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Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na manhã desta quinta-feira (29), um homem, de 29 anos, integrante de um grupo de extermínio. Ele foi preso em um condomínio, em Rêgo Moleiro, no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
O homem, conhecido como “Samuray”, é investigado por homicídios aqui em Natal, além de ser foragido do sistema prisional, onde cumpria pena por receptação e porte ilegal de arma de fogo. Durante o cumprimento do mandado de prisão, foi apreendido uma pistola calibre 9mm, com ocorrência de roubo, 23 munições intactas do mesmo calibre, uma moto Honda 125, um notebook e um aparelho celular.
A Polícia Civil reitera a importância da colaboração da população, que pode trazer informações através do telefone 181.
O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto. A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.
O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Coteminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.
“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. “Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura”, afirmou a governadora.
O Governo do Rio Grande do Norte adianta a primeira parcela do décimo terceiro salário para servidores ativos lotados em pastas com recursos próprios, nesta sexta-feira (30), data em que também conclui o pagamento salarial de junho para ativos, inativos e pensionistas.
Receberão o adiantamento de 40% do décimo terceiro, servidores ativos da Educação, Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), Departamento Estadual de Imprensa (DEI), Detran, Idema, IPEM e Jucern, totalizando 22,7 mil beneficiários.
Também no dia 30 haverá o pagamento complementar da folha de junho, contemplando 39 mil servidores que recebem acima de R$ 4 mil. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.
Também nesta sexta-feira será pago, em folha suplementar, o valor correspondente à diferença do mês de junho/23 (7,21%) referente ao reajuste do piso salarial dos professores.
O Brasil permanece na terceira posição do ranking de seleções masculinas da Fifa, que foi divulgado nesta quinta-feira (29). A relação foi tornada pública após a equipe canarinho disputar duas partidas amistosas na Data Fifa de junho, goleada de 4 a 1 sobre Guiné, na Espanha, e derrota de 4 a 2 para Senegal, em Portugal.
A ponta da classificação continua com a atual campeã Argentina, que chegou aos 1.843,73 pontos. Já a vice-liderança é da França, com 1.843,54 pontos. A seleção brasileira, que foi comandada nos jogos da Data Fifa pelo técnico interino Ramon Menezes, caiu para 1828,27.
O top-10 de ranking de seleções da Fifa é completado por Inglaterra (4ª), Bélgica (5ª), Croácia (6ª), Holanda (7ª), Itália (8ª), Portugal (9ª) e Espanha (10ª).
Após os jogos da Data Fifa de junho, a seleção brasileira volta a entrar em campo apenas no mês de setembro, para iniciar a trajetória nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. A estreia do Brasil será contra a Bolívia.
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
No mesmo ano, o STF proibiu o uso da tese. O entendimento está em vigor, mas o caso é julgado definitivamente pela Corte.
Para Toffoli, que é relator do caso, a aceitação do argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma audiência pública. Dessa vez, foram ouvidos cidadãos, autoridades, profissionais liberais e que trabalham em equipamentos públicos da região do Seridó.
O evento, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Currais Novos, contou com a parceria da Ouvidoria do MPRN. Foram abrangidos os municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
A corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio, lembrou aos cidadãos presentes a necessidade do Ministério Público de ouvir a comunidade, de ter o feedback do trabalho dos promotores de Justiça. “Precisamos saber se vocês têm acesso ao Ministério Público. É fácil? É difícil? Quais são as dificuldades? Quem trabalha nos Conselhos Tutelares, no Cras, no Creas consegue acesso, tem bom relacionamento com o promotor nessas cidades na região?”, questionou.
Já o ouvidor-geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais, reforçou que o MPRN existe para tentar resolver as dificuldades da população. “Sejam problemas no meio-ambiente, de segurança pública, enfrentados por pessoas com deficiência, na área da infância e adolescência. Aquele problema que você tem pode não ser só seu, mas de uma cidade, de toda uma região”, explicou.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa da 5ª Exposição Agropecuária Expoeste no município de Caraúbas, que acontece de 30 de junho a 02 de julho, no Saia Rodada Park Show.
Durante todo o evento os visitantes vão contar com exposição de animais bovinos e caprinos do plantel, além de apresentação de conhecimentos e tecnologias voltadas para o setor agropecuário. As ações acontecem no espaço da Emparn, localizado no estande institucional do Governo do RN, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (SAPE).
