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Em operação, Polícia Civil prende o “Filho do Capeta”; Na mesma ação, o “Coringa” morreu em confronto armado

Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) Pau dos Ferros, com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da 7ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Patu, da 56ª Delegacia de Polícia (DP de Portalegre) e da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi e Felipe Guerra), deflagraram, nesta quinta-feira (09), uma operação visando combater o tráfico de drogas no município de Encanto. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, que resultaram em duas prisões em flagrante delito por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

Ao longo das diligências, foram apreendidas armas de fogo e drogas; além disso, foram presos: Leandro da Silva Viana, 23 anos, mais conhecido como “Filho do Capeta”, e Erenilson da Silva Viana, 33 anos, mais conhecido como “Nil”. Os mandados de busca foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

Ainda no decorrer da operação, o suspeito Francisco de Assis Oliveira, 31 anos, mais conhecido como “Coringa”, efetuou disparos de arma de fogo contra os policiais, ao reagir à prisão. Ele acabou sendo atingido por disparo de arma de fogo, foi socorrido ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu aos ferimentos.

Leandro da Silva e Erenilson da Silva foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Dr. DINNA Oliveira

A fome no Brasil voltou a patamares registrados pela última vez nos anos 1990, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, lançado ontem. Atualmente 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer no País; 14 milhões a mais do que no ano passado. A nova edição da pesquisa mostra ainda que mais da metade da população brasileira (58,7%) convive com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderado ou grave).

Especialistas que participaram do levantamento dizem que o desmonte de políticas públicas por parte do governo, o agravamento da crise econômica, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia contribuíram para a piora do quadro. No ano passado, o número de brasileiros que não tinham o que comer era de 19 milhões. Em 2018, eram 10 milhões. A falta de acesso regular à água para beber e cozinhar, a chamada insegurança hídrica, também é um problema para 12% da população brasileira.

Como explica a gerente de programas da Oxfam-Brasil, Maitê Gauto a pandemia surgiu neste contexto de agravamento da pobreza e o estado não tinha mais estruturas para responder à altura. Não por acaso, 15,9 milhões de pessoas (8,2% da população) relataram “sensação de vergonha, tristeza ou constrangimento” por terem sido obrigadas a usar de meios “social e humanamente inaceitáveis para obtenção de alimentos”.

A pesquisa é realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), com execução em campo do Instituto Vox Populi, Ação da Cidadania ActionAid Brasil, Oxfam, entre outras instituições. Os dados foram coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022, por meio de entrevistas em 12.745 domicílios, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios distribuídos pelos 26 estados e o Distrito Federal. A pesquisa usa a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (9) que empresários do ramo de alimentos diminuam a margem de lucro na produção e na venda de produtos da cesta básica.

Segundo Bolsonaro, pré-candidato à reeleição em outubro, essa seria uma forma de ajudar a combater os altos índices de inflação no país.

Nesta quinta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o IPCA, considerado a inflação oficial do país, desacelerou para 0,47% em maio, após alta de 1,06% em abril. O acumulado em 12 meses é de 11,73%.

“Nós devemos em momentos difíceis como esses, entendo, todos nós colaborarmos. Então o apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível para a gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, em especial os mais humildes”, afirmou o presidente.

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Dr. DINNA Oliveira

Os proprietários de veículos, cuja numeração final da placa termina em 9 ou 0, devem ficar atentos ao prazo para aproveitar o desconto de 5% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No Rio Grande do Norte, última data de vencimento desse tributo no calendário 2022 encerra nesta sexta-feira (10). Os contribuintes também têm a opção de fracionar o valor integral em até sete parcelas sem acréscimo, mas, sem desconto.

A exceção são aqueles usuários do aplicativo Nota Potiguar que recebem até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Com o vencimento deste grupo, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) estima que cerca de 600 mil veículos tenham recolhido ou iniciado (em caso de parcelamento) o processo de quitação do IPVA 2022 no estado.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp. Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte segue normalmente até junho, com as datas de pagamento organizadas segundo o número final da placa dos veículos, seguindo os meses subsequentes conforme a quantidade de parcelas escolhidas. Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (www.set.rn.gov.br), no menu superior, seção “IPVA”, ou no link:
http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp

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No período iniciado a partir desta quinta-feira, 9 de junho, até o dia 8 de julho é obrigatório o uso de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A determinação é da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, presente na Portaria Conjunta 38/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (8).

