Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Operação Ganância do MPRN combate aumento de mais de 14 mil por cento em preços de máscaras

Operação Ganância foi deflagrada nesta quinta (2) em três cidades potiguares e em São Paulo. Máscara descartável, que custava R$ 0,06, foi oferecida por R$ 8,90 a Prefeitura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2) a operação Ganância.

O objetivo é combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.

A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais.

Leia mais

Banner Gov RN

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

Leia mais

A governadora Fátima Bezerra determinou nesta terça-feira (24) o fechamento do comércio no Rio Grande do Norte para conter a propagação do coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta (25). Confira AQUI a íntegra do decreto.

De acordo com governo, o decreto determina “o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais”. São consideradas atividades essenciais farmácias, supermercados, postos de gasolina, etc. A medida é válida até 2 de abril e poderá ser prorrogada conforme comportamento da pandemia.

O novo decreto também prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião. Medidas valem até o dia 2 de abril.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O post a baixo fala da possibilidade de 1400 presos dos regimes aberto, semiaberto e fechado do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, serem colocados em prisão domiciliar por terem alguma comorbidade, tipo, pressão alta, diabetes, entre outras, neste período de pandemia do Coronavírus. Nesses casos, eles seriam do grupo de risco.

Diante da situação, o CNJ recomendou aos juízes que analisem cada caso.

Na lista com os 1400 nomes de presos do Sistema Penitenciário Potiguar, está o de Gilson Neudo Soares do Amaral, que foi condenado por ser um dos mandantes do radialista caicoense, F. Gomes. Ainda constam nomes de outros homicidas e assaltantes de banco.

O blog teve acesso a lista que trás nomes de presos de diversas unidades prisionais do estado, inclusive da Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó.

Leia mais

Banner Gov RN

Atendendo a medidas de controle, prevenção e contenção de riscos do novo Coronavírus (COVID-19), elaborados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu o atendimento de advogados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A medida visa garantir a integridade dos servidores, sociedade, advogados e apenados e vigora até o dia 30 de abril. Visitas de familiares e pessoas externas a rotina dos presídios foram suspensas no dia 13 de março. Nenhum caso suspeito foi identificado no sistema penal do RN.

Leia mais

Banner Gov RN

Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19) e considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN suspende a partir da segunda-feira (23) as visitas às unidades de internação, em Natal, Caicó e Mossoró. A decisão foi publicada da noite de sexta-feira (20) pela Portaria Nº 029/2020, que também trata de outras medidas preventivas.

Todos os procedimentos serão inicialmente adotados durante três semanas. Ao final desse período, o quadro de ameaças de contaminação será reavaliado e as medidas poderão ser extintas ou prorrogadas.

Leia mais

Arleide ÓTICA

A juíza Karyne Chagas atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual em duas Ações Civis Públicas ajuizadas durante o Plantão Noturno dessa sexta-feira (20) e, durante a madrugada, concedeu liminar determinando a suspensão das feiras livres que aconteceriam neste sábado nos bairros do Alecrim e Santa Catarina, em Natal, e durante o sábado e domingo no Município de Parnamirim (bairros Coophab, Nova Esperança, Santos Reis, Parque Industrial e Pium). As decisões são motivadas pelo surto epidêmico do novo coronavírus (Covid-19).

Nas duas Ações Civis Públicas – movidas contra o Município de Natal e de Parnamirim – a magistrada determinou que os entes municipais e os organizadores se abstenham de promover as feiras, impedindo a montagem das barracas e o comércio dos gêneros alimentícios no local, até que se realize estudo de viabilidade da realização dessas feiras ou, caso não realizado, enquanto perdurarem as medidas restritivas à formação de aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 10 mil.

Foi determinado ainda que os dois Municípios suspendam imediatamente, as licenças para funcionamento das feiras citadas, também sob pena de multa no mesmo valor.

Leia mais

Fui publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Leia mais

Banner Gov RN

Agovernadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, convocou uma reunião para esta segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus no Estado.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, foram convidados para o encontro todos os 167 prefeitos potiguares, secretários municipais de saúde e representantes de igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão da reunião equipes da Secretaria Estadual de Saúde e representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos responsáveis pela segurança hídrica estadual. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais divulgado nesta segunda-feira (09) indica que as últimas chuvas levaram recargas significativas para vários mananciais. Os açudes Riacho da Cruz II, Encanto e Pataxó chegaram à sua capacidade máxima, vertendo.

