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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campo Neto, afirmou nesta quinta-feira (7) que a autarquia vai trabalhar para a criação de regras para pagamentos internacionais, no contexto da presidência do Brasil no G20, grupo que reúne 20 das maiores economias do planeta. Segundo ele, a governança é o último grande problema que precisa ser resolvido para a conexão entre os sistemas, enquanto as questões tecnológicas e de liquidação já foram superadas.
“Uma das coisas que a gente quer fazer no G20, que foi um tema, inclusive, que eu propus, é fazer uma taxonomia [regras mínimas] de pagamentos internacionais. Eu estou trabalhando com o presidente do Banco Central da Itália, Fabio Panetta, para a gente desenhar um conjunto de regras, que são as regras que vão ser aplicadas. Uma vez que a gente resolveu o problema de tecnologia e de liquidação, essa é a governança do pagamento internacional, os países que quiserem participar, têm que aderir mais ou menos a essas regras”, disse.
Campos Neto lembrou que cada país tem legislações e sistemas de tributação e regulação diferentes. “É um trabalho que a gente vai iniciar agora, no grupo do G20, junto com o G7, junto com o BIS [Banco de Compensações Internacionais], e eu acho que dá para avançar bastante nesse tema”.
A presidência do Brasil no G20, que começou no dia 1º de dezembro, tem duração de 1 ano e se encerra em 30 de novembro de 2024. É a primeira vez que o país ocupa essa posição na história do grupo no formato atual. O BC faz parte da trilha de finanças do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento. A outra trilha do G20 é a de política, mais ampla e onde se discutem políticas públicas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciaram, nesta quinta-feira (7), que pedirão à Justiça um prazo adicional para o pagamento da dívida bilionária do estado de Minas Gerais com a União. O prazo original terminará em 20 de dezembro e o novo prazo solicitado vai até 31 de março de 2024, 
O anúncio foi feito após reunião na residência oficial do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (7), que contou com as participações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG).
Ao sair do encontro, Haddad criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), com o Legislativo federal e com a União para a solução da pendência financeira e citou, especificamente, as demonstrações públicas de atrito com o senador do mesmo estado, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. “Inexplicavelmente, o Zema, ao invés de se aliar ao presidente Pacheco para resolver o problema, o ataca nas redes sociais e na imprensa. Alguém que foi o único mineiro com autoridade a tomar providências em relação a isso. Então, na minha opinião, o governador Zema não ajuda com esse tipo de conduta”, opinou o ministro.
Apesar das críticas, o ministro da Fazenda sinalizou que, se o governador mineiro estiver disposto, uma solução conjunta poderá ser construída, mesmo que não seja simples porque, entre outas questões, envolve o pacto federativo. “O que eu quero tranquilizar o governador Zema é que ele está lidando com pessoas sérias, tanto no Ministério da Fazenda, quanto na presidência do Congresso Nacional”.
O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte – R$ 731,96 milhões – é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
Os servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte se unem nesta quinta-feira 07, às 14h, em mobilização em frente à vice-governadoria para sair em caminhada em direção ao Centro Administrativo. O objetivo do ato é protestar contra o embargo estabelecido pelo Governo do RN para dialogar sobre o reajuste salarial da categoria enquanto o aumento da alíquota-modal ICMS de 18% para 20% não for conquistado para o ano de 2024.
Participam do ato a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESPRN), Sindicato dos Servidores do ITEP (SINDITEP/RN), Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram/RN), Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar/RN (ACS-PM/RN), Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do RN (Sindiperitos), Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN) e Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen/RN). Unidas, as entidades formam o Fórum dos Servidores da Segurança do RN (FOSEG-RN).
AgoraRN
O governo brasileiro relançou o programa Quilombo das Américas durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Encerrado em 2013, o projeto buscava articular as comunidades rurais formadas por remanescentes de pessoas escravizadas em toda a América Latina e Caribe.
