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Diário Oficial traz regras para propaganda partidária no rádio e na TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula a propaganda partidária no rádio e na TV. Com um veto, o texto, que altera a chamada Lei dos Partidos Políticos, aprovado pelo Senado em dezembro, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).

Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos, em anos de eleições, para a apresentar candidatos e suas propostas, na propaganda partidária, que estava extinta desde 2017, as legendas divulgam suas ações. No texto original do Senado, a ideia era que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, a partir de novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, os Deputados decidiram retomar a mesma regra de antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam.

Na versão final, os senadores concordaram com a alteração, mas esse o trecho foi vetado pelo presidente Bolsonaro. Na justificativa, o presidente diz que a compensação fiscal às emissoras “ofende a constitucionalidade e o interesse público” por instituir benefício fiscal com consequente renúncia de receita.

De acordo com a norma partidos que não tiverem alcançado a cláusula de barreira eleitoral, prevista na Constituição, não terão direito a inserções. As regras sobre o tempo de propagandas levam em consideração o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados:

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O helicóptero Potiguar 01, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte retorna nesta terça-feira (4) a Natal. Ao longo de 9 dias, a equipe da aeronave cumpriu 25 missões de salvamento e ajuda humanitária a vítimas de enchentes na Bahia.

Além do resgate de pessoas ilhadas e socorros médicos, também foram realizados o transporte de equipes da defesa civil, saúde, bombeiros e policiais que precisavam chegar a locais de difícil acesso, e várias entregas de donativos e mantimentos, como alimentos, água potável, colchões e roupas a moradores de comunidades afetadas pelo rompimento de pontes e barragens.

Segundo o major William Danilo, um dos pilotos do Potiguar 01, serão aproximadamente sete horas de voo da Bahia até Natal, com a previsão de três paradas para reabastecimento.

Já em território potiguar, a equipe do Centro Integrado de Operações Áreas (CIOPAER) deverá concentrar as atenções à Operação Verão, desenvolvida pelo Governo do Estado, e que será lançada na manhã desta quarta-feira (5), na barreira de fiscalização rodoviária de Pium, na Grande Natal.

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Chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte foram registradas nesses primeiros dias de 2022. O município de Venha Ver, na Região Oeste, foi onde ocorreu o maior índice, com 143 milímetros (mm), seguido de José da Penha com 95,6mm e Alexandria com 93,6mm, de acordo com as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), das 00h de 01/01 às 07h de 03/01 de 2022.

O chefe da unidade, Gilmar Bristot explica que as chuvas são decorrentes das condições meteorológicas favoráveis como aumento da circulação de vento e aquecimento das águas do oceano. “Mesmo com valores menores, na maioria dos municípios foi observado a ocorrência de chuvas, reflexo das boas condições oceânica/atmosféricas que tem predominado nas últimas semanas”, disse.

Para os próximos dias, as condições seguem favoráveis e a previsão é de ocorrência de mais chuvas no RN. “O sistema de monitoramento indica a permanência das condições de chuva nesta semana e para o período entre os dias 11/01/22 à 20/01/22, as condições seguem bastante favoráveis, com a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI)”, comenta Bristot.

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A prefeitura de Salvador oficializou o cancelamento do Carnaval de rua de 2022 devido ao avanço da covid-19 e a preocupação com a variante ômicron. A medida foi anunciada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).

A declaração de Reis acontece dias depois de o governador do Estado, Rui Costa (PT), se posicionar contra a realização da festa.

“A decisão está tomada: não haverá Carnaval na Bahia em fevereiro de 2022. Hoje temos 2,4 milhões de baianos com a vacina contra a Covid em atraso. Além disso, estamos lidando com uma epidemia de gripe, que tem sobrecarregado o sistema de saúde”, escreveu Rui nas redes sociais.

Belo Horizonte e Fortaleza também desistiram de realizar o evento.

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O vereador Mancusco (MDB), de Caicó, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, nesta segunda-feira (04).

O vereador pediu um espaço no programa dizendo que teve o nome citado pelo prefeito Dr. Tadeu, que concedeu entrevista na semana passada. O gestor fez críticas à Mancuso e ao deputado Wlater Alves, por causa da emenda de 300 mil reais que destinou à Caicó. Para Tadeu, o vereador que sempre critica a gestão, deveria ter lutado junto a Waltinho, liderança estadual do seu partido, por mais emendas que beneficiasse a população.

Na entrevista, o vereador Mancuso, acabou concordando com o prefeito ao dizer que realmente, a emenda de 300 mil reais de Walter Alves, “foi pouco”. “Poderia ter sido mais”, disse.

Por fim, Mancuso, que está no MDB desde 2020, afirmou que já esteve com o líder do seu partido no estado e disse: “só voto em deputado que ele me ajude com emendas”.

