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Confira a lista de feriados em Natal e no RN em 2024

Praia durante o feriado em Natal. Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi.
Praia durante o feriado em Natal. Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi.

Os calendários de feriados e pontos facultativos de 2024 no estado e na capital potiguar foram publicados nos Diários Oficiais pelo governo do Rio Grande do Norte e pela prefeitura de Natal nesta sexta-feira (29).

No RN, estão previstos 11 feriados e oito pontos facultativos, incluindo os nacionais, enquanto Natal terá quatro feriados municipais. Confira a lista:

Rio Grande do Norte

1º de Janeiro (segunda-feira) – Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
12 de Fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
13 de Fevereiro (terça-feira) – Carnaval – ponto facultativo;
14 de Fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
29 de Março (Sexta-feira) – Paixão de Cristo – feriado nacional;
21 de Abril (domingo) – Tiradentes – feriado nacional;
1º de Maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
30 de Maio (quinta-feira) – Corpus Christi – ponto facultativo;
31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
7 de Setembro (sábado) – Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
3 de outubro (quinta-feira) – Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
12 de outubro (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
2 de novembro (sábado) – Dia de Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sexta-feira) – Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
20 de Novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
24 de Dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal – feriado nacional;
31 de Dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

Natal

1 de Janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional
6 de Janeiro (sábado) – Dia de Santos Reis – Feriado Municipal
12 de fevereiro (Segunda-Feira) – Carnaval – Ponto Facultativo
13 de Fevereiro (Terça-Feira) – Carnaval – Ponto Facultativo
14 de Fevereiro (Quarta-Feira) – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo até as 14h
29 de Março (Sexta-Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Municipal
21 de Abril (Domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional
1 de Maio (Quarta-Feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
30 de Maio (Quinta-Feira) – Corpus Christi – Feriado Municipal
7 de Setembro (Sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional
3 de Outubro (Quinta-Feira) – Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual
12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de Outubro (Segunda-Feira) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
2 de Novembro (Sábado) – Finados – Feriado Nacional
15 de Novembro (Sexta-Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional
20 de Novembro (Quarta-Feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Feriado Nacional
21 de Novembro (Quinta-Feira) – Nossa Senhora da Apresentação – Feriado Municipal
25 de Dezembro (Quarta-Feira) – Natal – Feriado Nacional

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Ponte Newton Navarro terá tradicional queima de fogos na virada do ano - Foto: José Aldenir/ Agora RN.
Ponte Newton Navarro terá tradicional queima de fogos na virada do ano - Foto: José Aldenir/ Agora RN

O tradicional Réveillon promovido pela Prefeitura do Natal reúne atrações musicais na praia da Redinha, além de show pirotécnico em Ponta Negra (balsas em alto mar) e Ponte Newton Navarro. 

A programação na Redinha começa às 23h com Dom Cardoso e seus Metais, Umaré, Frevo do Xico, Luizinho Nobre e Banda Detroit. O acesso aos shows é gratuito e integra a programação oficial do Natal em Natal.

Já o tradicional Show Pirotécnico terá duração de 10 minutos e graças aos tradicionais pontos de queima (Ponta Negra e Ponte Newton Navarro) poderá ser apreciada em todas as regiões da cidade em comemoração à chegada de 2024.

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Carlinhos Brown vai se apresentar no Natal em Natal. Foto: Reprodução.
Carlinhos Brown vai se apresentar no Natal em Natal. Foto: Reprodução.

A programação do Natal em Natal segue neste sábado 30. Os shows ficam sob o comando de Carlinhos Brown, Mobydick, Cida Lobo e Perfume de Gardênia. A programação inicia a partir das 19h, na Arena das Dunas, e a entrada é gratuita. Quem optar por mais comodidade, o camarote privado também pode ser mais uma opção de lazer ao público.