Na primeira versão, o Quilombo das Américas teve adesão do Equador e do Panamá, além de ter contado com a participação de quilombos colombianos. Desta vez, o projeto ganhou status de programa e, até agora, assinou protocolo de intenções com a Colômbia, que demonstrou interesse em participar da iniciativa.
O objetivo do Ministério da Igualdade Racial (MIR) é articular a luta dos quilombolas de todo o continente com a preservação do meio ambiente, como uma medida para combater as mudanças climáticas. Isso porque pesquisas têm mostrado que, assim como os territórios indígenas, as terras quilombolas são preservadas devido ao modo tradicional de vida de tais comunidades.
“A ideia agora é percorrer a América Latina fazendo encontros bilaterais com os governos, no sentido de construir essa adesão [dos países]. Nós temos uma expectativa e uma ambição de que o projeto agora tenha capilaridade bem maior do que na sua primeira versão. Caso o governo do país não venha a aderir ao programa, podemos articular com as comunidades daquele país de forma independente”, disse o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos do MIR, Ronaldo dos Santos.
Uma mulher foi vítima de assalto, por volta das 06 horas da manhã desta quinta-feira 07, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. Sob ameaças de bandidos armados, ela foi obrigada a entregar dinheiro, documentos e pertences. Não há informações sobre prisão até o momento.
O caso foi registrado no loteamento Esperança, nas proximidades de um Lava-Jato. Outros moradores da região tem reclamado constantemente dos assaltos registrados todas as semanas.
Crime deve ser investigado pela Polícia Civil.
*Com informações da ConectTV.
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,71% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Pelo terceiro dia consecutivo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) não alcançou a quantidade necessária de deputados estaduais presentes para a abertura da sessão ordinária e a subsequente análise das matérias em pauta. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aguardou a formação do quórum, mas a presença de oito parlamentares não foi confirmada, resultando em mais um dia sem deliberações.
Havia a expectativa de que o recurso contrário ao caráter terminativo da matéria, que trata do aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% em 2024, fosse apreciado. O recurso, apresentado pelos deputados do PT, ainda não foi analisado, uma vez que é necessário a presença de pelo menos 13 deputados.
As bancadas governista e de oposição estão adotando uma estratégia de esvaziamento do plenário. Enquanto os governistas não proporcionam o quórum para a abertura da sessão e o início da contagem do prazo para a apreciação do recurso (que são três sessões), os oposicionistas temem a ausência de todos os 14 parlamentares que já declararam voto contrário à matéria, o que poderia favorecer o Governo na tentativa de aprovar a proposta.
Assista o vídeo da sessão desta quinta-feira 07, que não teve votação de projetos por falta de quórum:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.
A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional.
Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.
O acusado de matar e roubar o moto-taxista Fábio Grafith, em Caicó, Natan Araújo dos Santos, também conhecido como ‘Jaguatirica’, teve um pedido de Habeas Corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em decisão por unanimidade de votos. A defesa do homem pretendia a reforma da decisão da 3ª Vara da Comarca de Caicó. A acusação envolve a morte de um moto-taxista. Ele tinha dois mandados de prisão e era apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do Nordeste.
O Natan Araújo, foi preso este ano em Curitiba, por uma equipe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Paraíba em conjunto com o Centro de Operações Especiais (Cope) da Polícia Civil do Paraná. Ele é natural de Caicó e já tinha sido preso na Paraíba com fuzis em companhia de um comparsa, sendo também remanescente do grupo que entrou em confronto com a Draco em Cubatí, onde sete assaltantes morreram e já explodiu algumas agências na PB, a exemplo do que ocorreu no município de Riacho dos Cavalos.
A defesa de ‘Jaguatirica’ alegou que solicitou à autoridade coatora à organização das mídias que contêm elementos de informações colhidos pela Polícia Civil do RN, ao informar que elas foram apresentadas de forma desconexa. Relata ainda que a prova anexada aos autos, precisamente as conversas extraídas do celular de uma testemunha não possibilita identificar de forma clara com quem ela está se comunicando.
