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Dólar tem maior alta diária em dois meses e sobe para R$ 4,94

Em um dia turbulento no mercado global, o dólar teve, nesta segunda-feira (40), a maior alta diária em dois meses. A bolsa de valores registrou a maior queda em quase 40 dias e voltou aos 126 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 4,949, com alta de R$ 0,068 (+1,39%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir da abertura do mercado norte-americano. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula alta de 0,69% nos primeiros dias de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,27%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado por instabilidades. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.803 pontos, com queda de 1,08%. Em queda após duas altas seguidas, o indicador teve a maior baixa diária desde 27 de outubro.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia instável por causa da alta dos juros dos títulos do Tesouro norte-americano de dez anos, considerados os investimentos mais seguros do mundo. A alta dessas taxas estimula a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

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Brasília, DF 29/11/2023  O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin,participa da 2ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC).  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos.

“Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e ajuda enormemente na economia”, destacou, durante discurso na abertura da 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 23), em São Paulo.  O PIB [Produto Interno Bruto] é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país.

“[A reforma] simplifica. Cinco impostos sobre consumo viram um IVA Dual, desonera completamente investimento e importação, porque acaba com a cumulatividade e tira um dos instrumentos fundamentais da guerra fiscal, que é a passagem da [cobrança] da origem para o destino. A alocação de investimento se fará de maneira mais eficiente e não por artifício tributário”, destacou Alckmin.

A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, no mês passado. Como sofreu uma série de modificações, o texto voltou à Câmara, onde o governo trabalha para ser votado ainda este ano.

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Bolsonaro diz que nordestinos saem para outras regiões por falta de oportunidade no Nordeste / Foto: José Aldenir - Agora RN
Bolsonaro diz que nordestinos saem para outras regiões por falta de oportunidade no Nordeste. Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu aos governos de esquerda a responsabilidade pelo êxodo de nordestinos para outras regiões do Brasil. Ele defendeu que a migração da população do Nordeste se deve à falta de oportunidades na região.

“Estou no Nordeste. Sempre foi uma região que a esquerda falou muito alto. Assim como nos Estados Unidos, que o pessoal vai de estado democrata para republicano, aqui no Brasil não é diferente. Onde há o fluxo migratório mais intenso no Brasil? É do Nordeste para o Sudeste, um pouquinho para o Sul e Centro-Oeste também. Por que o nordestino sai daqui e vai para outra região? O pessoal vai para lá atrás de oportunidades. Emprego, dias melhores, poder ganhar dinheiro e mandar para sua família aqui”, afirmou o ex-presidente, em entrevista à rádio 98FM.

Bolsonaro caracterizou a esquerda política como dominante no Nordeste e argumentou que é motivo para êxodo de pessoas da região. “O pessoal só tem um discurso: igualdade, divisão de renda. Você não pode dividir a riqueza porque um dia ela acaba e todo mundo fica igual, na pobreza”, destacou.

Confira no vídeo:

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota conjunta, as pastas da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) informaram estar satisfeitos com a conclusão do julgamento que excluiu parte do passivo do governo do novo arcabouço fiscal.

Na última quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas (que transitaram em julgado). Pela legislação, os créditos extraordinários, normalmente usados para cobrir despesas emergenciais, estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal.

O ministro relator do processo, Luiz Fux, acolheu parcialmente o pedido da AGU para a criação de um crédito extraordinário, estimado entre R$ 90 bilhões e R$ 95 bilhões. O STF também autorizou que a liquidação do passivo não impacte a meta de resultado primário, resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Segundo o governo, a decisão do Supremo retoma a regularidade histórica do pagamento de precatórios da União, além de resgatar a “harmonia” e o “bom entendimento” entre os Poderes da República. A nota conjunta também destacou que o desfecho do julgamento preserva o novo marco fiscal, sancionado em agosto.

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Rio de Janeiro, 04/12/23 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, participa virtualmente do seminario. EBC e FGV realizam seminário sobre desinformação, inteligência artificial e democracia, na sede da Fundação Getúlio Vargas, zona sul da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes. A intenção, de acordo com o ministro, é que candidatos que utilizarem essa tecnologia para desinformar os eleitores sejam punidos.

