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O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico Caraúbas, composto por 19 usinas fotovoltaicas, com potência total de 879,872 MW, nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra.
A sessão pública será realizada na próxima quinta-feira (14), às 19h, na Escola Municipal Josué de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Alves de Azevedo, no município de Caraúbas.
O empreendimento tem uma área de intervenção total prevista de 1.503 hectares inserido nos municípios de Caraúbas e Felipe Guerra, limitando-se com os municípios de Governador Dix-Sept Rosado, Apodi, Upanema, Campo Grande, Janduís, Patu, Olho d’Água do Borges e Umarizal, através do Processo nº 2021-171037/TEC/LP-0236, de interesse da Infinito Energy Investimentos e Participações S.A.
A sessão pública será realizada na próxima quinta-feira (14), às 19h, na Escola Municipal Josué de Oliveira, localizada na Rua Alfredo Alves de Azevedo, no Município de Caraúbas.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A ordem judicial decorre de ação popular impetrada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN).
O recurso movido pela Prefeitura de Natal foi negado pelo desembargador Dilermando Motta, da 1ª Câmara Civel. A Prefeitura buscava reverter a decisão emitida em abril do ano passado pelo juiz Ricardo Tinoco. Essa decisão ordenou a reintegração de 24 linhas de transporte público que haviam sido retiradas de circulação durante a pandemia de Covid-19.
“Mais uma vez a justiça solicita que o Seturn coloque nas ruas as linhas de ônibus que foram tiradas de circulação. É absurdo que, até hoje, depois de 11 decisões favoráveis a gente, o Sindicato dos empresários dos transportes siga descumprindo e fazendo a população natalense utilizar um serviço de transporte defasado”, pontuou Bonavides.
A Justiça já havia decidido pela volta da circulação dos ônibus retirados, mas o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) recorreu no processo e mais uma vez o recurso foi julgado e negado.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de Assu, conquistou três importantes decisões judiciais buscando garantir tratamentos medicamentosos para pacientes diagnosticados com câncer. Os bloqueios de verbas públicas totalizaram o valor de R$ 478.880,40 para garantia do tratamento dos pacientes, em face do descumprimento reiterado de decisões judiciais pelo Poder Público.
Os pacientes beneficiados são portadores de câncer do tipo Carcinoma Renal, Nasofaringe Metastático e Melanoma. Nos três casos, a prescrição médica indica a necessidade de uso de medicamentos que não possuem fornecimento contínuo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em face da inefetividade da política pública. Segundo as indicações médicas, a utilização dos fármacos deve se dar por tempo indeterminado, sendo os pacientes reavaliados a cada três meses.
“A necessidade de fornecimento da medicação, segundo consta nos autos, é urgente, não havendo, assim, qualquer justificativa razoável para o não cumprimento da decisão judicial. Na espécie, entendo que é imperativo o bloqueio pretendido para adimplemento da obrigação específica, uma vez que para possibilitar o cumprimento de obrigação de fazer, o Juiz pode determinar a medida mais adequada para o alcance do resultado pretendido, sendo esta a medida que se impõe, considerando as diversas outras que já foram tomadas e não surtiram efeito, não podendo o cidadão arcar com o ônus da ineficácia e burocracia interna do Estado Ré”, registrou a decisão.
Na sentença, a justiça determinou, como forma de realizar um controle mais efetivo da verba pública, que “o bloqueio se dê na quantidade necessária para três meses de tratamento, período em que deverá ser reavaliada pelo médico a permanência do tratamento na mesma dosagem e nas mesmas condições inicialmente prescritas, para que seja feita nova aquisição de medicamento”. A decisão registra, no entanto, que os alvarás devem ser expedidos a cada mês, ficando a liberação da quantia referente à segunda aplicação condicionada à prestação de contas da primeira, e assim sucessivamente.
