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O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.
Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. O suplente que assume o mandato de Flordelis é Jones Moura (PSD).
A cassação foi aprovada por meio do Projeto de Resolução 57/21, já promulgado.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entrar no mérito de quem é o culpado da morte do pastor Anderson do Carmo.
O litro de gasolina vendido pela Petrobras nas refinarias às distribuidoras terá aumento médio de R$ 0,09 a partir de quinta-feira (12). A informação foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (11).
“A partir de amanhã, acompanhando a elevação nos patamares internacionais de preços, e de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro”, destacou a estatal, em nota.
O valor final para os motoristas dependerá de cada posto de combustíveis e também dos impostos e custos operacionais nos diferentes estados.
“A contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba passará a ser de R$ 2,03 por litro em média, referente à mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores”, explicou a companhia.
O Brasil registrou, nesta quarta-feira (11), o menor índice de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria exclusivos para pacientes com Covid-19. Pela primeira vez, desde novembro de 2020, todos os estados do país estão com taxa de ocupação menor que 80%. A informação considera os dados disponibilizados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Além da ausência de unidades da federação na zona considerada crítica, representada por ocupação de 80% a 94%, apenas quatro estados se encontram hoje na zona intermediária, com ocupação entre 60% e 79%. Todos os outros estão abaixo desta marca e próximos dos índices de normalidade.
Na prática, esse número quer dizer que a rede hospitalar está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de Covid-19, o que demanda menos internações e abre leitos para receber pessoas com outros problemas de saúde, além de permitir a retomada de cirurgias e procedimentos eletivos, por exemplo.
O cenário é reflexo do ritmo acelerado de vacinação, prioridade absoluta do Ministério da Saúde. Até agora, a primeira dose da vacina Covid-19 já chegou mais para mais de 108 milhões de brasileiros, ou seja, 68% da população acima de 18 anos. Cerca de 29% do público-alvo já está imunizado com as duas doses ou a dose única.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribuiu na manhã desta quarta-feira (11), 49.932 doses do imunizante da Pfizer e 11.930 doses da Coronavac/Butantan. O reforço na imunização no Rio Grande do Norte é destinado para a D1.
A carga é toda voltada para iniciar a vacinação por faixa etária nos municípios potiguares, com a aplicação de primeira dose. Além dessas, a distribuição contou também com mais de 10 mil imunizantes da Pfizer destinados à segunda dose.
No final da tarde desta quarta-feira (11) chegarão em solo potiguar 18.720 doses da Pfizer e 17 mil doses da AstraZeneca/Oxford para completar o esquema vacinal com a D2. Na manhã desta quarta-feira, foram registrados na plataforma RN+ Vacinas 2.400.617 imunizantes aplicados em moradores do estado.
Lionel Messi descartou qualquer possibilidade de pegar mais leve nos anos finais de sua carreira ao estabelecer a meta de levar seu novo clube Paris Saint-Germain à conquista de seu primeiro título da Liga dos Campeões durante sua apresentação na França nesta quarta-feira (11).
O atacante argentino de 34 anos havia concordado em ficar no Barcelona depois que seu contrato vencesse no final de junho, mas o time espanhol acabou admitindo que não podia mais bancá-lo na semana passada. Ele assinou nesta terça-feira (10) um contrato de dois anos com os parisienses, com a opção de um terceiro.
O PSG acumula títulos domésticos desde a chegada do investimento de seus proprietários multimilionários, Qatar Sports Investment, em 2011, mas nunca conquistou a Liga dos Campeões. Já Messi venceu a competição quatro vezes, a mais recente em 2015.
“É por isso que estou aqui (para conquistar troféus). Este é um clube ambicioso”, disse Messi, que usará a camisa 30 –seu primeiro número ao estrear no futebol profissional no Barcelona em 2006–, em uma coletiva de imprensa.”Dá para ver que eles estão prontos para lutar por tudo”, afirmou. “Meu sonho é conquistar outra Liga dos Campeões, e acho que este é o lugar ideal para estar para fazer isso.”
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, dando continuidade à Operação “O Senhor das Armas”, na manhã desta terça (10), deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão domiciliar.
O mandado de prisão foi expedido em desfavor de Robson Roberto Pegado da Costa Pereira, “Robinho do Morro”, integrante de uma facção criminosa que atua no Estado e que já se encontra preso no presídio Rogério Coutinho Madruga – “PV5”, em Nísia Floresta/RN, pois possuía, à época em que foi capturado pelo BPCHOQUE, 03 mandados de prisão em aberto.
