CCJ aprova parecer que recomenda rejeição de denúncia contra Temer

CCJ aprova parecer que recomenda rejeição de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) que rejeita o prosseguimento da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Citados na denúncia por organização criminosa, o relatório também beneficia os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência.

Foram 39 votos favoráveis ao parecer, 26 contrários e uma abstenção. O resultado foi inferior ao obtido pelo governo na apreciação da primeira denúncia, quando 42 deputados votaram a favor ao relatório que também recomendava a rejeição do prosseguimento.

O novo resultado pode ser explicado pela troca da liderança do PSB. A líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). O novo líder alterou membros da comissão e, com isso, o governo perdeu dois votos. O outro voto perdido pelo governo veio do Solidariedade.

A partir de agora o relatório sobre a denúncia segue para votação no plenário da Câmara, o que deve acontecer já na próxima semana. É no plenário que os parlamentares dão a decisão final sobre a autorização, ou não, do prosseguimento da denúncia para Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários, ao menos 342 votos, para que qualquer uma dessa possibilidades seja levada adiante.



Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

Em Brasília, Bancada Federal discute com entidades e governo do RN emendas que serão indicadas ao Orçamento de 2018

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão“, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social“, afirmou Felipe Maia.

Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.



Bancada federal discute com universidades federais a urgência de repasse de recursos financeiros

Bancada federal discute com universidades federais a urgência de repasse de recursos financeiros

Nesta terça-feira (3), a bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com os reitores das universidades federais e estadual do RN, para discutir a necessidade do repasse de recursos financeiros direcionados nas emendas de bancada de 2016.

Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi produtivo. “Tivemos um encontro positivo, as universidades pediram apoio da bancada para que o Governo Federal faça a liberação de recursos financeiros já previstos nas emendas de bancada de 2016, mas por enquanto não foram 100% liberados“, explicou o deputado.

No encontro, Felipe Maia destacou que já foi dado um encaminhamento na Secretaria de Governo para que sejam autorizados os pagamentos dos recursos. “Ontem, em nome da bancada protocolei um ofício na Secretaria de Governo solicitando ao Ministro Antônio Imbassahy a autorização do pagamento para que o repasse seja feito com urgência pelo Ministério da Educação às instituições federais de ensino superior. O objetivo principal é conseguir fazer com que as universidades utilizem os recursos repassados para custeio e para investimentos nas instituições, como a continuidade nas obras que estão paralisadas e a aquisição de equipamentos”, enfatizou.

Durante o encontro, foi entregue pelo reitor da Universidade Estadual do RN (UERN), Pedro Fernandes, um abaixo-assinado que pede a liberação de mais de R$ 1,5 milhões para a construção de um prédio que oferecerá mais de 10 cursos superiores. “Professores e alunos assinaram esse documento para a extensão da nossa universidade, há oito anos iniciamos a obra deste prédio que terá sete cursos de graduação, quatro de mestrado e 27 laboratórios para cursos focados nas áreas de ciências naturais e exatas. A conclusão da obra beneficiará o município de Mossoró e também todo o estado potiguar”, disse o reitor.

Participaram da reunião, o coordenador da bancada federal, a senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados federais Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), os reitores Ângela Paiva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Wyllys Farkatt, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Pedro Fernandes, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); e José de Arimatea de Matos, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Também estiveram presentes no encontro, o coordenador geral da Secretaria de Orçamento do MEC, Adalton Rocha de Matos; o subsecretário substituto da Secretaria de Orçamento do MEC, Waslei Jose da Silva e o Secretário da Assessoria Parlamentar do MEC, Gabriel Vilar.



Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana – (FOTO: Valter Campanato)

ABr – A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.



Em Brasília, Bancada federal e governo do RN pedem a ministro da Integração liberação de recursos para enfrentamento da seca

Em Brasília, Bancada federal e governo do RN pedem a ministro da Integração liberação de recursos para enfrentamento da seca

Em audiência, nesta quarta-feira (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com o governador do RN, Robinson Faria, deputados estaduais e prefeitos do estado solicitaram a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca.

O abastecimento de água está comprometido em diversas cidades do RN. De acordo com o coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), o ministro prometeu agilidade na liberação de recursos. “O Ministro reconheceu a importância do pleito e prometeu que nas próximas duas semanas irá ao Ministério do Planejamento, para que seja liberada uma suplementação ou remanejamento de recursos para atender a nossa solicitação. A Defesa Civil Estadual já alertou que o RN se enquadra em uma situação emergencial. Temos que garantir a continuidade do abastecimento de água a toda a população”, enfatizou o deputado.

