuir agentes para fiscalização, provocando uma desaceleração do comércio e críticas dos republicanos às políticas de fronteira do governo Biden. Espera-se que imigração e fronteira estejam entre as principais questões nas eleições de 2024 nos EUA, onde o presidente norte-americano, Joe Biden, está concorrendo a um segundo mandato.
A segurança pública do Rio Grande do Norte está fechando 2023 com dados positivos para apresentar à sociedade. O melhor exemplo está na redução das mortes violentas. A queda, sem considerar o mês de dezembro, é de 15% com relação ao mesmo período do ano passado. Destaque especial para o mês de novembro, que atingiu a maior redução desde 2011: – 40%. Além da redução da violência, o estado ainda celebra a aquisição de 400 novas viaturas para o enfrentamento da criminalidade e um acréscimo de mais de 1.500 homens e mulheres nos efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, todos já em cursos de formação. A chegada do Potiguar 02, o novo helicóptero da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, é outra conquista importante.
“Os números não são frios. Mostram uma realidade que é fruto de trabalho e dedicação de muitas pessoas. O momento hoje é diferente dos anos passados, superamos muitas dificuldades, ataques e temos hoje o Governo Federal que ouve e apoia os Estados. Dificuldades existem, mas somos confiantes, vamos continuar trabalhando para trazer mais segurança, dignidade e qualidade de vida para o povo do RN”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
“Recebemos uma nova aeronave, mais de 400 novas viaturas, mais de 1.000 novos policiais militares iniciaram o Curso de Formação de Praças, 400 novos policiais civis — entre agentes, escrivães e delegados — começaram o Curso de Formação Profissional, e mais 104 novos bombeiros militares também já estão em formação. Todo este contingente, já no próximo ano, vai fortalecer ainda mais as instituições e a segurança pública do estado. Desde o início da gestão da professora Fátima Bezerra, seguimos fortes no enfrentamento da criminalidade. O resultado está na redução das mortes violentas intencionais, principalmente os crimes de homicídio e feminicídio”, destacou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social coronel Francisco Araújo Silva.
“Também reduzimos vários outros crimes, como roubos e furtos de veículos, assaltos a ônibus, roubos a estabelecimentos comerciais e em residências, ataques a instituições financeiras e explosões em postos de combustíveis. Contudo, tudo isso só está sendo possível graças a uma maior integração entre as forças de segurança, o uso contínuo de mais tecnologia, mais equipamentos de proteção e melhores armamentos, além da própria valorização dos profissionais que compõem o sistema de segurança pública. E aqui também é preciso agradecer a abnegação dos nossos policiais, agentes e bombeiros, nossos peritos e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia, sem esquecer, é claro, dos policiais penais, policiais federais, policiais rodoviários federais e guardas municipais, que são igualmente fundamentais para garantir a paz pública”, acrescentou o coronel Araújo.
O jornalista Thiago Rodrigues, de 34 anos, pré-candidato à prefeitura de Guarujá (São Paulo), foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (27). O crime aconteceu no bairro de Pae Cará, Guarujá, onde ele participava de uma confraternização. Policiais militares que atenderam ao chamado encontraram, perto do corpo da vítima, dois celulares. 
Também foram encontrados na área estojos vazios de munição calibre 9mm. O carro utilizado por Thiago estava no endereço do crime.
De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, a corporação foi acionada após a vizinhança ouvir o barulho de disparos de arma de fogo. O caso foi registrado na delegacia de Guarujá e encaminhado ao 2ºDP, que irá apurar os fatos.
Em nota, o núcleo estadual da Rede Sustentabilidade disse que, mesmo com a investigação em estágio inicial, não se pode descartar a possibilidade de que Rodrigues tenha sido executado por causa de disputas políticas. Na mensagem, o partido pontua que o que leva a crer que o crime tem relação com esse tipo de interesse é a trajetória que o jornalista tinha, pois se esforçava para denunciar casos de corrupção no município.
Em países onde a regulamentação dos cigarros eletrônicos já é uma realidade, a venda e o consumo desses dispositivos são monitorados pelos governos. Em mais de 80 nações, a regulamentação vem permitindo um maior controle e fiscalização desse comércio. Mas, nesses países onde a venda e o consumo são liberados, existem diversas regras. Em Portugal e Itália, por exemplo, estabeleceram limites de nicotina presente no líquido e tamanho do refil para recarga. Para a indústria, a regulamentação é fundamental para garantir segurança ao setor e aos consumidores, como explica Mart Foster, gerente de Serviços Científicos da BAT.
“Os desafios de não ter uma regulamentação são diferentes. Um deles é que as pessoas precisam ter à disposição essas alternativas menos arriscadas. Outra coisa é que pode haver curiosidade na população e as pessoas podem experimentar produtos ilícitos. Por não passarem por rigorosos testes e avaliação científica, eles podem ser prejudiciais porque são produtos ilícitos, produtos do mercado paralelo que não são seguros. O que buscamos é uma abordagem completa, clara e transparente para a compreensão de nossos produtos, fornecendo evidências científicas de por que, em comparação com um cigarro, eles são uma alternativa de menor risco e de por que os fumantes deveriam adotá-los se não conseguirem parar”.