Já o mandado de busca e apreensão foi em desfavor do indiciado e denunciado pelo Ministério Público Estadual, Vicente Alves Neto, empresário aqui de Natal.
Durante as investigações, ficou comprovado que o fuzil AR10, calibre 7,62, apreendido no dia 12/05/2021, em poder do também indiciado e denunciado Makson Felipe de Menezes Pereira, vulgo “Playboy das Armas” e Esterivar Ferreira de Lima, “Senhor das Armas”, pertencia ao “Robinho do Morro”, mas estava guardada na residência do investigado Vicente Alves Flor Neto.
A terça-feira (10) marcou o momento em que, pela primeira vez em 2021, todos os estados brasileiros apresentaram boletins com ocupação de leitos de UTI para Covid-19 inferior a 80% em unidades públicas. O levantamento é realizado pela CNN junto às Secretarias de Saúde dos Estados.
De acordo com os dados, o estado que apresenta maior ocupação no momento é Goiás, com 78,58% das unidades ocupadas. Já a taxa mais baixa foi notificada pelo Acre, com 12,86% de ocupação.
Os índices são divulgados pelas secretarias estaduais de saúde, que não seguem uma dinâmica uniforme. Ou seja: enquanto algumas secretarias notificam leitos exclusivos para pacientes Covid-19 na rede SUS, outros estados fazem o acompanhamento geral da saúde.
Na terça-feira (10) foram registradas 1.211 mortes e 34.885 novos casos de Covid-19 no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A média móvel de mortes – que considera os últimos 7 dias – ficou em 906, número próximo aos apresentados em janeiro de 2021.
A partir desta semana o serviço de cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde ganha um importante incremento. Com o credenciamento de prestadores feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), cerca de 300 pessoas passam a ser atendidas por mês apenas em duas unidades hospitalares por meio do Programa Mais Cirurgias, Mais Saúde. O programa é totalmente custeado pelo Governo do Estado.
As cirurgias serão realizadas nos hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. “Nestes dois hospitais, estão pactuadas 150 cirurgias por mês, cada um. Após a implementação aqui na Região Metropolitana, avançamos para o Oeste no Hospital Tarcísio Maia e em seguida para Assu”, explicou Micaela Dantas, coordenadora do Núcleo Estadual de Ortopedia (NEO).
A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte vem passando por uma série de avanços na área da ortopedia, com a criação de fluxos, protocolos, processos de trabalhos internos dos hospitais que dispõem de serviço de ortopedia e a criação de uma Junta Estadual Ortopédica, funcionando hoje no Hospital Central Coronel Pedro Germano.
Com a pandemia, alguns procedimentos eletivos foram suspensos, mas as cirurgias eletivas vasculares e ortopédicas, através do decreto estadual, não foram interrompidas já que a não realização causaria um impacto social e físico nestes pacientes. Em 07 de julho deste ano, a Sesap publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a retomada das cirurgias eletivas, após melhora no cenário epidemiológico da Covid-19 no RN.
No dia em que Baía Formosa celebrava os 144 anos de resistência de seu povo à tentativa de invasão da então vila de pescadores pelo fazendeiro João de Cunhaú, a governadora Fátima Bezerra visitou o município e anunciou a construção de um monumento em homenagem ao surfista Ítalo Ferreira, medalhista de ouro na Olimpíada de Tóquio.
A escultura, de cinco metros de altura, idealizada pelo escultor Guaracy Gabriel, será erguida na Praia do Pontal, local onde Ítalo surfou as primeiras ondas numa prancha de madeira.
“Em nome do povo potiguar, estamos aqui para anunciar a homenagem ao menino de origem pobre, nascido neste chão, pela história de vida, de trajetória de superação. Esta escultura vai eternizar o feito extraordinário, do primeiro ouro olímpico no surfe”, disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, e dos secretários Ana Maria Costa (Turismo) e Coronel Francisco Araújo (Segurança) e da prefeita de Baía Formosa, Camila Veras de Melo.
“Esta escultura é uma devolução da emoção que Ítalo nos proporcionou. Ela representa um pouquinho da luta, da vitória de um campeão. O feito de Ítalo foi enorme”, disse o artista plástico Guaracy, ao mostrar uma réplica em miniatura no local onde a escultura será erguida.