No sábado, 01, a empresa realiza o Leilão na modalidade Leilão da Urna, disponibilizando para compra um tourinho da raça Sindi e dois ternos de ovinos da raça Morada Nova. Os interessados poderão fazer seus lances na urna no espaço da Emparn, no estande institucional, das 09h às 18h.
O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN realizado pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape) em conjunto com as prefeituras, associações de criadores e parceiros.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros. Eles foram apreendidos na manhã desta quarta-feira (28) em Brasília, na casa de um negociante de artes e antiguidades. O nome dele não foi divulgado.
Entre o material, há alvarás, decretos e regimentos da segunda metade do século 18 referentes à exploração de ouro em Minas Gerais e ao Período Pombalino (1750-1780). Alguns documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, e estão com marca d’água e padronização característica da Oficina Régia Tipográfica. Além disso, há folhas que apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais.
De acordo com o MPMG, documentos históricos caracterizados como bens culturais fora do comércio, de origem pública e valor permanente, não podem ser livremente comercializados. A instituição considerou que a apreensão realizada é uma das mais importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, tanto pelo volume como pela relevância do material. Como as investigações ainda estão em andamento, o número exato dos documentos recolhidos não foi divulgado. A origem deles ainda será melhor apurada.
A apreensão foi realizada com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As Polícias Militares de Minas Gerais e do Distrito Federal também deram suporte para a operação. Ainda na residência do negociante, a equipe do MPMG realizou uma triagem, catalogação e embalagem dos documentos. Eles foram transportados para Belo Horizonte, onde serão periciados.
O prefeito Luciano Santos lançou nesta quarta-feira (28), em um evento oficial, a programação do Lagoa Nova Sabor e Som by Fest Bossa & Jazz, que será realizado nos dias 21 e 22 de julho. Entre as atrações, a principal delas é a cantora Joanna, uma das principais cantoras da história da música brasileira.
Joanna será a atração principal do segundo dia de evento. No dia de abertura, a sexta-feira, a artista principal será a potiguar Khrystal. A proposta do evento é oferecer, nos dois dias, muita cultura e entretenimento, de forma totalmente gratuita, para a população local e turistas de toda a região, capital e estados vizinhos, evidenciando as belezas naturais do município e a riqueza gastronômica do Rio Grande do Norte.
A realização é da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação da Emprotur. Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.
Distante 209 Km de Natal, a cidade de Lagoa Nova faz parte da Serra de Santana e está entre os seis municípios do Geoparque Seridó, reconhecido pela Organização das Nações Unidas – ONU.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do RN (Sindsaúde RN) anunciou que profissionais da enfermagem aprovaram a deflagração de uma greve da categoria, com início em 3 de julho. A decisão veio após a realização de uma assembleia geral na manhã desta terça-feira (27). De acordo com o sindicato, cerca de mil profissionais estiveram presentes na reunião.
Ainda de acordo com o sindicato, os servidores da saúde estadual aprovaram uma assembleia para o dia 06 de julho. A assembleia estava marcada para acontecer na Praça Sete de Setembro. Porém, em função da chuva, os sindicatos decidiram transferir a Assembleia para o Sesc/RN.
Após as votações, os servidores e servidoras da saúde saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade em direção à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em nota, o Sindsaúde reforçou que, devido as questões judiciais, os trabalhadores da enfermagem de Natal estão impossibilitados juridicamente de participar da greve da enfermagem.
A principal reinvidicação da categoria é a garantia do Piso Nacional da Enfermagem em todo o estado e nos municípios do RN.
Um homem, de 22 anos, se entregou a Polícia Civil na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, após furtar materiais em uma escola. O fato ocorreu nesta terça-feira (27). De acordo com as autoridades, a mãe do ladrão o obrigou a se apresentar a 25ª Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta (25ªDP).
Segundo a Polícia Civil, o rapaz cometeu um crime de furto na Escola Estadual Nísia Floresta, por volta das duas horas da manhã. Na ocasião, ele levou cinco tablets, um computador desktop e seus respectivos acessórios.
A ação criminosa foi capturada pelas câmeras de segurança. Depois do início das investigações, a mãe do autor do crime procurou a polícia e apresentou o filho. Logo em seguida, o criminoso indicou o local onde escondeu os materiais. Todos os materiais furtados da escola foram encontrados e serão restituídos à unidade escolar.