Para o órgão julgador do Poder Judiciário potiguar, o juízo inicial elucidou que foi possibilitado à defesa do acusado, total acesso ao conteúdo das mídias e que ainda a autoridade policial executou um concatenamento lógico das provas, destacando conversas e mídias importantes. “Ainda assim, importante mencionar que o feito se encontra na fase de instrução, ocasião oportuna para defesa analisar todo conjunto probatório”, completa, ao ressaltar que, no mais, tem-se posicionado o Superior Tribunal de Justiça sobre o indeferimento de diligências pelo magistrado singular quando entender desnecessária a intervenção judicial, como é o caso dos autos.
Bruno Linhares de Lima, de 30 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró, nesta quarta-feira 06, pelo assassinato de Adrielisson José da Silva e por tentar contra a vida de outras duas pessoas que estavam no local.
O crime aconteceu no dia 3 de novembro de 2022, ao lado do campo de futebol society La Bombonera, no Bairro Bela Vista em Mossoró. A vítima chegava para jogar bola, quando foi surpreendida pelo atirador, que efetuou os disparos. Adrielisson morreu na hora e outras duas pessoas saíram feridas, mas sobreviveram.
A investigação do crime ficou a cargo da equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), comandada pelo delegado Caio Fábio.
Concluído os debates, apresentados em plenário tanto pelo Ministério Público, quanto pela defesa o Corpo de Jurados, foi feita a votação para condenação do réu. O juiz Vagnos Kelly Figueiredo aplicou a sentença de 33 anos, 1 mês e 15 dias de prisão inicialmente em regime fechado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4581/20, que permite a pacientes com doenças renais crônicas realizar hemodiálise em outras localidades quando estiverem em trânsito. O procedimento deve ser realizado em clínicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto será enviado ao Senado para apreciação.
O projeto concede prazo de 60 dias para que as clínicas de tratamento de hemodiálise particulares ou conveniadas se ajustem à nova rotina. A proposta aprovada prevê as seguintes medidas:
– para usufruir do direito, o paciente deve apresentar carteira informando possuir doença renal crônica, para que seja agendada a sessão no mesmo dia ou no dia seguinte;
A Defesa Civil de Maceió informou hoje (7) que diminuiu a velocidade de afundamento do solo da mina nº 18 da petroquímica Braskem. Ontem (6), a medição indicava velocidade vertical de 0,28 centímetro por hora (cm/h). No boletim divulgado na manhã desta quinta-feira (7), a velocidade passou para 0,25 cm/h, apresentando movimento de 6 cm nas últimas 24 horas. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,99 metro.
No dia 29 do mês passado, esse nível chegou a um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina nº 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no bairro do Mutange.
Segundo a Defesa Civil, permanece o nível de alerta na região que sofre com a possibilidade de colapso do solo da mina. A recomendação é para a população não transitar na área desocupada até nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”
Após reunião no início da semana entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que enviará a Maceió, até terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina.
Na tarde de quarta-feira (06), o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) assinaram um termo de compromisso para obras de esgotamento sanitário de Caicó. A obra é orçada em R$ 35 milhões, sendo R$ 18 milhões do Governo do Estado e R$ 17 milhões do Governo Federal, através do Orçamento Geral da União (OGU). A previsão de termino é para o segundo semestre de 2024 e após a sua conclusão o município estará 70% saneado.
“Essa obra é muito importante para Caicó e estava travada há anos. O nosso Governo conseguiu destravar, inclusive assegurando uma contrapartida de mais de 50%, sendo os outros recursos do Governo Federal. E não vamos para aí, vamos continuar a nossa luta para que esse município seja 100% saneado”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
O prefeito de Caicó, Dr Judas Tadeu, afirmou que esse é um divisor de águas na questão do esgotamento sanitário de Caicó. “Se não fosse essa contrapartida do Governo e da CAERN para garantir a execução do convênio, não tínhamos como sair de 25% de Caicó saneada para 70% no final da obra. É um ganho enorme para a dignidade das pessoas e para saúde pública de Caicó. Porque cada real investido em saneamento básico, temos um retorno para a saúde da população incalculável. Isso demonstra a sensibilidade da sua gestão e da equipe técnica da CAERN”, finalizou.
