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Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. 

No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho. Os estados com maior saldo no acumulado de 2023 foram São Paulo (mais 551.172 empregos, com crescimento de 4,2%), Minas Gerais (saldo de 187.866) e Rio de Janeiro (mais 165.701).  

Até agora, no ano, o maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (o que representou 59,8% do resultado).

O governo apontou que entre janeiro e novembro há destaque para as atividades de informação, comunicação e serviços financeiros, imobiliários, profissionais e administrativos. Outros resultados positivos de 2023 podem ser contabilizados para os trabalhos em administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

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Plataforma reforça importância de campanhas de vacinação. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Plataforma reforça importância de campanhas de vacinação. Foto: José Aldenir/Agora RN.

Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias de saúde, do controle social, das ações de combate a endemias, da atenção à saúde da mulher, do homem e de crianças e adolescentes, das práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), entre tantos outros segmentos do SUS, presente na vida de milhões de pessoas”, explica a Fiocruz. As práticas vêm dos 27 estados e de 839 municípios.ebcebc

As novas experiências sobre imunização, por sua vez, originaram-se da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é promover a qualificação da Política Nacional de Imunização, fazendo frente aos desafios da atualidade e voltando-se para a retomada das altas taxas de cobertura vacinal no país. 

Segundo a Fiocruz, fazem parte desse rol a ação de uma equipe de multivacinação em uma unidade de saúde da família de um município acriano, iniciativas municipais que lançam mão de estratégias criativas de vacinação contra a covid-19 ou da busca ativa para o alcance da meta da campanha nacional contra a poliomielite. 

São ações que reforçam a importância das campanhas, fazem uso da comunicação em saúde e da educação permanente, como ferramentas para o combate à hesitação vacinal, de recursos inovadores para chegar a populações mais distantes, entre outras.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal, região que compreende a nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão). 

As três portarias ministeriais que autorizam a prorrogação do emprego de agentes da tropa federativa foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). A primeira delas amplia em 90 dias a participação do efetivo que vem apoiando os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento e queimadas ilegais e a outros crimes ambientais na Amazônia Legal. O novo prazo passa a vigorar a partir de 1º de janeiro e é válido até 30 de março de 2024, podendo ser prorrogado.  

Também foi prorrogado o emprego da Força Nacional em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Nesta operação, a ênfase é o combate à extração ilegal de minério e madeira e à invasão de áreas públicas federais, além do combate a incêndios criminosos. A extensão do prazo, por mais 90 dias, vale até 31 de março e também pode ser prorrogada.  

Outra portaria publicada hoje amplia a permanência de agentes na calha dos rios Negro e Solimões, no estado do Amazonas, onde, desde janeiro de 2021, a Força Nacional vem apoiando os órgãos de segurança estaduais em iniciativas de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e a crimes ambientais, no âmbito da chamada Operação Arpão 1 (Médio Solimões). 

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Autoridades mexicanas e norte-americanas concordaram em manter as passagens de fronteira abertas, disse nesta quinta-feira (28) o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, depois que várias passagens ferroviárias importantes foram temporariamente fechadas devido ao grande número de migrantes que chegam à fronteira compartilhada.

“Esse acordo foi alcançado, as passagens ferroviárias e as pontes de fronteira já estão sendo abertas para normalizar a situação”, disse López Obrador em entrevista coletiva. “Todos os dias há mais movimento nas pontes de fronteira.”

López Obrador disse que as reuniões de quarta-feira (27) com a delegação dos EUA, que incluíram o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e o secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, foram “diretas” devido à importância do comércio fronteiriço para ambos os países.

As conversas ocorreram enquanto uma grande caravana de migrantes se dirigia lentamente para a fronteira com a esperança de conseguir entrar nos Estados Unidos. López Obrador disse que, na última contagem, essa caravana incluía cerca de 1.500 pessoas.

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O Partido Republicano do Colorado pediu na quarta-feira (27) que a Suprema Corte dos Estados Unidos intervenha depois que o tribunal superior do Colorado desqualificou o ex-presidente Donald Trump de aparecer na cédula da primária no Estado, disse um advogado do partido.

