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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte traz nesta quarta-feira (12) a renovação do estado de calamidade pública, em razão da crise de saúde decorrente da pandemia da covid-19 e suas repercussões financeiras no estado.
O primeiro decreto estadual de calamidade na pandemia é de 20 de março de 2020, Nº 29.534. Diante do aumento do número de casos de covid, com a chegada da variante ômicron, além da epidemia de influenza, o decreto Nº 31.264, de 11 de janeiro de 2022, autoriza os gestores a tomarem providências excepcionais necessárias para combater a disseminação do novo coronavírus em todo o território potiguar pelo prazo de 180 dias.
A medida se soma à nova fase da vacinação, que será aberta ainda em janeiro a crianças entre 5 e 11 anos de idade. Também garante às autoridades competentes a possibilidade de edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução dos atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.
O decreto começa a valer a partir da publicação, mas será também encaminhado à Assembleia Legislativo para reconhecimento.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) prêmio acumulado e estimado em R$ 11 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.443 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento no primeiro mês R$ 62,2 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Os Correios retomaram a chamada dos aprovados no Programa Jovem Aprendiz, tendo em vista que o processo seletivo aberto em 2020 estava suspenso por causa da pandemia. As convocações estão ocorrendo em várias cidades de todo o País, de forma gradativa, até que o número de aprovados seja suficiente para o provimento das vagas publicadas em edital.
Nesta fase, o candidato precisa conferir se o seu nome está na lista de convocação disponível no site dos Correios (no campo “Editais e Arquivos do Concurso” > “Convocação Comprovação de Requisitos”), em seguida deverá apresentar, por meio do sistema de inscrição, a documentação comprobatória exigida no edital.
Para comprovação dos requisitos, o aprendiz deverá clicar em “Acompanhe sua Inscrição”, depois em “Página de Acompanhamento”. Em seguida, inserir seu CPF e senha cadastrados, clicar em “Verificar Andamento das Inscrições”, utilizando a opção “Anexar Documentos” para fazer o upload. Os arquivos digitalizados deverão ser enviados no formato PDF, JPEG ou JPG e são limitados a 500 kb por documento. O candidato deverá evitar colocar nomes muito extensos nos arquivos, pois podem ser rejeitados pelo sistema.
Um homem morreu eletrocutado após tocar em uma cerca elétrica instalada por um vizinho na cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu na noite de terça-feira (11) na rua José Baltazar. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria tocado na cerca, ficou desacordado e já foi encontrado sem vida.
A vítima foi identificada como José de Arimateia de Oliveira Tinôco, de 31 anos, que era cozinheiro, estava desempregado, e vinha trabalhando com recolhimento e venda de cocos. Ele deixou dois filhos e a esposa grávida do terceiro.
Vizinhos disseram que ele procurava uma galinha que havia fugido do seu quintal, quando tocou na fiação. Ainda de acordo com a apuração inicial da polícia, os fios tinham sido instalada por um vizinho para evitar furtos na sua casa. O pescador de 56 anos foi preso.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada ao local e enviou o caso para a Central de Flagrantes, para a investigação ser repassada à delegacia do município.
As diárias pagas a vereadores de Caicó e as viagens para participar de congressos de formação, estão sob investigação pelo Ministério Público Estadual.
A Promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, titular da pasta de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal, instaurou Inquérito Civil Público para averiguar supostas irregularidades no pagamento de diárias e inscrições de congressos e treinamentos pela Câmara de Vereadores de Caicó/RN.
A Central de Apoio Técnico Especializado (CATE) do Ministério Público foi acionada para que no prazo de 15 dias, repasse informações atualizadas sobre o deferimento/conclusão do estudo requisitado.
A reunião do prefeito Álvaro Dias (PSDB) com o Comitê Científico de Combate à Covid-19 para discutir a realização ou não o Carnaval entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março deste ano, diante da pandemia de coronavírus e do surto da gripe Influenza em Natal, terminou sendo inconclusiva. Membros do Comitê divergiram sobre a volta do Carnaval patrocinado pela Prefeitura, que não ocorreu no ano passado.
Embora o Comité Científico tenha repassado a informação de que tinham apenas oito pacientes internados entre UTIs e enfermarias na rede municipal, havia divergências entre os membros do Comitê sobre a volta do evento, vez que os centros de atendimento estão recebendo em torno de 300 pessoas por dia.
O prefeito Álvaro Dias ficou de reunir-se outra vez com o Comitê Científico, na próxima semana, ocasião em que será tomada uma decisão definitiva a respeito do retorno do Carnaval de rua, sobretudo os eventos patrocinados pelo município, com a apresentações de bandas e artistas locais, regionais e nacionais em diversos bairros de Natal.
A decisão sobre a volta ou não do Carnaval terá de sair até a próxima semana, do contrário a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que é responsável por sua organização, não terá tempo suficiente para a contratação de shows artísticos e de toda a infraestrutura necessária para acolher o evento, banheiros químico, palcos e outros equipamentos.
