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Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM), por meio da Força Tática que atuam na cidade de Ceará-mirim apreenderam nesta segunda-feira (2) cerca de 1 kg de maconha, material para embalagem da droga e dinheiro fracionado. O material foi apreendido em uma residência no bairro Carrasco, onde uma pessoa foi detida para averiguação. O material e o suspeito foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para o registro da ocorrência e demais providências.
Já a Força Tática do 9º batalhão de Polícia Militar, apreendeu um revólver calibre 38 municiado, diversas pedras de crack embaladas para comercialização e dois tabletes de maconha que ainda seriam fracionados. O material foi encontrado de posse de um homem, durante uma operação no km 6 na zona Oeste de Natal. O suspeito e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para o registro da ocorrência. O infrator ficou à disposição da Polícia Judiciária.
Por Sirleide Pereira/Marina Gadelha – Ascom – Reitoria/UFRN – Técnicos de 74 municípios do Rio Grande do Norte serão capacitados este ano pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para elaborar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB’s), conforme acordo de cooperação técnica entre a instituição de ensino e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
O trabalho deve cobrir 86 municípios potiguares. Na última reunião entre as duas partes, realizada na sede da FUNASA em Natal, em abril, ficou estabelecido que participantes de mais 12 municípios serão chamados posteriormente para o treinamento.
Coordenada pelo professor Aldo Dantas, do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGE), a ação acontecerá na própria UFRN e envolve docentes, alunos de graduação e de pós-graduação de vários departamentos de diferentes centros acadêmicos, além de professores da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA).
O projeto recebe recursos da FUNASA e será iniciado em maio, primeiramente com a capacitação interna da equipe, a elaboração dos materiais e a realização de quatro conferências regionais com os municípios envolvidos. A capacitação começa logo após, com o apoio técnico para elaboração dos PMSB’s.
O processo trata de suposta criação de organização criminosa que tinha por objetivo fraudar a Previdência Social ao conceder, nos municípios de Poço Branco e João Câmara, inúmeros benefícios irregulares mediante a utilização de documentação falsificada. Entre os acusados estão dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco e de Ceará-Mirim, além de um ex-funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Após ouvir os depoimentos de testemunhas e acusados, o Juiz Federal Hallison Bezerra determinou a produção de uma prova, que é a gravação dos depoimentos de acusados, que foram feitos em processos semelhantes que tramitaram no Judiciário.
A operação Richter gerou dezenas de processos. Alguns já foram julgados, outros continuam tramitando.
A 3ª Câmara Cível do TJRN, na sessão desta terça-feira (3), manteve a sentença que proibiu a continuidade das obras do edifício Solaris de Ponta Negra, empreendimento que seria construído nas proximidades do Morro do Careca, em uma área formada por dunas e vegetação, na rua José Bragança, Vila de Ponta Negra. A decisão julgou processo da categoria Remessa Necessária, originária da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital e que envolve o Município de Natal e a empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que pedia o cancelamento do ato administrativo do ente público.
A decisão é o quarto julgamento que envolve os chamados “espigões”, assim definidos no decorrer das demandas administrativas e judiciais, os quais envolvem cinco empreendimentos imobiliários, que seriam edificados por empresas diferentes. Destas decisões, quatro – incluindo a desta terça-feira, mantiveram a cassação das licenças. Resta apenas uma demanda judicial relativa ao edifício Villet do Sol, que foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornou ao TJRN para posterior decisão, cuja data de apreciação ainda será pautada.
O procurador-geral da República pediu, na última sexta-feira, 29 de abril, a abertura de um novo inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido tem como base a colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionado à Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras.
O pedido de abertura está na Pet nº 6015, que também pediu abertura de um inquérito contra o senador Aécio Neves, mas refere-se a caso diverso.
Em seus depoimentos, Delcídio do Amaral falou sobre a ligação da atual diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro.
O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.
Do G1 – O WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e derrubou o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.
Com isso, o serviço deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.
Com a decisão, a Justiça de Sergipe derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo eNextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14hs desta segunda-feira.
Os advogados do WhatsApp haviam entrado com um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido.
O juiz Herval Sampaio Júnior, especialista em direito eleitoral, concedeu entrevista ao Blog Sidney Silva, falando sobre o atual momento político vivido no Brasil. Para ele tudo se refletirá no pleito eleitoral de 2016. O magistrado destaca que “a Justiça do Rio Grande do Norte, é a que mais cassa no Brasil, porque aqui parece que existem sintomas claros de práticas de oferecer vantagens econômica individual ilícita para os eleitores e os eleitores também continuam com a mesma mania de querer se dar bem“.
O juiz Herval Sampaio, recebeu o Blog Sidney Silva, na tarde desta segunda-feira (02), no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Ele atua, designado pelo Tribunal de Justiça, nos processos de indenização de moradores da comunidade Barra de Sant’Ana, em Jucurutu, que deixarão o lugar por causa da obra da Barragem de Oiticica.
Da Agência Brasil – A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira (28).
Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.
Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.
