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A secretaria estadual de Educação do Piauí (Seduc) é alvo da Operação Aquarela, deflagrada nesta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF). Ela investiga irregularidades em contratos firmados entre a Seduc e empresas prestadoras de serviços educacionais no programa de alfabetização de jovens e adultos.
De acordo com a investigação, foram firmados, através de credenciamento, dezenas de contratos milionários mediante inexigibilidade de licitação [impossibilidade de competição] com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022.
Os investigadores apuraram que as empresas credenciadas pela Seduc não têm em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais. Elas também não detêm capacidade financeira e operacional para desenvolver o determinado nos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses. Mesmo assim, após o recebimento dos recursos, as empresas não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades do programa de alfabetização.
Nota da secretaria
Policiais civis da 104° Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama (RN), prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (01), Josimar Keyvson Simões da Silva, de 19 anos, suspeito do latrocínio de Jéssica Maria Rodrigues da Silva.
Segundo os policiais, familiares de Jéssica procuraram a delegacia na tarde desta quinta-feira, para informar que a vítima, que residia sozinha em um imóvel na cidade de Canguaretama, estava desaparecida desde o dia anterior, e que alguns dos seus pertences haviam sido subtraídos.
De imediato, os policiais diligenciaram até a residência de Jéssica, lá encontrando seu vizinho, Josimar Keyvson, que, ao ser questionado sobre se tinha conhecimento do paradeiro da vítima, se contradisse, levando os policiais a desconfiarem de seu comportamento e do fato de possuir alguns arranhões recentes na região do pescoço.
Convidado a prestar declarações na delegacia, Josimar Keyvson acabou confessando ter tirado a vida de Jéssica na noite anterior e enterrado seu corpo num terreno nas proximidades de onde moravam, além de ter subtraído bens de sua propriedade, como uma motocicleta, um aparelho celular e uma televisão.
O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, anunciou que vai assinar na manhã desta sexta-feira (02), a ordem de serviço para o início da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio, na zona norte da cidade.
“Hoje teremos mais um momento importante na saúde de Caicó. Iremos assinar a ordem de serviço para início das obras da Unidade Básica de Saúde do Bairro Recreio. Estamos começando o mês de Setembro com foco total em oferecer sempre o melhor na saúde a população”, enfatizou o prefeito.
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já em formato eletrônico, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do órgão, em Brasília.
Com dados da estrutura, litigiosidade e do desempenho da Justiça em 2021, a 19ª edição do Relatório Justiça em Números é a principal fonte de mensuração da atividade judicial, utilizando indicadores internacionalmente reconhecidos para apuração da eficiência e economicidade dos tribunais e unidades judiciárias. A apresentação da edição de 2022 do Relatório foi feita pela juíza coordenadora do DPJ, Ana Lúcia Aguiar, e pela diretora-executiva do departamento, Gabriela Soares.
A magistrada ambientou os dados obtidos nesta nova edição ao contexto de trabalho híbrido adotado pelos tribunais no ano passado. “É preciso lembrar que foi o segundo ano de pandemia; um ano de trabalho bastante desafiador para todos nós. Em agosto de 2021, 50% das pessoas estavam vacinadas e, ainda sim, o Poder Judiciário demonstrou grande capacidade de adaptação nas suas estruturas e processos”, avaliou Ana Lúcia Aguiar.
Tribuna do Norte – As operadoras de telefonia Claro, Tim e Vivo confirmaram que ativam estações com a tecnologia de quinta geração do serviço móvel (5G) em Natal na próxima segunda-feira (5), com cobertura parcial. Inicialmente, a TIM disponibilizará o sinal 5G para 15 bairros da capital e a Vivo para quatro. A Claro não informou quantos e quais bairros terão cobertura. Ponta Negra, Tirol, Lagoa Seca e Barro Vermelho serão contemplados nessa primeira etapa pelas operadoras Vivo e TIM. Outros bairros, como Redinha, Alecrim, Neópolis e Lagoa Nova terão cobertura da rede 5G Standalone da TIM (confira lista completa nessa página).
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, Karina Tenório, diretora regional da Vivo, disse que a empresa já atua na ampliação do sinal 5G para outras áreas da cidade. Na capital, as três prestadoras deverão ter, no mínimo, 33 estações ativadas, até o dia 28 de novembro, quando vence a obrigação editalícia. Em nota à TRIBUNA DO NORTE, a operadora Claro informou que já está com a estrutura pronta para ativar a rede 5G+ em Natal, aguardando apenas “a liberação oficial de uso do espectro pela Anatel e Gaispi” e que “a adoção do 5G+ não vai exigir nenhuma alteração de contrato”.