Nesta quarta-feira, dia 11 de agosto, às 11h30min, acontecerá uma manobra no sistema hidráulico do reservatório Santo Antônio, localizado na cidade de São João do Sabugi (RN) reduzindo a liberação de água de 1003 litros por segundo para 40 litros por segundo. A referida vasão permanecerá de forma continua até janeiro de 2022. A medida foi aprovada através do Termo de Alocação de Água 2021/2022.
O comunicado divulgado informa que vários reservatórios existentes no leito do Rio, já sangraram com as águas liberadas dos reservatórios Santo Antônio e a Carnaúbas, foram elas: Carrapateira, Bom Jesus, Santa Cruz, Serviço/Gilton, Barra da Cachoeira, DNOCS e Vila II do Sabugi. A barragem de Macambira está recebendo água e deve sangrar até o final da tarde desta quarta-feira. As barragens de Lúcio Lucindo e de Jorimar (Furnas), ainda não receberam água.
A comissão informa ainda que a comporta do reservatório Carnaúbas, continuará aberta até o dia 19.08.21, com uma vazão de 610 litros por segundo, momento em que será reduzida para 25 litros por segundo.
No comunicado é feito um apelo aos irrigantes que estão ao longo Rio Sabugi para que suspendam ao máximo possível todas as irrigações durante essa semana para permitir que a água chegue às últimas duas barragens, de Lúcio Lucindo e Jorimar.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, a devolverem, de forma solidária, R$ 34,9 milhões em razão de desvios realizados no órgão. A Corte também condenou 24 empresas e 50 pessoas por receberem pagamentos indevidos ou emprestarem contas bancárias para operacionalização dos desvios. Os ex-diretores do instituto, Jamir Fernandes e Gustavo Szilagy, foram responsabilizados por negligência.
Os desvios no Idema foram investigados no âmbito da Operação Candeeiro, deflagrada em setembro de 2015 pelo Ministério Público Estadual. Após a operação, a equipe técnica do Tribunal de Contas iniciou auditoria para aprofundar a investigação. A auditoria identificou que os desvios eram realizados de três formas: ordens de pagamento, transferências diretas por meio de ofícios e ordens bancárias a pessoas sem vínculo com o Idema. Com o trabalho dos auditores, descobriu-se que o dano foi de R$ 34,9 milhões, e não de R$ 19 milhões, como se acreditava inicialmente.
A PEC – Proposta de Emenda à Constituição que determinava o uso de registros físicos dos votos em eleições teve 229 votos a favor e 218 contra na Câmara nesta terça-feira (10). Mesmo assim, foi rejeitada. Isso porque, esse tipo de projeto precisa de ao menos 308 votos para ser aprovado.
Dos parlamentares do Rio Grande do Norte, 3 votaram SIM (a favor da PEC) e 5 votaram Não (contra a PEC), confira:
Carla Dickson (PROS) – SIM
Walter Alves (MDB) – NÃO
Ciro Nogueira e Arthur Lira, os dois principais líderes do centrão, operam para empurrar Bolsonaro de volta para dentro do quadrado da Constituição. Novo chefe da Casa Civil, Ciro propôs ao presidente a adoção de uma “agenda positiva”. Presidente da Câmara, Lira disse esperar que Bolsonaro cumpra o compromisso de respeitar a decisão da Câmara de sepultar a emenda que instituía o voto impresso.
A sugestão de Ciro foi feita em reunião ministerial ocorrida no gabinete presidencial após a passagem do desfile de blindados defronte do Planalto. A ostentação militar eletrificou a Praça dos Três Poderes horas antes da votação que impôs ao presidente sua mais constrangedora derrota na Câmara.
Bolsonaro precisava de 308 votos para emplacar o voto impresso. Obteve 229. Mais do que o Planalto esperava. Votaram contra, entre governistas e oposicionistas, 218 deputados. Houve uma abstenção. O revés foi potencializado pelo número de ausentes. Nada menos que 65 deputados evaporaram. Em tempos de pandemia, poderiam ter votado à distância, pelo celular. Mas preferiram sumir.
Josias de Souza
A Mega-Sena vai pagar um prêmio estimado em R$ 60,9 milhões a um acertador de Mogi-Mirim (SP) das seis dezenas do Concurso 2.398, que foi sorteada na noite desta terça-feira (17), em São Paulo. Os números foram sorteados a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 08 – 17 – 30 – 36 – 54 – 59.
O acertador do prêmio fez uma aposta simples na Lotérica Dias da Sorte, na Vila Universitária em Mogi-Mirim.
A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 43.757.99 e a quadra teve 5.421 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 899,44.
No próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (12), o prêmio estimado é de R$ 2,5 milhões.
