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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiram recomendação ao Município de Natal para que tome providências de modo a evitar a imunização de pessoas que não apresentem documentos comprobatórios de comorbidades em conformidade com as orientações do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.
A recomendação leva em consideração diversas informações recebidas pelos órgãos retratando que, nos postos de vacinação, estão ocorrendo imunizações com a apresentação apenas de receituários/prescrições de medicamentos da rede privada de saúde, sem indicação do CID da doença ou do descritivo desta ou da condição de saúde do usuário, não sendo possível, apenas pelo nome do medicamento, aferir o tipo de comorbidade que essa pessoa possui e se ela se enquadra ou não nas comorbidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, sobretudo porque muitos medicamentos possuem uso off label para outros tipos de doenças.
As equipes de vacinação devem realizar o rígido controle dos documentos apresentados pelas pessoas a serem vacinadas nos grupos prioritários, em consonância com os tipos de comorbidades e descritivos das doenças expressamente estabelecidos no PNI, uma vez que o Ministério da Saúde elencou de forma detalhada os tipos de comorbidades que autorizam a imunização nessa fase.
A Polícia Civil de Caicó não parou com as diligências para prender o assassino do empresário George Queiroz, de 30 anos, morto no final da tarde de quarta-feira, dia 19 de maio.
Várias denuncias dando conta do possível paradeiro de Weslley Magno da Silva Araújo, conhecido no mundo do crime como “Negão Salvador”, já foram averiguadas. Em uma delas, o informe era que ele estava escondido em uma casa no Bairro Walfredo Gurgel. Ao chegarem, os policiais não o encontraram, mas, localizaram grande quantidade de maconha, crack e cocaína, além de munições de revólver e pistola.
O Weslley Magno, de acordo com a investigação feita pela Polícia Civil, é membro de uma facção criminosa. Ele é natural de Currais Novos, mas, já residia em Caicó, há alguns anos. A ele foram atribuídos outros crimes, como o roubo praticado em uma conveniência de um posto de combustíveis na madrugada do dia 19 de maio.
Qualquer informação sobre o paradeiro de Weslley Magno, pode ser repassado de forma anônima para a Polícia Civil, através do WhatsApp da Delegacia Municipal, o 3421-6029.
Policiais civis de Caicó, prenderam no início da tarde deste sábado (22), no Bairro Paulo VI, zona oeste da cidade, NATANAEL KENNEDY, também conhecido como NATAN BARÃO.
De acordo com as informações confirmadas pelo delegado Ricardo Brito, ao ver os policiais, o homem fugiu por cima de muros e entrando em residências. Ele levava consigo, certa quantidade de drogas (maconha e cocaína).
Quando foi abordado, Natan Barão, estava sem nada, mas, os policiais voltaram pelo percurso que ele fez e encontraram a droga em cima de uma das casas. Foi dada voz de prisão e na Delegacia, autuado em flagrante por tráfico de drogas.
Na casa de “Natan Barão” existiam câmeras de segurança por onde ele monitorava a Rua e a possível chagada da polícia.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs).
A iniciativa do debate é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele afirma que esses profissionais têm sofrido com demissões em massa e a precarização do vínculo de trabalho com as prefeituras. “Também são inúmeros os episódios de violência física e mesmo sexual contra esses trabalhadores”, acrescenta.
Padilha destaca ainda que a Lei 13.595/18 incluiu os ACSs e os ACEs entre os profissionais considerados essenciais e obrigatórios na Atenção Primária e Vigilância em Saúde.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deram continuidade, nesta sexta-feira (21), à Operação “Senhor das Armas”, desta vez, na zona rural da cidade de Alexandria.
Na ação, foi detido Keivilan Magnus Taveira Bento, conhecido como “Vaqueiro”, 36 anos. Em posse do suspeito, foram apreendidos: um fuzil M16 calibre 5.56, um fuzil de repetição calibre 7.62, além de uma espingarda de fabricação artesanal calibre 12 e 288 munições calibre 5.56.
