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Homem acusado de estuprar a própria filha em Caicó é preso pela Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prenderam nesta quarta-feira (03) um homem de 37 anos, acusado de estuprar a própria filha, uma criança de 10 anos. O crime aconteceu em 31/08/2018, no município de Caicó.

A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no Bairro João XXII.

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A cidade de Timbaúba dos Batistas (RN) completa no sábado (06), 61 anos de emancipação política. Para celebrar o momento, será realizada uma festa em praça pública, a partir das 22h. Subirão no palco, a banda Circuito Musical, e os cantores Giannini Alencar e Fofo Chicleteiro.

O evento foi viabilizado através de uma parceria com a Associação do Bloco Cangurú, através da Lei Câmara Cascudo, da Fundação José Augusto e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Para o prefeito, Ivanildo Filho, a data é especial, onde todos devem celebrar a garra e trabalho dos timbaubenses.

Será um dia para celebrar a nossa emancipação e enaltecer a garra e a coragem dos timbaubenses que se destacam em diversos trabalhos, a exemplo do nosso bordado que já ultrapassou as barreiras do país. Não podemos esquecer da nossa culinária, da cultura, educação e tantas outras riquezas existentes nesta cidade”, disse.

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Dr. DINNA Oliveira

O Poder Judiciário potiguar foi o cenário escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o experimento de uma plataforma que integrada ao PJe tem por objetivo facilitar as tarefas e atividades diárias de magistrados e assessores. Trata-se do projeto piloto Módulo de Gabinete da PDPJ, também chamado de PJe Light, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para sua implantação.

A Vara Única da Comarca de Parelhas é o local específico para a implantação, em caráter de experimentação e de forma pioneira, desta parceria. Para isso, a Portaria Conjunta nº 20, de 4 de abril de 2023, foi publicada definindo o dia 17 de abril para início do Módulo de Gabinete no sistema PJe (instalação de 1º grau), naquela comarca.

A ferramenta permite realizar atividades de gabinete como minutar despachos, decisões ou sentenças; assinar atos e expedientes de magistrado; apresentar a agenda das audiências; organizar dados de produtividade do gabinete; dentre outras que poderão ser desenvolvidas e integradas. Usuários com perfis de magistrados, juízes leigos, assessores e estagiários são habilitados para utilizar o Módulo de Gabinete.

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Dr. DINNA Oliveira

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a relação de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista. A lista foi aberta para os interessados, em razão do encerramento do segundo biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, conforme o Edital nº 54, de 18 de abril de 2023.

Estão inscritos os seguintes advogados e advogadas:

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A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar.

Tais medidas estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso. A seleção se destina a prover vagas no Curso de Formação de Praças do CBM.

O assunto chegou até a 70ª Promotoria de Justiça de Natal após queixa do candidato realizada à Ouvidoria do MPRN. Ele se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de que é portador do vírus HIV.

Em averiguação do fato, o MPRN constatou que de fato a reprovação se deu em virtude do vírus. Porém, o amparo jurídico que a comissão utilizou para tal não permite a conclusão de que os portadores de HIV automaticamente não atendem aos rigorosos critérios de saúde exigidos para o ingresso nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará uma audiência pública para debater com autoridades e a população de Caicó a situação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos pontos de apoio na zona rural. O evento, aberto para a participação de qualquer pessoa interessada no assunto, está marcado para esta quinta-feira (4), às 18h30, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.

A audiência, na verdade, destina-se a acompanhar o cumprimento das cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Prefeitura de Caicó com o Ministério Público. O TAC tem a finalidade de sanar as irregularidades encontradas na estrutura física das UBS e dos pontos de apoio na zona rural.

Assim, a audiência pública objetiva conhecer e debater os aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referentes à viabilidade/condições de gestão dessas unidades de saúde. Entre os temas a serem abordados estão: o elenco das emendas destinadas pelo Poder Legislativo Municipal para a reforma/recuperação de várias das UBS e dos pontos de apoio; e a elaboração de cronograma pelo Executivo Municipal para a execução das sobreditas emendas; a apresentação de relatório pelo Executivo Municipal sobre a integral execução das obras de reforma/recuperação das UBS e dos pontos de apoio.

