É no sorriso da dona de casa da zona rural que agora tem água para lavar a louça e para a pequena horta de alface no quintal que se comprova o resultado positivo dos investimentos realizados nos Subprojetos de inclusão produtiva, de acesso à água e de obras hidroambientais realizados pelo Governo Cidadão.
Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, no município de Espírito Santo, a pouco mais de 70Km de Natal, comemora: “Eu lavava uma trouxa pesada de roupa no rio porque a água de casa era somente para beber e cozinhar. Mas agora tenho até máquina de lavar!”

A dona de casa faz parte do grupo de aproximadamente de 30 mil moradores do interior beneficiados nestes Subprojetos, pessoas que passaram a contar com iniciativas diversas que lhe permitiram um acesso mais amplo à água, um dos direitos fundamentais do ser humano, por meio da implantação de um poço tubular, por exemplo, ou passaram a gerir pequenos negócios, como ateliês de confecção.

Como resultado, veio o fortalecimento da agricultura familiar e de outros arranjos produtivos locais.
Os beneficiários dos Subprojetos – entre eles, grupos prioritários como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas – receberam capacitações ligadas aos seus empreendimentos e/ou sistemas de abastecimento de água. Após as etapas de implantação, o Governo Cidadão verificou que 58 associações não estavam conseguindo manter seus empreendimentos e receberam 69 novos investimentos, como a aquisição e instalação de placas de energia solar, que deram suporte aos negócios sob ameaça de continuidade.

Água garantida

Foi por meio da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Timbó e Mata Verde que a água passou a jorrar com regularidade na casa de Alceni. A entidade foi contemplada com um sistema de abastecimento composto por reservatório elevado e sistema de adução e de distribuição domiciliar de água com instalação de hidrômetros. A água vem da adutora do Agreste, operada pela Caern, que passava lá pertinho, mas não chegava até o Timbó.

A maior disponibilidade hídrica beneficiou o consumo doméstico, melhorando a qualidade de vida das pessoas. Este consumo é controlado com hidrômetros instalados em cada uma das casas – quem consome mais, paga mais – o que evita o desperdício e colabora para a garantia da oferta deste bem.
No Catu e nas diversas comunidades beneficiadas com Subprojetos, o Governo Cidadão ministrou capacitações para que os moradores fossem responsáveis pela autogestão dos sistemas, de forma autossustentável e economicamente viável.

Os avanços não pararam, mesmo depois de alcançado o objetivo de garantir água para o consumo doméstico, controlado por hidrômetros, beneficiando 160 famílias e uma estrutura comunitária formada por um restaurante, uma igreja e um posto de saúde. A oferta de água atraiu mais gente e cinco novas famílias passaram a viver por lá.

Gente que não sai mais da sua terra

Um dos principais impactos sociais alcançados após a implantação dos Subprojetos foi a permanência das famílias em suas comunidades rurais de origem. Bruno Silva, 20 anos, nasceu e vive no Timbó, de onde não saiu porque passou a enxergar novas perspectivas se abrirem, com a água garantida na torneira de casa.

“Entendi como funciona a autogestão eficiente de um sistema, repassei à comunidade e tem dado certo. Nunca houve nenhum corte. Todos entenderam a importância de cada um em cumprir o nosso Regimento e manter esse sistema”, afirma o jovem que dá conta do abastecimento para 175 pessoas e 36 imóveis, incluindo a casa do mel, a sede da Associação e uma capela.

No início da operação do Governo Cidadão, equipes do Setor Social da UGP visitaram comunidades indígenas e quilombolas, mais vulneráveis, para mobilizar os potenciais beneficiários. Os indígenas do Catu, localizados entre os municípios de Canguaretama e Goianinha, foram os primeiros a receber as informações através de oficinas e vivências, em uma ação que se estendeu também a 21 comunidades quilombolas reconhecidos pela Fundação Palmares. Mulheres e jovens foram grupos prioritários nos atendimentos.

