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A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) vão criar um comitê técnico para, com a colaboração das companhias de aviação, tentar melhorar o atendimento aos usuários do setor.
O setor aéreo é um dos que mais geram reclamações dos consumidores brasileiros, conforme destacou o secretário nacional, Wadih Damous, em nota.
“Diversas consumidoras e consumidores têm apresentado reclamações variadas em nossos sistemas, destacando pontos de insatisfação […] Identificamos uma série de itens que demandam atenção e gostaríamos de promover um debate construtivo para explorar possíveis ações em resposta a essas reclamações.”
A criação do grupo foi acertada durante uma reunião no ministério, em Brasília, nesta quinta-feira (7). Além de Damous e auxiliares, participaram da conversa a presidenta da Abear, Jurema Monteiro, e representantes da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata); da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e das principais companhias de aviação do país.
Durante uma assembleia conduzida nesta quinta-feira 7 em parceria com o Sinmed RN, os médicos da clínica médica vinculados à empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), localizado em Mossoró, realizaram os últimos ajustes para a greve programada para iniciar na sexta-feira 8.
A decisão de iniciar uma greve por tempo indeterminado foi aprovada de forma unânime na terça-feira 5, como um meio de destacar a necessidade de cumprimento do acordo para regularizar o pagamento dos salários em atraso.
O acordo, resultante de entendimentos entre a Justiça Federal do Trabalho, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) e a SAMA, estabelecia um cronograma para o pagamento dos salários atrasados dos médicos da seguinte maneira: até o final de novembro, quitação do mês de julho; e em dezembro, quitação do mês de agosto. Entretanto, até o momento, somente o mês de junho foi pago.
A greve teve início às 7h da sexta-feira, com limitações nos serviços prestados, embora os médicos estejam presentes no hospital. No final do dia, a categoria se reunirá novamente com o Sindicato para avaliar a situação e definir os próximos passos do movimento.
Uma árvore de Natal com 50 metros de altura e 15 mil lâmpadas de led, montada pela prefeitura de Niterói, desabou nesta sexta-feira (8). As causas do acidente ainda estão sendo investigadas e a administração municipal convocou a empresa responsável pela montagem e estrutura para prestar esclarecimentos.
A árvore ainda não tinha sido inaugurada e estava posicionada na Praia de São Francisco, na zona sul da cidade, em uma orla que costuma ser frequentada por moradores em busca de atividades físicas, bares e restaurantes. Não há informações sobre feridos. Equipes da Defesa Civil estão no local e isolaram a área.
A inauguração da estrutura estava prevista para 10 de dezembro, ao som da Orquestra Petrobras Sinfônica e da cantora Elba Ramalho.
A estrutura era o grande destaque da decoração natalina de Niterói este ano. A árvore seria decorada com bolas, gotas e bengalas nas cores vermelha, verde e azul. Em seu topo, estava prevista uma rosa dos ventos.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou um relatório com uma série de medidas para reduzir os problemas causados por deslizamentos e movimentação de solo nos períodos chuvosos no município de Gramado, na Serra Gaúcha.
A região registrou grandes volumes de chuva em novembro.
O Relatório de Avaliação Técnica Pós-Desastres de Gramado, preparado a partir de um estudo solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Gramado, sugere medidas como o monitoramento permanente de áreas afetadas, obras estruturantes e estudos complementares para orientar o planejamento urbano.
As sugestões têm por objetivo reduzir o impacto de eventos geológicos, evitar que os casos evoluam e prevenir novas ocorrências.
A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá foi atacada com foguetes na manhã desta sexta-feira (8), mas não houve vítimas, disse um porta-voz da embaixada.
Acredita-se que o ataque tenha sido realizado por milícias alinhadas ao Irã no Iraque, afirmou o porta-voz. Nenhum grupo reivindicou imediatamente a responsabilidade.
Esse foi o primeiro ataque com foguete contra a embaixada desde que um grupo de milícias muçulmanas xiitas alinhadas ao Irã iniciou ataques contra as forças dos EUA em bases militares no Iraque e na vizinha Síria em meados de outubro.
Os grupos armados, que operam sob a bandeira da Resistência Islâmica no Iraque, associaram mais de 70 desses ataques ao apoio de Washington a Israel no devastador ataque a Gaza.
O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou hoje que se vai candidatar à presidência em março de 2024, informaram as três principais agências de notícias russas.
O anúncio foi feito após uma cerimônia de entrega de medalhas a militares que combateram na Ucrânia. Vladimir Putin é, até agora, o presidente com mais tempo no poder no país.
Se vencer, ocupará o cargo de chefe de Estado pela quinta vez, por mais seis anos, até 2030, assinalou a agência russa TASS.
As eleições estão marcadas para 17 de março do próximo ano.