No Palco Árvore de Mirassol, na zona Sul de Natal, estão agendadas as performances da Filarmônica Maestro Felinto, Lúcio Dantas, TCB Natal e Pedro e Erick. Além disso, no Palco da Feirinha, o Duo Araújo e Cirino, Rock Stage Orquestra e Erinaldo Edson, que se apresentará junto com Bruna Silva, estão programados.

Já na Zona Norte, o grupo JN Explode será responsável por animar a festa no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo. E no Centro Histórico de Natal, no Espaço Cultural Ruy Pereira, o público poderá curtir as performances do grupo Forró do Silva Junior e da artista Priscila Matos. Enquanto isso, no bairro da Ribeira, o Beco da Lama apresentará Levi Ribeiro.

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Polícia Civil atuando durante a Operação Verão. Foto: Sesed/RN - Divulgação.
Polícia Civil atuando durante a Operação Verão. Foto: Sesed/RN - Divulgação.

Dentro do contexto da Operação Verão 2024, a Polícia Civil do RN, através do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), vai deflagrar a Operação “Infância Protegida”, que tem como objetivo combater e prevenir as infrações penais mais comumente praticadas contra Crianças e Adolescentes, durante a época de veraneio, no litoral do Estado, que compreende dia 5 de janeiro a 8 de fevereiro.

Durante a apresentação da ação na SESED, a delegada Helena de Paula, do DPGV, ressaltou a importância do trabalho preventivo em defesa das crianças e dos adolescentes.

De acordo com ela, a prevenção é de extrema relevância e vai acontecer por meio de orientações e esclarecimentos prestados à população e aos visitantes das praias, ocasião em que os policiais civis irão abordar sobre os direitos das crianças e adolescentes, visando ampla conscientização da temática.

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Brasília (DF) 18/04/2023  Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco fala com imprensa depois da reunião com líderes.
© Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos. Em nota emitida na sexta-feira (29) à noite, Pacheco disse ter recebido com “estranheza” a MP que revogou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia.

“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP”, afirmou Pacheco.

Publicada na sexta-feira no Diário Oficial da União, a MP derrubou a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha para 17 setores da economia intensivos em mão de obra, instituída pelo Congresso após derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de estabelecer uma reoneração parcial, a MP limitou o uso de compensações tributárias (descontos em impostos a pagar) por empresas e instituiu a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19.

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Na ordem: Presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras; Presidente da Faern, José Vieira; e Presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz. Fotos: José Aldenir/Agora RN.
Na ordem: Presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras; Presidente da Faern, José Vieira; e Presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz. Fotos: José Aldenir/Agora RN.

O ano de 2024 se inicia com expectativas divergentes em ao menos três segmentos econômicos no Rio Grande do Norte. Para líderes entidades representativas do agronegócio, transporte e comércio, as perspectivas para o ano que se inicia são diferentes. Alguns setores encaram o ano que se aproxima com otimismo, como o segmento agropecuário, enquanto outros, como o de transportes, ainda olham para 2024 com alguma desconfiança.

Para José Vieira, presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Faern), o clima para o setor em 2024 é de otimismo. “Toda virada de ano, as expectativas dos produtores rurais se renovam. A gente começa 2024 otimistas. Esperamos que tenhamos um bom inverno. E aí para que possamos ter boa colheita com a agricultura irrigada, a boa piscicultura, carcinicultura, pecuária de corte, leite e a cana, possam ter boa produtividade. Estamos otimistas, acho que o estado do Rio Grande do Norte tem tudo para poder se desenvolver”, defendeu.

Entre os assuntos que trouxeram muitas discussões para entidades relacionadas à economia potiguar, a manutenção de ICMS em 18% também foi uma das questões levantadas pelo presidente da Faern. Ele acredita que o estado tem, neste fator, a oportunidade de poder se desenvolver. “Não acredito que o ICMS em 2% vai impactar numa queda de arrecadação, e olha que o RN passa a ser um estado com ambiente favorável e atração de novos investimentos. O RN vai ganhar muito com isso e poderemos perceber isso no decorrer do ano. O setor agro está pronto e preparado como sempre para produzir o melhor possível para sociedade”, defendeu.

