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A educação de jovens e adultos no Brasil precisa ser acelerada para viabilizar a inclusão social e o desenvolvimento do país. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (10). O entendimento comum entre os debatedores foi de que, a despeito dos avanços em escolaridade nas últimas décadas, o país precisar avançar no processo de educação de jovens e adultos para ser capaz de atender as exigências da sociedade contemporânea, em que todos os processos são intensivos em conhecimento e tecnologias.
Quase metade da população brasileira (49,25%) com 25 anos ou mais não tinha o ensino fundamental completo, segundo dados do Censo 2010. O percentual representava 54,5 milhões de brasileiros, expressando o tamanho do desafio que o país necessita enfrentar no campo da educação de jovens e adultos.
A audiência foi proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão, que também dirigiu os trabalhos. O tema em debate foi “Educação ao longo da vida na perspectiva da educação de jovens e adultos”. Outro objetivo foi divulgar a realização da Confitea Brasil + 6, a Conferência Internacional de Educação de Adultos, que será realizada no Brasil, em abril do próximo ano. Será a segunda vez que o Brasil sediará a Confitea, iniciativa liderada pela Unesco. A primeira ocorreu há seis anos, em Belém (PA).
— Aqui damos o pontapé no que diz respeito à mobilização para a Confitea. Queremos reafirmar aos movimentos sociais, às entidades da área de educação, ao governo, estados e municípios que a Comissão de Educação que ser parceira frente aos desafios da educação, inclusive no campo específico do debate de hoje, a educação ao longo da vida — disse Fátima Bezerra.
A proposta para renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte será debatida na próxima segunda-feira (14), 9h, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate é de coautoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) e do deputado Hermano Morais (PMDB). A data vai marcar ainda o lançamento da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.
“Diante de uma seca jamais vivida, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas. E nós da Assembleia Legislativa daremos o apoio necessário”, afirmou Ezequiel Ferreira de Souza.
Durante a audiência será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, proposta através de requerimento apresentado pelo deputado Hermano Morais, que irá presidir a mesma. De acordo com o parlamentar, a Frente terá por objetivo promover o debate permanente de proposições para a defesa, desenvolvimento e os desafios do setor produtivo rural do Rio Grande do Norte.
Os produtores rurais do Rio Grande do Norte devem mais de R$ 86 milhões e uma das metas da Frente Parlamentar é intermediar o diálogo entre os produtores e instituições financeiras para a recuperação de crédito e regularização das dívidas permitindo novos créditos.
O grupo do Movimento Sem Terra – MST que foi despejado das terras da Emparn esta semana por determinação da Justiça Federal, invadiu na manhã desta quinta-feira (10), o terreno que é destinado para a construção do Distrito Industrial de Caicó, localizado nas margens da rodovia RN 118.
A informação que o site Sidney Silva apurou é que o grupo teria sido orientado pelo secretário estadual de agricultura, Raimundo Costa, a ocupar as terras pertencentes a Prefeitura de Caicó. O lugar é destinado a construção de prédios do Distrito Industrial.
O prefeito Roberto Germano, esteve nas terras na manhã de hoje e tentou negociar a saída dos ocupantes e como não houve sucesso, existe a possibilidade de nas próximas horas ingressar com ação judicial de reintegração de posse.
Uma equipe da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) prendeu Jonas Magno Nepomuceno da Silva (28 anos), na manhã desta quinta-feira (10). Ele foi detido em cumprimento a um mandado judicial e responde criminalmente por um roubo praticado em 2012, no bairro de Capim Macio, em Natal.
Na tentativa de enfrentar as consequências da longa estiagem no Nordeste, a senadora Fátima Bezerra e o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado Felipe Maia, participaram, nesta quarta-feira (9), de reunião com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para solicitar a prorrogação das dívidas de crédito rural dos agricultores e produtores com instituições financeiras, que vence no próximo dia 31. A reunião contou a presença de outros deputados e senadores da bancada do Nordeste.
