ENTREVISTA: Prefeito Ivanildinho confirma convite para se filiar ao PSDB e para a AMS

Entrevista aconteceu nesta terça-feira (24) – (FOTOS: Sidney Silva)

O prefeito eleito da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, Ivanildo Albuquerque de Araújo Filho (PL), concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7 e falou sobre assuntos como o seu secretariado, a relação com a Câmara Municipal e projetos que pretende implementar quando começar o mandato.

Inclusive, disse que esteve em São Paulo durante o período de campanha para conhecer de perto um sistema digital que poderá agilizar a marcação de consultas e exames médicos. Tudo será feito através do celular.

Outro assunto, foi sobre Associação dos Municípios do Seridó. Já existem rumores de que ele é cotado para assumir o cargo de presidente da instituição.

Sobre política, Ivanildinho Albuquerque, confirmou que recebeu o convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Sousa, para se filiar ao PSDB. Atualmente, o prefeito está filiado ao PL, liderado no estado pelo deputado federal, João Maia. Albuquerque disse que está analisando o convite.

Assista a entrevista:


Defesa de Pedro Clésio recorre ao TRE contra decisão que indeferiu sua candidatura

Os advogados, Lucas Medeiros e Denis Deques Alves, ingressaram nesta terça-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, com recurso tentando reverter a sentença do juiz André Melo Gomes Pereira, da 23ª ZE, que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Pedro Clésio Santos (PSL) a prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN.

A defesa do “Pedim” alega que a sentença do juiz de primeira instância afirma que o Recorrente encontra-se inelegível pelo fato de o mesmo, quando do exercício da função de Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba/RN, ter tido suas contras reprovadas pelo TCE/RN quando do julgamento realizado por meio do Acordão nº 1142/2010-TC, que posteriormente fora sucedido pelo Acórdão nº 183/2013-TC, todos proferidos no bojo do processo nº 013623/2006. Para tanto, o Juízo a quo sustenta que as razões que ensejaram a reprovação das contas por parte do TCE/RN revestem-se de insanabilidade que configura ato doloso de improbidade administrativa, razão pela qual acolheu a impugnação apresentada, indeferindo o requerimento de registro de candidatura do Recorrente“.


Timbaúba dos Batistas: Advogado de Pedro Clésio diz que se pronuncia na manhã desta terça (20)

O advogado Lucas Dantas, que defende os interesses de Pedro Clésio Santos (PSL), que teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, disse ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (20), deve ser anunciado qual o posicionamento diante da decisão.

Nós estamos tomando pé da decisão e com a tranquilidade que o caso requer, estamos analisando. Na manhã desta terça, a gente anuncia para a imprensa qual será o nosso posicionamento“, disse.


Justiça defere registro de candidatura a prefeito de Ivanildinho em Timbaúba dos Batistas

Ivanildinho teve o registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral

Ainda na noite desta segunda-feira (19), decidiu por julgar improcedente a impugnação e, por conseguinte, deferir o pedido de registro do candidato Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o Ivanildinho, filiado ao PL, que disputa o cargo de prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN.

O Ministério Público, também, já tinha se manifestado só que, diferente do primeiro, a favor do deferimento do registro.

O agora candidato, Ivanildinho, teve o pedido de registro de sua candidatura questionado junto a Justiça Eleitoral, pelo seu opositor em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tinha relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.

O candidato à Prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho demonstrou que protocolou requerimento de alteração da administração da sociedade de advogado de que faz parte perante a OAB/RN antes do fim do prazo de quatro meses para desincompatibilização, não há qualquer impedimento para o deferimento de seu pedido de registro de candidatura para o cargo de Prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN, devendo ser julgada improcedente a impugnação apresentada“, destacou o juiz em sua decisão.


Juiz indefere registro de candidatura de Pedro Clésio a prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN

Pedro Clésio Santos teve o registro da candidatura indeferido

O juiz eleitoral, André Melo Gomes Pereira, indeferiu na noite desta segunda-feira (19), o pedido de registro da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos, o “Pedim”, filiado ao PSL, em Timbaúba dos Batistas/RN.