Segundo o monitoramento feito pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e Agência Nacional de Águas (ANA) a estimativa é atingir o volume morto da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, em dezembro deste ano. O estudo aponta ainda que a barragem tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos. “Hoje, essa barragem só conta com cerca de 15% do volume máximo de sua capacidade. É uma situação assustadora. A capacidade é para 2,4 bilhões de metros cúbicos, mas a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³”, afirmou.

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Raquel Dodge assume compromisso de fortalecer funções constitucionais do MP brasileiro

Raquel Dodge toma posse no comando da PGR – (Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF)

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelos próximos dois anos. Em seu discurso, ela se comprometeu a desempenhar com equilíbrio, firmeza, coragem e seriedade todas as funções atribuídas pela Constituição ao Ministério Público. Primeira mulher a ocupar esse cargo, Raquel Dodge pretende reforçar o combate à corrupção, a defesa de direitos humanos, constitucionais e do meio ambiente, valorizando todas as áreas de atuação do MPF. Ela garantiu que dará igual ênfase à função criminal e de defesa dos direitos humanos.

Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover Justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum  e pelo meio ambiente, assegurar a voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e que ninguém esteja abaixo da lei”, afirmou. Coube ao presidente Michel Temer dar posse à nova PGR, que integra o Ministério Público Federal há 30 anos. Ela foi nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente, após ser eleita pelos membros do Ministério Público para integrar a lista tríplice encaminhada ao Executivo.

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Governador pleiteia em Brasília R$ 88 milhões para medidas emergenciais de enfrentamento à seca

O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

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Tráfico de Drogas: Polícia prende principal investigado na Operação Pano de Prato

Joanes foi preso em Brasília

Na tarde desta sexta-feira (25), policiais civis do Distrito Federal detiveram, Joenes Araújo de Medeiros, por força de mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Jardim de Piranhas/RN.

De acordo com a Polícia, Joenes é investigado na operação Pano de Prato, sendo um dos principais fornecedores de drogas identificados nas investigações.

A prisão ocorreu após trabalho investigativo integrado entre as Policias Civis do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte.

Com esta prisão, a operação Pano Prato culminou em diligências que já atingem três estados da federação, sendo a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal, demonstrando o viés interestadual do tráfico de drogas.



“Distritão” e financiamento público de campanhas eleitorais vão a Plenário

Deputados aprovam mudanças em comissão Foto Rodrigo Pozzebom ABr

A comissão especial da Câmara que analisou mudanças constitucionais no sistema eleitoral brasileiro (PEC 77/03) concluiu os trabalhos nesta terça-feira (15). Agora, o substitutivo do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), será analisado pelo Plenário – possivelmente na próxima semana, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, mas já há articulações para que isso ocorra amanhã.

O texto altera a Constituição, estabelecendo o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% da Receita Corrente Líquida da União nos 12 meses encerrados em junho – o equivalente a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Além disso, fixa o voto majoritário para deputados federais e estaduais, em 2018, e vereadores, em 2020 – o chamado “distritão”, pelo qual é eleito quem recebe mais votos.

O sistema atual é chamado de proporcional – para ser eleito, o candidato conta com os seus votos e com aqueles dados ao partido ou à coligação.

Segundo o texto aprovado, a partir de 2022, passará a vigorar o chamado sistema distrital misto para eleição de deputados. Nesse sistema, o eleitor vota duas vezes. Metade das vagas será ocupada por eleitos por meio de listas fechadas, elaboradas pelos partidos, e a outra metade é definida pelo voto em distritos menores que os atuais estados.

A PEC também fixa mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, estabelece novas datas para a posse de presidente (7 de janeiro) e para governadores e prefeitos (9 de janeiro). Hoje, todos são empossados em 1º de janeiro.

Após ser aprovado em dois turnos pelo Plenário da Câmara, a proposta seguirá para o Senado. Os parlamentares têm até 7 de outubro para aprovar mudanças a fim de que novas regras entrem em vigor já em 2018.



Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 – (FOTO: Wilson Dias/Agência Brasil)

ABr – Após concluir a votação dos vetos presidenciais, deputados e senadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que estabelece as prioridades e metas orçamentárias do governo para o ano que vem.

O texto, que segue para sanção presidencial, mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê para 2018 deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais).

