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O Museu Câmara Cascudo (MCC) abre, nesta quarta-feira, a programação da 17ª Primavera dos Museus, que inclui abertura de novas exposições, oficinas interativas, apresentações culturais e conversas com especialistas. O tema do evento – “Memórias e Democracia: Pessoas LGBT+, Indígenas e Quilombolas” – provoca uma série de discussões e debates fundamentais para a sociedade. A Primavera dos Museus é organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus e promove atividades que estimulam o público a visitar ou revisitar instituições de todo o país. No MCC, a programação vai de quarta, 20, a domingo, 24.
Ainda na quinta-feira, será aberta ao público a mostra RN é Terra Indígena, realizada com a colaboração da pesquisadora Jussara Galhardo, além de representantes de comunidades indígenas do estado. O objetivo é resgatar as memórias da aculturação e destacar o auto-reconhecimento e apontar para o futuro dos povos que habitam o território do Rio Grande do Norte. A mostra segue em cartaz nos próximos meses.
No sábado, 23, o MCC recebe as Irmandades dos Negros do Rosário da Comunidade Quilombola Boa Vista, em Parelhas, e de Jardim do Seridó, em uma programação que inclui roda de conversa, cortejo e a primeira exibição pública do documentário “Festa de N. S. do Rosário”, realizado pela equipe de Veríssimo de Melo, na década de 1960, além de filmes com a temática do evento no Kurta na Kombi. No domingo, 24, às 9h, as irmandades se juntam à Nação Zamberacatu, aos Congos de Calçolas e aos Congos de Combate no Cortejo de Reinos Pretos, uma prévia do II Sankofa. A ação será realizada na Vila de Ponta Negra, com saída às 9h, da Praça do Cruzeiro.
A programação segue até o domingo, 24, com uma série de atividades, como sessões do Planetário Barca dos Céus, massagens relaxantes da Escola de Saúde da UFRN, doações de mudas, uma feira multicultural, bem como oficinas de pintura corporal, pintura em aquarela, etnobotânica afro-indígena, cultivo de orquídeas e compostagem, além de visitas ao Orquidário e ao Jardim Sensorial e uma mediação especial na nova exposição “RN é Terra Indígena”.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei n° 112/2023 que cria o “Cartão Recomeçar” para mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade econômica. A proposta é de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) e foi relatada pela vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.
“Essa comissão é a porta de entrada de todas as matérias que são propostas nesta Casa para todas as áreas. Esse projeto é interessante porque não se trata de dar dinheiro, mas de ser uma ferramenta para oferecer linhas de créditos específicas para essas mulheres empreenderem, garantir o direito a auxílio aluguel, a cursos de capacitação, de modo que proporcione liberdade econômica a essas vítimas”, explicou a parlamentar.
A comissão também aprovou o Projeto de Lei n° 134/2023, do vereador Kleber Fernandes (PSDB). “É uma matéria para dar mais respeito, inclusão e dignidade às pessoas com deficiência visual, de modo que os cartórios disponibilizem certidões de óbito, casamento e nascimento, em braile. São documentos extremamente importantes e necessários para o exercício da cidadania e nada mais justo que garantir que essas pessoas tenham acesso a eles”, disse o autor.
Nesta temática, foram aprovados ainda o PL n° 261/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico aos pais de crianças com deficiências, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento; e o PL n° 378/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que cria o programa de Identificação e Acompanhamento Integrado dos Alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEAcompanha) na Rede Municipal de Ensino.
O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.
De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.
Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.
Os juros elevados e aumento das despesas básicas estão levando as famílias brasileiras a atrasarem o pagamento das contas de serviços essenciais, como luz, água, gás e telefone. O grupo representou em agosto 24,47% das dívidas dos brasileiros.
É o maior patamar para esse tipo de dívida desde o início da série histórica, em janeiro de 2019. Os dados fazem parte do Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da Serasa.
Segundo a entidade, as contas básicas de água, luz e gás representaram o crescimento mais significativo entre os segmentos das dívidas – aumento de 0,53 ponto percentual em agosto, em relação ao mês anterior. O setor de utilities, ou seja, contas básicas apresentaram crescimento de 2,97 ponto percentual desde o início deste ano.
