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A prefeitura de São Paulo reduziu o período de operação do programa Ruas Abertas, no bairro da Liberdade e na Avenida Paulista, mudança que entrou em vigor nesse domingo (22). A medida estabelece o fechamento de ruas para veículos visando liberá-las para pedestres e ciclistas aos durante domingos e feriados.
Conforme texto publicado no Diário Oficial, o horário que passa a vigorar será das 9h às 16h. Antes da alteração da medida, o bairro da Liberdade tinha as ruas fechadas para veículos motorizados das 9h às 20h, o que significa que a população perdeu quatro horas sem automóveis.
Já na Avenida Paulista perdeu-se uma hora, uma vez que o horário de funcionamento era das 8h às 16h. A alteração ocorreu tendo em vista “maior efetividade no atendimento às obrigações de fiscalização, zeladoria, limpeza e varrição”.
O programa Ruas Abertas foi criado em setembro de 2015, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad. A iniciativa – concebida como tentativa de estimular a ocupação de vias por projetos de arte e lazer – foi oficializada através de lei, em dezembro de 2016, quando a prefeitura informou que, no total, a ação abrangia 29 ruas em diferentes bairros e sinalizou que pretendia estender a medida a 32 subprefeituras, de modo que todas tivessem pelo menos uma rua aderindo ao programa.
A embaixada do Brasil em Israel foi informada no domingo (22) sobre um brasileiro que está desaparecido.
Aviso foi dado pela Interpol. Segundo o embaixador Frederico Meyer, o desaparecido é Michel Nisenbaum, de 59 anos.
A reportagem entrou em contato com o Itamaraty, mas não havia obtido resposta até a conclusão deste texto.
Ranani Nidejelski Glazer, 24 anos. O jovem foi a primeira vítima brasileira a ser confirmada pelo Itamaraty. Ele estava com a namorada, Rafaela Treistman, e um amigo em uma rave que era realizada próximo à Faixa de Gaza. Ranani conseguiu se abrigar em um bunker e chegou a gravar um vídeo relatando que presenciou uma situação que parecia uma “cena de guerra”. No entanto, após o abrigo ser invadido, o rapaz desapareceu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove nesta segunda-feira (23) uma live para debater os desafios de mulheres que enfrentaram o câncer, em alusão ao Outubro Rosa. Marcado para acontecer às 19h, o evento será transmitido no canal do YouTube da instituição.
O tema da live é “Desafiando Limites – Mulheres que Transformam Obstáculos em Oportunidades”. Entre as convidadas estão a jornalista Aninha Fortunato e a professora Carla Alves.
O evento será conduzido pela procuradora de Justiça Darci Pinheiro, que preside o Comitê de Valorização Feminina do MPRN, e mediada pela servidora Priscilla Vilela.
As inscrições podem ser feitas por intermédio do link: https://tinyurl.com/MulheresObstaculoeOportunidade
Pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa têm até sexta-feira 27 para efetivar a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). A inscrição deve ser solicitada ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro, e a divulgação do resultado no dia 16 de janeiro de 2024.
Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio e, a partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC), permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como Sisu, ProUni e Fies.
O dia 27 também é a data limite para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejam participar do Enem PPL 2023 indiquem as unidades para a aplicação da prova. A solicitação deve ser feita pelo e-mail do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Para efetivar a participação, os órgãos de administração prisional e socioeducativa devem firmar um termo de compromisso junto ao Inep, indicando o responsável pedagógico que terá várias funções nas etapas do exame.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.
A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).
O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.
O Ministério da Previdência Social explica que o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento analisou 107 acórdãos judiciais (decisões colegiadas) de segunda instância entre julho de 2010 e outubro de 2022, em ações penais, cíveis e trabalhistas que envolveram os dois tipos de crime.
De acordo com a pesquisa, os casos com homens como vítima corresponderam apenas a 18,29%. Em 23,17% das ações, não houve gênero identificado. Isso porque esses casos se referiam a episódios de racismo, em que todo um grupo é ofendido, sem que se possa determinar o gênero. O levantamento analisou ofensas contras pessoas negras em redes sociais.
Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém por meio de referências à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade de indivíduos, discriminando toda uma raça. Até o início deste ano, a injúria racial tinha penas mais brandas, mas a Lei 14.532, de 12 de janeiro de 2023, equiparou a injúria ao racismo. Agora, os dois crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.
Divulgado no seminário Desafios do Racismo nas Redes, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial e pelo PNUD, o relatório pretende contribuir para o debate sobre o combate ao racismo praticado nas redes sociais no Brasil. A pesquisa, informaram o ministério e o programa das Nações Unidas, pretende fornecer informações relevantes para que as instituições e a sociedade civil atuem de maneira mais efetiva no enfrentamento ao fenômeno.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte combateu dois grandes incêndios na noite deste domingo (22) no interior do estado.
O primeiro deles aconteceu às margens do Rio Seridó, em Caicó. Os militares tiveram dificuldades em controlar as chamas que se alastraram rapidamente pelo mato seco.
Mais tarde, em Caraúbas, outra equipe foi acionada para controlar as chamas nas margens da RN 117, em Caraúbas. O fogo se espalhou pela rodovia em contato com lixo descartado.
Em ambas as ocorrências os bombeiros militares conseguiram controlar as chamas. Ninguém se feriu.
Entusiasta ferrenho da candidatura de Milei, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro viajou a Buenos Aires para acompanhar de perto a apuração da votação realizada neste domingo (22). Ele participou de um almoço com a candidata a vice do candidato de direita, a advogada Victoria Villarruel.
Eduardo argumentava sobre a liberação de armas, pauta cara à direita brasileira e defendida por seu pai, no momento em que os jornalistas da TV reagiram.
“Não é tão simples assim ter uma arma de fogo. Não se pode ter problemas com a polícia nem com a Justiça, é necessário ter uma idade mínima. No Brasil, é preciso até fazer um teste prático de disparo. Avançar na liberação de armas de fogo significa dar condições para os cidadãos terem legítima defesa, para que não sejam massacrados”, dizia o deputado do PL antes de ser interrompido.
Os jornalistas rebateram a fala de imediato. “Demasiadamente generosa a Argentina para receber esse tipo de gente, não?”, disse um jornalista que conduzia a transmissão.
O oitavo voo de repatriação de brasileiros procedentes de Israel chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira 23. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 4h no Rio de Janeiro). Ao todo, 209 brasileiros que estavam em áreas de conflito, além de nove animais de estimação, deixaram Tel Aviv, capital de Israel.
De acordo com o último balanço do governo federal, desde 10 de outubro, 1.410 brasileiros, três bolivianas e mais de 50 animais domésticos foram transportados do território israelense para o Brasil. Outra aeronave, um VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República, está no Cairo, capital do Egito, aguardando autorização para resgatar brasileiros.
No último domingo 22, o Ministério das Relações Exteriores informou, em nota, que, tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, em Tel Aviv, não estão previstos voos adicionais para brasileiros em Israel.
Ainda segundo o Itamaraty, há um grupo de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam retirada da Faixa de Gaza, abrigado nas localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito. “O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com eles”.
Policiais Militares do 16º Batalhão da Polícia Militar, agiram prontamente ao prender em flagrante um homem de 42 anos, após agredir sua própria filha, uma jovem de 14 anos, na cidade de Extremoz na noite deste domingo 22.
Os policiais foram acionados pelo COPOM, que relatou um caso de violência doméstica no bairro do Portal do Sol. Ao chegarem ao local, encontraram a mãe e a adolescente fora da residência. Era visível um hematoma no olho esquerdo da jovem, resultado das agressões cometidas pelo seu próprio pai. Além disso, o celular da vítima havia sido danificado, e ela sofreu insultos de baixo calão.
Com a autorização da proprietária da residência, os policiais entraram na casa e prenderam o agressor em flagrante. Posteriormente, as partes envolvidas foram encaminhadas para a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis, onde foram realizados os procedimentos legais necessários.