O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, com capacidade para 9.604.200 m³ chegou a 100% da sua capacidade ainda na última quinta-feira (05). Já o açude da cidade de Encanto, com capacidade para 5.192.538 m³ começou a sangrar no último sábado, dia 07 de março. O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³ teve sua cheia no domingo (08).

Leia mais

Arleide ÓTICA

Desde às 8h30 desta segunda-feira (9), encontram-se interditadas, por integrantes do Movimento dos Sem Terras-MST, as rodovias 304 e 406.

A BR 304 encontra-se totalmente interditada no km 273, logo após a entrada de Ielmo Marinho/RN e a BR 406, no km 105, em João Câmara/RN.
A interdição é um protesto nacional do MST, contra a violência no campo e também como uma homenagem ao dia internacional da mulher.

Equipes da PRF no local negociando a liberação das rodovias. Previsão de liberação até ao meio-dia.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Espaço Cultural João Paulo II, localizado no Centro Administrativo em Natal, está cada dia mais perto de ficar pronto. A estimativa do Governo do RN e do projeto Governo Cidadão, que toca a obra com recursos do Banco Mundial, é que até o final de maio o espaço seja entregue pela construtora. Completamente reformado, o local vai se transformar num amplo espaço para eventos e apresentações, com capacidade para receber até 1.500 pessoas.

A gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes, e o engenheiro e fiscal da obra, Sérgio Araújo, visitaram o canteiro e encontraram os quase 70 operários em ritmo avançado de trabalho. A reforma já está com quase 50% de execução e está orçada em R$ 10,8 milhões.

O espaço irá funcionar como um anfiteatro, equipado com palco, camarim, salas de ensaio, camarote, arquibancadas, banheiros e estacionamento para 150 carros. Irá abrigar ainda o restaurante popular e a Escola de Polícia Civil no segundo pavimento, com salas de aula, de professores, atendimento psicossocial, laboratório de informática, diretoria, triagem, dormitórios e banheiros.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Governo do RN publicou neste sábado, 07, no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 29.490, de 06/03/2020, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios. A medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas 30% a 35 % de sua capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

A juíza Denise Léa Aquino, da 3ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante, condenou Max Daniel Alves Bezerra, então presidente da Fundação de Cultural Dona Militana, na cidade de São Gonçalo, e um servidor comissionado municipal por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2009.

De acordo com o Ministério Público Estadual, na condição de presidente da Fundação Cultura, o réu deixou de “repassar ao administrador subsequente bens da instituição, incluindo uma lona, 600 filmes em DVD, prateleiras de madeira e ferro destinadas a uma videoteca e fotografias e produções de vídeos”.

Ao passo que Marildo Gomes da Câmara apesar de ocupar cargo comissionado, “realizou venda ao Município com dispensa de licitação, através de terceiros, de DVDs e prateleiras para videoteca pertencentes a sua locadora”.

Segundo o MP, as condutas dos demandados causaram dano ao erário no valor de R$ 10.077,70, correspondente a lona (R$ 1.227,70), aos DVDs (R$ 4.450), a confecção e instalação de prateleiras (R$ 3.200) e a fotografias e produção de vídeos (R$ 1.200).

Leia mais

Arleide ÓTICA

Nos últimos dias, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, assinou Termo de Ajuste de Conduto junto ao Ministério Público, para, definitivamente resolver o assunto da mudança no ingresso de crianças com idade entre 08 e 10 anos no program Bombeiros Mirins.

A cláusula primeira do TAC, destaca que o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar deverá manter o Programa Bombeiro-Mirim instituído pela Lei Estadual n.º 9.561/2011 para adolescentes de doze a quatorze anos, “podendo expandir o seu público-alvo para outras faixas etárias da infância e juventude.”

A polêmica surgiu com a informação de que a referida Lei, assinada pela então Governadora Rosalba Ciarlini, criando os Bombeiros Mirins, instituía o ingresso de crianças de determinada faixa etária e excluía outras.

O projeto foi criado em Caicó, antes da Lei que o regulamentou. Atualmente, ele existe em outras unidades dos Bombeiros no Estado.

