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O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chính, vem a Brasília nesta semana para visita oficial ao Brasil, após 15 anos da última visita de um líder do país asiático. Ele será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (25), às 11h, no Palácio do Planalto.
Segundo o Palácio do Itamaraty, os mandatários tratarão de temas diversos da agenda bilateral, incluindo comércio, investimentos, ciência, tecnologia e inovação, cooperação técnica e educacional, defesa, energia renovável, entre outros.
Lula e Minh Chính também devem abordar questões envolvendo o Mercosul, bloco econômico regional sul-americano, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que envolve dez países da região, além de assuntos ligados a outros fóruns internacionais.
Está prevista a assinatura de acordos de cooperação educacional, defesa, agricultura e entre academias diplomáticas.
Quatro homens foram presos na manhã deste domingo 24 após abordagem durante patrulhamento da Polícia Militar no bairro das Quintas, em Natal.
Na abordagem, foi encontrado com o grupo um extenso material ilícito, incluindo maconha, crack, diversas embalagens plásticas para armazenamento de drogas, dinheiro fracionado, facas e aparelhos celulares.
Diante da suspeita de tráfico de drogas, os indivíduos foram detidos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde permanecem à disposição da justiça para averiguação.
AgoraRN
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+.
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22), a procuradoria avalia que negar a possibilidade de união civil homoafetiva significa dizer que os homossexuais teriam menos direitos que os heterossexuais, “criando uma hierarquia de seres humanos com base na orientação sexual”.
Para a procuradoria, esse entendimento seria contrário a preceitos constitucionais, como o da dignidade do ser humano e a proibição de qualquer forma de discriminação. “Essa ideia colide frontalmente com a essência da Constituição da República Federativa do Brasil, a qual busca estruturar uma nação em que a convivência entre os diferentes seja pacífica e harmônica”, diz a nota.
No boletim de balneabilidade nº 38 divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) neste sábado 23, foram identificados dois pontos impróprios para banhistas dentre os 33 analisados ao longo do litoral do Rio Grande do Norte. As áreas não recomendadas para banho estão localizadas em duas praias de Natal: Ponta Negra (acesso principal) e Areia Preta (Praça da Jangada).
As amostras de água para análise foram coletadas na última quinta-feira 21. O boletim, atualizado semanalmente, é normalmente divulgado no site do Idema às sextas-feiras ou sábados.
O processo padrão envolve a coleta e classificação de 33 amostras de água em pontos distribuídos ao longo da costa dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. Isso visa fornecer informações sobre as condições das praias monitoradas aos banhistas.
Esse estudo é uma colaboração entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), sendo parte do Programa Água Azul.
Metodologia desenvolvida pelo professor e pesquisador Fábio Teodoro de Souza, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com uso de inteligência artificial (IA), identifica focos de incêndio com 12 horas de antecedência e 85% de acerto. A metodologia está disponível desde 2015, com testes efetuados no Parque Nacional Chapada das Mesas, no Maranhão, e pode ser aplicada em qualquer local do país. Ela considerou dados de focos de incêndios monitorados por satélites do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e dados meteorológicos da rede automática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Mudanças climáticas e práticas de manejo destrutivas provocam incêndios florestais que, ao longo dos últimos anos, têm se tornado cada vez mais comuns. Queimadas significativas foram registrados em semanas recentes no Canadá e em países europeus como Grécia, Itália e Espanha. Mas muitos desses focos podem ser previstos com a ajuda da tecnologia.
Os incêndios florestais são fenômenos naturais que se iniciam pela baixa umidade do ar e alta temperatura. “Esses fenômenos são monitorados por vários satélites que estão na órbita da Terra e têm a capacidade de registrar as coordenadas dos focos de incêndio quando eles se iniciam, com determinado diâmetro, dependendo da resolução de cada satélite”, disse Souza à Agência Brasil.
Um homem foi preso na tarde deste sábado 23 após após a Polícia Militar receber um chamado sobre assaltos a estudantes cometidos por indivíduos em bicicletas.
Após diligências, um suspeito de 30 anos foi capturado durante a fuga, nas proximidades da Avenida das Fronteiras, e estava em posse dos pertences roubados dos estudantes.
O suspeito foi levado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais necessários.
AgoraRN
Um apostador de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, acertou sozinho as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas neste sábado (23) e vai receber o prêmio de R$ 40.435.445,43.
Os números sorteados no concurso 2636 foram os seguintes: 05- 16 – 38 – 42 – 43 – 48.
A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada acertador vai receber R$ 74.465,42. Já a quadra registrou 4.597 apostas ganhadoras e cada um vai levar o prêmio de R$ 1.133,90.
O próximo sorteio da Mega-Sena está marcado para terça-feira (26). O prêmio está estimado em R$ 3 milhões.
Considerado o grande salão internacional do queijo na França, o Mundial de Queijos e Produtos Lácteos de Tours deu ao Brasil 81 medalhas na edição deste ano, encerrada no último dia 12. Foram 17 medalhas de ouro, 23 de prata e 41 de bronze. Na edição anterior, realizada em 2021, o Brasil conquistou 57 medalhas. O concurso ocorre a cada dois anos em Tours, no Vale do Loire.
