Menu
A sessão extraordinária para votar a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff, começa às 9h desta quarta-feira (11). Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.
— Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça — ponderou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares. Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação. (mais…)
Por 74 votos a favor e nenhum contra e uma abstenção, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. O mandato dele se encerraria somente em 2018.
Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).
Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia.
*Fonte: G1
Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu, na tarde desta terça-feira (10), Leandro Roque do Nascimento, 31 anos, pelo crime de roubo, quando no dia 13 de abril deste ano o mesmo subtraiu uma grande quantia de dinheiro de um caixa eletrônico de um banco ao qual ele trabalhava como vigilante. A ação ocorreu durante uma manutenção do caixa.
A prisão foi realizada em decorrência de um mandado de prisão preventiva, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste da capital, quando Leandro estava retirando os seus pertences da empresa em que cometera o roubo. Durante o crime, um colega de trabalho dele ainda tentou impedi-lo de cometer a ação, mas foi ameaçado de morte. O suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde deverá responder pelo crime de roubo impróprio.
Um total de 506.660 estudantes fez inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até as 17h30 desta segunda-feira (9), de acordo com o Ministério da Educação. As inscrições foram abertas ontem (9) e podem ser feitas até o dia 20. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.
As inscrições são feitas pela internet, no portal do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de e-mail.
Só é possível fazer a inscrição por e-mail, assim, cada estudante deverá ter e-mail próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.
A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz confirmou no início da tarde desta terça-feira (10), após contagem, que dois apenados conseguiram fugir pela madrugada.
Pelo menos cinco deixaram a unidade, sendo que três foram recapturados ainda nas imediações. Eles foram identificados como Juvenildo Bezerra Rocha de Lima, José Luciano de Lima Araújo e Marcos Vinícius Costa Portela Lopes. Os dois que conseguiram fugir foram Joelson Morais de Araújo e José Cláudio da Silva.
Entre os fugitivos está o caicoense, Joelson Morais de Aráujo. Ele responde processos por assaltos e homicídio.
Um dos médicos neurocirurgiões que operou o piloto alemão, Michael Schumacher quando ele sofreu um gravíssimo acidente quando esquiava nos alpes franceses, em 29 de dezembro de 2013, teria dito ao site News Every Day, que sua morte é uma questão de horas. “Ele não pesa mais do que 45 quilos e apenas um milagre pode mantê-lo vivo. Resta esperar. É uma questão de horas“, afirmou.
Por ter batido a cabeça, o ex-campeão da Fórmula 1 entrou em coma e passou por diversas cirurgias. Schumi ficou seis meses em coma e despertou em junho de 2014. Depois disso, o alemão foi levado para casa, pela família, em setembro do mesmo ano. Desde então, o heptacampeão da F1 vem recebendo acompanhamento 24 horas por dia.
Em Junco do Seridó, Estado da Paraíba, a Prefeitura Municipal anuncia a primeira retificação do Concurso Público lançado recentemente.
O documento altera a experiência mínima exigida para o cargo de Auxiliar Técnico em Saúde Bucal, que passa a ser de nível Médio, com curso técnico de saúde bucal e registro no conselho competente.
As vagas são destinadas aos candidatos de níveis Fundamental, Médio e Superior, para preencherem as funções de Médico Generalista (2 vagas); Assistente Social (2 vagas); Nutricionista (2 vagas); Psicólogo (3 vagas); Educador Físico (1 vaga); Pedagogo (1 vaga); Professor de Educação Física (1 vaga); Auxiliar Técnico em Saúde Bucal (1 vaga); ACS – Comunidade 1 (1 vaga); ACS – Comunidade 2 (1 vaga); Oficineiro (1 vaga); Operador de Máquina (2 vagas); Motorista – categoria “D” (3 vagas). (mais…)
O Ministério Público abriu Inquérito Civil para apurar ato do governador Robinson Mesquita de Faria. De acordo com a Portaria divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (10), a Promotoria do Patrimônio Público, encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, representação noticiando a possível prática de ato de improbidade administrativa pelo Governador. O gestor teria regulamentado através de decreto, o pagamento de pensão eletiva, inclusive com efeitos retroativos, aos ex-Governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia.
A pensão eletiva teria sido regulamentada com efeitos retroativos e aumentada dos atuais R$ 11.000,00 para R$ 33.823,00.
Segundo narra a representação, inovaram na ordem jurídica de forma irregular, pois, em tese, contrariaram normas orçamentárias e administrativas, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.
O Governador Robinson Faria, tem 10 dias para apresentar defesa sobre o ato investigado.
Enquanto o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Dancleito Leite, não nomeia o novo comandante do 6º BPM em Caicó, o Major Niltoildo Dantas, assume de forma interina.
O coronel Welingtyon Arcanjo, disse em entrevista na Rádio Caicó, que a questão está sendo avaliada e nos próximos dias deve ser decidido o nome. “O comandante geral está resolvendo essa questão do novo comandante de Caicó, mas, por enquanto que assume de forma interina é o major Niltoildo. Nós estamos vendo os nomes do próprio Niltoildo e também do Major Walmery Costa, que hoje está em Assu, mas, essa questão não está definida“, disse.
Perguntado sobre a questão da antiguidade entre os dois oficiais citados, o coronel Arcanjo, disse que realmente, por esse prisma, deve ser escolhido o mais antigo que é Niltoildo, mas, falta fechar a questão. Ele lembrou ainda que pode ser um outro oficial oriundo de outro quartel.