No primeiro dia de disputas do Mexico Open, 7ª etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada na Praia Barra de la Cruz, os olhares se concentraram no primeiro campeão olímpico do surfe. E o brasileiro Ítalo Ferreira não frustrou a expectativa de seus admiradores nesta terça-feira (10). Pois, apesar de não vencer na sua bateria, avançou para a terceira fase.
O potiguar, que ocupa a segunda posição do ranking do Circuito Mundial de Surfe, somou 13,93 pontos e foi superado em sua primeira bateria no evento pelo também brasileiro Mateus Herdy, que alcançou 14,13 pontos. O também brazuca Peterson Crisanto ficou em terceiro e vai para a repescagem.
O líder do circuito, Gabriel Medina, também não conseguiu vencer na estreia, mas avançou. O surfista de São Sebastião conseguiu fazer 10,13 pontos, ficando atrás do australiano Jack Robinson (13,83), mas à frente do mexicano Diego Cadena (7,90).
Além de Ítalo Ferreira, Gabriel Medina e Mateus Herdy, o Brasil já tem na terceira fase Filipe Toledo, Caio Ibelli e Miguel Pupo.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados em outra sessão a ser marcada. Esses destaques pretendem alterar pontos do texto do relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), que incluiu vários outros temas na MP. Foram incluídos, por exemplo, programas de primeiro emprego e de requalificação profissional, mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.
Segundo a MP, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou o salário e a jornada reduzidos em razão da pandemia de Covid-19. Inicialmente, as regras valem por 120 dias contados da edição da MP (28 de abril) e poderão ser prorrogadas pelo Poder Executivo apenas para as gestantes.
O Vasco derrotou o Vila Nova por 1 a 0, na noite desta terça-feira (10) no estádio de São Januário, em jogo da 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O único gol do confronto foi marcado aos 46 minutos da etapa inicial pelo atacante Léo Jabá. Após tentar cruzar, o jogador contou com o desvio da bola na zaga visitante para balançar as redes.
Com os três pontos, o Cruzmaltino foi à 4ª posição, com 28 pontos, e está dentro da zona de classificação à Série A de 2022. Já o time goiano continuou na 14ª posição com 18 pontos. Na próxima rodada, o time carioca vai até Belém enfrentar o Remo na sexta-feira (13). Já o Vila Nova visita o Londrina no domingo (15).
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.
“Eu queria, mais uma vez, agradecer ao plenário desta Casa pelo comportamento democrático de um problema que é tratado por muitos com muita particularidade e com muita segurança. A democracia do plenário desta Casa deu uma resposta a esse assunto e, na Câmara, eu espero que esse assunto esteja definitivamente enterrado”, disse o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ao encerrar a votação.
Todos os partidos de oposição votaram contra a proposta. Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, os parlamentares contrários à proposta evitaram se manifestar durante a votação para acelerar o tempo de análise da proposta. “Foi correto que rechaçássemos essa proposta porque seria um grave retrocesso no país. Não houve um caso de fraude comprovada nos 25 anos de uso da urna eletrônica no país”, disse.
A mulher vítima de violência doméstica no Rio Grande do Norte poderá dispor de um Centro de Referência Especializado. O deputado Vivaldo Costa protocolou requerimento no plenário da Assembelia Legislativa, nesta terça-feira (10), para a criação do espaço. A proposta será encaminhada a governadora Fátima Bezerra e a secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eveline Guerra.
O centro de referência especializado de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, visa prestar orientações à população em geral sobre a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, assim como a realização de atendimento psicossocial a fim de promover o resgate da autoestima da mulher em situação de violência e sua autoestima.
Vivaldo contou ainda que a instalação dessa unidade é urgente pois, com o avanço da pandemia foi notório o aumento da violência nesse período. “Vale a pena destacar que, em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Este espaço de acolhimento e atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência visa proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania e com a garantia de repasses via fundo a fundo, através do Sistema Único de Assistência Social”, contou.
Homenagem aos caicoenses Muirakytan Kennedy e Sinval Costa
A audiência de custódia dos presos Gustavo Alves Ferreira, o “Catatau” e Jeferson Silva dos Santos, acusados de roubo a um posto de combustíveis em Jardim do Seridó (RN) na manhã de segunda-feira (09) foi realizada na tarde desta terça e o juiz decretou a prisão preventiva de ambos.
