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A Polícia Federal, com apoio da coordenação de segurança dos Correios, apreendeu na segunda-feira (27), no centro de distribuição de correspondências da rua dos Tororós, em Natal, cerca de 100 comprimidos de ecstasy.
A ação aconteceu durante fiscalização de rotina e contou com a utilização dos cães farejadores de drogas da PF, Ice e Iron, da raça pastor-belga-malinois, na inspeção das encomendas postais.
Os comprimidos da substância psicotrópica foram encontrados em uma das caixas e estavam acondicionados em um saco plástico, ocultos no interior de um par de tênis.
A Polícia Federal instaurou inquérito e busca agora identificar e prender os envolvidos na ação criminosa.
A Polícia Civil da Paraíba está investigando o assassinato de um homem, registrado na manhã desta terça-feira (28), na cidade de Brejo do Cruz.
Por volta das 08h30min, a Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local, na Avenida Deputado Américo Maia, encontrou o Marcos Antônio Vital, de 53 anos, já sem vida, caído ao lado de uma motocicleta que ele conduzia.
O crime tem características de execução.
No jogo que marcou o seu reencontro com sua apaixonada torcida, o Vasco derrotou o Goiás por 2 a 0 no estádio de São Januário, na noite desta segunda-feira (27) na abertura da 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
Com a vitória obtida diante de 3.189 torcedores (o estádio tinha a liberação de receber até 7,7 mil pessoas), o Cruzmaltino assumiu a 7ª posição da classificação com 40 pontos, enquanto o Esmeraldino ficou em 3º com 45 pontos.
O Cruzmaltino volta a entrar em campo pela competição no domingo (3), quando visita o Confiança no Batistão. Um dia antes o Goiás recebe o Vitória na Serrinha.
Agência Brasil
Atlético-MG e Palmeiras decidem nesta terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília) no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, quem será o primeiro finalista da atual edição da Libertadores.
Após o empate em 0 a 0 no jogo de ida, na última semana em São Paulo, o Galo precisa vencer para se classificar à sua segunda decisão da competição continental. Em 2013, o Atlético-MG foi campeão superando o Olímpia (Paraguai) na final. Já o Palmeiras segue adiante até mesmo empatando com gols. Em caso de novo 0 a 0, a decisão será na disputa de pênaltis.
A equipe comandada pelo técnico Abel Ferreira não tem nenhum desfalque para a decisão. O provável Verdão será: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez, Luan e Piquerez; Felipe Melo, Zé Rafael, Raphael Veiga e Dudu; Rony e Luiz Adriano.
Do lado dos donos da casa a expectativa é sobre o aproveitamento do trio Diego Costa, Keno e Savarino. O ex-jogador do Chelsea (Inglaterra) se lesionou na coxa no primeiro confronto contra os paulistas e dificilmente deve ir a campo nesta noite.
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, realizou, nesta segunda-feira (27), a maior apreensão em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, de acetato de etila, cerca de 130 mil kg do solvente usado no refino de cocaína.
De acordo com a PF, que divulgou a apreensão nesta terça-feira (28), a carga estava em tambores de 200 litros, que seriam levados em cinco caminhões para a Bolívia. Os veículos foram apreendidos e um brasileiro preso.
A carga está avaliada em mais de R$ 1 milhão, e nas mãos dos traficantes custaria pelo menos o triplo do preço.
Com os insumos apreendidos seria possível produzir 10 toneladas de cloridrato de cocaína prontos para o consumo.
Devido à falta de chuvas, quatro municípios do Rio Grande do Norte tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta segunda-feira (27). Ao todo, sete municípios obtiveram esse reconhecimento, sendo os potiguares: José da Penha, Paraná, São Miguel e Tangará.
Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Os municípios potiguares foram reconhecidos devido à seca apresentada nos locais, que é uma ausência de chuvas ainda mais prolongada. Além disso, as cidades de Barra Choça e Sítio do Mato na Bahia também passam por estiagem e a cidade de Figueira, no estado do Paraná, obteve o reconhecimento federal devido a fortes vendavais ocorridos na região.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
Para acelerar ainda mais a campanha de vacinação contra a Covid-19, garantindo a dose de reforço para os públicos prioritários e a imunização de adolescentes seguindo ordem de prioridades, o Ministério da Saúde distribui mais 89,8 mil doses para o Rio Grande do Norte. Desde o início da campanha de imunização, o estado já recebeu 4,5 milhões de doses de imunizantes – mais de 3,7 milhões foram aplicadas.
