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A Comissão Especial do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, recentemente, as bancas que obtiveram as melhores posições na licitação para a realização do certame destinado a cargos efetivos da Casa. A expectativa agora é que até a próxima quarta-feira (20) o nome da empresa vencedora do processo seja anunciado.
A presença dos membros da Comissão na sede das bancas teve como objetivo testar as informações contidas nas propostas apresentadas pelas mesmas. Após a escolha da banca, a expectativa é que em mais 30 dias seja lançado o edital para o concurso, e que em 120 dias após a assinatura do contrato o certame seja realizado.
Segundo o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, as visitas às bancas tiveram um balanço “satisfatório”. “Acreditamos que, sejam quem for o vencedor do processo licitatório, o concurso venha a ser realizado com grande êxito”, disse Sérgio Freire.
O concurso da Assembleia Legislativa do RN ofertará 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa. Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.
Uma das novidades anunciadas pelo WhatsApp na última quinta-feira (14) pode aproximá-lo do Telegram, que tem sido alvo de críticas por suas regras menos rígidas que a dos concorrentes.
O recurso Comunidades vai agregar grupos e permitir que os administradores desses espaços enviem avisos para milhares de pessoas ao mesmo tempo. De certa forma, ele dribla outras limitações do aplicativo, como a do número máximo de integrantes em grupos, que é de 256. E o deixa mais alinhado com o rival, que já permite grupos com 200 mil pessoas.
A ferramenta começará a ser testada globalmente nos próximos dias, mas não no Brasil. O WhatsApp adiou o lançamento do Comunidades no país para o ano que vem, após as eleições.
A empresa disse que, no acordo que assinou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se comprometeu a não implementar nenhuma mudança significativa no app até as eleições acontecerem. Um dos principais objetivos desses acordos é o combate às fake news no período.
O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.337 para o salário mínimo em 2024 e de R$ 1.378 para 2025. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a inclusão de dois parques brasileiros na lista de geoparques mundiais reconhecidos pela entidade. Na lista, divulgada nesta semana, foram incluídos o parque Caminhos dos Cânions do Sul, situado entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o parque Seridó, localizado no Rio Grande do Norte.
Com a aprovação, o Brasil passa a contar com três geoparques mundiais, já que a organização já havia reconhecido o geoparque de Araripe, localizado na Bacia do Araripe, que se estende pelo sul do Ceará, noroeste de Pernambuco e leste do Piauí.
Os geoparques são territórios reconhecidos pela Unesco como regiões que possuem importância científica, cultural, paisagística, geológica, arqueológica, paleontológica e histórica e que também combinam a conservação com o desenvolvimento sustentável, por meio do empoderamento das comunidades locais.
O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.
Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).
A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos não relacionados à covid-19.
A mudança também ocorre “após a queda expressiva no número de casos e internações pela doença, causando uma baixa ocupação desses leitos para pacientes com covid-19, em função do sucesso e ampla adesão da população à campanha de vacinação contra a doença”, informou o ministério.
A Organização Mundial da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (15), que monitora casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida em crianças na Europa.
De acordo com a entidade, até o dia 8 de abril, foram notificados 74 casos no Reino Unido, sendo dez deles na Escócia.
Há relatos também de três casos confirmados na Espanha e ao menos seis, em investigação, na Irlanda.
De acordo com a OMS, é “muito provável” que mais casos da doença sejam diagnosticados nos próximos dias.
O Governo do Rio Grande do Norte lançou, na quarta-feira (13), por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), o nono edital de licitação para construção de um Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN). Desta vez, o município contemplado é Santana do Matos, na região Central potiguar.
O aviso de licitação foi publicado na edição Ordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) nº 15.161, na quarta-feira (13). A modalidade escolhida para a licitação será do tipo menor preço unitário.
O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços serão no dia 17 de maio, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), na sede da SIN, no Centro Administrativo.
As empresas interessadas em participar, devem solicitar o Edital e seus anexos, somente, através do email E-mail: [email protected], das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Depois de quase quatro meses de diligências e polêmicas, Ronaldo Fenômeno, enfim, assina o contrato de compra da SAF Cruzeiro e se torna oficialmente dono de 90% das ações do clube. Em nota oficial publicada no site cruzeirense, o empresário afirmou que o foco é implementar de vez uma “gestão eficiente”.