“Não sejamos ingênuos em achar que, se não houver regulamentação, aqueles que pretendem chegar ao poder a qualquer custo não se utilizarão das suas milícias digitais agora com esse novo componente que é a utilização da inteligência artificial”, disse o ministro, que participou nesta segunda-feira (4) do seminário Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Em outubro de 2024, serão realizadas as eleições municipais em todo o país. Serão eleitos tanto os próximos prefeitos quanto os vereadores que atuarão nas casas legislativas. Moraes é favorável a punições severas para aqueles que utilizarem inteligência artificial para criar vídeos, áudios e demais informações falsas. Caso seja comprovada a fraude, o ministro defende que seja cassado o registro dos candidatos. Se já tiverem sido eleitos, defende que haja a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais.

Com a inteligência artificial é possível, por exemplo, modificar vídeos de candidatos adversários, fazendo-os dar declarações que nunca deram. “Imagina quantas pessoas poderão ser bombardeadas com notícias fraudulentas, com desinformação, mas desinformação a partir de um vídeo de fala com quase certeza de veracidade. A agressão é muito grande. Essa agressão, principalmente com a utilização da inteligência artificial, pode realmente mudar o resultado eleitoral, pode desvirtuar o resultado eleitoral em eleições polarizadas”, disse Moraes.

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Natal é o segundo local mais procurado para festas de fim de ano - Foto: José Aldenir / AGORA RN
Natal é o segundo local mais procurado para festas de fim de ano - Foto: José Aldenir / AGORA RN

Natal é o segundo lugar mais procurado para festas de fim de ano, de acordo com o ranking divulgado pelo agência brasileira de viagens online ViajaNet.

Os destinos litorâneos nacionais são destaque entre as principais opções para os brasileiros celebrarem o Natal e o Ano Novo, conforme indicado pelo levantamento. A pesquisa analisou o volume de pacotes (passagens e hospedagens) para o período de 23 de dezembro a 1 de janeiro de 2024.

Os resultados mostraram que a busca por destinos de veraneio representa 60% das preferências dos passageiros para as festividades de fim de ano.

No Brasil, quatro destinos litorâneos estão presentes na lista. Nas viagens internacionais, os turistas demonstram preferência por locais mais próximos ao Brasil. Destinos próximos do litoral continuam sendo priorizados, embora o frio norte-americano ganhe destaque.

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O Museu do Amanhã, na região central do Rio de Janeiro, foi construído para ser um olhar da sociedade para o futuro. Dessa forma, faz sentido o espaço – que se destaca pela arquitetura arrojada do espanhol Santiago Calatrava – sediar a Cúpula Social do Mercosul, retomada de forma presencial nesta segunda-feira (4) após sete anos.

Cerca de 300 pessoas da sociedade civil e autoridades vão debater temas sociais por dois dias. Ao fim das discussões, relatórios com propostas e demandas serão entregues aos chefes de Estado que terão um encontro de cúpula, no mesmo espaço, na quinta-feira (7).

Neste primeiro dia de debates, a Agência Brasil conversou com representantes de movimentos sociais e ouviu deles que a integração entre os povos sul-americanos deve ser uma das prioridades da sociedade civil.

A ativista Paula Goes é representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ela saiu de São Paulo para participar da Cúpula Social. Paula defende que a sociedade tenha voz na implementação de políticas e acordos, como o que está sendo costurado entre o Mercosul e a União Europeia.

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Emplacamento pode ser realizado 100% online, segundo Detran. Foto: Divulgação
Emplacamento pode ser realizado 100% online, segundo Detran. Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que, a partir desta segunda-feira, 4, o processo de emplacamento de carros 0km no RN pode ser feito de forma totalmente digital, por meio do celular ou computador.

De acordo com o Detran, o processo online facilitará a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como liberação para confecção de placas.

Segundo o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, a oportunidade de realizar de forma digital evita o tempo de espera. “Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, disse.

Para acessar o primeiro registro de veículo pelo portal de serviços do Detran, é preciso realizar o login, inserindo CPF e senha. Em seguida, clique em “Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento”.