Na decisão, é destacada a “imperiosa necessidade de assegurar as condições mínimas para manutenção das atividades jurisdicionais, compatibilizando-as com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral”. É ressaltado, ainda, o compromisso da Administração do Tribunal de Justiça com a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, colaboradores e jurisdicionados.

A medida, de caráter preventivo leva em consideração a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços essenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e as Recomendações Técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande Norte acerca das medidas preventivas contra propagação de nova onda Covid-19 (Nota Técnica nº 2/2022/SESAP).

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O vendedor ambulante, caicoense, Francisco Netto da Costa, de 70 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa localizada na Rua 5 do Setor 03 na cidade de Ariquemes (RO), por volta das 19h da noite desta quarta-feira (08).

Sites de notícias locais informam que a Polícia Militar foi acionada com a informação de que o idoso não teria saído de sua casa há cerca de três dias.

Uma guarnição foi enviada para o local. Um dos policiais teve que pular o muro e encontrou o corpo da vitima no chão. Foi apurado no local que a vítima pode ter sido asfixiada por estrangulamento.

Após os trabalhos da pericia, o corpo foi liberado para uma funerária.

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O dia 9 de junho é a data oficial no Brasil em prol da imunização. Neste marco, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) reforça a importância da continuidade do esquema vacinal conte a Covid-19, principalmente a aplicação da terceira e quarta dose. “O desafio, no momento é avançarmos para o segundo reforço de pessoas acima de 50 anos e trabalhadores da saúde, como também primeiro reforço para os adolescentes a partir de 12 anos. É fundamental convocar a população para a importância do reforço, que é a garantia de uma proteção ampliada”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Desde o início da vacinação contra a Covid-19, o Rio Grande do Norte aplicou 7.391.807 doses de vacina. Foram oito milhões de doses distribuídas, 2.903.980 pessoas com a 1ª dose, 2.630.648 com a 2ª dose e mais de 1 milhão com a primeira dose de reforço.

Até o momento, o Governo do Estado promoveu sete mobilizações especiais, em parceria com os municípios, para a abertura dos pontos de vacinação com horários estendidos, além de projetos de incentivo à vacinação, como o Minha Escola Nota 10. “Esse projeto é fundamental para garantir a vacinação das crianças em idade escolar. Temos um cronograma em vários munícipios com um diálogo aberto aos pais convidando para a vacinação. É uma forma de levar a vacina até a criança de maneira segura e acessível”, disse Laiane Graziela, coordenadora de Imunização da Sesap.

A vacinação das crianças de 5 a 11 anos está em 62% com a primeira dose, o que corresponde a 201.066 doses, e 36% com a segunda dose, totalizando 123.679 crianças. “E para essa comemoração do dia Nacional da Imunização para ser completa só falta ver todos e todas potiguares com a vacinação contra a Covid-19 em dia, desse modo iremos conseguir proteger a população Potiguar”, finaliza Kelly Lima.

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As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total, originaram-se de pequenos negócios.

A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As MPE abriram 470,52 mil vagas a mais que as médias e grande empresas nos quatro primeiros meses de 2022.

Apenas em abril, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 84% das vagas formais no mês, com 166,8 mil de um total de 196,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. Na divisão por setores da economia, somente os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos.

O setor com mais destaque é o de serviços, com a abertura de 93,4 vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 117 mil postos apurados pelo Caged. De acordo com o Sebrae, a reabertura da economia, após a vacinação contra a covid-19, tem impulsionado a recuperação do segmento.

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Dr. DINNA Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou um grupo de enfrentamento a casos de assédio sexual na instituição. A criação aconteceu nessa quarta-feira (8) com o grupo “Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual na UFRN”. O propósito é combater, prevenir esses tipos de denúncia dentro da academia.

De acordo com a universidade, a primeira ação do grupo é fazer uma campanha informativa, com o intuito de conscientizar a comunidade universitária sobre a temática do assédio sexual e melhorar as ações efetivas para o enfrentamento ao assédio sexual em suas diferentes formas na UFRN.

De acordo com a universidade, o grupo é coordenado e formado em sua maioria por mulheres com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp); da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho; da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/Progesp; do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; além de representação estudantil e docente.

