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Bilionário fundador da Microsoft publicou texto na semana passada no qual elogia o sistema de saúde pública do Brasil e chegou a afirmar que o restante do mundo poderia aprender com o País. “Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo “Lições de salvamento de vidas do Brasil”.
No texto, Bill Gates ressalta que é “um grande fã do Brasil há algum tempo” e relembra a primeira vez que esteve no País, em 1995. “Algumas das minhas viagens favoritas em família foram à Amazônia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas. Mas, só quando comecei a trabalhar na saúde pública, é que comecei a apreciar o quão impressionante é o histórico do País nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele.”
O criador do Windows destaca o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988 e que garante o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. “Na década que se seguiu, as mortes por doenças não transmissíveis e por causas maternas, neonatais e nutricionais começaram a diminuir e a esperança de vida aumentou. Com o aumento dos serviços de saúde primários, até as hospitalizações caíram.”
Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programa de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população – 160 milhões, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas. “Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais.”
O deputado Alexandre Leite (União Brasil-SP) reagiu a uma tentativa de assalto neste sábado 16 e matou a tiros um dos suspeitos.
Ele relatou que passava de carro com a mulher na Avenida Interlagos, em São Paulo, quando percebeu a abordagem de dois homens em uma moto. Quando a motocicleta emparelhou com o veículo, o garupa desembarcou, e o deputado sacou sua arma de fogo.
Ao notar que o parlamentar estava armado, o homem ‘efetuou dois disparos e saiu correndo’, anota o boletim de ocorrência registrado por Leite. O deputado, que defende a pauta pró-armas e é filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), revidou e atirou três vezes.
O motorista da motocicleta foi atingido e morreu no local. O caso é investigado pelo 80º Distrito Policial, na Vila Joaniza.
A agência que o governo pretende criar para fiscalizar universidades deverá ter poderes para decretar intervenção em instituições federais, descredenciar cursos e até mesmo aplicar multas. A ideia do ministro da Educação, Camilo Santana, é que o novo órgão seja responsável por supervisionar a qualidade dos cursos oferecidos no país, sobretudo em entidades privadas, que respondem por 87% da rede, e do ensino à distância, modalidade que teve uma forte expansão nos últimos anos.
Para conseguir tirar a agência do papel, a pasta pretende usar como modelo uma proposta enviada ao Congresso ainda na gestão de Dilma Rousseff, há mais de dez anos, mas que nunca avançou. O projeto de lei previa a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que seria uma autarquia vinculada à pasta.
A intenção de Camilo é começar as discussões com o Congresso no início do próximo ano e manter quase todo o texto da proposta que está parado na Câmara desde 2012. O projeto foi enviado na época pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, hoje no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
“A ideia é aproveitar o projeto que está no Congresso. Como já está bem adiantado e já passou pelas comissões, decidimos aproveitar o texto; apenas alguns detalhes serão ajustados. Antes, a ideia era começar do zero, mas reformulamos isso”, afirmou o ministro ao GLOBO.
Um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão deixou duas pessoas mortas na RN-117, na cidade de Alexandria, Alto Oeste potiguar, na manhã deste domingo 17.
De acordo com informações do Portal da Tropical, o condutor da motocicleta, identificado como Francisco de Assis Batista, de 42 anos, conhecido como “Pelé”, e o passageiro, Fernando Henrique Ferreira, ambos naturais da Paraíba, seguiam de Alexandria em direção a Santa Cruz, na Paraíba, quando o acidente ocorreu na altura do Sítio Cacimba de Cima, zona rural de Alexandria.
O acidente teria acontecido após a queda de um boné de um dos ocupantes da motocicleta. Em uma tentativa de recuperar o objeto, o motociclista fez um retorno na pista, resultando em uma colisão com o caminhão que vinha no sentido contrário. O impacto violento arremessou ambos os ocupantes da motocicleta.
O condutor do caminhão, ao tentar desviar da moto, perdeu o controle da direção, colidindo com um poste e saindo da pista, parando nas margens da rodovia.
O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, será empossado nesta segunda-feira 18 em uma cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República.
A presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes é aguardada no evento.
Durante a cerimônia, Gonet deverá ler o termo de posse e proferir um discurso. Ele será o décimo procurador-geral da República desde o período de redemocratização, assumindo um mandato de dois anos.
Gonet sucederá a procuradora-geral interina Elizeta de Paiva Ramos, que ocupou o cargo desde o final de setembro, após a saída de Augusto Aras.
No plebiscito realizado neste domingo 17, com as urnas quase 100% apuradas, o Chile rejeitou a proposta de uma nova Constituição.
A proposta visava substituir a atual Carta Magna chilena, que remonta à ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990.
Até as 6h20 desta segunda-feira 18, com 99,97% das urnas apuradas, a opção contrária à mudança obteve uma vantagem de 11 pontos percentuais. Segundo dados oficiais, 55,76% votaram contra, enquanto 44,24% escolheram alterar o texto constitucional.
