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Uma criança de 4 anos de idade e um homem foram mortos a tiros na noite deste sábado (24) na zona rural do município de Upanema, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Um outro homem também foi baleado. As vítimas não tiveram os nomes revelados pela Polícia Civil.
De acordo com o delegado Luiz Antônio, que estava na Delegacia de Plantão de Mossoró, o crime aconteceu por volta das 18h. Os dois homens estavam bebendo e tinham a companhia da criança por trás de uma unidade de saúde no Assentamento Esperança.
Ao anoitecer, quatro homens encapuzados saíram de uma área de mata e dispararam. “Com armas inclusive longas, espingardas, 12, e pistola calibre 40. Efetuaram diversos disparos“, disse o delegado.
Para o delegado, o crime foi uma emboscada, já que os suspeitos aguardaram dentro do mato e esperaram ainda anoitecer.
A OAB/RN, através da Comissão da Mulher Advogada, se manifestou sobre o áudio do defensor público do Rio Grande do Norte, Serjano Valle, no qual ele diz que “a mulher que vota em Bolsonaro, se levar uma dedada no cu e outra na buceta, na rua, não pode reclamar”. A entidade expressou “completo repúdio à fala misógina”.
Confira a íntegra da nota abaixo:
NOTA PÚBLICA
A Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, vem a público expressar seu completo repúdio à fala misógina atribuída a um defensor público do Estado do Rio Grande do Norte.
Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco fizeram o equivalente a quase um estado do Rio de Janeiro deixar de ser contado.
Ao longo dos últimos três meses, sucessivos mutirões do IBGE e do Ministério do Planejamento conseguiram reverter a situação. Uma série de forças-tarefas incluiu, de última hora, 15,9 milhões de brasileiros no censo. Ao todo, foram três operações especiais. A primeira buscou alcançar brasileiros na Terra Indígena Yanomami, que nunca tinham sido recenseados. As outras procuraram reduzir a taxa de não resposta em dois ambientes opostos, mas com resistência a recenseadores: favelas e condomínios de luxo.
“Nesta semana, vamos deixar para trás informações de 13 anos atrás, do Censo de 2010. Para formular políticas públicas, conhecer as demandas da população e atuar em emergências, precisamos de informações atualizadas. O recenseamento é essencial para conhecer quem somos, quantos somos e como somos hoje. Não como éramos”, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, João Villaverde.
Agência Brasil
O governo federal aumentará, novamente, impostos federais sobre gasolina e etanol no início de julho, ou seja, a partir do próximo sábado (1º). O aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.
g1 – A alta na tributação acontece após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras.
Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, será eliminado pelo aumento dos tributos federais.
Como o aumento da tributação será maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, a tendência é que o preço do combustível fique acima do praticado anteriormente à redução anunciada na última semana.
O ônibus em que estava a cantora de piseiro Brisa Star, de 15 anos, os pais dela e os integrantes da banda sofreu um acidente no quilômetro 428 da BR-116, na cidade de Ipaumirim, no interior do Ceará, na noite deste domingo (25).
Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 20h25 o veículo saiu da pista e desceu uma ribanceira às margens da rodovia, deixando 15 feridos.
A assessoria de Brisa Star informou em comunicado divulgado na rede social da artista que o acidente aconteceu durante o retorno da agenda de shows.
“No momento ela se encontra bem, em observação e seu estado de saúde é estável. Alguns integrantes da banda foram transferidos para melhor acompanhamento. Todos eles estão sendo acompanhados por equipe médica. Agradecemos todas as mensagens recebidas de carinho e solidariedade, pedimos orações pela recuperação de todos“, diz o comunicado.
Até o próximo dia 9, o Ministério da Saúde vai concluir a distribuição de mais de 400 mil unidades de insulina análoga de ação rápida, usada no tratamento de diabetes tipo 1. A compra do medicamento ocorreu após cinco meses de negociação com o setor farmacêutico e depois de duas tentativas frustradas. É que dois pregões anteriores – em agosto do ano passado e em janeiro deste ano – não receberam propostas.