Nesta distribuição, serão enviadas 18,5 mil doses da AstraZeneca. De acordo com o planejamento da pasta, essas doses devem ser usadas como segunda dose, para completar o ciclo vacinal dentro do prazo recomendado, de 12 semanas. Também serão enviadas para o estado 71,3 mil doses da Pfizer, destinadas para dose de reforço dos idosos acima de 70 anos, para vacinação de adolescentes grávidas e puérperas e privados de liberdade e para completar o esquema vacinal de quem já tomou a primeira dose. O intervalo entre as doses da Pfizer é de 8 semanas.
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.
Nesta terça-feira (28), a Secretaria de Saúde de Caicó (RN), vai dar continuidade a vacinação contra a Covid-19. O público alvo, continua sendo os adolescentes com e sem comorbidades, na faixa etária a partir de 12 anos. Para esse público, o local será a Prefeitura Antiga, no Centro da cidade. As portas estarão abertas a partir das 08h com o encerramento previsto para às 14h.
Os adolescentes devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis e devem ter feito o cadastro no RN + Vacina no mesmo login do responsável. Também devem portar Cartão do SUS, comprovante de residência e documento oficial com foto.
Na quarta-feira, dia 29, os pontos de vacinação reabrem para atender as pessoas que precisam ser imunizadas com as segundas doses das vacinas.
Das 08h às 14h, serão vacinadas com “D2”, as pessoas que tomaram a “D1” da Oxford/AstraZeneca, até o dia 17 de julho; da Pfizer, até o dia 24 de julho e da CoronaVac, até o dia 7 de setembro.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.917.294.535 m³, percentualmente, 43,80% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de setembro de 2020, as reservas hídricas superficiais totais do Estado eram de 2.254.100.757 m³, correspondentes a 51,50% do volume total, que o Estado consegue acumular.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.235.565.027 m³, correspondentes a 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.429.694.895 m³, equivalentes a 60,25% do seu volume total.
Os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9%; o açude público de Cruzeta, com 5,05%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,28%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,2% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,25% da sua capacidade.
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 7 recebem hoje (27) a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.
O Brasil está a dois jogos de retomar a coroa de país número um do futsal. Neste domingo (26), a seleção nacional derrotou Marrocos por 1 a 0 e avançou à semifinal da Copa do Mundo de futsal, que é disputada na Lituânia. A partida foi disputada na cidade de Vilnius.
Os brasileiros voltam à quadra nesta quarta-feira (29), às 14h (horário de Brasília), em Kaunas, contra Argentina ou Federação Russa de Futsal – a Rússia não pode competir com a bandeira do país, como já aconteceu na Olimpíada de Tóquio (Japão), devido à punição aplicada pela Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês) por casos de doping. Se ganhar, o Brasil disputa o título no próximo domingo (3), às 14h. Caso fique pelo caminho, o time de Marquinhos Xavier também joga no domingo, mas às 12h, pelo terceiro lugar.
Agência Brasil
Um homem assassinou a ex-mulher, a filha do casal de 7 anos, os ex-sogros e uma tia dele, na madrugada deste sábado (25) em Passa e Fica, município do Rio Grande do Norte. As informações são do G1.
William de Lima Silva, de 33 anos, apontado como o autor do crime, tirou a própria vida em seguida, conforme informações repassadas pelo 8º Batalhão da Polícia Militar ao G1.
MORRERAM NO ATENTADO
A PM detalhou que a série de mortes ocorreu por volta das 4h na localidade de Lagoa do Venâncio, no sítio Fernando da Pista.
Um trabalho realizado pela Polícia Militar da cidade de Timbaúba dos Batistas (RN), tendo a frente do Sargento Cruz, em conjunto com o GTO da 5ª CIPM, nos últimos meses, já tirou de circulação 5 motos com algum tipo de irregularidade.
Na manhã deste domingo (26), foi apreendida uma moto Bros, de 160cc, ano 2015, nas cores vermelha com branca e com a placa PMB-2644, inscrita em Canindé-CE. Depois da abordagem, o veículo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó.
No Sábado, dia 25, os policiais também apreenderam uma moto Bros com irregularidades. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia.
A Polícia Civil está investigando o roubo de fios de alta tensão e de outros equipamentos registrado na “Bodó Mineração”, em Bodó, cidade da Serra de Sant’Ana, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
O roubo aconteceu no dia 23 de setembro passado.
Segundo a empresa, o prejuízo causado é de cerca de R$ 400 mil. A empresa que atua na exploração de Scheelita na cidade acionou a polícia que já investiga a ação criminosa.
A Prefeitura de Caicó vem superando todas as dificuldades e cuidando da assistência à população. Em pouco mais de seis meses, o Cadastro Único do município foi revitalizado e descentralizado. Os serviços sócioassistenciais foram reformulados e as famílias em estado de vulnerabilidade social foram beneficiadas com cestas básicas, e muito mais!
