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Na manhã desta quarta-feira 20 de setembro, um carro, aparentemente desgovernado, deixou a BR-427 e adentrou uma praça, resultando no atropelamento de duas pessoas na cidade de Acari, localizada no Seridó potiguar.
O acidente ocorreu no centro da cidade, por volta das primeiras horas da manhã. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar, o automóvel perdeu o controle na rodovia, invadindo a praça e atingindo violentamente as vítimas que estavam no local.
Segundo relatos das autoridades policiais, uma das vítimas sofreu ferimentos leves, mas a outra, um idoso de 71 anos, enfrenta uma situação gravíssima, tendo tido suas pernas decepadas no impacto. Ambos foram prontamente socorridos e encaminhados a uma unidade de saúde no município, sendo que o estado de saúde do idoso é considerado crítico, de acordo com a Secretaria de Saúde local.
O motorista do veículo também recebeu atendimento médico e, após ser constatado que não sofreu lesões, foi conduzido à delegacia do município. O condutor submeteu-se ao teste do bafômetro, cujo resultado foi negativo para a presença de álcool em seu organismo.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.
O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.
O estudo chegou a esse valor, a partir da despesa adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, comparados a média do custo da produção nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos são baseados em 12 indicadores de áreas fundamentais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo para empregar um trabalhador, por exemplo.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite desta terça-feira 19, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, Rio Grande do Norte, duas mulheres por tráfico e apreendeu 28 quilos de droga.
Durante fiscalização, policiais rodoviários federais abordaram um ônibus que realizava o transporte interestadual de passageiros entre os municípios de São Luiz (MA) e Natal (RN), e prenderam duas passageiras, que juntas transportavam em suas bagagens, 22 quilos de cloridrato de cocaína e seis de pasta base.
Os entorpecentes apreendidos possui valor estimado em mais de 4,5 milhões de reais. As duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim.
AgoraRN
O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na sexta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. Esse deverá ser o segundo corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário diante da forte queda da inflação nos últimos meses.
Na ata desse último encontro, os membros do colegiado já previam cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. Segundo o documento, o órgão avalia que esse será o ritmo adequado para manter a política monetária contracionista (juros que desestimulam a economia) necessária para controlar a inflação.
Segundo a edição mais recente do Boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica realmente cairá 0,5 ponto percentual, embora algumas instituições projetem corte de até 0,75 ponto. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,75% ao ano.
Na ata da última reunião, o órgão também informou que a evolução do cenário econômico e a forte queda da inflação permitiram “acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária”. Após uma série de comunicados duros no início do ano, em que não descartava a possibilidade de elevar a Taxa Selic, o Copom mudou de tom por causa do comportamento dos preços.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informou na manhã desta quarta-feira 20 a população que o ponto extra de vacinação do Shopping Midway Mall volta a funcionar a partir desta quarta. O ponto reabre em nova sala no térreo, próximo à saída da Avenida Nevaldo Rocha.
A SMS ainda informou que o horário de funcionamento dos pontos extras de vacinação é de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados das 15h às 20h.
AgoraRN
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e adiou a votação da proposta para a próxima semana.
A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, 27.
Integrantes do governo tentaram marcar uma audiência pública sobre o assunto, mas foram derrotados pela oposição. Foram 15 votos contrários à realização do debate na CCJ e apenas oito votos favoráveis.
Integrante da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Marcos Rogério, relator do PL, defendeu a constitucionalidade da proposta e que ela “equilibra bem” a demarcação de terras indígenas com a justiça para os ocupantes de boa-fé de terras. “O PL equilibra bem – e qualquer um que o analisar de forma despida de preconceitos e ideologia o verificará – a necessidade de proteção das terras indígenas com a modernização de sua gestão pelas próprias comunidades, com justiça para aqueles que eventualmente as ocuparam de boa-fé ou por erro do próprio Estado”, afirmou.
Policiais Civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), prenderam na manhã desta quarta-feira (20) no Bairro de Lagoa Seca em Natal, JOAQUIM DE PONTES PINHEIRO, de 63 anos, mais conhecido como “Quincas”, natural de Caicó (RN).
