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Nesta terça-feira (20), o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), determinou que o projeto que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos será votado amanhã (21).
O projeto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira (14), por quatro votos a um. Logo após isso, na quinta-feira (15), a ALRN aprovou um requerimento que acelerava a tramitação da proposta.
Entretanto, na última segunda-feira (19), a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização negou a análise do projeto por cinco votos a dois. A decisão foi tomada devido ao entendimento dos deputados de oposição de que a proposta deveria passar novamente pela CCJ.
O Regimento Interno da Assembleia Legislativa determina até 48 horas para as comissões emitirem seu parecer quando estão tramitando em regime de urgência. Dessa forma, ao invés de enviar o projeto para ser analisado novamente pela CCJ, Ezequiel Ferreira decidiu por encaminhá-lo direto para análise do plenário na próxima sessão.
A Caern fará duas paradas em sistemas de abastecimento da região Seridó para adequação de unidades ao mercado livre de energia elétrica. Desta vez, as unidades a serem adaptadas são a Estação de Tratamento de Água de Carnaúba dos Dantas, na quarta-feira (21), e na Estação de Tratamento de Água de Caicó, na quinta-feira (22).
Na quarta-feira, a interrupção no fornecimento vai afetar toda a zona urbana de Carnaúba dos Dantas, além do Povoado Juazeiro e da Vila dos Pescadores, duas comunidades de Parelhas. A cidade de Parelhas não será afetada porque é abastecida por outro sistema. Após a retomada do abastecimento, a normalização se dará no prazo de até 48 horas.
ADUTORA MANOEL TORRES
No caso de Caicó, a parada no abastecimento será já a partir da quarta-feira (21). Isso porque a Adutora Manoel Torres será desligada para um serviço de manutenção, suspendendo o fornecimento não só para Caicó, mas também para São Fernando e Jardim de Piranhas. A interrupção no funcionamento da adutora será das 7h da quarta-feira até as 18h30 da quinta-feira.
Policiais militares do Destacamento da Polícia Militar de Cruzeta (RN), prenderam nesta segunda-feira (19), José Silvano de Araújo Silva, vulgo Metre. Contra ele existia um mandado de prisão em aberto.
O homem foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil e depois ao Sistema Penitenciário, onde fica à disposição da Justiça.
O Governo do Rio Grande do Norte entrega nesta terça-feira (19), às 10h na Escola de Governo, novos veículos e mais equipamentos para fortalecer as instituições que compõem as forças de segurança pública que atuam no Estado. Os materiais e veículos adquiridos ultrapassam o valor de R$ 21 milhões, sendo recursos oriundos de convênios com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), Fundo Nacional de Segurança Pública, de emendas parlamentares e de recursos próprios, que estão sendo destinados para as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e para o setor administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Deste recurso, oficializa-se o recebimento de 48 veículos, entre carros e motos, 2.395 pistolas, sendo 1.371 Beretta para a Polícia Civil e 1.024 do tipo .40 Glock para a Polícia Militar, 02 fuzis de precisão para a PM, 30 espingardas calibre 12 para a PM, munições, coletes balísticos e câmeras corporais.
Para a Polícia Militar, oficializa-se o recebimento de 16 motocicletas de batedor, 14 motocicletas para ação ostensiva, e outras 5 motocicletas descaracterizadas, 1.024 pistolas .40 Glock, 02 fuzis de precisão, 30 espingardas calibre 12, 15 câmeras corporais, além de munições, equipamentos tecnológicos e equipamentos para o hospital da PMRN. Ao todo, o investimento soma R$ 8.943.733,58.
Para a Polícia Civil, foi oficializado o recebimento de 1.371 pistolas Beretta, 12 motocicletas, 1.500 coletes balísticos, munições, além de outros equipamentos tecnológicos, como notebooks, drones, servidores, e também mobiliário para o setor administrativo. No total, a PCRN recebe um investimento de R$ 9.109.936,39.
Um acidente envolvendo uma moto Honda, CG 125cc Titan ES, ano 2000, de cor verde e placa MYZ-3839/Caicó/RN, na rodovia estadual PB-323, na entrada da cidade de Brejo do Cruz (PB), na manhã desta terça-feira (20), deixou um homem morto.
Ainda não foi informada a identificação da vítima, apenas que era natural de Jardim de Piranhas (RN) e o que se sabe é que a moto foi abalroada por uma caminhão.
A moto ficou bastante danificada e o corpo estendido na pista até a chegada dos órgãos que fizeram a sua remoção.
*Aguardem novas informações…
As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.
Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.
Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
g1 – O presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou o diretor-geral da Polícia Rodovária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que é réu por improbidade administrativa desde o final de novembro por pedir votos para Bolsonaro durante a corrida presidencial e que comandou a corporação durante bloqueios nas estradas no Segundo Turno do pleito.