A apelação ocorre depois que a Suprema Corte do Colorado, em 19 de dezembro, desqualificou Trump por conta de seu papel no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021 por seus apoiadores. O tribunal barrou Trump de ocupar um cargo público de acordo com uma disposição constitucional que proíbe qualquer pessoa que “tenha se envolvido em insurreição ou rebelião”.

Espera-se que Trump, o principal candidato à indicação presidencial republicana para 2024, apresente seu próprio recurso. O tribunal superior estadual havia suspendido sua decisão até 4 de janeiro, declarando que Trump permaneceria na cédula eleitoral se recorresse.

A decisão do tribunal do Colorado marcou a primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA – a chamada cláusula de desqualificação – foi usada para considerar um candidato presidencial inelegível à Casa Branca.

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Moradores da capital paulista e turistas que decidiram passar a virada de ano-aovo no município vão contar com uma diversidade de ritmos na tradicional festa aberta e gratuita ao público. Esta edição do réveillon da Avenida Paulista também dará início à celebração dos 470 anos da cidade.

A festa tem na programação shows das duplas de sertanejos Chitãozinho e Xororó e Zezé di Camargo, além de Claudia Leitte, Ellen Oléria, Ivo Meirelles, Baile do Simonal, Léo Maia e a Escola de Samba Mocidade Alegre. 

Também foram convocados o cantor Ton Carfi, de música gospel. O DJ Cranmarry foi contratado para discotecar nos intervalos das apresentações. 

Os shows musicais serão realizados em um palco montado entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra. Com o objetivo de garantir a segurança do público, haverá controle de entrada e revista nas pessoas. 

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Pinacoteca Giovanni
Com reforma de R$ 6,4 milhões, Pinacoteca foi entregue em dezembro de 2021; outros equipamentos importantes para a cultura local também foram concluídos - Foto: Giovanni Sérgio

Beneficiar a inclusão produtiva e a infraestrutura cultural potiguar foram as finalidades principais dos investimentos destinados ao setor turístico. Foi batida a meta inicial de melhorar estradas, sistemas de esgotamento e de sinalização em pelo menos seis destinos turísticos, considerando que cada uma das dez estradas recuperadas ou construídas corta ao menos uma cidade com esses atrativos.

Cobiçado por turistas nacionais e de outros países, São Miguel do Gostoso recebeu um Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) essencial ao crescimento do seu parque hoteleiro e gastronômico – o que já vinha ocorrendo, mesmo sem este investimento, mas que passa a ter maiores dimensões.

“Os investimentos feitos pelo projeto Governo Cidadão foram fundamentais para a consolidação do meu estabelecimento, principalmente por conta do Fast Bossa & Jazz, evento que já faz parte do calendário de São Miguel do Gostoso e que atrai um turismo de excelente qualidade, fazendo com que o nosso restaurante ficasse conhecido no Brasil inteiro”, destacou Carlos Ferreira, proprietário do Jangadeiro Gastrolar, em São Miguel do Gostoso.

“Por isso as ações do Governo do Cidadão foram fundamentais para a consolidação do nosso destino”, completou o dono do restaurante. A consolidação do município como destino turístico nacional teve, portanto, colaboração direta dos investimentos do Governo Cidadão”, complementou.

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Vendedores ambulantes em Ponta Negra. Foto. José Aldenir/AGORA RN
Vendedores ambulantes em Ponta Negra. Foto. José Aldenir/AGORA RN

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fez a entrega de kits de identificação, crachás e coletes, aos trabalhadores do comércio ambulante da praia de Ponta Negra, principal cartão postal da cidade. O trabalho visa organizar e identificar esses trabalhadores facilitando a ação de fiscalização dos órgãos na orla.

Para o titular da Semurb, Thiago Mesquita, essa é uma ação de cidadania. “Esses equipamentos garantem o exercício do trabalho dos ambulantes com dignidade e compromisso. É também muito relevante para tornar o comércio legal de Ponta Negra. Esse trabalho é uma referência no que diz respeito ao ordenamento e melhoria da Praia”, comenta.

