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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reabriu a sua sala de atendimento à população na zona Norte de Natal. A sala já está em funcionamento desde agosto passado, mas retomará suas atividades, oficialmente, no dia 4 de dezembro. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pela instituição.
A sala de atendimento funciona no fórum Varela Barca, localizado na avenida Guadalupe, número 2145, no bairro Potengi. O atendimento presencial pode ser feito de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h; e às sextas-feiras, das 8h às 14h.
Os atendimentos na sala do fórum Varela Barca são relativos às seguintes áreas de atuação do MPRN: Infância, Juventude e Família, Criminal, Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Cidadania, Saúde, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, e, Educação. Será possível também consultar processos e obter outras informações.
Além do atendimento presencial, o cidadão também poderá entrar em contato direto com a equipe da sala de atendimento da Zona Norte pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-4454, ou, ainda, através da Central de Atendimento do MPRN pelo telefone/WhatsApp (84) 99972-2389.
Em discurso a empresários brasileiros e sauditas, nesta quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil, destacando os projetos em energias verdes. Lula está em Riade, na Arábia Saudita, primeira parada da viagem ao Oriente Médio onde também participa da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
“No Brasil, nós estamos levando muito a sério essa questão da energia renovável. E vocês já sabem que nossa energia elétrica é quase 90%, totalmente, renovável. O potencial do Brasil e das energias é muito grande, e nós queremos construir parceria com vocês e que sejam sócios do Brasil no desenvolvimento dessa nova matriz que o mundo precisa, que o mundo sonha e que nós podemos oferecer”, disse, no encerramento do fórum empresarial organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pelo governo saudita.
Assim como a Arábia Saudita é um dos países mais importantes na produção de petróleo e gás no mundo, Lula acredita que o Brasil pode ser um centro na produção de energias alternativas e, daqui a 10 anos, poderá ser chamado de “a Arábia Saudita da energia verde”. “É para isso que nós estamos trabalhando”, disse, reafirmando ainda o compromisso do Brasil em alcançar o desmatamento zero até 2030.
“Nós precisamos, todos, trabalhar com muita responsabilidade para descarbonizar o planeta, para que a gente possa viver de forma mais digna, com melhor qualidade de vida e sem medo de que nós estamos destruindo a casa onde moramos”, disse, alertando para ao afeitos das mudanças climáticas.
As Nações Unidas pediram nesta quarta-feira (29) que a comunidade internacional avance em direção a uma solução de dois Estados para o conflito palestino-israelense, dizendo que Jerusalém deve servir como capital de ambos os Estados.
“Já passou da hora de avançarmos de forma determinada e irreversível em direção a uma solução de dois Estados, com base nas resoluções das Nações Unidas e no direito internacional”, disse Tatiana Valovaya, diretora-geral do escritório da ONU em Genebra, em um discurso de autoria do secretário-geral da organização, António Guterres.
Ela acrescentou que isso significaria “Israel e Palestina vivendo lado a lado em paz e segurança, com Jerusalém como a capital de ambos os Estados”.
Os comentários coincidem com o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino das Nações Unidas, que é celebrado anualmente. Ele marca a aprovação pela Assembleia Geral da ONU de um plano para dividir a Palestina em Estados árabes e judeus e para o domínio internacional sobre Jerusalém.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. 
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter o julgamento iniciado em sessão virtual, em que se alcançou maioria de votos para determinar que o Congresso aprove uma lei para garantir o direito à licença-paternidade no prazo de 18 meses.
A análise, contudo, voltou à estaca zero após um pedido de destaque feito por Barroso, o que trouxe o julgamento para o plenário físico, em que há debate em tempo real. Apesar da maioria já indicada, ainda há controvérsia a respeito de quais medidas devem vigorar até que o parlamento aprove a lei sobre o assunto, ou se o prazo não for cumprido pelos legisladores.
A ADO sobre o assunto foi protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade aponta que a Constituição, em seu artigo 7º, garante a licença-paternidade como direito de trabalhadores urbanos e rurais, “nos termos fixados em lei”. Contudo, desde a promulgação da Carta, em 1988, nenhuma legislação sobre o assunto foi votada.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,59% em novembro. A taxa é superior ao 0,50% do mês anterior. Em novembro do ano passado, o indicador havia registrado deflação (queda de preços) de 0,56%.
Com o resultado, o IGP-M acumula deflação de 3,89% no ano e de 3,46% em 12 meses.
