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O advogado criminalista Ítalo Lopes, assumiu a defesa de 5 das pessoas que foram presas na manhã desta quinta-feira (07), na operação ‘Pescador de Ilusões’. A ação, de acordo com o delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR, teve o objetivo de prender pessoas envolvidas com tráfico de drogas, roubos e envolvimentos com facção criminosa atuante na cidade de Caicó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, o advogado confirmou a informação de que está fazendo defesa de alguns dos presos.
A Polícia Civil, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão. Durante as diligências, foram apreendidas drogas, munições e outros objetos que, agora, fazem parte do inquérito policial.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está se preparando para realizar um concurso que oferecerá um total de 41 vagas para o cargo de professor.
A recente publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira 6 trouxe a Portaria com a redistribuição de cargos e códigos de vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), incluindo a Ufersa.
Embora o edital do concurso ainda não tenha uma data oficial de lançamento, a reitoria da instituição está aguardando a comunicação oficial do Ministério da Educação (MEC) para obter direcionamento preciso sobre a distribuição dos novos códigos. A expectativa é que em breve sejam divulgadas mais informações sobre o certame, oferecendo oportunidades significativas para profissionais interessados em contribuir para o ensino e pesquisa na Ufersa.
AgoraRN
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia.
O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.
Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).
“Ao contrário dos dois últimos anos, o não predomínio de gastos na quitação ou abatimento de dívidas se justifica diante da inflexão na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento médio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda médio dos brasileiros permaneça acima de 30% desde setembro de 2021, já há evidências de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central”, destaca a confederação. Entre setembro de 2022 e o mesmo mês deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situará em 30,1%.
Em busca de realizar um acordo com os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN), o governo do estado apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado e agora considera manter uma alíquota de 19% que vai valer até o fim de 2026.
A nova proposta foi confirmada pelo deputado e líder do governo na ALRN, Francisco do PT. Se trata de propor o ICMS a 19%, sendo válido até 31 de dezembro de 2026. O retorno à alíquota a 18% seria a partir de 2027.
AgoraRN
A Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público e Força Correcional Integrada da Bahia deflagraram nesta quinta-feira (7) a Operação El Patron, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento também com milicianos.
Segundo os investigadores, o grupo atuaria em Feira de Santana e outras cidades vizinhas, na Bahia. Dez mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1º Vara Criminal de Feira de Santana, que determinou também o bloqueio de mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos suspeitos e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais.
Seis empresas tiveram suas atividades suspensas. A operação conta com a participação de 200 policiais federais e estaduais; 15 auditores fiscais e seis analistas tributários.
De acordo com a PF, a investigação teve início após recebimento de ofício do Ministério Público da Bahia relatando “graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na região”.
A Polícia Civil investiga um tumulto generalizado ocorrido na noite desta quarta-feira (6) após jogo entre o Santos e o Fortaleza, na Vila Belmiro, na cidade de Santos, no litoral paulista.
O resultado rebaixou o clube santista para Série B do Campeonato Brasileiro.
Seis ônibus e quatro carros foram incendiados pelos torcedores, que também avançaram contra os policiais, arremessando garrafas, pedras e fogos de artifício, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Os policiais usaram munição de “menor potencial ofensivo” para dispersar a confusão. Onze agentes ficaram feridos e duas viaturas foram danificadas. Ninguém foi preso.
Foram encaminhadas para audiência de custódia as quatro pessoas presas em um protesto contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na noite dessa quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O grupo passou a noite no 27° Distrito Policial (DP), do Campo Belo, zona sul paulistana, e foi levado ao Fórum Criminal da Barra Funda no final da manhã desta quinta-feira (7).
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, três homens e uma mulher foram presos em flagrante por policiais militares sob a acusação de quebrarem móveis na Alesp e agredirem policiais. Eles foram autuados por lesão corporal, dano, associação criminosa, resistência e desobediência.
A advogada Raquel Brito, que acompanha o caso, classificou a prisão como “injusta” afirmou que houve ilegalidades na condução das pessoas. Ela diz ter confiança de que todos serão liberados na audiência de custódia. Um grupo de manifestantes passou a noite em vigília em frente ao 27º DP.
A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, que autoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favoráveis e um contrário de um total de 94 votos. Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação.
Um relatório elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e enviado à Polícia Federal (PF) sugere indícios de que as blitzes realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro de 2022, possam ter causado atrasos na chegada dos eleitores aos locais de votação.