Ao todo, foram 1.640 queijos avaliados de vários países, dos quais 288 foram apresentados por 91 produtores brasileiros dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceará, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Das 17 medalhas de ouro, dez foram para produtores de Minas Gerais.
Dentre os queijos medalhistas ouro, o concurso selecionou ainda os 12 melhores do mundo na categoria Super Ouro. Destaque para o único produto não europeu, que ficou em sétimo lugar: o Caprinus do Lago, produzido por Fabrício Le Draper Vieira, no Capril do Lago, em Valença, município da região sul do estado do Rio de Janeiro. A França ficou com 10 dessas medalhas e a Suíça com uma.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) entregou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) uma proposta para cobrança pelo uso da água bruta.
A cobrança é avaliada pelo Governo do Estado como uma medida para bancar a gestão de bacias hidrográficas. A taxação está prevista em uma lei válida no RN desde 1997.
A proposta foi entregue ao secretário Paulo Varella pelo atual presidente da Fiern, Amaro Sales, e pelo presidente eleito da entidade, Roberto Serquiz.
Segundo a Fiern, a proposta foi desenvolvida com base em um estudo elaborado por uma empresa de consultoria contratada para medir o impacto econômico da cobrança pela água bruta na indústria do RN, como também em debates junto aos setores industriais que compõem a Fiern.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta sexta-feira 22 que foram oficializadas as propostas dos dez primeiros acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Para assinar os acordos, os réus confessam o cometimento de crimes e assumem obrigações como prestação de serviços comunitários, participação em curso sobre democracia, proibição de manutenção de contas abertas nas redes sociais, além de multa.
Os acordos precisam ser referendados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As obrigações assumidas envolvem o cumprimento de 300 horas de serviços comunitários, com carga mensal que chega a 60 horas. Em nota, a PGR informou que a multa varia de acordo com a condição financeira de cada réu.
“No caso dos 10 primeiros acordos, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Outra exigência é que os denunciados não mantenham de redes sociais abertas, do momento da celebração até o cumprimento integral do ANPP [acordo de não persecução penal]. Eles ainda deverão participar de curso com a temática “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, afirmou a Procuradoria.
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão de junho da corte que o declarou inelegível por oito anos.
O recurso de Bolsonaro está em análise em julgamento virtual no TSE.
Faltam votar os ministros Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
Os recursos foram apresentados pela defesa do ex-mandatário em agosto e questionam pontos da decisão proferida pelo TSE que reconheceu, por 5 a 2, o abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores de julho do ano passado.
Pacientes e acompanhantes ti veram de deitar no chão, na noite de quinta-feira 21, por causa da superfotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara, na Zona Norte de Natal. O flagrante foi feito por servidores da unidade, que usaram as redes sociais para denunciar a precariedade no atendimento.
Imagens divulgadas pelos funcionários mostram também pessoas doentes aguardando atendimento em cadeiras e macas improvisa das. Um dos casos mais graves era o de um paciente com infarto agudo do miocárdio, que tinha um acesso venoso, mas não tinha lugar para ficar e receber a assistência.
Além disso, outro problema era a mistura de pessoas com quadros psiquiátricos e outras condições, o que sobrecarregou os profissionais da enfermagem.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal disse que todos os pacientes em atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) são alocados em leitos individuais
Em reação ao julgamento da descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF), a banca da conservadora da Câmara articula a votação de um projeto que impede a interrupção da gravidez e estabelece o cha mado Estatuto do Nascituro. A oposição também avisa que vai obstruir a pauta de votações para cobrar seu direito de legislar.
O PL determina que a “natureza humana é reconhecida desde a concepção, conferindo-lhe proteção jurídica através desteestatuto e da lei civil e penal”. O “nascituro”, assim, seria um “ser humano ainda não nascido”.
O impedimento do aborto fica explícito em outro trecho do projeto: “O nascituro goza da ex-pectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade”.
“Tive a oportunidade de redi- gir esse projeto quando era asses- sor do ex-deputado Miguel Mar- tini. É uma maneira de o Con- gresso dar uma resposta e fazer valer a opinião da maioria da população brasileira. Hoje, o assunto mais urgente da nação é a defesa da vida”, comentou o deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Cartão de crédito em alta para compras!
Pesquisa do Serasa apontou que no Rio Grande do Norte quase 70% dos consumidores compram parceladamente. Exatamente, 67% optam por comprar parcelado no cartão.
A utilização de cartão de crédito de terceiros é o método mais popular na divisão (38%) – apenas 6% usam cartão de crédito próprio nesse tipo de operação. Boleto bancário (24,5%) e crediários específicos de lojas (20%) também são muito procurados para diluir os valores ao longo do tempo.
A pesquisa expõe ainda o comportamento do consumidor potiguar onde 52% dos entrevistados afirmam realizar controle mensal das finanças. Os principais objetivos são evitar o endividamento (45%) e quitar dívidas (36%). No entanto, apenas 48,7% acompanham conteúdo a respeito do tema nas redes sociais – menor índice nacional.
A Governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta sexta-feira 22 ordens de serviço para obras em cinco hospitais da rede estadual de saúde. A assinatura ocorreu durante visita da governadora ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), na Zona Norte de Natal. Ao todo, as obras estão orçadas em R$ 20,8 milhões.
Os hospitais beneficiados são: o próprio Dr. José Pedro Bezer- ra (Santa Catarina), o Monsenhor Walfredo Gurgel e Giselda Triguei ro, em Natal; o Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu; e o Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, com obras de reforma, ampliação e readequação.
“Estamos fazendo o maior in- vestimento na infraestrutura do SUS no Rio Grande do Norte. Es- se conjunto de ordens de serviço é todo para obras de caráter es- tratégico em prol da melhoria do atendimento à população”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Este investimento de R$ 20,8 milhões representa uma mudança na capacidade assistencial dos hospitais. No caso do Walfredo Gurgel, por exemplo, será construído um novo centro cirúrgico que vai dobrar a capacidade atual da unidade. O Santa Catarina vai ganhar um setor de imagem, com planejamento para instalação de Raios X, endoscopia e ultrassonografia, e uma nova UTI nconatal com 10 leitos. Já em Macaíba, mais 12 leitos clínicos cirúrgicos, que vão dar a capacidade do hospital realizar cirurgias eletivas.
A direção dos Correios anunciou acordo com os funcionários fechando a convenção referente a 2023/2024. Foi definido aumento de R$ 250 para quem ganha até R$ 7 mil e 3,53% de reajuste para funcionários com remuneração superior a R$ 7 mil a partir de janeiro de 2024.
Na prática, para a faixa salarial até R$ 7 mil atinge 83% do efetivo de 71 mil funcionários da estatal.
O acordo, com 78 cláusulas, prevê ainda reajuste imediato dos benefícios em 3,53%, tíquete extra de R$ 1 mil em dinheiro com a assinatura do acordo, gratificação extra de R$ 1.500 em janeiro de 2024, criação de comissão, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores, para avaliar melhorias no plano de saúde e pagamento de 80% de bolsas de estudo.
Sobre a abertura de concurso público, os Correios informaram que irão se reunir com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para tratar do tema.
Um mandado de segurança cível remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques teve decisão em 5 de setembro passado, como a Coluna Opinião adiantou. Na peça, o ex-prefeito Dr. Anax Vale, de Governador Dix-sept Rosado, pedia a suspensão do acórdão que indeferiu sua candidatura, para que seus 16,8 mil votos conquistados na disputa para deputado estadual sejam considerados. O ministro do TSE recuou da competência e despachou para o órgão correto de julgar o caso: o TRE-RN.
O caso foi vazado na imprensa, e os advogados do suplente interessado, Robson Carvalho, pediram para ele evitar declarações públicas sobre o processo. O vereador de Natal é filiado ao União Brasil e fez dobradinha com o deputado federal Paulinho Freire, de quem é liderado. Na mesma ação, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) requereu o ingresso no processo como parte interessada, já que o PSDB havia batido o quociente eleitoral para ganhar mais uma cadeira na As- sembleia Legislativa e, com possí- veis novos votos do União, poderia perder a vaga.
O caso de Dr. Anax é diferente do de Wendel Lagartixa. Após conquistar 88 mil votos para deputado estadual, Lagartixa teve o registro da candidatura indeferido, mas os votos continuaram va- lendo para o PL. Com isso, o partido continuou elendo três parla- mentares, o que beneficiou Neilton Diógenes, que só teve 25.143 votos. O partido só não tem uma 4ª cadeira por não ter candidato que atinja 20% do quociente. Os votos de Dr. Anax, por sua vez, não foram contabilizados para o União Brasil pois ele teve a candidatura impugnada em setembro, ainda antes da eleição.
CONTAS
O Escritório de Captação de Recursos da Fundação Oswaldo Cruz lançou, nesta semana, uma plataforma de parcerias, que vai facilitar a conexão com parcerias para projetos desenvolvidos pela instituição.
A ausência do canal dificultava a construção da parceria do público com o privado, afirmou nesta sexta-feira (22), à Agência Brasil, o gerente-geral do Escritório da Fiocruz, Luis Fernando Donadio. “É o que faltava para facilitar a compreensão dos projetos e dos programas que estão disponíveis para parceria, como funciona, com quem deve falar, quais são os principais resultados.”
A plataforma funciona como um portfólio digital das ações da Fiocruz que estão abertas para a construção de parcerias, ou seja, cadastradas para financiamento. Além da lista completa dos projetos, o portal traz uma sessão para novas iniciativas, onde coordenadores da Fiocruz encontram o passo a passo para inscrever seus projetos com datas previstas para composição de futuros portfólios.
O canal é dividido por categorias de parcerias em potencial. Uma das categorias, por exemplo, objetiva dialogar com empresas e fundações; outra, com parceiros internacionais; uma terceira, com a sociedade civil.
