Depois de mais de três horas, PF deixa gabinete de Cristiane Brasil

Polícia Federal nos corredores da Câmara Federal em Brasil – (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Depois de mais de três horas, agentes da Polícia Federal deixaram hoje (12) o gabinete da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os policiais passaram parte da manhã no Anexo 4 da Câmara dos Deputados para cumprir mandado de busca e apreensão no âmbito da segunda fase da Operação Registro Espúrio.

A PF investiga se a parlamentar tem participação na organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Também foi feita busca e apreensão no Rio de Janeiro, onde a deputada mora. A primeira fase da operação ocorreu em maio.

Em nota, a asessoria de Cristiane Brasil disse que a deputada foi surpreendida pela operação e que espera que os fatos sejam esclarecidos em breve. Segundo o texto, a deputada não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho. “Espero que as questões sejam esclarecidas com brevidade, e meu nome, limpo”, diz Cristiane Brasil..



Em Brasília, bancada potiguar e reitores de universidades federais do RN solicitam a liberação de recursos

Reunião de reitores com a bancada federal do RN em Brasília

Nesta quarta-feira (2), parlamentares da bancada potiguar, a reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Paiva e o reitor do Instituto Federal do RN (IFRN), Wyllys Abel Farkatt, estiveram com o Ministro da Educação, Rossieli Soares, para solicitar a liberação de recursos financeiros para a ampliação e reforma das instituições federais de ensino superiores potiguares. De acordo com o coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia ( DEM), a preocupação os reitores está em colocar em prática projetos que estão prontos para serem executados.

“Ambos os reitores disseram que precisam da liberação do financeiro, que já havia sido direcionamento nas emendas de bancada, para que sejam executadas as obras e os projetos que ainda estão no papel aguardando a aplicação de recursos para serem iniciados. Mas, ainda não tiveram acesso aos recursos”, disse o parlamentar.

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Prefeito Batata cumpre agenda administrativa e apresenta novos pleitos para Caicó em Brasília

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, cumpre agenda administrativa em Brasília desde segunda-feira (09) e acompanha de perto alguns procedimentos de projetos que foram aprovados e de obras que estão sendo executadas no município. “Estamos visitando ministérios e pedindo agilidade na liberação de recursos, como por exemplo, as praças Dom José Delgado, Soledade e outras obras importantes para a cidade”, disse Batata.

Batata destacou que a pauta consta também de outros pleitos e projetos novos para Caicó. Nesta terça-feira (10), o prefeito Batata agendou uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro Carlos Marun (Secretário de Relações Institucionais do Governo Federal).

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Presidente e 2º secretário CBH-PPA participam do 8º Fórum Mundial da Água

Procópio Lucena na Vila Cidadã em Brasília

De 18 a 23 de março acontece em Brasília (DF) o 8º Fórum Mundial da Água, com o objetivo de conhecer ideias e debater ações que possam ser aplicadas na proteção dos recursos hídricos do País. É a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.

No evento, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu está representado pelo seu presidente, Paulo Varella e o 2º secretário, José Procópio de Lucena. Ambos terão atuação de destaque no evento. Paulo já integrou neste domingo (18), a mesa principal de uma roda de conversa, sobre a crise hídrica na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu. “Na roda de conversa, abordei a natureza das crises e como o sistema de recursos hídricos respondeu aos desafios da maior seca da história recente. Em especial qual foi o papel dos Comitês de Bacia. Comentei sobre a experiência vivida na Bacia do Piancó, Piranhas, Açú e o papel do Comitê, na liderança desse processo, e as lições aprendidas no período de 2011/2017”, explicou Paulo.

Já Procópio Lucena também fará, durante o evento duas exposições na Vila Cidadão, em todas de diálogos. Uma sobre a Gestão Participativa das Águas e o papel dos organismos de Bacia, e a outra sobre Intercâmbio de Experiências entre Organismos de Bacia. “Farei uma conexão com a crise hídrica na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu durante esses 06 anos de inverno irregulares e o papel do comitê nas ações construídas de forma participativa pelo sistema de gerenciamento dos recursos hídricos para enfrentar esse enorme, conflituoso e complexo desafio”, resumiu Procópio.

Paulo Varela na Roda de Conversa


Polêmica sobre voto impresso movimenta Brasília; TSE classifica medida como “retrocesso”

TSE classifica medida como “retrocesso”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou, nesta semana, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) elencando diversos riscos, problemas e dificuldades na implantação do voto impresso nas eleições de outubro deste ano.

Elaborado pela assessoria jurídica da Corte eleitoral, o parecer afirma que a nova regra, aprovada em 2015 pelo Congresso, representa “inegável retrocesso no processo de apuração das eleições”. Além disso, coloca em risco o segredo do voto “sem aparente utilidade concreta”.