A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (20) do “Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aceitou no final de novembro uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Silvinei Vasques. Com isso, ele se tornou réu por improbidade administrativa.
O pedido do MPF foi apresentado no dia 15 de novembro. Na ocasião, o órgão argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputou a reeleição e foi derrotado por Lula (PT).
g1 – O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será a secretária nacional de Educação Básica. Também participaram da reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o governador eleito do Ceará, Eumano de Freitas.
Como o Blog havia antecipado, o convite de Lula ao senador eleito Camilo Santana havia ocorrido na semana passada.
Inicialmente o nome de Izolda era cotado para assumir a Educação. Isso porque Lula havia decidido aproveitar a força de senadores eleitos aliados dentro do Congresso, uma vez que muitos bolsonaristas também conquistaram mandatos de deputados e senadores.
Mas Lula decidiu abrir exceção para alguns nomes, como é o caso de Camilo Santana.
A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, também emitiu nota de pesar pelo assassinato do policial, Cabo J. Barbosa, ocorrida na noite desta segunda-feira (19), em Natal.
Na nota, a Sesed destaca que o policial foi “cruelmente assassinado” e que “não faltará empenho das forças de segurança para localizar e prender os autores de tamanha covardia e crueldade”.
Confira a nota:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu mais profundo pesar pelo falecimento do Cabo PM Jason Barbosa de Brito, de 44 anos de idade, cruelmente assassinado nesta segunda-feira (19).
O comando-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, emitiu nota de pesar pela morte do Cabo J Barbosa, ocorrida na noite desta segunda-feira (19), em Natal. Ele foi atacado por bandidos em uma tentativa de assalto. Um dos ladrões, morreu após reação do policial.
Confira a nota:
É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do Cabo PM Jason Barbosa de Brito, aos 44 anos de idade.
A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar.
Uma tentativa de assalto ocorrida na tarde desta segunda-feira, no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal, resultou na morte do criminoso e de um policial militar da Força Tática, que estava fora de serviço e reagiu à abordagem. Ambos foram atingidos pelos disparos.
O cabo PM J Barbosa ainda chegou a ser socorrido pela companheira à UPA de Cidade Satélite, mas foi a óbito no início da noite na mesma unidade. O suspeito baleado morreu no local do crime.
Policiais militares fizeram diligências pelo local, mas não encontraram comparsas que davam cobertura ao assaltante. O local do crime foi isolado por guarnições à espera de peritos do ITEP para promover a remoção do corpo.
O caso será investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
As entidades que compõem a Casa do Empresário de Caicó (RN), ACISC, CDL Sindivarejo, emitiram nesta segunda-feira (19), uma nota onde se posicionam contrários ao projeto de aumento da alíquota do ICMS proposta pelo Governo do Estado e que está tramitando na Assembleia Legislativa.
No documento, os representantes das entidades demonstram a insatisfação da classe empresarial local. “Com a derrubada no Congresso Nacional ao veto presidencial na quinta-feira 15/12, que desobriga a União a compensar financeiramente estados e municípios pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, evidencia a quão inoportuna é a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de reajustar a alíquota modal do ICMS como medida de reequilíbrio fiscal e das contas públicas”, destacam.
A Casa do Empresário destacou ainda que nesse novo cenário não se faz mais necessário a votação do projeto de lei na ALRN, muito menos o regime de urgência, afinal a compensação será feita pelo Governo Federal, e não mais pelo contribuinte.
“Nesse contexto a ACISC, CDL Caicó, Sindivarejo Caicó em conjunto com nossas Federações representantes solicitam ao Governo do Estado que retire o projeto da pauta da Assembleia Legislativa. Como também sugere aos deputados estaduais que devolvam ao governo, o projeto que ficou sem sentido e justificativa plausível”, diz a nota.
A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da Zona Norte e da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis, cumpriu, neste domingo (18), mandado de busca e apreensão na residência de um advogado, no bairro da Ribeira, na capital potiguar.
As investigações que deram ensejo à ordem judicial se iniciaram após a vítima, namorada do suspeito, ter comparecido na DEAM/ZN, no último dia 16, para noticiar a prática do crime de ameaça com uso de arma de fogo, em contexto de violência doméstica, cometido cinco dias antes pelo investigado. Logo após o registro da ocorrência, todas as providências foram tomadas de imediato por parte da Polícia Civil, sendo solicitadas Medidas Protetivas de Urgência com pedido de restrição/suspensão do porte de arma de fogo, além do mandado de busca e apreensão.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidas 211 munições intactas de .9mm, 57 munições deflagradas de .9mm, dois carregadores de munição .9mm, entre outros acessórios, não tendo o investigado sido localizado no momento. A arma não foi encontrada, porém foi entregue espontaneamente hoje na DEAM/ZN, juntamente com um carregador municiado.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Repressão a Lavagem de Dinheiro, com apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, deflagrou, nesta segunda-feira (19), a Operação Omertà II, com o objetivo investigar e reprimir crimes de lavagem de dinheiro, com provável envolvimento de integrantes de uma organização criminosa e de traficantes de drogas.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão. No Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados nas cidades de João Dias, Água Nova e Nísia Floresta.