Leia mais

Arleide ÓTICA

A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quarta-feira (12), duas leis que tratam sobre três produtos culinária regional do Rio Grande do Norte: o Pastel de Tangará e a Carne de Sol e o Queijo de Coalho de Caicó. Os produtos se tornaram “Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte”.

A proposição para considerar os itens como patrimônios potiguares foi do deputado Albert Dickson (PROS). Na justificativa da proposta, o deputado defendeu que “as iguarias são um patrimônio importante dado a uma tradição nesses dois municípios“. O deputado Francisco do PT foi o relator das matérias na comissão de Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia e enalteceu a proposta.

Quem viaja pela BR-226 sempre para em Tangará para comer o pastel. O queijo de coalho e a carne de sol de Caicó têm a mesma importância para aquela cidade e seus visitantes. O projeto valoriza a gastronomia dos dois municípios“, disse o deputado Francisco do PT, relator das matérias.

Leia mais

VIGGO BANNER

O novo ano letivo da rede pública estadual que se inicia no dia 17 de fevereiro, contará com mais 600 novos professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Os novos convocados vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial.

Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.

Leia mais

Banner Gov RN

A minuta da proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência do Governo do Estado aumenta a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais do Rio Grande do Norte. Na proposta apresentada, os homens vão se aposentar com 65 anos e as mulheres com 60 anos. Hoje,  a idade mínima é de 55 anos para as mulheres e de 60 anos para os homens.

O texto foi apresentado ao Fórum Estadual dos Servidores na tarde desta quinta-feira (30) em reunião na Governadoria, em Natal. Na minuta, no entanto, não foi apresentada a alíquota de contribuição dos servidores da ativa e dos aposentados e a faixa de isenção dos inativos.

*Veja a notícia copleta da Tribuna do Norte, aqui

Leia mais

Por decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do RN estão suspensas todas as liminares concedidas em primeira instância que permitiam que candidatos ao concurso de praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte recebessem remuneração, paga pelo Estado, durante a realização do curso de formação – etapa integrante do processo de ingresso na carreira na corporação militar – sem a devida comprovação de conclusão de curso de ensino superior.

O posicionamento da Presidência do TJRN ressalta que o Estado iria remunerar um candidato que ao final poderia não deter o diploma de formação universitária, exigido pelo concurso, o que inegavelmente é capaz de gerar lesão às finanças estaduais. Veja AQUI a decisão completa.

A decisão do desembargador João Rebouças apreciou uma Ação de Suspensão de Segurança interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte e vigora até que o Pleno do TJRN defina a situação. A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo editaram portaria que regulamenta o funcionamento das audiências de custódia no âmbito das comarcas do interior do Rio Grande do Norte. A regulamentação atende à nova redação dada ao artigo 310 do Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o qual trata do recebimento do auto de prisão em flagrante pelo magistrado.

A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas. Durante o procedimento, o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. Previsto em tratados internacionais assinados pelo Brasil, o instituto foi implantado em todos os Tribunais de Justiça do país e na Justiça Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Leia mais

Banner Gov RN

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, está exercendo de forma interina, a presidência da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN.

Em conversa com o Blog Sidney Silva, o magistrado disse que fará, na ausência do juiz Herval Sampaio, trabalho atendendo as demandas dos magistrados de todas as regiões do estado.

“Nós também temos que tratar com os juízes, temas como a criação dos juízes das garantias e a Lei de Abuso de Autoridade que já entrou em vigor”, disse.

Leia mais

VIGGO BANNER

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta-feira (15) e quinta-feira (16), 500 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal.

Os interessados podem visitar o local na próxima segunda (13) e terça-feira (14), no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Para obter informações sobre cadastro acesse http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro

*Leia a notícia completa no site da Tribuna do Norte, aqui

Leia mais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve contratar 3.478 pessoas para trabalhar no Censo Demográfico 2020 no Rio Grande do Norte. O próximo processo seletivo simplificado tem edital previsto para publicação em fevereiro, com 3.402 vagas, para todo o estado. (Veja quantidades previstas por cidade no fim da matéria).

Os processos seletivos começaram ano passado. Nesta sexta-feira (10), a Fundação Getúlio Vargas divulgou o resultado final de uma seleção com os nomes de 32 coordenadores censitários de subárea e 36 agentes censitários operacionais que trabalharão em terras potiguares. Todas as contratações para o Censo 2020 são temporárias.

