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As repartições públicas do Estado do Rio Grande do Norte vão funcionar em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da Fifa no Catar. Assinado pelo governador em exercício Antenor Roberto e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira, o decreto 32.220 disciplinando o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) deste sábado (19).
O Brasil joga três vezes na fase de grupos da competição: quinta-feira, dia 24, às 16 horas (hora de Brasília) contra a Sérvia; segunda, dia 28, contra a Suíça, às 13 horas; e sexta, 02 de dezembro, às 16 horas, contra Camarões. Se chegar à final, ainda terá mais quatros jogos em disputas mata-mata.
De acordo com o decreto, o expediente interno e externo nos órgãos da administração estadual, nos dias úteis em que haverá jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, dar-se-á da seguinte forma: (I) das 7h às 10h, quando a partida se iniciar às 12h; (II) das 7h às 11h, quando o jogo for às 13h; e (III) das 7h às 14h, quando a partida começar às 16h.
ge – A dois dias do início da Copa do Mundo do Catar, a Fifa anunciou nesta sexta-feira (18) que os organizadores decidiram proibir totalmente a venda de bebidas alcoólicas aos torcedores nos estádios do país muçulmano conservador, onde beber álcool é proibido em espaços públicos.
A dois dias do início da Copa do Mundo do Catar, a Fifa anunciou nesta sexta-feira (18) que os organizadores decidiram proibir totalmente a venda de bebidas alcoólicas aos torcedores nos estádios do país muçulmano conservador, onde beber álcool é proibido em espaços públicos.
“Depois de debates entre o país sede e a Fifa, foi feita a decisão de focar a venda de bebidas alcóolicas no Fan Festival, removendo os pontos de venda de cerveja de todo o perímetro dos estádios da Copa”, diz o comunicado.
– A venda e o consumo de bebidas alcóolicas estão totalmente proibidos em todo o perímetro do estádio e dentro dele, em qualquer momento;
ge – A CBF divulgou na manhã desta sexta-feira a foto oficial da seleção brasileira para a Copa do Mundo de 2022. Os 26 jogadores convocados posaram acompanhados dos integrantes da comissão técnica. O registro foi feito na quinta-feira, após o treino no centro de treinamento da Juventus, em Turim, mas só foi tornado público nesta sexta-feira.
Os jogadores foram fotografados vestindo uniformes com a numeração da Copa do Mundo, com a tradicional camisa amarela, short azul e meiões brancos. Dentro das instalações do CT da Juventus, os atletas também posaram para outros registros promocionais do torneio.
Na tarde também desta sexta, a CBF divulgou o vídeo de bastidores da foto oficial (veja abaixo).
O treino desta sexta-feira foi o último em Turim antes da viagem da delegação brasileira para o Catar, no sábado. O grupo foi liberado para tirar o resto do dia de folga.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (18) para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva.
Moraes é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.
Os ministros julgam a ação no plenário virtual, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico da Corte e não há debates. A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas – consiste apenas em ficar em local distinto dos presos comuns.
No voto apresentado, Moraes concorda que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. O ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.
Com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas, roubos e lavagem de dinheiro a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18) a Operação Sol Nascente.
Na ação estão sendo cumpridos 38 mandados, expedidos pelo Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande (PB), nos estados da Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Norte. São 23 mandados de prisão, 30 de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de 170 contas.
“Em relação ao tráfico de drogas, foi possível identificar ao menos três grupos que atuavam no fornecimento de grandes quantidades de maconha (skunk), ecstasy e cocaína para outros traficantes de drogas, principalmente localizados no estado da Paraíba”, explicou a PF em nota.
A investigação descobriu que mais de R$ 500 milhões foram movimentados no período investigado, parte destes valores foi lavado por empresas com atuação em vários ramos. As contas bancárias utilizadas no esquema e o patrimônio identificados foram bloqueados por determinação judicial.