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação da Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

De acordo com o parecer do relator, Marcus Pestana (PSDB-MG), aprovado pelo Congresso, a aplicação do Teto dos Gastos faz com que exista a avaliação da possibilidade de expandir as depesas primárias (obrigatória e discricionária) tendo como base um aumento de cerca de 3% (ou um  incremento de aproximadamente R$ 39 bilhões), que corresponde à correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre  julho de 2016 e junho de 2017.



MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

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Em Brasília, Robinson garante recursos do CIDE para estradas do RN

Governador se reuniu com ministro para pleitear recursos para recuperar estradas

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (6), em Brasília, com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para solicitar a liberação dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), tributo cobrado sobre os combustíveis, para a utilização na recuperação e reconstrução de estradas do RN. Acompanharam o governador, os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Durante a reunião, o Ministro garantiu a liberação dos recursos para o Estado Potiguar. “Com essa liberação, o governo conseguirá investir nas principais vias do Rio Grande do Norte, trazendo mais estrutura e melhorias para a população”, afirmou o governador.

Na ocasião, Robinson ainda pediu agilidade em duas obras federais no RN. A retomada dos serviços na reta Tabajara, em Macaíba e do complexo viário da Avenida Maria Lacerda Montenegro, na BR-101, em Parnamirim. “São obras importantes que devem melhorar a mobilidade urbana de quem trafega pela região metropolitana de Natal”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Reunião com a Caixa Econômica Federal

No início da manhã de hoje, Robinson também teve uma reunião com o presidente da Caixa Econômica Federal, Giberto Occhi, e com a diretoria do banco, que confirmaram recursos para as obras da revitalização da Avenida Roberto Freire, em Natal.



Fábio Faria anuncia nova emenda para Jardim de Piranhas

Prefeito Elídio consegue emenda do deputado Fábio Faria em Brasília

O deputado federal Fábio Faria aproveitou a visita do prefeito Elídio Queiroz em seu gabinete nesta quarta-feira, 5, para anunciar mais uma emenda no valor de R$ 500 mil para projetos de pavimentação na cidade. Além disso, reforçou junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) o emprenho R$ 250 mil como liberação parcial de outra emenda sua, anteriormente destinada, para implantação de melhorias sanitárias domiciliares do município.

Fábio Faria foi o parlamentar que mais destinou recursos para Jardim de Piranhas. Ao todo, ele liberou R$ 4,1 milhões, fora estes R$ 500 mil anunciados nesta quarta. Desse total, R$ 1,2 milhão já foram liberados como pagamento parcial das inúmeras obras e ações em andamento. Entre elas, estão calçamentos, drenagens e outros serviços.

O prefeito Elídio Queiroz agradeceu a atenção do deputado com o município. “Esses recursos são fundamentais para concretizarmos nosso projeto de transformação de Jardim de Piranhas. O município atravessa uma mudança histórica feita por nossa gestão e com grande participação de Fábio Faria e outros amigos parlamentares”, destacou Elídio Queiroz.



Em Brasília, Elídio Queiroz busca apoio para o homem do campo

Prefeito Elídio Queiroz viajou à Brasília em busca de ações para Jardim de Piranhas

Em mais um dia de agenda em Brasília, o prefeito Elídio Queiroz se reuniu com o deputado Beto Rosado com quem discutiu questões relacionadas à agricultura no município. Um dos pleitos foi que o deputado o ajudasse junto ao Ministério da Agricultura para conseguir novas máquinas, especificamente tratores, para fortalecer o programa de corte de terras no município.

Para o prefeito, apesar de não haver inverno regular nos últimos anos, a esperança é sempre de que no próximo ano a chuva seja favorável e o município precisa estar preparado para atender o homem do campo. Elídio solicitou este apoio ao deputado considerando os projetos já encaminhados por parte de sua gestão junto ao Ministério. “Estou à disposição para ajudar ao prefeito Elídio Queiroz e o município de Jardim de Piranhas no que for possível, não apenas no Ministério da Agricultura, mas em qualquer outro ministério”, reforçou Beto Rosado.



Geddel Vieira é encaminhado para a superintendência da PF em Brasília

Gedel Vieira é encaminhado para Brasília – (Foto: Reprodução/TV Globo)

Preso por determinação da Justiça, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chegou a Brasília no início da madrugada desta terça-feira (4) e foi levado para a superintendência da Polícia Federal. Mais cedo, nesta segunda, Geddel foi preso na Bahia por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.