Menu
Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp gerou indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia. A decisão é originária da 3ª Vara Cível da comarca de Natal ao reconhecer a existência de difamação contra a dentista, com base nas evidências contidas no processo. Além disso, o pronunciamento judicial sobre o caso salienta o fato de a paciente estar ciente dos riscos pertinentes ao tratamento.
A autora da ação buscou a intervenção do Poder Judiciário estadual para impedir que a ré continue com a sua campanha difamatória em redes sociais de alcance massivo que vem ocorrendo desde outubro de 2019, culminando em 29 de março de 2020 com a publicação de um vídeo depoimento no YouTube, divulgado em diversos grupos do Facebook e do WhatsApp, atingindo a imagem da autora como odontóloga.
O vídeo contém relatos nos quais a profissional de saúde e mais dois colegas, participantes do procedimento cirúrgico, formaram uma espécie de conluio, de “máfia” conforme se relata na peça visual, para realizar uma cirurgia na ré em um dos maiores hospitais da cidade, contra a sua vontade, causando sequelas orofaciais, como também de ter se apropriado indevidamente de materiais, além de terem se negado a entregar o planejamento 3D que a paciente realizou para a concretização da cirurgia.
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.
Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.
Os novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais terão como número de identificação o mesmo número de inscrição no CPF. O projeto determina que, para ter acesso a informações e serviços, para o exercício de direitos e obrigações ou para a obtenção de benefícios perante os órgãos e as entidades federais, estaduais, distritais e municipais ou serviços públicos delegados, o cidadão terá que apresentar apenas o CPF, ou outro documento que contenha o número de seu CPF, “dispensada a apresentação de qualquer outro documento”. O mesmo valerá para cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos dos usuários para a prestação de serviço público.
A turma de alunos do Bloco C1 Noturno do Centro de Educação de Jovens e Adultos – Senador Guerra, de Caicó (RN), participou na noite desta terça-feira (28), de aula ao ar livre com as professoras Edkalb Mariz (História) e Maria Antônia Freitas (Biologia), como tema: “Um Olhar Pedagógico sobre Caicó”.
“O objetivo foi dar início a uma caminhada didática por pontos que representam a memória e a história de determinados contextos políticos, econômicos, culturais e sociais de Caicó”, disse a professora Edkalba Mariz.
O primeiro ponto foi a própria Escola Senador Guerra, que teve sua inauguração no dia 25 de setembro de 1925, quando era governador do estado, o caicoense Dr. José Augusto e Prefeito de Caicó, o Cel. Joel Damasceno.
Na aula, as professoras lembraram que antes de se localizar fisicamente onde atualmente é, a Escola Senador Guerra, funcionou temporariamente na sede da Intendência Municipal (Antiga Prefeitura), com uma classe masculina e uma feminina. Isso ocorreu a partir do dia 25 de março de 1909. Somente na gestão municipal do Major Camboim, entre os anos de 1920 a 1923, é que aconteceu o lançamento da pedra fundamental da sede própria.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado.
A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir.
O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de dois anos.
O texto inclui a divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e a divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção é para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022. Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.
Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”.
“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar.
O Governo do Rio Grande do Norte realizou a entrega de equipamentos para as instituições que compõem a segurança pública do estado. Os materiais adquiridos darão complemento à infraestrutura dos locais de trabalho das Polícias Civil e Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Os novos equipamentos somam mais de R$ 3 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião da distribuição dos materiais, o Itep recebeu equipamentos para o trabalho da perícia técnica. Entre eles, espectroscópio, microcentrífuga, estereomicroscópio, câmara escura, deionizador, agitador e medidor de PH, em um investimento de R$ 1.092.329,00.
Para a Polícia Militar, foram adquiridos sete drones e 24 capacetes balísticos, totalizando um investimento de R$ 288.746,40. A Polícia Civil recebeu um boroscópio no valor de R$ 13.740,00.