Em contato com o Blog Sidney Silva, o advogado Ariolan Fernandes, que defende a dupla, disse vai ingressar com habeas corpus no Tribunal de Justiça. Ele ainda afirmou que a informação de que houve troca de tiros ente Jeferson e Catatau com os policiais, não procede.
“Os meus clientes estavam com uma arma de fogo sem munições. Os ferimentos que um deles tinha, foi em decorrência de uma queda sofrida na fuga. Então, não procede a informação de que houve um troca de tiros. Nós vamos pleitear a liberdade dos dois no TJRN“, disse.
No roubo, Jeferson e Catatau, chegaram à pé ao posto. De lá, levaram dinheiro e uma moto.
O Governo do Estado, no prazo de 10 dias úteis, deve instituir uma comissão interinstitucional, para subsidiar as ações da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) neste momento de reestruturação de seus recursos humanos. É o que está orientando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Pela carência de pessoal efetivo, a Fundase não dispõe, atualmente, de condições para sozinha, encaminhar todas as pautas necessárias a uma transição adequada de seus recursos humanos. Por isso, o MPRN emitiu a recomendação que sugere a criação de uma comissão interinstitucional capaz de subsidiar esses indispensáveis ajustes. A meta é que até 15 de março de 2022, todas as ações a serem adotadas nessa linha estejam apropriadas pela fundação e sejam, assim, executadas, entendendo-se razoável, para tanto, que a futura comissão conclua seus trabalhos até 31 de dezembro de 2021.
O MPRN sugeriu que integrem a futura comissão, representantes dos/as seguintes órgãos/entidades: Fundase; Gabinete Civil da Governadoria do Estado (GAC); Secretaria de Estado da Administração (Sead); Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan); Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O Governo do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, instalou nesta segunda-feira (9) a Câmara Setorial dos Microempresários e Empresas de Pequeno Porte. O evento marcou o retorno presencial das atividades das Câmaras Setoriais e Temáticas do RN, que vinham sendo realizadas de forma unificada e virtual desde março de 2020 em virtude da pandemia. A instalação da sétima Câmara Setorial foi realizada no auditório da Governadoria.
Representando a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto destacou “o papel do governo como articulador para facilitar o acesso à informação, ao conhecimento e à tecnologia, como também ao crédito”. De acordo com o vice-governador, faz parte do programa de governo a preocupação com os micro e pequenos empresários. “As informações que vocês nos trazem mostram que o estado do Rio Grande do Norte não pode nunca se descuidar de uma política voltada para esse setor, dado o peso que isso tem para nossa economia”, declarou.
Apresentando a nova Câmara Setorial, o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado citou os avanços realizados pela gestão da governadora Fátima Bezerra em benefício dos pequenos e microempresários, em especial a Nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Essa lei reduziu a burocracia, melhorou a questão do crédito e trouxe uma série de conquistas. É preciso que o microempresário tome conhecimento disso”, enfatizou. O secretário informou que será distribuída uma cartilha para esse público esclarecendo os principais pontos da nova Lei.
O projeto “Conhecendo o CRT-RN” visita 12 cidades do RN, levando atendimento a profissionais, empresas e esclarecendo dúvidas da população em geral. Além de visitas agendadas com diretores gerais dos Campi do IFRN e entrevistas a meios de comunicação.
Essa ação ocorrerá nas duas primeiras semanas do mês de agosto, divididos em dias predeterminados. No primeiro momento, passará pelas cidades de: Mossoró; Assu; Ipanguaçu; Alto do Rodrigues; Areia Branca e Macau, respectivamente. E na segunda fase, segue para Caicó; Parelhas; Currais Novos; Santa Cruz; São Paulo do Potengi e Lajes. A rota das cidades encontra-se dividida em dois momentos: a primeira etapa de 02 a 05 de agosto e a segunda entre os dias 10 a 12 de agosto.
Visando divulgar o Conselho, a equipe do CRT-RN vai disponibilizar uma estrutura de atendimento para tirar as dúvidas do público, esclarecendo as pendências, para ampliar a atuação do Conselho e regulamentar o exercício profissional dos Técnicos Industriais.
Tem como finalidade, ainda, informar sobre a atuação e importância do CRT-RN. As atividades promovidas possibilitarão o fortalecimento dos vínculos com as instituições de ensino, a partir das visitas aos Campi do IFRN. Para a comunidade, o “Conhecendo o CRT-RN” será capaz de promover o entendimento a respeito do Conselho e suas funcionalidades, além de explicar sobre o cumprimento da regulamentação dos profissionais e das empresas da área industrial.