ORio Grande do Norte deve receber as vacinas contra a covid-19 para crianças até o próximo sábado (15), com perspectiva de iniciar a imunização na próxima segunda-feira (17).
Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição será feita de forma proporcional à população dos estados. Ainda de acordo com o Ministério, o RN tem 1,67% da população de 5 a 11 anos do país.
Como o primeiro lote a ser distribuído é de 1,2 milhão de doses, o Estado deverá receber 20 mil doses inicialmente. O público-alvo é de 380 mil crianças de 5 a 11 anos no RN.
Tribuna do Norte
Em menos de quatro meses, no dia 4 de maio, termina o prazo para regularizar o título eleitoral, ou mesmo solicitar a primeira via do documento, em tempo para votar nas Eleições 2022. O procedimento é simples, rápido e pode ser feito pela internet, com o sistema Título Net.
A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
Portanto, para evitar contratempos, é importante se antecipar (nos últimos dias, é alta a procura pelo serviço) para quitar eventuais débitos e poder exercer o direito de participar da escolha dos próximos deputados estaduais, deputados federais, governadores, senadores e presidente da República. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
Como proceder
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.
A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.
Agência Brasil
Uma nova variante do coronavírus, chamada de “deltacron”, foi identificada no Chipre. A cepa combina caraterísticas das variantes delta e ômicron e foi relatada por Leondios Kostrikis, professor de ciências biológicas da Universidade do Chipre e chefe do Laboratório de Biotecnologia e Virologia Molecular.
Ao menos 25 casos de infecção pelo vírus já foram identificados. “Veremos no futuro se esta cepa é mais patológica ou contagiosa ou se vai prevalecer” contra as duas cepas dominantes, delta e ômicron, disse Kostrikis em entrevista à Sigma TV.
Kostrikis, no entanto, disse ser provável que a nova cepa seja eclipsada pela ômicron. Segundo a plataforma Our World in Data, mantida por pesquisadores da Universidade de Oxford, atualmente a variante ômicron responde por 95% das sequências genéticas analisadas globalmente, enquanto a delta responde por 4%.
As sequências dos 25 casos de deltacron foram enviadas em 7 de janeiro ao Gisaid, banco de dados internacional que rastreia as alterações no vírus.
Amplamente procurados pelo público externo, os Cursos Técnicos em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) abriram, nesta quinta-feira (30), seleção para a formação de novas turmas em 2022.
O certame oferece ao todo 1.580 vagas, distribuídas para os municípios de Natal, Angicos, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. As inscrições, que serão feitas por meio do site da Comperve, estarão abertas entre os dias 10 e 23 de janeiro.
Os cursos são oferecidos na modalidade semipresencial – Ensino a Distância (EAD) e encontros presenciais semanais. Atualmente, o programa oferece ênfases em seis áreas diferentes: Automação Industrial, Eletrônica, Programação de Jogos Digitais, Informática para Internet e Redes de Computadores, além Internet das Coisas, novidade deste ano.
Segundo o coordenador dos Cursos Técnicos do IMD, professor Marcel Oliveira, a oferta das novas turmas representa o retorno de uma das principais ações de ensino do Instituto. “Após quatro anos, o IMD volta a ofertar mais de mil vagas para a formação técnica e com abrangência em todos os polos de ensino”, comemora o coordenador.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó (CDL) realizou uma pesquisa com seus associados no período de 07 a 11 de janeiro, utilizando ferramentas digitais, para saber a opinião dos empresários sobre a realização do Carnaval de Caicó neste ano de 2022, em virtude das incertezas do cenário da pandemia.
Uma curiosidade é que os empresários defendem tratamento igualitário para a programação pública e privada. 67% dos associados que responderam à pesquisa são contra que aconteça programação pública e privada. Já 29% são a favor que aconteça ambas as programações.
“Apenas 4% dos entrevistados defenderam que exista somente uma das programações, ou seja, nossa classe empresarial defende que o Município crie condições para que aconteçam tanto a programação pública, quanto a privada, ou que não autorize nenhuma das duas. Não pode haver dois pesos e duas medidas”, destaca Luis Medeiros, diretor de eventos da CDL Caicó.
A pesquisa também confirmou a relevância do Carnaval para a economia do município. Para 86,5% das empresas entrevistadas, o carnaval traz faturamento extra e 35,2% contratam mão de obra temporária para período do carnaval.
O Conselho de Turismo de Caicó acatou pedido dos dirigentes de blocos de rua e realizou reunião sobre carnaval 2022 nesta terça-feira (11), onde também participaram, representantes das forças de segurança e empresários.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mara Costa, abriu a reunião dizendo que “viemos para ouvir os blocos”. Ela estava acompanhada do secretário adjunto de sua pasta, George Victor, e da Procuradora Adjunta, Maria Alice Pereira.
A primeira pessoa a falar foi o presidente do Bloco Canguru, Anderson Ugiete. Ele disse que “a idéia seria criar barreiras sanitárias e, não tendo como fazer na rua, a realização do carnaval público na Ilha de Santana. O que a gente precisa é que tenha carnaval”, defendeu.