Ronaldo tinha até o dia 18 deste mês para definir os moldes e assinar o contrato. A intenção de compra foi assinada em dezembro e previa quatro meses de diligências, com o intuito de estudar as dívidas e mudanças na gestão.
O ex-jogador chegou a propor mudanças no contrato que condicionariam a compra da SAF e a garantia do pagamento das dívidas tributárias (em suma, cessão das Tocas e recuperação Judicial ou extrajudicial do clube). A situação gerou inclusive uma ação de conselheiros na Justiça, mas foi resolvida em votação no último dia 4.
No comunicado divulgado pelo Cruzeiro, Ronaldo destacou que há muitos desafios para o trabalho e afirmou que a realização do acordo foi graças a uma “segurança contratual”. No dia quatro de abril, conselheiros aprovaram, por aclamação, as medidas propostas por ele para assinar o contrato.
O Whatsapp anunciou nesta quinta-feira (14) um novo recurso de criação de comunidades. Essa funcionalidade permitirá grupos com mais pessoas do que o limite atual, de 256 usuários da plataforma.
A ferramenta permitirá a criação de comunidades e de grupos desses universos. Administradores terão novos recursos, como envio de mensagens a todas as comunidades e gestão da participação nos grupos.
A funcionalidade será disponibilizada após as eleições. Essa decisão ocorreu após a possibilidade ter enfrentado receio e críticas do potencial para a disseminação de desinformação no pleito deste ano.
Pesquisas mostraram como o Whatsapp foi um canal de difusão de conteúdos falsos nas eleições de 2018. Esse fenômeno gerou preocupações da Justiça Eleitoral naquela disputa.
Uma denúncia de disparo em massa na plataforma ensejou um inquérito no Tribunal Superior Eleitoral, que terminou por não encontrar evidências da prática. Diante da preocupação da Justiça Eleitoral, o Whatsapp informou que não lançaria a nova ferramenta antes do processo eleitoral.
Uma operação da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de R$ 1,2 mihão em mercadorias que estavam sendo transportadas sem documentação fiscal regular. A Operação Divisas foi deflagrada na quarta (13) e encerrada na manhã desta quinta-feira (14), nas principais rodovias que cortam o Rio Grande do Norte em direção a outros estados, antes do início do feriado da Semana Santa. Entre produtos detidos, há cerca de 28 toneladas de pescados, entre camarão, tilápia e atum, orçadas no valor de R$ 490 mil. As cargas vinham de estados vizinhos e foram interceptadas nas BRs 101, 226 e principalmente na 304.
Participaram da força tarefa para combater a sonegação fiscal na Semana Santa, 20 servidores do Fisco Estadual, entre auditores e técnicos, além das equipes da PRF, que montaram barreiras nas rodovias de divisas e de grande fluxo de cargas, como é o caso da BR-304, onde ocorreram os maiores volumes de apreensões. Somente de pescados, foram 12 toneladas de camarões, 10 toneladas de tilápias e seis toneladas de atum.
Além de proteína animal, os auditores também realizaram inspeções em veículos de transporte, onde encontraram 75 fardos contendo artigos de confecção, avaliados em R$ 450 mil. Todo o material havia sido adquirido também sem notas fiscais, o que se configura crime contra ordem tributária. Por isso, os proprietários das mercadorias foram autuados e os produtos retidos com a liberação somente após pagamento de multa e do imposto devido.
De acordo com o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a operação foi planejada justamente para combater a entrada de produtos irregulares do ponto de vista fiscal. “Durante os dias que antecedem o feriado da sexta-feira santa, há um grande fluxo de cargas contendo pescados nas nossas rodovias devido à procura, que cresce nessa época. Com a operação deste ano, conseguimos evitar que quase meio milhão em pescados, vindos de outros estados, fossem comercializados no RN sem documentação fiscal e concorressem deslealmente com nossos produtos”, destaca o subcoordenador.
A Prefeitura Municipal de Caicó, vem esclarecer que a obra de recapeamento asfáltico na rodovia que liga a zona urbana ao Perímetro Irrigado Sabugi, está em fase de execução. Portanto, não foi ainda entregue ao município e nenhum pagamento foi efetuado a empresa executora até esta data.