Este é o segundo plebiscito no qual os chilenos recusam alterações na Constituição.
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15).
Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares em Brasília, em sessões do Congresso Nacional, que reúnem Senado Federal e Câmara dos Deputados, conduzidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O parlamentar deve convocar nova sessão do Congresso para quinta-feira (21) para aprovar da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO (PLN 4/2023), que já passou na Comissão Mista Orçamentária, e a Lei Orçamentária Anual para 2024, a LOA (PLN 29/2023), ainda em tramitação.
Entre as novas regras orçamentárias do próximo ano está a obrigação do governo federal de reservar recursos para empenhar as emendas parlamentares impositivas ainda no primeiro semestre de 2024.
Mais de dois meses depois da retomada do conflito no Oriente Médio, a situação em Gaza piora a cada dia, alertam organizações sociais com sede na região. Há relatos de um ataque aéreo israelense ao campo de refugiados de Jabalia, no norte de Gaza, em que morreram cerca de 90 pessoas e mais de 50 ficaram feridas.
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) volta a se reunir hoje para votar nova resolução que pede a suspensão urgente dos ataques. A votação ocorre depois de ter falhado a tentativa de 8 de dezembro para um cessar-fogo imediato.
O secretário da Defesa dos Estados Unidos vai a Israel para se encontrar com os dirigentes do país. Na viagem, pretende encorajar Tel Aviv a abandonar as grandes operações de combate em Gaza e a seguir uma campanha mais limitada contra o Hamas.
Reféns abatidos por tropas de Israel tinham panos com pedidos de socorro em hebraico.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,51% para 4,49% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) (foto) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação permaneceu em 3,93%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.
A estimativa para 2023 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%.
Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 67%. A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda se situa dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Os chilenos rejeitaram nesse domingo uma nova Constituição conservadora para substituir o texto atual, da era da ditadura de Augusto Pinochet.
Com 99,65% das urnas apuradas, um total de 55,76% dos chilenos rejeitou o novo texto, enquanto 44,24% votaram a favor.
Esse é o segundo projeto de Constituição em dois anos que os eleitores rejeitam para substituir o texto atual, um processo que nasceu depois que protestos em grande escala tomaram conta do país em 2019.
“O país ficou polarizado, dividido”, disse o presidente Gabriel Boric em discurso transmitido pela televisão, acrescentando que o resultado mostra que o processo “não canalizou as esperanças de ter uma nova Constituição escrita por todos”.
Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Dia Internacional dos Migrantes, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres defendeu a necessidade urgente de uma gestão segura das migrações, com base na solidariedade e no respeito pelos direitos humanos.
A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2000. Na mensagem, Gutérres lembrou a adoção, há cinco anos, pela comunidade internacional, do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, mas lamentou que muitas das medidas consagradas no acordo continuem a ser a exceção e não a regra.
“Hoje e todos os dias, temos de trabalhar para uma gestão mais humana e ordenada da migração em benefício de todos, incluindo as comunidades de origem, de trânsito e de destino”, afirmou.
A diretora-geral adjunta de Operações da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Ugochi Daniels, afirmou, na semana passada, que o Dia Internacional dos Migrantes é uma oportunidade para a imprensa, juntamente com a comunidade internacional, trabalhar em conjunto para evitar perpetuar estereótipos sobre os migrantes e reforçar preconceitos negativos ou conceitos errados”.
Policiais federais fazem nesta segunda-feira (18) operação para investigar a participação da deputada estadual fluminense Lucinha (PSD) e uma assessora em milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro.
A Operação Batismo, que está sendo realizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, cumpre oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Campo Grande, Santa Cruz e Inhoaíba, na zona oeste, além do gabinete da parlamentar, na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj)..
A Justiça também determinou o afastamento imediato da deputada de suas funções políticas e a proibiu de frequentar o prédio da Alerj, no centro da cidade.
As investigações mostram, segundo a PF, que a deputada e sua assessora faziam articulação política em benefício dos milicianos em órgãos públicos. A milícia é investigada por organização criminosa, tráfico de armas, homicídios, extorsão e corrupção.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.
Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.
O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.
O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizará uma ação nesta segunda-feira 18 voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A iniciativa acontecerá a partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, oferecendo serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações judiciais e atendimento médico para os migrantes na capital e região metropolitana.
Além das atividades voltadas para os migrantes, o evento contará com a oficina “Abraço”, uma iniciativa de Design Thinking no Laboratório de Inovação da Justiça Federal. A condução da atividade ficará a cargo dos laboratoristas Magnus Henrique de Medeiros e Ernane Cesar de Oliveira Bastos, com a participação de magistrados do Poder Judiciário Federal, Estadual e Trabalhista, bem como representantes de outras instituições.
O objetivo é prospectar as necessidades dos migrantes e identificar alternativas de atuação dos órgãos públicos envolvidos.