Marcelo Queiroz, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio/RN), seguiu a mesma linha de raciocínio e acredita que outro ponto capaz de atrair investimentos ao estado são as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que tiveram regulamentação aprovada na reta final de 2023. “Em âmbito estadual, a manutenção do ICMS em 18% deve influenciar positivamente no desempenho do comércio e a regulamentação da Lei das PPPs, realizada no último dia 23, pode contribuir para a atração de investimentos importantes para o estado. Há ainda a previsão de investimentos do PAC em diversas áreas que, caso se cumpram, serão extremamente importantes para melhoria da infraestrutura do estado”, argumentou.

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Sinmed-RN participa de reunião para esclarecer calendário de pagamento. Foto: Reprodução/Sinmed-RN.
Sinmed-RN participa de reunião para esclarecer calendário de pagamento. Foto: Reprodução/Sinmed-RN.

SALÁRIOS >> O Sinmed RN se reuniu com o Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, junto com outros sindicatos do Rio Grande do Norte, para esclarecer sobre o calendário de pagamento do ano de 2024. O secretário explicou que os pagamentos para 2024 serão feitos de forma integral todo dia 30 do mês, mas com exceção para os servidores civis e militares da segurança pública. Também foi pontuado durante a reunião que, para o ano de 2024, dificilmente poderá acontecer negociações de reajustes para os servidores estaduais. Segundo Pedro Lopes essa dificuldade se deve devido a arrecadação do estado e a queda do ICMS de 20 para 18 por cento.

REAJUSTE INTERNÍVEL >> O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmedrn), junto com Sindicato dos Odontologistas (SOERN), se reuniu com a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes, para negociar a implantação da diferença de 3% interníveis dos médicos e cirurgiões dentistas. Com o aumento de 3%, de forma cumulativa, permite que, no final da carreira do médico, o ganho salarial seja de aproximadamente R$ 800,00.

SOLUÇÃO >>Na reunião ficou estabelecido que o Sinmedrn e a SOERN vão levar para a mesa do SUS questão da implantação dos 3% internível, que é garantida pelo Plano de Cargos e Carreiras, para que, entendido que faz parte do plano geral, sejam então efetuados os impactos financeiros pela Secretaria Estadual de Saúde para negociação com a administração. Realizadas essas etapas e estabelecido o impacto financeiro, os sindicatos vão passar a negociação para a secretaria de administração para definir os prazos de implantação.

ACORDO >> Após ameaça de paralisação dos médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), prevista para iniciar no dia 30 de dezembro, a empresa de Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) realizou o pagamento dos profissionais referente ao mês de agosto, no último dia 29. Uma vitória para a categoria!

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Contrato. Foto: Ilustrativa/Reprodução.
Contrato. Foto: Ilustrativa/Reprodução.

Se você fosse assinar um contrato com o ano novo, quais seriam os termos acordados? Quais seriam as suas responsabilidades e obrigações? Certamente, de sua parte, haveria o compromisso de ser alguém melhor, que agisse melhor independente da circunstância e situação, quer fosse no trânsito, na briga com o vizinho, na hora que o trabalho aperta, que o dinheiro falta, que a paciência acaba.

Você buscaria se respeitar, não só ao seu corpo – investido em atividades físicas e alimentação saudável, mas principalmente escolheria bem o que entregar a sua mente, a sua alma. *

Ia prestar atenção as palavras que ouve sejam elas vindas de diálogos, músicas, filmes, livros, palestras e meras e despretensiosas conversas. Ia redigir essa parte com o maior acuro possível. Porque obedecer a todas as próximas cláusulas dependeria, e muito, desses artigos. Você ainda teria a obrigação diária de olhar para dentro. Olhar para si, se perceber como um sujeito que precisa buscar evoluir, que deve se compreender, se perdoar e seguir em frente. Ia saber que os tropeços ao longo do caminho servem apenas como impulso rumo ao alto, a sua melhor versão. Por vezes ia aceitar que há dor quando esse mergulho é profundo e verdadeiro.