Em específico, estão sendo esperados na audiência o prefeito; o secretário de Saúde; o presidente e demais membros do Conselho de Saúde; os vereadores em exercício do Município de Caicó; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção em Caicó; o membro do Núcleo da Defensoria Pública do Estado em Caicó; e a população de forma geral.

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Termina no próximo dia 05 de maio, o prazo para as inscrições dos interessados em concorrer a uma vaga de Conselheiro Tutelar, em Caicó (RN).

Quem desejar participar, deve procurar a Casa da Cidadania (prédio da antiga prefeitura de Caicó), ao lado da Praça da Igreja do Rosário, no Centro, no período da manhã, das 07h30 às 13h30.

Os critérios são: ter 21 anos ou mais; ter concluído o Ensino Médio; morar no Município; comprovar experiência no efetivo trabalho com crianças e adolescentes; estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser pessoa de comprovada idoneidade moral.

Os editais para a eleição de escolha dos conselheiros tutelares foram publicados pelo Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente, e trazem as normas. O tempo de trabalho nos cargos, é de 4 anos, assumindo em 2024.

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A Prefeitura de Caicó (RN), através da Secretaria Municipal de Educação, fez a última convocação de candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 001/2021, para contratação temporária de pessoal que irá compor o quadro de necessidade de pessoal.

Os profissionais convocados, devem comparecer, ao Departamento de Recursos Humanos – Centro Administrativo, sala – 217, localizado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, nesta cidade, no período de 03 a 05 de maio/2023, nos horários das 08h às 12hs, para entrega da documentação exigida para contratação e aptidão ao exercício dos cargos.

O candidato declarado como pessoa com deficiência (PcD) será submetido a uma perícia na junta médica do Município, através de encaminhamento no ato da apresentação da documentação para contratação, devendo apresentar laudos e/ou exames médicos que comprovem sua deficiência no ato da perícia.

Confira a relação dos convocados:

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O cantor católico, Thiago Brado, volta à Caicó (RN), no próximo dia 25 de maio, para fazer sua quarta participação em evento na cidade. Desta vez, será na Igreja de Santo Estevão Diácono, no Bairro Castelo Branco, dentro das festividades do padroeiro.

O articulador é Isaac Nilton, o mesmo que trouxe o cantor nas outras ocasiões. Em entrevista ao Programa Sidney Silva, ele disse que Thiago Brado fará a Noite Minha Essência, com entrada franca. Primeiro acontecerá a novena e na sequência a apresentação.

Os outros três eventos que Brado participou em Caicó, ocorreram na Igreja de São José, no Centro Cultural Adjuto Dias e ao lado da Igreja do Rosário.

Quem estiver interessado em ser patrocinador do evento, liga para Isaac Nilton no número (84) 99633-9752 (WhatsApp) e ele mostrará os planos de cota.

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Dr. DINNA Oliveira

Foi uma noite mágica! O Fluminense amassou o River Plate no Maracanã, nesta terça-feira, e goleou por 5 a 1, com três gols de Cano e dois de Arias. Com o show dos gringos, o Tricolor mantém os 100% de aproveitamento no Grupo D da Libertadores e a liderança com folga.

Na quarta rodada, o Fluminense vai até a altitude na Bolívia para enfrentar o The Strongest, dia 25 de maio. Já o River, que está em terceiro lugar no grupo com três pontos, vai medir força com o Sporting Cristal, no Peru, também no dia 25 de maio.

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O julgamento popular de Carlos Sérvulo dos Santos, o “Carlão”, hoje com 49 anos, que matou Jardel Fernandes dos Santos, com golpes de faca, por volta das 11h20min, do dia 12 de setembro de 2021, na na Avenida Rui Mariz, Bairro Alto da Boa Vista, zona norte de Caicó (RN), foi marcado para o próximo dia 24 de maio, a partir das 13h30. A sessão acontece no Salão do Tribunal de Júri, no Fórum Amaro Cavalcanti.

Segundo consta nos autos do processo, o crime foi duplamente qualificado. O acusado matou a vítima por motivo fútil e com o emprego de meio que dificultou a sua defesa.