A ação contou, ainda, com o apoio dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e também da Polícia Militar do RN.
O nome da operação é uma referência ao termo que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália, que apregoa as regras do silêncio e da solidariedade entre criminosos do mesmo grupo.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Mossoró (DEPROV/Mossoró), identificou, após trabalho de investigação, parte dos integrantes de um grupo especializado em furtos de motocicletas na cidade de Mossoró.
A partir da prisão de uma mulher, em Mossoró, ocorrida no dia 13 deste mês pela Polícia Militar, na posse de quem foi encontrada uma motocicleta roubada e uma chave micha, os policiais civis chegaram à identificação de um adolescente, primo desta, que confessou a prática de pelo menos seis furtos de motos, indicando os nomes de outros participantes da citada associação criminosa, incluindo a suspeita presa, que seria responsável por vender os veículos subtraídos.
Após ser ouvido, o menor foi liberado e a equipe dará continuidade às investigações no intuito de identificar outros participantes do grupo criminoso.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º BPM, prenderam na tarde desta segunda-feira (19) um homem que assaltou uma loja de roupa localizada na Rua Otávio Lamartine, no Centro, nas imediações da agência dos Correios.
As informações dão conta que o ladrão subtraiu do estabelecimento comercial, cerca de 530 reais em dinheiro, além de uma corrente de ouro e fugiu à pé.
Câmaras de segurança existentes nas imediações do local onde ocorreu o roubo ajudaram a Polícia a identificar o suspeito. Ele estava vestindo roupas brancas e já estava próximo de outra loja de roupas. Ao ser abordado, foi encontrado na cueca, o dinheiro roubado e os outros objetos.
Os policiais deram voz de prisão ao homem, e ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado. Agora, ele fica a disposição da Justiça.
ROUBO
LOCAL RUA OTÁVIO LAMARTINE
A GUARNIÇÃO RP 01 FOI ALERTADA POR UM POPULAR DE UM ROUBO A LOJA DE ROUPAS MODA 18, QUE O ACUSADO VESTIA CAMISA BRANCA E SE EVADIU A PÉ. QUE A GUARNIÇÃO FEZ RONDAS E CONSEGUIU LOCALIZAR O ACUSADO POR TRÁS DE PEDRO MODAS. QUE O ACUSADO SUBTRAIU DINHEIRO E CORDÃO DA VÍTIMA.
A GUARNIÇÃO CONDUZIU VÍTIMA E ACUSADO A DELEGACIA CIVIL.
A diretoria do Bloco Treme-Treme, anunciou na tarde desta segunda-feira (19), que no Carnaval 2023, as atrações contratadas usarão o Trio Paradise, com estrutura de som e iluminação ainda mais moderna. Outra confirmação, foi a contratação de Rafa Show para fazer a locução no percurso, como acontece todos os anos.
A diretoria do bloco Treme-Treme garante que carnaval de 2023, será um dos maiores dos últimos anos. “Estamos preparando uma programação muito boa, com atrações que possam animar os foliões no percurso do corredor da folia. Vai ser uma festa inesquecível”, disse Wilton França, um dos diretores do bloco.
g1/RN – O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os candidatos eleitos no Rio Grande do Norte nas Eleições 2022.
A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), prédio do TRE no bairro Tirol, em Natal, e foi marcada por uma mudança de última hora entre os deputados estaduais, com a entrada de Ubaldo Fernandes (PSDB) e a saída de Wendel Lagartixa (PL) entre os eleitos (entenda mais abaixo).
Ao todo, 37 candidatos eleitos foram diplomados:
24 deputados estaduais;
Diante da desaprovação das contas, pelo TRE/RN, apresentadas pela candidata Samanda Alves, sua defesa tem a afirmar:
• O julgamento ocorrido não é definitivo, ainda cabendo recurso ao próprio Tribunal para esclarecimento de questões que não foram analisadas;
• Os questionamentos que motivaram a desaprovação ocorreram por por fatos meramente formais e pela ausência de documentos que, em grande parte, não estavam sob a posse da campanha;
Samanda Alves e sua assessoria jurídica seguem confiantes de que não houve transgressão à Lei Eleitoral e que todas as questões serão esclarecidas perante o Poder Judiciário.
André Castro e Altair Rocha Filho