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No acumulado de 2023, o saldo líquido da conta de viagens ficou negativo em US$ 6,637 bilhões. Foto: José Aldenir/Agora RN.
No acumulado de 2023, o saldo líquido da conta de viagens ficou negativo em US$ 6,637 bilhões. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, comentou nesta segunda-feira, 4, que há um crescimento significativo tanto de receitas quanto de despesas de viagens internacionais em outubro. Apesar disso, o déficit em viagens segue abaixo de valores pré-pandemia. “As viagens (saldo líquido) ainda não se recuperaram mas as receitas estão em valores recordes porque o ingresso de turistas no Brasil já supera os valores pré-pandemia. Estamos vendo isso ao longo do ano”, disse.

De acordo com ele, a receita com viagens em outubro foi a maior para o mês da série do BC, iniciada em 1995. Por outro lado, as despesas de turistas brasileiros no exterior em outubro ainda estão abaixo dos gastos registrados em outubro de 2019.

Pelos dados do BC divulgados mais cedo, a conta de viagens internacionais registrou déficit de US$ 679 milhões em outubro, refletindo a diferença entre o que os brasileiros gastaram lá fora e o que os estrangeiros desembolsaram no Brasil no período. Em outubro de 2022, o déficit nessa conta foi de US$ 653 milhões O desempenho da conta de viagens internacionais em outubro foi determinado por despesas de brasileiros no exterior, que somaram US$ 1,329 bilhão. Já o gasto dos estrangeiros em viagem ao Brasil ficou em US$ 650 milhões em outubro.

No acumulado de 2023, o saldo líquido da conta de viagens ficou negativo em US$ 6,637 bilhões. No mesmo período do ano passado, o déficit nessa conta foi de US$ 6,017 bilhões.

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Moradores e comerciantes da comunidade de Rio das Pedras, zona oeste da cidade, sofrem com alagamentos devido às chuvas intensas que causaram estragos em vários pontos do Estado do Rio de Janeiro.
© Fernando Frazão/Agência Brasil

Eventos climáticos extremos já impactam a maioria da população brasileira. Ao todo, sete em cada dez pessoas afirmam ter vivenciado essa situação, de acordo com levantamento encomendado pelo Instituto Pólis, divulgado nesta segunda-feira (4).

A pesquisa foi realizada presencialmente em todas as regiões do país. O período de coleta das respostas foi de 22 a 26 de julho.

Os eventos que mais atingiram a população foram chuvas muito fortes (20%); seca e escassez de água (20%); alagamentos, inundações e enchentes (18%). Os eventos relacionados a grandes volumes de água e à falta do recurso estão no topo da lista. Também apareceram nas respostas dos entrevistados temperaturas extremas (10%); apagões de energia (7%); ciclones e tempestades de vento (6%); e queimadas e incêndios (5%).

Ao todo, 1.960 (98%) dos 2 mil entrevistados ouvidos pelos pesquisadores responsáveis pelo estudo expressaram preocupação com uma nova ocorrência de um evento dessa magnitude. Falta d’água ou seca é o evento que mais gera receio nos brasileiros (34%). Em seguida, estão alagamentos, inundações e enchentes (23%); queimadas e incêndios (18%); chuvas muito fortes (17%); temperaturas extremas (16%); deslizamentos de terra (14%); escassez de alimentos e fome (14%); ciclones e tempestades de vento (13%); e ocorrência de novas pandemias sanitárias (13%).

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Semurb realizou remoção de rampas irregulares no calçadão da Av. Roberto Freire nesta segunda. Foto: Reprodução
Semurb realizou remoção de rampas irregulares no calçadão da Av. Roberto Freire nesta segunda. Foto: Reprodução

Uma operação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveu a remoção de três rampas irregulares na Av. Engenheiro Roberto Freire, na antiga área não edificante de Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira 4. As rampas eram utilizadas para acesso de veículos sobre o calçadão em direção aos decks destinados a atividades comerciais no local.

Além de facilitar o acesso indevido de veículos, as rampas invadiam a pista de rolamento da avenida e obstruíam as sarjetas, comprometendo a segurança viária e desrespeitando as normas urbanísticas estabelecidas.

O Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb informou que as rampas foram demolidas com o auxílio de uma retroescavadeira, contando com o apoio da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), seguindo as diretrizes da nova legislação para a área, que não permite construções acima do limite do calçadão.

