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O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.
Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto
Cancelamento do título
O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.
A Nintendo anunciou nesta quinta-feira (23) o lançamento do filme animado “Super Mario Bros”; a previsão é que produção chegue às salas dos cinemas dos Estados Unidos em 21 de dezembro do próximo ano.
O filme trará Chris Pratt como o dublador de Mario. Outras vozes no filme incluem Charlie Day dublando a voz de Luigi; Anya Taylor-Joy como a voz da Princesa Peach; Jack Black dublará Bowser e o ator Seth Rogen será o dublador de Donkey Kong, o personagem terá uma participação no filme de Mario, afirmou a Nintendo.
A novidade foi anunciada pelo próprio criador do encanador mais famoso dos videogames, Shigeru Miyamoto. Ela ocorreu na “Nintendo Direct”, tradicional live que a empresa japonesa faz para anunciar os seus principais lançamentos.
A Miyamoto afirmou que a data de lançamento do filme em outros países ainda será divulgada.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) testou positivo para Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou a primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech, e tomará a segunda no mês de novembro. Ele está sem paladar e com coriza.
Eduardo fez parte da comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da ONU. Ele fez o teste RT-PCR nos Estados Unidos e deu negativo, mas refez o exame aqui no Brasil e testou positivo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi diagnosticado com a doença ainda em Nova York, permanece na cidade americana durante o período de quarentena.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também comunicou hoje que está com a Covid-19. No entanto, ela não fez parte da comitiva presidencial que foi a Nova York.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está com Covid-19. Ela publicou o diagnóstico na manhã desta sexta-feira (24) em sua conta no Twitter.
“Informo a todos que testei positivo para #covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica”, escreveu a ministra.
Ao todo, doze ministros do governo Jair Bolsonaro tiveram o coronavírus.
CNN Brasil
O uso de máscaras como medida de proteção contra a Covid-19 pode estar com os dias contados no Rio Grande do Norte. Uma previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) aponta que, caso o Estado chegue a marca de 70% da população completamente vacinada com as duas doses, poderá se cogitar a liberação do uso da máscara. Atualmente, o Estado possui 50% dos norte-riograndenses imunizados.
“Temos visto que um patamar de 70% já é satisfatório para se ter a pandemia sob controle e estimamos que até dezembro deveremos chegar esse patamar. E a gente pode estar analisando melhor alguma recomendação ou diretriz sobre o uso da máscara”, explica o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.
O titular da Sesap reforçou ainda que essas questões se tratam de projeções e que isso ainda depende de uma série de avaliações e decisões do comitê científico do Estado, área de vigilância sanitária, bem como analisar experiências de outros estados. Ainda não há relatos de outras unidades federativas desobrigando o uso da máscara.
“Sabemos da importância do uso da máscara, principalmente com a retomada dos eventos, aglomerações, dos contatos interpessoais. É um instrumento de proteção e creio que veio para ficar, porque nós deveremos reduzir, mesmo quando anunciarmos uma medida dessas, de forma progressiva, com ambientes abertos para depois irmos para os ambientes fechados”, acrescenta o secretário.
No próximo sábado, dia 25 de setembro, o Rotary Club Caicó (Distrito 4500) realiza o “Dia D” de arrecadação da Campanha do Fraldão. A campanha tem o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas, de preferência nos tamanhos M e G, para os idosos do Abrigo Professor Pedro Gurgel, localizado no Bairro Paraíba, em Caicó.
A programação, respeitando todas as orientações sanitárias por causa da pandemia, terá início às 7 horas da manhã com pontos de arrecadação em frente a Farmácia Central e a Farmácia Caicó, ambas no centro da cidade. A expectativa deste ano é arrecadar 1.500 pacotes de fraldas, das quais, 400 já foram alcançadas através de doações.
São várias as formas de ajudar a Campanha. Uma delas é depositando qualquer quantia financeira na conta do Rotary Club Caicó no Banco do Brasil: Agência: 0128-7 / Conta Corrente: 15537-3 (Rotary Club Caicó), ou fazer sua doação pelo Pix: 70.338.876/0001-28 (CNPJ).
A Campanha consegue suprir a demanda de uso de fraldas dos idosos do Abrigo por aproximadamente cinco meses. Atualmente, 39 idosos moram no Abrigo, e juntos usam por dia, cerca de 120 fraldas.