“Qualquer cliente com aparelho compatível e em área com cobertura pela tecnologia pode ter acesso ao 5G+ sem necessidade de mudar de plano ou de chip. E, para o cliente que quiser ampliar a franquia de dados, a Claro também lançou recentemente seu novo portfólio de planos pós-Pago. Completa e de simples entendimento, a novidade conta com mais internet para navegar no 5G+”, informou a operadora. A Claro disse ainda que já possui cerca de 50 aparelhos com acesso do 5G em seu portfólio e “estimula preços mais acessíveis para o consumidor e que o cliente pode ainda adquirir um smartphone nos planos pós-pagos e com opção de parcelamento a longo prazo“.
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.
A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.
Prazo para substituir
No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.
O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.
Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato. “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para deputado estadual. Os números do levantamento espontâneo são:
1 DOUTOR BERNARDO 2,8%
2 TOMBA 2,3%
3 KLEBER RODRIGUES 2,0%
4 EZEQUIEL FERREIRA 1,9%
5 NELTER QUEIROZ 1,9%
6 GEORGE SOARES 1,7%
7 GETÚLIO REGO 1,6%
8 FRANCISCO DO PT 1,4%
9 VIVALDO COSTA 1,2%
10 NEILTON DIÓGENES 1,0%
11 RAIMUNDO FERNANDES 1,0%
12 GUSTAVO CARVALHO 1,0%
13 EUDIANE MACEDO 1,0%
14 ISOLDA DANTAS 0,9%
15 HERMANO MORAIS 0,9%
16 JADSON 0,9%
17 TEREZINHA MAIA 0,9%
18 TAVEIRA JUNIOR 0,9%
19 ADJUTO DIAS 0,7%
20 UBALDO FERNANDES 0,7%
21 JORGE DO ROSÁRIO 0,7%
22 CORONEL AZEVEDO 0,7%
23 DR. ANAX 0,7%
24 CRISTIANE DANTAS 0,6%
25 JOSÉ DIAS 0,6%
NENHUM/BRANCO/NULO 11,4%
SEM OPINIÃO/NÃO RESPONDEU 51,7%
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para deputado federal. Os números do levantamento espontâneo são:
1. GARIBALDI FILHO 3,7%
2. NATÁLIA BONAVIDES 2,2%
3. BRILHANTE 2,2%
4. JOÃO MAIA 1,9%
5. LAWRENCE AMORIM 1,3%
6. ROBINSON FARIA 1,3%
7. BENES LEOCÁDIO 1,2%
8. CARLA DICKSON 1,0%
9 PAULINHO FREIRE 1,0%
10 GENERAL GIRÃO 1,0%
11 NATHAN QUEIROZ CAPA LOKA 1,0%
12 BETO ROSADO 0,9%
13 DR PIO 0,9%
14 MINEIRO 0,9%
15 DRA VANESSA 0,7%
16 JAIME CALADO 0,6%
17 DRA JULIA 0,6%
18 KALINE DE DR BERNARDO 0,6%
19 FERNANDINHO DAS PADARIAS 0,6%
20 GILVAN ALVES 0,6%
NENHUM/BRANCO/NULO 10,2%
SEM OPINIÃO/NÃO RESPONDEU 60,8%
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para o Senado do RN. Os números do levantamento espontâneo são:
No levantamento estimulado, os números são:
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pode ser divulgada em meios de comunicação e redes sociais – RN-05751/2022.
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para presidente da República, com base nos eleitores potiguares.
Os números do levantamento estimulado são:
Lula 52%
Jair Bolsonaro 26,9%
Ciro Gomes 10%
Simone Tebet 1,7%
Pablo Marçal 0,7%
Outros 0,4%
Soraya Thronicke 0,1%
Branco/nulo 3%
Não respondeu 5,2%
Com relação a aprovação do Governo Federal, os números são os seguintes:
A pesquisa exclusiva AgoraSei/96FM, divulgada nesta quinta-feira (1º), apontou as intenções de voto para o Governo do RN. Os números do levantamento espontâneo são:
No levantamento estimulado, os números são:
A pesquisa AgoraSei/96FM ouviu 1.200 entrevistados entre os dias 25 a 28 de agosto de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral, pode ser divulgada em meios de comunicação e redes sociais – RN-05751/2022.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Caicó (RN), estão trabalhando desde o início da tarde desta quinta-feira (01), para controlar o incêndio que já destruiu grande parte da vegetação na região da comunidade rural Barra da Espingarda.