Na audiência, a senadora Fátima entregou à ministra ofício da Comissão de Produtores Rurais das Dívidas do Nordeste e do Rio Grande do Norte solicitando a prorrogação da validade da Lei 12.844 de 2013. “A seca tem causado há mais de 4 anos prejuízos enormes para as famílias que sobrevivem da atividade rural. A prorrogação do prazo é imperativo”, defendeu a senadora.
Para o deputado Felipe Maia, a reunião foi mais um passo da bancada da região na tentativa de garantir a renegociação das dívidas dos produtores rurais. “A ministra se sensibilizou com a importância do tema e destacou na reunião que o Ministério da Agricultura tem algumas pautas principais, entre elas, o Nordeste e as consequências da crise hídrica”, disse.
A ministra comprometeu-se a dar uma resposta aos parlamentares em relação a prorrogação das dívidas, na próxima semana. Também ficou acordada a criação de um grupo interministerial, com a participação de integrantes dos ministérios da Fazenda, da Integração, do Planejamento e da Agricultura para discutir qual a medida a ser tomada, do ponto de vista legal, para garantir a renegociação das dívidas.
Os números do concurso 1768 da Mega-Sena foram sorteados nesta quarta-feira (9) em Vilhena, Rondônia. Confira as dezenas:
05-07-11-34-35-50
Como ninguém acertou os números sorteados, a Mega-Sena acumulou e pode pagar R$ 135 milhões no próximo sorteio, que será realizado no dia 12.
Confira outros resultados:
Um jovem de 28 anos, suspeito pelo assassinato da própria mãe, de 68 anos, na última segunda-feira (7), foi preso no início da tarde desta quarta-feira (9), na Zona Rural da cidade de Paulista, no Sertão da Paraíba, a 410 km de João Pessoa. O crime ocorreu no mesmo município e, ao ser preso, o suspeito chegou a confessar à polícia que foi o autor do homicídio, que teria sido executado por enforcamento.
O jovem detido passou a ser o principal suspeito do homicídio por ter fugido depois da localização do corpo da idosa, no bairro Alto da Boa Vista. Desde então, a polícia iniciou uma série de buscas pela região até encontrá-lo. No momento da prisão, segundo a Polícia Militar, ele confessou que usou um cadarço de sapato para enforcar a mãe. Em seguida, quis voltar atrás e negar a autoria do crime.
Segundo pessoas conhecidas da família, o suspeito é usuário de drogas e as discussões entre ele e a mãe eram constantes, porque ele queria que ela fornecesse dinheiro para suprir o vício. O salário da aposentadoria pode ter sido o motivo da última confusão entre os dois, culminando na morte da vítima.
O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta quarta-feira, em São Paulo, que o governo federal vai distribuir repelente para mulheres grávidas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para ajudar a prevenir picadas do mosquito Aedes aegypti. O inseto é transmissor da dengue, chikungunya e do vírus zika, este último associado a casos de microcefalia no Nordeste do país.
-Estamos em contato com o laboratório do Exército, que já fabrica normalmente esses repelentes para suas tropas – afirmou, durante evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Segundo o ministro, o Nordeste será a área prioritária para as ações oficiais contra o mosquito. Ainda não há um calendário definido para a distribuição de repelentes, mas Marcelo Castro diz que pretende que “seja o mais rápido possível”.
O Brasil registrou 1.761 casos suspeitos de microcefalia em 2015, distribuídos por 422 cidades de 14 unidades da federação. O número, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira, representa um aumento de 40% em relação ao total de notificações comunicado no último dia 30 de novembro, quando havia 1248 registros.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os detentores de mandatos eletivos possam deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição dos dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
Essa possibilidade de mudança de partido sem perda de mandato fazia parte da proposta de emenda constitucional que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, inclusive com a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito, vai ser examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), explicou que só havia consenso para que fosse votado ainda esse ano o artigo da PEC que trata da “janela eleitoral”.
Partido da Mulher
Ao defender a aprovação da proposta, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registraram o caso do Partido da Mulher Brasileira, criado em setembro último. O PMB conta com 20 deputados, dos quais duas mulheres. A entrada no novo partido tem sido a brecha dos novos deputados para sair de suas legendas sem perder o mandato.