E, falando de dor, você atestaria que ela não é esse bicho todo, que vem pela profunda necessidade de ensinar, de dizer “ei, se liga”, toma consciência que viver é desapegar, seja de coisa ou até de gente. Não daqueles que por algum motivo você não tolera (esses você devia fazer questão de conviver) mas daqueles que funcionam como uma muleta, seja financeira, emocional, social, o que for. Esse pseudo conforto que trazem te tornam alguém perdido em si, alguém por vontade acorrentado. Pode parecer confortável agora mas, depois, vão te fazer cair fundo.*

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Chuvas Rio de Janeiro Foto Arquivo EBC
© arquivo EBC

O último fim de semana de 2023 terá o predomínio de chuvas em boa parte do país, com alerta de temporais e de ventos fortes em algumas regiões. O calor predominará no Norte e no Nordeste, enquanto uma massa de ar polar derrubará as temperaturas no Sul.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de chuvas intensas das 10h deste sábado (30) até as 10h deste domingo (31). O alerta abrange quase todo o Sudeste (exceto municípios mineiros próximos à divisa com a Bahia), todo o Centro-Oeste, o sul da Bahia e do Pará, quase todo o Amazonas (exceto nordeste do estado), Acre, Rondônia e municípios paranaenses próximos à divisa com São Paulo.

Segundo o Inmet, essas regiões poderão registrar chuvas de 20 a 30 milímetros em uma hora e de 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 quilômetros por hora (km/h). Apesar do temporal, há baixo risco de corte de energia elétrica, alagamentos, deslizamentos, descargas elétricas e quedas de galhos de árvores.

A situação é mais preocupante no Espírito Santo, no estado do Rio de Janeiro, na zona da mata mineira e nos municípios paulistas do Vale do Paraíba. Essas regiões estão com alerta laranja para vendavais até as 20h deste sábado. O Inmet adverte para o risco de ventos entre 60 e 100 km/h, com risco de queda de árvores, destelhamento de casas e danos em edifícios.

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Apostadores fazem jogos para a Mega da Virada. A Caixa Econômica Federal vai pagar um prêmio estimado de R$ 280 milhões, o valor vai para o apostador que acertar todas as dezenas.
© Antonio Cruz/Agência Brasil

Está chegando ao fim o prazo para quem quer apostar na Mega da Virada. As apostas poderão ser feitas até as 17h deste domingo (31). O sorteio será realizado no mesmo dia, às 20h, em São Paulo. O preço da aposta simples é de R$ 5.

Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 570 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante.

O tamanho do prêmio estimula muita gente. Os sonhos de mudanças na vida da família, além de possibilidades de investimentos e viagens levam os apostadores às casas lotéricas. Os bolões se multiplicam entre grupos de amigos e colegas de trabalho.

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Economia e política em 2024 são o tema da coluna de Ney Lopes. Foto: Ilustrativa/Getty Imagens.
Economia e política em 2024 são o tema da coluna de Ney Lopes. Foto: Ilustrativa/Getty Imagens.

2024 está batendo na porta, trazendo apreensões. Existe o temor de que a inteligência artificial eliminará mais empregos, do que criará. Após 2023 ter sido o ano mais quente, a temperatura global poderá subir ainda mais em 2024. A maioria (59%) acha que passaremos mais tempo trabalhando no escritório, do que trabalhando em casa. Juros altos retraem o consumo, as guerras causam estragos e os desastres climáticos se tornam mais comuns.

Na economia, as previsões são mais amenas. O PIB real global crescerá em ritmo mais lento, – 2,3% em comparação com a estimativa de 2,7% em 2023. A tendência de queda da inflação deve continuar. Estima-se inflação anual de preços ao consumidor global de 4,7% em 2024, abaixo dos 5,6% estimados.