O Ministério da Saúde antecipou a entrega da insulina por conta do risco de desabastecimento motivado pela escassez mundial do produto. Essa carga de 400 mil unidades se soma à de um 1,3 milhão de doses compradas emergencialmente e que vão garantir o abastecimento do SUS e de mais de 60 mil pessoas que fazem atendimento no Sistema Único de Saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, as insulinas regulares mais consumidas, indicadas para pacientes com diabetes tipo 2 e demais tipos, estão com “estoque adequado”. As insulinas análogas de ação rápida foram incorporadas ao SUS em 2017 após aprovação da Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Agência Brasil
O ABC perdeu mais uma partida na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro até saiu na frente em duelo contra o Mirassol-SP, mas levou a virada e amargou mais uma derrota no torneio. A partida aconteceu neste domingo (25), no estádio José Maria de Campos, na cidade de Mirassol-SP.
Os gols do jogo foram de Kauan, Chico e Danielzinho para o time paulista e Felipe Garcia (2) para a equipe potiguar. Na próxima quarta-feira (28), o ABC encara o Atlético-GO no Frasqueirão, às 20h.
O ABC é o lanterna da competição.
Tribuna do Norte
Uma briga entre vizinhos resultou em um trágico assassinato na noite deste sábado (24), no bairro de Felipe Camarão, região Oeste de Natal. O incidente ocorreu após um desentendimento relacionado a uma fogueira de São João, localizada na Rua Todos os Santos.
Dois vizinhos se envolveram em uma discussão acalorada, quando um deles teria passado com um caminhão sobre a fogueira montada por outro morador da rua, desencadeando o confronto.
Durante a briga, o proprietário do caminhão sacou uma arma e efetuou vários disparos contra o outro indivíduo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros, porém, a vítima veio a falecer ainda no local. O autor dos tiros encontra-se foragido e está sendo procurado pela polícia.
As identidades da vítima e do autor do crime não foram divulgadas até o momento. A delegada de plantão da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está conduzindo as investigações para esclarecer os motivos e as circunstâncias que levaram ao trágico desfecho.
O uso de fogos de artifícios com estampido, antes, durante e depois do período junino na cidade de Caicó, é proibido. A restrição consta na Lei nº 5.407, de 13 de julho de 2022, já em vigor, mas, os vendedores, comercializam abertamente os produtos.
Em seu texto, a Lei diz que é vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Caicó. Então, está implícito que a venda, não pode ocorrer.
A aprovação da referida lei, foi uma luta de pais e mães de crianças autistas, donos de animais e responsáveis por pessoas idosas que sempre foram prejudicadas com os barulhos produzidos pela soltura dos fogos de artifício. Os vereadores aprovaram o texto e o prefeito sancionou.
Lei Federal
O deputado federal, João Maia, está deixando o Partido Liberal. No Rio Grande do Norte, ele é presidente da legenda, mas, o senador Rogério Marinho, vai tomar o seu lugar. Com isso, o parlamentar seridoense, decidiu não permanecer.
O Blog soube através de uma fonte que João Maia deve ir para o Partido Progressista – PP, que no estado, é liderado por Beto Rosado, ex-deputado federal.
O Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas (DCEA), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), promove evento para debater o conhecimento científico ligado às ciências contábeis. Intitulada 1ª Mostra Científica de Contabilidade, a ação acontece entre os dias 3 e 4 de julho, no auditório, além de exposição na praça da Instituição. As inscrições podem ser feitas no Sigaa.
Com o tema Despertando a Comunidade Científica, o evento tem como objetivo promover o processo de disseminação do conhecimento, comunicação e interação entre os estudantes e professores das diversas instituições de ensino superior da região. A ação busca, ainda, aproximar o campus da sociedade pela difusão da ciência, pelo diálogo com a comunidade e pela valorização e incentivo à iniciação científica.
Responsável pela coordenação do evento, a professora Mayara Bezerra explica que a mostra leva à interação entre as Instituições de Ensino Superior da região do Seridó mediante exposição, apresentação e discussão de trabalhos e projetos técnico-científicos elaborados por alunos e servidores. Segundo ela, os trabalhos estão baseados em pesquisas existentes e divulgação dos resultados de projetos de extensão e ensino, além de estarem no formato de banners.