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O Cruzeiro anunciou a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. O treinador acertou com a Raposa por um ano, com a possibilidade de renovação do vínculo.

Junto com Pezzolano chegam o auxiliar-técnico Martín Varini, o preparador físico Gonzalo Álvarez e o analista de desempenho Matias Filippini.

“Olá nação azul. Estou muito empolgado de participar deste projeto do Cruzeiro. Vamos precisar muito se vocês para alcançar os objetivos”, declarou o técnico em vídeo divulgado pelo Cruzeiro.

O treinador se apresenta oficialmente à Raposa nesta terça-feira (4), na Toca da Raposa II.

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (04), o DECRETO Nº 31.263, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, que regulamenta o direito dos policiais militares estaduais à alimentação.

O auxílio-alimentação será concedido aos policiais militares em atividade no âmbito da Corporação militar ou que estejam à disposição da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social.

O referido auxílio destina-se a subsidiar as despesas com as refeições dos policiais militares e poderá ser concedido por meio do fornecimento de vale-refeição ou pagamento, em caráter indenizatório, de pecúnia destinada a subsidiar a despesa com a alimentação.

O valor da indenização, bem como sua forma de cálculo, será fixado por portaria editada conjuntamente pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESED).

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A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema de quitação da folha dentro do mês trabalhado, com antecipação integral para os agentes das forças de segurança e dos que ganham até R$ 4 mil, e de 30% para os que recebem acima desse valor. Os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e os da Educação, e os 70% restantes dos que ganham acima de R$ 4 mil recebem no último dia do mês.

O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com a antecipação da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.

Pagamento da folha de 2018

Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.

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Dr. DINNA Oliveira

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves (MDB), divulgou uma nota nesta segunda-feira (03), após o ex-governador, Garibaldi Alves Filho (MDB), ter dito que estava rompido politica e familiarmente com ele.

Veja a nota:

Diz o ditado popular; “quando um não quer, dois não brigam”. Por isso não esperem de mim uma resposta sequer agressiva em relação ao primo, amigo, companheiro de MDB de 51 anos.

Só gratidão e respeito a Garibaldi. Sabemos o que vivemos juntos! Surpreso, sim. Até porque nos falamos no meu aniversário em dezembro, Natal e Ano Novo quando nos desejamos fraternalmente boas festas e felicidades. A vida e suas circunstâncias…

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Dr. DINNA Oliveira

G1 – O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 16 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h da terça-feira (4).

Os municípios atingidos ficam na região do Alto Oeste, na tromba do elefante.

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis do órgão. Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h.

Nesse tipo de evento, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas..

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A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta segunda-feira (3), as duas primeiras amostras positivas no Rio Grande do Norte para a variante Ômicron do coronavírus. Ambas são de pessoas do sexo masculino, residentes em Natal. De acordo com o órgão de saúde, os dois pacientes estão bem.

As coletas foram realizadas em dezembro, juntamente a mais 19 amostras que foram identificadas como variante Delta. O sequenciamento de todas foi feito pela Fiocruz, a partir de material encaminhado pelo Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen).

Diante dessas informações, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias, pois os estudos apontam esta variante conta com um alto potencial de transmissão.

As equipes de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.

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O ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves Filho tornou público o seu rompimento político e familiar com o ex-ministro Henrique Alves. A informação foi confirmada pelo próprio Garibaldi à TRIBUNA DO NORTE na manhã desta segunda-feira (3) e oficializa a cisão entre os dois.

De acordo com Garibaldi, ele não tem motivos para manter uma relação política com Henrique. O ex-governador destacou que no último pleito, o ex-ministro teria pedido votos para Benes Leocádio, atitude que prejudicou Walter Alves, filho de Garibaldi, que concorria a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

“Não é fácil (nossa relação no partido). A situação será conduzida pela direção do MDB no RN”, afirmou Garibaldi. O partido é comandado no estado por Walter Alves que  discutirá se uma possível parceria no campo político com a governadora Fátima Bezerra, do PT, será aderida.

Tribuna do Norte

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Voltou a chover na região Seridó do Rio Grande do Norte. Na noite deste domingo (02), várias cidades e comunidades rurais registradas precipitações pluviométricas.

Na manhã desta segunda, dia 03 de janeiro, o radialista Djalma Mota, divulgou no programa Violeiros do Seridó, na 102,7 FM, como sempre faz, o registros da chuvas de acordo com informações repassadas pelos ouvintes que tem pluviômetros em casa.

Confira:

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Dr. DINNA Oliveira

Pesquisa realizada no município de São Fernando/RN pelo Instituto AGORASEI apontou que 82,3% da população aprova a gestão do atual gestor da cidade, Genilson Maia (PL). O levantamento foi realizado nos dias 29 e 30 de dezembro de 2021.