Os contribuintes das cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical, que atingiu o estado do Rio Grande do Sul, terão novos prazos para pagamento de tributos federais e parcelamentos. Também foram suspensos os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, conforme a portaria publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro. E os tributos, ou parcelas, com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. Os atos processuais referentes a dívidas com a Receita Federal foram suspensos até 29 de dezembro.
Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não estão entre os pagamentos que terão novos prazos.
Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. Os novos prazos valem para contribuintes das cidades de Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Boa Vista das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, Ibiraiaras, Nova Bassano, São Jorge, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Marau, Casca, Estação, André da Rocha, Vacaria, Cruz Alta, Chapada, Montauri, Nova Araçá, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Camargo, Panambi, São Domingos do Sul, Sagrada Família, Paraí, Jacuizinho, Lagoão, Santo Ângelo, Boa Vista do Buricá, Sede Nova, Eugênio de Castro, Santo Cristo, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Jaguari, Ciríaco, Sertão, Muliterno, Candelária, Lajeado, David Canabarro, Estrela, Arroio do Meio, Montenegro, Novo Hamburgo, Encantado, Muçum, Roca Sales, Colinas, Imigrantes, Santa Tereza, Sapiranga, Cachoeirinha, Vanini, Nova Roma do Sul, Serafina Corrêa, Bom Retiro do Sul, Cotiporã, São Nicolau, Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Ipê, Espumoso, Charqueadas, Coxilha, Taquari, Itapuca, São Jerônimo, Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois procedimentos médicos nesta terça-feira (12), informa boletim do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. Ele foi internado ontem, no início da tarde. Bolsonaro já se encontra em recuperação no quarto. “As cirurgias transcorreram de forma satisfatória, sem intercorrências”, diz o texto.
De acordo com o hospital, ele foi submetido a uma endoscopia para tratamento de doença do refluxo gastroesofágico. Na sequência, Bolsonaro passou por cirurgia de desvio de septo (septoplastia), turbinectomia (cirurgia para redução do volume dos cornetos nasais) e uvulopalatofaringoplastia, também conhecida como cirurgia do ronco.
O boletim é assinado pelos gastroenterologistas Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e Eduardo Guimarães Hourneaux de Moura, pelo otorrinolaringologista Sergio Salomão Abdala Carui e pelo diretor-geral da unidade Pedro Henrique Loretti.
As equipes responsáveis vão reavaliar o ex-presidente no fim do dia para novas informações.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou, na última segunda-feira (11), edital para processo seletivo de professor substituto/temporário. As inscrições começam na próxima quarta-feira (13), e podem ser realizadas até o dia 22, por meio do SIGRH. A taxa de inscrição é de R$ 50. A remuneração varia de R$ 2.888,47 a R$ 7.014,02, dependendo da vaga, regime de trabalho e titulação do candidato.
O processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para vagas surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. As vagas da carreira de magistério superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) são para os campi de Natal e de Caicó (Ceres). O regime de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais.
As atividades referentes à contratação de professor substituto/temporário envolvem a atuação no ensino conforme a necessidade da instituição, expressa no plano de trabalho a ser deliberado pela unidade de lotação do servidor e no contrato de trabalho.
As provas devem ocorrer no período de 17 a 29 de outubro, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%.
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%.
O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%.
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos, teve inflação de 0,2% em agosto deste ano. A taxa é superior às observadas no mês anterior e em agosto do ano passado, que haviam registrado deflações (quedas de preço) de 0,09% e 0,31%, respectivamente.
O INPC acumula taxas de inflação de 2,8% no ano e de 4,06% em 12 meses. Portanto, o indicador apresenta taxas inferiores às apuradas pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que apresentou altas de 0,23% em agosto deste ano, 3,23% no acumulado do ano e 4,61% em 12 meses.
A inflação de agosto do INPC foi puxada pelos produtos não alimentícios, que subiram 0,56% no mês, depois de uma inflação de 0,07% em julho. Já os alimentícios tiveram deflação ainda mais acentuada em agosto (-0,91%) do que no mês anterior (-0,59%).
Agência Brasil
Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.
