Menu
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições democráticas, a atenção se volta para a mais alta Corte do país e uma possível nova crise entre Poderes.
O Supremo tem competência para fazer o controle judicial de indultos. Para isso, no entanto, precisa ser acionado. Nessa quinta-feira (21), diversos políticos disseram que protocolariam uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na Corte contra o decreto presidencial. Durante uma eventual análise, o Supremo pode validar ou julgar o ato como inconstitucional.
No entendimento de juristas, o instrumento da graça ou indulto individual utilizado por Bolsonaro nunca foi usado no Brasil da forma como foi aplicada a Silveira.
Para o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a atribuição do presidente é constitucional, porém pouco usual no Brasil. “Acontece muito nos Estados Unidos. O ato extingue a pena, mas mantém Daniel Silveira inelegível. [Mas] Não lembro de atitude igual no Brasil”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.
No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes de 16 e 17 anos, mas o interesse do jovem brasileiro pela política tem crescido nos últimos meses. Ao menos, é isso o que mostram os números de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses do ano. Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos.
A procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. Para o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores.
“A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números”, avalia.
Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização. “Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
Três assaltantes foram presos na tarde desta quinta-feira (21), após cometerem um assalto e manterem três pessoas como refém, em uma fábrica, na rua João Irineu Antunes, no bairro Bela Vista, na cidade de Parnamirim, região Metropolitana de Natal. Após o roubo dois criminosos ainda chegaram a levar duas vítimas em um carro, mas elas conseguiram escapar saindo do veículo em movimento.
De acordo com o Capitão Moisés, do 3º Batalhão, os criminosos foram surpreendidos pela ação rápida das equipes da unidade, do Batalhão de Choque, BOPE e CIOPAER, que imediatamente cercaram todo o perímetro obrigando os infratores a aceitar a rendição. Com os assaltantes foram encontrados vários produtos roubados.
Portal BO
O Atacadão Carrefour que irá se instalar em Caicó, está com 200 vagas de emprego abertas e chama os interessados em trabalhar na loja à deixar os currículos no seguinte endereço: Rua Felipe Guerra, 519, Centro, em frente ao Edifício Liberdade. O imóvel tem uma placa do Atacadão na frente.
O empreendimento é localizado no Bairro Maynard, zona leste de Caicó. A obra está avançando.
Confira algumas das vagas disponíveis para Caicó:
☆ ANALISTA DE RH – 01 vaga – Superior completo em ADM, Psicologia, Gestão de RH e áreas afins;
g1 RN – Uma enxurrada provocada pela sangria de um açude arrastou um carro com cinco pessoas por vários metros, na noite de quarta-feira (20), na BR-304, em Itajá, no Oeste potiguar. Ninguém ficou ferido.
O caso aconteceu volta das 21h, segundo a Polícia Rodoviária Federal. O cenário de destruição deixado pela enxurrada foi registrado por pessoas que moram na região durante a manhã desta quinta-feira (21) – veja o vídeo acima.
A força da água avançou sobre a estrutura de uma ponte que fica na altura do quilômetro 127 da rodovia, e danificou parte da estrutura lateral. Um carro que passava pela estrada no momento da enxurrada foi arrastado, saiu da pista e só parou vários metros depois.
No carro modelo Logan, havia cinco pessoas sendo uma família (pai, mãe e filho), além de outro casal.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (19), uma mudança no uso do fundo de garantia para quitar parcelas atrasadas do financiamento da casa própria.
Até então, o trabalhador podia utilizar o saldo do FGTS para pagar até três parcelas em atraso. A partir de 2 de maio, o fundo poderá ser utilizado para quitar até 12 parcelas atrasadas em financiamentos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O aumento é temporário, valendo até 31 de dezembro de 2022. Na publicação, Ricardo de Souza Moreira, presidente do conselho, diz que a alteração acontece “com vistas a permitir um melhor atendimento aos trabalhadores”.
CNN Brasil
A Comissão do Concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte resolveu, a unanimidade, acatar a decisão da Comissão de Licitação e classificou o Instituto AOCP como a banca para realizar o concurso público para provimento de cargos no Poder Legislativo. A decisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), quando também foi acatada a recomendação para destinação de cotas para pessoas negras.
A escolha do Instituto AOCP ocorreu após análise da comissão do concurso, que concordou que a banca reunia as melhores condições para a realização do certame, que será realizado neste ano. Para a confirmação, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá assinar o contrato nos próximos dias e, em seguida, publicar em Diário Oficial.
Sobre as cotas para pessoas negras, a Comissão do Concurso acatou a recomendação, em cumprimento à Lei Estadual 11.015/2021, sancionada no fim do ano passado e que trata sobre a garantia de 20% das vagas nos concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual para a população negra. Não haverá, contudo, a ampliação do número de vagas previstas no concurso.