O suspeito, que já responde judicialmente por crime de homicídio, na cidade de São Paulo, relatou às equipes policiais que o armamento encontrado pertence a Kleber Lucas Paz de Oliveira, conhecido como “Klebinho” ou “Primo”.
Kleber Lucas é suspeito por assaltos a banco e encontra-se foragido da Justiça. Em desfavor dele, existem dois mandados de prisão em aberto, decorrentes de investigações realizadas pela DEICOR.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado deflagraram, nesta sexta-feira (21), uma operação com objetivo de prender suspeitos pelo tráfico de drogas e desmanchar um laboratório de drogas.
Na ação, realizada na cidade de São Gonçalo do Amarante, foram presos Felipe Erick Alves da Silva, conhecido como “Aleijado”, 26 anos, e José Luiz Silva do Nascimento, conhecido como “Zé Gordinho”, 26 anos.
Durante as diligências, foram apreendidos em posse dos suspeitos um revólver calibre 38 roubado de uma empresa de segurança, com seis munições intactas, aproximadamente 100kg de drogas (entre “crack”, cocaína e misturas), além de formas, balança de precisão, prensa e papel filme.
Felipe Erick e José Luiz foram conduzidos à DEICOR, para autuação em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.
Conforme ata da reunião do Conselho Superior Da Defensoria Pública do Estado, publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), por unanimidade, acompanhando o voto do relator e confirmando a decisão tomada anteriormente, deliberou que o Núcleo da Defensoria Pública de Caicó será composto por duas defensorias com atribuição cível e uma defensoria com atribuição criminal.
Ainda segundo o documento, o conselheiro Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão pediu vista dos autos com a finalidade de melhor analisar a distribuição equânime das atribuições das Defensorias Cíveis do Núcleo Sede de Caicó. O Conselho decidiu pela realização de reunião extraordinária, no dia 28 de maio de 2021, para aprovação final do texto da resolução.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deve receber hoje (22) o carregamento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), produzido pelo laboratório Wuxi Biologics. O componente é o mais importante da vacina Oxford/AstraZeneca contra a covid-19.
A entrega de hoje incluirá duas remessas, já que um carregamento que estava previsto para o próximo dia 29 teve seu envio antecipado. Ao chegar, o IFA ainda precisa ser checado e descongelado. De acordo com a Fiocruz, os carregamentos serão suficientes para produzir 12 milhões de doses de vacinas, o que vai assegurar as entregas ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a terceira semana de junho.
Por causa da falta do componente, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) suspendeu na quinta-feira (20) a produção da vacina. Com a chegada do insumo, a produção deverá ser retomada na próxima terça-feira (25).
Desde fevereiro, a Fiocruz já produziu 50 milhões de doses da vacina, cerca de metade das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica europeia AstraZeneca.
A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), às 10h, para ouvir o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
A audiência tem o objetivo de discutir o impacto do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas em andamento no país. A pasta teve R$ 272 milhões bloqueados no Orçamento de 2021. O encontro virtual também vai permitir atualizar as informações sobre investimentos em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a covid-19. A audiência foi solicitada pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).
Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão Temporária da Covid-19 foi criada para acompanhar as ações do governo nas questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. A comissão tem previsão de funcionamento até 30 de junho.
O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, mostra aumento das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os casos de SRAG são responsáveis por incidências graves de doenças respiratórias, que demandam hospitalização ou levam a óbitos. São atualmente em grande parte devido a infecções por Sars-CoV-2. Outro dado preocupante é que, pela primeira no Brasil, a mediana da idade de internações em UTIs de todo o país esteve abaixo dos 60 anos.