O Reino Unido é considerado um modelo em termos de regulamentação. Com o lema “Trocar para Parar”, o Ministério da Saúde britânico iniciou um projeto com fornecimento de vaporizadores para auxiliar, pelo menos, um milhão de adultos a abandonar os cigarros tradicionais. Em lojas especializadas de Londres, os consumidores avaliam livremente os produtos e compram os vapes com substâncias e quantidades dentro dos limites estabelecidos pelo departamento de saúde britânico.
Para o fundador e CEO da Evapo, Andrej Kuttruf, “é fundamental que esses produtos passem por regras regulatórias rigorosas, sendo que cada produto – antes de chegar ao mercado – deve ser testado e, em seguida, os resultados do teste devem ser enviados para a autoridade médica do Reino Unido. A partir desse ponto é que o produto pode ser vendido legalmente nas lojas, trazendo confiança aos consumidores de que esses produtos regulamentados passaram por testes e são muito mais seguros”.
O comércio da capital potiguar continua com horário diferenciado em razão das festividades de fim de ano. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal segue informando o funcionamento do comércio nesse período. Confira:
CENTRO DA CIDADE
30/12 das 08 às 13h
31/12 fechado a maioria das lojas
01/01/24 – fechado
ALECRIM
30/12 – Aberto no horário comercial normal. 8h às 17h.
31/12 – Facultativo 8h às 14h.
01/01 – Fechado
SHOPPING CENTER
PRAIA SHOPPING
30/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12 às 22h
*Facultativo das 09 às 10hs e das 22 às 23h.
31/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
01/01/23 – Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO
Lojas e Quiosques, FECHADOS
O líder norte-coreano, Kim Jong Un, ordenou que seus militares, a indústria de material bélico e o setor de armas nucleares acelerem os preparativos de guerra para conter o que ele chamou de movimentos de confronto sem precedentes por parte dos EUA, disse a imprensa estatal na quinta-feira (horário local).
Falando sobre as orientações políticas para o novo ano em uma reunião importante do partido do governo nesta quarta-feira, Kim também disse que Pyongyang expandiria a cooperação estratégica com países “anti-imperialistas independentes”, informou a agência de notícias KCNA.
“Ele (Kim) estabeleceu as tarefas militantes para o Exército Popular e a indústria de materiais bélicos, armas nucleares e setores de defesa civil para acelerar ainda mais os preparativos de guerra”, disse a KCNA.
A Coreia do Norte tem expandido os laços com a Rússia, entre outros países, enquanto Washington acusa Pyongyang de fornecer equipamento militar a Moscou para uso na sua guerra com a Ucrânia, enquanto a Rússia fornece apoio técnico para ajudar a Coreia do Norte a avançar em suas capacidades militares.
Começa à 0h desta sexta-feira (29) a Operação Ano Novo nas rodovias federais. Até o último minuto do dia 1º de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais intensificarão esforços para garantir a segurança das estradas.
Segundo a PRF, serão feitas ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos que a ingestão de álcool associada à direção representa. Os policiais fiscalizarão também as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças.
Também serão foco de fiscalização práticas delituosas como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.
Em todo o ano passado, conduzir veículo sob efeito de álcool foi a sexta maior causa de acidentes nas rodovias federais. Nas 4.318 ocorrências, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram.
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Na ação encaminhada ao Supremo, os partidos alegam que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%.
Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina (0,24%), enquanto o gás veicular registrou alta de 0,08%.
O segundo maior impacto na alta de dezembro veio do grupo alimentação e bebidas, com elevação de 0,54%. A alimentação no domicílio subiu 0,55% em dezembro. Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), batata-inglesa (10,32%), arroz (5,46%) e carnes (0,65%). Já o tomate caiu 7,95% e o leite longa vida, 1,91%. A alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53%.
“Isso é gestão de um governo que trabalha de maneira séria e que respeita o direito dos trabalhadores. É meu dever trabalhar para trazer respeito e dignidade”, assim disse a governadora Fátima Bezerra aoassinar a promoção de 567 alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e do Curso de Formação de Sargentos (CFS). A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no bairro do Tirol. Foram 317 cabos promovidos para 3º Sargento, e 250 policiais 2º Sargentos promovidos para o exercício de cargos e funções de 1º Sargento e Subtenentes da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Essa é mais uma medida de valorização da categoria, que vem recebendo promoções desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra, em 2019. Durante esse período já foram promovidos 13.244 praças e 350 oficiais na Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
“Esse é o maior número de promoções de todos os tempos em um único governo. Isso é muito importante para a valorização dos nossos policiais militares”, diz o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o Coronel Alarico Azevedo.
O objetivo dos cursos é o aperfeiçoamento das técnicas, a integração dos conhecimentos teóricos e práticos, a aquisição de competências e de hábitos exigidos pela profissão, além de valorizar o profissional de segurança pública visando a ascensão de suas carreiras.
