O Projeto RN Sustentável conseguiu experimentar um misto de entraves e avanços, inerente desse complexo setor. Tais avanços só foram possíveis com a articulação e estruturação da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) como um todo, através de doações do Banco Mundial (IDF – P144735, de US$ 700 mil) e cooperação e articulação com diversos entes do Governo do Estado do RN.

Dentre esses investimentos que foram concluídos, estão a reforma e ampliação de 6 Hospitais Regionais no valor de R$ 12,5 milhões, que contribuem para interiorizar os serviços de saúde, diminuindo as filas nos polos de Natal e Mossoró.

Outro investimento que enfrentou grandes dificuldades em sua efetivação foi a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para os sete hospitais regionais. Tratava-se de um processo iniciado em 2017, mas só abril de 2020 foi possível destravar tal processo. Isto foi fruto de um trabalho contínuo de articulação com o Banco Mundial, estando finalizando a entrega dos 1.316 equipamentos adquiridos, no montante de R$ 5,4 milhões.

Adequação do espaço físico de diversas maternidades espalhadas em todo o território potiguar, totalizando um investimento já concluído de R$ 807,5 mil, contribuído para a diminuição do deslocamento das gestantes para realização do parto.

Outra reforma importante para o fortalecimento da rede estadual de Saúde entregue foi a do Hospital Maria Alice Fernandes, referência no atendimento 24 horas de crianças e pré-adolescentes na faixa etária de zero a 14 anos, advindos de todo o Estado.

A reforma foi realizada com recursos do Projeto, perfazendo o montante de R$ 3,9 milhões. O hospital ainda recebeu equipamentos e materiais médicos e hospitalares 15 novos leitos das unidades do setor Neo e ampliação de 5 leitos de UTI Pediátricos, perfazendo um investimento total de R$ 5,3 milhões;
A aquisição de equipamentos de diagnóstico como tomógrafos sempre esteve no escopo do Projeto. No entanto, durante a fase de instalação diversas adequações nos hospitais foram necessárias, o que atrasou a operacionalização dos equipamentos. Mais uma vez, os esforços de gestão, articulação e a agilidade do governo foram fundamentais para a disponibilização dos equipamentos à população.

Neste sentido, foram contratadas as obras de adequação dos espaços para instalação dos tomógrafos do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, bem como do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, representando R$ 826 mil reais. Além destas unidades, o Hospital Regional Tarcísio Maia também recebeu um tomógrafo. As três unidades do equipamento foram viabilizadas a partir da aplicação de R$ 4,3 milhões.

Às vésperas da conclusão do Projeto, em novembro de 2023, foi finalizada a implementação dos equipamentos nos Centros de Referência em Oncologia (CROS) localizados nos municípios de João Câmara e São Paulo do Potengi. Embora os equipamentos adquiridos pelo Projeto estivessem disponíveis, a instalação foi retardada devido aos atrasos nas obras sob responsabilidade desses municípios. As unidades estão programadas para iniciar suas operações no mês de dezembro de 2023.

Hospital da Mulher: dimensões monumentais e expectativas elevadas

Em dezembro de 2022, um marco transformador foi alcançado no Rio Grande do Norte com a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró, resultado de investimentos robustos no valor de R$ 134 milhões. Sob a liderança da governadora Fátima Bezerra, a unidade tornou-se a maior da rede estadual de saúde pública, projetada para revolucionar o atendimento materno-infantil nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, uma parceria efetiva entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Universidade do Estado do RN (UERN) que gerenciará essa instituição de excelência.