A análise comparou a Semana Epidemiológica 1 (3 a 9 de janeiro) e a 18 (2 a 8 de maio) de 2021 e verificou que a mediana da idade das internações hospitalares (idade que delimita a concentração de 50% dos casos) foi de 66 anos na SE 1 para 55 anos na SE 18. Já a mediana de idade de internações em UTI foi de 68 anos na SE 1 para 58 anos na SE 18. Os pesquisadores alertam que o ano de 2021 vem, a cada semana, apresentando rejuvenescimento da pandemia.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, a permanecer em silêncio, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, em relação a fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. A servidora deverá ser ouvida na CPI na próxima terça-feira (25).
Embora negando pedido de reconsideração de sua decisão anterior no Habeas Corpus (HC) 201970, o ministro levou em conta documentos apresentados pela defesa que demonstram que Mayra é ré em ação de improbidade administrativa, ao lado do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A ação apura responsabilidade dos agentes públicos por fatos ocorridos durante o recrudescimento da pandemia no Estado do Amazonas, ocorrido nesse período. Quanto aos demais fatos, ela deverá se pronunciar sem reservas, especialmente acerca de sua atuação na secretaria.
No último dia 18, o ministro havia indeferido o pedido para que Mayra Pinheiro permanecesse em silêncio no depoimento à CPI. No pedido de reconsideração, a defesa pretendia que fossem estendidos a ela os efeitos da liminar concedida a Pazuello antes do depoimento do ex-ministro à CPI, que proibiu a imposição de constrangimentos físicos ou morais ao depoente. Segundo os advogados, como a ação de improbidade administrativa corre em segredo de justiça, a secretária não tinha conhecimento do processo quando impetrou o HC no Supremo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para este domingo (23). Na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade, que encerrou às 23h59 desta sexta-feira (21), dez ministros votaram pelo indeferimento da liminar, com o entendimento de que, mesmo que haja medidas restritivas locais, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à segurança pública. Apenas o relator, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova.
O processo em julgamento é a Reclamação (RCL) 47470, ajuizada por uma candidata que argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios e mortes pela Covid-19 no país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta decisões do STF que asseguraram a competência dos entes federativos para tomar medidas de contenção da pandemia.
Diante da proximidade da data da prova, o ministro Edson Fachin pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a convocação da sessão virtual extraordinária para que o pedido de liminar pudesse ser apreciado pelo colegiado.
O policial rodoviário federal, que morreu em um acidente na curva da Mina Acauã, na BR-427,
Ação cautelar já protocolada pelo partido afirma que, ao circular sem máscara e promover aglomerações, o presidente viola não apenas a Constituição, que garante aos brasileiros o direito fundamental à saúde, mas também portaria do próprio Ministério da Saúde e a Lei da Pandemia.
“O presidente da República segue em flagrante abuso de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e ações de governo, ferindo de morte o interesse público para atingir única e exclusivamente interesses particulares mesquinhos”, afirma o partido na ação, lembrando o episódio em que Bolsonaro chegou a chamar de “idiotas” as pessoas que cumprem o distanciamento social.
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, enviou um documento ao STF (Supremo Tribunal Federal) propondo uma reestruturação interna no órgão que tira a autonomia de delegados nas investigações que envolvam autoridades com foro especial, e que pode conceder superpoderes ao chefe da corporação. As informações são da coluna Painel, da Folha.
Segundo Maiurino, a “direção da Polícia Federal vem estudando a implementação de mecanismos de supervisão administrativa e estruturação organizacional nos moldes daqueles adotados pela Procuradoria-Geral da República”, diz o documento.
O modelo sugerido pelo diretor da PF seria semelhante ao do Ministério Público Federal, no qual todos os inquéritos que tramitam no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) passam por pessoas indicadas e de confiança do procurador-geral da República.
Na tarde desta sexta-feira (21), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Caicó e prendeu dois indivíduos suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas.
No Bairro Recreio, foram apreendidos tabletes de maconha prontos para comercialização, balança de precisão e apetrechos comumente usados no tráfico de drogas. Três pessoas foram conduzidas à Delegacia. Foi preso em flagrante, JOELYSON WEISLEY BEZERRA DA SILVA. Ele confessou a prática do crime.