Os cortes de juros começarão, de acordo com as circunstâncias específicas de cada economia. Na América Latina, por exemplo, caíram as taxas de inflação. A flexibilização, em curso no Chile, Brasil e Peru, deve continuar, com cortes de juros também no México, no primeiro semestre de 2024.

O dólar americano deverá desvalorizar-se, em função do abrandamento no crescimento econômico e a inflação dos Estados Unidos. O iene deve valorizar-se em relação ao dólar americano, com mais força do que outras moedas. A economia da China continental terá melhoria gradual no nível de confiança do setor privado e possível saída da recessão do mercado imobiliário. A previsão é um crescimento anual do PIB de 4,7% em 2024, abaixo dos 5,4% esperados em 2023.

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São Paulo SP 13/12/2023 Palco do Réveillon da Paulista 2023 será sede da festa que marca o início da comemoração dos 470 anos de São Paulo.O palco estará montado na Avenida Paulista, entre as ruas Haddock Lobo e Bela Cintra, medindo 16 metros de largura, 20 de profundidade e 8 de altura, mesmo tamanho ano anterior.  Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

A virada do ano poderá ser chuvosa tanto na cidade de São Paulo quanto na do Rio de Janeiro. Conforme previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura paulistana, pode chover no momento das comemorações do Réveillon, mesmo que de forma fraca na capital paulista. 

A propagação de uma área de baixa pressão deverá mudar o tempo a partir da tarde deste sábado (30), causando aumento de nebulosidade e chuvas na forma de pancadas na Grande São Paulo. Podem ocorrer pontos isolados de maior intensidade com raios e rajadas de vento, o que eleva o risco de formação de alagamentos transitáveis.

De acordo com o CGE, no domingo (31), os modelos de previsão indicam muita nebulosidade e precipitação moderada, alternada com períodos de melhoria. A condição deve perdurar na noite do Réveillon.

Segundo o Centro de Gerenciamento, ventos que passam a soprar do oceano deverão trazer muita umidade para a capital paulista no domingo à noite, o que pode causar sensação de frio para esta época do ano, principalmente durante a manhã do primeiro dia de 2024.

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Rio de Janeiro (RJ) - Caderno de Encargos Réveillon do Rio 2024 - Palco Copacabana Réveiilon 2023. Foto: Fernando Maia/Riotur
© Fernando Maia/Riotur

As comemorações do Réveillon no Rio de Janeiro vão atrair um número alto de turistas. A expectativa do setor hoteleiro é que a ocupação dos quartos na capital fluminense chegue a 95% no fim de semana da virada. Até agora, esse número está em 81,52%. Os bairros com maior procura são Ipanema/Leblon (94,41%), Leme/Copacabana (83,96%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (82,20%), Flamengo/Botafogo (81,88%) e Centro (71,09%). Os dados são da HotéisRIO e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ).

Na festa mais tradicional da cidade, na praia de Copacabana, estão previstos 12 minutos de fogos de artifício, disparados por 10 balsas e regidos por uma orquestra sinfónica. Também haverá uma apresentação com drones. Nos dois palcos na areia da praia, vão se apresentar nomes como Teresa Cristina, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Ludmilla, Luísa Sonza, além de escolas de samba.

Outros pontos da cidade terão palcos e queima de fogos, como Praia do Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

“O Rio é um estado que respira turismo, uma indústria fundamental para o desenvolvimento da nossa economia, que tem mais de 700 meios de hospedagens, 45 mil quartos e que gera mais de 100 mil postos de trabalho. Os resultados são animadores e nos dão a certeza de que teremos uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e turistas”, disse Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO.

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Governo do Estado vai investir R$ 5 milhões na Operação Verão - Foto: Reprodução/Sesed
Governo do Estado vai investir R$ 5 milhões na Operação Verão - Foto: Reprodução/Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou nesta sexta-feira, 29, o planejamento da Operação Verão 2024, que acontecerá de 5 de janeiro a 8 de fevereiro. Com um investimento de R$ 5 milhões do Governo do Estado, a operação contará com mais de 1.500 agentes de segurança por dia.