Este é o primeiro documento do Judiciário Eleitoral que afirma que as operações tiveram o potencial de interferir na votação. Os dados do relatório, divulgados pelo portal G1 e confirmados pelo Estadão, agora fazem parte do inquérito da PF, que investiga se a PRF foi utilizada para interferir no processo eleitoral.
Na época, Silvinei Vasques, aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL), estava à frente da instituição, e as operações concentraram-se principalmente no Nordeste, onde Luiz Inácio Lula da Silva costuma ter uma expressiva votação. Vasques está detido preventivamente desde 9 de agosto em decorrência da investigação. Segundo o TRE-RN, houve uma alteração no padrão de horário em que os eleitores compareciam para votar. Muitos, que costumavam votar pela manhã, só chegaram às urnas após a Justiça adotar medidas emergenciais para liberar o caminho dos eleitores, já no período da tarde.
De acordo com a juíza eleitoral Erika Corrêa, mesários relataram um “baixo fluxo de comparecimento de eleitores” nas seções, além da ausência de filas e várias salas vazias nos locais de votação. A conclusão é que pode existir uma correlação entre as operações da PRF e a chegada tardia dos eleitores às urnas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza seu 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos petrolíferos no próximo dia 13. O leilão, no entanto, recebeu críticas do Instituto Arayara, organização não governamental que defende o uso de recursos naturais de forma sustentável.
Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6), pelo Instituto, mostra que vários dos mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam ameaças socioambientais. De acordo com o levantamento, por exemplo, 23 blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação. Há ainda outras unidades em que os blocos estão sobrepostos a suas áreas de amortecimento.
Com isso, segundo o estudo, 366 quilômetros quadrados de unidades de conservação estão ameaçados diretamente pela exploração e produção petrolíferas. São áreas como a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, no Nordeste, o Parque Estadual de Itaúnas e a Reserva Biológica de Comboios, ambos no Sudeste.
“Isso inclui áreas com potencial biológico e ecológico icônicos no país. A APA Costa dos Corais, por exemplo, é a maior área marinha protegida do Brasil. Ela tem 11 blocos de petróleo sobrepostos à sua porção sul, no litoral de Alagoas”, afirma Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima do instituto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou ontem um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para agilizar a derrubada de sites que disseminam fake news. Com essa parceria, será possível acelerar o cumprimento de decisões judiciais que determinem o bloqueio de páginas por meio de um canal direto entre a Corte e a agência.
Anteriormente, ordens judiciais desse tipo precisavam ser entregues por oficiais de Justiça. Agora, o TSE comunicará a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e o órgão deve proceder imediatamente com o bloqueio do endereço eletrônico acusado de espalhar informações prejudiciais ao processo eleitoral.
O convênio foi estabelecido durante um evento que reuniu os presidentes do TSE, Alexandre de Moraes, e da Anatel, Carlos Baigorri. Foi acordado também que a Corte Eleitoral e a agência intensificarão os esforços contra o uso de inteligência artificial na disseminação de fake news.
Moraes enfatizou que os resultados do acordo serão monitorados pelas duas partes, que designarão representantes institucionais para coordenar a execução da parceria e fornecer informações e orientações para o seu desenvolvimento adequado.
Em entrevista exclusiva ao Valor, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tenta desfazer o mal-estar criado pela informação de que ele estudava abrir uma subsidiária da empresa no Oriente Médio, dada por ele durante a COP 28, a cúpula do clima em Dubai.
Chamado de “cabeça fértil” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, em Dubai, Prates detalha como pretende fazer com os árabes uma parceria na área de fertilizantes. E diz que não mencionou o nome Petrobras Arábia ao petista, mas falou com ele em “investimentos cruzados” durante a escala da comitiva presidencial pela Arábia Saudita, antes de desembarcar nos Emirados Árabes.
Prates estima que o mundo continuará utilizando o petróleo ao menos pelas próximas quatro décadas — argumento com o qual defende os investimentos em novos poços. E diz que a transição energética na Petrobras também deve levar algum tempo. Segundo ele, a empresa atingirá o pico de sua produção petrolífera em 2030, antes de declinar. E calcula que, em 20 ou 25 anos, o portfólio de energia limpa da empresa deverá equivaler ao de petróleo.
AgoraRN
Declarando-se insatisfeitos com os episódios de assaltos violentos em seu bairro, grupos de moradores de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, resolveram fazer justiça com as próprias mãos e se unir contra os criminosos. Por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, passaram a convocar outras pessoas a reagirem aos roubos na área turística carioca e a se vingarem de suspeitos desses crimes.