A Operação Decreto, realizada pela Polícia Civil de Caicó (RN), com o apoio da Polícia Militar, nesta sexta-feira (18), teve o objetivo de dar combate a uma organização criminosa que agia na zona norte da cidade, na prática de crimes de tráfico de drogas, roubos e mortes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva pelos delegados, André Luis de Oliveira (DP Municipal) e Leonardo Germano (Defur).
Foram presos: Itonieres Silva de Lima, (Cachorrão) 24 anos, Marcio Kennedy Souza Gomes, 27 anos, Lucas Fredson dos Santos Soares, 20 anos, Wesley Rodrigo de Araújo Gonçalves, 21 anos, e Thayrone Dantas de Oliveira, 20 anos.
O delegado, Leonardo Germano, disse que no dia 15 de agosto deste ano, na zona norte, houve uma tentativa de homicídio em desfavor de uma mulher. Foi identificado com o apoio da Polícia Militar, a atuação de uma organização criminosa no crime. “Aprofundamos a investigação e chegamos a uma série de pessoas, que de forma organizada, integram uma facção criminosa que possui o monopólio de ações criminosas naquele setor, e em razão disso, nós representamos por medidas cautelares, sendo 7 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, visando investigar este crime e outros“, disse.
Os policiais conseguiram cumprir os dois mandados de prisão em desfavor dos investigados, um deles, o autor da tentativa de homicídio e outro, autor de um assalto ocorrido no centro da cidade. Ainda foram feitos 3 flagrantes, com a apreensão substancial de drogas (maconha, cocaína), dinheiro e de uma pistola ponto 40, que segundo a investigação, foi usada na tentativa de homicídio e em outros crimes relacionados a integrantes da facção. “Em outras duas residências, também houve flagrante de tráfico de drogas, de modo que tivemos o saldo de 5 presos e a condução de duas pessoas, onde foi lavrado TCO. Agora, vamos aprofundar ainda mais a investigação, pois, entendemos que existem outros integrantes dessa mesma facção, outras lideranças, que estão no apoio desses indivíduos presos“, contou.
O material apreendido na Operação Decreto, da Polícia Civil com apoio da PM, em Caicó, nesta sexta-feira (18), já está sendo catalogado na Delegacia.
Foram drogas, munições, pistola, dinheiro, entre outros.
A “Operação Decreto”, da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar, deflagrada em Caicó, na manhã desta sexta-feira (18), teve vários pessoas presas, entre elas o homem identificado como Toniere vulgo “Cachorrão”. Ainda foram presos, Lucas, José Gabriel entre outros.
Na posse de Toniere, foi apreendida, uma pistola ponto 40, além de maconha e cocaína.
Os presos estão sendo encaminhados para a Delegacia junto com o material apreendido.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, Cachorrão era líder do tráfico na zona norte.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda de transição, na próxima semana, para começar a discutir a indicação de ministros. A afirmação é do coordenador dos grupos temáticos da equipe de transição, Aloizio Mercadante.
O coordenador informou ainda que um relatório preliminar dos trabalhos de cada grupo temático (GT) da transição será apresentado no próximo dia 30, e já deverá conter sugestão de revogação de normas e avaliação das estruturas da administração pública. Uma avaliação mais detalhada dos programas de governo deverá ser entregue no dia 11 de dezembro.
“Os grupos de trabalho vão preparar sugestões, que depois serão revistas pelo ministro nomeado e que terão que ser pactuadas com o presidente da República. Então, isso é um processo. Vamos aguardar esse caminho para que a gente tenha segurança daquilo que tem que ser revogado”, disse o coordenador. Mais cedo, o ex-juiz e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública da transição, afirmou que deve propor a revogação de decretos que flexibilizam a posse, o porte e o registro de armas e munições.
A possibilidade de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos casos em que as prefeituras não cumpram com o parcelamento dos precatórios foi inserida na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 94/2016. Agora a Portaria 9.747/2022, publicada no último dia 11 de novembro, dispõe acerca do procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses. A medida também vale para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
“O bloqueio do FPM em relação aos precatórios ocorre quando o município deixa de fazer o depósito mensal na conta do Judiciário para o pagamento desses precatórios. Inclusive, há um bloqueio dos repasses referentes às transferências do estado para os municípios. A diferença é que antes não se sabia quem bloqueava, porque no caso das transferências do estado, a Constituição fala que o depósito tem que ser feito na conta judicial. No caso do FPM, a portaria agora regula que o Banco do Brasil reterá esses valores”, explica o economista Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.