O levantamento também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação do governo. Com relação a Secretaria Municipal de Saúde cerca de 83,3% consideram a saúde do município ótima ou boa, 6,7% afirmam ser regular, enquanto que apenas 2,7% avaliaram como ruim ou péssima. Não sabe ou não responderam somaram 7,7%.

Quando questionados sobre o nível de satisfação de morar em São Fernando, cerca de 87% dos entrevistados declararam serem muito satisfeitos e satisfeitos, enquanto que apenas 5% afirmaram estarem muito insatisfeitos ou insatisfeitos. Não sabe ou não responderam somaram 8%.

Em seguida, os entrevistados foram questionados quanto a avaliação da educação prestada pelo município de São Fernando. Nesse quesito, aproximadamente 71% dos cidadãos avaliam os serviços educacionais municipais como ótima ou boa, 9% afirmam ser regular e apenas 2,4% declararam como ruim ou péssima. Não sabe ou não responderam somaram 17,6%.

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O Presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, enviou documento aos presidentes dos clubes da primeira divisão do Campeonato Nota Potiguar 2022, informando a necessidade dos laudos dos estádios indicados para serem os locais de suas partidas.

O objetivo é advertir os dirigentes e os responsáveis pelos estádios para que sejam entregues os laudos técnicos dentro do prazo da entidade que ainda dependerá de um aval da FNF para liberação as referidas praças esportivas que receberão jogos do certame estadual.

Os laudos devem conter parecer favorável da COVISA (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do RN) e obedecerem às normas estabelecidas.

O Campeonato Nota Potiguar programa jogos para a Arena das Dunas, os estádios Frasqueirão, Barrettão, Nazarenão, Nogueirão e Edgarzão.

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O ABC de Natal, já está em São Paulo, para participar da edição de 2022 da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O Alvinegro foi o vencedor do Campeonato Potiguar Sub-20 2021 e ficou com uma das vagas do Rio Grande do Norte. O ABC está no Grupo 19, que tem jogos em Jaguariúna, e estreia na terça-feira (04), jogando contra o Fluminense-PI às 15h15.

O ASSU já está em São Paulo desde o dia 25 de dezembro. O Verdão do Vale fez um amistoso contra o Flamnego de Guarulhos e tem treinado na cidade de Itu, antes de seguir para Diadema, a cidade sede do Grupo 28. O ASSU estreia na quarta-feira (05), encarando o Palmeiras às 15h15.

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A CBF anunciou as datas da edição de 2022 da Copa do Brasil, que vai ter a participação dos potiguares ABC e Globo. A disputa tem a primeira fase prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro e 2 e 3 de março. São 80 clubes disputando vagas na segunda fase em jogos únicos.

As finais da Copa do Brasil estão agendadas para os dias 12 e 19 de outubro.

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Dr. DINNA Oliveira

O primeiro caso de contágio simultâneo pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pelo vírus Influenza, conhecido como “flurona”, em Israel foi detectado em uma mulher grávida não vacinada, confirmou o Ministério da Saúde israelense. Flurona é uma designação definida a partir dos termos “flu” (gripe, em inglês) e “rona” (de coronavírus).

A mulher recebeu alta em 30 de dezembro, após ser tratada com sintomas leves derivados dessa infecção dupla, informou o jornal Times of Israel.

Os casos de flurona foram detectados pela primeira vez nos Estados Unidos (EUA), durante o primeiro ano da pandemia de covid-19.

Os especialistas do Ministério da Saúde israelense acreditam que haja casos semelhantes, ainda não identificados, quando quase 2 mil pessoas estão internadas por gripe e, ao mesmo tempo, os casos positivos da variante Ômicron do SARS-CoV-2 estão aumentando no país.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3) para a realização de exames médicos. Bolsonaro está com dores abdominais.

O presidente será examinado no hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo.

O médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro depois da facada no abdômen, em setembro de 2018, também irá para o hospital. Macedo está passando férias no Caribe e deve embarcar para a capital paulista na manhã de hoje.

Bolsonaro ficou internado em julho de 2021 com obstrução intestinal, consequência da facada que tomou durante a campanha eleitoral de 2018, quando ainda era candidato a presidente. Os médicos chegaram a cogitar uma intervenção cirúrgica, que acabou sendo descartada.

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Dr. DINNA Oliveira

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, fechou o ano de 2021 com 45% de sua capacidade.

A barragem comporta 2.373.066.510 m³ de água e estava com 1.073.050.284 m³ na medição feita em 31 de dezembro.

De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que monitora 47 reservatórios do estado, as recentes chuvas trouxeram aporte hídrico para poucos mananciais potiguares.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 211.608.710,00 m³, percentualmente, 35,29% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

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