O litro do diesel nas distribuidoras está, em média, R$ 0,27 menor, a partir desta sexta-feira (8). O valor passa a ser de R$ 3,78. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (7) pela Petrobras. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a empresa, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
A Petrobras lembra que o valor cobrado ao consumidor final no posto é afetado por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda. “Daí, esta estimativa ter propósito meramente referencial, mantidas constantes as demais parcelas que compuseram os preços ao consumidor naquele período”.
A partir do dia 11 de dezembro, o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) em Natal passará a atender em novo endereço, localizado no Praia Shopping, em Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3132, 1º andar, com acesso ao lado das lojas Americanas.
A mudança ocorre para que haja melhor conforto e qualidade no atendimento ao contribuinte, eliminando preocupações relacionadas à poluição sonora do antigo local, causada pela passagem constante de caminhões com destino ao porto de Natal.
Os serviços oferecidos pelo CAC incluem Inscrição, Alteração e Regularização de CPF, Emissão de DARF, Emissão de Situação Fiscal, Cópia de Processo, de Declaração e de DIRF, Protocolo de Documentos, Orientação sobre Pessoa Jurídica, Orientação Previdenciária, Orientação sobre Parcelamento e Orientação sobre Dívida Ativa.
O horário de atendimento permanece das 08:00 às 12:00, mantendo a praticidade para aqueles que buscam serviços da Receita Federal. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (84) 3113-6200.
Pelo quinto mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em novembro, as saídas superaram as entradas em R$ 3,31 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (8), em Brasília, pelo Banco Central (BC). 
O resultado negativo, entretanto, foi menor do que o verificado em novembro de 2022, quando os brasileiros sacaram R$ 7,42 bilhões a mais do que depositaram na poupança. Em relação ao mês anterior, a diferença foi maior. Em outubro de 2023, houve saída líquida de R$ 12,16 bilhões.
No mês passado, foram aplicados R$ 326,57 bilhões, contra saques de R$ 329,88 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,41 bilhões.
Com o resultado de novembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 101,59 bilhões no acumulado do ano. De janeiro a novembro, apenas em junho houve mais depósitos do que saques nas cadernetas, quando houve entradas líquidas de R$ 2,59 bilhões. Em todos os outros meses, houve saídas líquidas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira 7, a situação de emergência de Natal. A capital potiguar foi atingida por chuvas intensas recentemente. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 municípios em situação de emergência, dos quais 31 por estiagem, 19 por seca e um por chuvas intensas.
Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, como compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos que fazem o transporte dos mantimentos. Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
Na quinta-feira 30, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu a visita do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), para tratar sobre as fortes chuvas que atingiram a cidade e garantiu todo o apoio necessário ao município.
A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira 8. A medida foi anunciada nesta quinta-feira 7 pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%.
De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.
PREÇO MÉDIO
Ao considerar a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá R$ 0,24 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba. Com isso, o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir valor de R$ 5,92 por litro, considerando que o Levantamento de Preços de Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro indicou valor médio de R$ 6,16 por litro.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 03 – 14 – 21 – 22 – 37 – 39.
O prêmio para o próximo concurso, neste sábado (9), está acumulado em R$ 30 milhões.
A quina teve 56 apostas ganhadoras, e cada uma vai pagar um prêmio de R$ 43.607,57. Já a quadra registrou 3.900 acertadores, que receberão individualmente R$ 894,51.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) revelam uma média de 700 atendimentos por mês no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Pronto-Socorro Clóvis Sarinho) de vítimas de acidentes com motocicletas. Ou seja, são 23 pacientes por dia. A média é referente ao período entre janeiro e outubro de 2023.
Segundo a pasta, no período apresentado, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (Pronto-Socorro Clóvis Sarinho) registrou 6.998 atendimentos a pacientes vítimas de acidentes de motocicleta, o que representa um aumento de 12,72% em relação ao ano anterior no número de atendimentos, que foi de 6.208. Conforme os dados, do total de pacientes atendidos neste ano, 2.309 ficaram internados. São, em média, 239 pacientes internados por mês ou quase oito pacientes por dia.
A faixa etária predominante das vítimas atendidas é de pessoas entre 21 e 50 anos. “Esse dado pode indicar um impacto social por ser uma faixa etária em idade produtiva no mercado de trabalho”, destaca o relatório disponibilizado ao AGORA RN pela Sesap. Os dados de origem desses pacientes indicam que quase 50% deles são provenientes da região Metropolitana de Natal, sendo que 26,27% são da capital. Parnamirim surge em segundo lugar com 9,75%.
No Walfredo, atendimentos em ortopedia e traumatologia saem em disparada com 1.589 casos, cirurgias gerais ficam em segundo lugar com 455 pacientes internados em 2023. Conforme a Sesap, contribuem para esse crescimento de acidentes fatores como o consumo do álcool, uso inadequado de equipamentos de segurança, manutenção inadequada das motocicletas, além da utilização dos espaços entre os veículos como via de passagem.