Vídeos e mensagens veiculados pela imprensa carioca mostram pessoas incitando a agressão contra os assaltantes. Em um dos vídeos, um jovem diz que é preciso que os próprios moradores resolvam o problema, uma vez que a polícia não o faz. Também é possível ver imagens de grupos de jovens perseguindo suspeitos de roubo.
A coordenadora do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), Carolina Grillo, ressalta que fazer justiça com as próprias mãos é crime e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
“O fundamento do Estado Democrático de Direito é que o monopólio da violência legítima seja sempre do Estado. Só quem é autorizado a fazer uso da força para o cumprimento da lei é o Estado, mediante suas instituições competentes, as forças policiais a a guarda municipal. Quando você tem cidadãos comuns querendo fazer justiça com as próprias mãos, eles estão privatizando o uso da violência”, afirma a pesquisadora.
Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.
“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.
Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.
“Este pedido se faz com base em solicitação da própria população rural, que sofre com a precariedade de recursos hídricos para consumo próprio e para a atividade agrícola que exercem”, justificou o parlamentar, informando que através do Programa RN + Água serão beneficiadas quinze famílias.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Pó de Ferro, com o objetivo de desarticular dois grupos criminosos especializados em tráfico internacional de drogas e de armas. As suspeitas contra os grupos tiveram início em meio a prisões e apreensões de drogas que entraram no país a partir do Paraguai, em ações que resultaram na apreensão de 20 toneladas de maconha e 200 quilos (kg) de crack.
De acordo com a PF, cerca de 100 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva nas cidades de Foz do Iguaçu, Santo Ângelo e Cascavel (PR); em Descalvado e Porto Ferreira (SP); Alfenas (MG) e Vitória das Missões (RS).
“Um dos grupos investigados, estabelecido em Foz do Iguaçu, destinava a maior parte das drogas aos estados de São Paulo e Minas Gerais, além de unidades da federação da Região Nordeste. O outro grupo foco das investigações, sediado em Foz do Iguaçu, Cascavel e Santo Ângelo, destinava as drogas ao estado do Rio Grande do Sul, notadamente para a região metropolitana de Porto Alegre”, informou em nota a PF.
Os investigadores associam o grupo a pelo menos 17 ocorrências de tráfico internacional de drogas vindas do Paraguai. Em algumas das ocorrências, 15 pessoas foram presas em flagrante e apreendidas cerca de 20 toneladas de maconha além de 200 kg de crack, seis veículos de passeio e dez caminhões utilizados para transporte dos entorpecentes. A maior parte deles, produto de crimes de furto ou roubo e com adulterações de chassis e de placas.
Um adolescente de 15 anos, suspeito de utilizar a internet para registrar vídeos íntimos de outras vítimas adolescentes, ameaçá-las e ordenar a automutilação como forma de tortura, foi apreendido pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira 6, no município de Alto do Rodrigues, na região Oeste do estado.
Os dados que levaram à apreensão foram fornecidos pelo Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB (DIOPI/SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável por coordenar operações voltadas ao combate de crimes de ódio na internet.
Conforme as investigações, o jovem estaria envolvido em atos infracionais semelhantes a crimes de ameaça, tortura e instigação ao suicídio, os quais foram cometidos em ambiente digital.
Ele teria induzido adolescentes a participarem de chamadas de vídeo para exibirem situações íntimas. Em seguida, ameaçou as vítimas com a divulgação de suas imagens e identidades, caso não praticassem automutilação, entre outras condutas.
A Urbana e a STTU promovem, na manhã desta quinta-feira, dia 07, uma operação conjunta para remover a areia que está obstruindo a pista de acesso à Ponte Newton Navarro e ao viaduto de Santos Reis.
A operação envolve o uso de máquinas e caçambas, com o apoio dos garis da Companhia de Serviços Urbanos. Além disso, agentes da STTU estão presentes no local para garantir a eficácia na execução dos serviços.
Essa ação conjunta destaca a colaboração entre os órgãos municipais para resolver questões que impactam diretamente a mobilidade urbana e o bem-estar da população. Essa iniciativa tem como objetivo aprimorar o tráfego e assegurar a segurança viária na cidade.
AgoraRN
Um jovem de 14 anos morreu na noite de quarta-feira 6 após ser vítima de choque elétrico dentro do Centro de Assistência Sócio-Educativo (Case) em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.
Conforme informações do fiscal de operações da 12ª Batalhão de Polícia Militar, sargento Renixon, o adolescente, natural de Pau dos Ferros, havia ingressado no Case de Mossoró há uma semana após tentar contra a própria vida dos pais.
Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), a fatalidade ocorreu quando o jovem manipulava um ventilador no alojamento. Ao tentar mexer na fiação, sofreu uma descarga elétrica que resultou em sua morte. Apesar da intervenção da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o adolescente não resistiu.