O Governo do Estado vai realizar contração de empresas através de licitação para realizar o serviço de instalação de Pára-Raios, Central de Gás e reforma do Ginásio Poliesportivo do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana em Caicó.
Veja links dos avisos das licitações:
Para a ampliação do sistema de SPDA (pára-raios) AQUI
Para a implantação da Central de Gás AQUI
O caicoense e lutador de MMA, Jiu-Jitsu e Muay-Thai, Serginho Oliveira, concedeu entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó) e destacou a sua preparação para uma luta internacional em Portugal.
Serginho vai enfrentar o lutador Henry Orellana, no dia 16 de maio de 2016, no Casino Estoril, em Portugal, através do Showfigth XXXII.
Para este evento, a promotora World Showfight Forever preparou um Gala Especial “Portugal-Rússia” que, para além de grandes combates internacionais com atletas de todo o mundo, como Itália, Brasil, Espanha, conta com dois combates especiais entre atletas Portugueses e Russos.
O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coroneis e dois tenentes coroneis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coroneis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.
Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.
As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou nesta segunda-feira (2) a fiscalização de trânsito nas rodovias da capital e da cidade de Caicó. A ação visa orienta condutores quanto ao cumprimento do Código Brasileiro de Trânsito e reduzir os acidentes nas estradas do RN.
Em Natal, a ação ocorreu no prolongamento da Prudente de Morais, onde 74 veículos foram abordados resultando na notificação de 13 condutores, recolhimento de três carteiras de habilitação e apreensão de dois veículos irregulares.
Em Caicó, a barreira do CPRE foi montada na Avenida Ruy Mariz com abordagem a 58 veículos, sendo 15 apreendidos por apresentarem irregularidades diversas.
Do G1 – O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc. A decisão do recurso foi publicada 0h30 desta terça-feira (3) durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e confirmada pela assessoria de comunicação do órgão nesta manhã. Assim sendo, fica mantido o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel pelo período de 72 horas, iniciado às 14h da segunda-feira (2).
A multa para as empresas em caso de descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas notificadas afirmaram que vão cumprir a determinação judicial.
A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
A empresa que recorreu da decisão lamentou, em comunicado, a decisão e disse não ter a informação exigida pelo juiz.
O Ministério Público Estadual, encaminhou para divulgação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (03), três recomendações eleitorais, direcionadas a gestores públicos, como prefeitos e ainda para vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos.
Na primeira delas, o promotor José Alves, recomenda que se abstenha de realizar qualquer promoção pessoal, mediante exposição de NOMES, IMAGENS ou VOZ de quaisquer pessoas, através de faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, enfim, quaisquer meios de divulgação que venham a ferir o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE disposto no art. 37, caput, e seu parágrafo 1.º da Constituição Federal, assim como, art. 36, § 3º, da Lei Federal nº 9.504/97.
Se não houver observância das proibições, elas poderão dar ensejo a Representação por parte do Ministério Público Eleitoral em desfavor dos responsáveis pelo seu descumprimento, com pedido de condenação pela prática de propaganda eleitoral antecipada, e, consequentemente, aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
O Diário Oficial do Estado trás em sua edição nesta terça-feira (03), a promoção ao posto de Coronel, de Romualdo Borges Farias, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó.
Nos bastidores, desde sua chegada à Caicó, para comandar os PMs, a informação que circula é que ele só ficaria aqui, até sair sua promoção para “coronel fechado”, em seguida entraria para a reserva. Mas, sobre isso, nem o coronel se pronunciou, nem tem nada divulga do DOE.
O coronel Romualdo Borges, veio da cidade de Pau dos Ferros, na região Oeste do Rio Grande do Norte, para comandar o 6º BPM.
O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou esta semana a fiscalização aos condutores de veículos nas cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, no Seridó Potiguar.
Com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os militares abordaram quase 100 veículos em diversas barreiras itinerantes nas zonas Rural e Urbana destes municípios.
O objetivo da ação é coibir o número de acidentes e retirar das ruas os condutores irregulares proporcionando mais segurança à população.
A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, dá início a partir do dia 2 de maio ao processo seletivo para o Mestrado Profissional em Psicologia Organizacional e do Trabalho (MPPOT). O edital 2016 já está disponível para consulta e as inscrições seguem até o dia 23 de junho no www.unp.br/mppot
São oferecidas 20 vagas para o Curso, sendo distribuídas igualmente entre as Linhas de Pesquisa “Saúde do Trabalhador e Processos de Gestão” e “Comportamento do Consumidor”. A seleção será realizada no período de 27 de junho a 1º de julho de 2016, na Unidade Roberto Freire.
O processo será composto pelas seguintes etapas: a primeira é eliminatória e consiste na realização de prova de Conhecimentos Gerais em Psicologia Organizacional e do Trabalho, Prova de Redação e Prova de Língua Inglesa. Já na segunda, classificatória, será a Análise de Curriculum Lattes, Análise do Projeto de Pesquisa Preliminar e entrevista.