O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.
Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.
Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.
Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas (foto), que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.
Passados quase 50 anos, São Luiz agora é Capital Nacional do Reggae, reconhecida pela Lei 14.668, publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.
Policiais federais fazem nesta terça-feira (12) uma operação contra fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Investigações da PF apontaram indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço na compra dos equipamentos de segurança.
Estão sendo investigados os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. O Tribunal de Contas da União identificou, segundo a PF, sobrepreço potencial de R$ 4,64 milhões em uma compra com valor total de US$ 9,45 milhões (cerca de R$ 40 milhões no câmbio da época).
O ex-deputado Cláudio Porpino teve alta na manhã desta terça-feira (12) da UTI para o apartamento hospitalar.
Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas há 50 dias, onde se recupera de problema nos rins e de uma infecção. A evolução médica foi considerada boa nos últimos 15 dias.
Agora, está sem infecção, fazendo fisioterapia motora e respiratória e bem consciente.
O tenente-coronel Mauro Cid vai contar em sua delação para a Polícia Federal (PF) o que testemunhou sobre a eventual participação de militares que trabalharam no governo Jair Bolsonaro (PL) em propostas de golpe de estado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O blog já havia antecipado que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro incluiria em seus relatos episódios e reuniões envolvendo o general Heleno, ex chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e Braga Netto, ex-ministro da Defesa.
Os nomes estão entre as apurações com base nos detalhes a serem contados por Cid. A intenção é verificar se houve participação do ex-chefe do GSI e outros militares da administração Bolsonaro nessas tratativas para um golpe.
A regulamentação de apostas esportivas abriu uma queda de braço envolvendo parlamentares e integrantes do governo Lula (PT), que espera arrecadar R$ 1,7 bilhão com a atividade. Relator do projeto de lei que vai incorporar pontos de uma medida provisória (MP) do Planalto, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), passou a tarde desta segunda-feira em reuniões com técnicos e lideranças em busca de um acordo para incluir a pasta do Turismo na divisão dos recursos. O Ministério do Esporte, que passará a ser comandado pelo deputado André Fufuca (PP-MA), também mira maior participação no rateio.
Por tramitar em regime de urgência, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara na segunda. A expectativa é que uma prévia do relatório de Viana seja lido nesta terça-feira a líderes partidários e ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP). O GLOBO apurou que a Embratur (Agência Brasileira de Promoção de Internacional do Turismo), dirigida por Marcelo Freixo (PT), deve figurar entre os órgãos contemplados dentro de uma alíquota, hoje posta em 18%, que incidirá sobre a receita das casas de apostas.
Reservadamente, parlamentares apontam que o Ministério do Turismo também pode ser contemplado, junto com a Embratur, numa fatia de até 3% da receita das casas. Freixo e o ministro do Turismo, Celso Sabino (União), vêm articulando junto a Viana a inclusão do setor, deixado de fora da MP. A ideia é que o percentual do turismo chegue ao patamar hoje previsto para o Ministério do Esporte.
A Caixa sorteia, nesta terça-feira (12), as seis dezenas do concurso 2.631, que tem prêmio estimado em R$ 3 milhões. 
O sorteio ocorre a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa, no Facebook, e das Loterias Caixa no YouTube.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Um jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
Em algumas regiões do país, mais notadamente nas dunas do Nordeste, grandes turbinas eólicas fazem parte da paisagem. Essas espécies de ventiladores gigantes são geradoras de energia elétrica a partir da força dos ventos. Se depender do que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas estruturas vão ser mais comuns também na paisagem marítima, com usinas eólicas offshore (fora de terra firme), com a vantagem de explorar ventos mais constantes e com maiores velocidades.
Essa nova fronteira de geração de energia limpa pode fazer o Brasil aumentar em 3,6 vezes a capacidade total de produção de energia elétrica e potencializar a transição para um mundo com cada vez mais combustíveis renováveis.