Cuidar das pessoas vai além, é preciso sensibilidade e responsabilidade. E a Prefeitura de Caicó sabe bem como fazer!
O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.
Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto
Cancelamento do título
O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.
A Nintendo anunciou nesta quinta-feira (23) o lançamento do filme animado “Super Mario Bros”; a previsão é que produção chegue às salas dos cinemas dos Estados Unidos em 21 de dezembro do próximo ano.
O filme trará Chris Pratt como o dublador de Mario. Outras vozes no filme incluem Charlie Day dublando a voz de Luigi; Anya Taylor-Joy como a voz da Princesa Peach; Jack Black dublará Bowser e o ator Seth Rogen será o dublador de Donkey Kong, o personagem terá uma participação no filme de Mario, afirmou a Nintendo.
A novidade foi anunciada pelo próprio criador do encanador mais famoso dos videogames, Shigeru Miyamoto. Ela ocorreu na “Nintendo Direct”, tradicional live que a empresa japonesa faz para anunciar os seus principais lançamentos.
A Miyamoto afirmou que a data de lançamento do filme em outros países ainda será divulgada.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) testou positivo para Covid-19. O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou a primeira dose da vacina da Pfizer/BioNTech, e tomará a segunda no mês de novembro. Ele está sem paladar e com coriza.
Eduardo fez parte da comitiva presidencial que foi aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da ONU. Ele fez o teste RT-PCR nos Estados Unidos e deu negativo, mas refez o exame aqui no Brasil e testou positivo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que foi diagnosticado com a doença ainda em Nova York, permanece na cidade americana durante o período de quarentena.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, também comunicou hoje que está com a Covid-19. No entanto, ela não fez parte da comitiva presidencial que foi a Nova York.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, está com Covid-19. Ela publicou o diagnóstico na manhã desta sexta-feira (24) em sua conta no Twitter.
“Informo a todos que testei positivo para #covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica”, escreveu a ministra.
Ao todo, doze ministros do governo Jair Bolsonaro tiveram o coronavírus.
CNN Brasil
O uso de máscaras como medida de proteção contra a Covid-19 pode estar com os dias contados no Rio Grande do Norte. Uma previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) aponta que, caso o Estado chegue a marca de 70% da população completamente vacinada com as duas doses, poderá se cogitar a liberação do uso da máscara. Atualmente, o Estado possui 50% dos norte-riograndenses imunizados.
“Temos visto que um patamar de 70% já é satisfatório para se ter a pandemia sob controle e estimamos que até dezembro deveremos chegar esse patamar. E a gente pode estar analisando melhor alguma recomendação ou diretriz sobre o uso da máscara”, explica o secretário de saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia.
O titular da Sesap reforçou ainda que essas questões se tratam de projeções e que isso ainda depende de uma série de avaliações e decisões do comitê científico do Estado, área de vigilância sanitária, bem como analisar experiências de outros estados. Ainda não há relatos de outras unidades federativas desobrigando o uso da máscara.
“Sabemos da importância do uso da máscara, principalmente com a retomada dos eventos, aglomerações, dos contatos interpessoais. É um instrumento de proteção e creio que veio para ficar, porque nós deveremos reduzir, mesmo quando anunciarmos uma medida dessas, de forma progressiva, com ambientes abertos para depois irmos para os ambientes fechados”, acrescenta o secretário.
No próximo sábado, dia 25 de setembro, o Rotary Club Caicó (Distrito 4500) realiza o “Dia D” de arrecadação da Campanha do Fraldão. A campanha tem o objetivo de arrecadar fraldas geriátricas, de preferência nos tamanhos M e G, para os idosos do Abrigo Professor Pedro Gurgel, localizado no Bairro Paraíba, em Caicó.
A programação, respeitando todas as orientações sanitárias por causa da pandemia, terá início às 7 horas da manhã com pontos de arrecadação em frente a Farmácia Central e a Farmácia Caicó, ambas no centro da cidade. A expectativa deste ano é arrecadar 1.500 pacotes de fraldas, das quais, 400 já foram alcançadas através de doações.
São várias as formas de ajudar a Campanha. Uma delas é depositando qualquer quantia financeira na conta do Rotary Club Caicó no Banco do Brasil: Agência: 0128-7 / Conta Corrente: 15537-3 (Rotary Club Caicó), ou fazer sua doação pelo Pix: 70.338.876/0001-28 (CNPJ).
A Campanha consegue suprir a demanda de uso de fraldas dos idosos do Abrigo por aproximadamente cinco meses. Atualmente, 39 idosos moram no Abrigo, e juntos usam por dia, cerca de 120 fraldas.