Os detalhes que ainda separavam Lionel Messi e o PSG na última segunda-feira estão resolvidos: o astro chegou a um acordo com o clube francês. Depois de diversos veículos da imprensa europeia garantirem que o craque concluiu o processo de negociação com sua nova equipe, o pai e empresário do argentino, Jorge Messi, confirmou o acerto para a TV “La Sexta”, ao ser flagrado chegando no aeroporto de Barcelona.
Desta forma, é esperado que Messi viaje a Paris nas próximas horas. Ele deve desembarcar, passar por exames e assinar seu contrato no fim do dia – e a apresentação ocorreria na quarta-feira.
De acordo com Romano, Messi fechou um contrato de dois anos com o PSG, tendo a opção de renovar por mais uma temporada, até o meio de 2024. Seu salário rondaria os 35 milhões de euros (R$ 214 milhões) líquidos por temporada, com bônus incluídos – isso o deixaria no nível dos vencimentos do futuro companheiro Neymar no elenco.
GE
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter uma das prisões preventivas a que foi condenado o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Os desembargadores rejeitaram recurso da defesa de Cabral que pedia a suspensão da prisão, decretada em 2017 no processo da Operação Eficiência, que é desdobramento da Lava Jato. O ex-governador tem 20 condenações e juntas as penas ultrapassam os 350 anos de prisão.
Nessa ação, o ex-governador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, praticadas em um esquema de propinas para favorecer o empresário Eike Batista. Outras três prisões preventivas estão em vigor contra Cabral, uma pela Operação Calicute, também da Justiça Federal do Rio de Janeiro, uma na Justiça Federal do Paraná e outra do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira deu alerta ao governo ao dizer que está com “botão amarelo apertado” contra possíveis atos que ameacem a estabilidade institucional entre os Poderes. “Não contem comigo com qualquer movimento que rompa ou macule a independência e a harmonia entre os Poderes, ainda mais como chefe do poder que mais representa a vontade do povo brasileiro”, declarou o presidente da Câmara na semana passada ao anunciar que colocaria em votação a proposta de emenda à Constituição, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
O parlamentar tem sob sua mesa mais de cem pedidos de impeachment do presidente e pode pautar qualquer um deles em decisão monocrática. “Os remédios políticos no Parlamento são conhecidos e são todos amargos. Alguns, fatais. Muitas vezes são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável”, disse.
Tribuna do Norte
O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nesta segunda-feira, 9, em conversa com apoiadores, que o governo pode defender mecanismos de auditagem das eleições mesmo sem a aprovação da PEC do voto impresso, cuja votação no plenário da Câmara está prevista para esta terça-feira, 10. “Amanhã o Congresso decide, mas tem outros mecanismos para a gente colaborar para que não haja suspeitas (de fraude nas urnas eletrônicas)”, disse aos simpatizantes em seu retorno ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro havia firmado acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que aceitou pautar a proposta sob a condição de que o governo aceite a decisão dos parlamentares. No entanto, o chefe do Executivo sinaliza, com essa declaração, que pode insistir em cobrar outros mecanismos de auditagem das urnas eletrônicas.
Tribuna do Norte
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos da legislação eleitoral.
O texto-base foi aprovado por 22 votos a 11. Na votação dos destaques, os deputados concordaram com um destaque do PCdoB que retira do texto a previsão do chamado distritão misto nas eleições seguintes para deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse sistema, não há a necessidade de delimitar distritos eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria unidade da Federação seria o distrito eleitoral.
Entre as mudanças aprovadas estão o distritão puro, com eleição do candidato mais votado sem levar em conta os votos do partido, como acontece hoje no sistema proporcional, para os cargos de deputados federais e estaduais nas próximas eleições, a volta das coligações partidárias e a adoção do chamado “voto preferencial” para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. Neste último item, o eleitor tem a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência. Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.
Autoridades de Milão estão investigando a origem de um envelope com três balas de revólver, endereçadas ao Papa Francisco, segundo militares italianos.
O envelope suspeito foi interceptado por empregados do serviço postal na madrugada de segunda-feira (9) em um centro de triagem em um subúrbio de Milão, de acordo com o comando dos carabinieri de Milão. Ele foi enviado da França.
O envelope tinha seu destinatário escrito à mão: “Ao Papa, Cidade do Vaticano, Praça São Pedro, Roma”, e continha três balas que parecem ser de pistola, além de uma mensagem referente a operações financeiras no Vaticano.
Uma investigação está em andamento. O Vaticano não fez comentários sobre o assunto.