AgoraRN
Uma troca de tiros no bairro dos Jardins, em São Paulo, deixou três vítimas fatais, incluindo o empresário Rogério Saladino, 56 anos, e a investigadora da Polícia Civil Milene Estevam, 39 anos. O incidente ocorreu na noite de sábado (16) e foi registrado por câmeras de segurança.
As imagens revelam o tiroteio envolvendo Rogério, Milene e outro policial civil, que acompanhava a investigadora. O confronto ocorreu enquanto ambos estavam em uma residência, investigando um suposto furto ocorrido no dia anterior.
Milene Bagalho Estevam foi atingida durante a operação e não resistiu aos ferimentos. O empresário Rogério Saladino também perdeu a vida no episódio. As circunstâncias exatas do tiroteio e as razões por trás do furto investigado ainda estão sob análise pelas autoridades competentes. O caso chocou a comunidade local e levanta questionamentos sobre a segurança na região nobre da cidade.
AgoraRN
Policiais Militares da 1ª CIPM realizaram a prisão na manhã deste domingo 17 de dois condutores de ciclomotores por direção perigosa, enquadrados no crime previsto no art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os militares estavam em patrulhamento na cidade de Pendências, interior do RN, quando visualizaram os suspeitos realizando manobras proibidas em via pública.
Após abordagem, verificou-se que nenhum dos condutores possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documentos dos ciclomotores.
Diante do flagrante, condutores e veículos foram conduzidos à 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Macau para a realização dos procedimentos legais necessários.
Uma tempestade com ventos intensos atingiu o sul da província de Buenos Aires, resultando em pelo menos 13 mortes neste domingo 17, conforme informado pelas autoridades locais. A cidade mais afetada foi Bahia Blanca, onde múltiplas pessoas ficaram feridas devido ao arrancamento de telhados, caracterizando o evento como uma “catástrofe”, de acordo com o governo municipal.
O prefeito de Bahia Blanca, Federico Susbielles, expressou seu pesar pelas 13 vítimas fatais confirmadas até o momento e pediu à comunidade que evite circular nas vias públicas, considerando as condições adversas.
A tempestade também atingiu um aeroporto em Buenos Aires, causando danos significativos. Ventos com rajadas superiores a 150 quilômetros por hora foram registrados, equivalendo à velocidade de um furacão de categoria 1, de acordo com comunicado do gabinete do presidente Javier Milei nas redes sociais.
O Gabinete Nacional está colaborando com as autoridades provinciais e municipais para prestar assistência às vítimas e controlar os danos causados pela tempestade. Milei expressou condolências às vítimas e suas famílias diante da tragédia.
Um show de luzes, cores e dança encantou mais de 2 mil pessoas que estiveram presentes nos dois dias de apresentações, na última sexta e sábado. O “Auto de Natal: a reinvenção do mundo” foi produzido pela Educa – Escola de Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, com apoio do Governo do Estado.
A governadora Fátima Bezerra assistiu ao espetáculo neste sábado 16 e aplaudiu a dedicação dos mais de 200 atores em cena, além da produção, composta por 30 pessoas. “Foi uma alegria estar mais uma vez aqui e ver esta beleza. E a beleza deste trabalho é o envolvimento da comunidade. Não só aqui no palco, como aí também na plateia”, disse a governadora ao público presente.
O espetáculo foi planejado ao longo do ano, e produzido diretamente pelos cursos e atividades promovidos pela UERN. Além da manutenção do financiamento referente à oferta das atividades acadêmicas, o espetáculo também recebeu apoio da Fundação José Augusto. A FJA cedeu a estrutura de palco do evento, o equipamento de som, as treliças para segurar a iluminação cênica; e os refletores para o entorno, um custo de aproximadamente R$ 10 mil reais. Já os geradores utilizados foram obtidos através do Gabinete Civil.
A reitora da UERN, Cecília Maia, celebrou o resultado. “Uma alegria muito grande, nossa universidade de portas abertas. Quando a gente fala que a universidade é o maior patrimônio do povo do Rio Grande do Norte, é exatamente isso. Ver a universidade socialmente referenciada, vestida de povo”, disse a professora Cecília.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deu início à aula inaugural do Curso de Formação de Praças – CFP/2023, realizada no Centro de Convenções, em Natal, na tarde deste sábado 16. Os 1.158 formandos, aprovados no concurso público de 2018 e convocados recentemente, foram recebidos em cerimônia que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.
Durante a solenidade, a governadora parabenizou os novos policiais, destacando a coragem e dedicação necessárias para alcançar essa etapa. Ela reiterou o compromisso da gestão com a segurança pública e enfatizou a importância do papel desempenhado pela Polícia Militar na proteção dos potiguares.
O Curso de Formação tem como objetivo capacitar os alunos soldados da Polícia Militar, desenvolvendo competências para enfrentar a violência e a criminalidade em suas diversas manifestações. Com uma carga horária total de 1.430 horas/aula ao longo de 240 dias letivos, o curso será executado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM).
As disciplinas abordadas no curso incluem temas como direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, entre outros.
