Menu
A sessão das sabatinas conjuntas dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet, começou por volta das 9h40 desta quarta-feira (13) no Senado com questionamentos de senadores, na maioria da oposição, sobre o formato escolhido para as sabatinas. O formato conjunto das sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é decidido pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP). 
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou a realização das sabatinas em uma mesma sessão, pedindo que as sabatinas fossem separadas.
“A sabatina de dois candidatos em uma única sessão dessa comissão com resposta em bloco implicará em menor tempo para os senadores e as senadoras formularem seus questionamentos e os próprios indicados não disporão dos minutos necessários para oferecer as respostas com a profundidade esperada. Não há porque submeter essa Casa, essa comissão e os indicados a uma sabatina mal feita e açodada”, criticou.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), rebateu as críticas dizendo que o regimento do Senado não indica o formato das sabatinas.
O presidente Lula anunciou nesta terça-feira 12 que o Planalto está organizando para o próximo dia 8 de janeiro um ato para lembrar um ano dos ataques às sedes dos três Poderes.
“Estou convidando todos os governadores, porque no dia 8 de janeiro nós vamos fazer um ato aqui em Brasília, para lembrar o povo que houve uma tentativa de golpe, que foi debelado pela democracia deste país. Eu pretendo que todos os governadores estejam aqui, deputados, senadores e empresários (participarem)”, disse o presidente.
Momentos antes, Lula participou de uma reunião sobre o desabamento da mina da Braskem em Maceió. Um pedido pela trégua política, segundo o ministro Rui Costa (Casa Civil), partiu do presidente e foi aceito de maneira “unânime”. A crise em Alagoas colocou o Palácio do Planalto em meio a uma disputa política envolvendo aliados importantes: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Renan Calheiros, pai do ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Saímos da reunião com um pacto onde todos se comprometeram a deixar eventuais disputas políticas de lado para colocar em primeiro lugar o interesse da população. Todos saíram com esse pacto de deixar eventuais rusgas políticas de lado e priorizar o interesse da população. Foi unânime a posição de aceitar essa sugestão”, afirmou Rui Costa.
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na tarde desta terça-feira 12 na investigação sobre a invasão da conta na plataforma X, antigo Twitter, da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
As medidas foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação ocorreu em quatro endereços ligados a um suspeito, e a autorização era para recolher celulares e computadores. As buscas ocorreram nas cidades de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.
O perfil de Janja foi hackeado na noite de segunda 11. Por volta das 21h30, o perfil passou a publicar ofensas e também frase afirmando que foi invadido. Entre as postagens do invasor, havia menção ao escândalo do mensalão e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Parte das ofensas era dirigida à própria Janja. Mais cedo na segunda-feira, a primeira-dama havia feito publicações sobre participação em evento, ao lado do presidente Lula, de lançamento de programa relacionado a pessoas em situação de rua.
O Palácio do Planalto informou logo após o incidente que havia acionado a plataforma e a Polícia Federal. No X, a esposa do presidente possui 1,2 milhão de seguidores. Logo após a invasão, o ministro da Secom, Paulo Pimenta (PT), afirmou que “os criminosos que participaram deste crime não ficarão impunes”. O presidente Lula republicou em seu perfil no X declaração do ministro sobre o ocorrido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo.
O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Este é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional.
Uma das prioridades do mandato brasileiro é a defesa da reforma das instituições de governança e de financiamento global, que reflita a geopolítica do presente. Lula defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada.
“Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença. A tributação também é essencial para corrigir disparidades socioeconômicas entre países e dentro deles. Sistemas tributários justos baseiam-se na progressividade e na transparência. Incidem não apenas sobre a renda, mas também sobre a riqueza, e coíbem a evasão fiscal dos super ricos”, disse, Lula, sugerindo a exploração de mecanismos de taxação internacional.