Por oportuno, salientamos que a atual gestão da Prefeitura Municipal de Caicó tem, como regra, fiscalizar rigorosamente a qualidade das obras que estão sendo realizadas, cuidando do erário público. Desta forma, a qualidade do asfalto está sendo observada, assim como o cumprimento de todas as cláusulas contratuais e, no momento oportuno, antes de efetuar o pagamento do serviço contratado, a Prefeitura Municipal de Caicó e a Caixa Econômica Federal irão verificar se tudo está em conformidade com o contrato firmado.
O concurso 2.471 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (13) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 08 – 23 – 29 – 30 – 36 – 55.
O próximo concurso (2.472), no sábado (16), deve pagar o prêmio de R$ 70 milhões.
A quina teve 95 ganhadores e cada um vai receber R$ 52.849,61. Os 7.346 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 976,37.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Apesar dos números positivos com relação à Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte, o Governo potiguar decretou calamidade pública em razão da pandemia por mais 90 dias. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (14).
O Rio Grande do Norte está em calamidade pública em razão da Covid-19 desde 20 de março de 2020. Em janeiro, diante do aumento do número de casos com a chegada da variante ômicron, a calamidade foi prorrogada, autorizando os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar.
Na justificativa para a prorrogação, o Governo do Rio Grande do Norte afirma que ainda há a necessidade de “respostas céleres para evitar a proliferação do Covid-19” e de “ações para mitigar o rápido crescimento da quantidade de infectados”. Além disso, o Governo pondera que ainda estão ocorrendo mortes e infecções pela Covid-19.
Em abril, o Rio Grande do Norte registrou três mortes em decorrência da Covid-19. Os leitos do SUS têm 10 pessoas internadas, sendo sete em UTIs e três em leitos clínicos.
Está em andamento em todo o Brasil, a campanha de vacinação contra a Influenza e Sarampo. Em Caicó, nesta primeira etapa, que se estende até o dia 30 de abril, a Secretaria de Saúde está imunizando os idosos e trabalhadores de saúde contra a Influenza.
No período que compreende entre os dias 04 de abril e 03 de junho, os profissionais que trabalham na saúde serão vacinados contra o sarampo. As crianças de seis meses a menores de 5 anos, também.
A segunda etapa da campanha, acontece de 02 de maio a 03 de junho, quando serão vacinadas contra a Influenza, as crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, professores, povos indígenas, pessoas com comorbidades, deficiência permanente, forças de segurança e forças armadas, trabalhadores de transporte coletivo e caminhoneiros, trabalhadores portuários, funcionários e população do sistema de privação de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina tríplice viral (sarampo+caxumba+rubéola) e influenza serão ofertadas para administração na mesma visita ao serviço de saúde para crianças e trabalhadores da saúde, respeitando a etapa de cada grupo. Para estes dois imunizantes, a vacinação simultânea é uma atividade recomendada pelo Programa Nacional de Imunizações para redução de oportunidades perdidas de vacinação.
O Hospital do Seridó lançou um projeto chamado Planus, onde oferece orientações sobre métodos contraceptivos: laqueadura, vasectomia, DIU, pílula, injeção. Tudo pelo Sistema Único de Saúde, gratuito para a população.
Segundo Gedson Santos, o Planus conta com equipe multiprofissional: “essa equipe é qualificada e capacitada para tirar dúvidas sobre métodos contraceptivos e tem o apoio da gestão municipal e da Escola Multicampi de Medicina”, afirma o diretor do Hospital do Seridó.
“Se a pessoa tem dúvida sobre que método escolher para evitar engravidar, ou se pretende fazer laqueadura ou vasectomia, é uma excelente oportunidade”, afirma Gedson.
”O ideal é que antes de nos procurar a pessoa interessada passe por uma Unidade Básica de Saúde agendar sua participação. Mas, se por algum motivo, isso não for possível pode se dirigir diretamente ao Hospital na data e horário do grupo.
O ex-jogador colombiano Freddy Rincón não resistiu aos graves ferimentos provocados por um acidente de trânsito e morreu no final da noite desta quarta-feira (13, início da madrugada de quinta no Brasil) em Cali, na Colômbia.