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Ministério do Esporte libera recursos para cobertura de quadras de esporte em Jucurutu

Prefeito de Jucurutu foi recebido, também, pelo senador Agripino Maia (DEM)

O prefeito Valdir Medeiros vem trabalhando incansavelmente na luta para liberação dos recursos de emendas para execução de diversas obras em Jucurutu, uma delas é a de instalação de coberturas nas quadras de esporte das comunidades Espinheiro, Santa Rita e Mutamba, que ficam localizadas na zona rural do município.

Em viajem a Brasília, Valdir teve a confirmação de apoio do senador José Agripino e do deputado federal Felipe Maia para viabilizarem a liberação, junto ao Ministério do Esporte, das parcelas dos recursos para obra de cobertura das quadras de esporte. Com a liberação da primeira parcela dos recursos a Prefeitura já passou a executar o serviço de cobertura das quadras das comunidades.

“Já temos a obra da quadra da comunidade Santa Rita quase pronta e com a liberação das próximas parcelas desses recursos conseguiremos finalizar todas com sucesso”, disse Valdir, que aproveitou para agradecer o empenho dos parlamentares na liberação dos recursos.



CPMI orçada em R$ 350 mil poupa políticos e acaba em pizza

Foram três meses e meio de trabalho. Vinte reuniões. Dezoito depoimentos, entre convites e convocações. O silêncio de Joesley Batista. A ausência do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. E um custo de R$ 350 mil – isso mesmo, R$ 350 mil – para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS terminar sem apresentar o resultado efetivo ao qual se propôs.

O dinheiro do contribuinte, mais o tempo de 16 deputados e 16 senadores voltados aos trabalhos da comissão desde setembro foram convertidos em um relatório onde o alvo principal acabou sendo o Ministério Público Federal. Nessa quinta-feira, a comissão encerrou suas atividades ao aprovar o parecer do deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul.

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Em reunião na ANAC, governador solicita agilidade para reabertura do aeroporto de Mossoró

Em reunião na ANAC, governador solicita agilidade para reabertura do aeroporto de Mossoró

O aeroporto de Mossoró foi pauta de uma reunião realizada em Brasília entre o governador Robinson Faria e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, José Ricardo Botelho. O objetivo do encontro foi agilizar a liberação da estrutura para que a cidade comece a operar voos comerciais o quanto antes.

Na audiência, Robinson Faria, que esteve acompanhado dos deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado, do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e do diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitou que o aeroporto fosse transformado em comercial em caráter definitivo.

Acabamos de apresentar um estudo feito pelo nosso Governo com o aeroporto já adequado, com as devidas reformas, para poder oficializar e certificar que a nova estrutura possa receber nos próximos meses os voos da companhia Azul”, disse o chefe do Executivo estadual.

O diretor da ANAC garantiu que “fará o possível para ajudar aos potiguares em mais essa conquista, para que Mossoró tenha efetivamente o que lhe é de direito: linhas regulares dentro de um padrão de qualidade e segurança de voo adequados”, afirmou José Ricardo Botelho.



Robinson participa de encontro de governadores com presidente Temer nesta quarta-feira

O governador Robinson Faria participará nesta quarta-feira (22), em Brasília, da reunião de governadores com o presidente Michel Temer. O encontro foi convocado pela Presidência da República e terá como pauta a reforma da previdência. Na oportunidade, o chefe do Executivo Estadual também reforçará o pedido de apoio para reequilibrar as contas do estado.

A reunião acontecerá no Palácio da Alvorada, às 11h da manhã.



Câmara decide pelo não encaminhamento da denúncia contra Temer ao STF

A Câmara dos Deputados barrou, nesta quarta-feira (25), o prosseguimento da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) favorável ao presidente, recebeu o apoio de 251 parlamentares, outros 233 votaram pela continuidade da denúncia. 25 deputados faltaram à sessão e dos 486 presentes, dois se abstiveram.

Além de Temer, a decisão livrou os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência de responderem no Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que, se fosse instalado, provocaria o afastamento de todos, inclusive do presidente, por até 180 dias. Agora, Temer, só será investigado após a conclusão do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Temer, Padilha e Moreira Franco foram denunciados pelo crime de organização criminosa. No mesmo processo, o presidente ainda reponde por obstrução de justiça.

Esta é a segunda vez que a Câmara decide pelo não prosseguimento de uma denúncia contra Michel Temer. A PGR já havia acusado o presidente do crime de corrupção passiva, mas o prosseguimento da ação também foi negado pelo parlamento.

