Menu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal firmaram um novo acordo buscando o cumprimento de sentença proferida em 2016, reformulada pelo Tribunal de Justiça em 2017, que visa o ordenamento da praia de Ponta Negra. O acordo foi firmado durante uma audiência judicial realizada nesta quinta-feira 14, no fórum Fazendário, e prevê a apresentação, ainda em 2023, de um plano de operação para solução dos problemas apontados. Em janeiro de 2024, será realizada nova vistoria conjunta na praia.
Durante a audiência, o MPRN apresentou um extenso relatório realizado a partir de reclamações recebidas e vistorias realizadas pelo órgão, sendo a última no dia 2 de dezembro passado. Com o documento, a Promotoria demonstrou o descumprimento de partes da sentença judicial e das determinações do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) quanto ao ordenamento da principal praia urbana de Natal.
Para a audiência, a Prefeitura de Natal contou com a presença e palavra das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), de Serviços Urbanos (SEMSUR), de Saúde (SMS) e de Mobilidade (STTU), além da Guarda Municipal. Na oportunidade, a Procuradoria do Município apresentou detalhes do Projeto Orla, que busca ordenar toda a orla urbana da capital potiguar, incluindo a Praia de Ponta Negra.
Os apontamentos, no entanto, foram afastados pela Promotoria, que alegou que o projeto a longo e médio prazo não atenderia os problemas urgentes enfrentados pela praia.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo com a Prefeitura de Natal garantindo a manutenção dos serviços de procedimentos cirúrgicos na cardiologia e na traumato-ortopedia hospitalares pela rede suplementar do SUS. O acordo foi firmado nos autos de um processo de execução contra o município e garantiu o pagamento de mais de R$ 11 milhões aos prestadores do serviço. A medida evitou nova interrupção dos atendimentos, como registrado no mês de outubro deste ano.
No mês de novembro, o MPRN, através da 47ª e 48ª Promotorias de Justiça de Natal, ingressou com o processo judicial número 0866275-92.2023.8.20.5001 cobrando que o Município quitasse um débito de R$ 9.657.022,30 devido dentro de um Termo de Ajustamento de Conduta. O TAC foi firmado para renegociar as dívidas com os prestadores de serviços – HOSPITAL Memorial, Hospital do Coração, INCOR/Natal, e Hospital Rio Grande, que formam a rede suplementar por força do Termo de Convênio 90/2018.
No requerimento judicial, o MPRN comprovou que, em decorrência da dívida, havia filas de espera nos serviços de procedimentos cirúrgicos na cardiologia e na traumato-ortopedia. Na ortopedia, havia, a época do ingresso da ACP, 82 pacientes com necessidade de realizar procedimentos de urgência. Desses, dois pacientes estavam internados em UTI em estado grave, sendo um deles idoso. Na mesma lista, haviam 18 pacientes idosos internados no Hospital Walfredo Gurgel, alguns dos quais em macas nos corredores da unidade.
Na cardiologia, a fila contava com um represamento de 71 pacientes aguardando a realização de cateterismo. A maioria da lista era formada por idosos, alguns em estado grave em decorrência de terem sofrido infarto agudo do miocárdio. Do total, 8 pacientes estavam internados nos hospitais da Primeira Macrorregião de Saúde aguardando por revascularização do miocárdio. Outra lista apontava que 184 pacientes adultos aguardavam cirurgias cardiovasculares eletivas no HUOL e uma terceira lista indicava a existência de 34 crianças com cardiopatias congênitas, das quais 7 não possuíam 1 ano de idade completo.
O varejo nacional deverá ter crescimento real do volume de vendas, isto é, descontada a inflação, de 1,5%, em 2024, contra 1,8% estimados para 2023. Segundo disse à Agência Brasil o economista Fabio Bentes, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a diferença decorre da expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os produtos e bens fabricados no país) cresça menos no próximo ano em relação a 2023.
“Este ano, o PIB deve crescer em torno de 3% e, no ano que vem, a expectativa é em torno de 1,7% a 1,8%. Isso quando a gente analisa o dado geral”. Segundo Bentes, quando se analisam os segmentos do varejo, há uma mudança na composição desse crescimento. “Porque em 2023, os segmentos que dependem de crédito tiveram uma performance muito ruim”. Explicou que enquanto na média do comércio, o volume de vendas está crescendo 1,6% este ano, nos segmentos que dependem de crédito, como materiais de construção, as vendas estão caindo 2,1%; no setor de vestuário e calçados, -6,7%; no setor de artigos de uso pessoal e doméstico, -11,3%.