Em desfavor dele existia um Mandado de Prisão Preventiva Definitivo oriundo da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com tipificações nos Artigos 71, parágrafo único; 217 A e 226, II, todos do Código Penal. Ele praticou estupro de vulnerável de um menor de 12 anos de idade no Bairro de Lagoa Seca em Natal, fato este que ocasionou pena imposta de 20 anos de prisão.
Detido, ele foi conduzido a Delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá a disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelos números da DECAP: (84) 3232-7867/(84) 98135-6174 (WhatsApp).
A Polícia Militar (PM) divulgou imagens do momento emocionante em que resgatou um cachorro que ficou preso dentro de um carro por mais de uma hora em Toledo, no oeste do Paraná. O incidente ocorreu em meio a uma tarde quente, com temperaturas superando os 30ºC, conforme informações do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).
As imagens mostram um policial usando um cacetete para quebrar o vidro traseiro do veículo e resgatar o cachorro que estava no banco de trás. Após o resgate, o animal recebeu cuidados, carinho e água tanto dos policiais quanto das pessoas que testemunharam a operação.
A ação da polícia foi acionada depois que pessoas que passavam em frente a um shopping na cidade ouviram o cachorro latir de dentro do carro. Testemunhas alegaram que o animal havia sido deixado trancado no veículo por mais de uma hora.
Minutos após o resgate do animal, os tutores do cachorro apareceram e alegaram que estavam fazendo compras no shopping. Eles afirmaram que haviam deixado o cachorro no veículo por um curto período, uma versão que foi contestada pelas pessoas presentes no local.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima sexta-feira (22) o início do julgamento da ação que trata da descriminalização do aborto durante o primeiro trimestre de gestação.
O caso começará a ser julgado em plenário virtual, um sistema no qual os ministros depositam o seu voto em sessão que dura um determinado período de tempo. Nesse caso, o voto de Rosa, que é relatora da ação, estará disponível à meia-noite de sexta.
Depois, os outros ministros podem votar até as 23h59 da sexta-feira seguinte, dia 29. No entanto, é mais provável que haja um pedido de vista (mais tempo para análise) ou destaque (envio ao plenário físico) que paralise a discussão.
Rosa pautou a ação para conseguir apresentar o seu voto antes de se aposentar, o que tem de acontecer até o início de outubro. Ela completa 75 anos no dia 2, a idade-limite para a aposentadoria de ministros do Supremo.
A Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio do Centro de Artes, promove a partir desta quarta-feira (20) a 13ª edição do Festival Interculturalidades, que ocupará Niterói com atrações inteiramente gratuitas. O evento marca a agenda conjunta da Fundação de Arte de Niterói (FAN) e a universidade, após acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições. A parceria tem caráter científico, artístico e cultural e visa fortalecer o vínculo das políticas culturais com os territórios e a cidade, movimentando a cena artística do município.
O festival se estenderá até o dia 1º de outubro. A programação completa está disponível no site do Centro de Artes UFF e no portal Cultura Niterói.
O tema escolhido para a edição 2023 do evento é Inventação, “brincadeira em torno do inventar, que é uma ação”, disse o superintendente do Centro de Artes UFF, Leonardo Guelman, curador do projeto. A palavra inventação foi tirada do escritor Guimarães Rosa para trabalhar a dimensão de que a arte está sempre produzindo, sempre inventando, recriando. “E [esse] é o contexto de Brasil que a gente está. Depois dos últimos anos, se coloca um novo horizonte para a arte, para que ela possa ter esse papel de reinventar o mundo. A arte também tem essa dimensão de criar sentido”. Para Guelman, agora o Brasil volta a procurar um sentido que, de alguma forma, está muito ligado com a multiplicidade de expressões, a diversidade de culturas. “É daí que vem a inventação do Brasil, a partir de suas matrizes, da diversidade do seu povo”, acrescentou.