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CCJ aprova parecer que recomenda rejeição de denúncia contra Temer

CCJ aprova parecer que recomenda rejeição de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que rejeita o prosseguimento da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Citados na denúncia por organização criminosa, o relatório também beneficia os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência.

Foram 39 votos favoráveis ao parecer, 26 contrários e uma abstenção. O resultado foi inferior ao obtido pelo governo na apreciação da primeira denúncia, quando 42 deputados votaram a favor ao relatório que também recomendava a rejeição do prosseguimento.

O novo resultado pode ser explicado pela troca da liderança do PSB. A líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). O novo líder alterou membros da comissão e, com isso, o governo perdeu dois votos. O outro voto perdido pelo governo veio do Solidariedade.

A partir de agora o relatório sobre a denúncia segue para votação no plenário da Câmara, o que deve acontecer já na próxima semana. É no plenário que os parlamentares dão a decisão final sobre a autorização, ou não, do prosseguimento da denúncia para Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários, ao menos 342 votos, para que qualquer uma dessa possibilidades seja levada adiante.



Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão“, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social“, afirmou Felipe Maia.

Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.



Bancada federal discute com universidades federais a urgência de repasse de recursos financeiros

Bancada federal discute com universidades federais a urgência de repasse de recursos financeiros

Nesta terça-feira (3), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os reitores das universidades federais e estadual do RN, para discutir a necessidade do repasse de recursos financeiros direcionados nas emendas de bancada de 2016.

Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi produtivo. “Tivemos um encontro positivo, as universidades pediram apoio da bancada para que o Governo Federal faça a liberação de recursos financeiros já previstos nas emendas de bancada de 2016, mas por enquanto não foram 100% liberados“, explicou o deputado.

No encontro, Felipe Maia destacou que já foi dado um encaminhamento na Secretaria de Governo para que sejam autorizados os pagamentos dos recursos. “Ontem, em nome da bancada protocolei um ofício na Secretaria de Governo solicitando ao Ministro Antônio Imbassahy a autorização do pagamento para que o repasse seja feito com urgência pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino superior. O objetivo principal é conseguir fazer com que as universidades utilizem os recursos repassados para custeio e para investimentos nas instituições, como a continuidade nas obras que estão paralisadas e a aquisição de equipamentos”, enfatizou.

Durante o encontro, foi entregue pelo reitor da Universidade Estadual do RN (UERN), Pedro Fernandes, um abaixo-assinado que pede a liberação de mais de R$ 1,5 milhões para a construção de um prédio que oferecerá mais de 10 cursos superiores. “Professores e alunos assinaram esse documento para a extensão da nossa universidade, há oito anos iniciamos a obra deste prédio que terá sete cursos de graduação, quatro de mestrado e 27 laboratórios para cursos focados nas áreas de ciências naturais e exatas. A conclusão da obra beneficiará o município de Mossoró e também todo o estado potiguar”, disse o reitor.

Participaram da reunião, o coordenador da bancada federal, a senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), os reitores Ângela Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Também estiveram presentes no encontro, o coordenador geral da Secretaria de Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos; o subsecretário substituto da Secretaria de Orçamento do MEC, Waslei Jose da Silva e o Secretário da Assessoria Parlamentar do MEC, Gabriel Vilar.



Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana – (FOTO: Valter Campanato)

ABr – A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.



Em Brasília, Bancada federal e governo do RN pedem a ministro da Integração liberação de recursos para enfrentamento da seca

Em Brasília, Bancada federal e governo do RN pedem a ministro da Integração liberação de recursos para enfrentamento da seca

Em audiência, nesta quarta-feira (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com o governador do RN, Robinson Faria, deputados estaduais e prefeitos do estado solicitaram a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca.

O abastecimento de água está comprometido em diversas cidades do RN. De acordo com o coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), o ministro prometeu agilidade na liberação de recursos. “O Ministro reconheceu a importância do pleito e prometeu que nas próximas duas semanas irá ao Ministério do Planejamento, para que seja liberada uma suplementação ou remanejamento de recursos para atender a nossa solicitação. A Defesa Civil Estadual já alertou que o RN se enquadra em uma situação emergencial. Temos que garantir a continuidade do abastecimento de água a toda a população”, enfatizou o deputado.

Segundo o monitoramento feito pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e Agência Nacional de Águas (ANA) a estimativa é atingir o volume morto da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, em dezembro deste ano. O estudo aponta ainda que a barragem tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos. “Hoje, essa barragem só conta com cerca de 15% do volume máximo de sua capacidade. É uma situação assustadora. A capacidade é para 2,4 bilhões de metros cúbicos, mas a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³”, afirmou.

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