O parecer do Ministério Público já tinha sido no sentido de que o registro não fosse deferido.

O motivo, é que ele está inelegível pelo período de oito anos por causa de decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que desaprovou as contas de sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, em 2005. A decisão do TCE transitou em julgado em 2016, quando começou a contar a inelegibilidade.

No primeiro momento, o Ministério Público, pediu diligências quando identificou a pendência. Em seguida, a coligação opositora, pediu a impugnação do registro de sua candidatura.


Ministério Público é contra deferimento de candidatura de Pedro Clésio em Timbaúba dos Batistas

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no último dia 16 de outubro, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos (PSL), na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.

Ele teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Constas do Estado, com decisão transitada em julgado em 2016.

Quando era Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, as contas de Pedro Clésio, foram julgadas irregulares, por causa de contratação de assessoria jurídica e contábil sem realização de concurso público. Sua inelegibilidade é pelo período de 8 anos.


Parecer do MP Eleitoral é favorável a candidatura de Ivanildinho em Timbaúba dos Batistas

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho (PL), em Timbaúba dos Batistas/RN.

A manifestação do representante ministerial ocorreu no pedido de impugnação da candidatura de Ivanildinho que foi feito pelo candidato opositor, Pedro Clésio Santos (PSL) em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tem relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.

O promotor Edgard Jurema de Medeiros, destaca em seu parecer que o impugnado comprovou a sua desincompatibilização de maneira satisfatória.

No dia 25 de maio, se afastou das funções na Câmara de Timbaúba dos Batista. No dia seguinte, transmitiu formalmente a administração da Sociedade de Advogados ao sócio José Cezar Muniz Fechine com protocolo junto a OAB/RN.


Justiça Eleitoral pode impugnar candidaturas em Timbaúba dos Batistas; Entenda

Ivanildinho e Pedro aguardam Justiça Eleitoral decidir sobre impugnações de candidaturas

Marcos Dantas divulgou no seu Blog que a coligação Unidos por dias melhores entrou na Justiça Eleitoral com uma ação de impugnação do registro de candidatura de Pedro Clésio Santos a prefeito de Timbaúba dos Batistas.

A coligação que tem como candidato a prefeito Ivanildinho Filho alega que Pedro apesar de ter tido sua candidatura escolhida em convenção, encontra-se inelegível, haja vista que teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE/RN, através de decisão irrecorrível proferida pelo órgão competente no Processo nº 013623/2006, com o trânsito em julgado certificado aos 06 de maio do ano de 2016, inclusive constando seu nome na Lista da Ficha Limpa, disponibilizada pelo TCE/RN no corrente ano de 2020.

O detalhe é que além de Pedro, seu adversário Ivanildinho também responde a uma ação de pedido de impugnação de sua candidatura. Ambos os pedidos ainda não foram julgados pela Justiça.


PL prepara convenção para homologar nome de Ivanildinho

Ivanildinho terá o nome homologado como candidato a prefeito de Timbaúba dos Batistas

O PL prepara para o dia 12 de setembro a sua convenção que homologará o nome de Ivanildinho para disputar a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas. O evento será realizado na Casa de Cultura Elino Julião, às 19h, apenas com os convencionais e obedecerá todas as medidas de Segurança com relação a COVID-19.

O companheiro de chapa de Ivanildinho será o empresário Welligton Cruz, que está filiado ao PSD e terá muito a contribuir com a reconstrução do município que já ocupou lugar de destaque nos patamares econômicos.

Um arco de aliança com o apoio do Solidariedade, PL, PSD, PRB, PT, PSB e DEM foi formado para reconstruir Timbaúba dos Batistas.


Timbaúba dos Batistas: MPRN aciona Justiça por gestão democrática escolar

Prefeitura de Timbaúba fará a implantação da Gestão Democrática Escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó conseguiu numa audiência de conciliação, que a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas se comprometa a apresentar, até o final de novembro de 2020, projeto de lei que regulariza a gestão democrática escolar com a previsão de que as primeiras eleições para as direções das escolas municipais ocorrerão até junho de 2021.

