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Seap/RN preparou unidade prisionais para realização do Encceja

Presos farão provas no interior dos presídios

O sistema prisional do Rio Grande do Norte, por meio do Departamento de Promoção a Cidadania da Secretaria de Administração Penitenciária (DPC/Seap), está apto a ofertar o Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nos próximos dias 8 e 9 de outubro, para 942 internos inscritos.

Para o titular da Seap/RN, Pedro Florêncio Filho, a procura pelo Encceja é um reflexo da atual gestão que busca a ressocialização através da educação, lembrando que todas as unidade prisionais, incluindo os centros de detenção provisória, aderiram a proposta. O secretário citou o exemplo de unidades onde os internos tiveram aulas de reforço.

A educação é um dos caminhos para a ressocialização e estamos adotando medidas para possibilitar a mudança na vida dessas pessoas privadas de liberdade.Todas as unidades e as equipes estão de parabéns por participar”, comentou Pedro.

A novidade desta edição no Rio Grande do Norte é que todas as unidades prisionais do sistema, incluindo Centro de Detenção Provisória (CDP) destinado à triagem, estão participando. O Presídio Estadual de Alcaçuz, por exemplo, tem 120 inscritos. Já os internos transferidos, terão o direito de fazer a prova na unidade onde estiver detido.

A participação no Encceja pode beneficiar a População Privada de Liberdade (PPL) com direito à certificação no ensino fundamental e médio, e ainda a remição de pena. Estes direitos são tratados na diretriz nº 044 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também incentiva a realização de iniciativas similares.

Para ter direito a certificação o interno necessita alcançar uma nota mínima de 100 em todas a áreas de conhecimento e 500 na redação. Caso o candidato alcance a nota mínima e algumas áreas e outras não, ele tem a oportunidade de repetir em uma próxima edição do exame, apenas nas disciplinas em que não alcançou o ponto de corte.

Além da prova presencial, o candidato ainda tem o direito de tentar a certificação pelo ensino a distância, cumprindo a carga horária necessária. Em ambos os casos, os apenados passam pela análise do Inep, que emite um parecer à Secretaria de Estado da Educação para a emissão das certificações.



Seap do RN faz mudanças na direção de presídios

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, fez mudanças nas direções de presídios. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, neste sábado (14).

*Presídio Rogério Coutinho Madruga (Nísia Floresta)

ARTHUR CAVALCANTI CORDEIRO foi exonerado do cargo de Diretor. Para o seu lugar, foi nomeado, JOÃO VITOR OLAIA SOARES.

LENIELSON CÂMARA CARDOSO foi exonerado do cargo Vice-Diretor. E DICKSON ALEXSON DA SILVA BEZERRA foi nomeado para o cargo.

*Cadeia Pública Raimundo Nonato (Natal)

SILVAN MOURA DE FREITAS BEZERRA foi exonerado do cargo de diretor

DICKSON ALEXSON DA SILVA BEZERRA foi exonerado do cargo de Vice-Diretor

IATAANDERSON TEIXEIRA XAVIER foi nomeado para ser Vice-Diretor

*Complexo Penal Agrícola “Dr. Mário Negócio”, em Mossoró/RN

Foi exonerada do cargo de diretora, ALRIVANEIDE LOURENÇO DE OLIVEIRA. E MÁRCIO DO CARMO DE MORAIS foi nomeado para assumir a direção.

*“Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira Nóbrega”, em Caicó/RN

Foi exonerado do cargo de diretor, YURI ANDERSON OLIVEIRA DA NÓBREGA. Para a vaga foi nomeada IZABEL MARIA DE MEDEIROS.



Seap/RN remove 134 internos de CDP para instalações mais adequadas

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) providenciou, na noite desta segunda-feira (9), a remoção de 134 internos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), oriundos do Centro de Detenção Provisório localizado no mesmo município.

A motivação para a medida diz respeito a falta de estrutura física e de segurança da unidade prisional, a qual não foi construída para ser presídio. A Seap/RN se preocupa com a condição de trabalho dos agentes penitenciários, as condições de encarceramento, as condições de segurança das instalações e da região onde estão inseridas.

Com isso, os servidores e os internos serão mantidos no mesmo município, importante ainda para os familiares e sem criar dificuldade para a manutenção dos serviços no sistema prisional do RN. A Ouvidoria da Seap entrará em contato com todos os familiares de internos transferidos.