Na esteira da primeira fase do programa Desenrola, o setor de bancos e cartões contabilizou nova queda, historicamente principal responsável pela inadimplência entre os brasileiros. Com diminuição de 0,24 ponto percentual em relação ao valor anotado em julho, este é o percentual mais baixo deste ano para o segmento, representando 29,29% das pendências entre os inadimplentes no mês de agosto.
Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada.
No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB, a entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.
Além do pedido de reconsideração, a OAB se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acatou um pedido do ministro Alexandre de Moraes e agendou a retomada do julgamento da primeira leva dos réus pelos atos de 8 de janeiro para a próxima terça-feira (26) no plenário virtual da Corte.
As seis dezenas do concurso 2634 foram sorteadas na noite desta terça-feira (19), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou.
O prêmio acumulou e o valor para o próximo concurso, que será realizado na quinta-feira (21), vai a R$ 35 milhões.
Veja os números sorteados: 08- 27 – 28 – 32- 48 – 56
A quina teve 34 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 57.373,12, Já a quadra registrou 3.001 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 928,58.
A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína nesta terça-feira (19), no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha.
A ação faz parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.
De acordo com a Marinha, o navio-patrulha de 500 toneladas abordou a embarcação PALMARES 1, onde a droga foi encontrada, e que tinha como destino a África. Havia cinco tripulantes a bordo, que foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas pelos crimes podem chegar a 35 anos de reclusão, conforme a Polícia Federal.
A embarcação foi rebocada pelo navio-patrulha para o Porto do Recife. A ação ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife, aproximadamente 33 quilômetros.
A Câmara Municipal de São Paulo cassou hoje (19) o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por quebra de decoro parlamentar, após ele ter feito uma fala racista durante uma sessão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em maio do ano passado. Segundo a Câmara de Vereadores de São Paulo, esta foi a primeira vez na história que um vereador perdeu o mandato por racismo.
A perda de mandato de Cristófaro foi aprovada por 47 dos 55 vereadores. Houve cinco abstenções, uma ausência e nenhum voto contrário. O quórum necessário para a cassação era de 37 votos (dois terços dos parlamentares). Cristófaro e a vereadora Luana Alves (PSOL) não puderam votar por serem partes do processo. A sessão que julgou o vereador durou cerca de três horas.
“Cassar o mandato de um parlamentar é uma decisão difícil, não é algo que os demais vereadores fazem com prazer. No entanto, é uma decisão que atesta a seriedade da Câmara Municipal de São Paulo. A mensagem que a maior Câmara Municipal da América Latina passa hoje é de não ao racismo e não a todo tipo de preconceito. Esse tipo de atitude não pode mais ser tolerada, dentro e fora desta Casa”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União).
Durante a sessão, Cristófaro se defendeu da acusação, dizendo não ser racista. “Nunca fui chamado de racista por qualquer canto em que eu ando nessa cidade”, disse ele. “Gozado um vereador racista que tem na sua equipe de gabinete mais do que qualquer outro vereador: 60% de negros. Tenho hoje 150 obras nesta cidade e 95% das pessoas beneficiadas são negras”, acrescentou.
Em agosto de 1990, para surpresa da população paulistana, um jacaré-de-papo-amarelo foi avistado tomando sol às margens do poluído Rio Tietê, próximo da Vila Maria, na zona norte paulistana. Sua insistência em viver no local, apesar da baixa taxa de oxigênio, lhe rendeu o nome de Teimoso.
Teimoso não só provocou um imenso congestionamento na cidade por causa da curiosidade dos motoristas, como também mobilizou a população em uma campanha pela despoluição do rio Tietê. A persistência de Teimoso em sobreviver nas águas degradadas o tornou um símbolo na luta pelo Tietê, mobilizando a sociedade a se envolver nesse esforço. Em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.
A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio, e a organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlêntica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que depois se expandiu para mais de 17 estados e se transformou no Observando os Rios.
Neste ano, o monitoramento do rio, que é feito com apoio de voluntários, demonstrou que a mancha de poluição do Tietê continua crescendo e que a água de qualidade imprópria para usos múltiplos se estende hoje por 160 quilômetros. Isso significou, segundo a SOS Mata Atlântica, um aumento de 31% em relação a 2022, quando a mancha atingiu 122 quilômetros. Na comparação com 2021, quando representava 85 quilômetros, a mancha praticamente dobrou, o que gerou alerta na ONG. O dado foi divulgado na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, durante cerimônia que celebrou os 30 anos de existência do programa de monitoramento da qualidade de água pela SOS Mata Atlântica.