Guelman informou que durante o período do festival, há uma linha de espetáculos em que são reunidos grandes ícones da poética, como é o caso do tropicalista Tom Zé, no dia 26, às 20h, com um pessoal mais novo do hip hop, como Rico Dalasam, N.I.N.A. Ao mesmo tempo, o evento apresenta mestres como o sambista Nei Lopes, Cátia de França. “É uma programação bem variada”. No próximo domingo (24), haverá o espetáculo Kabaret KarióKa – Teatro do Anônimo, às 19h, no Teatro UFF. No sábado (23), às 16h, terá projeção do Cine Orquestra O Circo – Chaplin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Moraes votou contra o limite temporal, mas estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Embora esteja há quase 40 anos no mercado de animação digital, ainda há muita criança e muito adulto que não viu nenhuma produção do estúdio Pixar no cinema mas só em DVD, blu-ray (disco óptico, alternativa do DVD) ou no streaming (transmissão de conteúdo online). A mostra A Magia dos Pixels – Espelhos Animados da Realidade é o momento de as crianças assistirem as produções no cinema e os adultos reverem seus filmes prediletos. “Porque é muito difícil os clássicos da Pixar passarem novamente na tela grande. Então, (a oportunidade) é especial”, comentou, em entrevista à Agência Brasil, um dos curadores da exposição, Eduardo Reginato.
A mostra começa nesta quarta-feira (20) simultaneamente nos centros culturais Banco do Brasil no Rio de Janeiro (CCBB RJ) e em Belo Horizonte e vai até o dia 16 de outubro, seguindo depois para São Paulo (de 4 a 30 de outubro). A exposição já esteve em Brasília nos meses de julho e agosto. Os ingressos para as sessões de cinema no CCBB RJ custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada) e podem ser adquiridos na bilheteria física ou no site do CCBB, a partir das 9h do dia da sessão. No dia 12 de outubro, aniversário do CCBB RJ e Dia das Crianças, a entrada será gratuita. As demais atividades são gratuitas para todo o público e os ingressos devem ser retirados uma hora antes do início de cada atividade na bilheteria do CCBB RJ.
Serão apresentados 22 longas-metragens, seis curtas e o documentário A História da Pixar, produzidos pelos estúdios Pixar. Os filmes serão exibidos em cópias dubladas para atender principalmente as crianças. Na estreia da mostra, haverá um debate com a atriz dubladora Miriam Ficher e o crítico de cinema e pesquisador Luiz Baez, com mediação de Eduardo Reginato. A programação completa pode ser acessada aqui.
Nos dias 23 de setembro e 14 de outubro, haverá a Oficina Lúdica para Crianças, com o animador de filmes Alexandre Juruena, na qual os participantes aprenderão a esculpir e modelar com diversos materiais, como argila e massinha, bonecos inspirados em personagens do universo Pixar. As crianças verão que o processo de animação digital utiliza diversas técnicas que envolvem desde desenho, pintura, modelagem, até chegar ao software (programa de computador). Haverá também sessões com recursos de acessibilidade nos dias 25 de setembro e 4 e 9 de outubro.
O Sindicato das Indústrias de cervejas, refrigerantes, águas minerais e bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) divulgou que a partir do dia 1º de outubro haverá um reajuste de aproximadamente 10% nos preços da água mineral direto da indústria. Isso impactará no valor dos garrafões de 20 litros, que variarão de R$8 a R$12 para o consumidor final, dependendo da marca, com um aumento percentual que pode oscilar entre 10% e 15%.
O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, destacou que o último ajuste ocorreu há cerca de um ano e meio, em março do ano passado, quando foi de cerca de 5%. No entanto, a indústria enfrenta uma defasagem histórica de custos que se acumulou ao longo do tempo e que agora atingiu o limite para a sustentabilidade das empresas.
Nobre explicou que todos os elos da cadeia produtiva da água mineral enfrentaram aumentos em seus custos devido aos reajustes de insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e embalagens, cujos preços estão vinculados ao dólar. Além disso, custos relacionados ao transporte rodoviário, salários dos funcionários e prestadores de serviços também contribuíram para o aumento dos custos de produção.