A Câmara de Vereadores vai realizar sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do educador pernambucano Paulo Freire, celebrado em 19 de setembro. Requerido pelo vereador Andinho Duarte ( PSC) o evento será na próxima sexta-feira (24), a partir das 19h, de forma híbrida, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra, com transmissão ao vivo pela redes sociais.
Patrono da Educação, Paulo Freire (1921-1997) foi um dos mais importantes pedagogos brasileiros. O educador criou um método de ensino inovador acreditando que a educação era uma ferramenta essencial para a transformação da sociedade.
O educador era inteiramente contra a visão tradicional da educação (de transferência de conhecimento), que vê o professor como aquele que possui a sabedoria e o aluno como aquele que recebe essa bagagem. Paulo Freire propôs um método onde professores e alunos dialogavam e o aprendizado se fazia com base nas necessidades diárias reais dos alunos.
Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto aprovado manteve os instrumentos de cooperação com a iniciativa privada e preservou os benefícios de juízes e promotores, como as férias de 60 dias.
Arthur Oliveira Maia observou que seu relatório garantiu a estabilidade e os direitos adquiridos dos servidores atuais. “Todas expectativas de direitos foram preservadas. Esta PEC não atinge nenhum servidor da ativa”, comemorou.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Apesar da obstrução dos deputados da oposição, o relator reconheceu que seu parecer aproveitou as contribuições de vários parlamentares contrários à proposta. “Este texto não é do Poder Executivo, mas uma produção do Legislativo. Apesar das posições colocadas aqui de maneira tão virulenta, é uma construção coletiva”, disse o relator (CLIQUE AQUI para conhecer todas as mudanças).
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).
As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.
O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.
A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.
No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia.
Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
O CSA derrotou o Botafogo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Rei Pelé, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
O primeiro gol do jogo foi marcado aos nove minutos pelo atacante Marco Túlio, que aproveitou falha na saída de bola da defesa botafoguense e chutou forte de longe para encobrir o goleiro Diego Loureiro. Aos 23, Iury Castilho fechou o placar, após receber passe de Geovane para bater de primeira.
Com o resultado, o Alvinegro viu interrompida uma sequência de cinco vitórias seguidas e perdeu a chance de se aproximar da ponta da classificação. O Botafogo é o 3º colocado com 44 pontos, a cinco do líder Coritiba. Já o CSA subiu quatro posições e está em 8º com 35 pontos.
O time carioca volta a jogar no próximo domingo (26) no Nilton Santos contra o Sampaio Corrêa. No mesmo dia, o CSA visita o Cruzeiro no estádio Independência.
Teve início na segunda-feira (20), a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
No Rio Grande do Norte, ação se deu nos dias 21 e 22, quando foram fiscalizados 4 polígonos com alertas de desmatamento no RN nos seguintes municípios: Nísia Floresta (1 alerta), Tibau do Sul (2 alertas) e Maxaranguape (1 alerta). A operação contou com o apoio dos setores da Fiscalização, Núcleo Florestal e o Setor de Geoprocessamento, todos do Idema, que constataram 12,52ha de supressão vegetal irregular no Estado. Os infratores podem ser responsabilizados na seara administrativa, cível e criminal.
As fiscalizações ocorreram e ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens. “Isso certamente permitirá a ampliação do espectro de autuações”, comenta o promotor Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná e coordenador da Operação. Aqui no Estado, as fiscalizações também se deram de modo presencial e remoto, de forma complementar.
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em uma propriedade rural no distrito de Poço de Pedras, naquele município, em maio de 2020. As penas estabelecidas para cada um deles foi de 13 anos e oito meses de reclusão.
Conforme consta no processo, a ação aconteceu por volta de 6h30, em que os assaltantes ameaçaram com armas de fogo 12 pessoas que estavam na fazenda. Eles mantiveram presas as vítimas durante a execução do crime, subtraindo uma caminhonete Toyota, cerca de R$ 7 mil em dinheiro, além de bens pessoais, como notebooks, celulares e bebidas alcoólicas.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, os autores foram “presos em flagrante algumas horas após o crime, o primeiro na posse do veículo tomado de assalto“, enquanto o segundo foi encontrado portando “uma garrafa de bebida e um aparelho de som da marca Makita pertencente à mesma vítima“. Além disso, o Ministério Público considerou que “a materialidade do crime restou comprovada por meio do auto de exibição e apreensão constante no processo“, o qual veio a “confirmar boletins de ocorrência do Inquérito Policial e prova oral colhida na fase de instrução processual”.
Decisão