“Esperamos a propagação do conhecimento sobre diversos temas relacionados à contabilidade por meio da pesquisa contábil. O evento abrange toda a comunidade interna e externa da UFRN, de modo a consolidar o ensino, a pesquisa e a extensão universitária. Pretendemos, ainda, levar a mostra para outras instituições e espaço de exposição, além da visibilidade do curso para a comunidade”, pontua.
O Programa de Pós-Graduação em História, do Centro de Ensino Superior do Seridó/UFRN, está promovendo nesta sexta-feira (23), a partir das 09h, a palestra: Ezelino da Costa: um fotógrafo artista. O evento acontece no auditório da pós-graduação do Ceres e é aberto às comunidades interna e externa à UFRN.
“A atividade dá início a um ciclo de palestras com convidados, nacionais ou estrangeiros, que fomentem o debate e novos olhares sobre a história dos sertões”, explica o organizador do evento, o professor do Departamento de História e coordenador do Mestrado em História do Ceres, Joel Andrade.
A palestra será apresentada pela professora da Claremont McKenna College da Califórnia, Juliana Fillies. O tema é a trajetória do fotógrafo-artista José Ezelino da Costa (1889-1952), que foi o primeiro fotografo negro do Seridó nordestino. Nasceu em Caicó, um ano após a abolição da escravatura no Brasil. O artista foi um grande inovador. Criou figurinos, direção, cenários e captação de imagens, utilizando seus próprios recursos e sem apelar para referências a outros artistas. Fotografava pessoas negras e seus descendentes a partir de modelos em voga adotados por fotógrafos estrangeiros.
Para realizar a inscrição, basta acessar o Sigaa Eventos
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou nesta quinta-feira (22) o banimento do futebol do meia Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário, por participar de um esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol quando defendia o Vila Nova.
Além disso, os auditores decidiram aumentar a multa imputada ao atleta de R$ 25 mil para R$ 80 mil, além de pedir à Fifa (Federação Internacional de Futebol) que a decisão tenha abrangência internacional. A punição foi baseada no artigo 242 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê condenação a quem der ou prometer vantagem indevida a qualquer atleta para influenciar resultado da partida ou equivalente.
Outro atleta que teve a punição imposta em primeira instância confirmada pelo pleno nesta quinta foi o volante Gabriel Domingos. Ele permanece suspenso por 720 dias, mas a multa que recebeu também aumentou, de R$ 15 mil para R$ 80 mil. A sua sentença é baseada no artigo 243 do CBJD, que é “atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende”.
O abastecimento dos bairros Acampamento e Centro, em Caicó, precisou ser suspenso na noite desta quinta-feira (22). A Caern está trabalhando no reparo de um trecho da rede localizada na Rua Marinheiro Manoel Inácio, onde foi identificado um vazamento no início da noite.
O trabalho deve ser concluído no início da noite desta sexta-feira (23), quando o fornecimento de água deverá ser retomado. Após a religação do sistema, o abastecimento será normalizado num prazo de até 48 horas para os dois bairros.
Graças a um gol de pênalti do atacante Tiquinho Soares, o Botafogo superou o Cuiabá por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (22) na Arena Pantanal, e aumentou sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro para cinco pontos sobre o vice-líder Palmeiras, que perdeu pelo placar mínimo para o Bahia na última quarta-feira (21). Com os três pontos garantidos fora de casa, o Alvinegro chegou ao total de 27 pontos.
Apesar de sair de campo com a vitória final, o time de General Severiano não teve uma grande atuação, sofrendo em alguns momentos pressão do Dourado, que finalizou 23 vezes no confronto. Com isso, o gol da vitória saiu apenas aos 14 minutos do segundo tempo, graças à eficiência de Tiquinho Soares em cobrança de pênalti. Com este gol o camisa nove do Botafogo permanece na liderança isolada da artilharia do Brasileiro, agora com nove gols.
Agência Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais três homens acusados de integrarem um grupo de extermínio que atuava em Ceará-Mirim. Lucianderson da Silva Campos, Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha foram condenados pela execução de Rodrigo Borges de Souza. O crime foi cometido 9 de outubro de 2017.