Na ocasião, cerca de 120 kits de crachás e coletes foram distribuídos para ambulantes anteriormente cadastrados pela secretaria, onde o requisito obrigatório era ser cadastrado em uma das Associações de trabalhadores ambulantes existentes no local. A fiscalização estima que a quantidade de ambulantes de Ponta Negra seja em torno de 600, todavia nem todos compareceram durante o período de cadastramento na secretaria. Ainda assim, a equipe afirma que terá um novo chamamento para conclusão da coleta de dados e, a posteriori, a entrega do material de identificação.

“Gostamos muito da ação, pois queremos uma melhor organização. Trabalhamos há 15 anos na orla faça chuva ou sol, e sabemos que nessa estação o fluxo de banhistas aumenta muito e há pessoas que querem vender na praia, com a identificação fica mais fácil e justo realizar o trabalho”, relata a vendedora Fabiene.

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Moradores e turistas podem aproveitar a programação de seis cidades potiguares durante o Réveillon deste ano. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Moradores e turistas podem aproveitar a programação de seis cidades potiguares durante o Réveillon deste ano. Foto: José Aldenir/AGORA RN

Acompanhar os fogos, pular três ondinhas, começar o ano com o pé direito e até passar dinheiro na mão… muitas são as tradições do réveillon, que podem também incluir viajar para encontrar amigos ou familiares. Pensando nisso, o AGORA RN separou uma lista com os principais destinos e atividades a serem feitas na virada de 2023 para 2024. Confira:

Em ascensão devido a preferência das celebridades, São Miguel do Gostoso terá uma das maiores viradas de ano do Rio Grande do Norte. De 26 a 31 de dezembro, O Réveillon do Gostoso contará com atrações como Jorge e Mateus, Thiaguinho, Pedro Sampaio, Dubdogz e Dennis, no Pénareia Beach Club.

O município também contará com uma festa pública com dois dias de shows na praia da Xêpa. Quem quiser aproveitar, pode se preparar para passar os dias 30 e 31. Além de 15 minutos de fogos, haverá apresentações de artistas como Rafa e Pipo, Mc Rogerinho, Circuito Musical, Henrique Costa, Psirico e Pegada Xote.

“O nosso trade e a prefeitura estão mais uma vez, preparando tudo de uma maneira bem especial para receber a todos. E quem venha o réveillon mais GOSTOSO do Brasil”, conta a secretária de turismo, Janielle Linhares.

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou 2023 com queda de 3,18%. Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (28), 2023 se torna o ano com o menor IGP-M da série histórica. Em dezembro o índice ficou em 0,74%. 

O IGP-M é popularmente conhecido como inflação do aluguel, pois o indicador costuma ser usado no cálculo dos reajustes anuais. 

O resultado de 2023 marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Já o ano passado sinalizou desaceleração, ou seja, inflação menor, mas ainda positiva, ficando em 5,45%.

O IGP-M é calculado com base em três grupos de preços – para o produtor, para o consumidor e para a construção civil. 

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Dr. DINNA Oliveira
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Escola Professor Almiro de França, no assentamento 1º de Maio, em Caraúbas - Foto: Giovanni Sérgio

Os investimentos abrangem diversas áreas, como a alfabetização e qualificação profissional no campo, projetos de inovação pedagógica, melhoria da infraestrutura escolar do Estado e melhoria na diretriz e matriz curricular, destacando-se:

Execução de três edições do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que tem como objetivo reduzir as taxas de abandono, evasão e melhorar a aprendizagem dos alunos da rede pública estadual do 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental e à 1ª série do ensino médio. Ao total, foram investidos R$ 13 milhões para beneficiar 397 escolas e 176 mil jovens com a produção de pesquisas científicas e outras experiências pedagógicas exitosas que abrangeram desde componentes de cultura e arte à matemática, mídias digitais e leitura.

Na Avaliação de Impacto realizada pelo DIME/Banco Mundial para o PIP 2ª edição, foi verificado um impacto positivo e significativo desse projeto, no qual verificou-se que escolas beneficiadas pelo PIP apresentaram um aumento de 13% da aprovação dos alunos; uma melhora de 6% nas competências sócio emocionais em atividades relacionadas ao aprendizado; e ainda 5% na melhora da aprendizagem em Português e Matemática.