A maior parte do investimento total foi endereçada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que recebeu equipamentos de videomonitoramento para o benefício das regiões de Caicó, Parelhas e Pipa. Além disso, a SESED também recebeu 60 unidades de Desktop com monitor, e realizou a adequação da infraestrutura de controle de temperatura e combate a incêndio do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR). No total, a SESED recebeu R$ 1.702.350,47 em bens.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disse nesta terça-feira (28) que, a partir do avanço do plano estadual de imunização contra a Covid-19, há possibilidade de o governo estadual abolir o uso da máscara facial, em “determinadas situações”, a partir de dezembro deste ano.
Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, onde falou acerca das ações para a área da saúde durante a pandemia da Covid-19, Fátima Bezerra disse também que, com os números em queda de contágios e mortes pela doença, o Rio Grande do Norte caminha para ser “um dos primeiros estados a decretar o fim da pandemia“.
No Rio Grande do Norte, o uso de máscara em locais públicos e privados é obrigatório desde maio de 2021. Desde então, a medida está presente me todos os protocolos publicados pelo governo para retomada das atividades sociais e econômicas.
“O Rio Grande do Norte caminha para ser um dos primeiros estados a decretar o fim da pandemia. Quanto mais a cobertura vacinal tem avançado, mais a pandemia tem caído. Por isso, lutamos e brigamos tanto por vacina”, disse Fátima, durante a entrevista.
A Polícia Federal, com apoio da coordenação de segurança dos Correios, apreendeu na segunda-feira (27), no centro de distribuição de correspondências da rua dos Tororós, em Natal, cerca de 100 comprimidos de ecstasy.
A ação aconteceu durante fiscalização de rotina e contou com a utilização dos cães farejadores de drogas da PF, Ice e Iron, da raça pastor-belga-malinois, na inspeção das encomendas postais.
Os comprimidos da substância psicotrópica foram encontrados em uma das caixas e estavam acondicionados em um saco plástico, ocultos no interior de um par de tênis.
A Polícia Federal instaurou inquérito e busca agora identificar e prender os envolvidos na ação criminosa.
A Polícia Civil da Paraíba está investigando o assassinato de um homem, registrado na manhã desta terça-feira (28), na cidade de Brejo do Cruz.
Por volta das 08h30min, a Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, na Avenida Deputado Américo Maia, encontrou o Marcos Antônio Vital, de 53 anos, já sem vida, caído ao lado de uma motocicleta que ele conduzia.
O crime tem características de execução.
No jogo que marcou o seu reencontro com sua apaixonada torcida, o Vasco derrotou o Goiás por 2 a 0 no estádio de São Januário, na noite desta segunda-feira (27) na abertura da 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Com a vitória obtida diante de 3.189 torcedores (o estádio tinha a liberação de receber até 7,7 mil pessoas), o Cruzmaltino assumiu a 7ª posição da classificação com 40 pontos, enquanto o Esmeraldino ficou em 3º com 45 pontos.
O Cruzmaltino volta a entrar em campo pela competição no domingo (3), quando visita o Confiança no Batistão. Um dia antes o Goiás recebe o Vitória na Serrinha.
Agência Brasil
Atlético-MG e Palmeiras decidem nesta terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, quem será o primeiro finalista da atual edição da Libertadores.
Após o empate em 0 a 0 no jogo de ida, na última semana em São Paulo, o Galo precisa vencer para se classificar à sua segunda decisão da competição continental. Em 2013, o Atlético-MG foi campeão superando o Olímpia (Paraguai) na final. Já o Palmeiras segue adiante até mesmo empatando com gols. Em caso de novo 0 a 0, a decisão será na disputa de pênaltis.
A equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não tem nenhum desfalque para a decisão. O provável Verdão será: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Luan e Piquerez; Felipe Melo, Zé Rafael, Raphael Veiga e Dudu; Rony e Luiz Adriano.
Do lado dos donos da casa a expectativa é sobre o aproveitamento do trio Diego Costa, Keno e Savarino. O ex-jogador do Chelsea (Inglaterra) se lesionou na coxa no primeiro confronto contra os paulistas e dificilmente deve ir a campo nesta noite.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, realizou, nesta segunda-feira (27), a maior apreensão em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, de acetato de etila, cerca de 130 mil kg do solvente usado no refino de cocaína.
De acordo com a PF, que divulgou a apreensão nesta terça-feira (28), a carga estava em tambores de 200 litros, que seriam levados em cinco caminhões para a Bolívia. Os veículos foram apreendidos e um brasileiro preso.