Rodrigo Borges de Souza foi executado com vários disparos de arma de fogo, boa parte deles na região da cabeça. Lucianderson da Silva Campos foi condenado a 8 anos, 3 meses e 6 dias de reclusão. Adilson Lima da Cruz foi sentenciado a 23 anos e 4 meses de prisão. E Francisco Kytayama Varela da Cunha recebeu pena de 21 anos e 4 meses de reclusão. Os três irão cumprir suas sentenças em regime fechado. A pena de Lucianderson foi reduzida pelo fato de ele ter formado acordo de delação premida com o MPRN.
O júri popular de Lucianderson da Silva Campos, Adilson Lima da Cruz e Francisco Kytayama Varela da Cunha foi iniciado nesta quarta-feira (21), em Natal, pois houve desaforamento. O julgamento só foi encerrado na madrugada desta quinta (22). Os três já estão presos.
Segunda condenação
Fim de linha para Maurício Barbieri. Após a derrota para o Goiás por 1 a 0, nesta quinta, em São Januário, o técnico foi demitido do comando do Vasco. O clube tomou a decisão depois de uma noite tensa na Colina.
Após o fim da partida contra o Goiás, torcedores atiraram sinalizadores em campo, e os jogadores do Vasco deixaram o gramado protegidos pela polícia. Barbieri foi um dos mais xingados em São Januário.
Os jornalistas chegaram a se dirigir para a sala de coletivas, mas o Vasco logo depois anunciou que não haveria entrevistas. Barbieri e dirigentes se reuniram no vestiário e decidiram pela interrupção do trabalho.
Barbieri ficou seis meses no comando da equipe do Vasco e teve um aproveitamento de 43%. Em 24 partidas, foram nove vitórias, quatro empates e 11 derrotas sob o trabalho do técnico.
A partir de julho, a GloboNews terá novidades em sua programação matinal e aos domingos. A jornalista Daniela Lima passa a integrar o time de apresentadoras do “Conexão GloboNews”, jornal que é ancorado de três das principais capitais do país.
De São Paulo, Daniela vai dividir o comando do jornal – que passa a ser exibido das 9h30 às 13h – com Leilane Neubarth, no Rio de Janeiro, e Camila Bomfim, em Brasília. Daniela já passou pelos principais jornais do país, como Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, e pela revista Veja. Na TV, estreou como apresentadora do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Seu último trabalho foi como âncora da CNN Brasil.
Em Ponto
O Em Ponto vai ao ar das 7h às 9h30, e passará a ser comandado por Mônica Waldvogel e Tiago Eltz, focando ainda mais na cobertura política e econômica, demanda do público do horário.
Com mais de 40 anos de carreira e na GloboNews desde 2006, Mônica já foi editora-chefe e apresentadora do Jornal Hoje e do Jornal da Globo, e passou pelas bancadas do Bom Dia São Paulo e Bom Dia Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (23), o julgamento que trata do piso salarial da enfermagem. Após o voto conjunto dos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli apresentou seu posicionamento e propôs dois pontos novos.
Toffoli defende que “a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva realizada nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas base, devendo prevalecer o negociado sobre o legislado, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões e o caráter essencial do serviço de saúde”.
O ministro votou para que o STF fixe ainda que “o piso salarial se refere à remuneração global, e não ao vencimento-base, correspondendo ao valor mínimo a ser pago em função da jornada de trabalho completa podendo a remuneração ser reduzida proporcionalmente no caso de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais”.
O tema será analisado no plenário virtual até às 23h59 do dia 30 de junho. No entanto, caso haja novo pedido de vista ou de destaque, haverá uma nova suspensão.
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou na noite desta quarta-feira (21), no Espaço Cultural Maristela Diniz, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, o São João dos Idosos.
Toda semana, eles se reúnem no mesmo lugar, mas o encontro da noite desta quarta-feira (21), foi específico por causa do período de festa junina. Um grupo de idosos do Distrito de Laginhas, também participou.
A Secretária Waldymary Costa, disse que toda semana, os idosos se reúnem no forró realizado no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. “Aqui eles se divertem, conversam, trocam ideias, se distraem. É um momento de laser. Nossa equipe serve água e alimento para cada um deles. Inclusive, quero fazer um convite para aqueles que ainda não fazem parte desse grupo, que procurem se inscrever e venham se juntar a nós“.
O grupo de idosos de Caicó, participa de ações realizadas nos demais municípios da região e os das outras cidades, vem para as atividades desenvolvidas aqui, promovendo intercâmbio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.
