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No período iniciado a partir desta quinta-feira, 9 de junho, até o dia 8 de julho é obrigatório o uso de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A determinação é da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, presente na Portaria Conjunta 38/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (8).
Na decisão, é destacada a “imperiosa necessidade de assegurar as condições mínimas para manutenção das atividades jurisdicionais, compatibilizando-as com a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos, advogados e usuários em geral”. É ressaltado, ainda, o compromisso da Administração do Tribunal de Justiça com a saúde dos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, colaboradores e jurisdicionados.
A medida, de caráter preventivo leva em consideração a Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços essenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e as Recomendações Técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande Norte acerca das medidas preventivas contra propagação de nova onda Covid-19 (Nota Técnica nº 2/2022/SESAP).
O vendedor ambulante, caicoense, Francisco Netto da Costa, de 70 anos, foi encontrado morto dentro de sua casa localizada na Rua 5 do Setor 03 na cidade de Ariquemes (RO), por volta das 19h da noite desta quarta-feira (08).
Sites de notícias locais informam que a Polícia Militar foi acionada com a informação de que o idoso não teria saído de sua casa há cerca de três dias.
Uma guarnição foi enviada para o local. Um dos policiais teve que pular o muro e encontrou o corpo da vitima no chão. Foi apurado no local que a vítima pode ter sido asfixiada por estrangulamento.
Após os trabalhos da pericia, o corpo foi liberado para uma funerária.
O dia 9 de junho é a data oficial no Brasil em prol da imunização. Neste marco, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) reforça a importância da continuidade do esquema vacinal conte a Covid-19, principalmente a aplicação da terceira e quarta dose. “O desafio, no momento é avançarmos para o segundo reforço de pessoas acima de 50 anos e trabalhadores da saúde, como também primeiro reforço para os adolescentes a partir de 12 anos. É fundamental convocar a população para a importância do reforço, que é a garantia de uma proteção ampliada”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.
Desde o início da vacinação contra a Covid-19, o Rio Grande do Norte aplicou 7.391.807 doses de vacina. Foram oito milhões de doses distribuídas, 2.903.980 pessoas com a 1ª dose, 2.630.648 com a 2ª dose e mais de 1 milhão com a primeira dose de reforço.
Até o momento, o Governo do Estado promoveu sete mobilizações especiais, em parceria com os municípios, para a abertura dos pontos de vacinação com horários estendidos, além de projetos de incentivo à vacinação, como o Minha Escola Nota 10. “Esse projeto é fundamental para garantir a vacinação das crianças em idade escolar. Temos um cronograma em vários munícipios com um diálogo aberto aos pais convidando para a vacinação. É uma forma de levar a vacina até a criança de maneira segura e acessível”, disse Laiane Graziela, coordenadora de Imunização da Sesap.
A vacinação das crianças de 5 a 11 anos está em 62% com a primeira dose, o que corresponde a 201.066 doses, e 36% com a segunda dose, totalizando 123.679 crianças. “E para essa comemoração do dia Nacional da Imunização para ser completa só falta ver todos e todas potiguares com a vacinação contra a Covid-19 em dia, desse modo iremos conseguir proteger a população Potiguar”, finaliza Kelly Lima.
As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de janeiro a abril, 585,56 mil, o equivalente a 76% do total, originaram-se de pequenos negócios.
A conclusão consta de levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. As MPE abriram 470,52 mil vagas a mais que as médias e grande empresas nos quatro primeiros meses de 2022.
Apenas em abril, os negócios de menor porte foram responsáveis pela abertura de 84% das vagas formais no mês, com 166,8 mil de um total de 196,9 mil postos de trabalho criados no mês passado. Na divisão por setores da economia, somente os pequenos negócios apresentaram saldo positivo na criação de empregos em todos os segmentos.
O setor com mais destaque é o de serviços, com a abertura de 93,4 vagas em micro e pequenas empresas, de um total de 117 mil postos apurados pelo Caged. De acordo com o Sebrae, a reabertura da economia, após a vacinação contra a covid-19, tem impulsionado a recuperação do segmento.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) criou um grupo de enfrentamento a casos de assédio sexual na instituição. A criação aconteceu nessa quarta-feira (8) com o grupo “Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual na UFRN”. O propósito é combater, prevenir esses tipos de denúncia dentro da academia.