Em uma derrota para a governadora Fátima Bezerra (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira 12, por 14 votos a zero, rejeitar o recurso do PT que pedia a votação em plenário do projeto que trata da alíquota do ICMS no Estado. Com o recurso negado, prevalece o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia – que em 22 de novembro se posicionou contra o projeto enviado pelo governo que pedia a manutenção da alíquota de ICMS em 20% por tempo indeterminado. Como o projeto em si não foi votado, nem chegou a ser apreciada a proposta do líder do governo, Francisco do PT, que solicitava uma alíquota intermediária de 19% até 31 de dezembro de 2026. Com isso, a partir de 1o de janeiro de 2024, a taxa do imposto estadual voltará para os 18% que vigoravam no RN até abril deste ano. A votação do recurso ocorreu nesta terça-feira na Assembleia após três tentativas frustradas na semana passada. A Casa tentou votar o projeto nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, mas não conseguiu por falta de quórum para abrir a sessão. Deputados de oposição não vinham comparecendo no plenário.
Na sessão plenária desta terça, 22 dos 24 deputados estaduais compareceram. Os únicos ausentes foram Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB), que alegaram questões de saúde. Dos 22 presentes, 1 era o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), 14 votaram contra o recurso e 7 ficaram em obstrução e não votaram.
Veja como votaram os deputados nesta terça:
AgoraRN
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, disse nesta quarta-feira (13) que concordar com um cessar-fogo em Gaza nesse estágio seria um erro, e que Israel continuará sua guerra contra o Hamas, tendo ou não apoio internacional.
“Israel continuará a guerra contra o Hamas com ou sem apoio internacional”, afirmou Cohen. “Um cessar-fogo no estágio atual é um presente para a organização terrorista e permitirá que ela retorne e ameace os residentes de Israel.”
O ministro também conclamou a comunidade internacional a agir de forma “eficaz e agressiva” para proteger as rotas marítimas globais.
*É proibida a reprodução deste conteúdo.
O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) morreu nesta quarta-feira (23), aos 70 anos, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.
Segundo o secretário, Luiz Alberto sofreu um infarto nesta manhã e chegou a ser levado para o Hospital Aeroporto, onde morreu. “Perdemos a presença física do nosso camarada. Nos resta agora honrar seu legado e seguir na luta!”, escreveu Freitas em suas redes sociais.
Nascido no município baiano de Maragogipe, em 1953, Luiz Alberto exerceu quatro mandatos como deputado federal, sendo o primeiro deles de 1997 a 1999 e os outros três consecutivos, de 2003 a 2015.
Sua atuação no parlamento foi voltada principalmente para a defesa da justiça racial, das religiões de matrizes africanas, da cultura, dos sindicatos, sem-terra, sem-teto, mulheres e quilombolas.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que muitas das ações “plantadas pelo governo federal em 2023” serão “colhidas em 2024”. Ele afirmou que, por meio de ferramentas de prestação de contas em tempo real como o ComunicaBR, a população e a imprensa terão condições de acompanhar e fiscalizar tudo o que o governo federal fez nos estados e nos municípios.
As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), em Brasília, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pimenta reiterou que a situação inicial encontrada pelo governo federal foi de um “país destruído” e com os programas sociais parados, mas que, em 2024, a população “sentirá o retorno” das ações governamentais.
“Vamos criar no ano que vem um milhão de vagas para escolas em tempo integral. Até o final do governo do presidente Lula, queremos chegar a 3,6 milhões de crianças em escolas no período integral. [As famílias] vão começar a sentir essa diferença a partir de fevereiro quando as aulas começarem”, acentuou.
O ministro acrescentou que o governo já anunciou a seleção das primeiras obras do Minha Casa, Minha Vida. “Durante muitos anos o povo brasileiro ficou atirado à própria sorte, sem nenhuma nova iniciativa. Serão dois milhões de novos contratos. Ainda não foram firmados, mas foi feita a seleção. Agora, cabe às prefeituras fazer a seleção dos que serão beneficiados”, disse observou.
A alíquota do ICMS voltará a ser de 18% no próximo ano no Rio Grande do Norte. Ontem, a Assembleia Legislativa rejeitou o recurso que pedia a votação em plenário do projeto que fixava a alíquota em 20% no Estado. O projeto foi arquivado conforme decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização, que havia reprovado a matéria. Dos 14 votos contra o recurso, dois da base governista, Hermano Morais (PV) e Neilton Diógenes (PP), seguiram a maioria. O líder do governo, Francisco do PT, viu a derrota e orientou pela obstrução. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), só votaria em caso de empate.
Após três sessões sem quórum, ontem 22 deputados subiram ao plenário para a sessão ser aberta. Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias.