A produção de água mineral exige a manutenção rigorosa das características naturais e qualidade do produto, o que envolve controles internos e externos, análises diárias em diferentes pontos da coleta e garantia de padrões físicos, químicos e microbiológicos.
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) promoveu, entre os dias 12 e 15 de setembro, um mutirão de regularização para os usuários de água em cinco municípios: Carnaubais, Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra. No total, 254 produtores e irrigantes participaram do evento em busca de suas Outorgas de Uso da Água ou Certificados de Uso Insignificante. Este evento marcou o lançamento e a operação do novo Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga).
O diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, destacou a importância da simplificação e agilização do processo de entrega das outorgas, graças ao novo sistema. Ele afirmou que a meta é entregar as outorgas em até 15 dias após a solicitação, usando a análise automática do sistema. O evento foi a primeira oportunidade para testar essa operacionalização após o lançamento do Siga, ocorrido em 11 de setembro, com a presença da governadora Fátima Bezerra.
O principal objetivo da ação foi acelerar a obtenção das Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante para os produtores irrigantes. Isso permite que eles continuem a ter acesso aos descontos da Tarifa Verde, que podem chegar a 73% na conta de energia. Além das cidades que sediaram o evento, também foram cadastrados produtores de Apodi, Afonso Bezerra, Pendências e São Fernando.
Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, ressaltou a importância da regularização dos usuários de água para a gestão das reservas hídricas do estado e para atender adequadamente as demandas de uso da água. Ele explicou que a Lei das Águas estabelece a outorga como um dos principais instrumentos para a gestão de recursos hídricos, permitindo aos produtores acesso a políticas públicas e água de qualidade em quantidade adequada.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Esta é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
O novo Mercado Público de Cajupiranga, em Parnamirim, cidade da Grande Natal, chegou nesta semana a 50% das obras concluídas. Foi o que garantiu o engenheiro responsável pelas equipes de trabalho, Alberto Pires.
Quinze homens trabalham na edificação que, segundo previsões da empresa executora, deve ficar pronta em cerca de dois meses. O espaço terá 242m² e contará com 18 boxes e banheiros com acessibilidade.
Já em Pium, nos próximos dias o canteiro de obras deve receber as equipes de trabalho para dar continuidade à obra do mercado, depois de finalizadas as fundações. De acordo com a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento de Parnamirim (Semop), o terceiro mercado, o da Coophab, deve iniciar as construções em cerca de 30 dias. Juntas, as três estruturas representam um investimento de R$ 1,2 milhão.
Na expectativa de ser confirmado como relator da proposta no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera baixas as chances de a minirreforma eleitoral ser sancionada pelo presidente Lula (PT) até o próximo dia 5, data-limite para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024. Castro dá como certo que o Senado fará alterações nos dois textos aprovados pela Câmara dos Deputados, o que forçaria uma nova análise do tema pelos deputados.
Ao contrário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deu celeridade à tramitação da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que não tem pressa para tratar do assunto. Lira e Pacheco estão nos Estados Unidos, participando da Assembleia-Geral da Nações Unidas (ONU).
Marcelo Castro também é relator do novo Código Eleitoral, que tem praticamente 900 artigos. Segundo ele, os textos enviados pela Câmara estão praticamente contemplados em seu relatório. Para o senador, a minirreforma da Câmara trouxe avanços e esclarecimentos em diversas questões eleitorais. “O que foi aprovado é bem-vindo, será bem recebido e é um avanço no aperfeiçoamento da legislação eleitoral, mas minha dúvida é se nós teremos como aprovar tudo isso”, disse.
O presidente do Senado pregou cautela na análise da minirreforma pelos senadores. No entendimento dele, não há razão para correria, pois os temas tratados pela proposta são complexos. Rodrigo Pacheco afirmou que caberá a Marcelo Castro e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidirem se as propostas da Câmara serão votadas com o Código Eleitoral.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 9º Batalhão, lançou a operação “Viagem Segura” com o objetivo de combater assaltos e furtos na Zona Oeste da capital potiguar. A iniciativa envolve a fiscalização de viagens em ônibus, com escolta armada tanto dentro quanto fora do transporte público.