A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Foram cumpridos 16 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba. Participaram da ação promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda cerca de 200 policiais.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados fazem uso das redes sociais para planejarem e executarem crimes. O MPRN apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo, assaltos e outros delitos, além de os suspeitos integrarem a organização criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos armas, drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular. Além disso, outras quatro pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas para a delegacia de Polícia Civil de Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater a atuação de uma organização criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Há provas que, entre outros crimes, o grupo alvo da ação seja responsável por comandar o tráfico de drogas na região Seridó do Estado.
A operação Ceifador conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e ainda da Polícia Penal. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades potiguares de Acari, Caicó, Equador, Jardim do Seridó, Parelhas e São Vicente, além de São Bento, na Paraíba.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime – GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, realiza operação em Caicó, nesta quinta-feira (22).
A informação que o Blog Sidney Silva conseguiu apurar, é que são vários alvos, em diversas cidades da região Seridó.
Aguardem novas informações…
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó – DEFUR de Caicó, prendeu na terça-feira (20) um homem, de 19 anos, por porte ilegal de arma de fogo, no Bairro João XXIII, em Caicó.
De acordo com informações levantadas pela equipe da DEFUR, o homem, também, é suspeito de vários crimes de roubos no município. Ele foi preso durante uma abordagem policial.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.
A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM de Caicó (RN), prendeu na terça-feira (20) um homem, de 54 anos, por estuprar uma adolescente, de 12 anos, sua vizinha. O crime aconteceu entre 2018 e 2019, em Caicó.
A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no Distrito de Laginhas. De acordo com investigações, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
As Polícias Civil e Militar do Rio Grande deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), em Natal (RN), operação que resultou na prisão de seis policiais militares envolvidos com o tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção e extorsão. A ação é decorrente de uma investigação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão. Pelo menos 3 dos policiais investigados foram presos em flagrante delito, pois estavam com ilícitos em seus armários, dentro do batalhão (drogas e uma arma de fogo). Dos 12 policiais militares investigados, nove são da ativa e três da reserva.
Dois policiais militares já estavam presos por outra investigação criminal de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Hoje, mais quatro homens foram presos e conduzidos ao Comando Geral da PMRN. Um policial militar continua foragido.
As Delegacias Especializadas em Narcóticos (DENARC) e em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram apoio à operação.
Policiais civis da 2ª DP, deflagraram nesta segunda-feira (19), a 3ª fase da “Operação Praia Segura”, que visa combater o tráfico de drogas na Zona Leste de Natal. Os policiais civis cumpriram mais um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão no Bairro das Rocas. O homem identificado como Alex Faustino de Lima, de 41 anos, condenado por tráfico de drogas e furto, foi preso.
Os policiais ainda apreenderam dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, dinheiro (cerca de R$ 5.800,00) e drogas (cocaína), materialidade que vai acompanhar e instruir as investigações.
Participaram da operação, equipes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), a 18ª Delegacia de Polícia e o Núcleo de Operação com Cães.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Decisão proferida pelo Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital – Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados“, escreveu o Juiz Federal.
Nos autos a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia. O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais“.
O Juiz Federal Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.
Na sessão plenária desta terça-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ratificou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que cassou o diploma de Diogo Rodrigues da Silva (PSD), vereador eleito pelo município de Parnamirim (RN) nas Eleições de 2020. O Colegiado também determinou a anulação dos votos recebidos pelo então candidato, com a consequente retotalização dos votos, e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo de vereador da cidade.
O parlamentar foi condenado por prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e abuso de poder político, em razão de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos. Assim, além do diploma cassado, ele foi condenado à inelegibilidade pelos próximos oito anos e ao pagamento de multa.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, em troca de votos, promessas de votos ou apoio político, o candidato utilizou-se da máquina pública e invadiu o sistema de marcação de consultas e procedimentos do SUS, inserindo pacientes indevidamente e priorizando seus potenciais eleitores nas filas de consultas e demais procedimentos ambulatoriais.
Para o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, diante das provas inseridas nos autos, a prática de captação ilícita de sufrágio encontra-se suficientemente comprovada, nos termos do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, bem como o abuso de poder político, demonstrado em conjunto probatório robusto.
