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Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e das 2ª e 4ª Delegacias de Polícias (DPs) de Natal deflagraram, nesta quinta-feira (07), a 3ª fase da Operação “Identidades”, com o objetivo de desarticular uma Organização Criminosa especializada em falsificação de RG’s junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), apresentando documentação falsa e enganando os servidores daquele Instituto. A ação resultou nas prisões em flagrante de três suspeitos, pelos crimes de: associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso; um deles foi autuado também por posse irregular de arma de fogo.
José Roberto de Oliveira Silva, conhecido como “Júnior Cococar”, 39 anos, foi detido no bairro das Rocas, em Natal, pelos crimes de: associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso e posse irregular de arma de fogo. Já Enock Santos Lima Júnior, mais conhecido como “Juninho”, 33 anos e Felipe de Assis Rodrigues, mais conhecido como “Boyssuçu das Rocas”, 28 anos, foram autuados por associação criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso. “Enock Júnior” já foi preso por estelionato e violência doméstica. Felipe de Assis cumpriu pena por tráfico de drogas.
Ao longo da operação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão domiciliar, pelas equipes da 2ª e 4ª DP, na casa de “Júnior Cococar”, onde foram apreendidos centenas de RG’s confeccionados a partir de dados falsos, uma pistola e várias munições. Ele é tido como o chefe dessa organização e já possui passagem por tráfico de drogas.
Após investigações conjuntas da DEICOR, 2ª e 4ª DP´s de Natal, foram solicitados mandados de busca e apreensão em desfavor do suspeito, que foram deferidos pela Justiça e cumpridos pelas equipes policiais nesta quinta-feira (07). Na residência do investigado, foram encontradas aproximadamente 300 cédulas de identidade falsificadas e outros documentos, além de diversos apetrechos usados nas falsificações.
Acontece na próxima semana o Prata da Casa, evento realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte que contará com transmissões de debates sobre temas atuais relacionados ao processo eleitoral brasileiro. As lives acontecerão diariamente de 13 a 15 de outubro, no canal do YouTube do TRE-RN.
Essa iniciativa, que celebra os 25 anos de utilização da Urna Eletrônica no processo eleitoral brasileiro, busca disseminar o funcionamento do processo eletrônico de votação ao eleitorado potiguar. “O tema urna eletrônica tem sido um dos mais comentados do momento e nosso papel é mostrar à sociedade que a urna eletrônica é um sistema seguro de votação e acompanha os avanços tecnológicos. E para isso, nada melhor que debater sobre a segurança dos sistemas eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral”, disse o Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa.
Além da segurança do processo eletrônico de votação, o projeto Prata da Casa, que faz alusão às bodas de prata de um instrumento projetado e desenvolvido como produto nacional, abordará outros temas atuais e relevantes. “A Semana Prata da Casa celebra os 25 anos da Urna Eletrônica e sua importância como instrumento que propicia a segurança do voto no exercício da cidadania, ao lado de temas caros à Justiça Eleitoral, como a participação feminina no processo democrático, desinformação e Fake News. Toda a sociedade está convidada a participar do debate de valores que contribuem para nosso fortalecimento enquanto nação”, explicou a diretora da Escola Judiciária do TRE-RN, juíza Ticiana Nobre.
Em razão da pandemia do Coronavírus, só será permitida a presença dos magistrados, servidores e autoridades convidadas. A imprensa poderá realizar a cobertura do evento, de forma presencial, com limitação de dois profissionais por veículo de comunicação. A população poderá acompanhar o evento através do canal do TRE-RN no YouTube.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (7), por sete votos a três, a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022.
Também por maioria, com placar de oito votos a dois, o plenário negou o retorno dos chamados “showmícios” com participação não remunerada de artistas. Esse tipo de evento é proibido desde 2006.
O julgamento teve início nesta quarta com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou contra o retorno dos showmícios, remunerados ou não, mas a favor de artistas em eventos para arrecadar recursos de campanha (veja detalhes abaixo).
A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão.