AgoraRN
Os Estados Unidos tiveram sua hipocrisia exposta ao vetar no Conselho de Segurança das Nações Unidas a resolução proposta pelo Brasil sobre a guerra Israel-Hamas, afirma o ativista palestino Fadi Quran, 35, diretor de campanhas do movimento Avaaz.
Nascido em El-Bireh, na Cisjordânia, ele viveu nos EUA, onde estudou física e relações internacionais em Stanford, e hoje mora em Ramallah. Para ele, Washington sai enfraquecida aos olhos do Sul Global e perde credibilidade também no apoio à Ucrânia contra a Rússia.
Em março de 2011, Quran foi nomeado pela revista Time “a cara do novo Oriente Médio”. Meses depois, foi preso por autoridades israelenses após embarcar em um ônibus que ligava assentamentos israelenses na Cisjordânia a Jerusalém junto com outros cinco ativistas em protesto contra a proibição de palestinos usarem o transporte. No ano seguinte, foi preso novamente após protestar contra a proibição de circular na principal rua de Hebron.
“A decisão americana não apenas prejudica o país no palco global, como também transforma o modo que as pessoas enxergam os valores americanos”, afirma o ativista. “Os EUA passaram décadas buscando se apresentar como a voz da democracia, dos direitos humanos e da ordem internacional. Eu diria que o veto talvez tenha sido a gota dágua para que as pessoas deixem de acreditar nessas declarações.”
No primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no dia 5 de novembro, os candidatos resolverão questões de linguagens, ciências humanas e farão a prova de redação. A redação é a única parte discursiva do exame e não zerar essa prova é requisito para participar de processos seletivos para vagas no ensino superior. A duas semanas para o exame, professores de escolas públicas contam como estão preparando os alunos e dão dicas para quem fará as provas este ano.
“Eu costumo dizer que o Enem é o pagamento, como se fosse a prestação de conta do discente com seus responsáveis e com a escola, de tudo que estudou tanto no ensino fundamental quanto médio”, define o professor de Língua Portuguesa do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, em Manaus (AM), José Félix da Costa Filho.
A professora de língua portuguesa e redação, Bruna Ribeiro, da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Escritor Paulo Cavalcanti, em Olinda (PE), concorda. “Estamos sempre tranquilizando muito os estudantes. Na verdade, eles vão consolidar nessa prova tudo que sabem. Não é nada novo, que possa causar medo ou travá-los, eles são muito capazes de realizar essa prova e a passar por essa etapa da vida estudantil”, diz.
O Ceti Gilberto Mestrinho está localizado na periferia da capital do Amazonas. Buscando aliar vivências práticas ao aprendizado, a escola promove visitas e cursos para os estudantes em teatros, museus e órgão públicos na cidade. Essas visitas e vivências acabam se transformando em texto nas aulas de Filho, que aproveita para cobrar as competências exigidas no Enem. “Os estudantes vão a campo e, ao retornar, fazem o registro escrito de tudo, a partir dessa narrativa de experimentação”, explica.
Um motociclista, de 39 anos, morreu após sair da pista e colidir com um objeto fixo em Macaíba. O acidente ocorreu por volta das 20h34 do domingo 22 no km 11 da BR 226
A Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) atenderam a ocorrência.
AgoraRN
Na madrugada desta segunda-feira 23, chegou ao Brasil mais um voo de repatriação de pessoas vindas de Israel, em meio ao conflito no Oriente Médio. A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira trouxe 209 passageiros e nove animais, partindo de Tel Aviv às 18h25 de domingo 22 e pousando às 4h desta segunda-feira.
Alguns passageiros desembarcaram no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e seguiram para a capital fluminense. Outros foram encaminhados para o salão nobre, aguardando posterior embarque para seus destinos.
A operação, chamada de “Voltando em Paz”, já resgatou 1.204 passageiros e 44 animais em sete voos. Uma aeronave VC-2 (Embraer 190) da Presidência da República está em Cairo, no Egito, aguardando autorizações para resgatar brasileiros da Faixa de Gaza.