Por outro lado, quando se avalia o consumo essencial, que envolve segmentos que não dependem tanto do crédito, verifica-se crescimento de 4,9% em combustíveis e lubrificantes; de 4,3%, em farmácias, drogarias e perfumarias; e de 3,8% no setor de supermercados. “Há uma composição bem diferente”, disse o economista da CNC.
Em 2024, isso tende a ser um pouco mais equilibrado, porque a flexibilização da política monetária, com o corte da taxa básica de juros (Selic), é um fenômeno ainda muito recente em 2023. A expectativa é chegar até o final do ano que vem com taxa básica de juros de um dígito, em torno de 9% a 9,5%. “Essa é uma aposta para 2024”. A queda dos juros tende a ajudar os setores que estão mal ao longo de 2023 e que dependem mais de crédito. “Isso vai se refletir nos números de empregabilidade no comércio”.
Na manhã desta sexta-feira 15, por volta das 7h30, a fachada de uma residência situada na Avenida Paulo Afonso, no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, desabou durante as chuvas que ocorrem na Grande Natal desde a madrugada.
O edifício, que possui dois pavimentos, abriga um depósito de bebidas no térreo e uma moradia no andar superior. A seção afetada compreende a marquise e a varanda da propriedade.
No momento do desabamento, não havia ocupantes na residência. A proprietária encontrava-se na casa da nora, vizinha à sua, durante o incidente, e nenhum ferimento foi registrado.
A nora da proprietária, Denise Mendonça, relatou: ‘Eu estava com meus dois filhos no quarto, e ela estava na cozinha. Aí ouvimos o estrondo. Eu pensei que tinha caído por cima de casa, aí na hora fiquei nervosa, toda me tremendo. Mas quando saí, vi que tinha sido a parte da frente que tinha desabado e fiquei mais tranquila. Graças a Deus não aconteceu nada com ninguém.’
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta sexta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Todas as emendas da oposição foram rejeitadas, e o texto segue direto para o plenário do Senado Federal, onde será votado na próxima semana.
A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024. Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de 2017.
Naquele ano, uma lei autorizou que as empresas usassem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para deduzirem gastos com custeio e investimento. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a subvenção (ajuda financeira) só pode ser usada para deduzir gastos de investimentos.
No fim de agosto, o governo editou a MP para regulamentar a decisão judicial e limitar a dedução de IRPJ e de CSLL aos gastos das empresas com investimentos, como modernização do parque produtivo e compra de equipamentos. Com a regulamentação antecipada, o governo pode iniciar a cobrança sem a necessidade de esperar o julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
A capital potiguar, Natal, amanheceu com chuvas nesta sexta-feira 15. Conforme a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), oito pontos de alagamento já foram registrados até às 12h36. Até o momento, os locais permanecem transitáveis ou parcialmente transitáveis. Confira cada uma das áreas afetadas:
STTU INFORMA
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Prudente de Morais, em frente ao Corpo de Bombeiros.
Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Mor Gouveia e Miramar.
O Leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da B3, em São Paulo, foi encerrado com os três lotes disponíveis negociados. O vencedor do Lote 1 foi a State Grid Brazil Holding S.A., que arrematou por R$ 1,936 bilhão, representando deságio de 39,90%. O lote 2 foi para o Consórcio Olympus XVI por R$ 239,5 milhões, com deságio de 47,01%. O lote 3 ficou com a Celeo Redes S.A. pelo valor de R$ 101,2 milhões, com deságio de 42,39%.
De acordo com a Aneel, o chamado mega leilão tem a previsão de R$ 21,7 bilhões em investimentos, sendo o mais alto valor já anunciado. O deságio médio do certame foi de 40,85%, o que representa uma economia para o consumidor final de R$ 37,9 bilhões. Os três lotes contemplam 4.471 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com capacidade de transformação de 9.840 MVA, localizados nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o dia é de comemoração, pois o sucesso do leilão permitiu competitividade e um grande deságio para o consumidor final, além de ser extremamente importante para a reconfiguração do sistema.
“O leilão de junho deste ano, esse de agora, e o de março de 2024 agregarão mais 17 mil km de linhas de transmissão, o que representa quase 10% de todo o sistema de transmissão brasileiro. Em menos de um ano contratamos aproximadamente 10% do que levamos mais de 100 para construir e isso é motivo de muito orgulho e satisfação”, disse.
O governo de São Paulo e a prefeitura da capital paulista adotaram políticas distintas para as tarifas de transporte público, após mais de dez anos de alinhamento.