A Câmara de Vereadores vai realizar sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do educador pernambucano Paulo Freire, celebrado em 19 de setembro. Requerido pelo vereador Andinho Duarte ( PSC) o evento será na próxima sexta-feira (24), a partir das 19h, de forma híbrida, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, com transmissão ao vivo pela redes sociais.
Patrono da Educação, Paulo Freire (1921-1997) foi um dos mais importantes pedagogos brasileiros. O educador criou um método de ensino inovador acreditando que a educação era uma ferramenta essencial para a transformação da sociedade.
O educador era inteiramente contra a visão tradicional da educação (de transferência de conhecimento), que vê o professor como aquele que possui a sabedoria e o aluno como aquele que recebe essa bagagem. Paulo Freire propôs um método onde professores e alunos dialogavam e o aprendizado se fazia com base nas necessidades diárias reais dos alunos.
Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.
Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, comemorou.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator reconheceu que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator (CLIQUE AQUI para conhecer todas as mudanças).
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).
As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.
O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.
A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.
No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia.
Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
O CSA derrotou o Botafogo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Rei Pelé, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
O primeiro gol do jogo foi marcado aos nove minutos pelo atacante Marco Túlio, que aproveitou falha na saída de bola da defesa botafoguense e chutou forte de longe para encobrir o goleiro Diego Loureiro. Aos 23, Iury Castilho fechou o placar, após receber passe de Geovane para bater de primeira.
Com o resultado, o Alvinegro viu interrompida uma sequência de cinco vitórias seguidas e perdeu a chance de se aproximar da ponta da classificação. O Botafogo é o 3º colocado com 44 pontos, a cinco do líder Coritiba. Já o CSA subiu quatro posições e está em 8º com 35 pontos.
O time carioca volta a jogar no próximo domingo (26) no Nilton Santos contra o Sampaio Corrêa. No mesmo dia, o CSA visita o Cruzeiro no estádio Independência.
Teve início na segunda-feira (20), a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
No Rio Grande do Norte, ação se deu nos dias 21 e 22, quando foram fiscalizados 4 polígonos com alertas de desmatamento no RN nos seguintes municípios: Nísia Floresta (1 alerta), Tibau do Sul (2 alertas) e Maxaranguape (1 alerta). A operação contou com o apoio dos setores da Fiscalização, Núcleo Florestal e o Setor de Geoprocessamento, todos do Idema, que constataram 12,52ha de supressão vegetal irregular no Estado. Os infratores podem ser responsabilizados na seara administrativa, cível e criminal.
As fiscalizações ocorreram e ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens. “Isso certamente permitirá a ampliação do espectro de autuações”, comenta o promotor Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná e coordenador da Operação. Aqui no Estado, as fiscalizações também se deram de modo presencial e remoto, de forma complementar.
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em uma propriedade rural no distrito de Poço de Pedras, naquele município, em maio de 2020. As penas estabelecidas para cada um deles foi de 13 anos e oito meses de reclusão.
Conforme consta no processo, a ação aconteceu por volta de 6h30, em que os assaltantes ameaçaram com armas de fogo 12 pessoas que estavam na fazenda. Eles mantiveram presas as vítimas durante a execução do crime, subtraindo uma caminhonete Toyota, cerca de R$ 7 mil em dinheiro, além de bens pessoais, como notebooks, celulares e bebidas alcoólicas.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, os autores foram “presos em flagrante algumas horas após o crime, o primeiro na posse do veículo tomado de assalto“, enquanto o segundo foi encontrado portando “uma garrafa de bebida e um aparelho de som da marca Makita pertencente à mesma vítima“. Além disso, o Ministério Público considerou que “a materialidade do crime restou comprovada por meio do auto de exibição e apreensão constante no processo“, o qual veio a “confirmar boletins de ocorrência do Inquérito Policial e prova oral colhida na fase de instrução processual”.
Decisão
A Coordenadoria de Trânsito do município de Caicó, em parceria com a Escola de Trânsito do DETRAN/RN, realizou na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da Prefeitura Municipal, a aula inaugural do curso para mototaxistas.