O programa estabelece que duas equipes de agentes serão alocadas para cada viagem monitorada: duas permanecerão na viatura policial e outras duas possivelmente dentro do ônibus. Durante as operações, a PMRN realizará inspeções minuciosas em busca de pessoas suspeitas, visando coibir furtos e assaltos.
O Major Carlos Bezerra, responsável pelo 9º Batalhão, enfatizou a importância do programa: “Este é um programa que não define hora ou data específica. Trata-se de um policiamento direcionado e específico para o acompanhamento do transporte coletivo”. Ele também destacou que a iniciativa é uma resposta às ocorrências registradas em áreas sob a jurisdição do 9º Batalhão, identificando os pontos mais vulneráveis e horários de maior incidência de furtos e roubos.
AgoraRN
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anunciou a realização da festa dos Santos Mártires, celebração que acontecerá na comunidade de Uruaçu, no município da Grande Natal, de 24 de setembro a 3 de outubro. O ponto alto da festa acontecerá no dia 3 de outubro, feriado no Rio Grande do Norte e que terá como atração principal no Monumento dos Mártires o show do Padre Fábio de Melo. O evento será promovido em parceria com a Arquidiocese de Natal e o Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.
A festa começará no domingo, dia 24 de setembro, com a abertura oficial, que contará com quatro missas realizadas em diferentes horários: às 5h, às 9h, às 10h30 e às 19 horas. Nos dias seguintes, a programação seguirá o seguinte cronograma: celebração de missa às 5h, recitação do terço de São Mateus Moreira ao meio-dia, acampamento cultural das 15h às 17h, e missa às 19h.
O capelão do Monumento dos Santos Mártires de Uruaçu, Padre Murilo Antônio Murilo de Paiva, comentou a importância da celebração. “Esta festa dos Santos Mártires é uma celebração da coragem e da devoção que esses heróis da fé demonstraram em tempos difíceis. Ela nos lembra da importância da nossa própria fé e nos inspira a enfrentar os desafios com determinação e amor. Estou honrado em ser o capelão dos Mártires e em fazer parte desta festa que une comunidades e fortalece nossa espiritualidade”, disse.
O prefeito Eraldo Paiva (PT) reforça o convite à população.
No aniversário de 33 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) anunciou que deverá realizar a primeira parcela do repasse do piso da enfermagem no dia 30 de setembro. Os próximos pagamentos deverão ser feitos no dia 15 de cada mês, segundo a Sesap. Ao todo, 4,8 mil profissionais do RN vão receber repasses.
Os valores que vão cair na conta dos servidores efetivos ou temporários dizem respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos. Para o RN, foi destinado um montante de R$ 15.664.488,00.
O pagamento está de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Advocacia Geral da União (AGU), para que o Ministério da Saúde realizasse os repasses a partir de maio de 2023 para as esferas federal, estadual e municipal, bem como para as entidades filantrópicas que são conveniadas ou contratualizadas com o SUS e que atendem um mínimo de 60% dos pacientes do Sistema.
Os profissionais beneficiados pelo piso são enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Assistentes técnicos em saúde também serão beneficiados. Lyane Ramalho, secretária de Estado da Saúde Pública, destacou o reconhecimento dos profissionais que já trabalhavam como técnicos de enfermagem.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) não enviou representante para a plenária extraordinária do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN). A reunião, na última segunda-feira 18, havia sido convocada para, entre outros pontos, discutir a obra de restauração da Ponte de Igapó. A participação de um representante do DNIT na reunião estava confirmada desde a semana passada. Mas, de última hora, o engenheiro Rodrigo de Freitas, chefe do Serviço de Manutenção do órgão, cancelou a ida alegando conflito de agenda.