A área não edificante, atualmente considerada uma Área Especial de Interesse Turístico (AEITP), teve seus usos regulamentados pelo decreto 12.804/2023, que define as atividades compatíveis para a utilização provisória dos lotes nas nove quadras localizadas entre a Roberto Freire, a Rua Pedro Fonseca Filho, a Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz e a Rua Cláudio Gomes Teixeira.

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Ciro Gomes dá tapa no rosto de um homem após ser chamado de "bandido". Foto: Reprodução
Ciro Gomes dá tapa no rosto de um homem após ser chamado de "bandido". Foto: Reprodução

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) agrediu fisicamente um homem com um tapa no rosto em resposta a uma provocação durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo, 3.

Durante o evento, um homem não identificado se aproximou de Ciro e lançou a pergunta: “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”.

No vídeo, Ciro Gomes respondeu à primeira provocação de forma calma, afirmando: “Quem deve saber disso é bandido, eu não sou, não”.

Posteriormente, o homem acusou o ex-presidenciável, dizendo: “Tu é bandido”.

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Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Nacional da Colômbia resultou na desmobilização de um garimpo ilegal de ouro na fronteira entre o Brasil e a Colômbia.

A Operação Fronteira de Ouro foi deflagrada entre a sexta-feira (1º) e o domingo (3) no Amazonas, com o objetivo de “prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de ouro” no leito dos rios localizados próximos à região fronteiriça – mais especificamente nos municípios amazonenses do Japurá e Santo Antônio do Içá.

Segundo a Polícia Federal, sete dragas grandes, uma embarcação, uma retroescavadeira e uma balsa de combustível usadas para a extração ilegal do minério foram inutilizadas durante a operação.

Agência Brasil

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Plataforma semi-submersível P-20,petróleo do Brasil, petrobras
© Geraldo Falcão / Agência Petrobras

A rede global de Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas Climate Action Network (CAN) concedeu ao Brasil, nesta segunda-feira (4), o ‘antiprêmio’ Fóssil do Dia durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.  

O prêmio é uma crítica a decisão do Brasil de participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+). Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles estão Rússia, México, Malásia e Sudão. 

“O Brasil é o vencedor do Fóssil do Dia de hoje, pois parece ter confundido a produção de petróleo com liderança climática. A corrida do Brasil ao petróleo mina os esforços dos negociadores brasileiros em Dubai que estão tentando romper velhos impasses e agir com senso de urgência”, explicou a organização que reúne mais de 1,9 mil entidades de 130 países. 

A CAN também criticou a intenção do Brasil de explorar petróleo na margem equatorial do país, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte. “Brasil, não queremos um passeio pelos campos de petróleo quando estivermos em Belém em 2025. E, se você quiser apenas ingressar em um clube, sugerimos que siga seu vizinho, a Colômbia, inscrevendo-se no Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis em vez de Opep+”, afirmou.  

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A defesa da democracia, a busca pela igualdade e o combate ao preconceito e discriminações deram o tom da abertura da Cúpula Social do Mercosul, nesta segunda-feira (4), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. É a primeira vez que o evento é realizado de forma presencial, depois de sete anos.

Durante dois dias, o encontro reunirá cerca de 300 representantes da sociedade civil de países sul-americanos, além de autoridades, para discutir temas sociais. Os participantes irão produzir quatro relatórios que serão entregues aos líderes de países-membros e associados do Mercosul, que se reunirão na quarta (6) e quinta-feira (7).

A ministra substituta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Coelho, ressaltou que a participação social nas discussões ocorre nos moldes dos Diálogos Amazônicos, evento que precedeu a Cúpula da Amazônia, em Belém, em agosto. Para ela, a cúpula tem o objetivo de discutir “o fortalecimento do Mercosul a partir da consolidação da democracia e dos instrumentos e espaços da participação social”.

Para Maria Fernanda, o governo tem a responsabilidade de ampliar os espaços de participação no processo de integração regional.

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Dr. DINNA Oliveira
Micro e pequena empresas geraram 124,1 mil vagas em outubro. Foto: José Aldenir/Agora RN.
Micro e pequena empresas geraram 124,1 mil vagas em outubro. Foto: José Aldenir/Agora RN.