O secretário da Sesed, coronel Araújo, destacou que a ação vai garantir segurança para potiguares e turistas. “Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou.

Diversos órgãos participarão da operação, entre eles a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Detran-RN, DER, Idema, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), guardas municipais e prefeituras.

O reforço policial cobrirá mais de 400 quilômetros do litoral potiguar, do município de Tibau à Baía Formosa. Além do policiamento, a operação contará com 400 carros recentemente adquiridos e os helicópteros Potiguar 01 e 02.

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A delegada-chefe da DPCA, Ana Cristina Santiago, fala sobre a operação Luz na Infância 2, combate à pornografia infantil em todo o país.
© José Cruz/Agência Brasil

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas feitas com polícias militares e civis, corpos de bombeiros, órgãos periciais e unidades de atendimento a mulheres, bem como instituições voltadas para a investigação de narcóticos em todas as unidades federativas.

Segundo a pesquisa, 554.473 ocorrências foram registradas em 2022 – ano-base da pesquisa divulgada em 2023. Deste total, 170.984 foram de ameaças. Ainda segundo o diagnóstico, apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres (Deams) tinham plantão 24 horas.

O Ministério da Justiça lembra que, naquele ano, ainda não vigorava a Lei 14.541/2023, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garante o funcionamento 24 horas por dia dessas unidades, inclusive nos domingos e feriados.

Conforme o levantamento, 44% das unidades especializadas na investigação de narcóticos estão localizadas no Sudeste e 23%, no Nordeste. Na Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro, estão localizados 15% desses postos de investigação. A região engloba oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

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Mariana (MG) - Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil)
© 07 13:37:43

A expectativa pela celebração de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco não se confirmou em 2023. Passados mais de oito anos da tragédia e mais de dois do início das tratativas para uma repactuação, a mesa de negociação está suspensa. Ela poderá ser retomada em 2024, mas ainda não há previsão de novos encontros.

Ao longo do ano, as partes envolvidas nas conversas até chegaram a avançar no texto. Havia uma crença em um desfecho, mas a divergência em torno dos valores impediu o consenso. A oferta da Samarco e das suas acionistas Vale e BHP Billiton ficou distantes do que esperavam as instituições de justiça e dos governos.

No dia 19 de dezembro, a questão foi discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados, transmitida pelas redes sociais. Representantes dos diferentes governos e instituições de Justiça confirmaram que as mineradoras propuseram destinar R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias. As cifras apresentadas ficaram bem abaixo dos R$ 126 bilhões pleiteados.

Segundo a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, o montante que está sendo pedido às mineradoras é resultado de avaliações técnicas e foi fruto de debate com especialistas em mineração, em meio ambiente, em saúde, etc. “Não são valores chutados e não são valores irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos”.

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

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Dr. Tadeu falou sobre política nesta semana

Outro motivo de muita especulação na cidade de Caicó, é a escolha do vice do atual prefeito Dr. Tadeu, que é pré-candidato natural a reeleição. O nome que também é natural, é o de Toinho Santiago, que é o atual vice-prefeito.

Enquanto isso, a oposição fomenta a ideia de que outra pessoa poderá ser escolhida para ocupar o lugar e que seria, Vivaldo Costa, por imposição própria, embora o político nunca tenha declarado isso publicamente. Na semana passada, o prefeito Dr. Tadeu disse em entrevista na 95FM, que se depender de uma decisão particular, Toinho Santiago, será o nome para compor a chapa como candidato a vice-prefeito. “Eu terei que primeiro, convencê-lo de continuar. É fato que essa parceria deu muitos resultados. Vivaldo não conversou comigo sobre querer ser vice. Existe essa especulação na cidade, mas, se agente conversar, vamos chegar num entendimento do grupo, e independente de qualquer coisa, o grupo vai continuar o mesmo, com o Papa, Toinho e João Maia, dentro do projeto“.