O hospital foi pensado para oferecer uma gama significativa de serviços, abrangendo desde atendimento às vítimas de violências até cuidados pré-natais de alto risco, ambulatório trans, mastologia, mamografia, pré-natal coletivo, Banco de Leite, ultrassonografia, cardiopediatria e follow-up para prematuros de risco após a alta hospitalar. A regulamentação do acesso aos serviços é feita pela Sesap, coordenando os encaminhamentos dos municípios da região.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia não apenas atende habitantes das 2ª, 6ª e 8ª Regiões de Saúde do RN, abrangendo cerca de 60 municípios, mas está integrado à rede de Saúde Pública como um elemento estruturante fundamental na constituição da Rede Materno Infantil do Estado. Este empreendimento colossal é a obra de maior volume de recursos do Projeto Governo Cidadão, destacando-se como o de maior impacto direto na vida da população.

Formação e parcerias estratégicas

O Hospital da Mulher não apenas se destaca pelo atendimento, mas também pela contribuição à formação profissional na área da saúde.A Carta de Serviços, guia operacional da instituição, foi produzida por um Grupo de Trabalho composto por técnicos do Governo Cidadão e da Sesap, com a colaboração de universidades parceiras, como a Ufersa, UERN e UFRN. A UERN desempenha um papel fundamental na gestão acadêmica e administrativa, contribuindo significativamente para a formação de profissionais e para a redução da escassez de trabalhadores no setor.

A reitora da instituição, Cicilia Maia, destacou, à época da inauguração: “Esse é um marco não só para a UERN, mas para toda a população dessa região. Uma obra impactante, de um hospital que já nasce grande não só pelo seu tamanho físico, mas pela sua missão de alinhar o atendimento de saúde com o acolhimento de mães e crianças, de mãos dadas com a formação de profissionais. O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é, sem dúvida, um símbolo do compromisso do Governo Cidadão com a saúde e o bem-estar da população potiguar.”

Energia renovável

O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia em Mossoró conta com energia limpa para o seu funcionamento. Mais de 360 placas fotovoltaicas foram instaladas, com potência total de 200 quilowatts vão gerar 381 mil kwh uma economia de R$ 255 mil ao ano.

A reitora da instituição, Cicilia Maia, destacou, à época da inauguração: “Esse é um marco não só para a UERN, mas para toda a população dessa região. Uma obra impactante, de um hospital que já nasce grande não só pelo seu tamanho físico, mas pela sua missão de alinhar o atendimento de saúde com o acolhimento de mães e crianças, de mãos dadas com a formação de profissionais. O Hospital da Mulher Parteira Maria Correia é, sem dúvida, um símbolo do compromisso do Governo Cidadão com a saúde e o bem-estar da população potiguar.”

Além de diminuir as despesas do Estado com energia elétrica, a ação, que recebeu o investimento de R$ 819 mil em recursos trouxe grandes benefícios ao meio ambiente, evitando a emissão de 31 toneladas de Gás Carbônico ao ano, o equivalente à poluição por 12 carros no mesmo período.

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN

Outro grande investimento na área da Saúde foi a construção e aquisição de equipamentos para o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia do Estado do Rio Grande do Norte.

A unidade foi planejada para ser o Centro Estadual de Monitoramento Externo/Controle de Qualidade – MEQ dos exames citopatológicos cérvico-vaginais realizados pela rede SUS, tornando-se um Laboratório de categoria Tipo II, perante o Ministério da Saúde (MS), além de ser constituído como referência para realização de exames histopatológicos, citopatológicos e imuno-histoquímicos de materiais coletados de toda rede assistencial pública.

Baseado nesse contexto, o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia tem dentre os seus objetivos:

• Ampliar e melhorar os padrões de qualidade dos exames citopatológicos (colo do útero), avaliando os laboratórios públicos e privados prestadores de serviço ao SUS e estabelecendo critérios para contrato e distrato dos mesmos;
• Atender a demanda reprimida por exames de anatomia patológica e imuno-histoquímica, na rede hospitalar estadual;
• Auxiliar os serviços públicos de vigilância do óbito para realização de exames complementares: Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP);
• Promover a educação permanente dos profissionais de saúde;
• Inserir-se como campo de estágio em cursos de níveis técnico e superior e participar de Pesquisas Científicas Nacionais e Internacionais.