A equipe da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) percorreu alguns órgãos, instituições e equipamentos públicos em Currais Novos, nesta terça-feira (27). O objetivo foi ouvir autoridades sobre o trabalho desempenhado pela instituição na localidade.
Assim, foram visitadas a delegacia, a Prefeitura, o Centro de Referência de Assistência Social -Tetê Salustino (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a Escola Estadual Ester Galvão e o Hospital Regional Mariano Coelho.
Na delegacia, corregedora-geral do MPRN, Iadya Gama Maio foi recebida pelo delegado Paulo dos Santos Ferreira. E na Prefeitura, pelo chefe do Executivo, Odon Junior, pela vice-prefeita Ana Albuquerque, pelo procurador do Município Marcelo Xavier e pelo chefe de gabinete Rodolfo Lucena.
Na ocasião, tanto o delegado quanto o prefeito afirmaram que há uma boa articulação com os promotores locais.
Um homem foi morto a facadas pelo primo por uma dívida de R$ 360, na tarde desta terça-feira (27), em Riacho dos Cavalos, Sertão da Paraíba. O suspeito foi contido com uma corda por pessoas no local até a chegada da polícia.
Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito e a vítima, que eram parentes, estavam bebendo juntos em um sítio, quando foi cobrada uma dívida de R$ 360 e a vítima afirmou que não pagaria.
O suspeito informou a PM que foi até a casa onde mora e pegou uma faca. Voltou ao local em que estavam bebendo e esfaqueou a vítima, que estava deitada no sofá, duas vezes.
Ainda segundo a PM, o suspeito voltou para casa, lavou a faca e retornou ao local onde a vítima estava. O homem foi contido por pessoas próximas, que amarraram ele com uma corda até a chegada da Polícia Militar.
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou nesta terça-feira (27) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e incluiu mais crimes no processo a que ele e Monique Medeiros respondem pelo assassinato do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021.
Com a decisão, está mantida a determinação de que os dois acusados sejam julgados em júri popular.
Ao atender parcialmente a recursos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, os desembargadores também incluíram o crime de coação no curso do processo para Jairinho, e de tortura por omissão relevante para Monique.
Por outro lado, a Câmara Criminal deu parcial provimento ao recurso da defesa de Jairinho para excluir a qualificadora de motivo torpe da acusação contra o ex-vereador.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.
Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
Voto
Acontece nesta quarta-feira (28), na Centro de Ensino de Jovens e Adultos Senador Guerra de Caicó, a II Expoceja Senador Guerra – A nossa Escola de EJA.
O evento tem o objetivo de dar visibilidade aos projetos pedagógicos, artísticos e culturais e as atividades cotidianas desenvolvidas pelos docentes e estudantes, expressando a diversidade e a identidade que marcam o currículo da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
A EXPOCEJA funcionará das 07h30 às 10h30; das 13h30 às 16h30 e das 19h às 20h30.
O Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional – Iphan promoveu em Currais Novos e Caicó, oficinas gratuitas sobre o edital do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2023, a mais importante e tradicional premiação do patrimônio cultural brasileiro. As inscrições estão abertas.
Uma última oficina vai acontecer em Natal, no dia 29 de junho. Em Caicó, o repasse de informações aconteceu na Casa do Artesão.
O prêmio, é promovido pelo Iphan desde 1987, como mecanismo de fomento às ações de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural brasileiro.
A 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – 2023 contemplará um total de 12 (doze) ações, com premiação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada, entre as quais serão reconhecidas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:
Para marcar a abertura do mês de julho, a Paróquia de Sant’Ana de Caicó, vai realizar uma mobilização no próximo sábado, dia 1 de julho. Será a carreata do “Abraça Caicó”, com a imagem de Sant’Ana, a mesma que sai da Catedral na procissão de encerramento da festa.
A concentração será a partir das 16 horas, em frente a Catedral, passando pelas igrejas das sete paróquias, começando por Santa Marta de Betânia (Penedo), depois Santo Estevão Diácono (Castelo Branco), São José (Bairro Paraíba), Igreja de São Francisco (Paulo VI), Santa Cruz e Nossa Senhora das Dores (Bairro Barra Nova) e Igreja de Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Vila do Príncipe.