Cecília, 8 anos, indígena do Catu, estuda em uma escola municipal e tem algumas aulas, como as de tupi e etno-história embaixo de uma mangueira próxima ao colégio. É lá onde as crianças aprendem sobre o meio onde vivem. “Minha mãe conta que antes a água era ‘contada’. Mas hoje, quando ela deixa, eu tomo até banho de mangueira!”, comemora a menina, comprovando o bem-estar que traz a garantia de água na torneira.

Inclusão produtiva

Gerar trabalho e inclusão social, integrando aqueles que produzem, vendem, trocam e compram. Promover a autogestão, a democracia, a solidariedade e cooperação, respeitando a natureza, o comércio justo e o consumo solidário. É com estes objetivos que o Governo do RN vem fomentando a Inclusão Produtiva em todo o Estado. Com mais de 8 mil beneficiados, foram investidos mais de R$ 73 milhões – garantidos pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial – em 124 subprojetos, numa parceria com a secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Agricultura e Pesca (SAPE), que se somam ao Plano de Economia Solidária Estadual.

As ações favorecem a inserção no mundo do trabalho por meio do empreendedorismo ou de iniciativas que abrangem desde a implementação de mini confecções, da modernização dos sistemas de produção para o fortalecimento da fruticultura, da cajucultura, até a construção e aquisição de equipamentos para cozinhas comunitárias e agroindústrias que beneficiam frutas, mel e leite, entre outros.

Em Florânia, os 41 beneficiários vinculados ao Núcleo de Produtores Cooperados da Comunidade Cajueiro tiveram acesso a R$ 420 mil em investimentos, recurso que garantiu a aquisição de maquinários modernos e automatizados para o beneficiamento de frutas, além de um caminhão baú refrigerado com capacidade de 4 toneladas e um carro utilitário aberto para transporte das frutas.

Economia solidária e inclusão produtiva

No tocante a esses subprojetos, exercitar a Economia Solidária e a Inclusão Produtiva sempre foi prioridade do Governo Cidadão. Com a finalidade de elaborar planos estratégicos objetivando levar novas tecnologias aos produtores, em especial agricultores familiares, melhorando os processos produtivos e a qualidade dos produtos, foram apoiadas atividades produtivas nas áreas de agricultura irrigada, cajucultura,apicultura, leite e derivados, piscicultura, ovinocaprinocultura, área têxtil e confecções, pequenos negócios, projetos culturais e turismo.

A apicultura foi a primeira cadeia a receber planejamento estratégico com apoio do então RN Sustentável, por meio da SAPE, ainda em 2014, por meio da contratação de uma empresa de consultoria.
Mais mercados — Em 2023, foi lançado o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados, uma parceria do Governo Cidadão com a Sedraf para otimizar e articular as ações estaduais de fomento do acesso aos mercados, como feiras da agricultura familiar, espaços fixos de comercialização, rodadas de negócio, prospecção de mercados e certificação participativa orgânica.

Amparado pelo Decreto Estadual Nº 32.509, de 20 de março de 2023, o Programa Estadual de Apoio ao Acesso a Mercados Privados pela Agricultura Familiar – Mais Mercados – foi criado com o objetivo de fomentar e fortalecer a capacidade da agricultura familiar apoiando mercados já existentes, contribuindo para a construção de novos pontos de venda.

Um dos braços do Mais Mercados era o Projeto Feiras da Agricultura Familiar, com a meta de implantar e padronizar feiras nos 10 territórios do estado. Inicialmente, foi investido o valor de R$ 140 mil, com recursos próprios do Governo do Estado, para aquisição de barracas e outros materiais para padronização das feiras agroecológicas.