Também estiveram presentes no ato de assinatura, o diretor da CAERN, Roberto Linhares e o deputado estadual Neilton Diógenes.
O advogado criminalista Ítalo Lopes, assumiu a defesa de 5 das pessoas que foram presas na manhã desta quinta-feira (07), na operação ‘Pescador de Ilusões’. A ação, de acordo com o delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR, teve o objetivo de prender pessoas envolvidas com tráfico de drogas, roubos e envolvimentos com facção criminosa atuante na cidade de Caicó.
Em contato com o Blog Sidney Silva, o advogado confirmou a informação de que está fazendo defesa de alguns dos presos.
A Polícia Civil, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão. Durante as diligências, foram apreendidas drogas, munições e outros objetos que, agora, fazem parte do inquérito policial.
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está se preparando para realizar um concurso que oferecerá um total de 41 vagas para o cargo de professor.
A recente publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira 6 trouxe a Portaria com a redistribuição de cargos e códigos de vagas para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), incluindo a Ufersa.
Embora o edital do concurso ainda não tenha uma data oficial de lançamento, a reitoria da instituição está aguardando a comunicação oficial do Ministério da Educação (MEC) para obter direcionamento preciso sobre a distribuição dos novos códigos. A expectativa é que em breve sejam divulgadas mais informações sobre o certame, oferecendo oportunidades significativas para profissionais interessados em contribuir para o ensino e pesquisa na Ufersa.
AgoraRN
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia.
O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022.
Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).
“Ao contrário dos dois últimos anos, o não predomínio de gastos na quitação ou abatimento de dívidas se justifica diante da inflexão na taxa de juros ao consumidor e do comprometimento médio da renda familiar. Embora o grau de comprometimento da renda médio dos brasileiros permaneça acima de 30% desde setembro de 2021, já há evidências de recuo desse indicador, de acordo com dados do Banco Central”, destaca a confederação. Entre setembro de 2022 e o mesmo mês deste ano, houve recuo de 31,4% para 30,3%. A CNC estima que, em dezembro de 2023, esse indicador se situará em 30,1%.
Em busca de realizar um acordo com os deputados da Assembleia Legislativa (ALRN), o governo do estado apresentou uma emenda ao projeto de lei que queria manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Seviços (ICMS) no estado e agora considera manter uma alíquota de 19% que vai valer até o fim de 2026.
A nova proposta foi confirmada pelo deputado e líder do governo na ALRN, Francisco do PT. Se trata de propor o ICMS a 19%, sendo válido até 31 de dezembro de 2026. O retorno à alíquota a 18% seria a partir de 2027.
AgoraRN
A Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público e Força Correcional Integrada da Bahia deflagraram nesta quinta-feira (7) a Operação El Patron, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais de atividades ilícitas como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Os suspeitos teriam envolvimento também com milicianos.
Segundo os investigadores, o grupo atuaria em Feira de Santana e outras cidades vizinhas, na Bahia. Dez mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1º Vara Criminal de Feira de Santana, que determinou também o bloqueio de mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos suspeitos e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais.
Seis empresas tiveram suas atividades suspensas. A operação conta com a participação de 200 policiais federais e estaduais; 15 auditores fiscais e seis analistas tributários.
De acordo com a PF, a investigação teve início após recebimento de ofício do Ministério Público da Bahia relatando “graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na região”.
A Polícia Civil investiga um tumulto generalizado ocorrido na noite desta quarta-feira (6) após jogo entre o Santos e o Fortaleza, na Vila Belmiro, na cidade de Santos, no litoral paulista.
O resultado rebaixou o clube santista para Série B do Campeonato Brasileiro.
Seis ônibus e quatro carros foram incendiados pelos torcedores, que também avançaram contra os policiais, arremessando garrafas, pedras e fogos de artifício, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Os policiais usaram munição de “menor potencial ofensivo” para dispersar a confusão. Onze agentes ficaram feridos e duas viaturas foram danificadas. Ninguém foi preso.