Seleção

Apenas para recenseador deverão ser 2.888 vagas distribuídas nos 167 municípios norte-rio-grandenses. A exigência para o cargo é ensino fundamental completo. A remuneração (retribuição mensal) é baseada na produção.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Manual de Segurança e o Regimento Interno da Fundase/RN, documentos que são referência para a prática socioeducativa, foram revisados ao longo de todo o ano de 2019 e publicados no Diário Oficial do dia 18 de dezembro.

Ambos os documentos foram elaborados durante a Intervenção Judicial e revisados com alterações em 2019 e consideram a legislação vigente no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90; no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), na Lei nº 12.594/2012; e, no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária.

O Regimento tem o objetivo de garantir a proteção integral dos direitos dos adolescentes; proporcionar o acesso às políticas sociais; garantir o pleno conhecimento do regulamento disciplinar e uniformizar procedimentos operacionais.

O Manual de Segurança Socioeducativa dispõe sobre normas e procedimentos básicos de segurança preventiva e interventiva nas unidades socioeducativas. O documento estabelece parâmetros para rotinas nas unidades, como passagem de plantões, deslocamento dentro das unidades e administração da comunicação, bem como para acesso às unidades, revistas e procedimentos interventivos em situação de crise.

Leia mais

VIGGO BANNER

O Governo do Estado do RN prorrogou por 180 dias o horário reduzido de expediente nos órgãos e entidades da administração estadual direta, indireta e fundacional. O Decreto número 29.442 publicado, nesta sexta-feira, 03, no Diário Oficial mantém o horário de expediente das 8h às 14h em caráter excepcional e temporário, em turno único e ininterrupto, conforme já estava previsto no Decreto 28.692 de 2 de janeiro de 2019.

A medida visa redução de despesas com energia e outros insumos. O ato faz parte de uma série de decretos assinados pela governadora Fátima Bezerra no início de sua gestão para equilíbrio financeiro do Executivo Estadual.

Os servidores em cargos comissionados, procuradores, auditores fiscais e servidores como aqueles que trabalham em escolas, em unidade de saúde, em regime de plantão ou escala não estão incluídos no horário de expediente reduzido.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) não adotará protocolo de conduta, já implantado em unidades de outros estados, para orientar promotores a não virar alvos de denúncias baseadas na nova lei de abuso de autoridade, que entra em vigor nesta sexta-feira, 3.

De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, nenhum protocolo de orientação foi produzido. Para o promotor, isso se deve ao fato de não se temer que os membros do MPRN infrinjam a lei.

Leia mais

Banner Gov RN

Paulo Wagner Leite Dantas nasceu no município de Areia Branca no dia 19 de julho de 1962. Radialista e apresentador de televisão, começou sua carreira na cidade de Mossoró, nas rádios Difusora e Libertadora. Também foi editor de polícia nos jornais Gazeta do Oeste e O Mossoroense.

Leia mais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Leia mais

Arleide ÓTICA

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale Costa ao ressarcimento de danos causados ao erário, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, ainda, está proibido de contratar com o poder público por cinco anos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Leia mais

VIGGO BANNER

Dos deputados estaduais citados pelo Blog Sidney Silva no post anterior, apenas Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN, enviou nota dando conta de ações envidadas junto aos governo, Estadual e Federal, em favor das estradas que cruzam a região Seridó.

O parlamentar disse através de sua acessoria que “a precariedade das estradas do Seridó potiguar motivou a apresentação apenas este ano de 37 requerimentos de sua autoria, apenas em 2019. Em todos os documentos, o objetivo de buscar melhorias para a estrutura das rodovias seridoenses. E a atuação do parlamentar não ficou por aí, Ezequiel buscou junto aos órgãos responsáveis alternativas para que as estradas fossem alvo de operações tapa buracos“.

A nota ainda diz que em várias oportunidades, Ezequiel se reuniu com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques, e com o superintendente regional do DNIT no RN, General Daniel Dantas. Nos encontros, a pauta sempre foi a importância do investimento em melhorias nas estradas, diante do perigo que a falta de estrutura pode representar para os motoristas da região.

A nota segue:

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira
Pesquisar
Categorias
Canal YouTube
WhatsApp