Até o fim de 2023, o investido chegava próximo de R$ 1,3 milhão, com financiamento do projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Esta fase foi executada em parceria com a sociedade civil organizada, por meio do Edital 003/23, pelo qual 17 entidades foram contempladas. Até outubro de 2023,foram contempladas 76 feiras, em 58 municípios, nos 10 territórios de cidadania do Rio Grande do Norte.

Na Capital,o Governo investiu para transformar a CECAFES (Central Estadual de Comercialização da Agricultura familiar e da Economia Solidária) no novo Mercado da Agricultura Familiar, com investimento de R$ 841,3 mil.

Desse montante, R$ 245,5 mil se referem à contrapartida do SEBRAE-RN para execução do Programa de Excelência Agro Sustentável, que inclui capacitação e trabalhos técnicos, assim como a inserção no Projeto Lugares de Charme.Gerida pela Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (COOFARN) e União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), a Central foi inaugurada em 2017 e, em 2019, com a reforma administrativa, a SEDRAF passou a ser responsável, em cogestão, pelo espaço. A estrutura atual dispõe de 12 boxes, 30 barracas e beneficia direta e indiretamente 1.200 famílias agricultoras por meio de cooperativas.

O Mais Mercados inclui a Feira Móvel, administrada pela UNICAFES, que circula em eventos, condomínios e repartições públicas em um veículo tipo van, vinculado ao patrimônio da secretaria, que foi adaptado e cedido para esta finalidade. E ainda houve a criação do Selo da Agricultura Familiar (SAF-RN), Consórcio SIM-RN, Projeto Mais Alimentos Seguros, Mais Vida Saudável, projeto Certificação Participativa, além do incentivo para pontos fixos de comercialização e articulações para realização de feiras e inserção da agricultura familiar em eventos.

Investimentos do Governo Cidadão se desdobraram na agricultura irrigada

É no solo de alta fertilidade do Distrito de Irrigação do Baixo Açu – DIBA, o maior perímetro irrigado do estado, onde se vê com destaque os frutos – literalmente! – dos investimentos realizados pelo Governo Cidadão, ao observar os pés carregados de mangas. E, o melhor: os benefícios promovidos pelos investimentos do Acordo de Empréstimo na agricultura irrigada não somente modernizaram a infraestrutura geral do Distrito, mas permitiram que a Associação gestora local realizasse aquisições próprias há muito tempo planejadas, como os novos kits de hidrômetros de elevado nível tecnológico adquiridos em 2022.

Os dispositivos passaram a melhorar o controle de vazões e velocidades de fluxos, gerando economia de água e de custo operacional, potencializando os investimentos já realizados pelo Governo Cidadão, como explica Marcílio Torres, gerente executivo do DIBA. “Sem as ações do Governo Cidadão e do Banco Mundial, a gente não teria a estrutura necessária para instalar hidrômetros deste porte”,atesta o gestor.

Entre as diversas melhorias realizadas pelo Governo Cidadão no DIBA estão as substituições de equipamentos de estações de bombeamento, aquisições de tratores e caminhões e a reforma das piscinas. Os valores destinados ao incremento da fruticultura irrigada no Distrito superaram os R$ 15 milhões e incrementaram a área de irrigação, que passou de 2,7mil hectares para 5,7 mil hectares de extensão. Além das obras estruturantes, ainda foram contemplados oito Subprojetos de Iniciativas de Negócios Sustentáveis de Inclusão Produtiva local.

Agricultura familiar — O apoio à agricultura familiar se fez presente em diversas frentes. Em Maxaranguape, na região do Mato Grande, próxima ao litoral norte do estado, seis famílias associadas no Grupo Produtivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Assentamento Nova Vida II, produzem em 10 hectares de terra irrigada, divididos igualmente entre as culturas de acerola, banana, graviola e mangueiras com as variedades Keity e Palmer, gerando renda para mais dez trabalhadores avulsos, além das famílias envolvidas.