O tenente-coronel, Alcione Araújo, que é comandante regional dos Bombeiros, disse que não tem como mensurar o tamanho da área que já foi consumida pelo fogo, mas, que é uma trecho considerável, haja vista o fogo ter começado por volta das 12h30 e por volta das 20h não ter sido controlado.
“Nossas equipes estão no local. Chegamos por volta das 13h. Estamos dando combate ao fogo na tentativa de debelar as chamas. Não sabemos como o incêndio começou”, relatou.
A Polícia Rodoviária Federal encontrou na manhã desta quarta-feira (31), no km 113 da BR 427, em Caicó (RN), um senhor de 77 anos que estava desaparecido há mais de 48h. Familiares do idoso registraram a ocorrência no sistema “Sinal Desaparecidos” da PRF.
De acordo com familiares, o homem saiu de Recife (PE) no dia 25/08 em direção à Santana do Seridó/RN e não teria mais entrado em contato com a família que registraram o desaparecimento no sistema da PRF.
De posse da informação, as equipes de serviço iniciaram as buscas e conseguiram localizar o idoso no km 113 da BR 427. O senhor afirmou aos policiais que seu carro havia quebrado no meio do caminho, e por isso não tinha conseguido entrar em contato com a sua família. Então, os Policiais Rodoviários Federais providenciaram o contato do idoso com seu filho, que reside em São Paulo/SP, o que gerou grande alegria e comoção a todos os envolvidos.
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publica hoje (1º), em edição extraordinária, os editais que regulamentam as renegociações especiais de débitos de contribuintes de pequeno porte e de dívidas que o Fisco considera irrecuperáveis.
Segundo a Receita, os dois editais envolvem a renegociação de até R$ 1,8 bilhão de débitos de pequeno valor por cerca de 100 mil contribuintes e de R$ 10 bilhões em créditos tributários irrecuperáveis devidos por cerca de 2,5 mil contribuintes.
Essa quantia se somará à renegociação especial de R$ 1,4 trilhão de débitos acima de R$ 10 milhões que ainda não estão sob contestação judicial. Autorizada por portaria editada pela Receita Federal no último dia 12, a transação tributária individual não depende de edital e pode ser pedida a partir de hoje por cerca de 10 mil empresas e órgãos públicos estaduais e municipais.
O preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras, a partir de amanhã (2), passará de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro. A mudança, segundo a companhia, representa uma redução de R$ 0,25 por litro.
De acordo com a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,57, em média, para R$ 2,39 a cada litro vendido na bomba”.
Segundo a estatal, a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus valores com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
A Petrobras informou, também, que publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor, para contribuir com a transparência de valores e melhor compreensão da sociedade.
O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto com mais uma redução significativa no índice de mortes violentas. Comparando o mês de agosto de 2021 com o mesmo período de 2022, a redução foi de 12,4%. No acumulado do ano, a queda é ainda maior. Na comparação de janeiro a agosto do ano passado com os primeiros oito meses deste ano, a redução chega a 16,2%.
De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no mês de agosto de 2021 foram registrados 113 homicídios. No mês de agosto deste ano, foram 99 assassinatos, ou seja, foram registradas 14 mortes violentas a menos (-12,4%).
Na somatória dos homicídios de 1º de janeiro a 31º agosto de 2021, foram 934 mortes violentas. No mesmo período em 2022 foram registrados 783 homicídios, o que representa uma redução de 16,2%.
Entre os tipos criminais, destaque para a redução de 753 homicídios dolosos em 2021 para 651 em 2022. Nas ocorrências de latrocínio, a diminuição foi de 42 casos no ano passado para 17 ocorrências neste ano.
Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia (DP de Touros), em ação conjunta ao Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), realizaram, nesta quinta-feira (01), diligências em combate ao tráfico de droga, que resultaram em três prisões em flagrante delito, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Foram autuados: Felipe Augusto Torres da Silva, 31 anos, Jailson da Silva Souza, 22 anos, e Maria da Conceição Alves da Silva, 29 anos. No local, foram apreendidas: 230 pedras de “crack”, 24 porções de cocaína, 27 porções de maconha e a quantia de R$ 2.795,00 em dinheiro fracionado.
Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis das delegacias municipal e regional de João Câmara (RN), deflagraram, nesta quinta-feira (01), a Operação “Graham Bell” e recuperaram 13 aparelhos celulares furtados ou roubados em suas áreas de circunscrição.
Alguns aparelhos foram encontrados com pessoas que os adquiriram de má-fé e, em desfavor delas, foram instaurados Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O) por receptação.
Entre os celulares apreendidos, havia um iPhone 13 Pro Max, avaliado em cerca de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A operação foi intitulada “Graham Bell” em alusão a criação do aparelho.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