Além dessas decisões, a comissão também confirmou que haverá a realização de provas na cidade de Pau dos Ferros, para atender os candidatos residentes nas regiões Oeste e Alto Oeste potiguar. A disponibilidade para os locais de provas também estarão no edital do certame.
Agência Brasil – Graças ao faro de gol do atacante Eduardo Sasha, o Atlético-MG derrotou o Brasiliense por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Mineirão, pela terceira fase da Copa do Brasil. Com este resultado o Galo fica em situação muito confortável, podendo se classificar mesmo com um revés de 2 a 0 no confronto de volta.
Já o Jacaré precisará vencer por um placar com quatro ou mais gols de vantagem no dia 22 de maio para avançar direto para as oitavas de final. Em caso de triunfo por 3 gols do time de Brasília, a vaga será definida na disputa de pênaltis.
O atual campeão da Copa do Brasil não deu oportunidades ao adversário, e abriu o placar com três minutos de bola rolando. Guilherme Arana recebeu de Calebe e cruzou rasteiro para a área, onde a defesa vacila e Eduardo Sasha não perdoou. Cinco minutos depois o Galo ampliou com Sasha, mas agora de cabeça.
Mas o camisa 18 queria mais, e ele conseguiu aos 39, quando Sasha aproveitou rebote dado por Sucuri em chute de Vargas para fazer o seu terceiro no jogo.
Mesmo sendo apoiado por mais de 69 mil torcedores, o Flamengo empatou sem gols com o Palmeiras na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Maracanã e perdeu a oportunidade de assumir a liderança do Campeonato Brasileiro.
Após o 0 a 0 em jogo adiantado da 4ª rodada da competição nacional, o Rubro-Negro ficou na 3ª posição da classificação com cinco pontos. Já o Verdão parou na 15ª posição com apenas dois pontos.
Agora as equipes voltam a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (23). O Flamengo visita o Athletico-PR na Arena da Baixada e o Palmeiras faz clássico com o Corinthians na Arena Barueri.
O São Paulo arrancou um empate de 2 a 2 com o Juventude nesta quarta-feira (20), em pleno estádio Alfredo Jaconi, pela ida da terceira fase da Copa do Brasil. Este foi um resultado importante para a equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni, que agora decide a vaga para as oitavas da competição no dia 12 de maio no Morumbi.
Após este resultado, quem vencer na volta avança. Em caso de novo empate o classificado será decidido na disputa de pênaltis.
Tendo a vantagem de jogar em casa, em Caxias do Sul, o Juventude abriu uma vantagem de 2 a 0 ainda na etapa inicial, graças a gols de Pitta, de cabeça aos 24 minutos, e de Óscar Ruiz, com um chute de fora da área aos 33.
Porém, na etapa final o jogo mudou de figura, com o São Paulo descontando logo aos dois minutos, com Arboleda de cabeça, e arrancando o empate aos 47, em cobrança de pênalti de Reinaldo.
Agência Brasil – O concurso 2.473 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (20) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 15 – 18 – 28 – 42 – 55 – 60.
O próximo concurso (2.474), no sábado (23), deve pagar o prêmio de R$ 8,5 milhões.
A quina teve 23 ganhadores e cada um vai receber R$ 87.936,68. Os 2.630 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.098,61.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil – O Botafogo foi até Brasília na noite desta quarta-feira (20) e derrotou o Ceilândia por 3 a 0, no Estádio Mané Garrincha, pela terceira fase da Copa do Brasil. Este resultado deixa o Alvinegro em uma situação muito confortável para o confronto de volta, que definirá quem chega às oitavas de final, no dia 12 de maio no Engenhão.
Com este resultado, o time de General Severiano avança mesmo com uma derrota por dois gols de diferença na volta. Ao Ceilândia resta uma vitória com vantagem de quatro gols para passar direto, ou um triunfo com três gols de diferença para forçar a disputa de pênaltis.
A vitória do Botafogo foi alcançada graças a gols do zagueiro Kanu (dois) e do meio-campista Lucas Piazon.
Policiais da Draco em ação conjunta com o GAECO do MPPB e GAECO do MPSP prendem na tarde desta quarta-feira (20), em Campina Grande, ALEXANDRE HENRIQUES POLICARPO.
De acordo com as informações divulgadas pela polícia, o homem era fugitivo da Operação que visou combater uma Máfia formada por membros da mesma família em São Paulo. O grupo é investigada por movimentar milhões de reais com jogos de azar.