Pelos termos da publicação, o Banco do Brasil poderá reter recursos dos fundos, por meio de um pedido feito pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes de Precatórios (CEDINPREC), baseado no inciso III do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para depósito nas contas especiais de que trata o artigo 101 do ADCT.
Encerrada na última terça-feira (15), a Operação Proclamação da República, realizada pela Polícia Rodoviária Federal, não registrou óbitos nas rodovias federais no Rio Grande do Norte.
O balanço só foi divulgado pela instituição nesta quinta-feira (17).
De acordo com a PRF, nos cinco dias de operação, foram registrados 19 acidentes, com 14 pessoas feridas. O total representa uma redução de 46% no número de feridos em relação à mesma operação no ano passado.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, 20 pessoas foram presas por crimes diversos. Além disso, três armas de fogo, 41 munições e cinco veículos foram apreendidas durante a operação.
Policiais civis da 46ª Delegacia de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional e do 6° Batalhão da Polícia Militar, deflagraram nesta sexta-feira (18), a Operação “Decreto”.
O objetivo é combater uma organização criminosa atuante na zona norte de Caicó e voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e porte ilegal de arma de fogo.
As investigações da Polícia Civil resultaram na expedição de 07 mandados de busca e apreensão e 02 mandados de prisão.
Aguardem novas informações…
A Polícia Militar recuperou na tarde desta quinta-feira (17), na área do Perímetro Irrigado do Sabugi, zona rural, a moto Honda CG 160cc, TITAN EX, de placa QGK6I98/RN, que tinha sido furtada na noite de quarta (16), no Bairro Castelo Branco, zona leste da cidade de Caicó (RN).
O dono do veículo esteve na Defur, onde registrou a queixa. Ele disse que deixou a moto estacionada em frente a sua residência e ao retornar notou que ela havia sido furtada.
A guarnição de Reforço 01, está conduzindo a moto para a Delegacia de Polícia Civil, onde será entregue ao proprietário.
A Polícia Civil está investigando o assassinato de um homem registrado na tarde de quarta-feira (17), na cidade de Currais Novos (RN).
A vítima foi identificada como Júlio Cesar Santos Alves, de 34 anos. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo na Rua Ceará. De acordo com populares, dois homens em uma bicicleta dispararam várias vezes contra a vítima que morreu no local. Júlio Cesar tinha passagens pela polícia.
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), por meio da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap), divulga o resultado parcial do processo seletivo do Auxílio Alimentação no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs). Os estudantes indeferidos podem solicitar recurso nos dias 16, 17, 18, 21 e 22 de novembro.
Para solicitar o recurso, o estudante deve consultar o motivo do indeferimento no Sigaa, na aba Bolsas → Solicitação de Bolsas → Acompanhar solicitação de bolsa/auxílio. Em seguida, basta clicar no ícone Solicitar Recurso e anexar a documentação faltante indicada no parecer do Serviço Social.
Os alunos receberão bolsa no valor de R$ 400 mensais. No total, foram deferidos 470 alunos no campus do Ceres, 73 alunos no campus da Facisa e 154 estudantes na Felcs. No Ceres e na Felcs, a seleção conta, ainda, com fila de espera, totalizando 263 e 54 discentes respectivamente.
O Auxílio Alimentação tem o objetivo de atender os estudantes de graduação da UFRN dos cursos oferecidos na modalidade presencial e que apresentam situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo necessária, para obter o auxílio, a realização do Cadastro Único no Sigaa.
A procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, tomou posse, nesta quinta-feira (17), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela é a sexta mulher a compor a Corte Potiguar e ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, no final de 2021. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de desembargadores e magistrados do TJRN, procuradores e servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), familiares e amigos.