À noite, a partir das 19 horas, acontecerá mais uma Peregrinação de Sant’Ana, desta vez organizada por moradores da Rua Amaro Cavalcanti (Rua da Cadeira Velha), onde acontece missa e leilão.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), localizada no Estado do Rio Grande do Norte, está promovendo um concurso público com o intuito de preencher 11 vagas para a posição de professor de magistério superior. Os selecionados receberão uma remuneração de R$ 4.875,18 para uma carga horária de 40 horas semanais, além de uma retribuição por titulação no valor de R$ 5.606,46 e um auxílio alimentação de R$ 658,00. Dessa forma, o valor total da remuneração poderá atingir R$ 11.139,64.
As inscrições podem ser realizadas AQUI a partir do dia 5 a 19 de julho de 2023, com a taxa sendo de R$ 260,00. O Candidato pode requerer a isenção da taxa de inscrição entre os dias 5 a 7 de julho de 2023.
A avaliação se dará em prova objetiva, prova didática e teste de títulos. As provas estão previstas para serem realizadas entre os dias 13 de agosto a 13 de setembro de 2023.
O candidato terá prazo recursal de 24 horas, contra o resultado preliminar de cada etapa do certame, como também contra atos da Banca Examinadora do concurso, a contar do momento de publicação do resultado de cada etapa no site. O Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual.
Um homem, ainda não identificado, foi morto com mais de 10 tiros na tarde desta segunda-feira (26), no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. O crime aconteceu na avenida Senhor do Bonfim, nas proximidades da linha do trem.
De acordo com as informações preliminares, o homem estava em uma motocicleta quando os suspeitos em um carro fizeram uma paixão, se aproximaram e controlaram vários disparos de arma de fogo.
A vítima foi atingida várias vezes e morreu ainda no local, presa ao veículo. A motivação do crime ainda é desconhecida. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área.
A Polícia Civil deve investigar o assassinato. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) deve remover o corpo para a sede do órgão para os exames periciais.
Por volta das 19h de segunda-feira (26), o juiz identificado aposentado, Lycurgo Nunes Terceiro, colidiu com uma motocicleta que estava em uma rotatória na Rota do Sol, altura da Barreira do Inferno. O veículo conduzindo pelo magistrado atingiu um motocicleta conduzida pela vítima, identificada como Regiovanusk Braz Júnior, de 27 anos, que morreu no local. Ele deixa uma filha de apenas 7 anos.
De acordo com informações apuradas no local por uma equipe da TV Ponta Negra, a colisão foi tão forte, que o motociclista foi arremessado para o outro lado da pista.
O juiz deixou o local do acidente sem prestar socorro, mas foi interceptado pela Polícia Militar, em uma barreira montada em Pium. Na ocasião, foi feito um teste do bafômetro que deu negativo. O carro do Juiz foi apreendido.
O corpo da vítima foi retirado do local após ter sido feita a perícia e será necropsiado no ITEP.
Uma mulher de 34 anos, natural de João Pessoa (PB), foi presa em flagrante no sábado (24), ao tentar entrar com droga escondida na vagina no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva em Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba.
De acordo com informações da Polícia Penal, a droga foi detectada após uso de equipamento de inspeção corporal (body scan).
Foi identificada uma quantidade de substância análoga à maconha nas partes íntimas da mulher. Imediatamente, a visitante foi conduzida para a 18ª Delegacia de Polícia Civil.
A suspeita vai responder pelo crime de tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça.
Dois paraibanos da cidade de Sousa, identificados como Fransinaldo Nunes de Jesus e Lizandro Gomes da Silva, morreram por volta das 19h30 de segunda-feira (26), após praticarem dois assaltos e confrontarem policiais militares e civis, no município de Alexandria, Alto Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com as informações que chegaram, no período da manhã, a dupla havia convidado um homem para uma suposta festa de aniversário próximo ao município de Bom Sucesso (PB). Ao chegar ao local, a vítima foi rendida pelos acusados, que estavam armados com uma submetralhadora e um revólver, e anunciaram o roubo.
Posteriormente, os assaltantes levaram a vítima para o interior de uma área de lazer sob ameaças, lhe amarraram com “enforca gatos” e derramaram uma lata de cerveja dentro do seu ouvido. Após a ação criminosa, os bandidos fugiram no carro da vítima (um veículo Fox de cor preta com um paredão de som).