O Curso de Formação de Mototaxista é condição para o exercício da profissão e, em breve, será cobrado de todos os profissionais do setor, tão logo se regulamente a profissão no município, que será o próximo passo da Coordenadoria de Trânsito do Município.
O evento foi coordenado pela Coordenadoria de Trânsito de Caicó e pelo DETRAN/RN e contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, da Procuradoria Jurídica do Município, da PRF, do 3° DPRE – Caicó, e mototaxistas que participarão do curso.
“Aos poucos, o município de Caicó vai organizando o seu sistema de trânsito no que pese as dificuldades”, disse Luzinete Dantas, coordenadora da Cemutran.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma que a reclamação ajuizada pela estatal deve ser acolhida, uma vez que a medida questionada contrariou decisão anterior do próprio STF, que já havia suspendido bloqueios semelhantes. O entendimento é no sentido de que, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios.
Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, em fevereiro de 2020, a Suprema Corte suspendeu a eficácia de decisões judiciais nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. Na ocasião, os ministros consideraram que, em julgamentos anteriores – inclusive com consolidação de tese a ser seguida pelas demais instâncias da Justiça – o próprio STF assentou que empresa estatal prestadora de serviço público em regime não concorrencial está sujeita ao regime de precatórios.
A exceção a essa regra são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios, o que não é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. “Verifica-se que a Caern é sociedade de economia mista que presta serviço essencialmente público – abastecimento de água e esgotos sanitários –, e de natureza não concorrencial, circunstância que lhe enseja a submissão ao regime de precatórios, conforme entendimento firmado pela Corte Suprema”, conclui o PGR no parecer.
Estão definidas as datas, horários e locais dos jogos das semifinais da Copa do Brasil 2021. Nesta quinta-feira (23), a Diretoria de Competições da CBF publicou a tabela detalhada dos confrontos entre Athletico Paranaense e Flamengo e Atlético-MG e Fortaleza.
Os primeiros jogos serão na mesma data e no mesmo horário. Às 21h30 do dia 20 de outubro (quarta-feira), o Athletico Paranaense recebe o Flamengo na Arena da Baixada, enquanto o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão. Uma semana depois, no dia 27 de outubro, é a vez de Fla e Furacão se enfrentarem no Maracanã, e de Fortaleza e Galo jogarem na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
JOGOS DE IDA
20 de outubro (quarta-feira)
Outra reunião que o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, teve em Natal, foi com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia. Na pauta, a garantia de que Caicó vai ter mesmo uma policlínica.
“Nós tivemos a garantia que sim, nossa cidade vai ganhar uma policlínica e vai ser no prédio onde seria a UPA. No mês de outubro, vai começar a obra da drenagem, que foi viabilizada através de uma emenda do deputado estadual Vivaldo Costa. Eu ainda pedi a liberação de outra emenda de Vivaldo, no valor de 400 mil reais para garantirmos a recuperação do que foi depredado no interior do prédio e o secretário nos deu garantia disso”, disse.
A expectativa, segundo o Dr. Tadeu, é que a Policlínica seja entregue até o mês de fevereiro de 2022.
Na reunião com o Secretário Ciprino Maia, também estiveram presentes, a Secretária de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega e Liane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, cumpriu agenda administrativa em Natal (RN), nesta quarta-feira (22). Ele teve reunião com o delegado da Receita Federal Wyllo Marques Ferreira Junior. No mesmo encontro, estiveram presentes, o prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, Rogério Soares e o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo dos Santos.
De acordo com o Dr. Tadeu, foi discutido sobre a situação do Município, que está no *Cauc, mesmo já tendo sanado dívidas existentes com a Receita Federal.
“Nós estamos aguardando sair um parcelamento na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Foram dívidas deixadas pelas gestões passadas que nunca fizeram movimentações de parcelamento”, disse.
Nesta quinta, o prefeito vai ter reunião on-line com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para viabilizar o parcelamento das dívidas. Com isso, será possível tirar o Município da lista de inadimplência.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, após negociação, foi realizado um acordo e os servidores da empresa terceirizada JMT retornaram ontem (22) ao trabalho.
A Sesap, em nota, ainda informa que além disso, “é importante esclarecer que a ordem de pagamento para JMT foi feita na manhã desta quinta-feira (23)”.