A possibilidade do Porto de Natal ter uma retomada, com a presença de uma empresa que opera transporte marítimo no Rio Grande do Norte, esteve em discussão em audiência realizada na quarta-feira (6) do presidente da FIERN, Roberto Serquiz, com a governadora Fátima Bezerra, e o coordenador regional da Maersk, Giselmo Félix, na Governadoria. Também participaram da reunião o diretor da FIERN e presidente do Sindicato da Indústria de Reciclagem do RN (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, auxiliares da área econômica do governo e o diretor técnico da Companhia Docas do RN (Codern), Paulo Henrique.
“A Federação das Indústrias foi até o governo do Estado apresentar a Aliança Maersk’, um armador [empresa que opera navios para transporte de cargas] que pode vir a operar no Porto de Natal”, disse Roberto Serquiz. Ele explicou que a Federação tem atuado para dinamizar e viabilizar as atividades desse terminal portuário para que as empresas industriais voltadas às exportações tenham a opção de escoamento sem precisar operar em portos nos estados vizinhos.
“Sabemos que tem a Agrícola Famosa que já manifestou [o interesse de operar no porto]; temos tratado com outros armadores; e hoje foi o dia de apresentar a Aliança Maersk”, explicou o presidente da FIERN. Ele lembrou que há o projeto do governo estadual para instalação do ‘Porto Indústria Verde’ no litoral, nas proximidades de Caiçara do Norte e outros possibilidades para terminais portuários na costa potiguar. Mesmo assim, é urgente medidas para incentivar o Porto de Natal, uma vez que é o terminal disponível atualmente.
“Temos perspectivas de novos portos. Mas precisamos pensar hoje e viabilizar o Porto atual. Para isso, é necessário garantir a infraestrutura de apoio, a retroárea, as defensas da Ponte, o scanner, os guindastes, enfim situações que precisam do apoio do Poder Público, sobretudo do governo federal. E há um alinhamento dos governos federal e estadual e, por isso, essa interlocução é necessária”, observou Roberto Serquiz.
Começa neste mês a perfuração do Poço de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, prevista na concessão BM-POT-17. Esta perfuração marcará o retorno da Petrobras à Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá ao longo da costa brasileira. O navio-sonda responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste partiu na terça-feira, 5, do Rio de Janeiro em direção à locação no Rio Grande do Norte.
Em outubro, a Petrobras recebeu do IBAMA a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa potiguar e tem como objetivo realizar uma pesquisa exploratória para mais informações geológicas da área e também avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nesta fase.
Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17 e a previsão é de que a sua perfuração dure de 3 a 5 meses. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015. A sonda contratada pela Petrobras estava na Baía de Guanabara para limpeza de casco e abastecimento.
“O poço de Pitu Oeste significa a retomada de nossas atividades na Margem Equatorial e uma campanha exploratória na qual acreditamos, pois expandirá ainda mais as atividades da Petrobras para o nordeste e o norte e ajudará a financiar a nossa transição energética”, declarou Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
O Rio Grande do Norte realizou nesta semana o quarto transplante de coração esse ano e o sexto desde a retomada dessas operações em 2022. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), a única pessoa que estava aguardando na fila foi o paciente que recebeu essa semana, agora a fila de espera está zerada.
O quarto transplante desse ano ocorreu na terça-feira 5 no Hospital Rio Grande, em Natal. Conforme informações do hospital, o transplante ocorreu bem e dentro do planejado. A unidade hospitalar ressaltou que as primeiras 48 horas são fundamentais e que a equipe segue acompanhando o paciente. A sala cirúrgica contou com o trabalho de cerca de 15 profissionais.
No dia do transplante, os agentes de mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) fizeram uma escolta para garantir um deslocamento seguro e eficiente do órgão vital. A partida foi da Base Aérea de Parnamirim e em direção ao hospital.
No total de transplantes de órgãos sólidos em 2023, o Rio Grande do Norte realizou 38 procedimentos, entre coração, rim, pulmão e fígado. No Brasil, até setembro foram um total de 6.622 de transplantes.
Ao menos 15 unidades da federação brasileiras contam com a expectativa de iniciar o exercício de 2024 com alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferentes em relação ao ano de 2023. Ao menos nove, já possuem uma definição, entre eles o Rio Grande do Norte, que destoa dos outros oito: se não houver mudança, o estado potiguar será o único a ter o tributo inferior ao deste ano.
Entre os estados do Nordeste, a Bahia já oficializou por meio de legislação que o tributo vai de 19% para 20,5%, mesmo índice de Pernambuco, que neste ano tem o imposto fixado em 18%; os estados do Ceará e da Paraíba de 18% para 20%. Ao Maranhão, o indicador mais alto entre os estados que discutiram a medida, partindo de 20% para 22%. Fora da região, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal também estabeleceram novas alíquotas maiores.