Apesar das quedas de preços acumuladas no ano e no período de 12 meses, o IGP-M vem mostrando tendência de aumento de sua taxa mensal, desde julho deste ano, quando apresentou uma deflação de 0,72%, depois de uma queda de preços de 1,93% em junho.
O IGP-M ainda apresentou uma taxa de deflação de 0,14% em agosto, mas desde setembro vem mostrando inflação crescente, começando com uma alta de preços de 0,37% em setembro.
A entrega da premiação da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso foi realizada durante a cerimônia de encerramento, na noite desta terça-feira 28, na sala de cinema montada ao ar livre nas areias da Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso/RN. Ao todo foram cinco dias de exibições, além da realização de seminários, debates e palestras. A edição comemorativa dos 10 anos contou com convidados nacionais e internacionais, além de maior participação do público popular.
O anúncio das premiações foi feito pelos diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, para uma plateia formada por atores, cineastas, diretores, jornalistas, estudantes, turistas, convidados e comunidade.
O filme “O Dia Que Te Conheci”, de André Novais Oliveira, foi escolhido o melhor longa-metragem pelo júri popular. E o filme “As Marias”, de Dannon Lacerda, o melhor curta-metragem.
O Troféu da Crítica foi para o filme “Saudade fez Morada Aqui Dentro”, de Haroldo Borges, na categoria Longa-metragem; e o filme “A Edição do Nordeste”, de Pedro Fiuza, na categoria curta-metragem.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas na noite de terça-feira 28 para verificar um tiroteio na comunidade Mundo Novo, distrito de Arez, Litoral Sul potiguar. O corpo de Ana Paula Alves da Silva, 32 anos, foi encontrado no local. Os policiais informaram que a vítima teria sido morta ao tentar proteger o filho de ameaças feitas pelo ex-sogro.
O suspeito, armado com uma arma caseira calibre 12, efetuou dois disparos na região torácica da vítima, que faleceu no local, sem receber assistência médica.
O autor do crime fugiu do local em uma van escolar de cor azul e permanece fora do alcance das autoridades até o momento. Não foram divulgadas informações sobre as possíveis motivações para o crime.
Após a ocorrência, equipes do Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e Polícia Civil foram chamadas para iniciar os procedimentos de perícia, retirada do corpo e investigação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa da II Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa (SEMJUR) aberta nesta terça-feira (28) na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). O evento reflete sobre o sistema socioeducativo e os desafios advindos da vulnerabilidade econômica, social e familiar de parte da população jovem diante a disseminação das facções criminosas no país.
A chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira, encerrou a mesa de debates do primeiro dia da II SEMJUR, nesta terça-feira (28), no auditório Amâncio Ramalho, abordando as experiências com a Justiça Restaurativa desenvolvidas na instituição. “Desde o ano passado, a Justiça Restaurativa foi instituída como política pública institucional do MPRN, desenvolvendo trabalhos conjuntos com a OAB, universidades e demais entidades governamentais e não governamentais com a proposta de promover e incentivar a cultura de paz”, destacou Evelyne que também é instrutora de JR.
A II SEMJUR é um projeto de extensão da Ufersa, coordenado pelo professor da universidade Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, que congrega diversas instituições com o objetivo de promover, difundir e praticar a Justiça Restaurativa. “Quero enfatizar que a SEMJUR não é um evento da Ufersa, mas da cidade de Mossoró e aqui agradeço a todos os parceiros e instituições envolvidas”, afirmou o professor Ramon antes de iniciar os debates durante o primeiro dia do evento, quando solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Padre Sátiro Cavalcanti, que era diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, uma das instituições parceiras da SEMJUR, e faleceu na segunda-feira (27).
A II SEMJUR contou com exposições do advogado Paulo Gutemberg Freitas e da assistente social Suzana Souza, ambos do Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró; do professor do curso de Direito da Ufersa, Jailson Alves; além da chefe do Setor de Autocomposição do MPRN, Evelyne Cerqueira.
O presidente da cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP28), sultão al-Jaber, acredita que está ao alcance de todos conseguir um “resultado sem precedentes” na conferência climática organizada pelos Emirados Árabes Unidos. Para ele, é possível concretizar um acordo para limitar o aquecimento global em 1,5 grau e até a Arábia Saudita pode assumir compromissos positivos.