Em nota, o Crea disse lamentar a ausência do DNIT no encontro. “Lamentamos o cancelamento da apresentação por entender ser de grande importância para toda a população natalense conhecer como se dará essa obra para a correção dos danos existentes na ponte”, afirmou o conselho. “Foi uma surpresa para nós esse cancelamento. O DNIT perdeu uma oportunidade de esclarecer, não só a nós engenheiros, mas aos cidadãos que estão sem informações sobre a execução desse importante equipamento público”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais.
A empresa vencedora da licitação foi a Jatobeton Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE). A contratação aconteceu no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I). Nesse modelo, uma empresa vence a licitação tanto para elaborar o projeto quanto para executar a obra propriamente dita. Os serviços previstos para a ponte compreendem a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.
AgoraRN
A Prefeitura de Macaíba publicou decreto com uma série de medidas para contenção de despesas, em razão da redução das receitas de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties, ICMS, Fundeb, não liberação de emendas parlamentares e redução de todos os repasses de programas federais e estaduais. O decreto foi publicado na segunda 18.
“A iniciativa tem como objetivo equilibrar as contas do município, uma vez que os sucessivos cortes fazem com que a receita não acompanhe a evolução de despesas fixas de natureza continuada, como o pagamento de pessoal, pisos das categorias, aumento de salário mínimo, insumos e inflação. Estamos tomando essas medidas para evitar atrasar folha, pagamento de fornecedores ou chegar ao extremo de reduzir salários e ter que demitir pessoal”, explicou o prefeito Emídio Júnior.
O decreto tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade, impõe limitações e suspensões de gastos e reduz o expediente administrativo das 8h às 15h. Não haverá alteração no expediente das Secretarias municipais de Infraestrutura e Defesa Civil, de Saúde, e das repartições públicas que ofertam serviços essenciais – Unidades Básicas de Saúde; Policlínica Municipal Dr Luiz Faustino da Costa; Unidades de Pronto Atendimento – UPA; Pronto Atendimento Odontológico – PAO; Escolas Municipais; Limpeza Urbana; Mão de Obra Terceirizada, as quais devem regular seus horários sem prejuízo da continuidade do serviço público.
Pelo decreto, todas as secretarias municipais devem reduzir pelo menos 25% das despesas gerais, concessão de plantões e hora extra, 20% em combustíveis e manutenção de frota, 50% em aquisição de passagens, 15% com despesas de contratos de limpeza e conservação do município.
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) potiguar recuou 2,3 pontos em setembro de 2023, passando de 55,6 para 53,3 pontos, mas permanece acima da linha divisória de 50 pontos, indicando que os empresários potiguares seguem confiantes, embora menos do que no levantamento de agosto. Na comparação com setembro de 2022, o ICEI decresceu 9,1 pontos (62,4 pontos), e está 1,1 ponto abaixo de sua média histórica (hoje em 54,4 pontos).
Essa queda no nível de confiança reflete tanto as avaliações sobre as condições atuais dos negócios, mais negativas, quanto as expectativas para os próximos seis meses, menos otimistas. A pesquisa mostra também que os empresários das Indústrias Extrativa e de Transformação reduziram o nível de confiança, enquanto os da Indústria da Construção estão mais confiantes do que em agosto. No que tange aos portes de empresas pesquisados, verifica-se que as médias e grandes indústrias estão menos confiantes, enquanto as pequenas voltam a demostrar falta de confiança (indicadores acima de 50 pontos indicam confiança e abaixo, falta de confiança).
Comparando-se o ICEI do Rio Grande do Norte com o divulgado dia 14/09 pela CNI para o Brasil, observa-se queda nos dois indicadores na passagem de agosto para setembro. O indicador nacional recuou 1,3 ponto, passando de 53,2 para 51,9 pontos. Já o ICEI potiguar caiu 2,3 pontos, alcançando 53,3 pontos (contra 55,6 pontos do levantamento anterior). Mas os dois indicadores continuam acima da linha divisória de 50 pontos, revelando que os empresários nacionais e potiguares seguem confiantes. Com essa queda, o ICEI do conjunto do país está 10,9 pontos aquém do valor observado em setembro de 2022 (62,8 pontos) e 2,2 pontos abaixo de sua média histórica (atualmente em 54,1 pontos).
