Em Brasília, bancada federal discute temas regionais com vereadores potiguares

Bancada Federal do RN se reúne com vereadores potiguares – (Foto: Vanessa D’Olivier)

Nesta quarta-feira (26), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu, na Câmara dos Deputados, com os vereadores potiguares que estão participando da XI Marcha dos Vereadores, que ocorre em Brasília, para discutir temas regionais. O encontro foi solicitado pelo deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) e pelo presidente da União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo.

Para Felipe Maia, o encontro foi a oportunidade de ter mais conhecimento sobre as demandas dos municípios. “A reunião foi importante para nós, parlamentares, porque tivemos um contato direto com os representantes dos municípios e conhecemos melhor os principais pleitos de cada localidade. Tivemos discussões proveitosas, dos mais diversos temas que, sem dúvidas, defenderemos no Congresso Nacional”, disse o parlamentar.

O deputado, que também é coordenador da bancada federal do RN, destacou ainda que o principal tema da discussão foi a transposição do Rio São Francisco. “Todos estão preocupados com o andamento das obras do Eixo Norte, que deverá abastecer, com as águas do Velho Chico, o nosso estado. Infelizmente, tivemos uma má notícia essa semana, com a suspensão do contrato de licitação da empresa ganhadora do processo licitatório, devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal. Mas, no encontro a bancada se comprometeu a lutar junto ao Ministério da Integração, na busca por um entendimento que possa garantir a retomada das obras o mais rápido possível”, afirmou Felipe Maia.

Além da transposição, foi discutida também as necessidades de cada município, como investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

Reforma trabalhista é criticada por magistrados e sindicalistas

O substitutivo à reforma trabalhista foi criticado por convidados para a audiência e defendido pelo relator, Rogério Marinho

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em comissão especial da Câmara, foi criticada por representantes de magistrados da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e de sindicatos. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite, entre outras medidas, que a negociação entre empresas e empregados prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho remoto.

Também regulamenta o trabalho intermitente, no qual as pessoas são pagas por período trabalhado, e retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos.

Segundo os participantes do debate, o substitutivo precariza as relações de trabalho, retira direitos trabalhistas e formaliza o subemprego no País.

Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

A Comissão Especial da Reforma Trabalhista aprova o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

Entre os partidos que têm representação na comissão especial, PT, PDT, PCdoB, PSOL, PSB, PEN e a liderança da minoria orientaram voto contra o parecer do relator Marinho. Para a oposição, a proposta retira direitos dos trabalhadores e precisa ser mais discutida. Para os governistas, a proposta já foi amplamente debatida e contribuirá para modernizar as relações de trabalho e estimular a geração de empregos.

O Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a matéria será colocada em pauta para votação amanhã (26).

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Reforma da Previdência: “Quem vai pagar a conta, é o mais pobre”, diz Dom Antônio

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, ainda falou sobre a reforma da previdência que está sendo votada no Congresso Nacional. Na sua viagem à Brasília com os demais bispos do Rio Grande do Norte, ocorreu reunião com a bancada federal potiguar e aos parlamentares foi apresentada uma nota dando conta do posicionamento da Igreja Católica no estado norte-riograndense, ou seja, um posicionamento contrário a reforma nos moldes como se planeja.

Veja aqui a carta dos bispos que foi entregue aos parlamentares do Rio Grande do Norte.

Ouça o áudio:

 

Transposição do São Francisco: “Se o povo não estiver organizado e houver cobrança, essas coisas não acontecem”

Dom Antônio Carlos Cruz concedeu entrevista na Rádio Caicó – (FOTO: Sidney Silva)

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz, recebeu a reportagem da Rádio Caicó esta semana para uma entrevista. Entre os assuntos abordados, ele falou também sobre às obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o Rio Grande do Norte pelo chamado Eixo Norte. Há algumas semanas, Dom Antônio Carlos, juntamente com o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, estiveram em Brasília e em uma das reuniões que participaram, ocorrida no Ministério da Integração Nacional, tratou-se do assunto.

No áudio que se pode ouvir a baixo, Dom Antônio fala em esperança por parte do povo nordestino que aguarda pela transposição e destaca que ficou sabendo do corte de cerca de 20 milhões de reais do orçamento previsto para a Barragem de Oiticica localizada na zona rural de Jucurutu. Por outro lado, o Ministro teria garantido que a transposição para o Rio Grande do Norte, será concluída no final de 2017.

Ouça o áudio de Dom Antônio Carlos Cruz, bispo de Caicó:

 

Em Brasília, deputados do RN discutem obras de transposição do São Francisco

Em Brasília, deputados do RN discutem obras de transposição do São Francisco – (Foto: Vinícius Ehlers)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou, nesta quarta-feira (5), de audiência pública no Senado Federal que discutiu o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco. Representando o Parlamento potiguar, Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB) participaram da discussão que foi proposta pela senadora Fátima Bezerra, na comissão de Desenvolvimento Regional do Senado. No encontro, os parlamentares encaminharam ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, a “Carta de Natal”, documento que foi produzido no Rio Grande do Norte e que mostra intenções da região para a transposição.

No encontro, os parlamentares potiguares levaram ao ministro um documento elaborado em reunião ba Assembleia Legislativa, em 22 de março, onde potiguares e representantes de Paraíba e Ceará discutiram a transposição. Já na audiência no Senado, os participantes questionaram o cronograma de andamento dos trechos que beneficiarão o Rio Grande do Norte, que integram o Eixo Norte do projeto e dependem ainda da elaboração de projetos específicos. Para Fernando Mineiro (PT), é preciso uma união dos parlamentares e da sociedade para que os projetos e os recursos sejam garantidos.

Segundo Mineiro, a previsão é que as águas da transposição cheguem ao Rio Grande do Norte pelos rios Piranhas-Assú e Apodi-Mossoró. Contudo, para que as águas cheguem ao rio, é preciso que, paralelamente à retomada das obras do Eixo Norte, seja construído um canal ou feito o desassoreamento da área entre a Barragem Caiçara e o Açude Engenheiro Ávidos, na Paraíba.

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PRF prende no RN homicida foragido da Justiça

Preso em Caicó pela PRF, homem é acusado de matar Bombeiro Militar – (Foto: Divulgação/PRF/RN)

Um homem condenado por homicídio e foragido da Justiça foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na noite desta sexta-feira (10), na BR-427, em Caicó. A prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina.

O homem de 33 anos dirigia um caminhão que foi abordado pela PRF.  Após consulta aos sistemas de segurança, os policiais constataram que existia um mandado de prisão contra ele em aberto, expedido pela Comarca de Paranoá, região administrativa de Brasília, no Distrito Federal.

A PRF apurou que o homem se envolveu em uma briga de trânsito na região administrativa da capital federal, em 2007, onde teria matado um Bombeiro Militar. O acusado informou ainda que após o crime fugiu para o estado da Paraíba onde se encontrava até então. A justiça  o condenou a treze anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.