De acordo com a universidade, a primeira ação do grupo é fazer uma campanha informativa, com o intuito de conscientizar a comunidade universitária sobre a temática do assédio sexual e melhorar as ações efetivas para o enfrentamento ao assédio sexual em suas diferentes formas na UFRN.
De acordo com a universidade, o grupo é coordenado e formado em sua maioria por mulheres com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp); da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho; da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/Progesp; do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; além de representação estudantil e docente.
Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, indicam que os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução, caso a proposta seja aprovada. Eis a conta do congressista:
preço do diesel – redução de R$ 0,76, iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro;
preço da gasolina – redução de R$ 1,65, iria de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro.
Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022.
O texto de Bezerra diz, no entanto, que é possível que o cenário internacional de combustíveis piore e os preços aumentem mesmo com a aprovação de medidas – além do PLP 18, relatado por Bezerra, o governo de Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma PEC que estima um repasse de R$ 29,6 bilhões aos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel, gás natural e gás de cozinha.
Apenas a falta de um substituto imediato adia a demissão de Paulo Sousa. O Flamengo já decidiu que não há mais perspectiva no trabalho do treinador, que não seguirá no comando da equipe.
Como Paulo não pedirá demissão por conta da multa (R$ 7,7 milhões), o clube avalia uma saída imediata ou se ganha tempo até definir o sucessor. Vale lembrar que o distrato acontecendo na quinta ou no sábado não altera o valor a ser pago ao português. A multa se refere aos vencimentos mensais que Paulo receberia até o fim de 2022.
Mesmo com a decisão pelo fim da relação já tomada pelo Flamengo, não está descartada a presença de Paulo Sousa em Porto Alegre, onde o time enfrentará o Internacional no sábado, às 21h (de Brasília), pela 11ª rodada do Brasileiro.
A possibilidade de Paulo continuar com o grupo até o fim da semana se dá porque o Flamengo optou por passar a semana em Atibaia, cidade paulista designada para a preparação de olho nos jogos contra Bragantino e Internacional.
O IBGE abriu mais um processo seletivo simplificado complementar para a contratação de recenseador para o Censo Demográfico 2022. São 48.535 vagas e a previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado. As informações foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (9).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online a partir das 11h desta quinta-feira (9) até dia 15 de junho de 2022 na página a página www.ibge.gov.br/pss-complementar.
A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.
A jornada de trabalho recomendável para a função é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.
A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal participou, nos dias 03 e 07 deste mês, da Operação “Ágata”, realizada pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, da Marinha do Brasil. A participação da DENARC teve como objeto uma série de ações nas águas fluviais do Rio Potengi e nas comunidades adjacentes (Passo da Pátria, Alecrim, Felipe Camarão e Rocas) com o intuito de reprimir o tráfico de entorpecentes. As investigações perpetradas pela Especializada almejam combater o tráfico de entorpecentes e armas de fogo, nos locais, objeto da operação.
As ações ocorreram entre 18h e 0h00, resultando na abordagem de 18 embarcações; entretanto, nenhum ilícito foi encontrado. É a primeira vez que a Polícia Civil promove um trabalho preventivo e repressivo ao tráfico de entorpecentes realizado em águas fluviais do Rio Potengi, assumindo a DENARC o protagonismo da ação com o apoio técnico e logístico da Capitânia dos Portos/Marinha do Brasil.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou Disque Denúncia da DENARC/Natal (84) 98135-6050 (WhatsApp).
Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (SGA), deram cumprimento, nesta quarta-feira (08), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 41 anos. Ele, preso em São Gonçalo do Amarante, é suspeito de praticar o crime de estupro de vulnerável, cometido contra suas duas filhas, de 12 e 18 anos de idade, respectivamente, no município de São Gonçalo do Amarante, no ano de 2022.
O mandado foi expedido pela 2ª Vara de São Gonçalo do Amarante, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, esteve reunida, na última terça-feira (07), com membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e representantes da prefeitura de Parnamirim, para discutir a instalação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no município.
Na ocasião, a delegada-geral garantiu que a DPCA será instalada logo após a nomeação dos novos concursados, ao término do Curso de Formação Profissional. A secretária de assistência social do município de Parnamirim, Alda Lêda, representando o prefeito, assegurou, por sua vez, a destinação de um imóvel para ser sede da DPCA.