Veja também: Consumo de bens industriais no país cai 2,5% em julho
Diante do racha vivenciado pela esquerda natalense, que tem duas pré-candidatas a prefeita de Natal dentro da mesma federação para o pleito do ano que vem, a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) mandou um recado ao Partido dos Trabalhadores e criticou a postura da sigla em relação à disputa de espaço na corrida pelo Palácio Felipe Camarão.
A parlamentar não pensa em desistir da disputa e promete ‘ir para a briga’ interna, mesmo sabendo que o PT é o maior partido da federação – composta também pelo PV e PCdoB – além do fato da legenda petista contar com a liderança da governadora Fátima Bezerra a nível estadual e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nível federal.
“Vou para a briga, vou para a disputa. A minha [pré-] candidatura é legítima, não é imoral, não estou fazendo nada de errado, então a gente vai para uma disputa. A minha vida toda não foi disputando?”, frisou Eudiane em entrevista ao Falei Podcast, da jornalista Thaisa Galvão, na última segunda-feira 18.
Eudiane afirma que conta com o apoio do Diretório Nacional do PV à sua pré-candidatura, além dos apoios dos presidentes estadual e municipal da legenda, vereador Milklei Leite e o ex-vereador Maurício Gurgel, respectivamente.
O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira 19 que, em função da queda no recebimento de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), fechou um acordo com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para atrasar os duodécimos dos dois poderes relativos ao mês de agosto.
Segundo o governo, a primeira transferência do duodécimo ocorreu dentro do próprio mês de agosto. A parcela final, no valor de R$ 21,6 milhões, será compensada ainda neste mês de setembro. “Importante salientar que os valores não repassados ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa do RN se referem a 17,6% do total dos duodécimos dos dois poderes”, informou o governo, em nota.
Até julho, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça receberam juntos R$ 865,3 milhões de duodécimo, o que dá uma média de R$ 123,6 milhões por mês. Ainda na nota, o governo afirma que, “ao longo de quase cinco anos de administração, tem mantido uma relação harmoniosa com os demais poderes, o que favorece a junção de esforços em momentos desafiadores para o Estado, como durante a pandemia da covid-19, quando o Executivo Estadual contou com a sensibilidade de todos os demais poderes para dar andamento às medidas importantes”.
Procurados, Assembleia e Tribunal de Justiça disseram que há atraso no recebimento do duodécimo, mas não confirmaram os termos do acordo. De acordo com o Tesouro Nacional, apesar de haver alta no acumulado do ano, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) registrou queda brusca especificamente nos meses de julho e agosto de 2023. No caso do Rio Grande do Norte, a redução foi de 9%, fora a perda da inflação: foram R$ 765,2 milhões arrecadados em julho e agosto de 2022, contra R$ 695,1 milhões do mesmo período deste ano. Foram R$ 70 milhões a menos de um ano para o outro.
Quais os direitos de uma gestante? A mulher pode praticar atividade física na gestação? Como deve ser a dieta da mãe e do bebê? Essas e outras dúvidas serão tiradas durante o Curso para Gestante 2023, promovido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), em Natal, Mossoró e Caicó, entre os dias 25 e 28 de setembro.
Ao todo são 68 vagas em todo o estado e para participar, os interessados devem ligar para a Central de Relacionamento do Sesc RN ou entrar em contato pelo Whatsapp, se segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A taxa de inscrição é uma lata de leite em pó, que deve ser entregue no primeiro dia do curso, na respectiva unidade e que será revertido ao Programa Mesa Brasil.
Em Natal, acontecerá no Sesc Cidade Alta, entre os dias 25 e 28 de setembro, a partir das 18h00, com 30 vagas disponíveis, no (84) 3133-0360. O conteúdo inclui: Tipos de Parto; Direito da gestante; Aspectos psicológicos na gestação e puerpério; Amamentação e alimentação na gestação; Introdução alimentar; Saúde da mãe e bebê; Cuidados com a primeira dentição; Musicalização gestantes e nenéns; e USG Natural (pintura na barriga).