Ainda se constatou que além da melhoria no aprendizado, houve redução na repetência e redução da rotatividade dos professores das escolas participantes do PIP; Construção de 6 escolas estaduais (todas já concluídas), além da reforma e ampliação de mais 40 escolas, sendo 39 concluídas e uma em execução (Escola Estadual Vicente Lemos), que ao final da ação totalizará 46 novos estabelecimentos escolares, com um investimento de 121.513.387,85.

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Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú, passou por reforma graças aos esforços da SESAP, através de doações do Banco Mundial e cooperação com diversos entes do Governo do Estado do RN - Foto: Assecom/Sesed

O Projeto RN Sustentável conseguiu experimentar um misto de entraves e avanços, inerente desse complexo setor. Tais avanços só foram possíveis com a articulação e estruturação da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) como um todo, através de doações do Banco Mundial (IDF – P144735, de US$ 700 mil) e cooperação e articulação com diversos entes do Governo do Estado do RN.

Dentre esses investimentos que foram concluídos, estão a reforma e ampliação de 6 Hospitais Regionais no valor de R$ 12,5 milhões, que contribuem para interiorizar os serviços de saúde, diminuindo as filas nos polos de Natal e Mossoró.

Outro investimento que enfrentou grandes dificuldades em sua efetivação foi a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para os sete hospitais regionais. Tratava-se de um processo iniciado em 2017, mas só abril de 2020 foi possível destravar tal processo. Isto foi fruto de um trabalho contínuo de articulação com o Banco Mundial, estando finalizando a entrega dos 1.316 equipamentos adquiridos, no montante de R$ 5,4 milhões.

Adequação do espaço físico de diversas maternidades espalhadas em todo o território potiguar, totalizando um investimento já concluído de R$ 807,5 mil, contribuído para a diminuição do deslocamento das gestantes para realização do parto.

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Fortaleza dos Reis Magos é um dos principais equipamentos da capital potiguar, e atrai milhares de turistas atualmente; local já foi chamado de Castelo Ceulen. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Fortaleza dos Reis Magos é um dos principais equipamentos da capital potiguar, e atrai milhares de turistas atualmente; local já foi chamado de Castelo Ceulen. Foto: José Aldenir/AGORA RN

Conhecida pelas belezas naturais, artistas importantes para a cultura local, gastronomia típica e locais históricos, Natal, capital potiguar que completou 424 anos no último dia 25 de dezembro, já foi palco de diversos períodos cruciais da história do país devido a sua localidade estratégica e fundação, que coincide com a data de nascimento de Jesus Cristo.

Em entrevista ao AGORA RN, o professor e historiador Henrique Lucena explicou que durante o período em que a cidade foi fundada, em 1599, pelo rei da Espanha Felipe II, Portugal e Espanha viviam a união das coroas peninsulares ibéricas. Com isso, Portugal se encontrava sob domínio espanhol.

“A fundação da cidade foi estabelecida a partir de um rei espanhol tecnicamente falando, e não português. A fundação da cidade estava diretamente vinculada a um plano de expansão territorial na América do Sul”, relatou.

Dessa forma, o historiador aponta que a maior preocupação na época das coroas era em relação ao aumento da presença francesa, devido ao pensamento de exploração de recursos. “Os franceses estavam desde o início da colonização, preocupados com a exploração de pau-brasil, madeira tintorial voltada basicamente para a indústria têxtil francesa”, afirmou.

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Consultor de marketing e cientista político Bruno Oliveira falou sobre cenários. Foto: Reprodução
Consultor de marketing e cientista político Bruno Oliveira falou sobre cenários. Foto: Reprodução

Com o fim de 2023, o cenário político local entra na reta final para as eleições em âmbito municipal previstas para outubro do ano que vem. Com base nisso, o AGORA RN procurou o consultor de marketing e cientista político, Bruno Oliveira, para saber como foi o ano em relação aos governos de Natal, Rio Grande do Norte e Brasil, comandados por Álvaro Dias (Republicanos), Fátima Bezerra (PT) e Lula (PT). Além disso, foi destacada a atuação da oposição de ambos os políticos e o cenário visando o pleito eleitoral de 2024.