O carro dirigido pelo ex-meia do Corinthians e Palmeiras foi atingido por um ônibus na madrugada da última segunda-feira (11). Com traumatismo craniano, Rincón chegou a ser operado, estava internado e não sobreviveu, informou a clínica onde o ex-jogador estava internado.
O ex-jogador de 55 anos sofreu uma grave lesão na cabeça quando o veículo em que viajava com vários companheiros colidiu com um ônibus do serviço público.
Na mesma segunda-feira ele passou por uma cirurgia de quase três horas na qual os médicos relataram procedimentos muito delicados.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma condenação – desta vez por improbidade – de oito pessoas envolvidas em um esquema promovido entre 2006 e 2011 e que resultou no desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos. O dinheiro seria destinado à qualificação profissional e outras ações de apoio a pessoas de baixa renda, no Rio Grande do Norte e outros estados nordestinos, contudo foi desviado através de fraudes em licitações e em contratações.
Os recursos se originaram de convênios e contratos administrativos firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e de Desenvolvimento Agrário (MDA) junto ao Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto ÊPA!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), ambas entidades potiguares. Foram mais de R$ 22 milhões destinados a projetos de qualificação profissional, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Os oito condenados já haviam sido sentenciados em primeira instância, na Ação Penal 0812298-73.2016.4.05.8400, e são Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Flávio de Aquino Carvalho, Sidney Rodrigues dos Santos, Jairo Duarte Pinheiro, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Wagner de Lima Costa e Valter de Carvalho.
O prejuízo estimado pelo MPF aos cofres públicos foi de R$ 5.429.454,73 e o esquema era liderado por Aurenísia Celestino, que presidiu o instituto e a cooperativa. Seu irmão, Cid Celestino, era diretor do Êpa!, enquanto os demais participaram das fraudes através de empresas ou entidades.
O Prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, participou na manhã desta quarta-feira (13), ao lado dos secretários de Tributação e Finanças, Salmo Batista, de Meio Ambiente, Joseane Santos, de Saúde, Evaneide Nóbrega, de Assistência Social, Waldymary Costa, de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, onde foi apresentada a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O secretário Salmo Batista disse que “foi apresentado o Projeto de Lei que vai ser remetido ao plenário desta casa. A LDO faz parte do tripé orçamentário do município. A gente discutiu uma forma de dar mais transparência aos atos da gestão. A Lei de Diretrizes Orçamentária vai servir para o exercício de 2023. O projeto apresentado resulta de consultas populares. São ações que o Município pretende implementar.
O secretário ainda explicou que após aprovação da LDO, pelos vereadores, no segundo semestre, será construída a Lei Orçamentária Anual – LOA.
A oficinas regionais para a construção da política potiguar de educação permanente em saúde seguem a programação para capacitar as Regiões de Saúde do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, 13, foram contempladas a IV e V Regiões, em encontro realizado em Caicó. A primeira oficina aconteceu na terça-feira, 12, em Mossoró.
Profissionais de referência na área da educação em saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios estarão das Regiões de Saúde ao longo deste mês para promover discussões acerca do tema e desta forma construir uma política de educação em saúde de forma descentralizada e colaborativa, refletindo em melhoria da qualidade dos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo das oficinas é fortalecer a educação permanente em saúde a partir das regiões, com ênfase nos territórios. Durante os encontros acontece a escuta qualificada da realidade vivenciada nos municípios, além do relato das experiências exitosas.
Os encontros têm a presença de equipes da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Gestão da Educação na Saúde e Escola de Saúde Pública do RN (ESPRN), além de técnicos da Sesap e representantes dos municípios.
O Setor de Alimentos da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN) está investigando a produção e comercialização de produtos lácteos com rotulagem falsificada.
A investigação foi iniciada pelo órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) após o recebimento de uma denúncia do Departamento de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal de Salvador-BA.
A Suvisa já comunicou às Vigilâncias Municipais do RN para que façam buscas no comércio das cidades. Se os produtos com a rotulagem falsificada forem encontrados, devem ser apreendidos cautelarmente, como também as notas fiscais, para evitar problemas à saúde pública e, dessa forma, identificar possíveis autores de prática delituosa.