O resultado deixa a articulação do Governo Fátima com uma lição: não adianta escantear deputados o ano todo e depois ir atrás de apoio. Emendas parlamentares impositivas não vêm sendo pagas e os melhores espaços no Centro Administrativo são ocupados por petistas. Há poucos espaços para a base parlamentar. No interior, muitos deputados não têm acesso sequer a terceirizados no governo, coisa que os três do PT têm de sobra.
TRANSPARÊNCIA?
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análise do Senado. 
O texto prevê o pagamento de dois tipos de auxílio, com valores ainda a serem definidos. O primeiro auxílio será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. A proposta prevê ainda um pagamento anual ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, devendo aumentar para 85% de presença na sala de aula em até três anos após o início do programa, sendo essa frequência superior aos 75% hoje exigidos para aprovação escolar.
O benefício poderá ser pago aos estudantes regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas e que sejam de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÙnico) dos programas do governo federal, com prioridade para aqueles alunos de famílias com renda per capita mensal de até R$ 218. O incentivo também poderá ser pago aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas somente se tiverem entre 19 e 24 anos.
O volume de serviços no país caiu 0,6% em outubro deste ano, na comparação com setembro. Essa foi a terceira queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 2,3% em três meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Foi registrada queda também na comparação com outubro de 2022 (-0,4%). No ano e no período de 12 meses, no entanto, os serviços acumulam altas de 3,1% e 3,6%, respectivamente.
Com o resultado, os serviços estão 10,2% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas 3,2% abaixo do volume recorde da série histórica, obtido em dezembro do ano passado.
Na passagem de setembro para outubro, a queda dos serviços foi puxada por duas das cinco atividades pesquisadas: transportes (-2%) e serviços prestados às famílias (-2,1%).
O gabinete humanitário da Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou a mensagem de que Gaza enfrenta uma “catástrofe de saúde pública” após o colapso do seu sistema de saúde.
“Todos sabemos que o sistema de saúde está ou entrou em colapso”, afirmou Lynn Hastings, coordenadora humanitária da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados.
“Temos uma fórmula de manual para epidemias e uma catástrofe de saúde pública”, acrescentou.
Militantes palestinos emboscaram tropas israelenses num bairro denso da cidade de Gaza, matando pelo menos nove militares, informaram os meios de comunicação em Israel.
O potiguar Elias Gabriel, estudante do curso de Políticas Públicas na UFRN e presidente executivo em 2023 da RN Júnior, federação de empresas juniores do Rio Grande do Norte, foi eleito para ocupar o cargo de próximo presidente da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior), entidade que atua a nível nacional e representa o movimento empresa júnior (MEJ) no país.
A confederação que se identifica como um agente de formação de lideranças empreendedoras abarca todas as empresas juniores (EJs) do país, as quais são organizações sem fins lucrativos vinculadas às Instituições de Ensino Superior (IESS). As EJs têm CNPJs próprios e atuam com a finalidade de realizar atividades que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos seus membros, com foco em ações de capacitação feitas a partir da obtenção dos recursos financeiros por meio da venda de produtos e serviços. De acordo com dados coletados pela Brasil Júnior, já são 1.612 empresas juniores em atividade no país.
Depois de atuar como presidente executivo da federação potiguar e como membro na empresa júnior do curso de Políticas Públicas na UFRN, a Gestarc, enquanto presidente da Brasil Júnior em 2024, Elias Gabriel terá participação no desenvolvimento de trabalhos ligados às bandeiras do movimento em todo o país: a juventude, a educação e o empreendedorismo.
“Todo o trabalho será voltado para geração de oportunidades para a Rede Brasileira, por meio de agentes do ecossistema dessas três frentes, posicionamento da marca Brasil Júnior no país e consolidação de um modelo de trabalho que permita maior acessibilidade e permanência da juventude empreendedora dentro do movimento”, completou.
Uma mulher de 49 anos foi morta com golpes de faca e o marido dela ferido após o próprio filho usar uma faca para cometer o atentado. Josélia Paulino de Oliveira e Francsico Sena de 56, acabaram surpreendidos e feridos no início da noite desta terça-feira (12), dentro de casa. Uma criança de oito anos acabou sendo amarrada, porém conseguiu escapar e pedir socorro na casa vizinha.