O veículo caminhonete pertencente a Secretaria Estadual de Saúde e lotado no Hospital Regional em Caicó, na manhã desta terça-feira (10), foi fotografado quando estava estacionado em local proibido. O carro bloqueou o acesso à rampa de pessoas cadeirantes.
A foto fala mais que qualquer informação, confira:
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ, JOEL ILAN PACIORNIK, negou Agravo em Recurso Especial impetrado pelo advogado Anesiano Ramos, em favor do comerciante Lailson Lopes, o “Gordo da Rodoviária”. O objetivo era derrubar decisão de primeiro grau que acolheu recurso do Ministério Público, mandando que seja realizado outro julgamento popular do réu. Ele responde a processo na comarca de Caicó, como suspeito da morte do jornalista F. Gomes, e foi condenado a pena de 14 anos, em virtude do reconhecimento da participação de menor importância no crime, mas, o MP apelou defendendo a nulidade na elaboração do quesito relativo à causa de diminuição da pena pela participação de menor importância do condenado, ao argumento de incompatibilidade deste com a tese defensiva da negativa de autoria.
“De início, observa-se que o agravante, nas razões do inconformismo, não ataca um dos fundamentos da decisão agravada (incidência da Súmula 83 do STJ), afirma apenas que não seria o caso de reexame de prova. Assim, verificada a ausência de impugnação dos fundamentos do decisório atacado, o recurso não merece ser conhecido, conforme jurisprudência desta Corte“, disse o ministro na decisão.
Com a decisão
O Conselho Municipal de Saúde realiza nesta terça-feira (10), às 8 horas, a 110.ª Reunião Extraordinária, no auditório do Palácio da Cidadania, antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caicó. A pauta consta da leitura e aprovação da ata da 109.ª reunião extraordinária, apresentação de discussão do relatório quadrimestral referente ao terceiro quadrimestre de 2015 e apresentação, discussão e deliberação sobre o questionário do Tribunal de Contas da União que trata da Governança e Gestão em Saúde.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Edna Santiago, não presidirá a reunião, pois viaja até Brasília, onde participará da 4.ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Na quinta-feira (12), o Conselho Municipal de Saúde promove uma nova reunião. Trata-se da 190.ª Reunião Ordinária, às 13 horas e 30 minutos, no Palácio da Cidadania. A reunião vai discutir sobre a situação das seis unidades Básicas de Saúde que estão em processo de construção no município de Caicó e o parecer da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, para deliberação do colegiado.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.
Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.
O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.
Policiais do GTOR do 3º DPRE, prenderam na noite desta segunda-feira (09), por volta das 19hs, durante blitz realizada nas imediações da ponte nova, em Caicó, FABIANO BERNARDO DA SILVA, de 21 anos, mais conhecido como “FABIANO OIÃO”. Contra ele que conduzia uma moto de cinquenta cilindradas, constava mandado de prisão em aberto.
As suspeitas contra Fabiano Oião, é que ele estava praticando assaltos na região da zona norte, inclusive, duas mulheres vítimas de roubo ocorrido no dia 29 de abril, passado, reconhecem suas características físicas.
Policiais da Ronda Escolar prenderam por volta das 17hs desta segunda-feira (09), Erbety Soares de Oliveira, de 19 anos, portando 19 pedras de crack. A abordagem aconteceu em frente a escola municipal localizada no Bairro Soledade em Caicó.
Quando Erbety Soares, viu a os policiais se aproximando, correu e tentou entrar na escola, mas foi alcançado. Ele reagiu a prisão. Em sua companhia ainda estavam outros dois jovens que se evadiram.
O preso foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para a lavratura do flagrante.
Os policiais confirmam que o jovem detido estava vendendo drogas nas imediações da escola.
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015“, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.
Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite.
É cada vez mais difícil a situação do Açude Coremas, localizado na cidade de mesmo nome no estado vizinho da Paraíba, principalmente com relação a quantidade de água acumulada. Atualmente o reservatório acumula 52 milhões, 364 mil e 432 m³ de água, o equivalente a 8,8% de sua capacidade.
O açude de Coremas, abastece cerca de 400 mil pessoas na Paraíba e no Rio Grande do Norte.
O reservatório localizado ao lado do Coremas, o Mãe D’Água, está com 79 milhões, 125 mil e 648 m³ de água, 13,8% de sua capacidade.
“Essa situação é pior que no mesmo período do ano passado e do início das chuvas deste ano de 2016. Nós estamos preocupados com tudo isso“, disse José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Assu.
Um agricultor morreu após cair de uma caminhonete enquanto passava por uma curva na Serra de Teixeira, no Sertão paraibano, a 315 km de João Pessoa. A vítima estava sem cinto de segurança e caiu após a porta da caminhonete se abrir. De acordo com o sargento Isidro, da Polícia Militar em Teixeira, o agricultor seguia no banco do carona e não conseguiu se segurar após a porta do veículo abrir.
“No carro estavam o motorista, o agricultor e o filho dele. O Portal Correio informou que o agricultor vinha no lado do carona e durante uma curva mais acentuada a porta da caminhonete acabou abrindo. O agricultor não conseguiu se segurar e caiu, batendo forte com a cabeça no chão”, contou o sargento.
Ainda segundo o sargento, após o acidente a vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Patos, mas morreu pouco tempo depois de dar entrada na unidade por conta de um traumatismo craniano.