Em relação ao governo de Lula (PT), os primeiros meses de gestão foram de “lua de mel”, conforme disse o consultor. “O governo começou a apresentar resultados muito positivos na economia e isso obviamente tem um impacto positivo na avaliação. A gente percebe uma avaliação positiva do governo federal. O ponto mais negativo seria, exatamente, eu acho, essa relação com o Congresso. O governo não tem uma maioria expressiva no Congresso. Então, o fato disso não existir depende de muita negociação em cada projeto importante, isso acaba atrapalhando um pouco o governo”, conta.

O consultor aponta que o governo federal enfrenta uma oposição forte que também já existia em outros anos e que para conseguir a governabilidade precisa fazer muitas negociações. “Isso acaba tendo um custo alto para o país, porque são negociações que envolvem muitas vezes liberação de emendas e cargos e outras coisas, para garantir essa governabilidade, já que não há um alinhamento ideológico mais forte com o governo”, conta.

Segundo o especialista, no governo estadual, por sua vez, o primeiro ano do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra foi bem mais difícil do que o esperado. “Como o governo foi reeleito, então, naturalmente, existe uma expectativa muito grande da população. Essa expectativa contribui para que a avaliação do governo já comece a ter mais dificuldade. Então, com essa dificuldade, somada a uma também dificuldade com a Assembleia Legislativa, dificultou um pouco o governo”, disse Bruno.

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Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, município de Espírito Santo, comemora conquista de água com regularidade - Foto: Assecom/Sethas

É no sorriso da dona de casa da zona rural que agora tem água para lavar a louça e para a pequena horta de alface no quintal que se comprova o resultado positivo dos investimentos realizados nos Subprojetos de inclusão produtiva, de acesso à água e de obras hidroambientais realizados pelo Governo Cidadão.
Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, no município de Espírito Santo, a pouco mais de 70Km de Natal, comemora: “Eu lavava uma trouxa pesada de roupa no rio porque a água de casa era somente para beber e cozinhar. Mas agora tenho até máquina de lavar!”

A dona de casa faz parte do grupo de aproximadamente de 30 mil moradores do interior beneficiados nestes Subprojetos, pessoas que passaram a contar com iniciativas diversas que lhe permitiram um acesso mais amplo à água, um dos direitos fundamentais do ser humano, por meio da implantação de um poço tubular, por exemplo, ou passaram a gerir pequenos negócios, como ateliês de confecção.

Como resultado, veio o fortalecimento da agricultura familiar e de outros arranjos produtivos locais.
Os beneficiários dos Subprojetos – entre eles, grupos prioritários como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas – receberam capacitações ligadas aos seus empreendimentos e/ou sistemas de abastecimento de água. Após as etapas de implantação, o Governo Cidadão verificou que 58 associações não estavam conseguindo manter seus empreendimentos e receberam 69 novos investimentos, como a aquisição e instalação de placas de energia solar, que deram suporte aos negócios sob ameaça de continuidade.

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Dr. DINNA Oliveira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.   

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.   

A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.  

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Governo do RN investiu 360 milhões de dólares através do Projeto para promover o desenvolvimento sustentável, equilibrar regionalmente o estado e atender às demandas da população - Foto: divulgação/Governo Cidadão

Ao longo de uma década, o Projeto Governo Cidadão se firmou como um marco transformador na realidade potiguar, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Rio Grande do Norte. Iniciado em 2013, a partir de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial que destinou 360 milhões de dólares, o projeto teve como propósito primordial promover o desenvolvimento sustentável, equilibrar regionalmente o estado e atender às demandas cruciais da população.

O impacto positivo do Projeto Governo Cidadão é perceptível em diversas áreas-chave que abordam desde o aprimoramento da infraestrutura até a qualidade dos serviços públicos. Destacam-se as reformas em 40 escolas públicas, melhorias em dez estradas fundamentais, a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e a implementação de 274 subprojetos voltados à inclusão produtiva, acesso à água e obras hidroambientais.