No ano de 2022, eles obtiveram uma produção que pode ser considerada positiva por se tratar de um início de produção; foram 1.900 milheiros de banana (R$ 2.850 em faturamento), 250 caixas de 40 quilos de acerola (R$ 25 mil), 250 caixas de 30 quilos de mandioca (R$ 12.500) e 1.500 quilos de feijão verde(R$2.250).

Este bom desempenho é fruto do apoio do Governo do RN com o montante de R$ 459 mil por meio do edital de Fruticultura Irrigada lançado pelo Governo do RN, através do projeto Governo Cidadão e da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), com uma contrapartida da Associação, no valor de R$ 78 mil.

Um dos destaques desta terra produtiva é o uso da energia solar, que colabora diretamente para a continuidade do negócio, após encerrados os investimentos por meio do Governo Cidadão e do Banco Mundial. Com a instalação de 82 placas fotovoltaicas no terreno, o custo da energia elétrica, essencial à irrigação, baixou de cerca de R$ 4 mil para aproximadamente R$ 200 e deve baratear ainda mais.

O leite e seu ciclo virtuoso

O conjunto de ações executadas em prol do ciclo produtivo leiteiro potiguar beneficiou todas as etapas deste ciclo – do plantio da palma forrageira que serve de alimento às vacas, até a chegada do queijo, devidamente certificado, em um supermercado. O resultado foi a elevação de patamar da produção de lácteos do Seridó, permitindo que estes itens possuíssem qualidade suficiente para competir, até, com os produzidos em outras regiões do país.

Oito produtores tiveram seus queijos de manteiga, coalho e manteiga da terra premiados no 2° Concurso Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo, em 2022.

Os potiguares conquistaram 11 medalhas de ouro, prata e bronze após competirem com produções artesanais de 11 países, passando pelo crivo de 180 jurados nacionais e estrangeiros.

Principal ação executada pelo Governo do RN nesta seara, o Edital de Leite e Derivados, lançado em 2017, colaborou para a reestruturação desta cadeia produtiva, indo desde a construção de unidades produtivas adequadas e regularizadas às legislações sanitárias vigentes,passando pela aquisição de maquinário e de veículos para promoção de uma logística eficiente de transporte e de comercialização, além de capacitações nesta área de atuação.

Os recursos de R$ 22 milhões levou benefícios diretos a 39 queijeiras ligadas às cooperativas Capesa e Coafs, reunindo 680 pessoas de oito municípios, modernizando a tradicional produção de queijo do Seridó e gerando emprego e renda no interior do RN.

Foi assim com Fausto Medeiros Neto, há 13 anos à frente da Queijeira Sertão Piranhas. Fausto, que além de carregar o nome do avô, herdou dele o conhecimento da arte de produzir queijos de qualidade. Seu pai aprendeu essa lida ainda criança e assim foi passando. Hoje, ao lado da esposa Ana Paula, toca o laticínio situado em Jardim de Piranhas e segue repassando o ofício aos seus filhos.

A formalização abriu os caminhos e o mercado para esses empreendedores que há muito buscavam o crescimento do segmento do queijo no Rio Grande do Norte. Com a queijeira equipada e certificada, seguindo os padrões da legislação sanitária vigente, começaram a acessar os mercados sem a presença de atravessadores.

Já a execução do Projeto Estruturante de Fortalecimento da Pecuária Leiteira teve várias ações de destaque, grande parte em integração com a Emater e Emparn, como a produção e conservação de forragem, ampliando a oferta de volumoso para os rebanhos.Em Ipanguaçu, dois galpões foram erguidos na unidade da Emparn local para que o feno produzido na própria fazenda, destinado à venda para agricultores familiares com preço subsidiado, tivesse um armazenamento apropriado.

Melhoria genética

A aquisição de diversos maquinários, equipamentos e insumos, de caprinos e bovinos de qualidade genética comprovada, aliado ao trabalho de inseminação artificial – que envolveu desde a distribuição de kits de inseminação aos produtores e sua capacitação – colaborou para a ampliação e melhoria dos rebanhos.