“A vida nos surpreende e eu fiquei muito feliz, emocionada e honrada por ter sido escolhida diante de tantos nomes de colegas bem qualificados. A minha expectativa é de que com a bagagem que eu trago do Ministério Público, os valores que lá adquiri na defesa da Constituição, dos princípios constitucionais, de toda a gama de atribuições que o Ministério Público tem, eu possa desempenhar o papel de julgadora, de uma forma mais firme e completa”, disse a desembargadora empossada.
Ela destacou ainda, a importância da representatividade feminina na ocupação de espaços no Judiciário. “Muito me orgulha essa representatividade feminina no Judiciário potiguar. Espero representar bem os direitos e as necessidades que tem a mulher, hoje em dia, na nossa sociedade. Muitas têm sofrido injustiças, discriminações, violência… Espero que eu possa, de alguma forma colaborar. Nem que seja um trabalho pequeno, que eu possa fazer essa defesa em prol das mulheres”, disse a desembargadora.
O presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro, deu boas-vindas à nova integrante da Corte. “O Ministério Público, como a Ordem dos Advogado do Brasil, tem a sua vaga no Quinto Constitucional. Além de estarmos cumprindo o que determina a Constituição, é muito importante essa interligação das instituições com o Poder Judiciário. Com a posse da desembargadora Maria de Lourdes, a Corte volta a estar completa e para satisfação nossa, temos uma mulher substituindo outra mulher, no caso a desembargadora Judite Nunes. Estamos muito felizes e certos de que teremos uma excelente companheira e colega na Corte”, disse Vivaldo Pinheiro.
Um agricultor preso por tentar matar a própria tia, o marido dela e ferir o neto do casal com um facão foi condenado a uma pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O caso aconteceu em Lagoa Nova, na região Central potiguar.
A sentença foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, pelos crimes de feminicídio qualificado tentado contra a tia, homicídio qualificado tentado contra o marido dela e lesão corporal contra o neto deles.
Os crimes aconteceram no dia 11 de abril de 2022, por volta das 06h30, em um sítio localizado na zona rural do município.
Pela condenação, o acusado não poderá recorrer em liberdade, porque, segundo a Justiça, “persistem os motivos que motivaram a sua prisão cautelar”.
Um advogado preso em uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi condenado pela Justiça potiguar por integrar organização criminosa armada. Ele foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto.
O advogado foi preso na operação Emissários, deflagrada pelo MPRN em 2019, por estabelecer a comunicação entre apenados faccionados custodiados no presídio estadual Rogério Coutinho Madruga e outros integrantes da facção criminosa que se encontravam soltos, utilizando-se da sua atividade profissional de advogado, favorecendo a manutenção das atividades da organização.
O advogado foi condenado pela prática do crime de integrar organização criminosa a pena de 3 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, por sentença proferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) na ação penal – processo n° 0100808-70.2019.8.20.0145. O MPRN recorreu da sentença buscando o aumento da pena aplicada.
Clique aqui e veja a íntegra da sentença.
O WhatsApp confirmou na quarta-feira (16) a chegada das enquetes ao mensageiro. A novidade havia sido revelada pela empresa no dia 3 de novembro, mas só agora começou a ser disponibilizada.
O recurso, que já estava disponível no rival Telegram desde 2018, permite a criação de pesquisas tanto em grupos como em chats individuais.
“As enquetes estão aqui! Agora tomar decisões no chat em grupo ficou ainda mais fácil e divertido”, tuitou a empresa confirmando a chegada das enquetes.
Como criar enquetes no WhatsApp
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de ligação com atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições.
A decisão está sob sigilo, foi tomada no último dia 12 e abrange pessoas supostamente envolvidas nos bloqueios ilegais feitos em rodovias e manifestações antidemocráticas e com pautas inconstitucionais em frente a quartéis do Exército.
Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal deve tomar o depoimento de todos os alvos no prazo de dez dias.
Conforme o ministro do STF, o bloqueio nas contas tem o objetivo de frear a utilização de recursos para financiar atos ilícitos e antidemocráticos.