O primeiro curso de Stricto Sensu focado na área em todo Brasil, o Mestrado em Psicologia Organizacional e do Trabalho terá início no dia 28 de julho e as aulas acontecerão, preferencialmente, nas quintas e sextas-feiras, no turno vespertino. Mais informações no www.unp.br/mppot ou no (84) 3216.8616.
Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02) pode encaminhar o fim de uma luta de vários anos. O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol-RN) se reuniu com o Governo do Estado do RN para discutir a redação do Projeto de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica e o Estatuto do ITEP-RN.
Após debaterem vários pontos de discordância inicial, o Projeto de Lei Complementar passará pela Consultoria Geral do Estado para ser finalizado e, em seguida, analisado pelo Governador. A expectativa é de que, até o fim da semana, o documento chegue à versão final para então ser encaminhado para a Assembleia Legislativa para tramitação e, posteriormente, votação em plenário.
Os representantes dos servidores tiveram a companhia de uma comissão de parlamentares, dentre eles, a deputada estadual Márcia Maia que há vários anos têm lutado ao lado dos servidores pelo envio do documento ao Legislativo Estadual. “É um documento que vai, antes de tudo, garantir uma melhor perspectiva aos servidores e, consequentemente, uma melhora nas condições de trabalho e prestação de serviço à população“, pontuou Márcia.
Dentre as várias medidas, o documento prevê a organização da carreira, que envolve a questão remuneratória e funcional, dos peritos criminais e dos demais servidores do órgão. Já foi analisado, inclusive, a possibilidade de criação de um quadro suplementar para aqueles que não serão enquadrados, a ser extinto com aposentadorias ou óbitos.
Uma equipe de policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, na tarde desta segunda-feira (02), o foragido da justiça Ricardo Luiz da Silva, vulgo “Lagartixa, 18 anos, suspeito de no dia 09 de janeiro deste ano assassinar um adolescente em Felipe Camarão.
No dia do crime, ele e mais um comparsa, João Murilo dos Santos Lopes, vulgo “Joãozinho”, 25 anos, já preso pela DHPP no dia 25 de abril, teriam atirado a queima roupa um adolescente de 17 anos em sua própria residência, em decorrência do pagamento de uma dívida.
Antes de cometer o assassinato, a dupla tentou ainda matar o comparsa Breno Lopes Lira, no bairro de Nova Descoberta.
O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) abriu nesta segunda-feira (2) as inscrições para a 22ª edição da Corrida Soldados do Fogo, que neste ano acontece no dia 02 de julho, às 16h, em Natal. O evento, que é considerado o mais tradicional do estado, comemora anualmente o aniversário nacional do Corpo de Bombeiros.
A Corrida contará com percursos de 10km e 5km, divididos em masculino, feminino, portadores de necessidades especiais e bombeiro militar do RN. Em 2016 as inscrições serão limitas em dois mil atletas e estão sendo realizadas pelo site www.corridasoldadosdofogo.com.br, que também traz o regulamento e o percurso da prova. Estão previstas a participação de atletas de todo o Nordeste, além de corredores do Norte e Sudeste do país.
Serão premiados com uma quantia em dinheiro os cinco primeiros colocados nas categorias de 10 km (feminino, masculino e Bombeiro Militar). Além disso, todos os participantes receberão medalhas e todas as categorias serão premiadas com troféus, inclusive as faixas etárias. Os participantes regularmente enquadrados na categoria de PNE, que completar a prova na colocação entre 1º e 3º lugar, receberão além da medalha de participação e um troféu.
O Instituto Metrópole Digital da Universidade do Rio Grande do Norte abre as inscrições para os (as) interessados(as) no programa Talento Metrópole. O programa é destinado a jovens com altas habilidades/superdotação na área de Tecnologia da Informação. Os(as) candidatos(as) devem inscrever-se entre os dias 2 a 31 de maio.
Para participar do programa o(a) aluno(a) deve estar cursando os dois últimos anos do Ensino Fundamental II (8º e 9º ano), o Ensino Médio, ou os dois primeiros anos da graduação, de escolas, faculdades ou universidades públicas ou privadas do Rio Grande do Norte. Para efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição para a participação do Curso de Inverno disponível no link <http://goo.gl/forms/GWUPgJuH3L>.
Além disso, deverá enviar para o e-mail [email protected] cópias digitalizadas dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira nacional de habilitação) e comprovante de matrícula nos dois últimos anos do Ensino Fundamental II, no Ensino Médio ou nos dois primeiros anos da Graduação.
O processo seletivo consiste em duas etapas, a primeira será a aplicação de instrumento de prospecção, que avalia habilidades e competências em TI, a fim de selecionar duas turmas para o Curso de Inverno. A avaliação será realizada nos polos do IMD na UFRN (Natal/RN) e UFERSA (Mossoró/RN) e os locais para realização desta primeira etapa serão divulgados no site do IMD <http://portal.imd.ufrn.br/> no dia 6 de junho. A segunda etapa acontecerá durante o Curso de Inverno e selecionará aqueles alunos(as) que integrarão o programa Talento Metrópole.