Já em Mossoró, o curso está previsto entre os dias 25 e 27 de setembro, a partir das 18h30, com 18 vagas, ligando no (84) 3312-9800. O conteúdo inclui: Atividades físicas na gestação; Importância do pré-natal; Tipos de Parto; Direito da gestante e puérpera; Amamentação e cuidados com o recém-nascido; Plano de parto coletivo; e USG Natural (pintura na barriga).
Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira 19.
De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação por pelo menos mais dois dias.
A cirurgia não foi detalhada. Apenas foi dito que tratou-se de um procedimento “delicado”.
Hermano está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia seguinte, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral”. Foi essa má formação, segundo a assessoria, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma.
Em nova pesquisa do Instituto EXATUS, encomendada pelo AGORA RN, o ex-prefeito Carlos Eduardo continua liderando a corrida eleitoral para a Prefeitura do Natal, com 27,72%, seguido pela deputada federal Natália bonavides (PT), citada por 15,01%. Outros nomes citados na pesquisa são o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) com 6,5%; o deputado Paulinho Freire (UB) com 5,35%; o secretário Irapoã Nóbrega com 4,88%; o deputado General Girão com 4,02%; Eudiane Macedo com 2,1%; Bruno Giovanni com 1,91%; o vereador Robério Paulino com 0,67% e secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, com 0,19%.
Com 5,35% na pesquisa, Paulinho Freire, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Natal várias vezes, foi o político mais aplaudido na convenção do PSDB, em Natal, no último fim de semana. Presenciando a manifestação favorável ao deputado Paulinho Freire, na convenção do PSDB Natal no último sábado 16, o deputado Ezequiel Ferreira, presidente regional do PSDB no Estado, declarou que o diretório municipal terá autonomia para a escolha do candidato na convenção. Importante também destacar que o instituto EXATUS inseriu entre os nomes apresentados o termo “candidato apoiado por Álvaro Dias”. Embora o atual prefeito, do Republicanos, ainda não tenha revelado quem receberá seu apoio na disputa pelo Palácio Felipe Camarão, o candidato a ser apoiado por ele aparece com 7,46% das intenções de voto dos natalenses. Os números só mostram que a corrida se mantém aberta e que tudo é possível.
AgoraRN
Líder em mais uma pesquisa de intenção de votos na capital potiguar, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) reconhece que ainda falta muito tempo para o pleito municipal de 2024, mas valoriza a vitória parcial em mais um levantamento realizado pelo Instituto EXATUS, a pedido do AGORA RN.
Segundo os dados divulgados nesta terça-feira 19, o ex-prefeito foi lembrado por 27,72% dos entrevistados na pesquisa estimulada, quando são apresentados aos eleitores os possíveis candidatos ao pleito do ano que vem.
O número consolida a liderança de Carlos Eduardo em Natal, considerando que ele tem figurado em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto realizadas em Natal desde o começo do ano.
“Gostei muito do resultado. Embora esteja distante do pleito, na realidade é um bom começo e repete outras pesquisas do AGORA RN que nos dão sempre a dianteira com folga na eleição do ano que vem. Então eu quero agradecer ao povo de Natal e vamos em frente”, disse Carlos Eduardo.
O deputado federal General Girão (PL-RN) registou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando o ministro da Justiça, Flavio Dino, de agressão.
O caso, segundo o parlamentar, ocorreu na última quinta-feira 14, no Aeroporto Santos Dumont, também no Rio.
Segundo o BO, Girão afirmou que, por volta das 21h, o ministro da Justiça, acompanhado de seus seguranças particulares e da Polícia Federal, tentou intimidá-lo.
Na ocasião, de acordo com o termo de declaração do parlamentar, o ministro partiu para vias de fato contra Girão, chegando a deferir-lhe agressões no tórax. O caso está em apuração na 20ª Delegacia de Polícia (Vila Isabel).