O fato aconteceu no sítio Mata, no município de Lagoa Salgada, distante 60 quilômetros de Natal. O autor do crime foi identificado como José Camilo, de 28 anos. De acordo com a polícia o indivíduo fugiu em uma moto após cometer a tragédia.
Portal BO
O papa Francisco renovou nesta quarta-feira seu apelo por um cessar-fogo “imediato” em Gaza e pediu o fim do sofrimento tanto para israelenses quanto para palestinos.
“Renovo meu apelo por um cessar-fogo humanitário imediato”, disse o líder de mais de 1,35 bilhão de católicos no mundo durante audiência.
“Que esse grande sofrimento para os israelenses e palestinos acabe”, afirmou, pedindo a libertação de todos os reféns israelenses e a entrega de ajuda humanitária a Gaza.
ONU
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (13), o artesão Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é um dos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade durante uma manifestação (foto), na Central do Brasil, no Rio, em 2014.
Caio havia sido acusado pelo crime de homicídio doloso qualificado por emprego de explosivo, mas os jurados concluíram que não existiu o dolo eventual em matar a vítima. Isso levou à desclassificação do crime e a competência para julgar o réu passou a ser da juíza Tula Correa de Mello, que o condenou pelo crime de lesão corporal seguida de morte.
Segundo a Justiça, Caio poderá recorrer em liberdade. A sessão de julgamento começou na tarde de terça-feira (12) e durou quase 12 horas, terminando na madrugada de hoje.
Na mesma sessão, o outro acusado de matar Santiago, o tatuador Fábio Raposo Barbosa, foi absolvido.
Singapura é o país mais bem classificado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).
Ao contrário de Portugal e da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que registram queda nos resultados, o país asiático lidera em matemática, leitura e ciências.
O alto desempenho de Singapura se mantém desde 2009 e o método para a matemática, por exemplo, já está sendo aplicado no Canadá e nos Estados Unidos.
As turmas em Singapura têm cerca de 20 alunos, assim como em Portugal.
O Governo do Estado do RN lamentou, por meio de nota, a derrota do projeto de lei que sugeria a permanência do ICMS em 20% no ano de 2024. A proposta foi rejeitada pela maioria dos deputados na votação que ocorreu na Assembleia Legislativa (ALRN) nesta terça-feira, 12. Dos 21 parlamentares presentes na sessão, 14 foram contra a manutenção da alíquota.
No pronunciamento, o governo estadual afirma que considera o resultado da votação uma derrota para o Rio Grande do Norte e não para a gestão do estado, além de “lamentar a postura da oposição na Assembleia Legislativa, em parte composta por deputados que em outro momento foram a favor do aumento do imposto em até 27% para gasolina, telecomunicações e energia, e que agora votou pela redução da alíquota”, segundo consta na nota.
Ao se posicionar, o Governo do RN declarou que os deputados da oposição são responsáveis por uma perda de cerca de R$ 700 milhões em arrecadação em 2024 e considera a derrota como a condenação do “futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária”.
“Distante da realidade, ignorando as dificuldades fiscais e financeiras históricas do Rio Grande do Norte, a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade. Com a responsabilidade e o compromisso inegociável com a população, caberá agora ao governo analisar medidas para manter a receita e diminuir o impacto da redução promovida pelos deputados de oposição”, concluiu a nota.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta terça-feira, no km 295 da BR 304, em Macaíba/RN, aproximadamente 150 quilos de cocaína e prendeu um casal por tráfico de drogas. A carga do entorpecente é estimada no valor de 27 milhões de reais.
Durante abordagem a um caminhão policiais rodoviários federais encontraram escondidos no compartimento de carga 150 tabletes de cocaína. O casal que transportava a droga foi preso por tráfico e a ocorrência foi encaminhada para a Superintendência da Polícia Federal.
Portal BO
Após uma maratona de negociações que levou à ampliação do calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) aprovou nesta quarta-feira (13) um acordo de alcance histórico que visa a promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.
É a a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento, negociado pelos Emirados Árabes Unidos, desencadeou aplausos generalizados entre as delegações presentes à COP28.
O presidente da Conferência sobre as Alterações Climáticas, Sultan Al Jaber, saudou depois o que descreveu como decisão histórica para acelerar a ação climática.
“Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico, e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para chegarmos até aqui”.