Em 2012, o então procurador-geral da Rússia, Aleksandr Bastrykin, levou o secretário-executivo do jornal “Novaya Gazeta” para uma floresta perto de Moscou. Lá, ele ameaçou a vida do jornalista e, rindo, disse que seria ele mesmo quem iria investigar a morte. A história foi publicada pelo editor-chefe do “Novaya Gazeta”, Sergey Muratov. Muratov foi um dos vencedores do prêmio Nobel da Paz neste ano, ao lado de Maria Ressa, das Filipinas.
Os jornalistas russos levaram a ameaça de 2012 a sério porque pessoas do “Novaya Gazeta” já tinham sido assassinadas. De 1993, quando foi fundado, até hoje, seis pessoas da redação do “Novaya Gazeta” foram mortos, afirmou a presidente do comitê do Prêmio Nobel da Paz, Berit Reiss-Anderson.
Todas mortes ocorreram depois que Vladimir Putin chegou ao poder na Rússia.
Uma das primeiras vítimas de assassinato da redação foi Yuri Shchekochikhin, que, além de repórter, era um parlamentar. Ele morreu em 2003 de uma doença misteriosa na pele —a “Novaya Gazeta” concluiu que foi um envenenamento. O repórter estava com viagem marcada para os Estados Unidos, onde iria participar de reuniões com agências de informação americanas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (7) a Polícia Federal (PF) a agendar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre a suposta interferência política na corporação. Moraes é o relator do caso.
A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que o presidente pretende depor presencialmente. O dia e o local do depoimento serão escolhidos por Bolsonaro.
“Determino, ainda, à Polícia Federal que proceda, mediante comparecimento pessoal e prévio ajuste de local, dia e hora, à oitiva do presidente Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de 30 dias”, decidiu.
Ontem (6), o Supremo julgaria se o depoimento seria presencial ou por escrito, mas o relator solicitou a retirada da questão de pauta para analisar se o caso ainda poderia ser julgado. Com a decisão do presidente de prestar depoimento presencial, Moraes julgou prejudicada a discussão sobre o tipo de oitiva.
O Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (7) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o sucesso da vacinação na prevenção de formas graves e fatais da doença é traduzido na redução no número de casos e óbitos, e, ainda, na estagnação na taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) em patamares baixos, na maioria dos estados. Os pesquisadores da Fiocruz consideram, no entanto, que a população deve ter prudência e continuar usando máscara e mantendo as demais medidas preventivas, como higienização das mãos, distanciamento social e uso de álcool gel, para bloquear a circulação do vírus.
O Índice de Permanência Domiciliar se encontra próximo de zero desde o mês de julho. Isso significa que a intensidade de circulação de pessoas nas ruas é similar à observada no período pré-pandemia. Os pesquisadores alertam, porém, que essa ausência de distanciamento físico reúne diversas formas de aglomeração, que vão desde o transporte público até atividades de comércio e lazer.
“Em qualquer dessas situações, há uma exposição prolongada de pessoas em espaços confinados. E isso ocorre com pouco mais de 40% da população com esquema vacinal completo”, adverte a Fiocruz.
Apesar de muitas pessoas em circulação já terem sido imunizadas, as vacinas não previnem completamente a infecção ou a transmissão do vírus, alerta o documento. Por isso, a recomendação dos especialistas é que, até que o país alcance um patamar ideal de cobertura vacinal, estimado em torno de 80%, as medidas de distanciamento físico e prevenção, bem como a adoção do passaporte vacinal, devem ser mantidas.
O primeiro lote de vendas do bloco “Vumbora”, do Carnatal, a ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, estão esgotados. O anúncio foi feito na página oficial do evento no Instagram. A principal atração dos dias é o baiano Bell Marques.
Para o bloco, o início das vendas dos abadás ocorreu às 12 horas desta quinta-feira (07). Em menos de três horas, os dias foram totalmente preenchidos pelos foliões potiguares.
O segundo lote vai começar a ser retomado à meia noite desta sexta-feira (08).
O Ministério das Comunicações anunciou que o ministro Fábio Faria assinou, na noite de ontem (6), termos de adesão de 178 municípios brasileiros ao programa Digitaliza Brasil – que busca expandir o sinal digital de televisão para todo o território nacional.