Participaram da reunião, além da delegada-geral, o delegado-geral adjunto, Ben Hur Cirino; a diretora de finanças, delegada Paoulla Benevides e o secretário de comunicação, delegado Renê Lopes. Do Ministério Público, estiveram presentes: os promotores Vinícius Lins e Marília Cunha, do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP/CRIM); e Gerliana Rocha, da 2ª Promotoria de Parnamirim. Representando o município de Parnamirim, Alda Lêda Taveira, secretária de assistência social.
O Instituto Metrópole Digital, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (IMD/UFRN) abriu hoje (8) as inscrições para ingresso em seus Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação (TI). A oportunidade oferece 790 novas vagas, destinadas a estudantes do Ensino Médio da rede pública do RN.
Fruto de uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a seleção tem inscrições abertas até o dia 18 de julho, as quais podem ser feitas on-line por meio do site da Comperve, sem pagamento de taxa. Para esta chamada, não haverá a realização de prova: o modo de seleção será baseado na média das notas de Matemática e Português do 9º ano do ensino fundamental.
Ofertados de forma gratuita e no modelo semepresencial, os cursos técnicos têm vagas abertas para Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Na capital potiguar, serão oferecidas formações em Informática para Internet, Redes de Computadores, Eletrônica, Automação e Jogos Digitais.
Já nas cidades do interior, os cursos serão de Redes de Computadores, com exceção de Pau dos Ferros, onde serão ministradas aulas de Informática para Internet.
O Instituto Santos Dumont (ISD) publicou nesta quarta-feira, 8 de junho, editais para preenchimento de vagas na área da saúde. Estão abertas inscrições, até o próximo dia 14 de junho, para os cargos de preceptores(as) médicos(as) em neurologia infantil, pediatria e ultrassonografia geral.
O salário oferecido é de R$ 3.055,71. A carga horária é de 10 horas semanais, em dia a combinar de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O regime de contratação é via CLT.
As inscrições para os cargos ocorrem de forma simultânea. O(A) candidato(a) interessado(a) deve acessar o formulário contemplado aqui e indicar a vaga pretendida.
As pessoas selecionadas irão contar com um ambiente de trabalho dotado da infraestrutura e dos equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das atividades de preceptoria no Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência (RESPCD) e de cuidado à saúde da criança no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), localizado em Macaíba (RN).
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (8), de vistoria na orla da praia da Redinha, em Natal (RN). A área turística passa por revitalização que indica a retirada dos quiosques próximos à faixa de areia, importante fonte de renda para a população local. Em ação civil pública (ACP), o MPF busca a correção de irregularidades ambientais, sanitárias e ocupacionais na orla – com integração dos quiosques – e a execução de um plano ambiental para a área.
A visita contou com a participação de representantes do Município do Natal, do Estado do RN, Idema/RN, Justiça Federal e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O grupo percorreu trechos da orla, observando de perto as demandas trazidas pelos trabalhadores. O MPF reforçou o entendimento de que o comércio na orla é a principal, ou única, fonte de sustento para muitas famílias que moram na área, dedicadas aos quiosques há várias gerações.
Ao se dirigir aos comerciantes, o procurador da República Victor Mariz frisou que o objetivo do Ministério Público é adaptar os quiosques para uma nova realidade e não os retirar do espaço público. Ele convocou a participação dos trabalhadores no processo. “O impacto social mais importante será em vocês, que precisam ser ouvidos. É fundamental que participem”, ressaltou.
A juíza federal Gisele Leite enfatizou que todos os interessados serão ouvidos durante o curso da ação. Ela ressaltou a importância da realização das audiências nesse processo de reestruturação. O desembargador federal Élio Siqueira, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), lembrou que a complexidade das ações estruturais impõe dificuldades inerentes, realçando a importância do diálogo. “Nós acreditamos que essa ação vai chegar a um bom resultado, resolvendo a situação de uma forma favorável ao meio ambiente e que ao mesmo tempo assegure o sustento de todos”, afirmou.
Foi confirmado o primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil. Trata-se de um paciente de 41 anos, da cidade de Sâo Paulo, que viajou recentemente à Espanha. A confirmação aconteceu nesta quarta-feira (8).
Além do caso confirmado, a Prefeitura de São Paulo também monitora, de acordo com o g1, uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a paciente passa bem.