A partir desta terça-feira (19) até 5 de novembro, Brasília será, pela primeira vez, uma das sedes da Bienal Internacional de Arte Contemporânea do Sul, a BienalSur, coordenada, desde 2017, pela Universidad Nacional de Tres de Febrero, na Argentina. 
A quarta edição do evento cultural, que ocorrerá nos cinco continentes, chega ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) com título “Signos na Paisagem”. Serão expostas as obras de 11 artistas, de seis países.
Na abertura da exposição, o diretor-Geral da BienalSur, o sociólogo argentino Aníbal Jozami, explicou que a tônica da exposição traz a preocupação dos artistas contemporâneos com as questões ambientais.
“Da mesma maneira que, nas edições anteriores, foram tratados problemas como de migrações, de igualdade de gênero e de questões sociais, nesta edição, os artistas adotaram como tema principal o meio ambiente. Por isso, essa mostra e, praticamente, todas as 175 mostras diferentes da Bienal Sur 2023, em diferentes lugares do mundo, têm como tema predominante a necessidade de conservar a Terra.”
Já chega a nove o número de mortos suspeitos de integrarem a organização criminosa que entrou em confronto com policiais no bairro de Valéria, em Salvador, no dia 15 de setembro, e que resultou na morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia, os suspeitos morreram em outros confrontos com a polícia nos últimos dias.
No domingo (17), forças policiais do estado e federal fizeram uma busca em imóveis e áreas de mata fechada na região do Subúrbio Ferroviário.
A secretaria informou que já foram apreendidos pistolas, rádios comunicadores, fuzis, carabina, submetralhadora, carregadores, munições e peças de uma moto roubada.
A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (19), o lançamento da Gasolina Petrobras Podium carbono neutro. Segundo a estatal, é a primeira gasolina do mercado brasileiro a carregar esse título. Isso significa que os gases de efeito estufa emitidos em todas as etapas do ciclo de vida do combustível serão totalmente compensados com ações de preservação ou de recuperação florestal de biomas nacionais.
A Gasolina Petrobras Podium existe desde 2002 e vem sendo aprimorada desde então. É um combustível de alta performance, tem o menor teor de enxofre do mercado e a maior octanagem de fábrica. Dessa forma, melhora o desempenho do veículo, colabora para a eficiência do transporte e reduz a emissão de gases de efeito estufa.
Para agregar o título de carbono neutro ao combustível, a Petrobras informa que recorreu à metodologia de avaliação do ciclo de vida (ACV). Por meio da ACV, são mensurados os gases de efeito estufa emitidos pelo produto, considerando todo o ciclo de vida do combustível, envolvendo extração e produção das matérias-primas, transportes, processamento, distribuição e uso final. Os resultados obtidos foram revisados por um painel de especialistas da consultoria ACV Brasil.
Segundo a Petrobras, as emissões da Gasolina Petrobras Podium serão previamente compensadas antes mesmo da venda ao consumidor. A estatal se diz comprometida em ampliar investimentos em soluções de baixo carbono e em oferecer produtos mais sustentáveis e eficientes.
A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças partidárias. A votação da proposta estava na pauta desta terça-feira (19) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Mas, pelo acordo, antes de colocar o texto em votação, a comissão realizará uma audiência pública na terça-feira (26) para debater o tema.
O entendimento entre os parlamentares ocorreu após cerca de cinco horas de embates entre os deputados. Pelo acordo, a audiência pública ouvirá oito pessoas: quatro favoráveis ao projeto e quatro contrários. Além disso, os deputados contrários à matéria se comprometeram a não usar o chamado kit obstrução. Assim é chamado o uso de ferramentas regimentais para evitar votações e outros procedimentos que integram o processo legislativo, no dia da votação. Nesse dia, serão lidos os votos em separado e, em seguida, iniciada a discussão, seguida da votação.
“Nosso entendimento é de que na próxima terça-feira faremos a audiência pública e na quarta-feira faremos a votação com o compromisso de não haver obstrução”, disse o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE). “Teremos a discussão garantida de dez deputados de um lado, pelo tempo de 15 minutos, que é o tempo regimental, e dez deputados do outro lado também pelo tempo de 15 minutos”, anunciou o deputado.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como núcleo familiar. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