O dono do bar onde Jardel foi esfaqueado, Justo Cândido da Fonseca, contou em seu depoimento, que conhecia a vítima, pessoa que costumeiramente ajudava oferecendo comida e dinheiro. No dia do fato, Carlão – que, na ocasião, já havia bebido uma certa quantidade de cachaça em seu bar  – entrou no estabelecimento e sem iniciar qualquer discussão, desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, a qual tentou se defender, porém, sem sucesso. Ferido, Jardel fugiu para bar de Vaval, que fica logo em frente e, lá, tombou na calçada, onde morreu.

Em seu depoimento na Justiça, o réu, Carlos Sérvulo, disse que dias antes do fato, havia sido agredido pela vítima com uma pedra, enquanto estava indo trabalhar, tendo ido, inclusive, ao hospital em razão da lesão. Ainda, relatou que, na data do ocorrido, estava voltando do trabalho quando sofreu ameaças de Jardel Fernandes, o qual, segundo ele, teria dito: “Com uma pedra não deu certo, mas com um tijolo hoje dá”.

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A base descentralizada do Serviço Móvel de Urgência – Samu de Caicó, recebeu nesta terça-feira (02), da  coordenação estadual, uma nova viatura.

O veículo foi conseguido através de solicitação feita pela coordenação local do órgão, juntamente com a Secretaria de Saúde de Caicó.

O secretário, Gedson Santos, disse que o veículo vai melhorar a assistência dada aos pacientes da região Seridó.

Ele acrescentou que ainda este mês de maio, a Secretaria Municipal de Saúde, vai entregar a nova base do Samu, completamente reformada, que vai funcionar no prédio das Aldeias Infantis SOS, na zona leste de Caicó.

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) iniciou nesta segunda-feira (1º), a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. A expectativa é atingir a marca máxima de animais imunizados para que o Estado continue tendo uma das maiores coberturas vacinais de toda a região Nordeste.

O Rio Grande do Norte possui um rebanho de mais de 1 milhão de animais e é reconhecidamente área livre da febre aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), desde maio de 2014, além de não apresentar casos da doença há mais de 20 anos. Com esses resultados o IDIARN busca o status de livre da febre aftosa sem vacinação.

Na segunda etapa de 2022, que acontece no segundo semestre do ano e tem como objetivo vacinar os animais de 0 a 24 meses, o Rio Grande do Norte obteve a cobertura vacinal de mais de 91% do rebanho potiguar.

Retirar a obrigatoriedade da vacinação é um sonho de todos nós da agropecuária potiguar e futuramente só será concretizado graças aos altos índices de cobertura vacinal que mantemos ano após ano no Rio Grande do Norte. Este ano não será diferente, vamos garantir que o rebanho seja vacinado e declarado”. Comentou Mário Manso, Diretor Geral do IDIARN.

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Um homem foi preso pela Polícia Civil, pela prática de crime de tortura contra um homem, ocorrida em 20/06/2011, no município de Caicó. Nesta terça-feira (02), policiais da 46ª Delegacia e da DEAM, cumpriram um mandado de prisão definitiva em desfavor de Wellington Santos da Silva, de 38 anos.

O caso:

Na época, no ano de 2011, três homens sequestraram e torturaram, Francisco de Assis Dantas, conhecido como “Zé Oin”. A Polícia Civil segue em busca dos outros envolvidos no crime.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Policiais civis da 7ª DRP e da 71ª DP de Patu, nesta terça-feira (02), deram continuidade a “Operação Radar” e cumpriram um mandado de prisão em desfavor de João Vitor Garcia Bezerra, de 22 anos. Ele usa tornozeleira eletrônica e estava descumprindo as medidas cautelares determinadas pelo Juiz da comarca.

João Vitor, conhecido como “Galeguinho do Pula Pula”, foi encaminhado para o Sistema Prisional onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Na tarde desta terça-feira (02), em uma ação conjunta, policiais civis e militares, detiveram um homem, de 34 anos, no município de Patu. De acordo com a Polícia Civil, Fernando Calixta de Oliveira, estava portando droga dentro do Fórum do município.