Na fuga, os acusados capotaram o carro e colidiram contra um poste. Em seguida, os criminosos roubaram uma moto Honda Bros e fugiram em direção à Alexandria (RN). A Polícia Militar foi acionada e rapidamente, conseguiu localizar os investigados, dando início a um acompanhamento tático.
O primeiro domingo do mês de julho, em Caicó, já é marcado pela tradição do Almoço da Família com Sant’Ana. Esse ano, o evento social chega a sua 18ª edição, acontecendo mais uma vez na Praça de Artesanato do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
A programação começa ao meio dia do domingo, 02 de julho, com benção e palavras do pároco, padre Jerônimo Batista. Em seguida será servido o almoço, que esse ano traz no cardápio: feijão com nata e queijo coalho, arroz refogado, frango ao molho branco, salada tropical e paçoca.
A animação do evento ficará por conta do cantor caicoense, Rodolfo Lopes. As senhas estão sendo comercializadas por R$ 20,00, na Farmácia Caicó, Arleide Óticas, Livraria Santo Antônio, Paraibana Copiadora e Secretaria da Paróquia.
O defensor público Serjano Valle será alvo de duas investigações após ter dito que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram “dedadas”, em áudio dirigido a amigos em um grupo de WhatsApp e que foi vazado.
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos. “O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.
A Defensoria disse ainda que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.
Investigação da OAB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos.
A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Bolsonaro é alvo de um processo em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.
A ordem de manifestações dos ministros será a seguinte: depois do relator, votam Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.
Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem acusado do crime de atentado violento ao pudor, por ter, entre os anos de 2002 e 2005, constrangido vítima de 9 anos de idade à prática de atos libidinosos.
Após o MPRN conseguir identificar a localização do condenado, a Polícia Militar foi acionada e cumpriu o mandado de prisão que estava em aberto. O homem estava foragido da Justiça havia 14 anos e o processo estava suspenso.
No intervalo de tempo entre a prática do crime e a prisão do foragido, houve mudança na legislação. Mesmo assim, o crime continuou sendo punido, agora como estupro de vulnerável.
Há época, mediante violência ou grave ameaça, o denunciado forçava criança, de 9 anos de idade, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Com a prisão, o processo será reativado e seguirá até sentença condenatória.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois homens por feminicídio. Ambos os crimes ocorreram na cidade de Tenente Laurentino Cruz. Os homicídios foram qualificados como motivo fútil, utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Vitoriano Peixoto da Silva, que matou a companheira Maria Santana de Morais, foi condenado a 19 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Reynan Robson de Medeiros Silva recebeu pena de 14 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Anne Kalynne Cavalcante de Medeiros.
De acordo com as investigações, em 3 de outubro de 2021, em uma residência situada no sítio Umbuzeiro, zona rural, Vitoriano Peixoto da Silva matou a companheira por razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica e familiar. Ele desferiu golpes na cabeça de Maria Santana com uma tora de madeira durante discussão.
No outro caso, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, Reynan Robson de Medeiros Silva matou a ex-namorada por motivo fútil, de forma cruel e de maneira que tornou impossível a defesa de Anne Kalynne. O crime ocorreu na residência da vítima, no centro da cidade. Ela estava na sala com um novo namorado quando foi surpreendida pelo ex-namorado.
Um homem foi preso na noite de sexta-feira (23) por policiais militares da cidade de Jucurutu (RN), após roubar uma moto Pop de 100cc de uma mulher. Identificado como Klebson Nascimento dos Santos, de 21 anos, natural de Macaíba, ele foi detido depois de cair do veículo quando estava em fuga em direção a Triunfo Potiguar.
De acordo com o relato dos policiais, o homem saiu de Macaíba, de carro, na companhia de um amigo identificado como Bozó e seguiam para Triunfo, mas houve uma discussão e Klebson foi obrigado a descer. Antes, furtou uma arma de fogo que estava no porta luvas do carro, que usou para roubar a moto com o intuito de voltar para Macaíba.
Depois de cair, ele foi detido pelos policiais que o levaram para o Hospital Estadual Telecine Freitas Fontes em Caicó, onde ficou internado.Na manhã do dia seguinte, foi feito o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Agora, ele está à disposição da Justiça, na Penitenciária Estadual do Seridó.
Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir às vagas do Programa Mais Médicos até a próxima terça-feira (27). A quantidade é definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do estado. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.
As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.