O valor das viagens de ônibus municipais não será reajustado em 2024 e, no próximo domingo (17), será o primeiro de gratuidade do serviço. Na última segunda-feira (11), foi anunciada a tarifa zero para os ônibus na cidade aos domingos.
O governo estadual – responsável pelo transporte por trilhos – no entanto, anunciou que as tarifas passarão de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 1º de janeiro de 2024. O metrô atende essencialmente a capital paulista, enquanto os vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos chegam a diversas cidades que compõem a Grande São Paulo.
O reajuste é, segundo o governo, menor do que a inflação acumulada desde janeiro de 2020, quando foi feito o último aumento, que totaliza 28,4% no período. A elevação de R$ 0,60 significa uma revisão de 13,6%.
O deputado ucraniano Serhii Batryn detonou três granadas durante uma reunião no edifício administrativo do Conselho da Aldeia de Keretsky, localizado no distrito de Mukachevo, na região ocidental de Zakarpattia, na manhã desta sexta-feira 15. Batryn é membro do partido “Servo do Povo”, liderado pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
De acordo com informações do jornal local Kyiv Post, pelo menos uma pessoa morreu e outras 26 ficaram feridas, com seis em estado grave. A polícia local está investigando o incidente como um possível ataque terrorista.
Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra o momento das explosões. No vídeo, o indivíduo entra na sala, retira as granadas dos bolsos, retira os pinos e as lança no chão. Os presentes rapidamente abaixam a cabeça, e a sala é tomada por explosões, gritos e fumaça.
ASSISTA O VÍDEO:
O médico João Batista do Couto Neto, de 47 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (14), enquanto atendia no Hospital Municipal de Caçapava, município vizinho de São José dos Campos. O nome do profissional constava na lista de procurados pela Justiça do Rio Grande do Sul, por homicídio doloso qualificado de três pacientes, quando há intenção de matar, pelo que foi indiciado no final de novembro.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as autoridades policiais receberam informações de que o médico estaria hospedado em um hotel da cidade e trabalhando na região. A polícia já tinha um mandado de prisão preventiva contra ele, expedido pela Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, na última terça-feira (12).
O delegado responsável pelo caso, Tarcísio Kaltbach, esclareceu à reportagem que o indiciamento se deu por homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, agravado por violação de dever inerente à profissão e praticado contra contra vítima maior de 60 anos. Ele destacou também que ele pode ser condenado a uma pena de reclusão que varia entre 12 e 30 anos.
O advogado Brunno de Lia Pires, que representa o médico, disse à Agência Brasil que ele ainda se encontra detido em Caçapava. A defesa acrescentou ainda que os crimes imputados ao médico decorreram de “supostos erros médicos”.
Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB), todos os bens e serviços produzidos no país). Essa constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira 15 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia.
Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá(RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).
Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.
Uma atuação conjunta realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um suspeito pela prática de tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes. A atuação aconteceu nesta quinta-feira (14), na cidade de Patu, região Oeste.
Após um trabalho de inteligência desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, uma equipe de policiais civis deu cumprimento ao mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina. Durante a ação, e com o auxílio de cães farejadores, os policiais identificaram 33 tabletes de substância entorpecente.
MPRN
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu que a prefeitura e o estado apreendam crianças e adolescentes ou os conduzam à delegacia, apenas para verificação. O juízo da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso determina que a apreensão seja feita apenas em situações de flagrante de ato infracional ou por ordem de autoridade judicial competente. 
A decisão também impede que as crianças e jovens sejam levados a centrais de acolhimento, sem decisão judicial ou necessidade de medida protetiva de urgência.
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), em ação civil pública em que denuncia a condução desmotivada de adolescentes a uma central de acolhimento, por agentes da Operação Verão.
A operação tem o objetivo de aumentar a segurança na orla carioca durante o período de primavera e verão. Mas, segundo o MPRJ, dos mais de 80 adolescentes encaminhados à central de acolhimento, em apenas um caso os agentes apresentaram motivo para a apreensão.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira 14, a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022.
A manifestação, assinada pelos procuradores regionais Eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, diz que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente
comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.
Os gastos realizados por Moro em pré-campanha presidencial, de acordo com o documento, coloca em dúvida a isonomia entre os candidatos ao Senado.
No processo, é relatado o valor de R$ 2.030.228,09 pelo Podemos e o União Brasil, representando 39,78% do total de despesas contratadas pela própria campanha eleitoral e 110,77% da média de gastos em campanha eleitoral dos candidatos ao Legislativo.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou na manhã desta sexta-feira 16 que a partir deste sábado 16, a Rua São José será mão única. Os serviços de asfaltamento e calçadas foram concluídos, e a via continua recebendo a sinalização viária.