Dubai se prepara para receber mais de 70 mil delegados de todo o mundo que participarão, durante 15 dias, das negociações climáticas da COP28. O encontro começa nesta quinta-feira (30).
Há dúvidas se é possível alcançar resultados substanciais depois da controvérsia em torno da presidência da COP28, relativamente a documentos que indicam a utilização da cúpula para privilegiar negócios com empresas petrolíferas nacionais.
O presidente da COP28 respondeu às dúvidas em entrevista exclusiva à publicação britânica The Guardian.
O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%. 
“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.
“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.
O Brasil tem mais de 1 milhão de pescadores profissionais, sendo que 49% deles são mulheres. Em cinco estados, elas superam o número de homens trabalhando profissionalmente no setor – no Maranhão, 56% dos pescadores profissionais são mulheres; em Pernambuco, 55%; em Sergipe, 62%; na Bahia, 68%; e em Alagoas, 58%.
“Além de serem 49% dos pescadores profissionais do país, em cinco estados, as mulheres sobrepõem os homens, o que mostra que a presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser cada vez mais incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante”, avaliou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele lembrou que os dados se referem a pescadores com o chamado Registro Geral do Pescador. “Traduzindo pra que todo mundo possa entender: a carteirinha do pescador”.
“O pescador legal, o pescador que vive da pesca tem essa preocupação [com a fiscalização]. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca. Ele precisa ter esse cuidado”, destacou.
As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte estão temporariamente sem abastecimento de água nesta quarta-feira 29, desde o início da manhã. Uma falha elétrica em um dos poços do Açude Boqueirão ocasionou a parada no sistema. A Caern já está trabalhando para sanar a situação e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído no final da tarde.
Após o término do serviço, o sistema será religado imediatamente. No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas será necessário aguardar um prazo de até 72 horas.
AgoraRN
A expectativa de vida ao nascer no Brasil, em 2022, ficou em 75,5 anos, segundo dados das Tábuas da Mortalidade, divulgados nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O estudo foi construído com base no Censo Demográfico de 2022, diferentemente dos anos anteriores, em que a expectativa de vida era calculada a partir de projeções populacionais revisadas em 2018, que eram baseadas no Censo de 2010.
A informação mostra também, pela primeira vez, os impactos da pandemia de covid-19 na expectativa de vida do brasileiro, uma vez que os números de 2020 (76,8 anos) e 2021 (77 anos) ainda não levavam em conta os óbitos provocados pela doença. “A gente fez uma estimativa não prevendo uma crise sanitária que afetasse os óbitos”, diz Izabel Marri, pesquisadora do IBGE.
Neste ano, o IBGE também está revisando os números de anos anteriores. Os números preliminares apontam que a esperança de vida no país em 2020 foi de 74,8 anos, portanto, dois anos a menos do que o estimado anteriormente. Em 2021, ano da pandemia com mais mortes, foi de 72,8 anos (ou seja, 4,2 anos a menos).
A ação conjunta entre gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), situado em Natal – capital do Rio Grande do Norte, após o incidente na rede de gases, na manhã desta quarta-feira 29, reestabeleceu o abastecimento da unidade em cerca de 2h. Durante o período de conserto, todos os pacientes internados na unidade foram atendidos com cilindros de oxigênio, sem necessidade de transferência para outros hospitais.
O rompimento da rede de oxigênio se deu na área das obras de expansão do centro cirúrgico. Durante um serviço de escavação, parte do encanamento foi atingido. Imediatamente, a direção do Walfredo acionou as empresas responsáveis pela manutenção da rede, que prontamente iniciou o conserto, e abastecimento de gases, que encaminhou dois caminhões com cilindros de oxigênio para o hospital. As equipes do HMWG agiram para instalar os cilindros e manter o suporte de oxigênio aos pacientes, alocados especialmente em leitos de UTI.
A rede de hospitais públicos do estado e os privados contratados também foi acionada pela gestão da Sesap, como medida de contingência.
“Todos os envolvidos agiram com a devida rapidez, principalmente para garantir que os pacientes fossem assistidos. E isso foi garantido, sem necessidade de transferência de urgência. O conserto foi feito e o abastecimento retomado o mais rápido possível”, disse a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz, que acompanhou e coordenou todo o processo dentro do hospital junto à direção.
Israel e o Hamas discutem nesta quarta-feira (29) a possibilidade de nova fase do acordo de trégua em Gaza, que inclui a libertação de reféns do grupo islâmico sejam homens ou militares, e não apenas mulheres e menores.