O cenário é traçado pelo estudo Oportunidades e Desafios para Geração Eólica Offshore no Brasil e a Produção de Hidrogênio de Baixo Carbono, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), lançado nesta terça-feira (12), em Brasília, no evento Diálogo Pré-COP 28: O Papel da Indústria na Agenda de Clima.
O encontro tem a participação de representantes do setor produtivo, governo e sociedade civil para debater assuntos da Conferência da ONU sobre Mudanças Climática (COP), que será realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119 acordos celebrados com municípios potiguares. O projeto visa à destinação correta de resíduos sólidos nas cidades do RN, propondo a regularização/recuperação dos lixões por meio de adequações ambientais.
Até o momento, já foram realizadas 162 sessões de negociação com Termos de Acordo Interinstitucional (TAI) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os municípios, visando à disposição final dos rejeitos em aterro sanitário.
Os acordos já firmados pelo MPRN para adequação dos lixões permitiram um incremento de 186% de municípios encaminhando os resíduos sólidos para os aterros sanitários. Antes do projeto, apenas 7 municípios destinavam resíduos para aterros. Com essa atuação dentro do Lixo Negociado, esse número passou para 31.
O projeto também promoveu, ainda, 108 vistorias para analisar o cumprimento dos TAIs; conseguiu que 18 municípios assinassem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, criando ou melhorando as condições das associações de catadores; e entregou a 24 municípios o selo de reconhecimento Cidade Limpa no ano de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou nesta terça-feira (12) por cirurgias de correção de desvio e septo e por uma endoscopia para correção de refluxo gástrico e os procedimentos transcorreram de forma satisfatória, de acordo com o boletim médico do Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo.
“O paciente já se encontra em recuperação no quarto. As equipes responsáveis pelos procedimentos reavaliarão o ex-presidente no final do dia para novas informações”, informou o hospital. Ao todo, Bolsonaro foi submetido a três procedimentos cirúrgicos para o desvio de septo (septoplastia, uvulopalatofaringoplastia e turbinectomia) e uma endoscopia para redução de refluxo gastroesofágico.
Bolsonaro foi internado na última segunda-feira. Ele é assistido pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo e pelo otorrinolaringologista Sérgio Salomão Abdala Carui.
A 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir um ano, um mês e dez dias de prisão por cometer o crime de calúnia [atribuir falsamente crime] contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (11).
Delgatti voltou aos holofotes no mês passado quando foi condenado a 20 anos e um mês de prisão, além de 736 dias-multa, por invadir as contas no Telegram do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol e de outras autoridades.
O hacker foi acusado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal de obter ilegalmente mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato no Telegram e de ter repassado a terceiros essas conversas, que motivaram uma série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”.
Uma situação inusitada surpreendeu uma pequena cidade na região central de Portugal neste fim de semana. Litros de vinho tinto inundaram as ruas de Anadia, localizada a 30 km de Coimbra, devido a um vazamento ocorrido em uma destilaria local.
No domingo 10, dois depósitos da destilaria Levira, situados na cidade, romperam, conforme confirmado pela própria empresa ao G1. O incidente transformou as ruas de Anadia em um verdadeiro rio de vinho tinto ao longo do dia. Embora a quantidade exata de vinho derramado não tenha sido informada nem pela empresa nem pela prefeitura, imagens compartilhadas por moradores nas redes sociais mostraram vias completamente tomadas pela bebida, chegando a formar correntezas em alguns locais.
A destilaria, em entrevista ao G1, negou a existência de riscos iminentes, mas informou que está investigando as causas do vazamento em seus depósitos. Além disso, moradores manifestaram preocupação com a possibilidade de contaminação de um rio local, porém a prefeitura assegurou que conseguiu impedir que o vinho alcoólico alcançasse o curso d’água.
Não há registros de vítimas, de acordo com a prefeitura, mas os danos estruturais ainda estão sendo avaliados. A destilaria também afirmou que assumirá responsabilidade pelos possíveis prejuízos decorrentes desse incidente.