Desde o início do conflito, o Itamaraty disponibilizou um formulário online para o cadastro de interessados no resgate pela FAB. Cerca de 2.500 pessoas manifestaram interesse em deixar Israel, a maioria turistas em Tel Aviv e Jerusalém, seguindo critérios de prioridade. Estima-se que 14 mil brasileiros vivam em Israel e 6 mil no território palestino, com a maioria fora da área de conflito.
Três vítimas, incluindo dois adultos e um adolescente de 14 anos, perderam a vida em um trágico incidente a tiros na noite de domingo 22 em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.
Os adultos falecidos eram os pais do jovem assassinado. Além deles, um adolescente de 17 anos também foi atingido, mas por incrível que pareça, conseguiu sobreviver ao ataque.
De acordo com relatos de testemunhas, a família estava retornando de uma festa de aniversário quando foram surpreendidos por criminosos armados, resultando nessa terrível tragédia.
AgoraRN
Como atividade que marca o início da programação da I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia (SMCT) da Prefeitura de Mossoró, será realizado nesta segunda-feira 23, às 18h30, o seminário temático “Agenda 2023 no espaço escolar: o papel das ciências na construção do desenvolvimento sustentável”. Com a presença do professor Felipe Ribeiro, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), o evento acontecerá no auditório das Estação das Artes Elizeu Ventania.
O seminário tem como público-alvo professores, supervisores e demais profissionais da educação das unidades de ensino da Rede Municipal de Mossoró. As inscrições seguem abertas, por meio de formulário virtual, disponível AQUI. Cada unidade pode inscrever até dois representantes.
A I SMCT é uma realização da Secretaria Municipal de Educação (SME), a partir de projeto submetido à chamada nº 01/2023 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O projeto apresentado pela SME e coordenado pela Profª. Dra. Gilneide Lobo foi o único do Rio Grande do Norte, na Linha C – Abrangência Escolar, a conquistar nota 10 em todos os critérios da chamada. A sequência da programação da I Semana Municipal de Ciência e Tecnologia será divulgada nos próximos dias.
O Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, contra o artigo 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697/2017, que determinou aos estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixação de placas que informem a proibição de cobrança de multa pela eventual perda do tíquete de estacionamento, conforme o artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor.
Na ação, a entidade alegou que tal norma cai em inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União, e material, por violar o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e concorrência, estando em dissonância com a Constituição Estadual (artigos 1º, inciso IV, e os artigos 24 e 111). Argumentos acolhidos pelo colegiado.
“A imposição aos estacionamentos privados de veículos da obrigação de afixar placas com os dizeres citados não se confunde com assuntos de interesse local, que autorizam regulamentação pelo Poder Legislativo municipal, mas da vedação de cobrança de valores pelo estabelecimento comercial, em caso de eventual extravio do bilhete de estacionamento, sendo questão afeta à exploração econômica dos estacionamentos privados natalenses”, explica o relator, desembargador Ibanez Monteiro.
Conforme a decisão, tal questão pertence ao ramo do Direito Civil e, portanto, é de competência legislativa privativa da União Federal, conforme disposição do artigo 22, inciso I da Constituição da República. Consequentemente, o referido ato legislativo afronta os já citados artigos 19, inciso I, e 24 da Constituição Potiguar, incidindo em inconstitucionalidade formal.
Três pessoas da mesma família, pai, mãe e filho foram mortos a tiros, no centro da cidade de São José de Mipibu, na tarde deste domingo (22), durante um atentado praticado por um grupo de criminosos.
Edilson Ricardo dos Santos, de 45 anos, Geane de Oliveira, de 32 e Gerson de Oliveira de 14 anos, além de outra vítima de 17 estavam trafegando em um carro quando acabaram surpreendidos pelos atiradores. Foram disparos de pistolas e escopeta calibre 12 efetuados contra as vítimas. O adolescente de 17 anos foi levado para o hospital onde se encontra sob cuidados médicos, já o restante da família morreu na hora.
As razões para as execuções ainda não foram esclarecidas pela polícia.
Portal BO
Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos.
Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de intenção de voto.
Em terceiro lugar ficou a candidata Patricia Bullrich, com 23,82%, seguida por Juan Schiaretti, com 7% e Myriam Bregman, com 2,66% dos votos.
Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia da Argentina. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.
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