Os líderes da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) e do Mossad de Israel se reuniram ontem em Doha com o primeiro-ministro do Catar para discutir novo cessar-fogo que dure mais do que alguns dias.
Os negociadores do Catar se reuniram com autoridades do Hamas antes do encontro, para avaliar a disposição em concordar com os novos parâmetros. O resultado da discussão entre o Catar e o Hamas não ficou claro.
O diretor da CIA, William Burns, esteve em Doha “para reuniões sobre o conflito Israel-Hamas, incluindo discussões sobre reféns”, disse uma autoridade dos EUA.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ), deflagrou mais uma fase da “Operação Consequência”, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária em desfavor de investigados por associação criminosa para o tráfico na zona oeste da cidade de Caicó.
Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, nos quais foram coletados materiais que visam o aprofundamento das investigações.
“Nesta nova fase foram cumpridos dois mandados de prisão, um na Zona Oeste, sendo mandado de prisão temporária, e um mandado de prisão preventiva contra suspeitos de integrar uma rede de associados a prática do tráfico de drogas na nossa cidade (Caicó)”, disse o delegado Leonardo Germano.
“A Operação Consequência” já conta com 16 mandados de prisão cumpridos nos últimos meses, além de buscas e apreensões e flagrantes relacionados ao tráfico de drogas.
Um agente da Força Nacional de Segurança morreu na noite dessa terça-feira (28), depois de ser baleado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), Edmar Felipe Alves dos Santos foi atingido por um tiro ao tentar intervir na briga entre duas pessoas, no bairro de Vila Valqueire.
Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital da Aeronáutica, em Campos dos Afonsos, mas não resistiu. De acordo com a PM, uma das pessoas envolvidas na briga também foi baleada e encaminhada para o Hospital Estadual Carlos Chagas.
O autor dos disparos não foi localizado. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso. “Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos”, informa nota da Polícia Civil.
A Força Nacional de Segurança atua no Rio desde 17 de outubro, em apoio às polícias fluminenses, por meio de acordo entre o governo estadual e o Ministério da Justiça.
A Prefeitura Municipal de Mossoró antecipou, para esta quarta-feira 29, o pagamento do salário referente ao mês de novembro para os servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários. Ao todo, são R$ 24.972.099,95 (vinte e quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) investidos no funcionalismo público.
A antecipação dos vencimentos é um compromisso mantido pela gestão Allyson Bezerra em pagar o salário no mês trabalhado, iniciativa praticada desde janeiro de 2021.
“Mais um mês de compromisso cumprido com todos os servidores que fazem a Prefeitura de Mossoró. É valorização e reconhecimento aos que se dedicam a servir ao nosso povo. São 35 meses de gestão e 35 meses de salário em dia. Hoje também é um dia especial porque concluímos o pagamento do reajuste salarial para os professores de 33,67%, o maior reajuste salarial para professores da história de Mossoró, pontuou o gestor.
O chefe do Executivo municipal destaca que, além do salário-base, foram pagos adicionais, férias, rescisões, além do 13º dos servidores efetivos que fazem aniversário neste mês.
Em comemoração aos 50 anos de carreira da cantora Alcione, a TV Brasil exibe nesta quinta-feira (30), às 23h, o especial inédito Marrom, O Musical. Visto por mais de 25 mil pessoas em sua estreia nacional na capital paulista, a super produção teatral foi transmitida pela emissora pública em apresentação na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, e integra a programação do mês da Consciência Negra no canal.
Com texto e direção de Miguel Falabella, o espetáculo traz 23 atores e atrizes em cena e mostra a vida de Alcione em momentos emblemáticos. Filha de Filipa e João Carlos, a artista no passado, era uma menina no meio de nove irmãos. A peça revela as diversas versões da homenageada: menina, mulher, uma loba, filha amorosa, musicista apaixonada, perseguidora de sonhos.
Falar de Alcione é impossível sem destacar suas raízes no Maranhão – terra amada e tão cantada pela Marrom. O que se vê no palco é a história do bumba meu boi revisitada, entremeada com a trajetória dessa maranhense em um enredo triste que acaba em festa.
Do Maranhão também vieram quatro artistas para integrar o elenco. Além disso, boa parte dos mais de 300 figurinos foi bordada em São Luís, na Cooperativa Cuxá, em parceria socio-cultural promovida pelo Instituto Humanitas360.