Um estudo do Sebrae elaborado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apontou que 71% das 1,78 milhão de vagas de trabalho criadas em 2023 tiveram como origem as micro e pequenas empresas. O levantamento mostra que essas empresas geraram 1,26 milhão de postos de trabalho, enquanto as médias e grandes geraram 372,4 mil vagas, o que equivale a cerca de 21% do total de empregos.ebcebc

No mês de outubro, de acordo com o Sebrae, as micro e pequenas empresas geraram 124,1 mil vagas, do total de pouco mais de 190 mil postos de trabalho. O número representa 65,2% do saldo líquido de contratações efetuadas. Enquanto as médias e grandes empresas foram responsáveis por 69,8 mil novas vagas, equivalente a 36,7% do saldo.

Para o presidente do Sebrae, Décio Lima, os números mostram, mais uma vez, a força do pequeno negócio e a importância desse segmento para a economia.

“São os empreendedores de pequeno porte que têm sustentado o país. São as pessoas que acordam todas as manhãs e fazem o Brasil se movimentar, distribuindo renda, proporcionando inclusão social e a transformação das vidas de bairros e municípios, em todas as regiões. Pela primeira vez na história o Brasil registrou a marca de 100 milhões pessoas ocupadas. E temos uma das menores taxa de desemprego de 7,6%”.

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Sede da Procuradoria-Geral da República
© José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja obrigada a entregar um vídeo publicado e depois apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O órgão acusador pediu que o Supremo dê 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. A preservação e o envio do material ao Supremo já foram determinados pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, mas até agora a ordem não foi cumprida, segundo a PGR.

O caso diz respeito a um vídeo publicado por Bolsonaro em sua conta na rede social Facebook, em 10 de janeiro, 2 dias depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. No vídeo, havia a acusação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio Supremo teriam fraudado as eleições.

O episódio fez com que Moraes aceitasse o pedido da PGR e incluísse Bolsonaro entre os investigados pelos atos antidemocráticos. A defesa do ex-presidente apresentou laudo médico e alegou que ele estava sob efeito de morfina quando teria feito a postagem por engano.

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Leonardo Lucas foi atingido por tiro feito por policial militar, segundo Polícia Cívil. Foto: Reprodução
Leonardo Lucas foi atingido por tiro feito por policial militar, segundo Polícia Cívil. Foto: Reprodução

A Polícia Civil do RN concluiu que o tiro que resultou na morte do torcedor do ABC, Leonardo Lucas de Carvalho, de 26 anos, foi disparado da arma de um policial militar. O disparo aconteceu durante uma briga entre torcidas organizadas de ABC e Sport em Natal.

O militar que realizou o disparo foi identificado, indiciado e enfrentará acusações de homicídio. A investigação que foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), utilizou análise de imagens, depoimentos testemunhais e evidências periciais para concluir que o tiro fatal foi feito por um policial militar usando um fuzil.

A Polícia Militar também iniciou um procedimento interno para esclarecer o ocorrido. Até a última atualização, não foi divulgado se a sindicância foi concluída ou se mais informações sobre a situação do militar foram fornecidas pela corporação.

A morte de Leonardo Lucas, atingido por um tiro na cabeça, ocorreu em 15 de setembro, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, após uma partida entre as duas equipes pela Série B do Campeonato Brasileiro. O torcedor foi baleado no cruzamento da Rua Palestina com a Rua Leonora Armstrong.

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Dr. DINNA Oliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (4), que não desistirá do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE). Aprovado em 2019, após mais de 20 anos de negociação, o acordo vem enfrentando resistência de alguns países, como a França, para que seja colocado em vigor.

A próxima Cúpula do Mercosul será quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. É um momento decisivo já que, em 10 de dezembro, Javier Milei assumirá a presidência da Argentina. Em discursos durante a campanha, Milei se manifestou contra o acordo e pela saída do seu país do Mercosul, o que dificultaria a conclusão das negociações com o bloco europeu. 

Hoje, Lula está em Berlim, e conversou com imprensa ao lado do primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz.  

“Reiterei ao chanceler a expectativa [de] que a União Europeia decida se tem, ou não, interesse na conclusão de um acordo equilibrado. No contexto de fragmentação política, a aproximação de nossas regiões é central para construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse. 

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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.ebcebc

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

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Dr. DINNA Oliveira
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