No Bairro Boa Passagem, foi cumprido um mandado de busca em residência, e no local houve a apreensão de drogas e outros elementos que caracterizam o tráfico. Nessa ação, foi preso, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA. Ele foi conduzido para a Delegacia onde foi autuado em flagrante.
Os dois presos, são investigados e já possuem passagem pela polícia.
Na manhã de quinta-feira (20), enquanto a população de Caicó ainda lamentava a morte do empresário George Basílio de Queiroz, de 30 anos, dentro de sua loja no Bairro Boa Passagem, outro crime de roubo foi registrado no Centro da cidade. Nas proximidades da loja Casa dos Parafusos, uma senhora teve objetos subtraídos, mediante grave ameaça, por dois adolescentes.
No mesmo dia, no final da tarde, a Polícia Militar conseguiu apreender um dos adolescentes e o conduziu à Delegacia.
Além do reconhecimento realizado pela vítima, o adolescente confessou ter praticado o roubo, tendo a Autoridade Policial lavrado o procedimento cabível. Contudo, na tarde desta sexta-feira (21), o adolescente foi colocado em liberdade pelo juiz competente, mesmo o Ministério Público tendo representado pela internação provisória.
Um acidente no quilômetro 8 da BR 427, na curva da Mina Acauã, na BR-427, em Currais Novos, no final da tarde desta sexta-feira (21), por volta das 17h10min deixou o patrulheiro José Rufino da Costa, de 51 anos, morto e outras duas pessoas, sendo um PRF e o motorista do caminhão, feridos.
J. Rufino conduzia a viatura GM – Chevrolet/S-10, de placas OVQ-5312. Ele colidiu com um caminhão VW/10.160 DRC 4X2 de placas FDP3596. De acordo com as informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o acidente, foi uma colisão frontal.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal destacou que J. Rufino ingressou na instituição no ano de 1996, atuando no Rio Grande do Norte. Atualmente, integrava o Grupo de Fiscalização de Transportes – GFT.
Rufino era instrutor, fez parte do Núcleo de Operações Especiais e ocupou, dentre outras funções, a chefia do Setor de Inteligência da Superintendência do Rio Grande do Norte. Ela deixa esposa e dois filhos.
Nesta sexta-feira (21), o Instituto Vox Populi divulgou levantando sobre intenção de voto para a eleição presidencial de 2022, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece liderando a corrida.
A pesquisa divulgada pelo site ‘Metropoles’ mostra que Lula teria 43% das intenções de voto, seguido de Bolsonaro, com 24%. Luciano Huck aparece com 8% e Ciro Gomes com 5%.. Como soma de índice dos outros candidatos não chega ao número de Lula, o ex-presidente venceria em primeiro turno.
No caso da escolha espontânea, Lula aparece com 33%; Jair Bolsonaro com 19%; e Ciro Gomes com 2%.
Segundo turno
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na próxima quinta-feira (27), a coleta de dados de usuários do Facebook sem consentimento.
“O uso das redes sociais é, em regra, gratuito. Todavia, isso não significa que não haja um ‘preço’ a ser pago. Quando alguém decide ter um perfil no Facebook, por exemplo, é necessário concordar com a política da empresa e, com isso, a pessoa acaba autorizando que muitas informações suas sejam coletadas e vendidas para anunciantes”, alerta o presidente da comissão, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que pediu a realização do debate.
Segundo ele, é consenso que as redes sociais e aplicativos para smartphones (apps) não deveriam rastrear pessoas sem seu conhecimento e consentimento. O deputado reconhece que o usuário pode desconectar seu histórico de uso dos apps com o Facebook, “mas é óbvio que a maioria dos usuários não atenta para essas questões de relativa dificuldade de operação”, argumenta.