Foram incluídas no programa cidades do Ceará, da Paraíba, do Maranhão e do Rio Grande do Norte. Os outros 5 municípios que constam na lista publicada pelo Ministério das Comunicações já haviam sido contemplados em setembro. Segundo o comunicado emitido pela pasta, as estações compartilhadas de transmissão digital que fornecerão o serviço serão entregues entre novembro e dezembro deste ano.
O programa foi criado em maio deste ano e, entre outras finalidades, abre espaço na banda de transmissão para a chegada da tecnologia 5G no Brasil. No início de setembro, o Digitaliza Brasil ganhou 322 cidades participantes.
De acordo com dados do ministério, o Brasil ainda conta com 1.638 cidades sem acesso ao sinal digital, que garante maior qualidade na recepção, mais canais e funções de interatividade. A expectativa, segundo Fábio Faria, é que a cobertura digital atinja 100% do território nacional até dezembro de 2022.
O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, participou na manhã desta quinta-feira (07), de reunião com o comandante do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEConst), o tenente-coronel, Enzo Kato, que estava recebendo na Unidade Militar, o General de Brigada Marcelo Pereira Lima de Carvalho.
Na oportunidade, ficou acordado que, em breve, o 1º BEC e o município de Caicó, farão ações em parceria para beneficiar a população.
Acompanhando o prefeito, estava o Secretário Municipal de Infraestrutura, Pedro Pereira da Silva, que é militar reformado vinculado ao 1º BEC.
O General de Brigada Marcelo Pereira, assumiu no mês de agosto deste ano, o comando do 1º Grupamento de Engenharia em João Pessoa/PB.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em maio podem sacar, a partir de hoje (8) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
A Casa do Empresário de Caicó (RN), negou com veemência nesta quinta-feira (07) que tenha feito qualquer denúncia à Secretaria de Tributação do Estado sobre operação realizada nesta semana, que teve um número grande de apreensões de material em lojas, que segundo os fiscais, não tinham nota. Eles ainda aplicaram multas astronômicas nos comerciantes que vendem roupas oriundas dos estados de Pernambuco e Ceará.
A presidente da CDL, órgão da Casa do Empresário de Caicó, Leonete Gorgônio, disse que a entidade foi pega de surpresa com a operação. “Nós fomos pegos de surpresa, assim como toda a população local e os empresários. A Casa, nessa gestão, se preocupa muito com o comércio. Nós que compomos a Casa, presamos muito pelo desenvolvimento e não pelo retrocesso que já vivemos em dias atuais”, disse.
A Casa foi procurada pelo Blog para esclarece a informação que chegou sobre a suposta denúncia.
A Força Tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), nas cidades de Currais Novos, Florânia e Caicó, a Operação Totoró, para dar combate a uma facção criminosa que tem atuação no Seridó.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva em Currais Novos, um de prisão preventiva em Caicó e um de prisão em Florânia, em endereços ligados aos investigados.
O objetivo das ações, além do cumprimento das ordens judiciais, foi obter novos elementos probatórios para desmantelar a facção criminosa dedicada à prática de diversas ações criminosas violentas na região.
Os envolvidos poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, posse e porte ilegal de arma de fogo, entre outros.
Desde as primeiras horas desta quinta-feira (07), a Polícia Federal realiza operação de combate a facção criminosa com atuação na região Seridó. Os alvos estão localizados nas cidades de Caicó, Currais Novos e Florânia.
Pelo menos em Caicó, os policiais federais estiveram numa residência localizada no bairro Santa Costa, zona leste da cidade. Estão dando apoio na operação a Polícia Rodoviária Federal e Militar.
Aguardem mais informações
Acelerando cada dia mais a campanha de vacinação pelo Brasil, o Ministério da Saúde enviou mais 213,2 mil doses de vacinas Covid-19 para o Rio Grande do Norte. Nesta remessa, foram enviadas 104,4 mil doses da AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo e mais 108,8 mil doses da Pfizer. De quinta-feira (30) a esta quarta-feira (6) foram distribuídas mais 13 milhões de doses de imunizantes para todos os estados e o Distrito Federal.