A matéria é tema de uma Ação Civil Pública (ACP) baseada em investigação ministerial instaurada para averiguar suposta irregularidade na gestão democrática (escolha de diretores e vices) na rede municipal de ensino do município de Timbaúba dos Batistas.

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Chilon Batista disse que aguarda notificação para preparar defesa

O prefeito Chilon Batista ainda não foi notificado da denúncia e do pedido de cassação

O prefeito da cidade Timbaúba dos Batistas, Chilon Batista (MDB), em contato com o Blog Sidney Silva, na noite desta quinta-feira (27), disse que ainda não foi notificado sobre o processo de cassação que foi instalado na Câmara Municipal e que vai aguardar para ver o teor da denúncia e só então preparar sua defesa.

O prefeito se mostrou tranquilo diante dos fatos.


Vereadora Yllana Torres reforçou pedido de perfuração de poços em Timbaúba dos Batistas

Vereadora Yllana Torres esteve com o secretário de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior

A vereadora Yllana Torres (PSD), reafirmou nesta sexta-feira (06), pessoalmente ao Secretário Estadual de Recursos Hídricos do RN, Ivan Júnior, em caráter de urgência, a solicitação para que seja providenciado a perfuração de poços tubulares na zona rural e urbana de Timbaúba dos Batistas/RN.

A vereadora disse que “não poderia jamais deixar de buscar meios para melhorar o acesso a água, no município, considerando que nenhuma comunidade pode viver ou evoluir sem um abastecimento adequado de água, em meio da crise hídrica que estamos vivenciando“.


Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas deve suspender licitação em caráter de urgência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, recomendou a suspensão imediata de uma tomada de preços na Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, marcada para o dia 1º de setembro deste ano, para contratação de serviços técnicos de contabilidade pública e apoio administrativo, até que seja republicado o edital com a supressão do item que prevê a exigência, aos concorrentes, de uma certidão que não está prevista no rol de documentos exigíveis na Lei das Licitações. A recomendação orienta que seja declarada a nulidade do item do certame que prevê essa exigência.

A Ouvidoria do MPRN recebeu a informação de um possível direcionamento do objeto do certame, a partir da exigência de apresentação, por parte dos concorrentes, do “Certificado de Capacitação sobre a convergência às normas de contabilidade aplicada ao setor público do contador responsável técnico pela empresa”. Para a Promotoria, tal obrigatoriedade pode restringir o caráter competitivo do certame e na nulidade de todo o procedimento licitatório.

A recomendação destaca que, para o exercício das atribuições próprias da profissão, o contador não está obrigado legalmente a apresentar o certificado solicitado.

A Lei das Licitações define que “a licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e ser processada e julgada em estrita conformidade com os princípios basilares da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo”.

Dessa forma, o MPRN fixa o prazo de dois dias para que a presidente da Câmara Municipal, Karibele Batista Teixeira, informe sobre o acatamento ou não a recomendação.

Confira aqui a recomendação.


Estação de Tratamento de Timbaúba dos Batistas tem novo filtro

ETA de Timbaúba dos Batistas tem novo filtro

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começou a operar nesta quarta-feira (10) o novo filtro da Estação de Tratamento de Água da cidade de Timbaúba dos Batistas. O filtro antigo, feito de alvenaria, foi substituído por um novo filtro de fibra de vidro, com capacidade de 53 metros cúbicos de água por dia. O investimento na ETA, com recursos próprios, foi da ordem de R$ 70 mil.

Na próxima semana, a Caern conclui o mesmo serviço na Estação de Tratamento de Água da cidade de São Fernando, que terá novo filtro de fibra de vidro. As duas cidades, que eram abastecidas pela Adutora Manoel Torres, estão sendo abastecidas por sistemas próprios. Lá, também estão sendo investidos R$ 70 mil na substituição do filtro.