Na região do Potengi, dezenas de filhotes de cabras nasceram nos primeiros meses de 2023, após inseminação custeada com os recursos do Acordo de Empréstimo. No município de São Paulo do Potengi, o pequeno criador Rubens Graziano contabiliza 40 cabras, sendo que doze delas pariram.
As capacitações de formação em inseminação artificial são essenciais para o sucesso das ações de melhoria genética. Os participantes conhecem os fundamentos técnicos e teóricos da inseminação artificial e aprendem a usar equipamentos, como o de ultrassonografa.

Barragem de Lucrécia: um exemplo de sucesso em segurança hídrica no estado

Localizada na cidade homônima, a Barragem de Lucrécia possui quase 90 anos e está sob a responsabilidade do Governo do Estado do RN. Tornou-se um exemplo de sucesso ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de medidas de segurança, possibilitado pelo Governo Cidadão. Com atenção à Política Nacional de Segurança de Barragens, investiu-se em obras estruturais, central de monitoramento e inovações como a instalação de um sistema de alerta sonoro pioneiro na região Nordeste.

A primeira inspeção, realizada por especialistas em 2019, revelou indicativos de instabilidade nos barramentos principal e secundário. O Governo do RN, comprometido com a segurança hídrica da região, acatou as recomendações dos consultores do Painel de Segurança seguido pelo Banco Mundial e iniciou obras complementares em maio daquele ano. Ao longo de 2023, todas as intervenções foram concluídas, garantindo não apenas a estabilidade estrutural da barragem e os sistemas de alerta.

A Barragem de Lucrécia destaca-se como a primeira da região Nordeste a implementar um sistema avançado de controle de sonorização. Em caso de emergência, esse sistema será ativado para alertar a população de forma massiva. Essa iniciativa não apenas atende às exigências do Plano Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), como coloca a barragem na vanguarda dos reservatórios nordestinos em termos de prevenção e segurança.

Além das obras estruturais, a Barragem de Lucrécia implementou um Plano de Ação de Emergência (PAE) como parte integrante do compromisso com a segurança. O PAE identifica situações de emergência, define ações específicas e estabelece os entes a serem notificados em caso de ocorrências. Esse planejamento prévio é crucial para evitar ou minimizar danos às vidas, propriedades e comunidades à jusante, em caso de sinistro.

Comunicação transparente e participativa

Além dos aspectos técnicos, a gestão da Barragem de Lucrécia destaca-se por seu compromisso com a comunidade local. Iniciativas como o uso de ferramentas de comunicação como Fale Conosco, E-Sic e Fala BR, além das redes sociais, aproximaram a população do processo de recuperação.
Caixas de informações estrategicamente localizadas na cidade e um canal direto via WhatsApp, em parceria com o Governo Cidadão, fortaleceram a transparência e permitiram que a comunidade estivesse plenamente informada sobre as ações em andamento.

Este trabalho desenvolvido na região será documentado e publicado no Blog do Banco Mundial, evidenciando a excelência do case de sucesso não apenas em âmbito local, mas também como um exemplo a ser seguido em iniciativas semelhantes. Reuniões sistemáticas com a comunidade foram realizadas, proporcionando um espaço para esclarecimentos de dúvidas e coleta de feedbacks. Essa abordagem participativa não apenas fortaleceu a confiança da população na gestão da barragem, mas também contribuiu para a conscientização sobre a importância das medidas de segurança adotadas.

Modelo a ser seguido

A Barragem de Lucrécia, ao passar por um processo abrangente de recuperação e implementação de medidas de segurança, se tornou um case de sucesso não apenas em termos técnicos, mas também no engajamento transparente e participativo com a comunidade. O pioneirismo na implementação do sistema de alerta sonoro e o compromisso com o Plano Nacional de Segurança de Barragens reforçam a posição da barragem como referência em segurança hídrica na região Nordeste.