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Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada. Eis a conta do congressista:

preço do diesel – redução de R$ 0,76, iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro;
preço da gasolina – redução de R$ 1,65, iria de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro.

Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.

O texto de Bezerra diz, no entanto, que é possível que o cenário internacional de combustíveis piore e os preços aumentem mesmo com a aprovação de medidas – além do PLP 18, relatado por Bezerra, o governo de Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma PEC que estima um repasse de R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.

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Apenas a falta de um substituto imediato adia a demissão de Paulo Sousa. O Flamengo já decidiu que não há mais perspectiva no trabalho do treinador, que não seguirá no comando da equipe.

Como Paulo não pedirá demissão por conta da multa (R$ 7,7 milhões), o clube avalia uma saída imediata ou se ganha tempo até definir o sucessor. Vale lembrar que o distrato acontecendo na quinta ou no sábado não altera o valor a ser pago ao português. A multa se refere aos vencimentos mensais que Paulo receberia até o fim de 2022.

Mesmo com a decisão pelo fim da relação já tomada pelo Flamengo, não está descartada a presença de Paulo Sousa em Porto Alegre, onde o time enfrentará o Internacional no sábado, às 21h (de Brasília), pela 11ª rodada do Brasileiro.

A possibilidade de Paulo continuar com o grupo até o fim da semana se dá porque o Flamengo optou por passar a semana em Atibaia, cidade paulista designada para a preparação de olho nos jogos contra Bragantino e Internacional.

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Dr. DINNA Oliveira

O IBGE abriu mais um processo seletivo simplificado complementar para a contratação de recenseador para o Censo Demográfico 2022. São 48.535 vagas e a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado. As informações foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (9).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online a partir das 11h desta quinta-feira (9) até dia 15 de junho de 2022 na página a página www.ibge.gov.br/pss-complementar.

A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

A jornada de trabalho recomendável para a função é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

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Dr. DINNA Oliveira

A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal participou, nos dias 03 e 07 deste mês, da Operação “Ágata”, realizada pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, da Marinha do Brasil. A participação da DENARC teve como objeto uma série de ações nas águas fluviais do Rio Potengi e nas comunidades adjacentes (Passo da Pátria, Alecrim, Felipe Camarão e Rocas) com o intuito de reprimir o tráfico de entorpecentes. As investigações perpetradas pela Especializada almejam combater o tráfico de entorpecentes e armas de fogo, nos locais, objeto da operação.

As ações ocorreram entre 18h e 0h00, resultando na abordagem de 18 embarcações; entretanto, nenhum ilícito foi encontrado. É a primeira vez que a Polícia Civil promove um trabalho preventivo e repressivo ao tráfico de entorpecentes realizado em águas fluviais do Rio Potengi, assumindo a DENARC o protagonismo da ação com o apoio técnico e logístico da Capitânia dos Portos/Marinha do Brasil.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da DENARC/Natal (84) 98135-6050 (WhatsApp).

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Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (SGA), deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 41 anos. Ele, preso em São Gonçalo do Amarante, é suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável, cometido contra suas duas filhas, de 12 e 18 anos de idade, respectivamente, no município de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2022.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, esteve reunida, na última terça-feira (07), com membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da prefeitura de Parnamirim, para discutir a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no município.

Na ocasião, a delegada-geral garantiu que a DPCA será instalada logo após a nomeação dos novos concursados, ao término do Curso de Formação Profissional. A secretária de assistência social do município de Parnamirim, Alda Lêda, representando o prefeito, assegurou, por sua vez, a destinação de um imóvel para ser sede da DPCA.

Participaram da reunião, além da delegada-geral, o delegado-geral adjunto, Ben Hur Cirino; a diretora de finanças, delegada Paoulla Benevides e o secretário de comunicação, delegado Renê Lopes. Do Ministério Público, estiveram presentes: os promotores Vinícius Lins e Marília Cunha, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP/CRIM); e Gerliana Rocha, da 2ª Promotoria de Parnamirim. Representando o município de Parnamirim, Alda Lêda Taveira, secretária de assistência social.

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O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN) abriu hoje (8) as inscrições para ingresso em seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (TI). A oportunidade oferece 790 novas vagas, destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública do RN.