O quantitativo de Pfizer foi destinado para dose de reforço da população acima de 60 anos e de profissionais de saúde que trabalham na linha de frente no combate à pandemia. Já a remessa de imunizante da AstraZeneca foi enviada para aplicação da segunda dose da população, por faixa etária.
Desde o início da campanha de vacinação, o Rio Grande do Norte já recebeu 4,8 milhões de doses de vacinas Covid-19 – mais de 3,9 milhões foram aplicadas, até o momento.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) disse hoje, no horário destinado aos parlamentares na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, que vai solicitar ao Governo do Estado a isenção de cobrança do ICMS do queijo de manteiga, de coalho e de outros itens artesanais dos pequenos produtores da região Seridó.
O parlamentar afirmou durante o seu discurso que vai pedir ao presidente da Casa; deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Assembleia; deputado Francisco do PT e ao deputado Nelter Queiroz (MDB), que também assinem essa reivindicação.
“O Seridó é a região mais sofrida do Estado. O pequeno agricultor sobrevive do leite e dos seus derivados. Quando fui governador do Estado dispensei essa cobrança. Então, peço a Fátima, como seu aliado e seu admirador, que assine um decreto dispensando o ICMS dos produtores artesanais que são comercializados pelas cooperativas, como bolo, bolacha, queijo, bordado, todos os produtos artesanais. É uma forma de proteger os pequenos que estão em grande dificuldade”, destacou o deputado Vivaldo.
A Operação Linha Reta resultou na notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares, que entrariam no Rio Grande do Norte sem documentação fiscal. A força tarefa foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, na última segunda-feira (4) e só encerrou na manhã desta quarta-feira (6), para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. No total, auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.
Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados por uma equipe de 45 auditores e técnicos da SET-RN e mais oito agentes da PRF. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. Uma sonegação da ordem de R$ 372 mil. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos, como a PRF, a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).
No entanto, a Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu inúmeras denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. O setor de malhas fiscais da secretaria identificou as empresas do município e cidades vizinhas nas quais não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor – ambos considerados ilícitos tributários.
Em mais de 48 horas de mobilização, as equipes da Operação Linha Reta apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, sendo R$ 1,3 milhão somente em artigos de confecção. O Seridó é o principal polo têxtil do Rio Grande do Norte e segundo maior polo boneleiro do país, o que coloca a região na rota do comércio desses produtos juntamente com os estados do Ceará e de Pernambuco, com um fluxo intenso de vans, ônibus e caminhões carregados com esses materiais, e uma parte é transportada irregularmente.
Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.
Empresários da região que cometiam esse tipo de delito chegaram a questionar a Operação Linha Reta, entretanto, o subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, confirma que a ação foi estruturada e executada dentro da legalidade, seguindo as normas previstas no código tributário. Segundo ele, operações como essas são feitas regularmente em todas as regiões do Rio Grande do Norte, não apenas para coibir a sonegação, mas também prevenir outros tipos de delitos, como o roubo de veículos e o tráfico de drogas, contendo a atuação do crime organizado no estado, por isso, conta com o apoio das forças policiais.
Agentes da Policia Federal apreenderam cinco toneladas de cocaína, na noite de terça-feira (5), no porto do Rio de Janeiro. A droga estava em caixas de sabão em pó, em dois contêineres, e o destino seria Moçambique, na África. Segundo a PF, esta é a maior carga da droga apreendida no estado.
A operação começou na manhã da terça-feira e contou com o apoio de agentes da Receita Federal.
Com a ajuda de cães farejadores, os agentes encontraram um carregamento de 4,3 toneladas da droga em um contêiner. Enquanto descarregavam a droga, uma outra equipe localizou mais 700 quilos de cocaína em um outro container. Nas duas situações, a droga estava escondida em caixas de sabão em pó.
Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram nesta quarta-feira (6), aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido vai se chamar União Brasil e usar na urna o número 44.
A nova sigla terá, em um primeiro momento, a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário. Será a primeira vez em 20 anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez, foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.
O presidente da legenda será o atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e a secretaria-geral ficará com ACM Neto, que hoje comanda o DEM. Para ser oficializada, a criação do União Brasil ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa dos articuladores da fusão é que o tribunal dê a permissão até fevereiro do ano que vem.