Hoderlan Dantas, presidente do Bloco Furiosa cobrou: “queríamos sair daqui hoje com uma definição, uma alternativa. Uma das alternativas é fazer o carnaval na Ilha de Santana para o público”, defendeu.
O número de novos casos de covid-19 registrados em 24 horas bateu o recorde da pandemia, com mais de 3,2 milhões de casos nesta segunda-feira (10). Nesse período, foram registrados mais 1,4 milhão de casos nos Estados Unidos, 292,3 mil na Espanha, 168 mil na Índia, 143,8 mil no Reino Unido e 117,4 mil na Itália.
Em consequência, a média de casos da semana também chegou ao nível mais alto desde o início da pandemia, 2,53 milhões. O índice é quase o dobro do registrado no início do ano. Em 1º de janeiro, a média móvel de casos registrados estava em 1,38 milhão.
O total acumulado de pessoas infectadas chegou ontem a 310,4 milhões desde o início da pandemia.
As informações estão na atualização de hoje do banco de dados Our World in Data (Nosso mundo em dados), mantido por uma equipe de pesquisa associada à Universidade de Oxford.
A partir de amanhã (12), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11) pela companhia, em nota à imprensa.
Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, o preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.
Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.
Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.
O Bloco da Furiosa que faz parte do carnaval de Caicó, está aguardando decisão da Prefeitura Municipal sobre a realização das festividades de rua.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (11), ao Blog Sidney Silva pelo dirigente Bruno Santos. “Se a Prefeitura decidir que vai ter carnaval de rua, nós estamos com tudo pronto para sairmos”, disse.
Os dirigentes do Bloco Treme-Treme, em contato com o Blog Sidney Silva, comunicaram que se a prefeitura decidir manter a realização do carnaval de rua, está com tudo pronto para sair.
“Vamos depender do que for decidido pela Prefeitura. Na reunião que vai acontecer nesta terça-feira (11), no Conselho Municipal de Turismo, vamos sugerir que se a decisão for pelo cancelamento do carnaval de Rua e manutenção do carnaval privado, que a Gestão permita que usemos a Ilha de Santana. Botaríamos os pranchões lá e faríamos a festa”, disse Wilton França, dirigente do Bloco Treme-Treme.
Perguntado sobre as atrações, ele disse que não poderia anunciar pois elas ainda estão précontratadas.
A diretoria do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, (Bloco do Magão) anunciou no final da manhã desta terça-feira (11), que a agremiação não vai sair no carnaval deste ano.
A nota onde anuncia a decisão diz que “não participará dos festejos carnavalescos do ano 2022 nas ruas da cidade, de forma presencial, com trio e orquestra seguidos por seu cativante público”.
Um dos motivos que levaram a tomada de decisão foi “a presença da pandemia causada pelo Covid19 e suas variantes ainda requer muita cautela e procedimentos que não nos livra do receio e do pesar por tantas perdas humanas e materiais que vem acontecendo”.
Confira a nota:
Policiais militares do Grupo Tático Operacional – GTO do 6º BPM, apreenderam na noite desta segunda-feira (10), um adolescente de 17 anos, que roubou junto com outros dois indivíduos, uma mulher no Bairro Acampamento. Eles levaram da vítima, dinheiro e um celular.
O Blog Sidney Silva conseguiu apurar que após a ação, os ladrões fugiram em direção ao Rio Seridó, na região do Bairro Darci Fonseca. A Polícia foi acionada pela vítima. Nas diligências, o trio foi localizado. Dois deles conseguiram fugir. Os policiais tiveram que efetuar disparos de advertência.
O adolescente apreendido confirmou aos policiais que roubou no sábado, dia 08, a uma farmácia e, no domingo, dia 09, um conveniência, ambas no Centro da cidade. Com ele foi apreendido um simulacro de pistola, uma faca, dinheiro, um aparelho celular e um carregador.
Os policiais conduziram o adolescente para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, para o registro da ocorrência.
Os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual devem encaminhar até o próximo dia 20 de janeiro as informações atualizadas do esquema vacinal contra a covid-19 dos agentes públicos estaduais, conforme exigência do Decreto nº 31.022, de 26 de outubro de 2021. Em ofício circular nº1/2022-GAC, o Governo do Estado reitera a necessidade de cumprimento do decreto sob pena de sanções administrativas.
Com o objetivo de garantir ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservar a saúde dos agentes públicos e conter avanço do cenário epidemiológico, o decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 a todos os agentes públicos, servidores e terceirizados, civis ou militares no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte.
A comprovação do esquema vacinal, em conformidade ao calendário de imunização, deve ser enviada ao Gabinete Civil do Estado. Em caso negativo, deve ser apresentada declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
São aceitos os seguintes documentos, os quais são considerados oficialmente como passaporte da vacina: Aplicativo Mais Vacina; Conecta SUS; Carteira de Vacina emitida pelas Secretarias de Saúde dos Estados ou Municípios, bem como institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.