Desde sua concepção, o Projeto Governo Cidadão demonstrou agilidade e adaptabilidade, ajustando suas ações às mudanças econômicas e sociais, sempre alinhado às diretrizes do Banco Mundial. Ao entender os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte em 2013, o projeto, então chamado RN Sustentável, foi concebido para enfrentar questões prementes, como a melhoria do acesso à água, segurança alimentar, e aprimoramento dos serviços públicos e da gestão pública.

As ações promovidas pelo Estado, a partir do acordo de empréstimo repousa sobre três pilares estratégicos: Desenvolvimento Regional Sustentável, Melhoria dos Serviços Públicos e Melhoria da Gestão do Setor Público. Esses componentes abrangem desde investimentos em infraestrutura até a modernização da gestão pública, assegurando uma abordagem abrangente para o progresso do estado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

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Dezenas de milhares de famílias palestinas já desalojadas voltaram a fugir, nesta quinta-feira (28), em um novo êxodo em massa no centro de Gaza, onde as forças israelenses, que estão montando um grande avanço, bombardearam áreas repletas de pessoas expulsas do norte.

Mais ao sul, as forças israelenses atingiram a área em torno de um hospital no coração de Khan Younis, a principal cidade do sul da Faixa de Gaza, onde os moradores temiam um novo avanço terrestre em território lotado de famílias que ficaram desabrigadas em 12 semanas de guerra.

Israel intensificou sua guerra terrestre em Gaza de forma acentuada desde pouco antes do Natal, apesar dos apelos públicos de seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, para que a campanha fosse reduzida nas últimas semanas do ano.

O foco principal dos combates está agora nas áreas centrais ao sul dos pântanos que dividem a Faixa, onde as forças israelenses ordenaram que os civis saíssem enquanto seus tanques avançavam.

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Dr. DINNA Oliveira

Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de inscrição vai das 10h desta quinta-feira até as 18h de 31 de janeiro de 2024. 

As provas serão aplicadas em 24 de março de 2024. O concurso selecionará profissionais nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração). 

Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. O resultado final será conhecido em 7 de junho de 2024. 

O processo é organizado pelo Cebraspe e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.   

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O prolongamento da ofensiva israelense em Gaza pode ter como consequência a radicalização da população palestina e fortalecer o terrorismo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil na esteira da declaração do chefe do Estado-Maior israelense, Herzi Halevi, de que “a guerra continuará por muitos meses”.

Os ataques de Israel começaram após a série de atentados terroristas do Hamas, em 7 de outubro. Desde então, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 20,6 mil pessoas morreram, e 54,5 mil foram feridas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que as condições humanas são catastróficas. Quase todos os 2,8 milhões de habitantes de Gaza foram deslocados. 

Para o professor Michel Gherman, do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade de Jerusalém, há atualmente quatro fatores que podem ditar os rumos da ofensiva. Um deles é o cenário interno. Gherman cita que 80% dos israelenses são a favor da saída do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.  

Dessa forma, segundo o especialista, “a única possibilidade para o premier se manter no poder é, primeiro, adotar um discurso pró-guerra, de resposta para o 7 de outubro”.  

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Dr. DINNA Oliveira

Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023

O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.

O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.

Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).

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Arleide ÓTICA
Presidente Lula durante sessão do Congresso para promulgar a Reforma Tributária — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Presidente Lula durante sessão do Congresso para promulgar a Reforma Tributária — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar trechos de onze artigos do projeto que afrouxa regras para o licenciamento de agrotóxicos no país. Segundo auxiliares do petista, Lula atendeu a reivindicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vê na nova regulação a concessão de superpoderes ao Ministério da Agricultura.

O projeto de lei, apelidado de “PL do Veneno” por ambientalistas, define a pasta comandada por Carlos Fávaro como o órgão responsável por liberar e fiscalizar os produtos registrados que tenham composição química alterada. As mudanças na fórmula de defensivos ocorrem com frequência no mercado.

Com o veto, a ideia é que o próprio Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuem a exercer o papel de avaliar os impactos ao meio ambiente e à saúde, com o mesmo poder de veto da Agricultura, antes da liberação de um produto modificado.

Lula já assinou os vetos, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. A decisão deve sair no Diário Oficial da União desta quinta-feira, com a sanção parcial da iniciativa.

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