Com a atual situação, o Rio Grande do Norte será o único que terá a alíquota reduzida. Isso porque no decorrer de 2023 foi aprovada uma Lei que aumentou, provisoriamente, o ICMS de 18% para 20%. Ela teria duração até o final deste ano e, a partir de 2024 o tributo voltaria aos 18%. O governo tenta manter este aumento da alíquota, mas encontra resistência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Com o insucesso, o próprio Executivo tenta negociar e apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado e agora considera manter uma alíquota de 19% que vai valer até o fim de 2026, com o retorno à alíquota a 18% em 2027. Líder do Governo na ALRN, Francisco do PT atua como intermediador.
O climatologista brasileiro Carlos Nobre, que estuda as alterações climáticas, disse, em entrevista à Agência Lusa, que a Amazônia já está muito próxima do ponto em que deixará de ser uma floresta tropical e se tornará uma savana.
Nobre, que participa de cinco estudos sobre a Amazônia brasileira apresentados na 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP28), que se realiza no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o próximo dia 12, explicou que o período de seca na região tem aumentado nas últimas décadas, num claro sinal de que o chamado ponto de não retorno, ou seja, a “savanização” do bioma, está próximo.
“Nós estamos muito próximos desse ponto de não retorno porque em todo o sul da Amazônia a estação seca está muito mais longa. Essa estação era de três a quatro meses. Hoje, está de quatro a cinco meses. Se chegar de cinco a seis meses em duas décadas, se continuarmos nessa direção, já é um clima de savana tropical, do cerrado e não mais um clima da Amazônia”, afirmou.
O especialista citou como exemplo da perda de vitalidade do bioma, que é fundamental para deter o aquecimento global, o fato de no sul do Pará e no norte de Mato Grosso a floresta amazônica já se ter tornado uma fonte de carbono, ou seja, emite mais carbono na atmosfera do que absorve.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sob a liderança do prefeito Eraldo Paiva, celebrou um marco significativo para a infraestrutura da cidade com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da estrada que conectará a BR-101 ao bairro de Novo Santo Antônio. A cerimônia de assinatura, realizada nesta terça-feira 5, já contou com o início imediato da obra, com equipamentos já posicionados no local para os preparativos iniciais.
Esta obra de grande importância, gerida pela administração municipal de São Gonçalo do Amarante, será uma adição crucial para o município, proporcionando mais acessibilidade e qualidade de vida aos cidadãos. A estrada terá uma extensão de 2,137km e uma largura de 7 metros, representando um investimento estimado de R$4.239.319,05. Seu percurso passará entre os bairros Guajiru e Golandim, estendendo-se até o bairro Santo Antônio, conectando a BR-101 (Felizardo Moura) à RN-160.
“Esta obra é parte integrante de um planejamento de mobilidade urbana que visa acompanhar o crescimento do município. Estamos comprometidos em oferecer maior infraestrutura para São Gonçalo do Amarante, tornando-a mais acessível e facilitando o deslocamento de seus habitantes”, afirmou o prefeito Eraldo Paiva.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jader Torres, comentou sobre a importância estratégica da obra: “Esta iniciativa marca um avanço significativo para São Gonçalo do Amarante. A nova estrada não apenas fortalecerá a infraestrutura local, mas também impulsionará o desenvolvimento econômico e turístico da região”.
O Governo Fátima Bezerra (PT), em seu segundo mandato, admite a necessidade de realizar uma minirreforma para atender aliados e manter a governabilidade. Com a dificuldade de aprovar pautas como a do ICMS na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o caminho a ser tomado deve mudar indicações de cargos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e outros cargos.
A gestão estadual já diagnosticou que a rejeição dos deputados à proposta do ICMS não é motivada apenas pela impopularidade da proposta, mas também porque os parlamentares se sentem pouco prestigiados e querem mais espaços de participação no governo. Raimundo Alves, chefe da Casa Civil, disse que alterações são normais pois o governo é de coalizão. “Os órgãos ou cargos ainda estão em estudo”, completou ele.
As articulações com os deputados estaduais não vêm sendo tão proveitosas como em governos anteriores. Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia não realizou sessões plenárias devido à falta de quórum mínimo. A abertura dos trabalhos requer oito deputados, e a apreciação de matérias pautadas exige a presença de 13 parlamentares.
A ausência de sessões impede a apresentação ao plenário do projeto de fixação da alíquota do ICMS, inicialmente proposto em 20% e agora ajustado para 19% por meio de uma emenda, já que o governo precisou recuar após rejeição. O projeto também limita o aumento ao período de gestão de Fátima Bezerra, até 2026.