Além desse caso suspeito em São Paulo, o Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (6), que sete casos estão em investigação nos estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Segundo a pasta, os pacientes “seguem isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.
Uma audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira envolvendo o Ministério Público do Rio Grande do Norte e a prefeitura de Mossoró decidiu por manter a realização dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.
No fim de maio, o MP entrou com uma ação civil pública para que a Justiça suspendesse as apresentações dos artistras no evento. Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores do Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente.
A ação pedia o bloqueio judicial desses valores nas contas da prefeitura com o intuito de sanar o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal.
Na audiência de conciliação, a prefeitura de Mossoró se comprometeu a realizar algumas medidas. Entre elas, está a realização de um concurso público para a educação em 2023, com oferta de vaga para profissional de apoio.
A Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró, coordenada pela Polícia Federal, prendeu nesta terça-feira (7) um foragido da Justiça de 30 anos de idade dentro de um supermercado na cidade de Caraúbas, no interior do Rio Grande do Norte.
O homem é condenado, pelo juízo da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros, pelos crimes de roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo.
A PF informou que o rapaz estava no supermercado fazendo compras quando foi detido. O nome do estabelecimento não foi revelado e o condenado não reagiu à voz de prisão.
Em seguida, o foragido foi encaminhado para a formalização dos procedimentos de captura na Delegacia da Polícia Civil.
O Tribunal do Júri de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte, condenou nesta quarta-feira (8) Francisco Gilnei Bento Nazário a 41 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato da menina Raíssa Cristina, de 11 anos de idade.
O crime aconteceu no dia 26 de maio de 2021 em Pau dos Ferros. Preso dias depois do assassinato, em Natal, ele e uma mulher confessaram em depoimento à Polícia Civil que mataram a criança em um ritual.
A sessão do Júri Popular da 3ª Vara de Pau dos Ferros considerou Francisco Gilnei culpado por homicídio triplamente qualificado.
Segundo decisão do juíz Pablo Oliveira Santos, o condenado cometeu os crimes de homicídio triplamente qualificado contra menor de 14 anos, cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Dos nove casos suspeitos de varíola dos macacos (monkeypox) no Brasil, um já foi descartado, no Ceará. Entre os demais casos suspeitos, cinco são do sexo masculino e três do feminino. Há dois casos sob monitoramento em hospitais, conforme informado pela Sala de Situação da Monkeypox, do Ministério da Saúde.
A Sala de Situação tem por objetivo divulgar orientações para resposta a casos dessa doença no Brasil, bem como direcionar as ações de vigilância quanto à definição de caso, processo de notificação, fluxo laboratorial e investigação epidemiológica no país.
Patrícia Carvalho, integrante do comando da sala, disse hoje (8), durante uma webinar promovida pelo ministério, que, entre os oito casos suspeitos, dois encontram-se em Santa Catarina, nos municípios de Blumenau e Dionísio Cerqueira. Outros dois estão sob acompanhamento em Rondônia. “Trata-se de um casal de Rio Crespo (RO)”, disse.
Há, ainda, um caso suspeito em São Paulo (capital); um em Pacatuba (CE); um em Porto Alegre; e um em Corumbá. Segundo Patrícia, o caso suspeito em Corumbá “é de um boliviano, que encontra-se internado e está sendo acompanhado no Brasil”.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na noite desta terça-feira, 7/6, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma gaúcha, 24 anos e uma catarinense, 23 anos, acusadas de trafico interestadual de drogas. Com elas foram apreendidos 54,5 kg de maconha.
A ação aconteceu quando os policiais realizavam inspeção de rotina com o emprego dos cães detectores de drogas da raça pastor-belga-malinois, Ice e Iron, no setor de desembarque doméstico. Ao vistoriarem os passageiros de um voo que teve origem em Navegantes/SC, quatro malas de conteúdo suspeito foram imediatamente separadas e identificadas as suas proprietárias, as quais seguiram conduzidas até a sala da PF para averiguação.
Ao serem abertas as bagagens na presença de testemunhas foram encontrados camuflados em peças de roupas e cobertores, quatro pacotes envoltos em fitas adesivas contendo um total de 68 tabletes da droga.
Diante do que foi encontrado, as mulheres receberam voz de prisão e foram escoltadas até a Superintendência da PF, no bairro de Lagoa Nova, para os devidos procedimentos de autuação.