As autoridades da Delegacia de Plantão da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionadas para investigar o caso. Em nota, a Fundase expressou pesar pela morte do jovem e informou que está fornecendo assistência à família.
Os jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo, irão proferir uma palestra durante a solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento será realizado a partir das 18h do dia 14 de dezembro, na sede das Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O jornalista ou estudante de Jornalismo que quiser participar, basta se inscrever no link: https://tinyurl.com/PremiodeJornalismo2023 até as 14h do dia 13 de dezembro.
Serão premiados os trabalhos jornalísticos, entre matérias, entrevistas e fotografias, que abordaram temas relacionados à atuação ministerial na defesa dos interesses da sociedade.
O prêmio é dividido em cinco categorias, sendo três primeiros colocados em cada uma: Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. O MPRN concederá como premiação para o vencedor o valor de R$ 3.500. No caso do segundo lugar, o prêmio será de R$ 2.500. E para o terceiro lugar, R$ 1.500. Há possibilidade ainda de menção honrosa para os inscritos.
Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do MP público no combate à corrupção
Antes da solenidade de premiação, haverá a palestra “Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do Ministério Público no combate à corrupção”, que será ministrada pelos jornalistas Maurício Ferraz e Evandro Siqueira, que fazem parte do núcleo investigativo do programa Fantástico, da TV Globo.
Maurício Ferraz nasceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Formou-se em jornalismo em 1998 e em 2002 entrou na TV Globo. Passou pelos principais jornais da emissora: Bom dia São Paulo, SPTV, Jornal Hoje e Jornal Nacional. Há 15 anos trabalha no núcleo investigativo do Fantástico.
Deputados estaduais que já haviam se posicionado contra a proposta do Governo do Rio Grande do Norte de manter a alíquota modal do ICMS a 20% batem o pé e mantêm votos contrários ao reajuste, mesmo após a gestão estadual admitir a flexibilização do projeto. A proposta está na Assembleia Legislativa desde outubro, aguardando votação, e vem sendo defendida por integrantes da gestão de Fátima Bezerra (PT).
A proposta de flexibilização do projeto foi informada nesta semana pelo deputado Francisco do PT, líder do governo. De acordo com Francisco, a governadora reconheceu a necessidade de alterar a proposta para garantir sua aprovação na Assembleia. Ele apresentou na tarde desta quarta-feira 6 uma emenda para alterar a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de 2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.
Francisco tem sido o principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria. “Este é um assunto que merece a nossa atenção, porque não se trata apenas do presente, mas do futuro de Estado e entendemos que é preciso buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse ele.
Parte da bancada de oposição, o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) afirmou ao AGORA RN que não tem acordo com o Governo do Estado e que votará contra a proposta. Para ele, qualquer tipo de aumento de impostos vai afetar o poder de compra, diminuindo o poder aquisitivo da população.
Dias turbulentos na política de Tangará, no Agreste. Uma disputa entre irmãos, acusação de corrupção contra um juiz da cidade, supostos problemas de saúde enfrentados pelo prefeito de 72 anos e a ameaça de seu afastamento agitam a cidade de mais de 13 mil habitantes. Tangará fica a 95 km de Natal.
Um dos sete filhos do prefeito Dr. Airton (PP), Magdiel Bezerra foi à Justiça para dar entrada em um pedido de interdição do pai. Ele alega que a irmã Elane Bezerra, atual secretária municipal de Administração, Finanças e Tributação, afastou o pai do convívio da família e assumiu de fato o comando da prefeitura, praticando irregularidades
“A ação de interdição foi movida por mim. O motivo é que meu pai estava em tratamento de problemas de memória e articulação de fala e pensamentos desde 2020, e o quadro vem se agravando desde então, pois minha irmã Elane afastou ele do convívio de todos os meus irmãos. Além disso, tem se aproveitado da situação para comandar a Prefeitura de Tangará no lugar do meu pai, usurpando o lugar dele”, afirmou Magdiel, em entrevista ao jornalista Rudimar Ramon, colunista da 98 FM.
Magdiel disse que o processo de interdição está em segredo de Justiça, que “está bem adiantado” e reforçou as acusações contra a irmã. “Nem celular ela deixa ele ter mais. Meu pai tem sete filhos. Três estão do meu lado e apoiam a minha decisão de tentar interditá-lo e retirá-lo do poder de Elane, enquanto outros dois estão do lado dela. Eu não tenho contato nem com ela, nem com esses dois irmãos que estão com ela”.