A mão única abrangerá o trecho entre a Avenida Lima e Silva e a Avenida Juvenal Lamartine, totalizando 3,4 km. A Rua passa por instalação de ciclofaixa, nova sinalização e modernização da rede de semáforos.
Nos primeiros quinze dias, agentes de mobilidade e a equipe de educação de trânsito estarão disponíveis para orientar a população acerca das mudanças.
Daliana Bandeira, titular da STTU, destaca: “Estamos focados na reestruturação da Rua São José, visando melhorar significativamente a mobilidade, conectando a região sul à leste da cidade de uma forma mais eficiente.”
A usina nuclear Angra 1 foi religada nesta sexta-feira (15) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), após parada programada para a troca de combustível nuclear e realização de manutenções preventivas. Foram executadas mais de cinco mil tarefas, visando garantir a segurança e a confiabilidade da usina no próximo ciclo.
As atividades foram iniciadas no dia 28 de outubro, envolvendo a participação de cerca de 1,3 mil profissionais nacionais e internacionais. A previsão é que a unidade alcance 100% de potência nos próximos dias.
O trabalho realizado englobou a substituição de barras de controle do reator, manutenção dos transformadores principais e auxiliares, revisão das turbinas de vapor e inspeção volumétrica na tampa do vaso de pressão do reator, entre outras tarefas.
O superintendente de Angra 1, Abelardo Vieira, destacou que além desses e outros trabalhos, considerados fundamentais para garantir a segurança e alta disponibilidade na operação da usina, “a parada também foi uma oportunidade para executar atividades que fazem parte do processo de extensão de vida útil da usina por mais 20 anos”.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quinta-feira(14) a solenidade de premiação da 9ª Edição do Prêmio de Jornalismo da instituição. O evento ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, e teve 15 trabalhos premiados em 5 diferentes categorias.
A solenidade de premiação contou com a participação de profissionais e estudantes de Comunicação Social, promotores de Justiça e servidores do MPRN. Ao todo, foram premiadas 3 matérias jornalísticas em cada categoria: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, abriu a solenidade destacando o importante papel do jornalismo na sociedade. “A finalidade principal é buscar identificar dentro dessa nossa missão constitucional resultados e trabalhos que demonstram nosso esforço e, a partir dessa união com o jornalismo, fomentar a garantia dos direitos fundamentais, combater a corrupção e o crime organizado”, destacou.
Antes da solenidade de premiação, houve ainda uma palestra dos jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo, com o tema “Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do Ministério Público no combate à corrupção”. “Muito importante esse prêmio porque você incentiva um bom jornalismo, um jornalismo ético, um jornalismo profissional. É uma forma de incentivar bons textos, boas fotos, bons vídeos. E poder falar sobre a corrupção é fundamental porque, na minha visão, é o que está corroendo o Brasil hoje. Então, se você está falando aqui para procuradores, promotores e jornalistas, que são os pilares da democracia, então isso é muito significativo”, registrou Maurício Ferraz.
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos.
A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos.
Com a aprovação do PL 1459/2022, as mudanças propostas oficializam a prioridade do Ministério da Agricultura no registro de novos agrotóxicos: a pasta passaria a ser o único órgão registrante dos agrotóxicos, restando ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um papel subordinado de avaliação ou homologação das avaliações.
Com a nova onda de calor que atinge várias regiões do país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou na manhã desta sexta-feira (15) alerta de perigo potencial para perigo o grau de severidade da umidade relativa do ar, nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
De acordo com o Inmet, desde as 10h às 18h a umidade do ar nessas áreas vai variar entre 20% e 12%.
As regiões mais atingidas são centro, leste, noroeste, sul e norte goiano; norte e noroeste de Minas Gerais, a região do Jequitinhonha, também em Minas; o Distrito Federal; o centro-sul, Vale São-Franciscano e extremo oeste da Bahia.
O Inmet destaca que, com a baixa umidade, aumenta o risco de incêndios florestais, além de problemas para a saúde das pessoas, como o ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.668 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira 14, no Espaço da Sorte, em São Paulo. 
Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57.
O prêmio da faixa principal para o próximo concurso, neste sábado 15, está estimado em R$ 10 milhões.
A quina teve 16 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$110.323,58. Já a quadra registrou 1.307 vencedores que vão receber, individualmente, um prêmio de R$1.929,36.