Fernando, é usuário de drogas. Ele foi conduzido para unidade policial, ocasião em que foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo delito de posse de droga.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de ex-vereador de Natal, de um ex-assessor parlamentar, de uma contadora, de um advogado e de um empresário pelo desvio de verbas públicas. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual, praticaram diferentes crimes, como o de peculato e o uso de documento falso.

Os condenados são o ex-vereador Maurício Gurgel; o ex-assessor parlamentar, Leandro Prudêncio; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos.

Cada um a seu modo protagonizou um esquema de desvio de recursos públicos no montante de R$ 569.900,89 da Câmara Municipal de Natal, a partir dos valores que eram disponibilizados como verba de gabinete ao então vereador Maurício Gurgel. Os crimes ocorrerem entre janeiro de 2009 e novembro de 2011.

Condenações

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O paraibano, Carlos Wiliano da Silva Dantas, de 39 anos, mais conhecido como “Sula”, apontado pela Polícia como envolvido em diversos crimes, tanto no seu estado de origem, como no Rio Grande do Norte, foi encontrado morto, por volta das 07h45min, desta terça-feira (02), às margens da rodovia BA-512, no município de Dias D’Ávila (BA).

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o corpo estava em adiantado estado de decomposição. Os relatos são de que, Sula, estava desaparecido desde o dia 26 de abril.

A Polícia foi acionado juntamente com peritos criminais que removeram o corpo para o Instituto de Medicina Legal da cidade de Camaçari.

Aguardem novas informações…

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A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por mais dois anos. Nesta terça-feira (2), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou o ato de nomeação de Elaine Cardoso para o cargo. A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O novo mandato da atual PGJ à frente da instituição é para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 19 de junho.

O ato de assinatura da nomeação de Elaine Cardoso, além da governadora Fátima Bezerra, contou com a presença do procurador-geral de Justiça adjunto Glaucio Pinto Garcia; da corregedora geral adjunta do MPRN adjunta, procuradora de Justiça Myriam Coeli Gondim D’Oliveira Solino; dos procuradores de Justiça Herbert Bezerra e Jeane Rodrigues; da procuradora de Justiça Darci Pinheiro, representando o Colégio de Procuradores de Justiça do RN; da promotora de Justiça Juliana Limeira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte; do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; do procurador-geral adjunto do Estado José Duarte Santana; da controladora-geral adjunta do Estado Danielle Carvalho Assunção; da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos Olga Águiar; da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social Iris Oliveira; da secretária de Estado adjunta do Turismo Danielly Rêgo; da secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho; da secretária de Estado da Administração Penitenciária, Armeli Brennand; e do assessor especial do Governo, Altair Xavier.

Também estavam presentes na solenidade os promotores de Justiça que integram a atual gestão: Isabelita Garcial (Chefe de Gabinete), Rachel Germano (Caop Meio Ambiente), Rosane Moreno (Caop Saúde), Flávio Pontes (Coordenadoria Jurídica Judicial) e Márcio Cardoso (Assessoria/CJUD).

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Davi Lucas Bezerra da Silva foi assassinado junto com o pai, Lucas da Silva Bezerra, de 19 anos, e uma amiga da família, Claudiene Francisca Torres, de 26 anos, dentro de casa. A mãe e a irmã mais nova do menino conseguiram escapar dos criminosos. A criança foi alvejada com 8 tiros. A informação saiu na certidão de óbito.

Segundo a mãe de Lucas e avó de Davi, Edilene Anacleto da Silva, o jovem sofreu 10 disparos ao tentar proteger o filho. De acordo com ela, o homem ficou debruçado sobre a criança, tentando protegê-la mas ainda assim, o menino foi atingido por oito disparos.

O velório de Lucas e Davi aconteceu na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, e a expectativa é de que o sepultamento de pai e filho ocorra ainda na manhã desta segunda-feira (1º). Já Claudiene foi velada e sepultada na comunidade do Mendes, no mesmo município.

Segundo a PM, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro e, por isso, estava na casa dos amigos. No entanto, a Polícia Civil ainda não divulgou qual linha de investigação vai seguir.

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