As forças de segurança paulistas, indicam que a organização age como se fosse uma máfia e movimentando dinheiro.
O Alexandre Policarpo estava escondido em Campina Grande e morando em mansão com carros e motos de luxo.
Na manhã desta quarta-feira (20), policiais militares prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo na zona rural de Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba.
Durante Operação Patrulha Rural, o suspeito foi abordado pela guarnição. Na revista pessoal, foi encontrado um revólver de calibre 38 carregado com 6 munições.
O suspeito foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.
Catolé News
Um homem de 27 anos, acusado de cometer 12 homicídios, foi preso na noite desta terça-feira (19), em Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, José Carlos da Silva, vulgo “XIRITO”, teria inclusive cometido os dois últimos assassinatos registrados na região.
A prisão aconteceu em uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria assassinado uma idosa de 68 anos no dia 13 deste mês, e também teria participado de uma chacina que aconteceu em junho de 2020, em Catolé do Rocha. Ele estava foragido desde a chacina.
Em setembro de 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu prendê-lo em Minas Gerais. Mas, a Justiça expediu um alvará de soltura relacionado apenas à arma de fogo que foi encontrada com ele.
Outros quatro mandados de prisão tinham sido expedidos em Catolé do Rocha e estavam em aberto. No entanto, ele acabou sendo solto em agosto do ano passado, no processo que considerava apenas o porte ilegal de arma, e não os homicídios.
A Polícia registrou 2 roubos na noite desta quarta-feira (20) em Caicó. O primeiro aconteceu por volta das 18h45min nas imediações do Educandário Santa Terezinha, no centro.
Duas mulheres que seguiam à pé em direção a Capela de São Sebastião do Serrote da Cruz na Ilha de Sant’Ana, foram abordadas por dois homens em uma moto. Os ladrões tomaram das vítimas, um cordão de ouro e um aliança.
A Polícia Militar foi acionada e empreendeu diligências na tentativa de prender a dupla que fugiu com destino ignorado.
O outro roubo acontecer por volta das 19h20min, nas imediações do antigo Hospital Psiquiátrico, na zona norte. Dois indivíduos em uma moto abordaram uma mulher em via pública e lhe tomaram uma corrente de ouro. Após o roubo, a dupla fugiu.
A Polícia Federal deflagrou hoje (20) a segunda fase da Operação Thesaurus, para investigar suposta “apropriação indevida de dinheiro destinado ao pagamento de auxílio emergencial”. Há, também, suspeitas de que o grupo investigado tenha praticado lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, cerca de 56 policiais federais foram destacados para cumprir 17 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária na região metropolitana de Belém (PA) e em Natal (RN). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária no Estado do Pará.
Em nota, a PF informa que a investigação decorre de “notícia-crime proveniente da Caixa Econômica Federal, comunicando que, no período de abril a julho do ano de 2020, uma agência lotérica situada em Ananindeua (PA) solicitou suprimentos extraordinários no montante de aproximadamente R$ 19 milhões para pagamento de auxílio emergencial”.
A partir das 0h01 de amanhã (21), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volta a atuar em regime especial, na Operação Tiradentes 2022, que vai intensificar o policiamento nas estradas federais durante os quatro dias de feriadão.
Como em todos os anos, a PRF estará com efetivo reforçado em pontos estratégicos de maior incidência de acidentes graves e criminalidade. Os policiais também farão ações de prevenção para condutas de risco, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante e não utilização do cinto de segurança.
Durante as operações em feriados costumam se intensificar também as fiscalizações para recuperar veículos roubados e apreender armas ilegais, drogas e outras mercadorias ilícitas.
Neste feriado de Tiradentes, não haverá restrição de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes. Em todos os estados brasileiros, os veículos poderão circular livremente, todos os dias, a qualquer hora, informa a PRF.
Com objetivo de desarticular um núcleo de uma organização criminosa de atuação nacional envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes, a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) a Operação Tabuleiro. Na ação, mais de 200 policiais federais cumprem 82 mandados, sendo 47 de prisão preventiva e 35 de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Roraima para serem cumpridos no estado e em São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
“As investigações, que contaram com o apoio da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Tráfico de Drogas e Organização Criminosa do Ministério Público Estadual de Roraima, tiveram início logo após a operação Presente de Grego, em 31/08/2021, quando se verificou que a organização pretendia, novamente, reestruturar os quadros do consórcio criminoso em razão da identificação e prisão de lideranças locais e de indivíduos ocupantes de postos estratégicos”, detalhou a PF em nota.
As ações do grupo em Roraima estariam sendo coordenadas por pessoas em outros estados, em especial por um homem, que não teve a identidade revelada, preso em Campo Grande (MS).