A carga está avaliada em mais de R$ 1 milhão, e nas mãos dos traficantes custaria pelo menos o triplo do preço.
Com os insumos apreendidos seria possível produzir 10 toneladas de cloridrato de cocaína prontos para o consumo.
Devido à falta de chuvas, quatro municípios do Rio Grande do Norte tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta segunda-feira (27). Ao todo, sete municípios obtiveram esse reconhecimento, sendo os potiguares: José da Penha, Paraná, São Miguel e Tangará.
Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Os municípios potiguares foram reconhecidos devido à seca apresentada nos locais, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada. Além disso, as cidades de Barra Choça e Sítio do Mato na Bahia também passam por estiagem e a cidade de Figueira, no estado do Paraná, obteve o reconhecimento federal devido a fortes vendavais ocorridos na região.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Para acelerar ainda mais a campanha de vacinação contra a Covid-19, garantindo a dose de reforço para os públicos prioritários e a imunização de adolescentes seguindo ordem de prioridades, o Ministério da Saúde distribui mais 89,8 mil doses para o Rio Grande do Norte. Desde o início da campanha de imunização, o estado já recebeu 4,5 milhões de doses de imunizantes – mais de 3,7 milhões foram aplicadas.
Nesta distribuição, serão enviadas 18,5 mil doses da AstraZeneca. De acordo com o planejamento da pasta, essas doses devem ser usadas como segunda dose, para completar o ciclo vacinal dentro do prazo recomendado, de 12 semanas. Também serão enviadas para o estado 71,3 mil doses da Pfizer, destinadas para dose de reforço dos idosos acima de 70 anos, para vacinação de adolescentes grávidas e puérperas e privados de liberdade e para completar o esquema vacinal de quem já tomou a primeira dose. O intervalo entre as doses da Pfizer é de 8 semanas.
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.
Nesta terça-feira (28), a Secretaria de Saúde de Caicó (RN), vai dar continuidade a vacinação contra a Covid-19. O público alvo, continua sendo os adolescentes com e sem comorbidades, na faixa etária a partir de 12 anos. Para esse público, o local será a Prefeitura Antiga, no Centro da cidade. As portas estarão abertas a partir das 08h com o encerramento previsto para às 14h.
Os adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis e devem ter feito o cadastro no RN + Vacina no mesmo login do responsável. Também devem portar Cartão do SUS, comprovante de residência e documento oficial com foto.
Na quarta-feira, dia 29, os pontos de vacinação reabrem para atender as pessoas que precisam ser imunizadas com as segundas doses das vacinas.
Das 08h às 14h, serão vacinadas com “D2”, as pessoas que tomaram a “D1” da Oxford/AstraZeneca, até o dia 17 de julho; da Pfizer, até o dia 24 de julho e da CoronaVac, até o dia 7 de setembro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.917.294.535 m³, percentualmente, 43,80% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de setembro de 2020, as reservas hídricas superficiais totais do Estado eram de 2.254.100.757 m³, correspondentes a 51,50% do volume total, que o Estado consegue acumular.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.235.565.027 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.429.694.895 m³, equivalentes a 60,25% do seu volume total.
Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9%; o açude público de Cruzeta, com 5,05%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,28%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,25% da sua capacidade.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 recebem hoje (27) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.
O Brasil está a dois jogos de retomar a coroa de país número um do futsal. Neste domingo (26), a seleção nacional derrotou Marrocos por 1 a 0 e avançou à semifinal da Copa do Mundo de futsal, que é disputada na Lituânia. A partida foi disputada na cidade de Vilnius.
Os brasileiros voltam à quadra nesta quarta-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Kaunas, contra Argentina ou Federação Russa de Futsal – a Rússia não pode competir com a bandeira do país, como já aconteceu na Olimpíada de Tóquio (Japão), devido à punição aplicada pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês) por casos de doping. Se ganhar, o Brasil disputa o título no próximo domingo (3), às 14h. Caso fique pelo caminho, o time de Marquinhos Xavier também joga no domingo, mas às 12h, pelo terceiro lugar.
Agência Brasil