Fruto de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a seleção tem inscrições abertas até o dia 18 de julho, as quais podem ser feitas on-line por meio do site da Comperve, sem pagamento de taxa. Para esta chamada, não haverá a realização de prova: o modo de seleção será baseado na média das notas de Matemática e Português do 9º ano do ensino fundamental.

Ofertados de forma gratuita e no modelo semepresencial, os cursos técnicos têm vagas abertas para Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na capital potiguar, serão oferecidas formações em Informática para Internet, Redes de Computadores, Eletrônica, Automação e Jogos Digitais.

Já nas cidades do interior, os cursos serão de Redes de Computadores, com exceção de Pau dos Ferros, onde serão ministradas aulas de Informática para Internet.

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O Instituto Santos Dumont (ISD) publicou nesta quarta-feira, 8 de junho, editais para preenchimento de vagas na área da saúde. Estão abertas inscrições, até o próximo dia 14 de junho, para os cargos de preceptores(as) médicos(as) em neurologia infantil, pediatria e ultrassonografia geral.

O salário oferecido é de R$ 3.055,71. A carga horária é de 10 horas semanais, em dia a combinar de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O regime de contratação é via CLT.

As inscrições para os cargos ocorrem de forma simultânea. O(A) candidato(a) interessado(a) deve acessar o formulário contemplado aqui e indicar a vaga pretendida.

As pessoas selecionadas irão contar com um ambiente de trabalho dotado da infraestrutura e dos equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das atividades de preceptoria no Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (RESPCD) e de cuidado à saúde da criança no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), localizado em Macaíba (RN).

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O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (8), de vistoria na orla da praia da Redinha, em Natal (RN). A área turística passa por revitalização que indica a retirada dos quiosques próximos à faixa de areia, importante fonte de renda para a população local. Em ação civil pública (ACP), o MPF busca a correção de irregularidades ambientais, sanitárias e ocupacionais na orla – com integração dos quiosques – e a execução de um plano ambiental para a área.

A visita contou com a participação de representantes do Município do Natal, do Estado do RN, Idema/RN, Justiça Federal e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O grupo percorreu trechos da orla, observando de perto as demandas trazidas pelos trabalhadores. O MPF reforçou o entendimento de que o comércio na orla é a principal, ou única, fonte de sustento para muitas famílias que moram na área, dedicadas aos quiosques há várias gerações.

Ao se dirigir aos comerciantes, o procurador da República Victor Mariz frisou que o objetivo do Ministério Público é adaptar os quiosques para uma nova realidade e não os retirar do espaço público. Ele convocou a participação dos trabalhadores no processo. “O impacto social mais importante será em vocês, que precisam ser ouvidos. É fundamental que participem”, ressaltou.

A juíza federal Gisele Leite enfatizou que todos os interessados serão ouvidos durante o curso da ação. Ela ressaltou a importância da realização das audiências nesse processo de reestruturação. O desembargador federal Élio Siqueira, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), lembrou que a complexidade das ações estruturais impõe dificuldades inerentes, realçando a importância do diálogo. “Nós acreditamos que essa ação vai chegar a um bom resultado, resolvendo a situação de uma forma favorável ao meio ambiente e que ao mesmo tempo assegure o sustento de todos”, afirmou.

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Dr. DINNA Oliveira

Foi confirmado o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. Trata-se de um paciente de 41 anos, da cidade de Sâo Paulo, que viajou recentemente à Espanha. A confirmação aconteceu nesta quarta-feira (8).

Além do caso confirmado, a Prefeitura de São Paulo também monitora, de acordo com o g1, uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a paciente passa bem.

Além desse caso suspeito em São Paulo, o Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (6), que sete casos estão em investigação nos estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Segundo a pasta, os pacientes “seguem isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.

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Arleide ÓTICA

Uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira envolvendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Mossoró decidiu por manter a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.

No fim de maio, o MP entrou com uma ação civil pública para que a Justiça suspendesse as apresentações dos artistras no evento. Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores do Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente.

A ação pedia o bloqueio judicial desses valores nas contas da prefeitura com o intuito de sanar o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal.

Na audiência de conciliação, a prefeitura de Mossoró se comprometeu a realizar algumas medidas. Entre elas, está a realização de um concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio.

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Dr. DINNA Oliveira
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