O prefeito Dr. Tadeu reforçou o respeito e gratidão que tem pelo ex-deputado Vivaldo Costa, pois foi por suas mãos que entrou na política. “Em 2016, eu só fui candidato por causa de um pedido de Vivaldo Costa. Em 2020, ele foi uma pessoa fundamental nesse projeto. Então, nenhuma decisão que a gente vá tomar em 2024, vai passar sem o conhecimento dele (Vivaldo)“, declarou.

Ainda sobre a especulação de que Vivaldo Costa quer ter o nome indicado para ser vice, o prefeito Dr. Tadeu, disse não acreditar que ele queira, pois seu anseio é voltar para a Assembleia Legislativa. “Eu acho que Vivaldo não vai chegar ao ponto de impor que quer ser o candidato a vice-prefeito. Nós estamos trabalhando para que assuma o mandato de deputado estadual. Ele é primeiro suplente da federação. No próximo ano, temos eleição e talvez algum deputado deixe a ALRN para ser candidato a prefeito. Temos ainda, a vaga no Tribunal de Contas, que vai surgir em abril, que é uma vaga da Assembleia e existe a tendência de ir um deputado estadual e, se esse parlamentar for da Federação, abre vaga para o Papa. Eu acho que a Governadora poderia ajudar nesse sentido“, comentou.

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Fraternidade da Igreja Católica oferece acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade social em Natal - Foto: divulgação

“Dá visibilidade às pessoas que estão invisíveis na sociedade”. É assim que Íris Marroque define a importância da Toca de Assis na ajuda comunitária em Natal. A fraternidade, segundo a presidente, surgiu em 13 de maio de 1994 na cidade de Campinas, em São Paulo, com um grupo de jovens católicos e um seminarista que iam às ruas entregar comidas e cobertores aos moradores de rua.

Íris define a Toca de Assis como uma “fraternidade da Igreja Católica que tem como carisma a Adoração ao Santíssimo Sacramento e o Amor aos pobres abandonados de rua” e tem como membros da equipe religiosos, leigos e sacerdotes. Ao todo, os 40 voluntários participam de ações para ajudar pessoas em situação de rua e famílias em vulnerabilidade social.

“Nós os acolhemos com amor e dignidade, refletindo sobre a situação de vida nas ruas e plantando o interesse de mudança de vida. Lá, nós consideramos os pobres atendidos como parte integrante da família”, afirmou.

Dentre as ações realizadas pela fraternidade, a presidente cita as pastorais de rua que ocorrem todas as sextas-feiras, na qual os voluntários vão ao encontro daqueles que estão nas calçadas e marquises da cidade. Além disso, ela cita as manhãs de convivência que acontecem na sede da Toca, localizada na avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco, na capital potiguar.

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Maiores procuras são para São Miguel do Gostoso, Pipa e Baia Formosa - Foto: José Aldenir/Agora RN

A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) espera um aumento de demanda de até 25% nas viagens de Natal para o interior do Rio Grande do Norte no réveillon. A associação reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, a demanda para o ano novo deverá superar a procura do Natal, quando as empresas tiveram cerca de 10% a mais de aumento. “Projetamos esse aumento na demanda com base nas procuras que já estão acontecendo na Rodoviária de Natal, superando a procura para o natal”, explicou.

Wellington afirma que a maior procura ocorre devido a preferência das pessoas em viajar durante a virada do ano. “São dois feriados próximos, e muitas pessoas costumam ‘escolher’ em qual deles viajar. Essa maior demanda ocorre no Réveillon”, afirma o diretor de comunicação.

Ele afirma ainda que as empresas vão garantir o atendimento aos clientes, inclusive com veículos e horários extras. Para a venda das passagens, a Transpasse está funcionando em horário estendido, das 5h às 22h. A associação orienta que os clientes comprem a passagem com antecedência, podendo escolher a poltrona onde viajar.

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